| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 324 |
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os wna Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 Ide 1 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA, DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18! LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021. No vigésimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES — 2º SION AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Provérbios 31:8-9 (COMPASSIVO E MISERICORDIOSO E O SENHOR; TARDIO EM IRAR-SE E GRANDE EM BENIGNIDADE.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 33º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 151/2021-PGMP. Parintins, 20 de agosto de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Informação. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município no dia 23 (a partir de 10:30hs) a 25 de agosto de 2021, para parficipar de reuniões de trabalho e assuntos de interesse da municipalidade com parlamentares e órgãos estaduais, na busca de mais investimentos para nossa cidade. Em virtude do exposto e, considerando os temos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23 e 24/08/2021, por motivo de realização de exames médicos na Capital. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a Servidora Joseane Abecassis e o Prefeito Bi Garcia pela passagem de seus aniversários. Prosseguindo disse que esteve com a Deputada Licenciada Alessandra Campelo na Rua Amazonino Mendes, Birro Paulo Correa e na Associação do Itaúna II onde foi entregue a Emenda de cem mil reais para essa Associação. Falou que estiveram ainda com os tricicleiros distribuindo ajuda humanitária e na Policlínica Padre Vitório para entrega de kits de saúde. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 358/2021, solicitando que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remígio e dá outras providências. Indicação nº 359/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, conclua a reforma da Escola Munieipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ — AM). Outro pedido é referente à conclusão dos banheiros iniciados na localidade há quase um / ia Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazopas ray QD Cv 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 Ls 76 77 78 79 80 81 82 83 86 87 88 90 Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 2 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SS ano e dá outras providências. Destacou que viu as fotos da escola Valquíria Viana, da Agrovila do Caburi, que em breve será inaugurada onde estará presente. Em seguida a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para se retirar da Sessão, o Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido da referida Vereadora, o que foi aceito por unanimidade. Em seguida o Vereador Josenaldo Lima solicitou questão de ordem e pediu permissão para se retirar da Sesi o Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador, o que foi aceito por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando o Prefeito Bi Garcia pela passagem do seu aniversário, desejando ao mesmo, muita saúde e felicidades. Em seguida falou que neste final de semana teve mais uma jornada de cirurgias de vesículas e hérnias, que é muito importante para a população. Destacou que depois de um período crítico de pandemia, Parintins voltou praticamente a sua normalidade, que é a rede de saúde, deixando de ser uma exclusiva para 0 covid-19, começaram a ser feitos nos hospitais outros atendimentos, como por exemplo, as cirurgias que são casos mais complexos. Falou que houve três jornadas de cirurgias, a oftalmológica com 40 pacientes em uma parceria da prefeitura com a Clínica Cohen, a ginecplógica voltadas para as mulheres e por último, neste final de semana, as cirurgias de vesícula e hérnia e agradeceu a toda equipe de saúde. Prosseguindo registrou e parabenizou o Governo do Estado, com a Secretária Alessandra Campelo, pela ajuda humanitária que fizeram em Parintins, distribuindo cartões para os tricicleiros. Dando continuidade falou que esteve em conversa com o Sr. João Jornada, do INCRA, com quem vem trabalhando intensamente no projeto de pavimentação da Estrada da Vila Amazônia, recurso este conquistado pelo Prefeito Bi Garcia, junto ao Senador Eduardo Braga, que disponibilizou através do INCRA o referido recurso para asfaltamento dessa estrada, que sairá do Porto d Vila Amazônia até a Santa Rita da Valéria, limite do Estado do Pará com o Amazonas. Lembrou que a ideia era chegar até a travessia da Galileia, ligando Parintins a Santarém, Itaituba, Juruti e o restante do Brasil, porém o recurso só foi disponibilizado para o Estado do Amazonas, o que teve que ser parado o Projeto no limite, próximo a Sam Maria, no limite do Estado do Amazonas. Destacou que o Projeto está em andamento e o objetivo é acelerar para que aproveite o verão com alguns trabalhos após o fechamento licitatório. Disse estar feliz por fazer parte desse Projeto, porque não é apenas uma estrada, nem somente asfalto, mas, uma estrada que vai levar mais que