| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 320 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 10
VOU swna PEBELELUOLUULUOULULULUNNNIDNNNNNNARARARARmaR BUNHOLDONDABWUNHOSVONDASUNHODLOS DURAN O ) Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 Il de 10 A ESTADO DO AMAZONAS q CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pen soc auo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS —————————————eeeeeeeee ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021. No nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa farias, em Tito, 3: 14 (QUE OS NOSSOS TAMBÉM APRENDAM A APLICAR-SE ÀS BOAS OBRAS, PARA SUPRIR AS COISAS NECESSÁRIAS, A FIM DE QUE NÃO SEJAM INFRUTUOSOS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 29º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de estar na Zona Rual tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de reunião para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou saldando a todos os pais deste Poder e os que estão acompanhando esta sessão, que têm o compromisso de educar sua família. Disse que um dos orgulhos de sua vida é exercer o papel de pai, mandando um abraço aos seus três filhos. Em seguida falou sobre um discurso, que encontroou, do Deputado Estadual Ricardo Nicolau que propôs que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pela qual, o mesmo sugere que 100% do FTI vão para os municípios do interior do Estado do Amazonas, e independente de seu irmão ser deputado, o que vier acrescentar e trazer melhorias para Parintins tem eu ser louvado. Ressaltou que este Fundo foi criado em 2003, através da Lei nº 2826/2003, que criou três fundos de suma importância para o Estado do Amazonas: um foi o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura e Interiorização do Desenvolvimento (FTD; o outro foi o Fundo de Apoia ao Micro e Pequenas Empresas e Desenvolvimento Social do Amazonas (EMPES); e o outro é o Fundo UEA. Salientou que esses fundos funcionam de forma que, quando o recurso cai na conta do Fundo não pode mais ser removido pelo governo para outro destino, ou seja, esses fundos são garantidos. Destacou que o FTI surgiu primeiro com a proposta de o revolucionar o interior, pois, teria um fundo específico para o mesmo, porém, esse recurso foi mais para a capital e o interior ficou sem nada, foi feito uma proposta, através do Deputado Demilson Chagas de destinar 30% desse fundo para o interior, mas não deu certo. Frisou que agora o Deputado Ricardo Nicolau foi além, propondo 100% deste fundo para os municípios, porque isso é certo, pois, quando foi criado este fundo, era para isso mesmo, porém foi Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , Sem yo Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS desvirtuado e o interior perdeu muitos recursos e agora é preciso torcer para que essa PEC seja aprovada e o recurso seja, realmente, destinado ao interior. Prosseguindo falou de alguns pedidos que fez nesta Casa e não foi atendido. Disse que apresentou um Requerimento nº 119/2021, pedindo a limpeza e o cercamento do terreno da Câmara, localizado ao lado da Praça da Liberdade e até o momento não foi realizado, pois, foi aprovado por unanimidade neste Plenário e este terreno foi doado há muitos anos, pelo Ex-prefeito Paulo Vitorino de Menezes, há mais de 40 anos. Ressaltou que, como não dá para construir, é bom que se cumpra pelo menos o código de postura, no Artigo 45, que diz que os terrenos abandonados precisam ser cercados e limpos, e esta Casa precisa dar bom exemplo. Disse que outro Requerimento que apresentou nesta Casa e ainda não foi respondido foi o de nº 62/2021, que proíbe a criação de animais de médio e grande porte na Zona Urbana. Em seguida agradeceu e parabenizou o Prefeito Bi Garcia e ao doutor Euler Ribeiro pela sensibilidade em manifestarem interesses, pois no dia 26/08/2021 será instalado em Parintins a Fundação da Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), que foi uma de suas lutas desde sua campanha política para vereador e no início dos trabalhos de Plenário fez uma Indicação a esse respeito. Falou da alegria de poder compartilhar neste momento a instalação da FUNATI em Parintins, que foi aprovado por unanimidade por esta Casa. Prosseguindo lembrou que em agosto de 2020 houve a interdição do porto de Parintins e até hoje não houve solução e assim como foi solucionado a questão do aeroporto é preciso também solucionar o porto desta cidade por onde entra a maioria das cargas. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 222/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO e dá outras providências. Requerimento nº 223/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando a todos os pais pelo seu dia que aconteceu ontem, domingo, desejando a todos a ajuda de Deus para conduzirem suas famílias e para aqueles que perderam seus pais nesta pandemia, desejou força e coragem, pois, sabe o quando é difícil passar o primeiro ano sem eles. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama Mayra Dias pelo filho herdeiro que foi concebido, desejando que essa dádiva de Deus venha com muita saúde com as bênçãos de Deus. Em seguida disse que na terça-feira visitou a Comunidade de Monte Sinai e Caburi, onde agradeceu a acolhida de todos. Disse que visitou a área onde irá ser construída a Estrada Caburi/Mocambo, fruto de uma emenda do Senador Eduardo Braga, que irá melhorar a vida daquela população, assim também como o porto do Monte Sinai. Em seguida reforçou os pedidos de alguns de seus pares principalmente em relação à melhoria da energia elétrica e da caixa d'água do Monte Sinai. Ressaltou que no Caburi visitou a escola que está sendo reformada, assim como o Ginásio Coberto que em breve estarão sendo inaugurados. Prosseguindo falou sobre a sua participação na Live que aconteceu no GM-3, sobre a apresentação da implantação do Projeto Ronda Maria da Penha, em torno de 2 anos e que convidada pelo Coronel Correa Júnior, o que tem ajudado bastante as mulheres de Parintins no combate à violência. Em seguida falou sobre que recebeu pedidos para que a Prefeitura Municipal de Parintins contratasse psicólogos para as escolas municipais. Finalizou dizendo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS En arm é SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 que existe uma Lei de nº 13.935 regulamentada em 2019 pelo Presidente da República, por 92 isso, irá até hoje SEMED, fazer uma visita ao Secretário Azamor, para comprovar se realmente 93 já exista psicólogos contratados, trabalhando com os jovens e crianças, a quem todos devem se 94 preocupar com a questão psicológica, com índices de suicídios, com usos de drogas e trabalhar 95 a prevenção. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou falando de sua emoção de ter 96 comemorado o Dia dos Pais, na casa deles, junto com sua esposa, seu filho do coração 97 Guilherme, ressaltando que foi um dia muito alegre, de amor, carinho, respeito recheado de 98 paz. Em seguida agradeceu ao Diego Leitão, Diretor da EMTT, por ter feito um excelente 99 trabalho no final de semana, fiscalizando vários veículos, atendido o seu pedido, pois, Parintins 100 estava precisando dessa dura fiscalização. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama 101 Mayra dias, que postou nas redes sociais, que vai ser pai novamente, a quem mandou um 102 abraço a ambos, desejando saúde ao filho que em breve nascerá. Parabenizou seu primo 103 Vinícius Garcia pela vitória no 44º Concurso Literário “Filipe de Oliveira”, com a Poesia 104 “Lavrar com as Palavras”. Registrou que o mesmo é sempre atuante e difusor da poesia. 105 Destacou que quarta-feira foia até a Comunidade do Máximo onde fez entrega de Vinte Cartões 106 Alimentação, do Credito Solidário do Governo do Estado, liberando mais de novecentos mil 107 reais para os trabalhadores informais, no Município de Parintins, que foi um Requerimento seu, 108 o que foi atendido sendo beneficiados essas famílias. Disse que nessa viajem percebeu que o 109 Linhão de Tucuruí já esta próximo da Cidade de Parintins. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia por 110 ter enviado uma equipe da Secretaria de Obras para trocar as lâmpadas da Comunidade do 111 Máximo. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 224/2021, solicitando à 112 Amazonas Energia S.A, para que façam instalação de um novo transformador de energia 113 elétrica na comunidade de Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá outras 114 providências. Indicação nº 328/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 115 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e 116 Caixa D'água de 20 mil litros para comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo e 117 dá outras providências. Finalizou dizendo que o Deputado Saulo Viana já oficializou a sua 118 candidatura rumo à Câmara Federal. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 119 LINHARES iniciou parabenizando o Prefeito Bi Garcia e a Primeira Dama Mayra Dias pelo 120 filho que em breve virá e que seja abençoado por Deus. Em seguida agradeceu ao senhor 121 Josimar Marinho, junto com o senhor João Batista Teixeira, o Tita, que no pior momento da 122 pandemia realizou a missão dada pelo Prefeito Bi Garcia, em comandar o Hospital Jofre Cohen, 123 como Diretor. Prosseguindo parabenizou o Vereador Massilon por ter lutado pela FUNATI, 124 que já está chegando com o compromisso do Legislativo e Executivo na implantação desta 125 faculdade. Dando continuidade falou sobre o Apresentador Adelino Aguiar que destacou em 126 seu programa sobre os entulhos jogados nas ruas dizendo que não é de responsabilidade do 127 município a retirada dos mesmos, o compromisso do Executivo é a retirada do lixo doméstico, 128 por isso, parabenizou o referido apresentador. Destacou sobre o asfaltamento das estradas de 129 Parintins e solicitou que também sejam asfaltados os ramais dessas comunidades ao entornos 130 desta cidade. Finalizou dizendo que na sexta-feira participou, com o Prefeito Bi Garcia e 131 Primeira Dama Mayra Dias, dos 15 anos do Centro de Especialização de Odontologia (CEO), À 132 onde o Prefeito assinou o Certificado da UNICEF, um selo muito importante, além de ver a 133 alegria das pessoas recebendo suas próteses dentárias. O Vereador FRANCISCO 134 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre a visita que faz com seus pares ao Governador Wilson Lima e que agora está atendendo os vereadores individualmente ouvindo as eee Rua Umiri, 781 — Conjunto e — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins 2 Ed 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 , Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS demandas de cada um. Falou que o Governador lhe atendeu e apresentou ao mesmo as suas demandas, onde uma delas foi em relação ao Setor Primário deste município, relacionado ao Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e a Associação de Pecuarista de Parintins, além de um Projeto que vem trabalhando a anos sobre a Ecoterapia. Ressaltou que o Governador recebeu todas as suas propostas, encaminhou todas elas e a gradeceu a sensibilidade do mesmo por ouvir e dar encaminhamento de suas propostas. Destacou que o Governador já autorizou, pois, em conversa com o mesmo, o Prefeito Bi Garcia e o Secretário Petrúcio, foi autorizado a realização da Feira Agro pecuária de Parintins para o final do mês de novembro deste ano, está prevista para o dia 28 de novembro a 05 de dezembro, data esta em que todos os parintinenses já estarão vacinados. Destacou que em detrimento a isso, já buscou conversa com o Secretário Petrúcio, onde será realizada um pequena reforma no Parque, e também, buscar a programação de evento da 35º Feira de Exposição Agropecuária do Município de Parintins (EXPOPIN), no final de novembro para dezembro. Destacou que o Governador também autorizou a buscar o Fundo de Promoção Social para dar andamento ao Projeto de Ecoterapia para Deficientes Físicos, Síndrome de Down e Autista. Lembrou que no sábado passado recebeu no Parque Luiz Lourenço de Souza a Secretária do Fundo de Promoção Social, Kátlen Braz e também e a Secretária Municipal de Ação Social, Zeila Cardoso, para que nessa parceria tripartite de estado, município e Associação do Pecuaristas se estabelecer o local para instalação do Centro de Ecoterapia do Município de Parintins antes do final do ano. Prosseguindo falou que levou ao Governador uma proposta do melhoramento genético deste município, através de inseminação artificial e transferência de embrião, Projeto este que foi construído em 2019, pelo Dr. Emílio Afonso, que na época estava como Técnico da SEPROR e pelo saudoso Lúcio Kimura, que era médico veterinário, destinado a bovinos e bubalinos. Ressaltou que o Governador, junto com o Secretário Petrúcio, autorizou todo o levantamento e estudo para que se possa realizar e instalar no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza um Centro de Inseminação Artificial para bovinos e bubalinos s a partir daí melhorara geneticamente o rebanho de Parintins. Reconheceu a importância do Governo do Estado sobre em apoiar essa ações e aportar financeiramente para que se possa realizar grandes feitos em prol da população. Prosseguindo destacou que na semana passada foi designado por esta Casa Legislativa, pela Mesa Diretora, a ir a Manaus, como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos deste Poder que recebeu na semana passada as Contas do Ex-prefeito Alexandre da Carbras sobre as contas do ano de 2015. Destacou que em reunião com os membros desta Comissão, Massilon Cursino, José Tupinambá e Flávio Farias, foi desguiando Relator desta Comissão e foi a Manaus, na companhia do Assessor da Mesa Diretora, Israel Lima, notificar o ex-prefeito sobre suas contas, porém, não foi encontrado e imediatamente foram ao Cartório fazer uma Notificação Extrajudicial, onde o Oficial de Justiça irá procurá-lo e tentar notificá-lo, de forma que se cumprirá o Regimento desta Casa, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para notificá-lo e assim, se o mesmo entender, apresentar as contas razões, tendo em vista, que a Conta que veio sobre análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já veio com recomendação de rejeição. Destacou que, por essa razão, esta Casa irá cumprir todos os preceitos e o que está ordenado na Lei, no Regimento desta Casa, a ampla defesa do contraditório, para que nada fique sobre dúvidas e ESTE Poder, no máximo 30 dias, encaminhar para votação dos vereadores as Contas do Ex-Prefeito Alexandre da Carbras. Prosseguindo salientou que hoje é o Dia Nacional de Ecoterapia e mandou reconhecimento à Família TEA deste município e que está esperançoso de que seja instalado o Centro de Ecoterapia no Parque de Exposição. Em seguida apresentou e justificou o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , 24 vão (é A > Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 Requerimento nº 0225/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio 182 da Secretaria de Obras a imediata reforma das Escolas Municipais e dá outras providências.. 183 Finalizou apresentando e justificando o O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de 184 deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do 185 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE CONFERE A 186 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE 187 SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 188 CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Vereadora BRENA 189 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que domingo foi o encerramento das 190 Olimpíadas, onde a população esteve acompanhando várias medalhas conquistadas pelos 191 atletas brasileiros. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 330/2021, à Prefeitura 192 Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um 193 Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os 194 - estudantes da rede básica de educação e dá outras providências. Requerimento nº 226/2021, 195 solicitando da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila 196 Amazônia e dá outras providências e dá outras providências. Indicação nº 329/2021, à 197 Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e 198 Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de 199 violência doméstica e dá outras providências. Indicação nº 331/2021, à Secretaria Municipal 200 de Obras' para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação 201 para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. O Senhor 202 Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a presidência 203 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 204 | iniciou citando um texto bíblico em João 1: 12: “Mas, a todos quanto o receberam, deu-lhes o 205 poder de serem feitos filhos de Deus, a saber, aos que creem em seu nome”. Em seguida falou 206 que já teve seus dias de tristeza, mas também de alegria, dias de agradecimentos e dias de 207 cobrança, ou seja, quer dizer que hoje é preciso agradecer, mas também cobrar, pois, sabe 208 | agradecer e cobrar. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia que assinou. Falou que ficou feliz quando 209 o Vereador Alex Garcia disse que foi atendido somente com um telefonema e gostaria que esse 210 atendimento se estendesse a todos os vereadores, pois entende que os vereadores são uma 211 equipe, uma família, que todos estão lutando por Parintins e neste Poder ninguém é melhor que 212 ninguém. Parabenizou ao Governador Wilson Lima pela assinatura Junto ao UNICEF a adesão 213 a iniciação dos fundos das Nações Unidas para a Infância o que lhe deixou muito feliz, pois, 214 está junto ao Autismo na luta dos direitos das crianças, direito da liberdade, do respeito, da 215 dignidade, da conveniência familiar, comunitária, o direito da profissionalização, da proteção 216 do trabalho, da educação, da cultura, esporte e lazer. Agradeceu mais uma Jornada Cirúrgica 217 que iniciará no dia 22 a 24 de agosto para 40 pacientes, parabenizando o prefeito, que ainda 218 contratou o Médico anestesiologista, Ademar Kimura. Parabenizou o Governador Wilson Lima 219 por mais uma remessa de 12.000 doses vacinas para Parintins. Destacou sobre a parceria da 220 FUNAT, através do Dr. Euler Ribeiro, que ministrará 2 dias de capacitação para o público que 221 trabalha com a terceira idade. Pediu ao Presidente Mateus Assayag que quando fosse aos 222 programa aos sábados convidasse aos vereadores para compartilhar, pois, entende que esta 223 Casa é uma família onde todos trabalham por Parintins. Agradeceu pela resposta de seu 224 Requerimento nº 154, onde solicitou a troca dos assoalhos da Feira do Produtor Rural. Cobro 225 sobre seu Requerimento nº 038/2021, há quatro meses, que pediu a limpeza do Bairro Pascoál NS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas + 9E vão E V ( Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 Alágio que até hoje não foi atendido. Ressaltou que precisa saber sobre os motivos de seus 227 requerimentos não serem atendidos. Em seguida apresentou o Requerimento nº 226/2021, 228 solicitando da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila 229 Amazônia e dá outras providências e dá outras providências. Indicação nº 332/2021, à 230 Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de 231 capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de 232 saúde e hospitais e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS 233 iniciou dizendo que poderia deixar passar em branco a data do Dia dos Pais, até porque, muitos 234 que já falaram nesta Tribuna, não tiveram o privilégio de terem seus pais neste ano e não tem 235 como mensurar o sofrimento daqueles que perderam seus pais há pouco tempo. Parabenizou 236 aos pais pelo seu dia desejando que os mesmos ensinem seus filhos, que mesmo, às vezes, nas 237 dificuldades se pode vencer na vida, deixando bons exemplos a seus filhos. Ressaltou que tem 238 sido exemplo para seus filhos e que cobra, principalmente a de mais idade, que não lhe 239 decepcione. Lembrou que hoje é o Dia Mundial dos Povos Indígenas disse que no dia 09 de 240 agosto é comemorado o Dia Mundial dos Povos Indígenas e “seu principal propósito é 241 conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na Sociedade, alertando sobre seus direitos, 242 pois, muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania. Neste momento de 243 retrocesso, na garantia de direitos dos povos originários do Brasil, com desmonte da FUNAI e 244 - principalmente com aprovação em Plenário da Câmara dos Deputados Federais, o PL nº 2633, 245 que aumenta a violência contra os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, é um 246 absurdo que na casa do povo, Câmara Federal, a destruição ambiental seja votada de forma 247 favorável. A grilagem de terra é crime, não podemos deixar essa boiada passar e precisamos 248 - defender aqueles que mantém a nossa Floresta Amazônica em pé, o que representa um terço da 249 Floresta Tropical do Mundo, desempenhando um papel imprescindível na manutenção dos 250 serviços ecológicos, tais como, garantir a quantidade do solo, do estoque de água doce e 251 proteger a biodiversidade, além de garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos 252 povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.” Em seguida falando da cultura e 253 turismo lembrou que em Parintins que o seu amigo Mozailton incentivou muita gente Slackline 254 (corda frouxa), exercício físico sobre uma fita flexível. Disse que o mesmo foi campeão do 255 Amazonas sem incentivos nenhum do poder público, assim como outros, venceram sem ajuda, 256 demonstrando que muitos medalhista Olímpicos foram heróis porque conseguiram sem ajuda 257 do poder publico. Ressaltou que Parintins tem uma gama de artista e culturas, porém, Parintins 258 não tem uma energia de qualidade para que venha empregos através das indústrias. Ressaltou 259 que é preciso trazer a cultura o turismo e o esporte para esta cidade, para arrecadar fundos para 260 os parintinenses e gerar mais empregos. Defendeu que Parintins precisa desenvolver o ano todo 261 o turismo e não esperar somente de Garantido e Caprichoso. O Vereador FERNANDO 262 NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 333/2021, à 263 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 264 (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias n 265 Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá 266 outras providências. Indicação nº 334/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da 267 Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção 268 na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi e dá outras providências. 269 Prosseguindo agradeceu ao Prefeito por ter por ter atendido a sua Indicação para a Comunidade da Betânia, solicitando a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS). Pabenizod” O çã Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( ' pr vã EF 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 286 287 288 290 291 292 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 / Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E um açõ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ao Juscelino Carioca por atender seu pedido para a Comunidade do Parananema, porque a festa vai acontecer e está com uma parte da iluminação no escuro. Em seguida disse que os agradecimentos sobre as vacinas não devem ser somente para quem distribuiu, mas também, para quem comprou, por isso, agradeceu ao Presidente Bolsonaro pela compra das vacinas contra o Covid-19, chegando a quase duzentos milhões de doses desta vacina, que muitos diziam que não se conseguiria, mas as pessoas estão sendo vacinadas e em Parintins quase todos já tomaram a segunda dose, provando o compromisso do Governo com esta Nação. Finalizou que defende o Governo Bolsonaro porque tem discernimento e não é manipulado. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou destacando sobre vários vereadores que tiveram a honra de participar e colaborar com o esporte parintinense, participando de jogos escolares, onde se via o esforço do poder público da época e o incentivo à prática do esporte, porém, isso vem se acabando com o tempo. Falou que antigamente existia uma educação diferenciada, mas, hoje o professor tem medo de irem para a escola, entrar na sala de aula e enfrentar os alunos, pois, existem práticas abusivas contra os professores. Prosseguindo falou que em São Gabriel da Cachoeira, sendo um município pequeno, percebeu que o mesmo tem explorado muito bem seus recursos naturais em prol do turismo e Parintins precisa explorar seus pontos turísticos que são muitos. Relatou que Parintins só tem vivido do Festival Folclórico e entende que é preciso buscar novas alternativas e uma delas são os recursos naturais como incentivos turísticos, como por exemplo, a pesca esportiva. Prosseguindo salientou que é muito bonito ser pai e agradeceu a sua filha Ana Vitória, que fez mudar seus pensamentos em querer chegar ainda mais nos seus objetivos, podendo um dia dar orgulho a sua filha. Disse que foi celebrar o Dia dos Pais na Comunidade do Miriti, onde foi muito bem recebido, junto com sua família, fazendo distribuição de cestas básicas, mas também, ouvindo as demandas daquela comunidade. Frisou que uma das dificuldades daquele lugar é a escola que está totalmente acabada e precisam da construção de uma nova escola. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 228/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 222/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CAIO DAGNAISER, QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BOSCO e dá outras providências. Em discussão: Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 223/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA E MANUTENÇÃ DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE PALMARES e. dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 224/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A, ara que façam instalação de um novo transformador de energia elétrica na comunidade de Rua Umiri, 781 — Conjunto esp + CEP: 69.151-420 — FoneiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas pais DA A Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 Nossa Senhora do Rosário - Lago do Máximo e dá outras providências. Aprovado por 317 unanimidade. Requerimento nº 0225/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO 318 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 319 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 320 Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras a imediata reforma das Escolas Municipais e 321 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 226/2021 de autoria 322 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 323 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência 324 desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras 325 providências e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou 326 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura 327 e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 328 227/2021 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos 329 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 330 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - 331 SEMOSP, a manutenção no elevador do Mercado Municipal de Parintins Leopoldo Neve e dá 332 outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 228/2021 de autoria do 333 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 334 - Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 335 Parintins que seja construída uma escola na comunidade Santana do Miriti e dá outras 336 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 337 o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado 338 por unanimidade. Indicação nº 328/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA 339 CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 340 à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 341 Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água e Caixa D'água de 20 mil litros para 342 comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo e dá outras providências. Aprovada 343 por unanimidade. Indicação nº 329/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 344 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 345 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de 346 Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de 347 Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. Em discussão: a 348 Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 349 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 350 unanimidade. Indicação nº 330/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 351 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 352 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de 353 Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte, bem como o 354 desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá 355 outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para 356 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos 357 demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 331/2021, de autoria 358 da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 359 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras! para 3 solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço ANA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Tá * 36 1 362 363 364 365 366 367 368 369 370 37 1 372 373 374 375 376 377 378 379 380 38 E 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 40: / Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E cação SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ai) d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 332/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação, cursos de capacitação de inclusão especial para os profissionais atuantes da área da saúde dos postos de saúde e hospitais e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 333/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES , nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de iluminação Pública, para que seja feita instalação de mais luminárias na Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi, bem como manutenção das existentes e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 334/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES , nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita manutenção na Escola da Comunidade Santa Terezinha, na região do Caburi e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de estar na Zona Rural tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/08/2021, por motivo de reunião para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. JOSÉ TU MBÁ RIBEIRO PONTE 1º Secretário Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — f e/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / / Ata da 34º Sessão Ordinária de 09/08/2021 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 406 407 bras ALA 408 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 409 2º Secretário 410 411 hos dive R CARDOSO 412 Vêr. ALEX 413 ç z 414 a a O 1 415 Ver. ANTÔNIO MA o: DE MEDEIROS CURSINO 416 417 418 Ver. BRE INNÁ ue 419 420 421 Ver. 422 423 424 Ver. FRANCISCO W ON BE SOUZA PINTO 425 426 ARE 427 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 428 429 LBb gude 430 Ver. MÁRCIA Ea CARDOSO BARANDA 431 432 bi 433 Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES 434 435 436 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas