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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-08-09
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Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 Il de 10
A ESTADO DO AMAZONAS
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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
09 DE AGOSTO DE 2021. No nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às
08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º
Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, ALEX GARCIA
CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa farias, em Tito, 3: 14 (QUE OS
NOSSOS TAMBÉM APRENDAM A APLICAR-SE ÀS BOAS OBRAS, PARA SUPRIR
AS COISAS NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE NÃO SEJAM INFRUTUOSOS.). A seguir
o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 29º Sessão
Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em
discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de estar
na Zona Rual tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo
de reunião para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO iniciou saldando a todos os pais deste Poder e os que estão
acompanhando esta sessão, que têm o compromisso de educar sua família. Disse que um dos
orgulhos de sua vida é exercer o papel de pai, mandando um abraço aos seus três filhos. Em
seguida falou sobre um discurso, que encontroou, do Deputado Estadual Ricardo Nicolau que
propôs que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pela qual, o mesmo sugere que
100% do FTI vão para os municípios do interior do Estado do Amazonas, e independente de
seu irmão ser deputado, o que vier acrescentar e trazer melhorias para Parintins tem eu ser
louvado. Ressaltou que este Fundo foi criado em 2003, através da Lei nº 2826/2003, que criou
três fundos de suma importância para o Estado do Amazonas: um foi o Fundo de Fomento ao
Turismo, Infraestrutura e Interiorização do Desenvolvimento (FTD; o outro foi o Fundo de
Apoia ao Micro e Pequenas Empresas e Desenvolvimento Social do Amazonas (EMPES); e o
outro é o Fundo UEA. Salientou que esses fundos funcionam de forma que, quando o recurso
cai na conta do Fundo não pode mais ser removido pelo governo para outro destino, ou seja,
esses fundos são garantidos. Destacou que o FTI surgiu primeiro com a proposta de o
revolucionar o interior, pois, teria um fundo específico para o mesmo, porém, esse recurso foi
mais para a capital e o interior ficou sem nada, foi feito uma proposta, através do Deputado
Demilson Chagas de destinar 30% desse fundo para o interior, mas não deu certo. Frisou que
agora o Deputado Ricardo Nicolau foi além, propondo 100% deste fundo para os municípios,
porque isso é certo, pois, quando foi criado este fundo, era para isso mesmo, porém foi
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desvirtuado e o interior perdeu muitos recursos e agora é preciso torcer para que essa PEC seja
aprovada e o recurso seja, realmente, destinado ao interior. Prosseguindo falou de alguns
pedidos que fez nesta Casa e não foi atendido. Disse que apresentou um Requerimento nº
119/2021, pedindo a limpeza e o cercamento do terreno da Câmara, localizado ao lado da Praça
da Liberdade e até o momento não foi realizado, pois, foi aprovado por unanimidade neste
Plenário e este terreno foi doado há muitos anos, pelo Ex-prefeito Paulo Vitorino de Menezes,
há mais de 40 anos. Ressaltou que, como não dá para construir, é bom que se cumpra pelo
menos o código de postura, no Artigo 45, que diz que os terrenos abandonados precisam ser
cercados e limpos, e esta Casa precisa dar bom exemplo. Disse que outro Requerimento que
apresentou nesta Casa e ainda não foi respondido foi o de nº 62/2021, que proíbe a criação de
animais de médio e grande porte na Zona Urbana. Em seguida agradeceu e parabenizou o
Prefeito Bi Garcia e ao doutor Euler Ribeiro pela sensibilidade em manifestarem interesses,
pois no dia 26/08/2021 será instalado em Parintins a Fundação da Universidade Aberta da
Terceira Idade (FUNATI), que foi uma de suas lutas desde sua campanha política para vereador
e no início dos trabalhos de Plenário fez uma Indicação a esse respeito. Falou da alegria de
poder compartilhar neste momento a instalação da FUNATI em Parintins, que foi aprovado por
unanimidade por esta Casa. Prosseguindo lembrou que em agosto de 2020 houve a interdição
do porto de Parintins e até hoje não houve solução e assim como foi solucionado a questão do
aeroporto é preciso também solucionar o porto desta cidade por onde entra a maioria das
cargas. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 222/2021 de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, À PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO
DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO e dá outras providências. Requerimento nº
223/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES e dá outras
providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou
parabenizando a todos os pais pelo seu dia que aconteceu ontem, domingo, desejando a todos a
ajuda de Deus para conduzirem suas famílias e para aqueles que perderam seus pais nesta
pandemia, desejou força e coragem, pois, sabe o quando é difícil passar o primeiro ano sem
eles. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama Mayra Dias pelo filho herdeiro que
foi concebido, desejando que essa dádiva de Deus venha com muita saúde com as bênçãos de
Deus. Em seguida disse que na terça-feira visitou a Comunidade de Monte Sinai e Caburi, onde
agradeceu a acolhida de todos. Disse que visitou a área onde irá ser construída a Estrada
Caburi/Mocambo, fruto de uma emenda do Senador Eduardo Braga, que irá melhorar a vida
daquela população, assim também como o porto do Monte Sinai. Em seguida reforçou os
pedidos de alguns de seus pares principalmente em relação à melhoria da energia elétrica e da
caixa d'água do Monte Sinai. Ressaltou que no Caburi visitou a escola que está sendo
reformada, assim como o Ginásio Coberto que em breve estarão sendo inaugurados.
Prosseguindo falou sobre a sua participação na Live que aconteceu no GM-3, sobre a
apresentação da implantação do Projeto Ronda Maria da Penha, em torno de 2 anos e que
convidada pelo Coronel Correa Júnior, o que tem ajudado bastante as mulheres de Parintins no
combate à violência. Em seguida falou sobre que recebeu pedidos para que a Prefeitura
Municipal de Parintins contratasse psicólogos para as escolas municipais. Finalizou dizendo
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91 que existe uma Lei de nº 13.935 regulamentada em 2019 pelo Presidente da República, por
92 isso, irá até hoje SEMED, fazer uma visita ao Secretário Azamor, para comprovar se realmente
93 já exista psicólogos contratados, trabalhando com os jovens e crianças, a quem todos devem se
94 preocupar com a questão psicológica, com índices de suicídios, com usos de drogas e trabalhar
95 a prevenção. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou falando de sua emoção de ter
96 comemorado o Dia dos Pais, na casa deles, junto com sua esposa, seu filho do coração
97 Guilherme, ressaltando que foi um dia muito alegre, de amor, carinho, respeito recheado de
98 paz. Em seguida agradeceu ao Diego Leitão, Diretor da EMTT, por ter feito um excelente
99 trabalho no final de semana, fiscalizando vários veículos, atendido o seu pedido, pois, Parintins
100 estava precisando dessa dura fiscalização. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama
101 Mayra dias, que postou nas redes sociais, que vai ser pai novamente, a quem mandou um
102 abraço a ambos, desejando saúde ao filho que em breve nascerá. Parabenizou seu primo
103 Vinícius Garcia pela vitória no 44º Concurso Literário “Filipe de Oliveira”, com a Poesia
104 “Lavrar com as Palavras”. Registrou que o mesmo é sempre atuante e difusor da poesia.
105 Destacou que quarta-feira foia até a Comunidade do Máximo onde fez entrega de Vinte Cartões
106 Alimentação, do Credito Solidário do Governo do Estado, liberando mais de novecentos mil
107 reais para os trabalhadores informais, no Município de Parintins, que foi um Requerimento seu,
108 o que foi atendido sendo beneficiados essas famílias. Disse que nessa viajem percebeu que o
109 Linhão de Tucuruí já esta próximo da Cidade de Parintins. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por
110 ter enviado uma equipe da Secretaria de Obras para trocar as lâmpadas da Comunidade do
111 Máximo. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 224/2021, solicitando à
112 Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia
113 elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá outras
114 providências. Indicação nº 328/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
115 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e
116 Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo e
117 dá outras providências. Finalizou dizendo que o Deputado Saulo Viana já oficializou a sua
118 candidatura rumo à Câmara Federal. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
119 LINHARES iniciou parabenizando o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama Mayra Dias pelo
120 filho que em breve virá e que seja abençoado por Deus. Em seguida agradeceu ao senhor
121 Josimar Marinho, junto com o senhor João Batista Teixeira, o Tita, que no pior momento da
122 pandemia realizou a missão dada pelo Prefeito Bi Garcia, em comandar o Hospital Jofre Cohen,
123 como Diretor. Prosseguindo parabenizou o Vereador Massilon por ter lutado pela FUNATI,
124 que já está chegando com o compromisso do Legislativo e Executivo na implantação desta
125 faculdade. Dando continuidade falou sobre o Apresentador Adelino Aguiar que destacou em
126 seu programa sobre os entulhos jogados nas ruas dizendo que não é de responsabilidade do
127 município a retirada dos mesmos, o compromisso do Executivo é a retirada do lixo doméstico,
128 por isso, parabenizou o referido apresentador. Destacou sobre o asfaltamento das estradas de
129 Parintins e solicitou que também sejam asfaltados os ramais dessas comunidades ao entornos
130 desta cidade. Finalizou dizendo que na sexta-feira participou, com o Prefeito Bi Garcia e
131 Primeira Dama Mayra Dias, dos 15 anos do Centro de Especialização de Odontologia (CEO), À
132 onde o Prefeito assinou o Certificado da UNICEF, um selo muito importante, além de ver a
133 alegria das pessoas recebendo suas próteses dentárias. O Vereador FRANCISCO
134 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre a visita que faz com seus pares ao
Governador Wilson Lima e que agora está atendendo os vereadores individualmente ouvindo as
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demandas de cada um. Falou que o Governador lhe atendeu e apresentou ao mesmo as suas
demandas, onde uma delas foi em relação ao Setor Primário deste município, relacionado ao
Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e a Associação de Pecuarista de Parintins, além
de um Projeto que vem trabalhando a anos sobre a Ecoterapia. Ressaltou que o Governador
recebeu todas as suas propostas, encaminhou todas elas e a gradeceu a sensibilidade do mesmo
por ouvir e dar encaminhamento de suas propostas. Destacou que o Governador já autorizou,
pois, em conversa com o mesmo, o Prefeito Bi Garcia e o Secretário Petrúcio, foi autorizado a
realização da Feira Agro pecuária de Parintins para o final do mês de novembro deste ano, está
prevista para o dia 28 de novembro a 05 de dezembro, data esta em que todos os parintinenses
já estarão vacinados. Destacou que em detrimento a isso, já buscou conversa com o Secretário
Petrúcio, onde será realizada um pequena reforma no Parque, e também, buscar a programação
de evento da 35º Feira de Exposição Agropecuária do Município de Parintins (EXPOPIN), no
final de novembro para dezembro. Destacou que o Governador também autorizou a buscar o
Fundo de Promoção Social para dar andamento ao Projeto de Ecoterapia para Deficientes
Físicos, Síndrome de Down e Autista. Lembrou que no sábado passado recebeu no Parque Luiz
Lourenço de Souza a Secretária do Fundo de Promoção Social, Kátlen Braz e também e a
Secretária Municipal de Ação Social, Zeila Cardoso, para que nessa parceria tripartite de
estado, município e Associação do Pecuaristas se estabelecer o local para instalação do Centro
de Ecoterapia do Município de Parintins antes do final do ano. Prosseguindo falou que levou ao
Governador uma proposta do melhoramento genético deste município, através de inseminação
artificial e transferência de embrião, Projeto este que foi construído em 2019, pelo Dr. Emílio
Afonso, que na época estava como Técnico da SEPROR e pelo saudoso Lúcio Kimura, que era
médico veterinário, destinado a bovinos e bubalinos. Ressaltou que o Governador, junto com o
Secretário Petrúcio, autorizou todo o levantamento e estudo para que se possa realizar e instalar
no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza um Centro de Inseminação Artificial para
bovinos e bubalinos s a partir daí melhorara geneticamente o rebanho de Parintins. Reconheceu
a importância do Governo do Estado sobre em apoiar essa ações e aportar financeiramente para
que se possa realizar grandes feitos em prol da população. Prosseguindo destacou que na
semana passada foi designado por esta Casa Legislativa, pela Mesa Diretora, a ir a Manaus,
como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder que recebeu na semana
passada as Contas do Ex-prefeito Alexandre da Carbras sobre as contas do ano de 2015.
Destacou que em reunião com os membros desta Comissão, Massilon Cursino, José Tupinambá
e Flávio Farias, foi desguiando Relator desta Comissão e foi a Manaus, na companhia do
Assessor da Mesa Diretora, Israel Lima, notificar o ex-prefeito sobre suas contas, porém, não
foi encontrado e imediatamente foram ao Cartório fazer uma Notificação Extrajudicial, onde o
Oficial de Justiça irá procurá-lo e tentar notificá-lo, de forma que se cumprirá o Regimento
desta Casa, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para notificá-lo e assim, se o mesmo entender,
apresentar as contas razões, tendo em vista, que a Conta que veio sobre análise do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) já veio com recomendação de rejeição. Destacou que, por essa razão,
esta Casa irá cumprir todos os preceitos e o que está ordenado na Lei, no Regimento desta
Casa, a ampla defesa do contraditório, para que nada fique sobre dúvidas e ESTE Poder, no
máximo 30 dias, encaminhar para votação dos vereadores as Contas do Ex-Prefeito Alexandre
da Carbras. Prosseguindo salientou que hoje é o Dia Nacional de Ecoterapia e mandou
reconhecimento à Família TEA deste município e que está esperançoso de que seja instalado o
Centro de Ecoterapia no Parque de Exposição. Em seguida apresentou e justificou o
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181 Requerimento nº 0225/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio
182 da Secretaria de Obras a imediata reforma das Escolas Municipais e dá outras providências..
183 Finalizou apresentando e justificando o O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de
184 deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do
185 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE CONFERE A
186 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE
187 SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
188 CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Vereadora BRENA
189 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que domingo foi o encerramento das
190 Olimpíadas, onde a população esteve acompanhando várias medalhas conquistadas pelos
191 atletas brasileiros. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 330/2021, à Prefeitura
192 Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um
193 Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os
194 - estudantes da rede básica de educação e dá outras providências. Requerimento nº 226/2021,
195 solicitando da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila
196 Amazônia e dá outras providências e dá outras providências. Indicação nº 329/2021, à
197 Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
198 Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de
199 violência doméstica e dá outras providências. Indicação nº 331/2021, à Secretaria Municipal
200 de Obras' para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação
201 para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. O Senhor
202 Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a presidência
203 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
204 | iniciou citando um texto bíblico em João 1: 12: “Mas, a todos quanto o receberam, deu-lhes o
205 poder de serem feitos filhos de Deus, a saber, aos que creem em seu nome”. Em seguida falou
206 que já teve seus dias de tristeza, mas também de alegria, dias de agradecimentos e dias de
207 cobrança, ou seja, quer dizer que hoje é preciso agradecer, mas também cobrar, pois, sabe
208 | agradecer e cobrar. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que assinou. Falou que ficou feliz quando
209 o Vereador Alex Garcia disse que foi atendido somente com um telefonema e gostaria que esse
210 atendimento se estendesse a todos os vereadores, pois entende que os vereadores são uma
211 equipe, uma família, que todos estão lutando por Parintins e neste Poder ninguém é melhor que
212 ninguém. Parabenizou ao Governador Wilson Lima pela assinatura Junto ao UNICEF a adesão
213 a iniciação dos fundos das Nações Unidas para a Infância o que lhe deixou muito feliz, pois,
214 está junto ao Autismo na luta dos direitos das crianças, direito da liberdade, do respeito, da
215 dignidade, da conveniência familiar, comunitária, o direito da profissionalização, da proteção
216 do trabalho, da educação, da cultura, esporte e lazer. Agradeceu mais uma Jornada Cirúrgica
217 que iniciará no dia 22 a 24 de agosto para 40 pacientes, parabenizando o prefeito, que ainda
218 contratou o Médico anestesiologista, Ademar Kimura. Parabenizou o Governador Wilson Lima
219 por mais uma remessa de 12.000 doses vacinas para Parintins. Destacou sobre a parceria da
220 FUNAT, através do Dr. Euler Ribeiro, que ministrará 2 dias de capacitação para o público que
221 trabalha com a terceira idade. Pediu ao Presidente Mateus Assayag que quando fosse aos
222 programa aos sábados convidasse aos vereadores para compartilhar, pois, entende que esta
223 Casa é uma família onde todos trabalham por Parintins. Agradeceu pela resposta de seu
224 Requerimento nº 154, onde solicitou a troca dos assoalhos da Feira do Produtor Rural. Cobro
225 sobre seu Requerimento nº 038/2021, há quatro meses, que pediu a limpeza do Bairro Pascoál
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226 Alágio que até hoje não foi atendido. Ressaltou que precisa saber sobre os motivos de seus
227 requerimentos não serem atendidos. Em seguida apresentou o Requerimento nº 226/2021,
228 solicitando da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila
229 Amazônia e dá outras providências e dá outras providências. Indicação nº 332/2021, à
230 Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de
231 capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de
232 saúde e hospitais e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS
233 iniciou dizendo que poderia deixar passar em branco a data do Dia dos Pais, até porque, muitos
234 que já falaram nesta Tribuna, não tiveram o privilégio de terem seus pais neste ano e não tem
235 como mensurar o sofrimento daqueles que perderam seus pais há pouco tempo. Parabenizou
236 aos pais pelo seu dia desejando que os mesmos ensinem seus filhos, que mesmo, às vezes, nas
237 dificuldades se pode vencer na vida, deixando bons exemplos a seus filhos. Ressaltou que tem
238 sido exemplo para seus filhos e que cobra, principalmente a de mais idade, que não lhe
239 decepcione. Lembrou que hoje é o Dia Mundial dos Povos Indígenas disse que no dia 09 de
240 agosto é comemorado o Dia Mundial dos Povos Indígenas e “seu principal propósito é
241 conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na Sociedade, alertando sobre seus direitos,
242 pois, muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania. Neste momento de
243 retrocesso, na garantia de direitos dos povos originários do Brasil, com desmonte da FUNAI e
244 - principalmente com aprovação em Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o PL nº 2633,
245 que aumenta a violência contra os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, é um
246 absurdo que na casa do povo, Câmara Federal, a destruição ambiental seja votada de forma
247 favorável. A grilagem de terra é crime, não podemos deixar essa boiada passar e precisamos
248 - defender aqueles que mantém a nossa Floresta Amazônica em pé, o que representa um terço da
249 Floresta Tropical do Mundo, desempenhando um papel imprescindível na manutenção dos
250 serviços ecológicos, tais como, garantir a quantidade do solo, do estoque de água doce e
251 proteger a biodiversidade, além de garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos
252 povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.” Em seguida falando da cultura e
253 turismo lembrou que em Parintins que o seu amigo Mozailton incentivou muita gente Slackline
254 (corda frouxa), exercício físico sobre uma fita flexível. Disse que o mesmo foi campeão do
255 Amazonas sem incentivos nenhum do poder público, assim como outros, venceram sem ajuda,
256 demonstrando que muitos medalhista Olímpicos foram heróis porque conseguiram sem ajuda
257 do poder publico. Ressaltou que Parintins tem uma gama de artista e culturas, porém, Parintins
258 não tem uma energia de qualidade para que venha empregos através das indústrias. Ressaltou
259 que é preciso trazer a cultura o turismo e o esporte para esta cidade, para arrecadar fundos para
260 os parintinenses e gerar mais empregos. Defendeu que Parintins precisa desenvolver o ano todo
261 o turismo e não esperar somente de Garantido e Caprichoso. O Vereador FERNANDO
262 NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 333/2021, à
263 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
264 (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias n
265 Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá
266 outras providências. Indicação nº 334/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
267 Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção
268 na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi e dá outras providências.
269 Prosseguindo agradeceu ao Prefeito por ter por ter atendido a sua Indicação para a Comunidade
da Betânia, solicitando a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS). Pabenizod” O
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E um açõ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ao Juscelino Carioca por atender seu pedido para a Comunidade do Parananema, porque a festa
vai acontecer e está com uma parte da iluminação no escuro. Em seguida disse que os
agradecimentos sobre as vacinas não devem ser somente para quem distribuiu, mas também,
para quem comprou, por isso, agradeceu ao Presidente Bolsonaro pela compra das vacinas
contra o Covid-19, chegando a quase duzentos milhões de doses desta vacina, que muitos
diziam que não se conseguiria, mas as pessoas estão sendo vacinadas e em Parintins quase
todos já tomaram a segunda dose, provando o compromisso do Governo com esta Nação.
