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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2021-08-17
native_id323

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Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 Ide 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
17 DE AGOSTO DE 2021. No décimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, e
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA,
A Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico
feita pelo Vereador Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em Hebreus, 4: 16
(CHEGUEMO-NOS, POIS, CONFIADAMENTE AO TRONO DA GRAÇA, PARA QUE
RECEBAMOS MISERICÓRDIA E ACHEMOS GRAÇA, A FIM DE SERMOS
SOCORRIDOS NO MOMENTO OPORTUNO.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º
Secretário procedeu à leitura da ATA da 32º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da
18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº
004/2021. Parintins, 11 de agosto de 2021. Senhor Presidente, informamos a v. Ex. Que foi
adquirido através do Convênio nº 889610/2019 entre a prefeitura Municipal de Parintins e
Programa Calha Norte — Ministério da Defesa, um caminhão compactor — Coletor de lixo MOD
CSCLLI2; série 3321; marca INVECO; chassi 932401RFOL8938753; ano 2020. Informamos
ainda que o referido bem foi entregue a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos —
SEMOSP, no dia 03 de maio de 2021 através do Setor de Divisão de Patrimônio Público do
Município, como arquivo em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para
renovar protestos de consideração e apreço. Andrew Renato Silva de Souza, Coordenador
Interino. OFÍCIO nº 059/2021. Ao excelentíssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG,
Presidente da Câmara Municipal. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo respeitosamente Vossa
Excelência, estamos em anexo cópia do OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2021- CSP/ALEAM, no
qual solicita que encaminhe a Presidência da Câmara Municipal de Parintins, cujo assunto diz o
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respeito a convite para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 20 de agosto,
de 8:h00 às 12:h00, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, sobre a questão da
Guarda Municipal e a sua atuação no novo Sistema único de Segurança Pública. No ensejo,
renovamos votos de elevada estima e apreço. Respeitosamente, Elizabeth Senna. Secretária
Executiva do Gabinete. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 349/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de
Bombeiros de Parintins, sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA
EM ÁREAS QUE FORAM ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DO 9
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NTINS e dá outras providências. Indicação nº 350/2021, AO GOVERNO DO ESTADO
DO AMAZONAS, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE
45 EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTAVEL (FAS) PROMOVAM
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50 dedicação se possa reverter isso. Falou que já existe um planejamento para o retorno das aulas,
51 para que os alunos não fiquem prejudicados tanto na parte pedagógica, quanto com a saúde dos
52 roi e dos funcionários, por isso, pediu que a Secretaria de educação tomasse todas as
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53 providências cabíveis, pois, vê com preocupação à volta às aulas por causa da pandemia que
54 ainda está em curso e todos ainda não estão vacinadas. Destacou que a Ciência ainda não tem
55 um diagnóstico dessas variantes que estão contaminando pessoas com muito mais poder de
56 transmissão o que o deixa preocupado, porém, vê o Compromisso da Secretaria de Educação
57 para o retorno às aulas. Prosseguindo disse que logo mais estará presente na reunião do
58 Conselho de Combate ao Covid-19, onde será tratado sobre esse assunto. Finalizou
59 apresentando e justificando o Requerimento nº 244/2021, solicitando à Prefeitura Municipal
60 de Mini, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que encaminhe equipe de
61 dedetização para limpeza do forro do Centro Educacional Infantil, Tia Dodó, na Agrovila do
62 Caburi e dá outras providências. Requerimento nº 243/2021, solicitando à Prefeitura
63 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a realização de
64 limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi
65 e d outras providências. Em seguida pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e
66 soligitou permissão para se ausentar da Sessão. A Senhora presidente consultou o Plenário
67 sobre o pedido do referido vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Senhora Presidente
68 convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto
69 ai o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
70 iniciou falando de uma Lei que foi sancionada pelo Presidente Bolsonaro e que as mulheres
71 devem ficar atentas, pois se está vivendo o Agosto Lilás. Em seguida leu uma reportagem que
72 da referida Lei: “ O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que “tipifica o
73 crime de perseguição, prática também conhecida como stalking” (Lei 14.132. de 2021). A
74 mes altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis
e
75 meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. O crime de stalking é definido como
76 perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a
77 | integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
78 A nova lei é oriunda do PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A
79 matéria foi aprovada em 9 de março como substitutivo da Câmara dos Deputados e teve
80 relajoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Leila destaca que o avanço das tecnologias e À
81 o uso em massa das redes sociais trouxeram novas formas de crimes. Ela acredita que o
82 aperfeiçoamento do Código Penal era necessário para dar mais segurança às vítimas de um
83 crime que muitas vezes começa on-line e migra para perseguição física. É um mal que deve ser
84 combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior. Fico muito feliz em poder
85 contribuir com a segurança e o bem-estar da sociedade. Com a nova legislação do Saem O
86 agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem
87 impunes como estava ocorrendo, afirmou após a sanção. Antes, a prática era enquadrada apenas à
88 como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível
89 com prisão de 15 dias a 2 meses e multa. De acordo com a nova lei, o crime de perseguição
90 ir pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou
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91 contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso
92 do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas. Por ter pena prevista menor
93 que oito anos, porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado. Os
94 infratores podem pegar de seis meses a dois anos de reclusão em regime fechado e multa. A
95 nova lei também revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de
96 1941), que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia com prisão de 15 dias a 2
97 meses e multa. A prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.” Prosseguindo
98 apresentou e justificou a Indicação nº 351/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da
99 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de
100 iluminação com a instalação de novas luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary e dá
101 outras providências. Indicação nº 352/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a
102 regulação do sistema de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do
103 Parananema e dá outras providências. Finalizou dizendo na próxima quinta feira estará presente
104 na Rua Amazonino Mendes, onde sempre tem participado das comemorações do Dia da
105 Criança ao longo de seus mandatos e a gradeceu a Luana Paulain que estará amanhã em
106 Parintins para cumprir agenda no Bairro Itaúna II apara acompanhar de perto o trabalho da
107 Associação e falar da nova emenda que conseguiu para essa Associação. O Vereador
108 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou reforçando e cobrando a
109 municipalidade para que dê retomo de suas proposituras, onde já pediu, através de
110 Requerimento, abertura de uma estrada vicinal que vai da Comunidade de Samaria até a
111 Comunidade de São Paulo, na Boca da Valéria, para ajudar no escoamento da produção
112 agricola, que até o momento não obteve respostas. Em seguida disse que também solicitou no
113 mesmo dia, para a Comunidade de Samaria a instalação de lâmpadas de Led para o quadro de
114 iluminação pública, que foi uma promessa do Prefeito Bi Garcia, que até o momento não foi
115 feito o trabalho, concertando o erro e engano de comunidade. Em seguida apresentou e
116 justificou o Requerimento nº 245/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins para
117 que realize instalação de Telefone Rural à comunidade Samaria. e dá outras providências.
118 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 353/2021, ao Governo do Estado do Amazonas e
119 Prefeitura Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como
120 Jiujitsu, na rede pública de ensino e dá outras providências. Indicação nº 354/2021, à ZA
121 Prefeitura Municipal de Parintins para que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do
122 Fundo Municipal de Esportes, a fim de difundir, apoiar e contribuir financeiramente com
123 programas e projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da [
124 Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv) e dá outras providências. Destacou que é preciso que
125 volte às práticas esportivas nas escolas, nas quadras, nos campinhos para fazerem aulas de
126 desenhos, de pinturas, de bons modos, dentro de um contexto escolar e não efetivamente na
127 criação de grandes atletas como era há tempos. Finalizou fazendo um apelo aos seus pares que
128 se conquiste emendas, a partir de agora, direcionado ao Setor Primário, para o Setor de Esporte,
129 pois, para obras já tem bastante, agora é preciso buscar recursos para suprir outras áreas para
130 geração de emprego e renda, para a cidade e a Zona Rural. A Vereadora BRENA ne ep
31 MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que neste momento de pandemia tem se tem
132 discutidos assuntos de relevâncias sociais e que têm impactado a vida das pessoas. Disse que é
133 de conhecimento de todos que na pandemia, não somente se tem perdido os entes queridos, À
134 como muitas outras coisas, no sentido financeiro. Destacou que o que mais tem cobrado nesta
135 Casa é aquilo que envolve pobreza, falta de oportunidades, falta de emprego, renda, comida no
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prato e outros. Em seguida apresentou e justificou a Requerimento nº 246/2021, solicitando do
Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E
REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá
outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que semana
passada fez uma visita, com seus pares, a Região do Mamurú para ouvir as demandas daquelas
comunidades. Ressaltou que foram unânimes as reclamações sobre energia elétrica em todas as
comunidades e que é preciso que esta Casa tome uma atitude enérgica contra a empresa
responsável por esse serviço, pois, as pessoas estão tendo grandes prejuízos e constrangimentos
pela má qualidade de distribuição de energia elétrica em todas às áreas de Terra Firme e Várzea
passando até de 10 dias sem o serviço, mas quando chega o final do mês a conta chega com
preços abusivos. Em seguida agradeceu ao Secretário Albano por atender o seu Requerimento
para tirar os entulhos da Rua 7 do Bairro da União. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 355/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio Empresa da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada
da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico e dá
outras providências. Moção de Aplausos nº 000/2021, à Reitora do Centro Universitário
Fametro, Maria do Carmo Seffair pelos relevantes investimentos no município de Parintins,
nesses mais de 2 anos de Faculdade Metropolitana de Parintins. Requerimento nº 247/2021,
solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos
municipais de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativas que seja
efetuada mediante cartão de débito, crédito ou Pix e dá outras providências. O Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 103: 13-14.
“Como um pai se compadece de seus filhos, assim o Senhor se compadece daqueles que o
temem. Pois ele conhece a nossa estrutura; lembra-se de que somos pó”. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 356/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a
construção de uma Escola de Arte para crianças e adolescentes e dá outras providências.
Prosseguindo parabenizou o Governador Wilson Lima pelos dois milhões, oitocentos e setenta
e seis mil e sessenta e uma doses de vacina e já vieram para Parintins mais de noventa e uma
mil doses de vacina, com 86% da primeira dose, 59.000 pessoas e a segunda dose com 47%,
que são trinta e dois mil pessoas vacinadas. Parabenizou a Prefeitura Municipal de Parintins por
ter realizado a 20º Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena, com o objetivo
de fazer um Plano de Ação em prol do povo indígena e por ter começado a limpeza e
recapeamento da Rua Gonçalves Maia do Bairro da União. Em seguida disse que as academias
ao ar livre já estão prontas e até agora não foram inauguradas, com isso, apresentou e justificou
o Requerimento nº 248/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário de
inauguração das Academias ao ar livre e dá outras providências. Destacou que sempre disse
que esta Câmara é uma das melhores em atuação, porque tem visto o empenho, a dedicação de
todos os seus pares, cada um dando o melhor de si. O Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS iniciou dizendo que cada vereador tem o seu estilo de trabalhar e também tem o seu,
buscando a cada dia fazer seus pedidos com “pé no chão”, questionando sempre, não somente
para o município, mas também para o Estado e União. Em seguida disse que já fez algun:
pedidos e reforçou os feitos para a Rua 6 e 10 do Bairro da União, que estão intransitáveis e em
seguida falou que também já havia feito uma propositura pedindo melhorias para a Rua
Gonçalves Maia, que já está sendo feito. Destacou sobre a Zona Rural onde, com seus pares
visitou a Região do Mamurú, Manain, Igarapé Açú, Arauá entre outras, onde destacou que
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ficou feliz ao ver que os moradores dessas localidades escutam a Rádio Câmara e estão atento
os trabalhos legislativos, o que entende que é importante para impulsionar os trabalhos
amentares. Destacou que uma das demandas que mais foi citada é a questão da péssima
qualidade do serviço de energia elétrica nessas regiões, sendo unânimes as comunidades em
mar desse serviço e que seria uma alternativa se nas próprias comunidades tivessem seus
técnicos treinados para dar manutenção a esse serviço. Prosseguindo questionou sobre o Porto
de Parintins que deram um prazo de 30 dias para que se chegasse à empresa e começar os
trabalhos nesse local para resolver essa situação que hora encontra-se o Cais do Porto.
Ressaltou que existem muitas pessoas idosas, pessoas doentes e com deficiências que estão
com dificuldades de embarques e desembarques nos locais de difícil acesso, além dos
conterciantes que estão também com dificuldades em receberem suas mercadorias.
Prosseguindo falou sobre o Festival Folclórico de Parintins dizendo que é um sonhador e
ina que Parintins merece muito mais e pensa que graças aos primórdios, como Roque
Lindolfo Monte Verde e as pessoas que encamparam essa luta fizeram a parte deles, mas
hoje, é esta geração que tem que fazer a sua parte. Ressaltou que Parintins não deve viver do
turismo somente os três dias do Festival Folclórico, que não de pode ter uma cidade como esta
sem a prática esportiva, é preciso ter mais, como o Carnaboi e outros. Destacou que quando
de utopia, fala que Parintins tem o Mausoléu das pessoas que “Partiram pra ficar”, que
quando as pessoas chegarem ao aeroporto imaginava que nessa área tivesse área grande para
se pudesse colocar uma alegoria do Caprichoso e outra do Garantido. Finalizou dizendo
que imagina em Parintins um guia turístico, como um garoto Sateré, falando Português, Inglês
eré, para contar a História dos bumbas de Parintins, o que iria ser diferente e interessante
os turistas, que procuram beleza exótica e realidade local. A Vereadora MÁRCIA
ILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que ontem viu uma triste sena,
és das redes sociais, no Afeganistão que chocou o mundo, milhares de pessoas tentando
fugir do Afeganistão em Cabú. Frisou é muito triste ver aquelas pessoas penduradas no avião,
se importando com que iria acontecer, mas, com a esperança de conseguir, de alguma
forma, fugir daquele Regime Opressor. Falou que esse Regime aflige principalmente as
eres, as crianças, com estupros e outros abusos. Em seguida falou sobre o Senador
rdo Braga salientando que a matéria dizendo que iria assumir o Ministério da de Minas
Energia é totalmente especulativa e ontem mesmo emitiu nota desqualificando essa notícia.
Destacou que hoje o Senador Eduardo Braga estará entrando com um Projeto de Lei sobre o
Vale Gás, pois, em 2021 teve um aumento absurdo de 30% desse produto, atingindo todos os
brasileiros, e acredita que esse Projeto do Senador irá ser aprovado. Finalizou apresentando e
ficando a Indicação nº 357/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
icipal de Saúde - SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica
oliclínica Padre Vitório e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Êxodo 10: 22-23. “Estendeu, pois, Moisés a
mão para o céu, e houve trevas espessas em toda a terra do Egito por três dias. Não se viram
uns jaos outros, e ninguém se levantou do seu lugar por três dias; mas para todos os filhos de
Prosseguindo avisou à senhora Elvira Bruno na
Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá, que atenderá seu pedido, a qual lhe solicitou que
apresentasse algumas demandas daquela comunidade, porém, disse à mesma que primeiro irá
ao local para conversar com os comunitários e ouvir as demandas, depois vai intervir com as
autoridades, com intuito de conseguir ajuda e amanhã estará nessa comunidade. Lembrou ao
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230 desmembrada, já foi colocada no PAR, já está em análise o Projeto e o Deputado Silas Câmara
231 está no controle de toda a situação, trabalhando para que esse recurso de três milhões e meio
232 seja liberado, para que a Creche seja feita, resolvendo os problemas de anos, a qual, era de
233 madeira. Dando continuidade ressaltou que nos dias de hoje há um perigo eminente de ruptura
234 innciona do Brasil, e que não se deve fingir que isso não esteja acontecendo. Frisou que a
235 ordem institucional do Brasil tem que permanecer. Destacou que o Supremo Tribunal é o
236 Guardião da Constituição, o primeiro a ter que aplicar a Lei, porém, o que se vê não é isso, mas
237 que, claramente, por “eu não gostar de você, eu crio uma lei, faço uma jurisprudência da lei
238 para tentar lhe prejudicar”. Lembrou que hoje no Brasil, o Artigo 5 da Constituição Federal que
239 defende a liberdade de expressão, não funciona mais, com deputados, jornalistas e presidentes
240 de partidos presos por expressarem suas opiniões. Finalizou dizendo que uma instituição que
241 tinha que guardar os princípios da Lei, se quebra. O Vereador JOSENALDO BATISTA
242 LIMA iniciou falando sobre os perigos das postagens maldosas nas redes sociais, dizendo que
243 de uma simples publicação, se começa as agressões e ameaças, até mesmo de morte. Falou que
244 é preciso dar um basta nisso de pessoas serem atacadas nas redes sociais, muitas das vezes, para
245 tentar ajudar alguém, como lhe aconteceu no período de forte pandemia, quando tentou ajudar
246 uma família e foi criticado que estava se favorecendo do cargo de vereador para conseguir essa
247 ajuda. Em seguida destacou que é situação, porém, com tratamento de oposição, mas, não está
248 como vereador para brigar e quando, pois, quando isso acontece quem perde é o povo e quando
249 é lançado um Requerimento ou Indicação é para beneficiar a população. Destacou que está
250 nesta Casa para dar o seu melhor, mas gostaria de ser atendido pelos secretários e pelas pessoas
251 que estão à frente das coordenações. Falou que suas proposituras não estão sendo respondidas e
252 isso tem atrapalhado o seu trabalho. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
253 249/2021, solicitando ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa
254 substituir as lâmpadas de Led da Rua Carvalho Leal e dá outras providências. Requerimento
255 nº 250/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) o recapeamento da Rua
256 Barreirinha no trecho da Rua Senador José Esteves com Padre Victor do bairro de Palmares e
257 dá qutras providências. Requerimento nº 251/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de
258 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na
259 Rua Uruguai, no Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO 4
260 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº N
261 245/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que (|
262 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no L
263 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que realize instalação de Telefone 1%
264 Rural à comunidade Samaria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
5 Requerimento nº 246/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
66 BA ARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
267 Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE
8 PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO
269 MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
270 Requerimento nº 247/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer ]
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 37º Sessão Ordinária de 17/08/2021 7de9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
O CCC cega
271 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
272 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que viabilize os pagamentos dos débitos
273 fer e ap de natureza tributária e não tributária, em dívidas correntes ou ativas que seja
274 efetuada mediante cartão de débito, crédito ou Pix e dá outras providências. Em discussão: o
275 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que
276 foi Aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
277 nimidade. Requerimento nº 248/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
278 amolimii PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
279 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins o calendário
280 de inauguração das Academias ao ar livre e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
281 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito
282 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
283 unanimidade. Requerimento nº 249/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA
284 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
285 Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino
286 sie que possa substituir as lâmpadas de Led da Rua Carvalho Leal e dá outras
287 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 250/2021 de autoria do
288 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
289 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de
290 Obras (SEMOP) o recapeamento da Rua Barreirinha no trecho da Rua Senador José Esteves
291 com Padre Victor do bairro de Palmares e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
292 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito
293 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
294 unanimidade. Requerimento nº 251/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA
295 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
296 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
297 Municipal de Obras, a realização de serviços de melhorias na Rua Uruguai, no Bairro Pascoal
298 Alággio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 349/2021, de
299 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do
300 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
301 Parintins, através da Coordenadoria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de Parintins,
302 sugerir que façam UM LAUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM ÁREAS QUE FORAM
303 ATINGIDAS PELA CHEIA, NO PERÍMETRO URBANO DE PARINTINS e dá outras
304 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 350/2021, de autoria do Vereador
305 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do/(
306 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO GOVERNO DO ESTADO DO.
307 AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA), QUE EM º
8 PARCERIA COM A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) PROMOVAM X
09 UMA SEMANA DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ANIMAIS DOMESTICOS EM
310 PARINTINS, COM O USO DO CASTRA MÓVEL e dá outras providências. Em discussão: o
11 Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
312 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
313 unanimidade. Indicação nº 351/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
314 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
315 Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
! ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20:
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a iços Públicos (Semosp), melhorias no sistema de iluminação com a instalação de novas
luminárias na Comunidade Santa Clara do Jauary e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 352/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a regulação do sistema
de distribuição de água no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para subscrever a
referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 353/2021, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura
Municipal de Parintins a implantação em grade do ensino de Artes Marciais, como Jiu-Jitsu, na
rede pública de ensino e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio Farias
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 354/2021, de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para
que possa elaborar Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal de Esportes, a fim de
difundir, apoiar e contribuir financeiramente com programas e projetos de natureza esportiva,
lazer e recreação, junto a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer (Semjuv) e dá
outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 355/2021, de autoria
do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize sinalização na Estrada
da Comunidade do Macurany, Parananema e Odovaldo Novo, após recapeamento asfáltico e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 356/2021, de autoria do
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de
uma Escola de Arte para crianças e adolescentes e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 357/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA para automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica /n
Padre Vitório e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves '
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção
de Aplausos nº 047/2021 de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Reitora do Centro
Universitário Fametro, Maria do Carmo Seffair pelos relevantes investimentos no município de
Parintins, nesses mais de 2 anos de Faculdade Metropolitana de Parintins. Em discussão: a
Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por
unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em
ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal UT” mazonas
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Exercício. O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES se justificou na Sessão
ior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
Ver. VANESSA GENY ARNE O GONÇ o)
Vice Presidente NA Fá
Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE
1º Secretário
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
2º Secretário
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Ver. AFONSÓ/DE SOUZA ROCHA
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Ver. ALEX GARCIA CARDOSO
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Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
Ver. BRENA DIANNÁ MOD ARBOSA
Ver. FLÁVIO WA CO
Ver. FRANCISCO WA ON DÊ SOUZA PINTO
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
Ver. MÁRCIA aber CARDOSO BARANDA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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