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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-08-23
native_id324

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Ata da 38º Sessão Ordinária de 23/08/2021 Ide 1
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA, DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18!
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
23 DE AGOSTO DE 2021. No vigésimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa
do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice-Presidente, JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —
2º SION AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
JOSENALDO BATISTA LIMA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Provérbios 31:8-9
(COMPASSIVO E MISERICORDIOSO E O SENHOR; TARDIO EM IRAR-SE E
GRANDE EM BENIGNIDADE.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário
procedeu à leitura da ATA da 33º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº
151/2021-PGMP. Parintins, 20 de agosto de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS
FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua
Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Informação. Excelentíssimo Senhor
Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa Legislativa que o
Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município no dia 23 (a partir de
10:30hs) a 25 de agosto de 2021, para parficipar de reuniões de trabalho e assuntos de interesse
da municipalidade com parlamentares e órgãos estaduais, na busca de mais investimentos para
nossa cidade. Em virtude do exposto e, considerando os temos do art. 60, da Lei Orgânica, ante
a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito
em Exercício, no período acima designado. Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23 e
24/08/2021, por motivo de realização de exames médicos na Capital. Pede dar conhecimento
aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a Servidora Joseane Abecassis e o
Prefeito Bi Garcia pela passagem de seus aniversários. Prosseguindo disse que esteve com a
Deputada Licenciada Alessandra Campelo na Rua Amazonino Mendes, Birro Paulo Correa e
na Associação do Itaúna II onde foi entregue a Emenda de cem mil reais para essa Associação.
Falou que estiveram ainda com os tricicleiros distribuindo ajuda humanitária e na Policlínica
Padre Vitório para entrega de kits de saúde. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº
358/2021, solicitando que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa
Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
do Remígio e dá outras providências. Indicação nº 359/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, conclua a reforma da Escola
Munieipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ —
AM). Outro pedido é referente à conclusão dos banheiros iniciados na localidade há quase um
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ano e dá outras providências. Destacou que viu as fotos da escola Valquíria Viana, da Agrovila
do Caburi, que em breve será inaugurada onde estará presente. Em seguida a Vereadora
Vanessa Gonçalves solicitou permissão para se retirar da Sessão, o Senhor presidente consultou
o Plenário sobre o pedido da referida Vereadora, o que foi aceito por unanimidade. Em seguida
o Vereador Josenaldo Lima solicitou questão de ordem e pediu permissão para se retirar da
Sesi o Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador, o que
foi aceito por unanimidade. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves -
Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando o Prefeito Bi Garcia pela passagem
do seu aniversário, desejando ao mesmo, muita saúde e felicidades. Em seguida falou que neste
final de semana teve mais uma jornada de cirurgias de vesículas e hérnias, que é muito
importante para a população. Destacou que depois de um período crítico de pandemia, Parintins
voltou praticamente a sua normalidade, que é a rede de saúde, deixando de ser uma exclusiva
para 0 covid-19, começaram a ser feitos nos hospitais outros atendimentos, como por exemplo,
as cirurgias que são casos mais complexos. Falou que houve três jornadas de cirurgias, a
oftalmológica com 40 pacientes em uma parceria da prefeitura com a Clínica Cohen, a
ginecplógica voltadas para as mulheres e por último, neste final de semana, as cirurgias de
vesícula e hérnia e agradeceu a toda equipe de saúde. Prosseguindo registrou e parabenizou o
Governo do Estado, com a Secretária Alessandra Campelo, pela ajuda humanitária que fizeram
em Parintins, distribuindo cartões para os tricicleiros. Dando continuidade falou que esteve em
conversa com o Sr. João Jornada, do INCRA, com quem vem trabalhando intensamente no
projeto de pavimentação da Estrada da Vila Amazônia, recurso este conquistado pelo Prefeito
Bi Garcia, junto ao Senador Eduardo Braga, que disponibilizou através do INCRA o referido
recurso para asfaltamento dessa estrada, que sairá do Porto d Vila Amazônia até a Santa Rita da
Valéria, limite do Estado do Pará com o Amazonas. Lembrou que a ideia era chegar até a
travessia da Galileia, ligando Parintins a Santarém, Itaituba, Juruti e o restante do Brasil, porém
o recurso só foi disponibilizado para o Estado do Amazonas, o que teve que ser parado o
Projeto no limite, próximo a Sam Maria, no limite do Estado do Amazonas. Destacou que o
Projeto está em andamento e o objetivo é acelerar para que aproveite o verão com alguns
trabalhos após o fechamento licitatório. Disse estar feliz por fazer parte desse Projeto, porque
não é apenas uma estrada, nem somente asfalto, mas, uma estrada que vai levar mais que
infraestrutura para a Região de Vila Amazônia, possibilitando o escoamento da produção
agrícola rural nas comunidades de forma mais rápida e segura até a sede do município,
diminuindo o custo e consequentemente o preço para o consumidor final. Destacou ainda que
pensa ser de estrema importância encontrar uma forma mais correta de distribuição das terras
daquela localidade para aquelas pessoas que querem produzir e não podem por causa de um
modelo de assentamento adotado e distribuído anteriormente e isso precisa ser mudado,
nd rr terras para quem quer produzir. Ressaltou que hoje existem muitos lotes
improdutivos, outros produtivos, porém, com pouca área para produção e limitação jurídica.
Finalizou que é preciso fazer com que está área de terra fique produtiva para poder competir
com putros estados. Em seguida o Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem e
AUX do referido Vereador, o que foi aceito por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, iniciou registrando e parabenizando a servidora
Joseane Abecassis pela passagem do seu aniversário, lhe desejando saúde e felicidades.
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas )
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Registrou dizendo que dia 22 de agosto foi o Dia do Folclore, onde visitou os galpões de Mini
po. sy im e Mini garantido, mandando um abraço aos presidentes das dos dois bois e pedindo
mais atenção do Poder Público para esses dois bois. Em seguida agradeceu aos moradores do
Mocambo e São Tomé do Mocambo pela acolhida carinhosa dos comunitários e dos
pri e gestores das escolas daquelas comunidades. Prosseguindo apresentou e justificou
a Indicação nº 360/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal
de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na Agrovila do
Mocambo e dá outras providências. Indicação nº 361/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro Educacional Infantil Dom
Arcângelo Cerqua na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Requerimento nº
252/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras para
Troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila do
Mocambo e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO à iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 362/2021, à Prefeitura de Parintins,
por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração
de um poço artesiano para o Núcleo do Barro e dá outras providências. Massilon subscrever.
Indicação nº 363/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura
de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do Barro até a comunidade Santa Rita da Valéria e dá
outras providências. Requerimento nº 253/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema)
para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago
do Núcleo do Barro e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou o Prefeito Bi Garcia
pela passagem do seu aniversário. Destacou que na semana passada houve mais uma jornada de
ing geriatras em Parintins e disse que esse é um trabalho muito importante para Parintins
que começa a dar um abate gigantesco nas mais variadas formas de cirurgias se tem atuado em
Parintins, com Jornadas Ginecológicas, oftalmológica, eletivas e que não tem dúvidas que isso
irá ayançar cada vez mais. Prosseguindo falou que irá receber no Parque de Exposição
Agropecuária uma equipe da SEPROR formada por engenheiros e arquitetos que virão para
visitar o referido Parque, fruto de uma conversa com o Governador Wilson Lima, a quem
agradeceu pela oportunidade de recebê-lo e atender as demandas do Parque de Exposição.
Falou que em entendimento com o Secretário de Obras e Secretário de Educação conversou
sobre a retomada das construções das escolas de várzeas que estavam paradas por conta da
grande enchente. Destacou que são cinco escolas que precisam urgentemente serem finalizadas
para retorno das aulas nessas localidades. Alou que já estão providenciando a compra dos
materiais para as equipes voltarem a trabalhar nessas cinco comunidades. Salientou que
também a SEMED está trabalhando para a reformas de 16 escolas de várzeas que sofreram
muito com a grande enchente, onde alguma delas tiveram seus assoalhos arrancados pela força
da psi Finalizou falando que o Prefeito Bi Garcia estará mobilizando equipes para a
retomada das obras das escolas das comunidades do Boto e da Brasília de alvenaria e
climatizada. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e
justificando o Requerimento nº 255/2021, solicitando da Prefeitura Municipal e da Empresa
Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências e dá outras providências. Dando
continuidade informou que em decorrência dos pleitos que tem levantado nesta Tribuna o TCE
do Amazonas já comunicou esta Casa, solicitando uma Audiência Pública com a população de
Parintins e que recebeu o convite para participar dessa Audiência, junto com a Ouvidoria do
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 x Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo:
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137 várias demandas. Apresentou e justificou a Indicação nº 364/2021, à Prefeitura
138 Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma
139 Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. Requerimento nº 254/2021, solicitando
140 a Sepretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da
141 Comunidade do Lago da Esperança e dá outras providências. Finalizou falando que ontem foi o
142 Dia do Folclore e como Rainha do Folclore que foi, tem muito orgulho de ter representado o
143 Caprichoso e m várias lendas. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou
144 apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 034/2021, aos familiares da Senhora Maria
145 Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras providências. Em seguida
146 parabenizou o Prefeito de Parintins e a Servido Joseane Abecassis pela passagem de seus
147 aniversários. Reforçou o pedido da Rua Gonçalves maia que continua intransitável. Em seguida
148 apresentou e justificou o Requerimento nº 262/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
149 Parintins, por intermédio da Secretária de Obras para que faça reparo na esquina da Rua
150 Paraíba com a Estrada do Macurany, em caráter de urgência e dá outras providências.
151 Prosseguindo falou sobre o Governador Wilson Lima, agradecendo pelos feitos destinados a
152 este duiníoio e pelo empenho de cuidar de Parintins. Finalizou dizendo que hoje é o Dia da
153 Cultura e parabenizou a todos os moradores que têm ligação com a cultura parintinense e que
154 têm lutado pelo Folclore e Turismo de Parintins. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
155 PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmo 37: 23-24: “Confirmados pelo Senhor são
156 os passos do homem em cujo caminho ele se deleita; ainda que caia, não ficará prostrado, pois
157 o Senhor lhe segura à mão.”. Parabenizou o Prefeito e o Secretário de Obras, Albano, pela
158 limpeza da Orla da Francesa. Parabenizou o Governo do Estado por estar “estendendo a mão”
159 para 0 Instituto do Autismo Isadora Tupinambá e porque hoje já são três Milhões e trinta e duas
160 mil doses de vacinas contra o covid-19 somente no Estado do Amazonas e com a parceria da
161 pra deste município já são quase noventa e cinco mil doses de vacinas aplicadas e quase
162 noventa mil da primeira does e trinta e cinco mil da segunda em Parintins. Em seguida falou
163 sobre as vacinas. Destacou que tem visto nas redes sociais do Governo que o Amazonas está
164 em 3? lugar no ranking da transparência, atrás apenas de Espírito Santo e Minas Gerais,
165 mostrando que o Governador está preocupado em não ficar para traz de outros estados Ez)
166 brasileiros. Falou que recebeu um convite do Governo do Estado, através da Secretária de
167 Educação, Cuca Chaves, para representar o Instituto IAPIN-Manaus, para assinar um termo de
168 cooperação junto a SEDUC, para que o Instituto passe a ter uma grande parceria com o N
169 Governo do Estado. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia que esteve várias
170 comunidades da Região do Caburi onde as mesmas receberão o serviço e investimentos de N
171 abastecimento de água, fazendo parte do Programa Água no Jirau da Prefeitura de Parintins.
172 Registrou sobre a volta das jornadas de cirurgias em Parintins. Destacou que hoje ouviu da
173 Secretária Elaine sobre a vacinação de 23 a 25 de agosto na Zona Urbana, com a vacina da
174 Pfizer, com a primeira dose. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 257/2021,
5 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e
176 Serviços Públicos que realize a manutenção da iluminação e trecho da Rua do Beco do Degola,
177 no Centro de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 256/2021, solicitando à
178 Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte -
179 EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos portões das
180 escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito e dá outras providências
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181 Prosseguindo disse que esta semana estava observando a nota da Secretária de Turismo, Carla
182 Viana, lendo em seguida: “O Município de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo,
183 comunica o povo Parintinense e aos telespectadores da Live em homenagem ao Dia do Folclore
184 no dia 22 de agosto, que por determinação judicial, pelo Juiz Plantonista desta Comarca de
185 Parintins, somente as Associações Folclóricas Boi Mirim e Tupy Mirim faram suas
186 apresentações, enquanto o Boi enquanto o Boi Estrelinha e Mineirinho ficaram de fora”. Disse
187 que jbservou várias postagens nas redes sociais de diretores e pais das crianças que brincam
188 nesses bois que não se apresentaram, os quais reclamaram do por que não terem sido avisados a
189 tempo de não poder haver a presença de crianças. Falou que vai procurar saber das respostas
190 corretas e se solidarizou com os brincantes e as crianças que estiveram quase um mês se
191 preparando para a Live e de repente não puderam se apresentar. Prosseguindo apresentou e
192 justificou o Requerimento nº 258/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins que
193 cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do município de Parintins que
194 faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a demanda do município e dá outras
195 providências. Destacou que o Posto de Gasolina MCD baixou o preço da gasolina para R$ 5,39.
