| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2021-08-24 |
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DONOS swnNa BSS BTU lNINÃNINÕ NANÃ NAN NÃ drop ap Wa vNHODONVNAUEUNHODLONDUBSUNHOLOSDUBWURNHO | Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 Ide 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS TA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021. No vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa Farias, em 1 Timóteo, 6: 7-8 (PORQUE NADA TROUXE PARA ESTE MUNDO, E NADA PODEMOS DAQUI LEVAR; TENDO, PORÉM, ALIMENTO E VESTUÁRIO, ESTAREMOS COM ISSO CONTENTES.) A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 34º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2021 - OUVIDORIA. A Sua Excelência, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, nesta. Assunto: Implementação do Projeto Ouvidoria Mais Presente somando à Divulgação e Realização de Audiência Pública denominada Rodas de Cidadania. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, esta Ouvidoria, procurando aprimorar sua missão Institucional estará implementando a partir do mês de agosto de 2021 o “Ouvidoria + pe que visa, de forma mais cidadã, isenta e reservada, recepcionar as questões apresentadas pela sociedade civil organizada, com o consequente registro de manifestações no Sisjema do Tribunal de Contas. Com isso, uma equipe de Ouvidoria do Tribunal de Contas estará durante os dias 19 a 24 de setembro de 2021 no Município de Parintins, conversando com a população que não possui acesso aos sistemas do Tribunal de Contas, apresentando a todos, os canais e as formas de comunicação com a Ouvidoria, e como dito anteriormente, registrando as eventuais solicitações, sugestões e comunicações de irregularidades discorridas pelos cidadãos dessa localidade. Frisamos ainda, que todos os protocolos sanitários de combate à COVID-19 serão rigorosamente respeitados. Ao final da visita estaremos em conjunto com a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas convidando a população para uma Audiência Pública, denominada Rodas de Cidadania, com caráter exclusivamente social, para pés sobre questões que estejam sob a competência do Tribunal. Com isso, também esperamos contar com a participação de representantes do Poder Público, para que possam escutar as questões que serão apresentadas, e se for o caso, expor soluções, respostas/e ou proposições para cada tópico discorrido. Ainda Senhor Presidente, solicitamos sua estimada colaboração, no sentido de disponibilizar o plenário da Câmara Municipal de Parintins, bem como, os equipamentos disponíveis (tomadas, sonorização, internet, etc.), se possível, para a realização de dna Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2021, às 18 horas, aproveitando para convidar Vossa Excelência e sua equipe, para participarem da Audiência Pública, que acontecerá na sede do município, no dia 23 de setembro de 2021, às 18 horas. Cordialmente, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Q 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 2 de ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ss SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Conselheiro ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou falando sobre a precariedade da luminária pública da Cidade de Parintins, dizendo que, no dia 11 de janeiro de 2017, como mostrada em muitas matérias jornalísticas, a Prefeitura Municipal de Parintins, com a Secretaria de Obras do Município, deu entrevista dizendo que iria solucionar o problema das luminárias desta cidade fazendo trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. Ressaltou que há quatro anos mais tarde, a população parintinense ainda se depara com a precariedade da iluminação pública nesta cidade. Falou que ao fazer uma breve pesquisa das ruas de Parintins, percebeu que ao anoitecer, foram constatadas que várias ruas não apresentam iluminação de Led e outras as lâmpadas são mistas (comum e led). Destacou que segundo a matéria jornalística, fizeram um levantamento de que, entre nove mil pontos de iluminação pública, iriam fazer a troca de quatro mil pontos porque exigia emergência nesse sentido. Disse que existe também outra problemática, que é a Taxa de Iluminação Pública paga pelos usuários, a COSIP, que é altíssima, porém não está de acordo com o serviço que está sendo prestado neste município. Em razão do exposto, é relevante perguntar por que as praças e cartões postais são tão poucas iluminadas e inda por qual motivo inúmeros bairros desta cidade a visibilidade e iluminação é tão baixa, já que todos contribuem mensalmente para que se tenha um Sistema de Iluminação Público eficiente e que atenda as ne desta população. Prosseguindo apresentou e justificou o Requerimento nº 263/2021, solicitando da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a Isenção do pagamento da Contribuição do Custeio da Iluminação Pública - COSIP para a população de bdiia renda cuja consumação não ultrapasse 120 Kwh e dá outras providências. Em seguida solicitou da Mesa Diretora a data da Audiência Pública que solicitou nesta Tribuna, para discutir sobre o Plano de Saneamento Básico desta cidade. Ressaltou que o Plano de Saneamento Básico, trata de abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem de águas fluviais urbanas e foi pra isso que pediu a Audiência pública para ser discutido esse assunto. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou registrando o aniversário da Servidora Denise Brandão lhe desejando felicidades. Falou que na tarde de ontem participou da abertura do Programa “Idoso Empreendedor”, pois, nunca é tarde para empreender e muitas pessoas têm desistido de se aposentar para empreender gerando emprego e renda para a população, por isso, agradece e apoia os projetos que chegam a Parintins. Destacou que sua visita em loco das escolas do Mocambo e São Tomé. Falou que no dia 28 de junho foi anunciado uma reforma em várias escolas, na qual, a Escola Caetano Mendonça do Mocambo estava incluída. Ressaltou que sua grande preocupação é que no dia 8 de setembro está prevista a volta às aulas presenciais do estado e essa escola está bastante deteriorada, sem condições de receber os alunos, pois, até o momento a tal reforma anunciada ainda não começou. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 264/2021, solicitando do Governo do Estado do Amazonas informações sobre a Reforma da Escola Ei Caetano Mendonça localizada na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Indicação nº 069/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, para a criação do Cursinho Pré-vestibular para estudantes do Ensino Médio de forma gratuita e dá outras providências. Requerimento nº 265/2021, solicitando da Prefeitura pn de Parintins, através da Secretaria de Saúde, informações sobre o funcionamento dos aparelhos de eletrocardiograma do Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo para o | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas | Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS | CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS En uam as SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E CSCCC(COeEe.ePFES SEE 91 blico em geral e dá outras providências. Indicação nº 368/2021, à Prefeitura Municipal de 92 Parintins, através da Secretaria de Saúde para adequação de uma sala para os ACS da UBS 93 Ilarina Reis na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Em seguida fez um apelo ao 94 Executivo que olhe com carinho para a escola da Comunidade de São Tomé do Mocambo, que 95 segundo os professores, precisam de um local para atendimento de primeiros socorros. 96 Finalizou pedindo ao Diretor do SAAE, “Noca” que providencie para a Cidade do Mocambo 97 mais uma bomba de água, ou concerte a que está deteriorada. O Vereador FRANCISCO 98 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando que ontem falou sobre o retorno das 99 construções das escolas de várzeas e mostrou imagens das escolas que já foram iniciadas, 100 ptincipalmente as de alvenaria, como a escola do Boto e da Valéria. Disse que na próxima 101 semana já estará indo a estrutura metálica da cobertura da escola da Brasília e a escola do boto 102 em breve também se iniciará a obra. Em seguida mostrou imagem de um encontro que teve em 103 TE de uma série de reuniões que o Comando Naval da Capitania dos Portos fará com os 104 municípios, onde o senhor Gracinaldo Cunha foi representando Parintins, para discutir a 105 atuação da Marinha no Estado, nos municípios, para melhor aproveitamento dos trabalhos, pois 106 atualmente, somente a Marinha tem feito esse trabalho, através da Capitania dos Portos. Falou 107 que o Almirante Ralph Dias da Silveira Costa tem a ideia de fazer convênios com municípios, 108 onde, os mesmos, possam atuar também na organização das marinas e portos existentes nas 109 cidades do interior do Estado do Amazonas. Destacou que o Gracinaldo Cunha que participou 110 desse encontro levou as demandas deste município e que certamente coisas boas virão para 111 Parintins. Falou que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa e seu Presidente já está 112 em processo de finalização o Relatório relacionado às contas do exercício financeiro do ano de 113 2015 do Ex-prefeito Alexandre da Carbras, que veio com recomendação do Tribunal de Contas 114 do Estado do Amazonas (TCE) desaprovação e em seguida apresentar aos vereadores. Disse 115 que foram feitas todas indicativas legais para tentar localizar o ex-prefeito, notificá-lo e, assim, 116 receber o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) para assim 117 entender e apresentar suas contrarrazões, mas, infelizmente, através de ida em sua residência 118 em Parintins, em Manaus, através dos CORREIOS, de cartórios, em edital de chamamento 119 público e todas as formas possíveis para localizar o ex-prefeito, porém, não se obteve êxito. 120 Salientou que através disso, já se tem o Relatório do Tribunal, todos os acompanhamentos e 121 procedimentos legais adotados pela Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, 122 compostas pelos vereadores Francisco Waltéliton, Massilon Cursino, Flávio Farias e José 123 Tupinambá. Falou que em breve o referido relatório será apresentado em Plenário para 124 conhecimento dos nobres pares. Frisou que está é a última conta da gestão do referido ex- 125 prefeito que chegou a esta Casa, tendo em vista, que a conta do ano de 2013 e 2014 já passaram 126 por esta Casa com relatório de rejeição e as contas do ano de 2016 não foram apresentadas nem 127 no TCE e nem nesta Câmara Legislativa, o que foi estabelecido uma Comissão Especial desta 128 Casa, onde foi Presidente, em seu primeiro mandato, para fazer o levantamento das contas do 129 ex-gestor do ano de 2016, porém, não foi localizada, de forma, que esta Casa tem três contas 130 rejeitadas do referido ex-prefeito e uma não encontrada. Continuando disse que a Escola 131 Caetano Mendonça do Mocambo foi construída na primeira gestão do Prefeito Bi Garcia em 132 parceria com o Governo do Estado do Amazonas no ano de 2007, que, infelizmente, após um 133 temporal, o telhado desabou, foi aberto uma sindicância, feito todo levantamento, desde então não avançou mais. Destacou que em conversa com o Deputado Saulo Viana, repassou ao 135/ mesmo a questão da reforma desse educandário e o referido deputado se comprometeu que já | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / ARO E. 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 4 de ll | ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ereção SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E E vai acionar o Estado, a Seduc, e como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados atuará para que essa reforma aconteça nessa escola do Mocambo. Em outro momento destacou que em Parintins avança o asfaltamento nesta cidade, que é um asfalto de qualidade e a empresa responsável pelo recapeamento das ruas trabalha sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Obras e esse asfalto é misturado com concreto e pedra brita, de grande durabilidade, ou seja, de uma previsão de mais de vinte anos e Parintins receberá esse asfalto em quase sua totalidade. Destacou que esse trabalho iniciou-se pela Estrada do Macurany, do Parananema, do Aninga e, em seguida, chegará ao centro da cidade. Parabenizou a empreiteira pelo trabalho realizado e espera que chegue também a Zona Rural. Finalizou dizendo que é importante os recursos que chegam para os asfaltamentos e estrutura de Parintins, mas, é preciso também capitanear emendas para o Setor Primário, pois, é preciso gerar renda na Zona Rural de Parintins, melhorar a produção e a vida do homem do Campo. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou Parabenizando a Servidora e fotógrafa, Simone Brandão pela passagem de seu aniversário lhe desejando saúde e felicidades. Registrou e parabenizou o aniversário do seu irmão mais velho, Messias Cursino, a quem procura ter como espelho em sua vida. Parabenizou esta Casa pelo Espírito Público e por muitos colegas terem participado do lançamento do Programa “Idoso Empreendedor” do Governo do Estado e do FUnATI, pois, mesmo tendo alguns pares que não apoiam o atual governo, estavam presente prestigiando as ações. Em seguida mostrou imagem de um porte vizinho da Casa do Vereador Fernando Meneses, na Estrada próxima ao Aeroporto, no Parananema, onde estão roubando reatores e segundo informação obtida com o senhor Juscelino Carioca, quase 30% já foram furtados, prejudicando a si próprio e aos moradores dessa localidade. Disse que se existe um receptador, ou um Ferro Velho comprando esse material, é preciso que se investigue e puna os culpados. Prosseguindo falou que em 1995, quando ainda tinha 23 anos de idade, lhe deram a tarefa de ser Diretor Financeiro do Garrote Garantido, onde procurou fazer um trabalho bem feito e quando saiu da diretoria foi para a rádio dizendo que se surgisse alguma conta assumiria a mesma, no entanto, apareceu uma conta e teve que vender sua motocicleta para pagar a conta. Falou que nessa época, com alguns colaboradores, fez um projeto e enviou ao MEC e conseguiu recurso de trezentos mil reais, cento cinquenta mil reais para cada Boi Bumbá, para construção ou compra de galpão, o que foi feito. Disse que agora ficou triste com o leilão do Galpão do Garantido para pagamento de dívidas. Destacou que para sorte do Garantido, o empresário Beto Nicolau da SAMEL que comprou não quis fazer construção nessa localidade. Destacou que esse empresário, no período da pandemia, ajudou muito os parintinenses a recuperarem-se do vírus, pessoas que não tinham condições de pagar o seu tratamento e a SAMEL fez de forma gratuita. Em razão disso, apresentou e justificou o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2021/CMP, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 46:1: “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.”. Falou que está feliz por esta Casa por todos estarem unidos com um só propósito, ajudar Parintins. Destacou que na página do Governador Wilson Lima leu que 51 municípios estão sem nenhum paciente internado com o covid-19, apenas 16 pacientes internados em leitos clínicos, demonstrando o trabalho e determinação do Governador com os municípios do Amazonas, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 — / Y ç ge 4 cal 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 | Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ois, é isso que espera desse governo. Em seguida falou que gostaria que as luminárias das ruas Parintins tivessem pelo menos as luzes normais, pois, observando as ruas do bairro onde reside constatou que são 68 pontos sem luminárias, no escuro. Falou que ontem esteve com alguns de seus pares no lançamento do Programa Idoso Empreendedor, onde solicitou que esse ograma chegasse também à Zona Rural e a Secretária garantiu que isso será feito, começando por Mocambo e Caburi. Parabenizou ao Diretor do SAAE, Fermiliano, pelo atendimento de seus requerimentos voltados para a Zona Rural e Loteamento Xangai. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 266/2021, solicitando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, na pessoa de Alzenilson Santos de Aquino - SEMOSP, que sejam instaladas na orla do bairro União e na orla da Francesa, placas de conscientização sobre lixos jogados nos rios, direcionadas aos donos e usuários de embarcações e dá outras providências. Requerimento nº 267/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a recuperação do final da Rua Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Requerimento nº 268/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a revitalização da praça localizada entre as ruas Terra Santa e Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. Requerimento nº 269/2021, solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem ao dia dos Desbravadores e dá outras providências. e dá outras providências. Finalizou dizendo que não bajula ninguém e que vai continuar sendo a pessoa de sempre. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou falando que fica feliz por ter ajudado o Deputado Saulo Viana a estar com mandato de Deputado, que até este momento não lhe decepcionou e sempre tem atuado em prol de Parintins novamente estará neste município, onde visitará a Cidade do Mocambo para ver suas demandas e também participará da fundação da FUnATI em Parintins. Prosseguindo destacou que foi escolhido para falar em nome da Câmara no Lançamento do Programa “Idoso Empreendedor” para falar em nome do Legislativo, onde destacou para as pessoas presentes, que, apesar de todos esses esforços, esta Casa tem pedido continuamente por Parintins, para que não somente o prefeito, governador e Presidente da República tragam investimentos para este município, mas também, parlamentares de várias esferas. Lembrou que não poderia falar sobre empreendedorismo, sem falar do Governador Wilson Lima, que está fazendo uma ação diferenciada, pois, não somente as obras de grandes portes são importantes, mas, as pessoas são mais importante, pois, se está passando por uma pandemia, por uma grande enchente e uma crise econômica, o Governador está pensando diuturnamente sobre esses assuntos para resolver ou amenizar os problemas desta população. Destacou que o Programa Idoso Empreendedor é de grande importância, porque quem mais foi sacrificado e penalizado pela pandemia foram os mais velhos, agradecendo ao Governador, esperando que também chegue até os interioranos. Prosseguindo falou do Crédito Rural dizendo que o Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) e Agência de Fomento do Amazonas (AFEAM), já investiu de janeiro a julho deste ano, mais de um milhão e duzentos mil reais em financiamentos para o Setor Primário de Parintins. Destacou que esses financiamentos beneficiaram mais de setenta famílias rurais nas comunidades do Mocambo do Arari, Rio Uaicurapá, Rio Mamurú e Vila Amazônia. Destacou que entre as atividades que receberam financiamentos estão avicultura caipira, piscicultura, pesca, cultivos de mandioca e melancia, aquisição de máquinas e equipamentos como, moto o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , p (o rÔWl Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee 226 -cultivador, motor de popa, casa da farinha, bote de alumínio e motor. Prosseguindo disse que 227 para o Idoso Empreendedor, os valores de dois a oito mil reais não precisam de avalista, a não 228 ser que chegue ao valor de vinte e um mil reais. Falou que ontem se emocionou no Centro do 229 Idoso porque as pessoas que estavam presentes, que conduziram Parintins, servem de exemplo, 230 pois, se via nos mesmos daqui a quinze ou vinte anos. Parabenizou tudo o que foi feito ontem, 231 através da SEMASTH, SEJUSC, FUnATI, AFEAM, parabenizando também o Governador. 232 Finalizou registrando Parintins recebeu membros da Fundação Israelita de São Paulo e junto 233 veio à diretoria do Comitê Israelita do Amazonas, senhora Anne Benchimol e a senhora Ieda 234 Carvalho, esposa do senhor Dodozinho Carvalho, com o objetivo de visitar o Cemitério Judaico 235 de Parintins, fundado em 1.875 e já tombado pela prefeitura como Patrimônio Histórico de 236 Parintins, pois, o Cemitério Judaico de Parintins é considerado como uma relíquia histórica da 237 presença judaica em Parintins, no Amazonas e no Brasil. A Senhora Presidente convidou o 238 Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 239 pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou 240 registrando o aniversário do servidor Paulo carneiro e da servidora Simone Brandão pela 241 passagem de seus aniversários, desejando saúde, bênçãos e felicidades aos mesmos. Em 242 seguida agradeceu ao Deputado Saulo Viana que lhe convidou para ir com ele à Cidade do 243 Mocambo e, com certeza, estará lá para acompanhar o seu trabalho, pois, tudo o que for para 244 beneficiar Parintins, estará apoiando. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia pelo retorno das 245 cirurgias coletivas em Parintins. Destacou que tem levado o seu filho Gláucio Bisneto para 246 tomar todas as vacinas, pois, tem esse cuidado e entende que é importante que os pais 247 conduzam seus filhos para serem vacinados. Indicação nº 370/2021, ao Governo do 248 Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura 249 Municipal de Parintins, o recapeamento da via que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico e 250 dá outras providências. Indicação nº 371/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da 251 Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola 252 Municipal São José - localizada na Comunidade Ilha das Onças e dá outras providências. Disse 253 que Parintins ganhará ponto virtual da Receita Federal no mês de setembro e o Prefeito Bi 254 arcia já assinou em Manaus junto ao Delegado Eduardo Badaron da Receita. Finalizou GG) 255 agradecendo ao Boi Estrelinha que fez uma homenagem a seu pai, Enéas Gonçalves, através da 256 Porta Estandarte trazendo estampado a sua foto no Estandarte. O Vereador JOSENALDO A 257 BATISTA LIMA iniciou parabenizando a Simone Brandão pela passagem de seu aniversário. 258 Em seguida falou sobre a Empresa Amazonas Energia, dizendo que a mesma tem deixado 259 muitos parintinenses descontentes com a precariedade do serviço de energia elétrica e com 260 aumentos abusivos das contas. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 261 270/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, solicitando à Amazonas 262 Energia esclarecimento sobre o aumento nas faturas de energia elétrica dos consumidores do 263 Município de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 271/2021, solicitando ao y 264 Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas q 265 das ruas Parananema, Paraíso, Mocambo, Caburi e Rua Macurany do bairro Djard Vieira e dá x 266 outras providências. Prosseguindo destacou e parabenizou a jornada de cirurgias coletivas em 267 Parintins, podendo ver pessoas dando graças por ter conseguido se operar, pois, esperavam há 268 tempos por este momento. Apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 049/2021, a toda 269 equipe da jornada de cirurgia que atendeu aproximadamente 40 pacientes com procedimentos cirúrgicos. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711-Ramal (205) Parintins Amazonas | / N o | l O (Sal 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 282 283 285 286 287 289 290 291 292 293 294 295 296 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 7 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS EE see bíblico em Hebreus, 11: 3 e 6: “Pela fé entendemos que os mundos não foram criados pela Palavra de Deus; de modo que o visível não foi feito daquilo que se vê. Ora, sem fé é impossível agradar a Deus; porque é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe, e que é galardoador dos que o buscam.”. Em seguida agradeceu ao Poder Público Municipal por atender as demandas dos vereadores e ao Secretário Albano e Juscelino Carioca pelas trocas das luminárias na Vila Nogueira. Agradeceu ao “Noca” pela resposta de sua I gs) E! Adicação nº 308/2021, atendendo a Comunidade de Zé Miri na instalação de uma bomba d'água. Parabenizou a família Bentes pela doação de um terreno, na Comunidade da Betânia, ara a Igreja Assembleia de Deus para construção do novo Templo e um Museu da História da Assembleia de Deus. Prosseguindo falou que a população está a mais de ano em uma guerra concernente a pandemia e o que mais se travou foi para que se tivesse o antídoto que viesse a combater essa pandemia, e chegou à vacina, nesse avançar da mesma, se vê, como por exemplo, em Parintins, hoje o vírus desacelerou, começando a se ter uma vida normal. Em seguida apresentou um vídeo do vacinômetro do Governo federal com duzentos e quinze lhões de vacinas compradas pelo Governo Federal, cento e setenta e três milhões de vacinas aplicadas, divididas em cinquenta e seis milhões que já tomaram as duas doses e a primeira dose, já se tendo contratada mais seiscentas e trinta e quatro milhões de vacinas para a população, o que agradeceu a Deus. Destacou que o Brasil está em 4º lugar de aplicação de vacina o que parabenizou o Governo federal. Falou que procura sempre, dentro de suas imperfeições, a ser justo em suas falas e decisões. Destacou que estava lendo uma reportagem em que não concorda com o Governo do Dória de São Paulo, que quer criar o comprovante da vacina, pois, entende que vai de encontro com o Artigo 5º da Constituição, no direito de ir e vir. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou parabenizando os servidores Paulo Carneiro e Simone Brandão pela passagem de seus aniversários. Prosseguindo falou que visitou a escola Valquíria Viana Gonçalves, no Caburi, a qual, passa por uma reforma geral pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura, fruto de sua propositura junto ao Ex-deputado Sabá Reis, a qual vai ficar ampliada com uma nova roupagem e com um ginásio ao lado. Destacou que na próxima semana está agendado a volta às aulas e a Escola Valquíria Viana Gonçalves ainda está em reforma, por isso é preciso que a secretária de Educação deste município precisa encontrar um local para os alunos voltarem às aulas, até a conclusão da escola. Disse que recebeu Ofício com resposta do Governo do estado sobre sua Indicação sobre o recapeamento completo da Cidade de Caburi, onde foi dito que no momento o Governo não tem dotação orçamentária, porém, foi destacado que será incluído no Planejamento do Governo do Estado para futuros lançamentos em anos posteriores. Destacou que o governo municipal r espondeu o seu Requerimento que solicitava um gerador para o núcleo da Ribeira e a resposta foi de que o pleito já foi contemplado e que já está em funcionamento. Argumentou que com o retorno das aulas a estrada da localidade de Monte Sinai e Caburi precisa ser nivelada pela prefeitura, para que o ônibus tenha acesso melhor em alguns trechos dessa área. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 372/2021, à prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, que realize serviço de NIVELAMENTO NAS ÁREAS CRÍTICAS DA ESTRADA QUE INTERLIGA CABURI E MONTE SINAI e dá outras providências. Discorreu que está tratando de agenda com o Secretário de Produção Sebastião Teixeira para levar o mesmo até as colônias São Joaquim e Renascer para ver in loco a produção do Distrito do Caburi, com intuito de ver de que forma essa secretaria possa atender, verificando o cronograma da secretaria para ver quando se poderá / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17 Ramal (205) Parintins Amazonas f p O (- TA y 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 = , Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Em sc ars SALA DE REDAÇÃO DE ATAS entrar com o serviço de mecanização naquela região, que é a área de Parintins que mais se produz melancia no período do verão, exportando esse produto para outros municípios. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que hoje é um dia especial e parabenizou a servidora Simone pela passagem de seu aniversário, lhe desejando felicidades. Parabenizou o Governador Wilson Lima pelo anúncio de mais um mutirão de vacinação da segunda dose em Manaus, com 33 horas de ação para completar o esquema vacinal contra o covid-19 da população com 40 anos ou mais, que tenha recebido a primeira dose até 28 de junho. Destacou que ontem teve o evento da FUNATI, com a presença dos seus pares e parabenizou o Governo do estado pelo lançamento do Programa Idoso Empreendedor. Em eguida apresentou e justificou a Indicação nº 373/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize inalização no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União, após recapeamento asfáltico, em caráter de urgência urgentíssima e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 050/2021, a João Vinícius Lago e Anne Cristine Oliveira, proprietários do mais ovo supermercado de Parintins, o Super Baratão da Ilha. Finalizou destacando a visita do eputado Estadual Saulo Viana que à Parintins, que acontecerá amanhã, o qual tem contribuído uito com este município e feito um grande trabalho. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº pozoa de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer s termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a Isenção do pagamento da Contribuição do Custeio da Iluminação Pública - COSIP para a população de baixa renda cuja consumação não ultrapasse 120 Kwh e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 264/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento A a EE SoR-MoE-: Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Mo azonas informações sobre a Reforma da Escola Estadual Caetano Mendonça localizada na Agpetta do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento /O nº 265/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,/ que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, informações sobre o funcionamento dos aparelhos de eletrocardiograma do Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo para o público em geral e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da proposta. e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 266/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, na pessoa de Alzenilson Santos de Aquino - SEMOSP, que sejam instaladas na orla do bairro União e na orla da Francesa, placas de, conscientização sobre lixo jogado nos rios direcionados aos donos e usuários de embarcações e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 267/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax (es ta 1711 Ramal (205) Parintins Amazonas é CA 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 395 396 397 398 399 400 401 402 / Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 9 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E ES termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a recuperação do final da Rua Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 268/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a revitalização da praça localizada entre as ruas Terra Santa e Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 269/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Presidência da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em homenagem ao dia dos Desbravadores e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 270/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia esclarecimento sobre o aumento nas faturas de energia elétrica dos consumidores do Município de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 271/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas da Rua Parananema, Paraíso, Mocambo, Caburi e rua Macurany do bairro Djard Vieira e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 358/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a empresa Amazonas Energia efetive a implantação do Programa Luz Para Todos em todas as residências da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remígio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 359/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, conclua a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na Comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá (Parintins/ AM). Outro pedido é referente à conclusão dos banheiros iniciados na localidade há quase um ano e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 368/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde para adequação de uma sala para os ACS da UBS Ilarina Reis ha Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 369/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação para criação do Cursinho Pré-Vestibular para estudantes do Ensino Médio de forma Gratuita e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Alex Garcia solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533,1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 / sa N A Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ad SALA DE REDAÇÃO DE ATAS GS... gyy 406 que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada 407 por unanimidade. Indicação nº 370/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 408 (CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 409 Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 410 infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da via 411 que dá acesso ao balneário Regaço Ecológico e dá outras providências. Aprovada por 412 unanimidade. Indicação nº 371/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 413 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 414 Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria 415 de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - localizada na 416 Cpmsunidade Ilha das Onças e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 417 nº 372/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 418 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à prefeitura municipal de Parintins, 419 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, que realize serviço 420 dé NIVELAMENTO NAS ÁREAS CRÍTICAS DA ESTRADA QUE INTERLIGA CABURI 421 E MONTE SINAI e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 422 373/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 423 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por 424 meio Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que viabilize 425 sinalização no cruzamento da ponte Amazonino Mendes com o Bairro da União, após 426 recapeamento asfáltico, em caráter de urgência a cirgsm e dá outras providências. 427 Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 049/2021 de autoria do Vereador 428 JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 429 Legislativo Municipal, a toda equipe da jornada de cirurgia que atendeu aproximadamente 40 430 pacientes com procedimentos cirúrgicos. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 431 solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e 432 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 433 nº 050/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do 434 Repimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a João Vinícius Lago e Anne Cristine 435 Oliveira, proprietários do mais novo supermercado de Parintins, o Super Baratão da Ilha. 436 Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de 437 deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2021/CMP, de autoria do 438 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que “CONCEDE O 439 TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA 440 NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e dá outras providências”. Aprovado por 441 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para 442 — exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o OFÍCIO CIRCULAR 443 Nº 005/2021 — OUVIDORIA, solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Parintins, bem 444 como, os equipamentos disponíveis (tomadas, sonorização, internet, etc.), se possível, para a 445 - realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2021, às 18 horas. Aprovado = 446 por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em 447 exercício. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES se justificou na Sessão 448 anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos 449 Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) -1711 Ramal (205) Parintins Amazonas V / pe + SW Ata da 39º Sessão Ordinária de 24/08/2021 ll de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 452 453 454 455 456 457 N 458 Ver. JOSÉ TUPINA) 459 1º Secretário 460 doi / emu E AA 462 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 463 2º Secretário 464 ) / 465 ai q 466 Ver. AFONSO, SOUZA ROCHA 467 468 hd Vaum 469 Ver. ALEX G IA CARDOSO A Ver. VAN sx GENY CARNEI Vice Presidente Á RIBEIRO PONTE 470 471 ' g! . 472 Ver. ANTÔNIO MASSILON MEDEIROS CURSINO 473 6 474 475 Ver. BRENA DIA ESTO BARBOSA 476 477 478 Ver. FLÁVIO D 479 480 481 Ver. FRANCISCO WA DE SOUZA PINTO 482 483 £ 484 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 485 486 487 Ver. MÁRCIA A ADORA CARDOSO BARANDA 488 esse Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas