| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2021-08-17 |
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Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 Ide 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS einen SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ==". gããhíhÕhg2020ecãeomeomom ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021. No décimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em Hebreus, 4: 16 (CHEGUEMO-NOS, POIS, CONFIADAMENTE AO TRONO DA GRAÇA, PARA QUE RECEBAMOS MISERICÓRDIA E ACHEMOS GRAÇA, A FIM DE SERMOS SOCORRIDOS NO MOMENTO OPORTUNO.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 32º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 004/2021. Parintins, 11 de agosto de 2021. Senhor Presidente, informamos a v. Ex. Que foi adquirido através do Convênio nº 889610/2019 entre a prefeitura Municipal de Parintins e Programa Calha Norte — Ministério da Defesa, um caminhão compactor — Coletor de lixo MOD CSCLLI2; série 3321; marca INVECO; chassi 932401RFOL8938753; ano 2020. Informamos ainda que o referido bem foi entregue a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, no dia 03 de maio de 2021 através do Setor de Divisão de Patrimônio Público do Município, como arquivo em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço. Andrew Renato Silva de Souza, Coordenador Interino. OFÍCIO nº 059/2021. Ao excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo respeitosamente Vossa Excelência, estamos em anexo cópia do OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2021- CSP/ALEAM, no qual solicita que encaminhe a Presidência da Câmara Municipal de Parintins, cujo assunto diz o E novo UU swnNa www MNNMNÃÃINÕÃNIMNÕÃNÕÃNÃNMO Hama HH Ha UNHOLONVNDU BUWUNHOUL COJJOAUEwN respeito a convite para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 20 de agosto, de 8:h00 às 12:h00, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, sobre a questão da Guarda Municipal e a sua atuação no novo Sistema único de Segurança Pública. No ensejo, renovamos votos de elevada estima e apreço. Respeitosamente, Elizabeth Senna. Secretária Executiva do Gabinete. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 349/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins, sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DO 9 j Bs www w wnNHOULVONVOU E NTINS e dá outras providências. Indicação nº 350/2021, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE 45 EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTAVEL (FAS) PROMOVAM Ê Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas PE ec poe Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 2 de 9 ss, | ESTADO DO AMAZONAS ê CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 47 48 49 50 dedicação se possa reverter isso. Falou que já existe um planejamento para o retorno das aulas, 51 para que os alunos não fiquem prejudicados tanto na parte pedagógica, quanto com a saúde dos 52 roi e dos funcionários, por isso, pediu que a Secretaria de educação tomasse todas as i 53 providências cabíveis, pois, vê com preocupação à volta às aulas por causa da pandemia que 54 ainda está em curso e todos ainda não estão vacinadas. Destacou que a Ciência ainda não tem 55 um diagnóstico dessas variantes que estão contaminando pessoas com muito mais poder de 56 transmissão o que o deixa preocupado, porém, vê o Compromisso da Secretaria de Educação 57 para o retorno às aulas. Prosseguindo disse que logo mais estará presente na reunião do 58 Conselho de Combate ao Covid-19, onde será tratado sobre esse assunto. Finalizou 59 apresentando e justificando o Requerimento nº 244/2021, solicitando à Prefeitura Municipal 60 de Mini, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que encaminhe equipe de 61 dedetização para limpeza do forro do Centro Educacional Infantil, Tia Dodó, na Agrovila do 62 Caburi e dá outras providências. Requerimento nº 243/2021, solicitando à Prefeitura 63 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a realização de 64 limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi 65 e d outras providências. Em seguida pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e 66 soligitou permissão para se ausentar da Sessão. A Senhora presidente consultou o Plenário 67 sobre o pedido do referido vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Senhora Presidente 68 convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto 69 ai o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 70 iniciou falando de uma Lei que foi sancionada pelo Presidente Bolsonaro e que as mulheres 71 devem ficar atentas, pois se está vivendo o Agosto Lilás. Em seguida leu uma reportagem que 72 da referida Lei: “ O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que “tipifica o 73 crime de perseguição, prática também conhecida como stalking” (Lei 14.132. de 2021). A 74 mes altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis e 75 meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. O crime de stalking é definido como 76 perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a 77 | integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. 78 A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A 79 matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve 80 relajoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Leila destaca que o avanço das tecnologias e À 81 o uso em massa das redes sociais trouxeram novas formas de crimes. Ela acredita que o 82 aperfeiçoamento do Código Penal era necessário para dar mais segurança às vítimas de um 83 crime que muitas vezes começa on-line e migra para perseguição física. É um mal que deve ser 84 combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico muito feliz em poder 85 contribuir com a segurança e o bem-estar da sociedade. Com a nova legislação do Saem O 86 agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem 87 impunes como estava ocorrendo, afirmou após a sanção. Antes, a prática era enquadrada apenas à 88 como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível 89 com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. De acordo com a nova lei, o crime de perseguição 90 ir pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou Ne Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (285) Parintins /Amazonas Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 3 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ae e ra 91 contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso 92 do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas. Por ter pena prevista menor 93 que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os 94 infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa. A 95 nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 96 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2 97 meses e multa. A prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.” Prosseguindo 98 apresentou e justificou a Indicação nº 351/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da 99 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de 100 iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary e dá 101 outras providências. Indicação nº 352/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a 102 regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do 103 Parananema e dá outras providências. Finalizou dizendo na próxima quinta feira estará presente 104 na Rua Amazonino Mendes, onde sempre tem participado das comemorações do Dia da 105 Criança ao longo de seus mandatos e a gradeceu a Luana Paulain que estará amanhã em 106 Parintins para cumprir agenda no Bairro Itaúna II apara acompanhar de perto o trabalho da 107 Associação e falar da nova emenda que conseguiu para essa Associação. O Vereador 108 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou reforçando e cobrando a 109 municipalidade para que dê retomo de suas proposituras, onde já pediu, através de 110 Requerimento, abertura de uma estrada vicinal que vai da Comunidade de Samaria até a 111 Comunidade de São Paulo, na Boca da Valéria, para ajudar no escoamento da produção 112 agricola, que até o momento não obteve respostas. Em seguida disse que também solicitou no 113 mesmo dia, para a Comunidade de Samaria a instalação de lâmpadas de Led para o quadro de 114 iluminação pública, que foi uma promessa do Prefeito Bi Garcia, que até o momento não foi 115 feito o trabalho, concertando o erro e engano de comunidade. Em seguida apresentou e 116 justificou o Requerimento nº 245/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins para 117 que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria. e dá outras providências. 118 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 353/2021, ao Governo do Estado do Amazonas e 119 Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como 120 Jiujitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências. Indicação nº 354/2021, à ZA 121 Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do 122 Fundo Municipal de Esportes, a fim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com 123 programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da [ 124 Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv) e dá outras providências. Destacou que é preciso que 125 volte às práticas esportivas nas escolas, nas quadras, nos campinhos para fazerem aulas de 126 desenhos, de pinturas, de bons modos, dentro de um contexto escolar e não efetivamente na 127 criação de grandes atletas como era há tempos. Finalizou fazendo um apelo aos seus pares que 128 se conquiste emendas, a partir de agora, direcionado ao Setor Primário, para o Setor de Esporte, 129 pois, para obras já tem bastante, agora é preciso buscar recursos para suprir outras áreas para 130 geração de emprego e renda, para a cidade e a Zona Rural. A Vereadora BRENA ne ep 31 MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que neste momento de pandemia tem se tem 132 discutidos assuntos de relevâncias sociais e que têm impactado a vida das pessoas. Disse que é 133 de conhecimento de todos que na pandemia, não somente se tem perdido os entes queridos, À 134 como muitas outras coisas, no sentido financeiro. Destacou que o que mais tem cobrado nesta 135 Casa é aquilo que envolve pobreza, falta de oportunidades, falta de emprego, renda, comida no / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintifjs Amazonas gy 4 e A E pen 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 75 176 77 178 179 180 Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 4 de 9 ! ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS un SALA DE REDAÇÃO DE ATAS O Se prato e outros. Em seguida apresentou e justificou a Requerimento nº 246/2021, solicitando do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que semana passada fez uma visita, com seus pares, a Região do Mamurú para ouvir as demandas daquelas comunidades. Ressaltou que foram unânimes as reclamações sobre energia elétrica em todas as comunidades e que é preciso que esta Casa tome uma atitude enérgica contra a empresa responsável por esse serviço, pois, as pessoas estão tendo grandes prejuízos e constrangimentos pela má qualidade de distribuição de energia elétrica em todas às áreas de Terra Firme e Várzea passando até de 10 dias sem o serviço, mas quando chega o final do mês a conta chega com preços abusivos. Em seguida agradeceu ao Secretário Albano por atender o seu Requerimento para tirar os entulhos da Rua 7 do Bairro da União. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 355/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio Empresa da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 000/2021, à Reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair pelos relevantes investimentos no município de Parintins, nesses mais de 2 anos de Faculdade Metropolitana de Parintins. Requerimento nº 247/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativas que seja efetuada mediante cartão de débito, crédito ou Pix e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 103: 13-14. “Como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece daqueles que o temem. Pois ele conhece a nossa estrutura; lembra-se de que somos pó”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 356/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou o Governador Wilson Lima pelos dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil e sessenta e uma doses de vacina e já vieram para Parintins mais de noventa e uma mil doses de vacina, com 86% da primeira dose, 59.000 pessoas e a segunda dose com 47%, que são trinta e dois mil pessoas vacinadas. Parabenizou a Prefeitura Municipal de Parintins por ter realizado a 20º Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena, com o objetivo de fazer um Plano de Ação em prol do povo indígena e por ter começado a limpeza e recapeamento da Rua Gonçalves Maia do Bairro da União. Em seguida disse que as academias ao ar livre já estão prontas e até agora não foram inauguradas, com isso, apresentou e justificou o Requerimento nº 248/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de inauguração das Academias ao ar livre e dá outras providências. Destacou que sempre disse que esta Câmara é uma das melhores em atuação, porque tem visto o empenho, a dedicação de todos os seus pares, cada um dando o melhor de si. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que cada vereador tem o seu estilo de trabalhar e também tem o seu, buscando a cada dia fazer seus pedidos com “pé no chão”, questionando sempre, não somente para o município, mas também para o Estado e União. Em seguida disse que já fez algun: pedidos e reforçou os feitos para a Rua 6 e 10 do Bairro da União, que estão intransitáveis e em seguida falou que também já havia feito uma propositura pedindo melhorias para a Rua Gonçalves Maia, que já está sendo feito. Destacou sobre a Zona Rural onde, com seus pares visitou a Região do Mamurú, Manain, Igarapé Açú, Arauá entre outras, onde destacou que 8 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Y f 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 20 21 222 223 224 225 Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS sec ea a e ça ap a ficou feliz ao ver que os moradores dessas localidades escutam a Rádio Câmara e estão atento os trabalhos legislativos, o que entende que é importante para impulsionar os trabalhos amentares. Destacou que uma das demandas que mais foi citada é a questão da péssima qualidade do serviço de energia elétrica nessas regiões, sendo unânimes as comunidades em mar desse serviço e que seria uma alternativa se nas próprias comunidades tivessem seus técnicos treinados para dar manutenção a esse serviço. Prosseguindo questionou sobre o Porto de Parintins que deram um prazo de 30 dias para que se chegasse à empresa e começar os trabalhos nesse local para resolver essa situação que hora encontra-se o Cais do Porto. Ressaltou que existem muitas pessoas idosas, pessoas doentes e com deficiências que estão com dificuldades de embarques e desembarques nos locais de difícil acesso, além dos conterciantes que estão também com dificuldades em receberem suas mercadorias. Prosseguindo falou sobre o Festival Folclórico de Parintins dizendo que é um sonhador e ina que Parintins merece muito mais e pensa que graças aos primórdios, como Roque Lindolfo Monte Verde e as pessoas que encamparam essa luta fizeram a parte deles, mas hoje, é esta geração que tem que fazer a sua parte. Ressaltou que Parintins não deve viver do turismo somente os três dias do Festival Folclórico, que não de pode ter uma cidade como esta sem a prática esportiva, é preciso ter mais, como o Carnaboi e outros. Destacou que quando de utopia, fala que Parintins tem o Mausoléu das pessoas que “Partiram pra ficar”, que quando as pessoas chegarem ao aeroporto imaginava que nessa área tivesse área grande para se pudesse colocar uma alegoria do Caprichoso e outra do Garantido. Finalizou dizendo que imagina em Parintins um guia turístico, como um garoto Sateré, falando Português, Inglês eré, para contar a História dos bumbas de Parintins, o que iria ser diferente e interessante os turistas, que procuram beleza exótica e realidade local. A Vereadora MÁRCIA ILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que ontem viu uma triste sena, és das redes sociais, no Afeganistão que chocou o mundo, milhares de pessoas tentando fugir do Afeganistão em Cabú. Frisou é muito triste ver aquelas pessoas penduradas no avião, se importando com que iria acontecer, mas, com a esperança de conseguir, de alguma forma, fugir daquele Regime Opressor. Falou que esse Regime aflige principalmente as eres, as crianças, com estupros e outros abusos. Em seguida falou sobre o Senador rdo Braga salientando que a matéria dizendo que iria assumir o Ministério da de Minas Energia é totalmente especulativa e ontem mesmo emitiu nota desqualificando essa notícia. Destacou que hoje o Senador Eduardo Braga estará entrando com um Projeto de Lei sobre o Vale Gás, pois, em 2021 teve um aumento absurdo de 30% desse produto, atingindo todos os brasileiros, e acredita que esse Projeto do Senador irá ser aprovado. Finalizou apresentando e ficando a Indicação nº 357/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria icipal de Saúde - SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica oliclínica Padre Vitório e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Êxodo 10: 22-23. “Estendeu, pois, Moisés a mão para o céu, e houve trevas espessas em toda a terra do Egito por três dias. Não se viram uns jaos outros, e ninguém se levantou do seu lugar por três dias; mas para todos os filhos de Prosseguindo avisou à senhora Elvira Bruno na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá, que atenderá seu pedido, a qual lhe solicitou que apresentasse algumas demandas daquela comunidade, porém, disse à mesma que primeiro irá ao local para conversar com os comunitários e ouvir as demandas, depois vai intervir com as autoridades, com intuito de conseguir ajuda e amanhã estará nessa comunidade. Lembrou ao par: pa: É recl fala que atra não mul Ed just Israel havia luz nas suas habitações.” na e Sat pa AU da P Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P; Q, py 4 Ei 5 de 9 N ins Amãzonas 2 X J $ Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 6 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 230 desmembrada, já foi colocada no PAR, já está em análise o Projeto e o Deputado Silas Câmara 231 está no controle de toda a situação, trabalhando para que esse recurso de três milhões e meio 232 seja liberado, para que a Creche seja feita, resolvendo os problemas de anos, a qual, era de 233 madeira. Dando continuidade ressaltou que nos dias de hoje há um perigo eminente de ruptura 234 innciona do Brasil, e que não se deve fingir que isso não esteja acontecendo. Frisou que a 235 ordem institucional do Brasil tem que permanecer. Destacou que o Supremo Tribunal é o 236 Guardião da Constituição, o primeiro a ter que aplicar a Lei, porém, o que se vê não é isso, mas 237 que, claramente, por “eu não gostar de você, eu crio uma lei, faço uma jurisprudência da lei 238 para tentar lhe prejudicar”. Lembrou que hoje no Brasil, o Artigo 5 da Constituição Federal que 239 defende a liberdade de expressão, não funciona mais, com deputados, jornalistas e presidentes 240 de partidos presos por expressarem suas opiniões. Finalizou dizendo que uma instituição que 241 tinha que guardar os princípios da Lei, se quebra. O Vereador JOSENALDO BATISTA 242 LIMA iniciou falando sobre os perigos das postagens maldosas nas redes sociais, dizendo que 243 de uma simples publicação, se começa as agressões e ameaças, até mesmo de morte. Falou que 244 é preciso dar um basta nisso de pessoas serem atacadas nas redes sociais, muitas das vezes, para 245 tentar ajudar alguém, como lhe aconteceu no período de forte pandemia, quando tentou ajudar 246 uma família e foi criticado que estava se favorecendo do cargo de vereador para conseguir essa 247 ajuda. Em seguida destacou que é situação, porém, com tratamento de oposição, mas, não está 248 como vereador para brigar e quando, pois, quando isso acontece quem perde é o povo e quando 249 é lançado um Requerimento ou Indicação é para beneficiar a população. Destacou que está 250 nesta Casa para dar o seu melhor, mas gostaria de ser atendido pelos secretários e pelas pessoas 251 que estão à frente das coordenações. Falou que suas proposituras não estão sendo respondidas e 252 isso tem atrapalhado o seu trabalho. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 253 249/2021, solicitando ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa 254 substituir as lâmpadas de Led da Rua Carvalho Leal e dá outras providências. Requerimento 255 nº 250/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da Rua 256 Barreirinha no trecho da Rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e 257 dá qutras providências. Requerimento nº 251/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de 258 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na 259 Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO 4 260 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº N 261 245/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que (| 262 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no L 263 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone 1% 264 Rural à comunidade Samaria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 5 Requerimento nº 246/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO 66 BA ARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 267 Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE 8 PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO 269 MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 270 Requerimento nº 247/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer ] Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 7de9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS O CCC cega 271 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 272 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos 273 fer e ap de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativas que seja 274 efetuada mediante cartão de débito, crédito ou Pix e dá outras providências. Em discussão: o 275 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que 276 foi Aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 277 nimidade. Requerimento nº 248/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ 278 amolimii PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 279 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário 280 de inauguração das Academias ao ar livre e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 281 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito 282 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 283 unanimidade. Requerimento nº 249/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA 284 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 285 Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino 286 sie que possa substituir as lâmpadas de Led da Rua Carvalho Leal e dá outras 287 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 250/2021 de autoria do 288 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 289 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de 290 Obras (SEMOP) o recapeamento da Rua Barreirinha no trecho da Rua Senador José Esteves 291 com Padre Victor do bairro de Palmares e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 292 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito 293 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 294 unanimidade. Requerimento nº 251/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA 295 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 296 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 297 Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal 298 Alággio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 349/2021, de 299 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do 300 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 301 Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins, 302 sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM 303 ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DE PARINTINS e dá outras 304 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 350/2021, de autoria do Vereador 305 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do/( 306 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO GOVERNO DO ESTADO DO. 307 AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE EM º 8 PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) PROMOVAM X 09 UMA SEMANA DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ANIMAIS DOMESTICOS EM 310 PARINTINS, COM O USO DO CASTRA MÓVEL e dá outras providências. Em discussão: o 11 Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 312 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por 313 unanimidade. Indicação nº 351/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 314 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 315 Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ! ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20: E» fa / (e, É Á ( arintins Amázonas 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 8 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a iços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 352/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 353/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como Jiu-Jitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 354/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes, a fim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv) e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 355/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 356/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 357/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica /n Padre Vitório e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves ' solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 047/2021 de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Reitora do Centro Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair pelos relevantes investimentos no município de Parintins, nesses mais de 2 anos de Faculdade Metropolitana de Parintins. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal UT” mazonas E Y ( 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 / Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 9 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS DEI IEEE Exercício. O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES se justificou na Sessão ior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. VANESSA GENY ARNE O GONÇ o) Vice Presidente NA Fá Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE 1º Secretário wap o — Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário ga f po fo Ver. AFONSÓ/DE SOUZA ROCHA d] A [) 9 Lu: & ' Ver. ALEX GARCIA CARDOSO R cy a 4 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO Ver. BRENA DIANNÁ MOD ARBOSA Ver. FLÁVIO WA CO Ver. FRANCISCO WA ON DÊ SOUZA PINTO Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA Ver. MÁRCIA aber CARDOSO BARANDA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ê,