196 Finalizou dizendo que vai está sempre nesta Tribuna parabenizando quando for merecido, mas
197 também cobrando quando for necessário. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
198 iniciou citando um texto bíblico em 1 Timóteo, 1: 15: “Fiel é esta palavra e digna de toda a
199 aceitação; que Cristo Jesus veio ao mundo para salvar os pecadores, dos quais sou eu o
200 principal;”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 365/2021, à Prefeitura
201 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um
202 Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa Ana, Rio Uaicurapá e dá outras
203 providências. Indicação nº 366/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
204 Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
205 Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala na comunidade Santa
206 Ana ! Rio Uaicurapá e dá outras providências. Prosseguindo falou que a Constituição é que
207 garante a liberdade, entretanto, o que se está vendo nos últimos meses é diminuir a liberdade de
208 expressão. Destacou que todo o cristão presa pela liberdade, não somente dele, mas a do outro.
209 Falou que ser conservador se tornou diante de certas autoridades antidemocrático e que neste
210 momento se tem que pensar no que se vai falar para que não seja, segundo o entendimento
211 desse novo sistema, um crime. Destacou que quando em uma nação se começa a medir as
212 palavras, um Estado de Exceção está acontecendo, não por um Presidente, mas, por poderes IA
213 que não tem essa autoridade. Falou que neste dia 7 de setembro, aqueles que têm o pensamento |
214 conservador, que não aceitam que seus direitos sejam tolhidos, iram se manifestar e dizerem a
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215 queo Artigo 5º da Constituição Brasileira tem que valer. Finalizou dizendo que a democracia
216 está em inversão de valores. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando
217 a servidora desta Casa Joseane pela passagem de seu aniversário, assim também como o
218 Prefeito Bi Garcia por mais um ano de vida que completou. Destacou a entrevista do Deputado
23 parabenizou. Parabenizou a senhora, Irmã Maria do Carmo Parente do Colégio do Carmo, por
(EK todos esses anos de dedicação (mais de 60 anos) a esse educandário. Dando prosseguimento
19 Saulo Viana no Programa “Entrevista Coletiva” da BAND-Amazonas, realizada ontem onde o
20 mesmo colocou suas ideias e pensamentos, a forma de enxergar o desenvolvimento do interior.
21 Em seguida disse que no sábado de 21 de agosto participou da primeira formação da
222 FAMETRO em Parintins, que vem desenvolvendo um excelente trabalho na Educação, a quem
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225 cobrou a Empresa Amazonas Energia que providencie melhorias do serviço de qualidade para,
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226 este município. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 020/2021-CMP, que
227 “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra o Covid-19 em
228 Parintins e dá outras providências”. Moção de Repúdio nº 002/2021, contra os serviços
229 prestados pela operadora VIVO de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, com
230 oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de
231 Parintins/Amazonas. Moção de Repúdio nº 003/2021, contra os serviços prestados pela
232 operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, pela ausência de qualidade
233 dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de Parintins/Amazonas. O Vereador
234 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou Parabenizando a Servidora
235 desta Casa, Joseane Abecassis e o Prefeito pela passagem de seus aniversários. Parabenizou a
236 passagem do Dia dos Maçons no dia 20 de agosto, que é uma entidade milenar, de onde faz
237 parte do Grupo Maçônico há Vinte e quatro anos, de onde é Mestre Maçon. há vinte anos. Em
238 seguida falou que esteve na Zona Rural, na área do Uaicurapá, não como vereador, mas, como
239 Servidor Público da SEFAZ-Amazonas, fiscalizando retiradas de madeiras de forma ilegal.
240 Destacou que esteve na Sede de Vila Maria da Vila Amazônia em contato com grandes amigos,
241 os quais lhe receberam muito bem. Destacou que esteve visitando a Prefeitura a fim de
242 acompanhar seus requerimentos e indicações. Falou que o seu Requerimento nº 066/2021,
243 apresentado no dia 30 de março sobre a proibição de animais bovinos, equinos e bubalinos de
244 grande porte na Zona Urbana do Município e a informação que teve na Procuradoria é que a
245 minuta da Lei da qual participou, já está pronta, porém, até agora não foi resolvido. Outra
246 Indicação que falou foi a de nº 020/2021, apresentada no dia 02/03/2021, que fala da aquisição
247 de área para construção do novo cemitério em Parintins e a informação que teve é que somente
248 no E 19 de agosto que chegou à Prefeitura. Falou que está acompanhando seu pedido de
249 Audiência Pública, para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas
250 de telefonia móvel e de internet em Parintins e que segundo o Artigo 76, Parágrafo 6º do
251 Regimento Interno desta Casa, tem no mínimo 15 dias para a realização da mesma. Apresentou
252 e justificou Requerimento nº 261/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins,
253 através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO
254 DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO e dá outras
255 providências. Indicação nº 367/2021, à Secretaria de Estado do Planejamento e
256 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para a INSTALAR
257 NOVAMENTE EM PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
258 NO ALIZAÇÃO, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) e dá outras providências. Rº
259 Moção de Pesar nº 035/2021, à família do Coronel da Polícia Militar REMÉDIO LEOCÁDIO / 1
260 DO NASCIMENTO pelo seu falecimento. Finalizou dizendo que já viu várias vezes o - a
261 Vereador Alex Garcia falar que o Deputado Saulo Viana é o que mais apresentou emendas para
262 Parintins, o que entende que é para apresentar mesmo, pois, é o único deputado eleito por
263 Parintins e o Deputado Tony vai ter emenda para o ano que vem e certamente irá disponibilizar.
O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou Parabenizando o Prefeito Bi Garcia pela
265 passagem de seu aniversário. Deixou o seu sentimento de pesar pelo falecimento de sua amiga
6 Nela”, que era moradora do Caburi, vítima de complicações do covid-19. Prosseguindo disse
7 que na terça-feira passada teve que se retirar da Sessão Plenária desta Casa para participar de
268 uma Audiência com o Secretário de Educação, Professor Azamor, na condição de Conselheiro
269 Municipal do Conselho Municipal de Educação, com vários representantes de várias entidades
270 públicas, onde foi deliberado sobre o retorno das aulas, o que já foi autorizado pelo Comitê
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)
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para que não se tenha mais perdas em relação ao deficit intelectual dos alunos da Rede
Municipal de Ensino, que já vem acontecendo por conta do covid-19. Destacou que uma das
preocupações era se o município está disponibilizando todo o aparato necessário para que as
aulas possam retornar. Lembrou que o Secretário de Educação repassou que foram tomados
todos os cuidados, todas as escolas e funcionários foram e estão sendo orientados para que as
aulas venham ser iniciadas, previstas para o dia 30 de agosto. Conclamou a todos os alunos que
tenham todos os cuidados necessários para que se tenha um retorno satisfatório na volta às
aulas, assim também, com todos os funcionários que tenham todos os cuidados e
responsabilidade no uso dos equipamentos de proteção ao covid-19. Falou que assim como o
Estado, o município retornará com 50% presencial e 50% remoto no retorno às aulas. Em
seguida registrou que, tendendo os seus requerimentos, a equipe do senhor Juscelino Carioca
fez os serviços de melhorias de iluminação pública nas comunidades de Santa Terezinha e São
Tomé, e hoje está sendo feito em uma parte da Agrovila do Caburi, o que agradeceu pelo
empenho da equipe. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 262/2021,
solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da secretaria municipal de obras e
serviços públicos, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO JOSÉ” LOCALIZADA NA
COMUNIDADE VILA BENTES e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
243/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a
realização de limpeza nos condicionadores de ar do Centro Infantil Tia Dodó, situado na
Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
artig
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72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
rig 2 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do
tura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que
encaminhe equipe de dedetização para limpeza do forro do Centro Educacional Infantil, Tia
Dodó, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
NDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
icipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de
obra para Troca de Transformadores e Luminárias na Comunidade de São Thomé na Agrovila
ocambo. e dá outras providências. Babá e Massilon subscrever. Em discussão: os
Vereadores Massilon Cursino e José Tupinambá solicitaram permissão para subscrever o
referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada
por unanimidade. Requerimento nº 253/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
BARANDA, à nº 252/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema)
para que realize palestra de conscientização de pescadores que estão usando arrastão no Lago
do Núcleo do Barro e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 254/2021
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artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
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Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade
do Lago da Esperança e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 255/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá
outras providências e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e
permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi
aceito pela autora da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Requerimento
nº 256/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte - EMTT para que realize a pintura de faixa de pedestre e de lombadas na frente dos
portões das escolas de Parintins e que disponibilize guardas de trânsito e dá outras
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 257/2021 de autoria do
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Márcia Baranda solicitaram
provi ências.
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que
realize a manutenção da iluminação e trecho da Rua do Beco do Degola, no Centro de Parintins
e dá Outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 258/2021 de autoria
do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins que cobre da empresa responsável pela manutenção da iluminação do
município de Parintins que faça a contratação de mais funcionários para poder suprir a
demanda do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 259/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido da
Prefeitura Municipal de Parintins Reparo na Carrocinha da Comunidade Monte Sinai e dá
outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Márcia Baranda
solicitaram permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da
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propositura. Em Fotação: Aprovada por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº
261/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
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Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras, Setor de Iluminação Pública, o REPARO DA ILUMINAÇÃO
DA RUA NAKAUTH, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2021 de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos, REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL “SÃO JOSÉ” LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BENTES e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2021 de autoria
do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins, por intermédio da Secretária de Obras para que faça reparo na esquina
da Rua Paraíba com a Estrada do Macurany, em caráter de urgência e dá outras providências.
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Em discussão: os Vereadores José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido
Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propesinea, Em Votação. Aprovada por
unanimidade. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 360/2021, de autoria da Vereadora
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, para a reestruturação da sala de vacinas da UBS Ilarina Reis na
Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
361/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, para melhorias no Centro
Educacional Infantil Dom Arcângelo Cerqua na Agrovila do Mocambo e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 362/2021, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a perfuração de um poço artesiano
para o Núcleo do Barro e dá outras providências. Massilon subscrever. Em discussão: o
Vereúdor Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
363/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins para que possa realizar a abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo
do Barro até a comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 364/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de
Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 365/2021, de autoria do Vereador FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Santa
Ana, Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
366/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma Escola com uma sala
na comunidade Santa Ana - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 367/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplanct) para a INSTALAR NOVAMENTE EM
PARINTINS O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO,
QUALIDADE E TECNOLOGIA CNMELRO) e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 048/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, a todos os profissionais de saúde do Município de Parintins, através do Secretário
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Ci) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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e
Municipal de Saúde, Enfermeiro Clerton Florenço, pelos relevantes serviços prestados a
população parintinense no enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências. Em discussão:
o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por
unanimidade. Moção de Pesar nº 034/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
aos familiares da Senhora Maria Elinéia Oliveira de Souza, pelo seu falecimento e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
Votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 035/2021 de autoria do Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Coronel da Polícia Militar
REMÉDIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador
Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em Votação. Aprovada por unanimidade. Moção
de Repúdio nº 002/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, contra os serviços
e a pela operadora VIVO, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de 2021, com
oscilações graves na qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de
Parintins/Amazonas. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada
por unanimidade. Moção de Repúdio nº 003/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
contra os serviços prestados pela operadora Claro, de 15 de agosto de 2021 a 18 de agosto de
2021, pela ausência de qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestados no município de
Parintins/Amazonas. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em Votação. Aprovada
por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
Projeto de Lei nº 020/2021-CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que
«Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização contra o Covid-19 em
Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 23 e 24/08/2021, por motivo de realização de exames médicos na Capital. Pede
dar tonhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O
Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 13h30mn.
Ver. MATEUS FERR | ASSAYAG
Presidente
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486 Ver. MÁRCIA A IADORA CARDOSO BARANDA
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461 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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