Finalizou que defende o Governo Bolsonaro porque tem discernimento e não é manipulado. O
Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou destacando sobre vários vereadores que
tiveram a honra de participar e colaborar com o esporte parintinense, participando de jogos
escolares, onde se via o esforço do poder público da época e o incentivo à prática do esporte,
porém, isso vem se acabando com o tempo. Falou que antigamente existia uma educação
diferenciada, mas, hoje o professor tem medo de irem para a escola, entrar na sala de aula e
enfrentar os alunos, pois, existem práticas abusivas contra os professores. Prosseguindo falou
que em São Gabriel da Cachoeira, sendo um município pequeno, percebeu que o mesmo tem
explorado muito bem seus recursos naturais em prol do turismo e Parintins precisa explorar
seus pontos turísticos que são muitos. Relatou que Parintins só tem vivido do Festival
Folclórico e entende que é preciso buscar novas alternativas e uma delas são os recursos
naturais como incentivos turísticos, como por exemplo, a pesca esportiva. Prosseguindo
salientou que é muito bonito ser pai e agradeceu a sua filha Ana Vitória, que fez mudar seus
pensamentos em querer chegar ainda mais nos seus objetivos, podendo um dia dar orgulho a
sua filha. Disse que foi celebrar o Dia dos Pais na Comunidade do Miriti, onde foi muito bem
recebido, junto com sua família, fazendo distribuição de cestas básicas, mas também, ouvindo
as demandas daquela comunidade. Frisou que uma das dificuldades daquele lugar é a escola
que está totalmente acabada e precisam da construção de uma nova escola. Finalizou
apresentando e justificando o Requerimento nº 228/2021, solicitando à Prefeitura Municipal
de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras
providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 222/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar À PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO
DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO e dá outras providências. Em discussão: Em
discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever o referido
Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 223/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃ
DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES e.
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 224/2021 de autoria
do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A,
ara que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de
Rua Umiri, 781 — Conjunto esp + CEP: 69.151-420 — FoneiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
pais DA A
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316 Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá outras providências. Aprovado por
317 unanimidade. Requerimento nº 0225/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
318 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
319 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
320 Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras a imediata reforma das Escolas Municipais e
321 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 226/2021 de autoria
322 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72
323 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência
324 desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras
325 providências e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou
326 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura
327 e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
328 227/2021 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
329 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
330 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras -
331 SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neve e dá
332 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 228/2021 de autoria do
333 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
334 - Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
335 Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras
336 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
337 o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado
338 por unanimidade. Indicação nº 328/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA
339 CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
340 à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
341 Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para
342 comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo e dá outras providências. Aprovada
343 por unanimidade. Indicação nº 329/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
344 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
345 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de
346 Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de
347 Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. Em discussão: a
348 Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
349 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
350 unanimidade. Indicação nº 330/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
351 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
352 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de
353 Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte, bem como o
354 desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá
355 outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para
356 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos
357 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 331/2021, de autoria
358 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
359 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras! para
3 solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço ANA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas /
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d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 332/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação,
cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos
postos de saúde e hospitais e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 333/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES , nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de
iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila
Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências.
Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 334/2021, de autoria do Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES , nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola
da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi e dá outras providências. Em discussão:
a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, que “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR
MENDES" AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador AFONSO DE
SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo
de estar na Zona Rural tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de reunião para tratar de assuntos da municipalidade.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em
Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
Ver. JOSÉ TU MBÁ RIBEIRO PONTE
1º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — f e/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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408 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
409 2º Secretário
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R CARDOSO
412 Vêr. ALEX
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415 Ver. ANTÔNIO MA o: DE MEDEIROS CURSINO
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418 Ver. BRE INNÁ ue
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421 Ver.
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424 Ver. FRANCISCO W ON BE SOUZA PINTO
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426 ARE
427 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
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430 Ver. MÁRCIA Ea CARDOSO BARANDA
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433 Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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