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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2021-08-10
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Ata da 35º Sessão Ordinária de 10/08/2021 I de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
10 DE AGOSTO DE 2021. No décimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um,
às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente,
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES.
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de
pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em
Salmos 25: 4 (FAZE-ME SABER OS TEUS CAMINHOS, SENHOR; ENSINA-ME AS
TUAS VEREDAS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura
da ATA da 30º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a
leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 0273/2021-
HPC. Parintins-AM, 05 de Agosto de 2021. De: PE. MAURO ROMANELLO, Procurador
Geral do Hospital Pe. Colombo. A: Ilmo. Sr. FRANK BI GARCIA. Gerente do SUS em
Parintins. Ilmo. Dr. ANOAR SAMAD, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Amazonas;
Ilmo. Sr. CLERTON RODRIGUES FLORÊNCIO, Secretário Municipal de Saúde- Parintins-
AM. Ilmo. Sra. MARINA CAMPOS MACIEL, Promotora de Justiça, Parintins-AM; Ilmo. Sr.
FRANK BI GARCIA, Prefeito Municipal de Parintins. Ilmo. Sra. LÍVIA AZEVEDO DE
CARVALHO, Defensoria Pública -Parintins - AM; COMISSÃO DE SAÚDE; Câmara
Municipal de Parintins; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Parintins-
AM. ASSUNTO: DISPONIBILIDADE DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO NO HPC. EM
DECORRÊNCIA DA REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DO HOSPITAL PADRE
COLOMBO. Ilmo. Senhor Gerente do SUS em Parintins, Em decorrência da reunião do dia 03
de agosto de 2021 entre o Senhor Secretário de Saúde, representantes do Hospital Pe. Colombo
e representantes do Hospital Jofre Cohen, presentes também alguns membros do Conselho
Municipal de Saúde, fica confirmado o seguinte: A) Leitos de Internação disponíveis: 1.
Maternidade+Ginecologia: 23 leitos. 2. Incubadoras: 6 incubadoras. 3. Neonatologia, berçário:
4 berços. 4. Pediatria, doenças respiratórias: 6 leitos. 5. Pediatria, doenças não respiratórias: 6
leitos. B) Centro Cirúrgico: 1. Nenhum leito de enfermaria cirúrgica será disponível; 2. Caso o
Hospital Jofre Cohen precise utilizar o Centro Cirúrgico do HPC para cirurgias de
urgência/emergência, o paciente será encaminhado diretamente do HJC para o Centro Cirúrgico
do HPC; 3. Terminado o período de Repouso pós-anestésico, o paciente será encaminhado
diretamente para o HJC. C) Urgência/Emergência. 1. O Hospital Padre Colombo permanece
referência materno-infantil; 2. Para outras urgências/emergências, o Serviço de Resgate é
orientado a dirigir-se ao Hospital Jofre Cohen; 3. O Hospital Padre Colombo vai atender todos
os que se apresentarem à sua Urgência/Emergência; 4. Após avaliação médica e eventual
observação, paciente não materno-infantil precisando de internação será encaminhado para o
Hospital Jofre Cohen. D) Ortopedia. 1- O atendimento ambulatorial de ortopedia continua; 2.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany =ÇEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
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Cirurgias ortopédicas continuam. E) Lotação das Enfermarias. 1. Durante a reforma da
Maternidade/Neonatologia, os leitos disponíveis no Hospital Padre Colombo serão os
elencados no ponto A); 2. Na eventualidade que um paciente precise ser internado numa
enfermaria já lotada, necessariamente terá que ser encaminhado para o Hospital Jofre Cohen.
Atenciosamente, MARIA DE JESUS MARINHO DE AQUINO, Diretora Geral do Hospital
Pe. Colombo. Pe. MAURO ROMANELLLO, Procurador do Hospital Pe. Colombo. OFÍCIO:
0261/2021 HPC. Parintins-AM, 06 de agosto de 2021. De: PE. MAURO ROMANELLO,
Procurador Geral do Hospital Pe. Colombo. A: CENTRAL DE RESGATE DE
PARINTINS/Parintins; MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM GERAL Parintins; CC: 3º
COMPANHIA INDEPENDENTE - BOMBEIRO MILITAR/Parintins: 11. BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR/Parintins. 3º DELEGACIA REGIONAL - POLÍCIA CIVIL/Parintins;
Ilma. Sra. MARINA CAMPOS MACIEL, Promotora de Justiça - Parintins-AM; Ilma. Sra.
LÍVIA AZEVEDO DE CARVALHO, Defensoria Pública — Parintins/AM. COMISSÃO DE
SAÚDE - Câmara Municipal de Parintins; CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -
Município de Parintins-AM. ASSUNTO: ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA. Prezados
Senhores, Hoje tivemos conhecimento, e pelo presente, informamos - e pedimos que seja dada
oportuna informação ao povo em geral - que, em devido à reestruturação dos serviços de saúde
no município, o Prefeito Municipal de Parintins determinou que a partir de hoje todo
atendimento de ortopedia até ontem realizado no Hospital Padre Colombo, a partir de hoje seja
realizado no Hospital Jofre Cohen. Informamos também que a partir de hoje não há mais
médico ortopedista no Hospital Padre Colombo, pois o mesmo foi lotado no Hospital Jofre
Cohen. Agradecendo pela sua atenção e colaboração. Atenciosamente, MARIA DE JESUS
MARINHO DE AQUINO, Diretora Geral do HOSPITAL Pe. Colombo. Justificativa do
Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
dia 10/08/2021, por motivo político-partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES iniciou parabenizando todos os pais e o cerimonial desta Casa pela homenagem
aos pais no Plenário da Câmara. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia, com a Primeira Dama
Mayra Dias, pela vinda de mais um filho, sendo este o primeiro filho do casal. Em seguida
disse que esteve, na quinta-feira passada, em uma ação na UBS Valdir Viana e na Policlínica
Tia Leó, no Dia Nacional da Saúde, em conversas e palestras sobre a saúde da mulher.
Lembrou que esta fazendo o Projeto solicitado nesta Casa, através da Deputada Alessandra
Campelo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 335/2021, que a Prefeitura
Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família
Tia Leó e dá outras providências. Requerimento nº 229/2021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São
José e dá outras providências. Indicação nº 336/2021, à Secretaria de Estado da Assistência
Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra
Campelo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e dá outras providências. Moção de Aplausos nº
044/2021, às fisioterapeutas Dra. Thayanne Brandão Oliveira e Dra. Daiana Gomes pelos
relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (AM) no tratamento de pacientes
diagnosticados com Covid-19. Finalizou falando do Agosto Lilás, dizendo que é uma
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
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91 campanha de enfrentamento da violência doméstica contra a Mulher, criada com o objetivo de
92 intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e que em outros momentos irá explanar
93 melhor. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou
94 lembrando-se de seu papel de cônjuge, que já estava casado há 21 anos e ainda não era casado
95 no Católico, o que fez isso há um ano e hoje está completando um ano de casado com sua
96 esposa no religioso, cumprindo o Sacramento da Igreja, com quem tem três filhos e tem uma
97 vida marital de 23 anos com a Dona Zâmia, a quem agradeceu por sua companhia e
98 companheirismo. Em seguida falou que é importante que seja aprovado o seu Projeto de Lei,
99 que “cria um programa, que institui o conceito de empreendedorismo na Rede Pública
100 Municipal de Ensino”. Destacou que aqui na Câmara tem vários empreendedores, os quais, se
101 tivessem tido uma formação na área de empreendedorismo, teria feito a grande diferença e
102 alguns obstáculos superados com mais facilidades. Falou que trabalha na área tributária há 31
103 anos e mesmo tendo sido professor nesta área, tem muitas coisas que não entende, pois,
104 complicam muito e imagine para quem está entrando no mercado de trabalho. Dando
105 continuidade falou que foi aprovado o seu pedido de extinção das cobranças das taxas na
106 expedição de Certidão Negativa pelos órgãos públicos, neste caso, a EMTT que estava
107 cobrando essas taxas. Chamou atenção da Prefeitura que corrija a cobrança das Certidões
108 Negativas daqueles que foram selecionados no Processo Seletivo para as áreas de várzeas e
109 disse aos aprovados que não paguem essa taxa de expediente de vinte reais e dez centavos.
110 Salientou que a Prefeitura irá entender que esse seu pedido não visa diminuir a arrecadação,
111 pelo contrário, vai cumprir a Legislação, pois, se alguém entrar com uma ação contra o
112 município pela inconstitucionalidade que esta sendo feita pela cobrança dessa taxa, o mesmo,
113 vai ter um problema maior. Em seguida apresentou o Requerimento nº 230/2021, à
114 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O
115 CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A
116 RUA SENADOR ÁLVARO MAIA e dá outras providências e dá outras providências. Projeto
117 de Lei nº 016/2020-CMP, que “FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA
118 PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR
119 RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ
120 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou
121 comentando sobre o Hospital Padre Colombo dizendo que o mesmo está passando por algumas
122 dificuldades, pois, vem acompanhando e que, se for necessário, irá a capital do estado para
123 falar com o Secretário de Saúde do Estado sobre a saúde de Parintins, os hospitais e tudo que
124 | esta acontecendo, principalmente neste momento com o Hospital Padre Colombo, aja vista, que
há necessidade de fazer a renovação dos convênios, que acabará em setembro e nós temos que
tentar o mais breve possível resolver essa situação. Em seguida falou sobre o
empreendedorismo dizendo que é um alto ditada nessa área desde pequeno e que, por
necessidades, teve que ir para as ruas vender picolé do Brasa, o que não era fácil conseguir uma
vaga, pois, era o melhor da cidade e para conseguir uma vaga tinha algumas classificações, e
desde então aquilo já era uma satisfação, porque o dono dizia que somente os melhores
conseguiam uma bolsa para vender. Lembrou que depois trabalhou como camelô e após cinco
anos, aos 18 anos, acabou fazendo a sua primeira firma registrada, o seu primeiro CNPJ, por
isso hoje não pode deixar de defender quem também já foi assim, que pratica o
empreendedorismo, que estão tentando sobreviver sendo ambulantes, camelos, entre outros.
Destacou que vai incentivar, pois, Parintins não tem uma energia de qualidade para que
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industrias, fábricas grandes possam se instalar e gerar vários empregos, é necessário que
aquelas pessoas empreendedoras busquem alternativas para sobreviverem e sustentarem suas
famílias, pois, em Parintins existem muitas pessoas que empreendem e precisam de apoio.
Destacou que o primeiro EMPRETEC que fez foi depois dos trinta anos e se tivesse feito
quando jovem teria feito toda a diferença e é preciso tratar desse assunto do empreendedorismo
de uma forma que se possa reverter muita coisa e ajudar pessoas que estão com dificuldades
financeiras pós-pandemia. Finalizou dizendo que hoje em Parintins a maioria das pessoas que
sustentam suas famílias vivem do empreendedorismo e precisam de apoio e ajuda do Poder
Público. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto
bíblico em Salmos 91: 10-11: “nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.
Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus
caminhos.” Em seguida falou que em suas mãos existem 71 Requerimentos não atendidos e
agradeceu ao Presidente desta Casa por atender seu pedido, o que pediu para que os secretários
também respondam seus requerimentos, se vão atender ou não. Em seguida falou que esteve na
reunião nesta Casa com a Comissão de Obras e Serviços Urbanos, que tem como Presidente a
Vereadora Márcia Baranda, junto a Associação de Moradores do Bairro Castanhal, ficando
decidido que cada um dos membros dessa Comissão ficaria com uma parte para ser resolvido
sobre a problemática do Bairro do Castanhal. Em seguida apresentou e Justificou o
Requerimento nº 231/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do
Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, para a Criação do Conselho do Plano de Habitação,
conforme a Lei Municipal Nº 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de Interesse Social-
FMHIS conforme Lei Municipal Nº402/2007 e dá outras providências. Em seguida agradeceu a
Prefeitura Municipal pela criação, através da SEMASTH, do Centro de Atividades Sensoriais.
Parabenizou o Governador Wilson Lima que anunciou a vacinação para crianças e adolescente
na faixa etária de 12 a 17 anos na capital e onze municípios, dentre eles Parintins. Em Seguida
apresentou e justificou o Requerimento nº 232/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a regularização da
energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências e dá outras
providências. Indicação nº 337/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretari
Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó - Rio
Uaicurapá e dá outras providências. Prosseguindo falou que o administrador “Roberto na área”
não tem condições de está como administrador do Cemitério, por causa da forma grosseira
como atende as pessoas. Disse que o mesmo lhe falou que não há mais condições de sepultar
ninguém naquela área. Pediu que, pelo menos, se faça uma limpeza naquele local. Finalizou
dizendo que sua cobrança é um pedido da população. O Senhor Presidente convidou a
Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o
seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que tem
conversado com o administrador do Cemitério Roberto e que o mesmo lhe falou que já colocou
o seu cargo a disposição do Prefeito, pois, não está muito bem de saúde e nos últimos dias vem
sofrendo com problemas pós covid-19 e que talvez isso tenha afetado o seu psicológico.
Prosseguindo disse que ontem teve reunido com a Diretoria da Associação de Moradores do
Castanhal e disse que o Processo habitacional daquela área já está bem adiantado e que já está
sendo feito o levantamento das áreas de castanheira, de preservação e que deve estar sendo
encaminhado de hoje em diante para o Prefeito Bi Garcia fazer a análise e o próximo passo,
para se ter um encaminhamento da situação dessa área é o que vai ser feito a seguir. Em
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 “TA 205) Parintins Amazonas.
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181 seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 233/2021, solicitando da Secretaria
182 Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Semasth, um levantamento
183 socioeconômico das famílias que moram na ocupação do Castanhal a fim de verificar as
184 demandas e tomar as devidas providências a partir dos dados atualizados e dá outras
185 providências. Indicação nº 338/2021, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-
186 SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada
187 Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa e dá outras providências. Em seguida fez um alerta
188 para a Secretaria de Obras que irá recapear a Estrada Odovaldo Novo, que faça todo o serviço
189 de Rede de Água nessa via antes de passar o asfalto. Lembrou à população de Parintins que o
190 Hospital Padre Colombo ficará apenas com os serviços de maternidades, genecologia,
191 neonatologia e pediatria e os demais serviços, inclusive a ortopedia, já está no Hospital Jofre
192 Cohen, o qual está sendo todo estruturado para receber essas demandas, inclusive com Centro
193 Cirúrgico de traumas, de ortopedia e todas as outras patologias que requer essa mudança.
194 Relembrou que vai colocar em pauta o Requerimento que apresentou com relação ao terreno da
195 Câmara, próximo a Praça da Liberdade. Ressaltou que foi procurado por algumas entidades de
196 esporte, de juventudes, e nessas conversas destacou que o terreno não vai ser cedido para
197 ninguém, mas, somente será implantado uma área de prática de esporte para fazer uso do
198 terreno que hoje está apenas dando custo com manutenção para se juntar mato e lixo. Frisou
199 que em nenhum momento irá ser deixado de lado à luta pelo prédio da Câmara e em nenhum
200 momento será ferido a LDO e a busca pelos recursos de construção do prédio continua, mas,
201 enquanto isso não acontece o terreno está apenas gerando mato e juntando lixo, por isso o mais
202 importante e saudável do que mura é dar, ao mesmo, uma utilidade pública, social, esportiva
203 para a juventude e as crianças, sem esquecer o destino dele. Prosseguindo finalizou dizendo que
204 já conversou com o Prefeito Bi Garcia para que seja colocado telas na área do terreno,
205 professor de Educação Física para orientar os desportistas e segurança. O Vereador
206 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº
207 339/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
208 Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio- Econômico no Bairro do Castanhal
209 e dá outras providências. Requerimento nº 234/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
210 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista
do Itaboraí e dá outras providências. Requerimento nº 235/2021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a colocação de
lixeiras Públicas na Avenida Amazonas Próximo a Rua João Melo e dá outras providências.
Prosseguindo agradeceu ao Prefeito Municipal, aja vista, os moradores da Comunidade do
Parananema terem pedido o asfaltamento da estrada e agora já será realizado. Prosseguindo
disse que o Presidente Bolsonaro falou sobre o Programa Auxílio Brasil que passara pala
trezentos reais, mostrando compromisso deste governo, por isso parabenizou o Governo
Federal. Destacou que hoje no Brasil não se tem os salários cortados, momentos de desespero,
de quem está saindo de uma pandemia. Destacou que defende esse governo porque está
fazendo a distribuição de renda correta. Falou que defende o voto auditável porque traz mais
segurança para as eleições. Finalizou afirmando que as narrativas de que o Bolsonaro é ditador
é falsa e só tem medo da Lei aqueles que são fora da Lei. A Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando o casal Massilon e Zâmia
pedindo bênçãos de Deus para essa família. Registrou que sexta-feira, em sua visita às
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.1
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comunidades do Caburi e Monte Sinai, visitou a UBS do Caburi e verificou que não tinha
remédios, o que não sabe se os medicamentos que ficaram de chegar hoje, já estão naquela
localidade. Falou que ontem trouxe a esta tribuna a demanda sobre os psicólogos nas escolas da
rede de ensino nas áreas várzeas. Disse que foi até o Secretário Azamor, o mesmo foi muito
simpático, argumentaram que existe a Lei nº 13.935, que regulamenta esses profissionais onde
diz em seu Artigo 1º que “as redes públicas de Educação Básica contaram com serviços de
psicologia e serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pela políticas de
educação, por meio de equipes multiprofissionais”. Registrou que o Secretário Falou que os
profissionais da área social existem quatro contratados, porém, os psicólogos ainda estão em
tratativas com o Prefeito para contratação dos mesmos e espera que a Lei seja cumprida.
Destacou que a volta das aulas presenciais do município voltará agora no dia 30 de agosto.
Falou sobre a reunião que teve nesta Casa com os representantes da Associação do Bairro do
Castanhal, que lutam desde 2016 para regularizar a área desse bairro e os mesmos sugeriram
algumas indicações, o que, em seguida, apresentou e justificou a Indicação nº 340/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação
de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes à Habitação no nosso município e
dá outras providências. Moção de Aplausos nº 045/2021, AO RADIALISTA E CRIADOR
"CENAS DA ILHA" NO FACEBOOK ELINALDO TAVARES PELO
PROJETO DO LIVRO FOTOGRÁFICO CENAS DA ILHA. Reiterou o seu pedido para que
os profissionais de saúde recebam férias pós covid-19, pois, tiveram trabalho exaustivos nessa
pandemia e não tiveram férias. Finalizou parabenizando o Jender Lobato que teve mais um ano
de mandato como Presidente do Boi Caprichoso. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que sua agenda de hoje é totalmente cultural, pois, sua
preocupação vai justamente de encontro a Industria da Cultura deste município que passa por
dificuldades, tendo em vista a pandemia, as bandas, os músicos parintinenses todos pararam de
trabalhar e é preciso fomentar novamente esse processo dessa indústria neste Município. Em
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seguida apresentou a Indicação nº 341/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para realização d
um Circuito Cultural no município e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 004/2021/CMP, que “QUE CONFERE A COMENDA DE MERITO
CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Finalizou dizendo que estará visitando
a Zona Rural de Parintins e as áreas de várzeas já começam a sair e é preciso, através desta
Casa Legislativa, trabalhar ativamente para que os moradores dessas áreas sejam atendidas e
que irá encaminhar vários pedidos desta Tribuna para dar o apoio necessário para os
trabalhadores de essas localidades recomeçarem suas culturas agrícolas. A Vereadora BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou falando da data de amanhã em que se comemora o
Dia do Advogado e em seguida leu um juramento do advogado bem mais abrangente: “Prometo
exercer a advocacia com dignidade e independência os deveres e prerrogativas profissionais e
defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a
Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da
cultura e das instituições jurídicas; fazer valer as leis, lutar pelos direitos de alguém, representar
essa pessoa”. Disse que esse é um trabalho fundamental para nossa sociedade e deve ser muito
valorizado. Destacou que é dessa forma que traz esses valores em sua forma de atuar como
vereadora, tendo a principal bandeira a justiça e a igualdade. Destacou que o papel do vereador
MEMORIAM),
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271 é muito semelhante ao do advogado, que é lutar e defender os direitos das pessoas e que não se
272 deve, em hipótese alguma, deixar que os interesses individuais prevaleçam sobre o direito da
273 coletividade, porque o servidor é isso, servir. Salientou que é com esse espírito de justiça que
274 propõe que todos lutem cada vez mais por uma sociedade mais igualitária, sem distinção de
275 gênero, de cor, de sexo e cada um jamais se cale diante das iniquidades dessa sociedade
276 transigente. Em seguida apresentou a Indicação nº 342/2021, à Prefeitura Municipal de
277 Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir
278 sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de
279 Parintins e dá outras providências. Prosseguido mostrou as fotos precárias das escolas e das
280 casas dos professores de algumas comunidades da Zona Rural, principalmente da área de
281 várzea. Finalizou falando que pouco se vê escolas de alvenaria nas áreas de várzeas, mas,
282 somente de madeira, questionando que tipo de formação educacional é passado aos alunos
283 dessas localidades. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou
284 apresentando e justificando a Moção de Aplausos nº 043/2021, aos Srs. Josemar Marinho e
285 João Batista Teixeira, Ex-Diretor Geral e Administrativo do Hospital Jofre Cohen.
286 Prosseguindo falou sobre empreendedorismo dizendo que o Prefeito Bi Garcia também foi um
287 empreendedor, vendeu balas, doces e venceu na vida. Em seguida falou do repasse do
288 FUNDEB e disse que tem visto sim as dificuldades do Professor da Zona Rural, porém, as
289 comunidades são muitas e não dá para atender a todas de imediato. Disse que com a baixa das
290 águas dos rios as escolas e casa do professor das áreas de várzeas irão ser construídas nessas
291 comunidades que estão com demandas nesse sentido. Disse que estarão sendo construídas cinco
292 quadras poliesportivas e que o Prefeito Bi Garcia está fazendo uma boa administração.
293 Finalizou dizendo que viajará para Manaus amanhã onde passará aproximadamente dez dias e
294 que terá uma agenda muito extensa com objetivo de conseguir recursos para ajudar
295 administração municipal. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou destacando uma
296 ação muito importante para o Amazonas em que o Governador Wilson Lima divulgou nas redes
297 sociais que nesta terça-feira a intensificação da vacinação dos profissionais da educação de
298 Manaus e na sexta-feira começa a imunização de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos na N
299 capital e 11 municípios que já alcançaram 80% da meta de vacinação. Destacou que
300 imunização de 12 a 17 anos vacinação começa pessoas de algum tipo de comorbidades a partir
301 de sexta-feira, abrindo no sábado para todos os jovens sem comorbidades, o que entendeu ser
302 isto uma atitude louvável do Governador, porque se sabe da importância da vacina que tem
303 derrubado drasticamente os números neste município, neste estado, no Brasil e no mundo.
304 Falou que no final de semana, em parceria com o Deputado estadual Saulo Viana, o mesmo
305 enviou algumas cestas básicas para a Comunidade do Máximo e ainda foi proporcionado um
306 momento de laser para os moveleiros, através do Presidente, o que agradeceu ao Deputado
307 Saulo. Destacou que recebeu a ligação do Deputado Saulo Viana no dia de hoje e que foi visitar
308 a Escola da Comunidade do Parananema, a qual já está bem avançada à construção e essa
309 comunidade receberá uma escola essa importante obra, agradecendo o referido deputado que
10 tem contribuído muito com Parintins, principalmente na área da educação, sendo um grande
1 parceiro. Destacou que ontem foi fazer uma visita ao porto de Parintins, o qual ainda está
12 fechado e sem a empresa começar a reforma do mesmo, cobrando, em seguida, agilidade do
313 DNIT. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 343/2021, à Prefeitura Municipal de
314 Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização
15 Fiscal - REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021. Solicito, após leitura em Plenário, que “k
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316 oficie à autoridade competente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 017/2020-CMP,
317 que “FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E
318 DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO
319 FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO
320 ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM
321 ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA
322 FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE
323 PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na sequência o PEQUENO
324 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
325 225/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos
326 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
327 autorização para Câmara Municipal de Parintins para ceder por intermédio de documento o
328 terreno da Câmara Municipal de Parintins para práticas esportivas de jovens e adolescentes das
329 escolas da rede municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
330 Requerimento nº 229/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
331 GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
332 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
333 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma
334 de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências. Em
335 discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido
336 Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por
337 unanimidade. Requerimento nº 230/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
338 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
339 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à EMPRESA MUNICIPAL DE
340 TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO v
341 NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A RUA SENADOR ALVARO
342 MAIA e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
343 Requerimento nº 231/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
344 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
345 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito
346 Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a
347 Lei Municipal Nº 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de Interesse Social-FMHIS
348 conforme Lei Municipal Nº402/2007 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
349 Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi
350 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
351 unanimidade. Requerimento nº 232/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
352 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
353 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
354 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a regularização da energia elétrica da
355 Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências e dá outras providências.
356 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 233/2021 de autoria do Vereador MATEUS
357 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
358 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assistência
359 Social, Trabalho e Habitação- Semasth, um levantamento socioeconômico das famílias que
360 moram na ocupação do Castanhal a fim de verificar as demandas e tomar as devidas
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providências a partir dos dados atualizados e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. O Vereador Mateus Assayag pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e
disse que iria retirar o referido Requerimento por motivo de o Vereador Fernando Menezes ter
apresentado outro de igual teor e que daria a preferência para o Edil. Requerimento nº
234/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola
Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 235/2021 de autoria do Vereador FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a colocação de lixeiras Públicas na Avenida
Amazonas Próximo a Rua João Melo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 335/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade
Básica de Saúde da Família Tia Leó e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 336/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da
deputada licenciada e secretária Alessandra Campelo, a disponibilização de itens de higiene
destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 320/2021, de autoria do
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins solicitando um espaço
próprio para a Central de Resgate, considerando que o espaço atual é cedido provisoriamente e
dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 338/2021, de autoria do
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -
SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada
Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 337/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 338/2021, de autoria do Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE
para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo
Novo, loteamento Terra Santa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 339/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
que faça um Novo Levantamento Sócio- Econômico no Bairro do Castanhal e dá outras
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providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a
referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 340/2021, de autoria da Vereadora
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito
Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos
referentes à Habitação no nosso município e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela
autora da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 341/2021, de
autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de
Parintins para realização de um Circuito Cultural no município e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 342/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de
Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e
Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 343/2021, de autoria do Vereador ALEX
GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de
adesão ao Programa de Regularização Fiscal - REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021.
Solicito, após leitura em Plenário, que se oficie à autoridade competente e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 043/2021 de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Srs. Josemar Marinho e João Batista
Teixeira, Ex-Diretor Geral e Administrativo do Hospital Jofre Cohen. Em discussão: o
Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para assinar a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 044/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, às fisioterapeutas Dra. Thayanne Brandão Oliveira e Dra. Daiana
Gomes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am) no tratamento de
pacientes diagnosticados com Covid-19. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag solicitou
permissão para assinar a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplauso:
nº 045/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO
RADIALISTA E CRIADOR DA PAGINA "CENAS DA ILHA"
ELINALDO TAVARES PELO PROJETO DO LIVRO FOTOGRÁFICO CENAS DA ILHA.
Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
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votação. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda
discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº 016/2020-CMP, de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, “FICA CRIADA A LEI
QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR A ALUNOS
DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES
MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por
unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente
colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº
017/2020-CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, “FICA CRIADA A
LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO,
ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE
HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM
ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo
para sanção ou veto. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2021/CMP, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE CONFERE A COMENDA
DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN
MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres.
Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 10/08/2021, por motivo político-partidário. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador AFONSO
DE SOUZA ROCHA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
13h30mn.
Ver. MATEUS F IRA ASSAYAG
President /
Ver. VANESSA GENY CARNEÍRO GO )
Vice Presitlente
Ver. JOSÉ TUPIN Á EIRO PONTE
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
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Ver. AFONSO/DE SOUZA ROCHA
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Ver. ANTÔNIO MASSILON DE IROS CURSINO
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
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