infraestrutura para a Região de Vila Amazônia, possibilitando o escoamento da produção agrícola rural nas comunidades de forma mais rápida e segura até a sede do município, diminuindo o custo e consequentemente o preço para o consumidor final. Destacou ainda que pensa ser de estrema importância encontrar uma forma mais correta de distribuição das terras daquela localidade para aquelas pessoas que querem produzir e não podem por causa de um modelo de assentamento adotado e distribuído anteriormente e isso precisa ser mudado, nd rr terras para quem quer produzir. Ressaltou que hoje existem muitos lotes improdutivos, outros produtivos, porém, com pouca área para produção e limitação jurídica. Finalizou que é preciso fazer com que está área de terra fique produtiva para poder competir com putros estados. Em seguida o Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem e AUX do referido Vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, iniciou registrando e parabenizando a servidora Joseane Abecassis pela passagem do seu aniversário, lhe desejando saúde e felicidades. g É! N IA EN pediu permissão para se retirar da Sessão, o Senhor presidente consultou o Plenário sobre o $ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ) 91 92. 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 8 131 132 3 134 135 e Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 3 de 11 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Registrou dizendo que dia 22 de agosto foi o Dia do Folclore, onde visitou os galpões de Mini po. sy im e Mini garantido, mandando um abraço aos presidentes das dos dois bois e pedindo mais atenção do Poder Público para esses dois bois. Em seguida agradeceu aos moradores do Mocambo e São Tomé do Mocambo pela acolhida carinhosa dos comunitários e dos pri e gestores das escolas daquelas comunidades. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 360/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Indicação nº 361/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Requerimento nº 252/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras para Troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO à iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 362/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano para o Núcleo do Barro e dá outras providências. Massilon subscrever. Indicação nº 363/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até a comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Requerimento nº 253/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago do Núcleo do Barro e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela passagem do seu aniversário. Destacou que na semana passada houve mais uma jornada de ing geriatras em Parintins e disse que esse é um trabalho muito importante para Parintins que começa a dar um abate gigantesco nas mais variadas formas de cirurgias se tem atuado em Parintins, com Jornadas Ginecológicas, oftalmológica, eletivas e que não tem dúvidas que isso irá ayançar cada vez mais. Prosseguindo falou que irá receber no Parque de Exposição Agropecuária uma equipe da SEPROR formada por engenheiros e arquitetos que virão para visitar o referido Parque, fruto de uma conversa com o Governador Wilson Lima, a quem agradeceu pela oportunidade de recebê-lo e atender as demandas do Parque de Exposição. Falou que em entendimento com o Secretário de Obras e Secretário de Educação conversou sobre a retomada das construções das escolas de várzeas que estavam paradas por conta da grande enchente. Destacou que são cinco escolas que precisam urgentemente serem finalizadas para retorno das aulas nessas localidades. Alou que já estão providenciando a compra dos materiais para as equipes voltarem a trabalhar nessas cinco comunidades. Salientou que também a SEMED está trabalhando para a reformas de 16 escolas de várzeas que sofreram muito com a grande enchente, onde alguma delas tiveram seus assoalhos arrancados pela força da psi Finalizou falando que o Prefeito Bi Garcia estará mobilizando equipes para a retomada das obras das escolas das comunidades do Boto e da Brasília de alvenaria e climatizada. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 255/2021, solicitando da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências e dá outras providências. Dando continuidade informou que em decorrência dos pleitos que tem levantado nesta Tribuna o TCE do Amazonas já comunicou esta Casa, solicitando uma Audiência Pública com a população de Parintins e que recebeu o convite para participar dessa Audiência, junto com a Ouvidoria do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 x Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo: g + “& à N Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 4 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 137 várias demandas. Apresentou e justificou a Indicação nº 364/2021, à Prefeitura 138 Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma 139 Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. Requerimento nº 254/2021, solicitando 140 a Sepretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da 141 Comunidade do Lago da Esperança e dá outras providências. Finalizou falando que ontem foi o 142 Dia do Folclore e como Rainha do Folclore que foi, tem muito orgulho de ter representado o 143 Caprichoso e m várias lendas. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou 144 apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 034/2021, aos familiares da Senhora Maria 145 Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras providências. Em seguida 146 parabenizou o Prefeito de Parintins e a Servido Joseane Abecassis pela passagem de seus 147 aniversários. Reforçou o pedido da Rua Gonçalves maia que continua intransitável. Em seguida 148 apresentou e justificou o Requerimento nº 262/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de 149 Parintins, por intermédio da Secretária de Obras para que faça reparo na esquina da Rua 150 Paraíba com a Estrada do Macurany, em caráter de urgência e dá outras providências. 151 Prosseguindo falou sobre o Governador Wilson Lima, agradecendo pelos feitos destinados a 152 este duiníoio e pelo empenho de cuidar de Parintins. Finalizou dizendo que hoje é o Dia da 153 Cultura e parabenizou a todos os moradores que têm ligação com a cultura parintinense e que 154 têm lutado pelo Folclore e Turismo de Parintins. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO 155 PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmo 37: 23-24: “Confirmados pelo Senhor são 156 os passos do homem em cujo caminho ele se deleita; ainda que caia, não ficará prostrado, pois 157 o Senhor lhe segura à mão.”. Parabenizou o Prefeito e o Secretário de Obras, Albano, pela 158 limpeza da Orla da Francesa. Parabenizou o Governo do Estado por estar “estendendo a mão” 159 para 0 Instituto do Autismo Isadora Tupinambá e porque hoje já são três Milhões e trinta e duas 160 mil doses de vacinas contra o covid-19 somente no Estado do Amazonas e com a parceria da 161 pra deste município já são quase noventa e cinco mil doses de vacinas aplicadas e quase 162 noventa mil da primeira does e trinta e cinco mil da segunda em Parintins. Em seguida falou 163 sobre as vacinas. Destacou que tem visto nas redes sociais do Governo que o Amazonas está 164 em 3? lugar no ranking da transparência, atrás apenas de Espírito Santo e Minas Gerais, 165 mostrando que o Governador está preocupado em não ficar para traz de outros estados Ez) 166 brasileiros. Falou que recebeu um convite do Governo do Estado, através da Secretária de 167 Educação, Cuca Chaves, para representar o Instituto IAPIN-Manaus, para assinar um termo de 168 cooperação junto a SEDUC, para que o Instituto passe a ter uma grande parceria com o N 169 Governo do Estado. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia que esteve várias 170 comunidades da Região do Caburi onde as mesmas receberão o serviço e investimentos de N 171 abastecimento de água, fazendo parte do Programa Água no Jirau da Prefeitura de Parintins. 172 Registrou sobre a volta das jornadas de cirurgias em Parintins. Destacou que hoje ouviu da 173 Secretária Elaine sobre a vacinação de 23 a 25 de agosto na Zona Urbana, com a vacina da 174 Pfizer, com a primeira dose. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 257/2021, 5 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e 176 Serviços Públicos que realize a manutenção da iluminação e trecho da Rua do Beco do Degola, 177 no Centro de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 256/2021, solicitando à 178 Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - 179 EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos portões das 180 escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito e dá outras providências / ua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon; Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS emana 181 Prosseguindo disse que esta semana estava observando a nota da Secretária de Turismo, Carla 182 Viana, lendo em seguida: “O Município de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo, 183 comunica o povo Parintinense e aos telespectadores da Live em homenagem ao Dia do Folclore 184 no dia 22 de agosto, que por determinação judicial, pelo Juiz Plantonista desta Comarca de 185 Parintins, somente as Associações Folclóricas Boi Mirim e Tupy Mirim faram suas 186 apresentações, enquanto o Boi enquanto o Boi Estrelinha e Mineirinho ficaram de fora”. Disse 187 que jbservou várias postagens nas redes sociais de diretores e pais das crianças que brincam 188 nesses bois que não se apresentaram, os quais reclamaram do por que não terem sido avisados a 189 tempo de não poder haver a presença de crianças. Falou que vai procurar saber das respostas 190 corretas e se solidarizou com os brincantes e as crianças que estiveram quase um mês se 191 preparando para a Live e de repente não puderam se apresentar. Prosseguindo apresentou e 192 justificou o Requerimento nº 258/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins que 193 cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do município de Parintins que 194 faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a demanda do município e dá outras 195 providências. Destacou que o Posto de Gasolina MCD baixou o preço da gasolina para R$ 5,39. 196 Finalizou dizendo que vai está sempre nesta Tribuna parabenizando quando for merecido, mas 197 também cobrando quando for necessário. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 198 iniciou citando um texto bíblico em 1 Timóteo, 1: 15: “Fiel é esta palavra e digna de toda a 199 aceitação; que Cristo Jesus veio ao mundo para salvar os pecadores, dos quais sou eu o 200 principal;”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 365/2021, à Prefeitura 201 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um 202 Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá e dá outras 203 providências. Indicação nº 366/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 204 Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 205 Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa 206 Ana ! Rio Uaicurapá e dá outras providências. Prosseguindo falou que a Constituição é que 207 garante a liberdade, entretanto, o que se está vendo nos últimos meses é diminuir a liberdade de 208 expressão. Destacou que todo o cristão presa pela liberdade, não somente dele, mas a do outro. 209 Falou que ser conservador se tornou diante de certas autoridades antidemocrático e que neste 210 momento se tem que pensar no que se vai falar para que não seja, segundo o entendimento 211 desse novo sistema, um crime. Destacou que quando em uma nação se começa a medir as 212 palavras, um Estado de Exceção está acontecendo, não por um Presidente, mas, por poderes IA 213 que não tem essa autoridade. Falou que neste dia 7 de setembro, aqueles que têm o pensamento | 214 conservador, que não aceitam que seus direitos sejam tolhidos, iram se manifestar e dizerem a N q 215 queo Artigo 5º da Constituição Brasileira tem que valer. Finalizou dizendo que a democracia 216 está em inversão de valores. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando 217 a servidora desta Casa Joseane pela passagem de seu aniversário, assim também como o 218 Prefeito Bi Garcia por mais um ano de vida que completou. Destacou a entrevista do Deputado 23 parabenizou. Parabenizou a senhora, Irmã Maria do Carmo Parente do Colégio do Carmo, por (EK todos esses anos de dedicação (mais de 60 anos) a esse educandário. Dando prosseguimento 19 Saulo Viana no Programa “Entrevista Coletiva” da BAND-Amazonas, realizada ontem onde o 20 mesmo colocou suas ideias e pensamentos, a forma de enxergar o desenvolvimento do interior. 21 Em seguida disse que no sábado de 21 de agosto participou da primeira formação da 222 FAMETRO em Parintins, que vem desenvolvendo um excelente trabalho na Educação, a quem 2 225 cobrou a Empresa Amazonas Energia que providencie melhorias do serviço de qualidade para, / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax/(92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas à | q P q Ea ss. Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS am SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E SS 226 este município. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 020/2021-CMP, que 227 “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra o Covid-19 em 228 Parintins e dá outras providências”. Moção de Repúdio nº 002/2021, contra os serviços 229 prestados pela operadora VIVO de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, com 230 oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de 231 Parintins/Amazonas. Moção de Repúdio nº 003/2021, contra os serviços prestados pela 232 operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela ausência de qualidade 233 dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. O Vereador 234 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou Parabenizando a Servidora 235 desta Casa, Joseane Abecassis e o Prefeito pela passagem de seus aniversários. Parabenizou a 236 passagem do Dia dos Maçons no dia 20 de agosto, que é uma entidade milenar, de onde faz 237 parte do Grupo Maçônico há Vinte e quatro anos, de onde é Mestre Maçon. há vinte anos. Em 238 seguida falou que esteve na Zona Rural, na área do Uaicurapá, não como vereador, mas, como 239 Servidor Público da SEFAZ-Amazonas, fiscalizando retiradas de madeiras de forma ilegal. 240 Destacou que esteve na Sede de Vila Maria da Vila Amazônia em contato com grandes amigos, 241 os quais lhe receberam muito bem. Destacou que esteve visitando a Prefeitura a fim de 242 acompanhar seus requerimentos e indicações. Falou que o seu Requerimento nº 066/2021, 243 apresentado no dia 30 de março sobre a proibição de animais bovinos, equinos e bubalinos de 244 grande porte na Zona Urbana do Município e a informação que teve na Procuradoria é que a 245 minuta da Lei da qual participou, já está pronta, porém, até agora não foi resolvido. Outra 246 Indicação que falou foi a de nº 020/2021, apresentada no dia 02/03/2021, que fala da aquisição 247 de área para construção do novo cemitério em Parintins e a informação que teve é que somente 248 no E 19 de agosto que chegou à Prefeitura. Falou que está acompanhando seu pedido de 249 Audiência Pública, para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas 250 de telefonia móvel e de internet em Parintins e que segundo o Artigo 76, Parágrafo 6º do 251 Regimento Interno desta Casa, tem no mínimo 15 dias para a realização da mesma. Apresentou 252 e justificou Requerimento nº 261/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, 253 através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO 254 DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO e dá outras 255 providências. Indicação nº 367/2021, à Secretaria de Estado do Planejamento e 256 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para a INSTALAR 257 NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, 258 NO ALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) e dá outras providências. Rº 259 Moção de Pesar nº 035/2021, à família do Coronel da Polícia Militar REMÉDIO LEOCÁDIO / 1 260 DO NASCIMENTO pelo seu falecimento. Finalizou dizendo que já viu várias vezes o - a 261 Vereador Alex Garcia falar que o Deputado Saulo Viana é o que mais apresentou emendas para 262 Parintins, o que entende que é para apresentar mesmo, pois, é o único deputado eleito por 263 Parintins e o Deputado Tony vai ter emenda para o ano que vem e certamente irá disponibilizar. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou Parabenizando o Prefeito Bi Garcia pela 265 passagem de seu aniversário. Deixou o seu sentimento de pesar pelo falecimento de sua amiga 6 Nela”, que era moradora do Caburi, vítima de complicações do covid-19. Prosseguindo disse 7 que na terça-feira passada teve que se retirar da Sessão Plenária desta Casa para participar de 268 uma Audiência com o Secretário de Educação, Professor Azamor, na condição de Conselheiro 269 Municipal do Conselho Municipal de Educação, com vários representantes de várias entidades 270 públicas, onde foi deliberado sobre o retorno das aulas, o que já foi autorizado pelo Comitê Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) dg 33-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 294 295 296 297 298 299 300 302 303 304 305 306 307 308 09 11 812 314 315 Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 7 dell a TT ———e— para que não se tenha mais perdas em relação ao deficit intelectual dos alunos da Rede Municipal de Ensino, que já vem acontecendo por conta do covid-19. Destacou que uma das preocupações era se o município está disponibilizando todo o aparato necessário para que as aulas possam retornar. Lembrou que o Secretário de Educação repassou que foram tomados todos os cuidados, todas as escolas e funcionários foram e estão sendo orientados para que as aulas venham ser iniciadas, previstas para o dia 30 de agosto. Conclamou a todos os alunos que tenham todos os cuidados necessários para que se tenha um retorno satisfatório na volta às aulas, assim também, com todos os funcionários que tenham todos os cuidados e responsabilidade no uso dos equipamentos de proteção ao covid-19. Falou que assim como o Estado, o município retornará com 50% presencial e 50% remoto no retorno às aulas. Em seguida registrou que, tendendo os seus requerimentos, a equipe do senhor Juscelino Carioca fez os serviços de melhorias de iluminação pública nas comunidades de Santa Terezinha e São Tomé, e hoje está sendo feito em uma parte da Agrovila do Caburi, o que agradeceu pelo empenho da equipe. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 262/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO JOSÉ” LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BENTES e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 243/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº artig Prefe 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à rig 2 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do tura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que encaminhe equipe de dedetização para limpeza do forro do Centro Educacional Infantil, Tia Dodó, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. NDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo icipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de obra para Troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila ocambo. e dá outras providências. Babá e Massilon subscrever. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e José Tupinambá solicitaram permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 253/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento BARANDA, à nº 252/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago do Núcleo do Barro e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 254/2021 o artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon: > didi (0/ de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos Es ad 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 358 359 360 Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade do Lago da Esperança e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 255/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 256/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos portões das escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito e dá outras Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 257/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Márcia Baranda solicitaram provi ências. Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da iluminação e trecho da Rua do Beco do Degola, no Centro de Parintins e dá Outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 258/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do município de Parintins que faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a demanda do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 259/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da Prefeitura Municipal de Parintins Reparo na Carrocinha da Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Márcia Baranda solicitaram permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da 8 de 11 propositura. Em Fotação: Aprovada por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 261/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste DE Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO JOSÉ” LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BENTES e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretária de Obras para que faça reparo na esquina da Rua Paraíba com a Estrada do Macurany, em caráter de urgência e dá outras providências. Rua Umiri, 781 y / 0, À /á — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: / F: ” [y O IN ID, 369 370 371 372 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 O 401 402 403 404 405 nd Ata da 38" Sessão Ordinária de 23/08/2021 9 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E SS Em discussão: os Vereadores José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propesinea, Em Votação. Aprovada por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 360/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 361/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 362/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano para o Núcleo do Barro e dá outras providências. Massilon subscrever. Em discussão: o Vereúdor Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 363/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até a comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 364/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 365/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 366/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa Ana - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 367/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para a INSTALAR NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA CNMELRO) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 048/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os profissionais de saúde do Município de Parintins, através do Secretário Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas f p & 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 I0 de 11 DR ESTADO DO AMAZONAS Ci) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e Municipal de Saúde, Enfermeiro Clerton Florenço, pelos relevantes serviços prestados a população parintinense no enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 034/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares da Senhora Maria Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 035/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Coronel da Polícia Militar REMÉDIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Repúdio nº 002/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, contra os serviços e a pela operadora VIVO, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, com oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Repúdio nº 003/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, contra os serviços prestados pela operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela ausência de qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 020/2021-CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que «Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra o Covid-19 em Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23 e 24/08/2021, por motivo de realização de exames médicos na Capital. Pede dar tonhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. MATEUS FERR | ASSAYAG Presidente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone; ro pow x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins a, dá Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 11 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 457 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 458 1º Secretário UA 462 2º Secretário 463 464 /, 465 Ver. AFONS UZA ROCHA 466 467 v Amas 468 ls GARCIA CARDOSO 469 J.. 470 O | 471 Ver. ANTÔNIO MASSILÓN DE MEDEIROS CURSINO 472 473 474 ; Á O BARBOSA 475 476 477 478 479 480 481 482 ; 483 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 484 as 485 Parada 486 Ver. MÁRCIA A IADORA CARDOSO BARANDA 487 488 460 Ji a. 461 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES s E Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas