| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-08-30 |
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Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 I de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee .<tee......———À—<< ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º ph 2 [LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 30 DE AGOSTO DE 2021. No trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e 4 um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO 7 PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO 8 DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE 9 MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA 10 COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO 11 BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR 12 RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente 13 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora 14 Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em Provérbios 19: 8 (O QUE ADQUIRE A 15 SABEDORIA É AMIGO DE SI MESMO; O QUE GUARDA O ENTENDIMENTO 16 PROSPERARÁ.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura 17 da ATA da 35º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a 18 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por 19 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador 20 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 21 31/08/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda parlamentar, para tratar 22 dé assuntos de interesse da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar 23 a sua ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, 24 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de reunião 25 na capital amazonense para tratar de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento 26 aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O 27 Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO 28 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou felicitando o Vereador Flávio Farias e o 29 Secretário Sebastião Teixeira desejando a ambos, muitas felicidades. Em seguida destacou 30 sobre a sua viajem a Região do Mocambo, acompanhando, junto com seus pares, o Deputado 31 Saulo Viana e Comitiva, onde participou de uma cerimônia e depois de um jogo de futebol. 32 Destacou, ainda, que a Região do Mocambo recebeu também recebeu a presença do Deputad 33 Tony Medeiros, o qual levou notícia alvissareira àquela população, mais precisamente ao 34 bumbás, Touro Branco e Espalha Emoção dessa região, onde intermediou essa ação. Dando 35 continuidade falou que na terça-feira recebeu uma mensagem de uma pessoa que estava em / 36 debespero por conta de um acidente que aconteceu com um parente seu na cidade de Juruti, À 37 para ser atendido no Hospital Jofre Cohen. Ressaltou que não existe momento mais delicado j 38 pata ser bem tratado alguém, que não seja no hospital, onde a pessoa já vai fragilizada e precisa 39 ser bem tratada. Destacou que o Vereador José Tupinambá que estava próximo resolveu a 40 situação junto ao Prefeito Bi Garcia, em que havia muita reclamação e inclusive os vereadores 41 foram atacados. Falou que quem não foi atacada nessa história foi a Prefeita de Juruti e seus 42 vereadores. Destacou que o Governador do Amazonas fez diferente quanto o Governador do 3 Pará, que durante a pandemia fechou as fronteiras com o Amazonas, porém aqui foi diferente, 44 sendo atendido os pacientes do Pará, porém, não sabe se os pacientes daqui teriam o mesmo 5 tratamento que os de lá recebem aqui. Destacou sobre a FUNATI, dizendo que o Dr. Euler Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711Ramal (205) Parintins Amazonas | Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 2 de 10 | F , ESTADO DO AMAZONAS | CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS [a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Egs.gçÇSXES,O eee Ribeiro esteve em Parintins e se concretizou o grande sonho dessa entidade, Instalando essa Universidade, que foi Indicação sua e aprovado por esta Casa. Parabenizou o Dr. Euler Ribeiro, pela implantação desse Projeto em Parintins. Parabenizou o Vereador Francisco Waltéliton por apresentar as documentações das contas do Ex-Prefeito Alexandre da Carbras, parabenizando-o ela forma ética e responsável que conduziu esse processo sem tripudiar, cumprindo e fazendo tudo o que determina a Constituição Federal, no tocante a ampla defesa e o contraditório e que esta Casa jugará conforme recomendação do TCE-AM. Falou que recebeu ligação do Dr. Rondinelle Viana que pediu seu auxílio para orientá-lo no seu Projeto de Lei, que amplia o período REFIS, obedecendo a Lei de responsabilidade Fiscal. Outro assunto que tratou com o Senhor Rondinelle foi, o qual mandou um documento do Projeto de Lei sobre a criação de animais de grande porte no perímetro urbano da cidade, do qual fez parte na produção da minuta, o que demonstra que o trabalho no Legislativo está funcionando, para que se propôs, que é Legislar, Fiscalizar e cumprir as prerrogativas do Legislativo, nisso está agindo. Finalizou dizendo que esteve no final de semana no Uaicurapá, na praia, e lá viu muita gente frequentando aquele ambiente, fez um apelo para os frequentadores daquela área que não deixem nenhum tipo de lixo ou resíduo naquele lugar, preservando, assim, esse lugar de lazer. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 374/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras providências. Em seguida falou que na quinta-feira passada pôde participar da Instalação Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), onde a Câmara na sua totalidade participou desse importante evento local, onde o Vereador Flávio Farias, que representou a Câmara, entregou a Moção de Aplausos e Parabenizações ao Dr. Euler Ribeiro e teve a participação maciça dos idosos. Destacou que na sexta-feira se deslocou, com a Secretaria de Obras, para visitar cinco comunidades rurais, onde estão sendo construídos cinco educandários de madeiras, que infelizmente pararam as obras por causa da cheia, mas que, agora, com todo o levantamento que foi feito, essas obras estarão sendo retomadas, ganhando uma nova escola às comunidades, da Águia, Araçatuba, São José do Arco, Paraná do Espírito Santo de Cima e Borralho. Destacou que dessas comunidades que não possuem “Luz pra Todos” ganharam gerador novo de energia e o Programa Salta-Z. Disse que fica feliz em er que as aulas nessas localidades serão retomadas, pois, os educandários no máximo trinta dias serão entregues. Em seguida frisou que as comunidades de Saracura e Araçatuba estão desde abril sem energia elétrica, pela queda de uma árvore derrubando o porte e desde então não foi providenciado solução, sendo justificado que era por causa da enchente dos rios, porém, as! águas já baixaram e não tomam nenhuma solução para resolverem essa situação. / Prosseguindo apresentou e justificou o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 7/2020-TCE-TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE Nº 11503/2016 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2015” e dá outras providências. Em seguida o Vereador Francisco Waltéliton pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou permissão para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 128 124 125 126 127 128 129 130 131 132 135 Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS nom ts SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, os Vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e a Dr. Daniele do Setor Jurídico pela passagem de seus aniversários. Falou que foi convidada pela Prefeitura de Nhamundá para participar da “Feira Arte”, onde esteve presente vendo as comunidades sendo agregados na Feira de Arte, mostrando sua arte, seu artesanato, grupos de danças e artistas locais, lembrando o Festival Folclórico de Parintins, que movimenta a economia local. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 375/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras providências. Indicação nº 376/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre a energia elétrica dizendo que isso já é uma “novela” esse descaso da empresa Amazonas Energia e, o que aconteceu no Mocambo este final de semana com a Live dos bumbás, é inadmissível, uma falta de respeito e triste. Solicitou que seja definida, em caráter de urgência, uma data para realização da Audiência Pública que tratará, junto a essa empresa, todos os pontos negativos, bem como tudo o que deve ser feito, pois, a população não aguenta mais esse descaso. Destacou que foi aprovado na Câmara dos Deputados Federais, em caráter de urgência, a Lei de distribuição de absolventes para as mulheres e que também já apresentou nesta Casa um Projeto a esse respeito e ficou feliz por saber que essa Lei, a nível federal, já existe. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Filipense 3: 20-21: “Mas a nossa Pátria está nos céus, donde também aguardamos um salvador, o Senhor Jesus Cristo, que transformará o corpo da nossa humilhação, para ser conforme o corpo da sua glória, segundo o seu eficaz poder de até sujeitar a si todas as coisas”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 377/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº 378/2021, à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Prosseguindo falou que aprendeu a examinar todas as coisas e reter o bem, como diz o versículo bíblico que diz “que todas as coisas são lícitas, mas nem todas me convêm; todas as coisas são lícitas, mas nem todas edificam.”. Destacou que os sabotadores da nação invertem cada vez mais, principalmente através da mídia tradicional, com intuito de desinformar a população. Falou que a mídia tem que informar corretamente a população. Destacou que o Brasil, mesmo ainda em uma pandemia, tem se levantado gerado empregos, porém, não é divulgado, assim como muitas outras ações positivas do governo, a não ser degradar a imagem do Presidente. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou parabenizando o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, o Vereador Flávio Falias e a Dr. Daniele pela passagem de seus aniversários. Agradeceu as felicitações dos amigos que lhe desejaram feliz aniversário. Destacou que semana passada visitou algumas escolas na sede do município que estão passando por ampliação a exemplo da Escola Valquíria Viana Gonçalves, no Caburi, acompanhando o Prefeito em Exercício, Mateus Assayag e alguns de seus pares e depois seguiu até o Mocambo, acompanhando o Deputado Estadual Saulo Viana e sua comitiva. Destacou que o Prefeito Bi Garcia e Deputado Saulo Viana levaram suas contribuições para o povo do Mocambo, desta feita para os bois Espalha Emoção e Touro Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 178 174 175 176 Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Branco, os quais realizaram seus espetáculos naquele local. Frisou que apesar do belo espetáculo dos bois, infelizmente, mais uma vez a Empresa Amazonas Energia teve sua articipação contrária desfazendo todo um planejamento dos bois com a falta de energia, deixando de fazer sua parte, comprometendo o espetáculo, deixando de ser apresentado para o imundo através da Live que estava certo em acontecer. Falou que a Empresa Amazonas Energia tem uma boa usina de energia, a distribuição da mesma que é péssima. Salientou que mesmo assando o Linhão de Tucuruí no Mocambo, a mesma não beneficia essa área e espera que o Linhão que vem para Parintins possa chegar nas comunidades do outro lado da margem do Rio Amazonas. Cobrou da empresa que faça a troca dos portes que distribuem a energia para essas áreas para melhorar esse serviço. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 72/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de paido - SEMSA, a realização de limpeza nos Aparelhos condicionadores de ar do Posto de aúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Requerimento º 273/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de aúde - SEMSA, a Contratação de 2 Técnicos de enfermagem para prestar serviços junto ao osto de Saúde Ilarina Reis, situado na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. O enhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - Vice-Presidente, para assumir a residência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador O Vereador JOSÉ UPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando salmos 145: 13-14: “O teu reino é um reino terno, o teu domínio dura em todas as gerações. O Senhor sustem a todos os que estão a cair, e evanta a todos os que estão abatidos”. Em seguida disse que esteve acompanhando o Deputado aulo Viana no Mocambo e pode acompanhar o carinho que o povo tem pelo referido deputado € que fica feliz por fazer parte desse grupo de pares e amigos. Destacou que teve visitando a área de Comunidade de Boa Esperança do Zé Açú e ontem soube de uma fatalidade que aconteceu nesse local com incêndio causado por um curto circuito na casa do senhor Antônio Jorge e que deve visitá-lo para ajudá-lo. Em seguida apresentou e justificou o Em seguida presentou e justificou o Requerimento nº 274/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências. Requerimento nº 275/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais localidades e dá outras providências. Prosseguindo falou que o Governo do Estado vacinou mais de cem mil pessoas o mutirão da vacina. Em seguida falou sobre o Presidente da ALEAM, Deputado Roberto Cidade, que esteve em Parintins e o levou até a sede do Instituto Isadora Tupinambá, onde gradeceu a destinação de uma emenda de cem mil reais, destinada para o instituto para compra de um veículo para auxiliar as crianças. Disse ainda que o referido Deputado já disponibilizou mais duzentos e cinquenta mil reais, fruto de uma nova emenda, para o instituto, a quem agradeceu. Registrou que o referido deputado foi levado até a Associação dos Mototaxistas nde destinou uma emenda no valor de cinquenta mil reais para a reforma da sede da ooperativa, que poderá ser aumentada para cem mil reais. Destacou que ontem inaugurou mais parquinho do seu Projeto Criança Feliz. Disse que o projeto que abrangia cinco parquinhos e recursos próprios vai aumentar para dez parquinho e receberá ajuda de alguns deputados e parceria dos comunitários. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 276/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas po RN q Blum R 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 225 Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Públicos - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a Rua Itacoatiara e a Rua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando os Vereadores Afonso Rocha, Flávio Farias, o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira e a Dr. Daniele do Setor Jurídico, pela passagem de seus aniversários. Prosseguindo destacou a vinda do Deputado Saulo Viana que veio a Parintins e, com seus pares, se deslocaram até a Região do Mocambo, o qual ajudou os dois bois com emenda para a Live e mais de trezentas cestas básicas que foram distribuídas para o povo daquela região. Falou que infelizmente a Amazonas Energia estragou o evento dos bois do Mocambo com a falta de energia. Disse que já cobrou muito da Tribuna o Casa a referida empresa sobre uma melhor prestação de serviço de energia elétrica para arintins e que já é hora de trazer esta empresa para esta Casa e saber o que está acontecendo, orque não dá mais para continuar do jeito que está e todas as comunidades deste município feclamam duramente da energia elétrica e no final de cada mês o valor da conta de luz é um bsurdo e abusivo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 379/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Narrevento e dá outras providências. Requerimento nº 277/2021, solicitando da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para prevenção do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual seria realizada no dia 10 de setembro, data em lusão ao “Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. Projeto de Lei nº dOnaNzICMr, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que “Dispõe sobre a brigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências”. O Vereador PAULO ÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que esteve em Manaus, junto com o eputado Cabo Maciel, para participar do lançamento de asfaltamento e revitalização da strada AM-010 que vai para Rio Preto da Eva e Itacoatiara, um via muito importante para essa ocalidade. Falou que esteve em agenda com o Governador e lhe fez um pedido sobre melhorias ara a Rua de Cabos e Soldados, que a muito vem lutando para isso, e o Governador autorizou à vinda de uma equipe para verificar o local para que o trabalho seja feito. Disse que pediu ao overnador que coloque um Batalhão Novo na Cidade de Parintins e o mesmo falou que mandaria reformar, porém, disse ao Governador que não existe batalhão em Parintins para reformar e que os policiais estão alojados em salas de aulas que era do Pelotão, por isso pediu a construção de um batalhão. Comentou que fez outros pedidos ao Governador como o onitoramento de Câmera nas ruas, aumento do efetivo militar, o qual, garantiu que os filhos e Parintinenses virão para Parintins após o curso de policiais que está acabando, além das iaturas que virão. Comentou que esteve com o Deputado Ricardo Nicolau visitando a Delegacia da Mulher, comandada pela Delegada Débora Mafra, onde solicitou uma delegacia para Parintins que precisa, além de emendas que o mesmo destinará para Parintins. Disse que com o Deputado Cabo Maciel onde se reuniu com o mesmo no Comando Geral e falou sobre as promoções dos policiais militares que ainda não foram promovidos, mas, já consta em Ata, faltando somente a assinatura do Governador. Em seguida reiterou o pedido do Vereador Massilon ao senhor Juscelino Carioca que coloque lâmpadas na Rua Nakauth, que dá acesso ao matadouro de Parintins. Finalizou parabenizando o Secretário de Produção, Sebastião Teixeira, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas | 226 238 243 244 245 246 247 248 249 250 Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Vereador Flávio Farias e Vereador Afonso Rocha e Dr. Daniele, funcionária desta Casa. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou Parabenizando o Secretário de Produção, Sebastião Teixeira, Os vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e A Servidora Daniele. Destacou que na terça-feira entrou com Requerimento pedindo informações sobre a reforma sobre a Escola Estadual Caetano Mendonça da Cidade do Mocambo é após seu pronunciamento o Vereador Francisco Waltéliton disse que já estava entrando em contato com um Deputado Estadual, e, com isso, o seu pensamento mudou, pois, antes pensava que seria bom que tivesse uma única eleição para eleger todos de uma só vez, porém, agora, pensa que deveria ter todo ano, pois, as coisas só se resolvem quando se aproxima as eleições. Falou que neste final de semana esteve na Comunidade da Valéria, onde os moradores estão ansiosos esperando o início da obra do Mirante. Disse que visitou o Ginásio Poliesportivo da Valéria que está em obras. Falou que a Comunidade da Valéria é um Lugar muito bonito e os moradores estão na expectativa que emenda do Senador Eduardo Braga, de setenta Milhões de reais, que vai asfaltar a Vila Amazônia até a Comunidade da Valéria. Ressaltou sobre à iluminação dizendo que na semana passada teve apenas dois dias de energia naquela região. Registrou que visitou o Aeroporto de Parintins e viu as grandes e belíssimas obras expostas do artista Iram e parabenizou o referido artista. Destacou que esteve também visitando à exposição do Sorim no Mercado Municipal. Registrou que ficou triste quando esteve no mercado e viu os donos dos box indo embora mais cedo frustrados por falta de água e pediu ao Senhor “Noca” que verifique essa situação. Prosseguindo disse que participou da implantação da Universidade Aberta, a FUNATI e parabenizou o Dr. Euler e todos os responsáveis por oferecerem política pública para os idosos. Falou da importância da união dos vereadores que se empenham em buscar projetos que beneficiem Parintins. Finalizou falando sobre o Primeiro Fórum das Igreja Adventista do Projeto “Quebrando o Silêncio”, onde foi um momento importante para refletir sobre a questão da violência que acontecem nas famílias, com realização de cultos em todas as igrejas. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, o Vereador Afonso Rocha e a Dr. Daniele pela passagem de seus aniversários. Destacou dizendo que meia dúzia de pessoas estão fazendo críticas nas redes sociais aos vereadores sem fundamentos tentando desmoralizar uma reputação que adquiriram o longo da vida e que isso não vai aceitar, que vai responder de acordo com o tratamento que receber. Destacou que foi até ao Mocambo acompanhando o Deputado Saulo Viana, o qual distribuiu trezentas cestas básicas para os moradores do local e levou emenda parlamentara para os dois bumbás daquela localidade para ajudar na Live. Falou que o Dr. Euler Ribeiro, não somente como Deputado Federal, mas como Secretário de Estado, é o médico da floresta, que já tem 80 anos, é merecedor dessa homenagem (Moção de Aplausos) aprovado por esta casa. Em seguida parabenizando o Governador pela implantação , da FUNATI em Parintins e pelo Idoso Empreendedor que até oito mil reais não precisa de / avalista. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 380/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da Rua 04 com a Com a Rua [Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 381/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetue a troca das luminárias da Rua 01, do Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 382/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da Rua Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Í Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 onçalves Maia e dá outras providências. Indicação nº 383/2021, à Prefeitura Municipal de 272 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça 273 melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e 274 lcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco e dá outras providências. Finalizou falando 275 dos artistas Sorim e Iram pelo belo trabalho que ambos estão fazendo, usando seus talentos, em 276 - prol da arte parintinense. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando 277 às vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e Dr. Daniele, do Setor Jurídico, pela passagem dos 278 e aniversários. Em seguida agradeceu ao convite para ir ao Mocambo prestigiar o Grande 279 evento e acompanhar o Deputado Saulo Viana e o Prefeito Bi Garcia que estavam na Caravana. 280 estacou que o que lhe chamou atenção na Agrovila do Mocambo foi à visita ao Posto de 281 Saúde, onde constatou que precisa de melhorias e pediu ao Poder Executivo que envie uma 282 equipe até aquela localidade para que façam melhorias ao referido posto no sentido de atender 283 elhor a população local. Destacou que esteve em um evento do retorno do Bombeiro Mirim, 284 com a participação da Capitania dos Portos, Polícia Militar e outras autoridades. Continuando 285 falou que o Brasil teve mais um aumento abusivo de gasolina e em Parintins aumentou mais de 286 um real por litro, trazendo sérios prejuízos à população que é a mais atingida e quem paga o 287 preço desses aumentos, que não é somente a gasolina, mas, o gás, a carne e os produtos 288 Alimentícios, Destacou que ano que vem é eleição e é preciso que a população tenha 289 cp em colocar no governo pessoas que tenha compromisso com o povo. Pediu que o 290 Secretário Sebastião Teixeira dê atenção para as feiras da cidade para fiscalizar os preços 291 abusivos dos produtos. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Vereador Alex 292 Teixeira pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para que o seu 293 Projeto de Lei fosse tirado de pauta para melhor ajuste, o que foi aceito pelo Presidente. O 294 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 272/2021 de autoria do 295 ereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 296 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 297 Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a realização de limpeza nos 298 parelhos condicionadores de ar do Posto de Saúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do 299 aburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 273/2021 de 300 autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do 301 egimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 302 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a Contratação de 2 303 Agrovia de enfermagem para prestar serviços junto ao Posto de Saúde Ilarina Reis, situado na grovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento 305 º 274/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos 306 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 307 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras é Serviços Públicos 308 - SEMOSP, a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá 309 quiras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 275/2021 de autoria do 310 ereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 311 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 2 Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar 3 a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais 14 Ipcalidades e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 315 276/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos imal (205) Parintins Amazonas / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 1, N Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 mer do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 317 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 318 - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a rua Itacoatiara e a 319 tua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Aprovado por 320 unanimidade. Requerimento nº 277/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA 321 CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 322 Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma 323 Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para 324 e rea do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual 325 seria realizada no dia 10 de setembro, data em alusão ao “Dia Mundial da Prevenção ao 326 Suicídio” e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 327 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em 328 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 375/2021, de autoria da Vereadora 329 RENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 330 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a 331 realização de uma Feira Cultural e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon 332 Ensino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da 333 ppa Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 376/2021, de autoria da 334 ereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 335 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins 336 CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA 337 LIBERDADE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 377/2021, 338 fe autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do 339 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 340 meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço 341 ipesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Em 342 discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida 343 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade. 344 Indicação nº 378/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos 345 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 346 Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para 347 que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, 348 Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 349 rg de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 350 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 351 aravés do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa 352 gua no Jirau, da Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Aprovada por 353 nanimidade. Indicação nº 380/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 354 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 355 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 356 Públicos, para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da Rua 04 com a Com a 357 Rua Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências. Aprovada per RE 8 unanimidade. Indicação nº 381/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à refeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas | Pig ey val lia A y 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 8 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73; 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 403 f 04 05 Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pb asc SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetue a troca das luminárias da Rua 01, do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 382/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA F. ARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da Rua Gonçalves Maia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 383/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e Alcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2021-CMP, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que “DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 7/2020-TCE- TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE Nº 11503/2016 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2015” e dá outras providências, com a dispensa dos interstícios legais do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda parlamentar, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de reunião na capital amazonense para tratar de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Na E Ny w Ver. JOSÉ TUPÍNAMBÁ RIBEIRO PONTE 1º Secretário N DO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramál (205) Parintins Amazonas Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS | span SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 406 | 407 | Mag e ——— 408 | Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 409 | 2º Secretário / 410 au | e: . 412 Ver. AFONS SOUZA ROCHA 413 414 Asa 415 Ver. A ARCI 416 417 Al p <a 418 Ver. ANTÔNIO MASSILON iimos CURSINO 419 ) 420 421 Ver. 422 423 424 | Ver. 425 | 426 427 | Ver. FRANCISCO WAL ON DE SOUZA PINTO 428 | 429 | PE 430 | Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 431º | = 432 | ( i 433 | Ver. MÁRCIA A DORA CARDOSO BARANDA 434 N A 435 WA” 436 | Ver. PAUL! AR RODRIGUES LINHARES ODESTO BARBOSA AS =[[["00 000 a o mecanico criem | Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas |