br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-08-30
native_id326

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 10

Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 I de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
eee
.<tee......———À—<<
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
ph
2 [LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 30 DE AGOSTO DE 2021. No trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
4 um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
7 PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO
8 DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE
9 MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
10 COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO
11 BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR
12 RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
13 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora
14 Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em Provérbios 19: 8 (O QUE ADQUIRE A
15 SABEDORIA É AMIGO DE SI MESMO; O QUE GUARDA O ENTENDIMENTO
16 PROSPERARÁ.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura
17 da ATA da 35º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a
18 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por
19 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador
20 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e
21 31/08/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda parlamentar, para tratar
22 dé assuntos de interesse da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar
23 a sua ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
24 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de reunião
25 na capital amazonense para tratar de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento
26 aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
27 Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO
28 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou felicitando o Vereador Flávio Farias e o
29 Secretário Sebastião Teixeira desejando a ambos, muitas felicidades. Em seguida destacou
30 sobre a sua viajem a Região do Mocambo, acompanhando, junto com seus pares, o Deputado
31 Saulo Viana e Comitiva, onde participou de uma cerimônia e depois de um jogo de futebol.
32 Destacou, ainda, que a Região do Mocambo recebeu também recebeu a presença do Deputad
33 Tony Medeiros, o qual levou notícia alvissareira àquela população, mais precisamente ao
34 bumbás, Touro Branco e Espalha Emoção dessa região, onde intermediou essa ação. Dando
35 continuidade falou que na terça-feira recebeu uma mensagem de uma pessoa que estava em /
36 debespero por conta de um acidente que aconteceu com um parente seu na cidade de Juruti, À
37 para ser atendido no Hospital Jofre Cohen. Ressaltou que não existe momento mais delicado j
38 pata ser bem tratado alguém, que não seja no hospital, onde a pessoa já vai fragilizada e precisa
39 ser bem tratada. Destacou que o Vereador José Tupinambá que estava próximo resolveu a
40 situação junto ao Prefeito Bi Garcia, em que havia muita reclamação e inclusive os vereadores
41 foram atacados. Falou que quem não foi atacada nessa história foi a Prefeita de Juruti e seus
42 vereadores. Destacou que o Governador do Amazonas fez diferente quanto o Governador do
3 Pará, que durante a pandemia fechou as fronteiras com o Amazonas, porém aqui foi diferente,
44 sendo atendido os pacientes do Pará, porém, não sabe se os pacientes daqui teriam o mesmo
5 tratamento que os de lá recebem aqui. Destacou sobre a FUNATI, dizendo que o Dr. Euler
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711Ramal (205) Parintins Amazonas |
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 2 de 10
|
F , ESTADO DO AMAZONAS
| CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
[a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Egs.gçÇSXES,O eee
Ribeiro esteve em Parintins e se concretizou o grande sonho dessa entidade, Instalando essa
Universidade, que foi Indicação sua e aprovado por esta Casa. Parabenizou o Dr. Euler Ribeiro,
pela implantação desse Projeto em Parintins. Parabenizou o Vereador Francisco Waltéliton por
apresentar as documentações das contas do Ex-Prefeito Alexandre da Carbras, parabenizando-o
ela forma ética e responsável que conduziu esse processo sem tripudiar, cumprindo e fazendo
tudo o que determina a Constituição Federal, no tocante a ampla defesa e o contraditório e que
esta Casa jugará conforme recomendação do TCE-AM. Falou que recebeu ligação do Dr.
Rondinelle Viana que pediu seu auxílio para orientá-lo no seu Projeto de Lei, que amplia o
período REFIS, obedecendo a Lei de responsabilidade Fiscal. Outro assunto que tratou com o
Senhor Rondinelle foi, o qual mandou um documento do Projeto de Lei sobre a criação de
animais de grande porte no perímetro urbano da cidade, do qual fez parte na produção da
minuta, o que demonstra que o trabalho no Legislativo está funcionando, para que se propôs,
que é Legislar, Fiscalizar e cumprir as prerrogativas do Legislativo, nisso está agindo. Finalizou
dizendo que esteve no final de semana no Uaicurapá, na praia, e lá viu muita gente
frequentando aquele ambiente, fez um apelo para os frequentadores daquela área que não
deixem nenhum tipo de lixo ou resíduo naquele lugar, preservando, assim, esse lugar de lazer.
O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e
justificando a Indicação nº 374/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias
do Uaicurapá e campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio
ambiente e dá outras providências. Em seguida falou que na quinta-feira passada pôde
participar da Instalação Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), onde a
Câmara na sua totalidade participou desse importante evento local, onde o Vereador Flávio
Farias, que representou a Câmara, entregou a Moção de Aplausos e Parabenizações ao Dr.
Euler Ribeiro e teve a participação maciça dos idosos. Destacou que na sexta-feira se deslocou,
com a Secretaria de Obras, para visitar cinco comunidades rurais, onde estão sendo construídos
cinco educandários de madeiras, que infelizmente pararam as obras por causa da cheia, mas
que, agora, com todo o levantamento que foi feito, essas obras estarão sendo retomadas,
ganhando uma nova escola às comunidades, da Águia, Araçatuba, São José do Arco, Paraná do
Espírito Santo de Cima e Borralho. Destacou que dessas comunidades que não possuem “Luz
pra Todos” ganharam gerador novo de energia e o Programa Salta-Z. Disse que fica feliz em
er que as aulas nessas localidades serão retomadas, pois, os educandários no máximo trinta
dias serão entregues. Em seguida frisou que as comunidades de Saracura e Araçatuba estão
desde abril sem energia elétrica, pela queda de uma árvore derrubando o porte e desde então
não foi providenciado solução, sendo justificado que era por causa da enchente dos rios, porém,
as! águas já baixaram e não tomam nenhuma solução para resolverem essa situação. /
Prosseguindo apresentou e justificou o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
008/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO
PARECER PRÉVIO Nº 7/2020-TCE-TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE Nº 11503/2016 - QUE
RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2015” e dá outras
providências. Em seguida o Vereador Francisco Waltéliton pediu questão de ordem, o que lhe
foi concedido e solicitou permissão para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
128
124
125
126
127
128
129
130
131
132
135
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 3 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
nom ts SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aprovado por unanimidade. A
Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando o Secretário de
Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, os Vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e a
Dr. Daniele do Setor Jurídico pela passagem de seus aniversários. Falou que foi convidada pela
Prefeitura de Nhamundá para participar da “Feira Arte”, onde esteve presente vendo as
comunidades sendo agregados na Feira de Arte, mostrando sua arte, seu artesanato, grupos de
danças e artistas locais, lembrando o Festival Folclórico de Parintins, que movimenta a
economia local. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 375/2021, à Prefeitura
Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras
providências. Indicação nº 376/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE
UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá
outras providências. Prosseguindo falou sobre a energia elétrica dizendo que isso já é uma
“novela” esse descaso da empresa Amazonas Energia e, o que aconteceu no Mocambo este
final de semana com a Live dos bumbás, é inadmissível, uma falta de respeito e triste. Solicitou
que seja definida, em caráter de urgência, uma data para realização da Audiência Pública que
tratará, junto a essa empresa, todos os pontos negativos, bem como tudo o que deve ser feito,
pois, a população não aguenta mais esse descaso. Destacou que foi aprovado na Câmara dos
Deputados Federais, em caráter de urgência, a Lei de distribuição de absolventes para as
mulheres e que também já apresentou nesta Casa um Projeto a esse respeito e ficou feliz por
saber que essa Lei, a nível federal, já existe. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Filipense 3: 20-21: “Mas a nossa Pátria está
nos céus, donde também aguardamos um salvador, o Senhor Jesus Cristo, que transformará o
corpo da nossa humilhação, para ser conforme o corpo da sua glória, segundo o seu eficaz
poder de até sujeitar a si todas as coisas”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº
377/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e
Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio
Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº 378/2021, à Prefeitura Municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a
reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha, Gleba de Vila
Amazônia e dá outras providências. Prosseguindo falou que aprendeu a examinar todas as
coisas e reter o bem, como diz o versículo bíblico que diz “que todas as coisas são lícitas, mas
nem todas me convêm; todas as coisas são lícitas, mas nem todas edificam.”. Destacou que os
sabotadores da nação invertem cada vez mais, principalmente através da mídia tradicional, com
intuito de desinformar a população. Falou que a mídia tem que informar corretamente a
população. Destacou que o Brasil, mesmo ainda em uma pandemia, tem se levantado gerado
empregos, porém, não é divulgado, assim como muitas outras ações positivas do governo, a não
ser degradar a imagem do Presidente. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
parabenizando o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, o Vereador
Flávio Falias e a Dr. Daniele pela passagem de seus aniversários. Agradeceu as felicitações dos
amigos que lhe desejaram feliz aniversário. Destacou que semana passada visitou algumas
escolas na sede do município que estão passando por ampliação a exemplo da Escola Valquíria
Viana Gonçalves, no Caburi, acompanhando o Prefeito em Exercício, Mateus Assayag e alguns
de seus pares e depois seguiu até o Mocambo, acompanhando o Deputado Estadual Saulo
Viana e sua comitiva. Destacou que o Prefeito Bi Garcia e Deputado Saulo Viana levaram suas
contribuições para o povo do Mocambo, desta feita para os bois Espalha Emoção e Touro
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
178
174
175
176
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 4 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Branco, os quais realizaram seus espetáculos naquele local. Frisou que apesar do belo
espetáculo dos bois, infelizmente, mais uma vez a Empresa Amazonas Energia teve sua
articipação contrária desfazendo todo um planejamento dos bois com a falta de energia,
deixando de fazer sua parte, comprometendo o espetáculo, deixando de ser apresentado para o
imundo através da Live que estava certo em acontecer. Falou que a Empresa Amazonas Energia
tem uma boa usina de energia, a distribuição da mesma que é péssima. Salientou que mesmo
assando o Linhão de Tucuruí no Mocambo, a mesma não beneficia essa área e espera que o
Linhão que vem para Parintins possa chegar nas comunidades do outro lado da margem do Rio
Amazonas. Cobrou da empresa que faça a troca dos portes que distribuem a energia para essas
áreas para melhorar esse serviço. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº
72/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
paido - SEMSA, a realização de limpeza nos Aparelhos condicionadores de ar do Posto de
aúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Requerimento
º 273/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
aúde - SEMSA, a Contratação de 2 Técnicos de enfermagem para prestar serviços junto ao
osto de Saúde Ilarina Reis, situado na Agrovila do Mocambo e dá outras providências. O
enhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - Vice-Presidente, para assumir a
residência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador O Vereador JOSÉ
UPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando salmos 145: 13-14: “O teu reino é um reino
terno, o teu domínio dura em todas as gerações. O Senhor sustem a todos os que estão a cair, e
evanta a todos os que estão abatidos”. Em seguida disse que esteve acompanhando o Deputado
aulo Viana no Mocambo e pode acompanhar o carinho que o povo tem pelo referido deputado
€ que fica feliz por fazer parte desse grupo de pares e amigos. Destacou que teve visitando a
área de Comunidade de Boa Esperança do Zé Açú e ontem soube de uma fatalidade que
aconteceu nesse local com incêndio causado por um curto circuito na casa do senhor Antônio
Jorge e que deve visitá-lo para ajudá-lo. Em seguida apresentou e justificou o Em seguida
presentou e justificou o Requerimento nº 274/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção
de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá outras providências.
Requerimento nº 275/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar a construção da ponte que
interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais localidades e dá outras
providências. Prosseguindo falou que o Governo do Estado vacinou mais de cem mil pessoas
o mutirão da vacina. Em seguida falou sobre o Presidente da ALEAM, Deputado Roberto
Cidade, que esteve em Parintins e o levou até a sede do Instituto Isadora Tupinambá, onde
gradeceu a destinação de uma emenda de cem mil reais, destinada para o instituto para compra
de um veículo para auxiliar as crianças. Disse ainda que o referido Deputado já disponibilizou
mais duzentos e cinquenta mil reais, fruto de uma nova emenda, para o instituto, a quem
agradeceu. Registrou que o referido deputado foi levado até a Associação dos Mototaxistas
nde destinou uma emenda no valor de cinquenta mil reais para a reforma da sede da
ooperativa, que poderá ser aumentada para cem mil reais. Destacou que ontem inaugurou mais
parquinho do seu Projeto Criança Feliz. Disse que o projeto que abrangia cinco parquinhos
e recursos próprios vai aumentar para dez parquinho e receberá ajuda de alguns deputados e
parceria dos comunitários. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 276/2021,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
po RN q Blum R
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
225
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 5 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Públicos - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a Rua
Itacoatiara e a Rua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. O
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando os Vereadores Afonso Rocha,
Flávio Farias, o Secretário de Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira e a Dr. Daniele do
Setor Jurídico, pela passagem de seus aniversários. Prosseguindo destacou a vinda do Deputado
Saulo Viana que veio a Parintins e, com seus pares, se deslocaram até a Região do Mocambo, o
qual ajudou os dois bois com emenda para a Live e mais de trezentas cestas básicas que foram
distribuídas para o povo daquela região. Falou que infelizmente a Amazonas Energia estragou o
evento dos bois do Mocambo com a falta de energia. Disse que já cobrou muito da Tribuna
o Casa a referida empresa sobre uma melhor prestação de serviço de energia elétrica para
arintins e que já é hora de trazer esta empresa para esta Casa e saber o que está acontecendo,
orque não dá mais para continuar do jeito que está e todas as comunidades deste município
feclamam duramente da energia elétrica e no final de cada mês o valor da conta de luz é um
bsurdo e abusivo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 379/2021, de autoria do
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade
Narrevento e dá outras providências. Requerimento nº 277/2021, solicitando da Mesa Diretora
desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de potencializar
a campanha de sensibilização para prevenção do suicídio em Parintins, disseminando
informações para zona urbana e rural, a qual seria realizada no dia 10 de setembro, data em
lusão ao “Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências. Projeto de Lei nº
dOnaNzICMr, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que “Dispõe sobre a
brigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas
recicladoras no município de Parintins e dá outras providências”. O Vereador PAULO
ÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que esteve em Manaus, junto com o
eputado Cabo Maciel, para participar do lançamento de asfaltamento e revitalização da
strada AM-010 que vai para Rio Preto da Eva e Itacoatiara, um via muito importante para essa
ocalidade. Falou que esteve em agenda com o Governador e lhe fez um pedido sobre melhorias
ara a Rua de Cabos e Soldados, que a muito vem lutando para isso, e o Governador autorizou
à vinda de uma equipe para verificar o local para que o trabalho seja feito. Disse que pediu ao
overnador que coloque um Batalhão Novo na Cidade de Parintins e o mesmo falou que
mandaria reformar, porém, disse ao Governador que não existe batalhão em Parintins para
reformar e que os policiais estão alojados em salas de aulas que era do Pelotão, por isso pediu a
construção de um batalhão. Comentou que fez outros pedidos ao Governador como o
onitoramento de Câmera nas ruas, aumento do efetivo militar, o qual, garantiu que os filhos
e Parintinenses virão para Parintins após o curso de policiais que está acabando, além das
iaturas que virão. Comentou que esteve com o Deputado Ricardo Nicolau visitando a
Delegacia da Mulher, comandada pela Delegada Débora Mafra, onde solicitou uma delegacia
para Parintins que precisa, além de emendas que o mesmo destinará para Parintins. Disse que
com o Deputado Cabo Maciel onde se reuniu com o mesmo no Comando Geral e falou sobre as
promoções dos policiais militares que ainda não foram promovidos, mas, já consta em Ata,
faltando somente a assinatura do Governador. Em seguida reiterou o pedido do Vereador
Massilon ao senhor Juscelino Carioca que coloque lâmpadas na Rua Nakauth, que dá acesso ao
matadouro de Parintins. Finalizou parabenizando o Secretário de Produção, Sebastião Teixeira,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas |
226
238
243
244
245
246
247
248
249
250
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 6 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Vereador Flávio Farias e Vereador Afonso Rocha e Dr. Daniele, funcionária desta Casa. A
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou Parabenizando o
Secretário de Produção, Sebastião Teixeira, Os vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e A
Servidora Daniele. Destacou que na terça-feira entrou com Requerimento pedindo informações
sobre a reforma sobre a Escola Estadual Caetano Mendonça da Cidade do Mocambo é após seu
pronunciamento o Vereador Francisco Waltéliton disse que já estava entrando em contato com
um Deputado Estadual, e, com isso, o seu pensamento mudou, pois, antes pensava que seria
bom que tivesse uma única eleição para eleger todos de uma só vez, porém, agora, pensa que
deveria ter todo ano, pois, as coisas só se resolvem quando se aproxima as eleições. Falou que
neste final de semana esteve na Comunidade da Valéria, onde os moradores estão ansiosos
esperando o início da obra do Mirante. Disse que visitou o Ginásio Poliesportivo da Valéria que
está em obras. Falou que a Comunidade da Valéria é um Lugar muito bonito e os moradores
estão na expectativa que emenda do Senador Eduardo Braga, de setenta Milhões de reais, que
vai asfaltar a Vila Amazônia até a Comunidade da Valéria. Ressaltou sobre à iluminação
dizendo que na semana passada teve apenas dois dias de energia naquela região. Registrou que
visitou o Aeroporto de Parintins e viu as grandes e belíssimas obras expostas do artista Iram e
parabenizou o referido artista. Destacou que esteve também visitando à exposição do Sorim no
Mercado Municipal. Registrou que ficou triste quando esteve no mercado e viu os donos dos
box indo embora mais cedo frustrados por falta de água e pediu ao Senhor “Noca” que
verifique essa situação. Prosseguindo disse que participou da implantação da Universidade
Aberta, a FUNATI e parabenizou o Dr. Euler e todos os responsáveis por oferecerem política
pública para os idosos. Falou da importância da união dos vereadores que se empenham em
buscar projetos que beneficiem Parintins. Finalizou falando sobre o Primeiro Fórum das Igreja
Adventista do Projeto “Quebrando o Silêncio”, onde foi um momento importante para refletir
sobre a questão da violência que acontecem nas famílias, com realização de cultos em todas as
igrejas. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando o Secretário de
Produção e Abastecimento, Sebastião Teixeira, o Vereador Afonso Rocha e a Dr. Daniele pela
passagem de seus aniversários. Destacou dizendo que meia dúzia de pessoas estão fazendo
críticas nas redes sociais aos vereadores sem fundamentos tentando desmoralizar uma
reputação que adquiriram o longo da vida e que isso não vai aceitar, que vai responder de
acordo com o tratamento que receber. Destacou que foi até ao Mocambo acompanhando o
Deputado Saulo Viana, o qual distribuiu trezentas cestas básicas para os moradores do local e
levou emenda parlamentara para os dois bumbás daquela localidade para ajudar na Live. Falou
que o Dr. Euler Ribeiro, não somente como Deputado Federal, mas como Secretário de Estado,
é o médico da floresta, que já tem 80 anos, é merecedor dessa homenagem (Moção de
Aplausos) aprovado por esta casa. Em seguida parabenizando o Governador pela implantação ,
da FUNATI em Parintins e pelo Idoso Empreendedor que até oito mil reais não precisa de /
avalista. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 380/2021, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça a
limpeza do bueiro localizado na cabeceira da Rua 04 com a Com a Rua [Gonçalves Maia no
Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 381/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação
Pública) para que efetue a troca das luminárias da Rua 01, do Bairro da União e dá outras
providências. Indicação nº 382/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da Rua
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Í
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 7 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
271 onçalves Maia e dá outras providências. Indicação nº 383/2021, à Prefeitura Municipal de
272 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça
273 melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e
274 lcides Seixas, ambas no bairro de São Francisco e dá outras providências. Finalizou falando
275 dos artistas Sorim e Iram pelo belo trabalho que ambos estão fazendo, usando seus talentos, em
276 - prol da arte parintinense. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando
277 às vereadores Flávio Farias, Afonso Rocha e Dr. Daniele, do Setor Jurídico, pela passagem dos
278 e aniversários. Em seguida agradeceu ao convite para ir ao Mocambo prestigiar o Grande
279 evento e acompanhar o Deputado Saulo Viana e o Prefeito Bi Garcia que estavam na Caravana.
280 estacou que o que lhe chamou atenção na Agrovila do Mocambo foi à visita ao Posto de
281 Saúde, onde constatou que precisa de melhorias e pediu ao Poder Executivo que envie uma
282 equipe até aquela localidade para que façam melhorias ao referido posto no sentido de atender
283 elhor a população local. Destacou que esteve em um evento do retorno do Bombeiro Mirim,
284 com a participação da Capitania dos Portos, Polícia Militar e outras autoridades. Continuando
285 falou que o Brasil teve mais um aumento abusivo de gasolina e em Parintins aumentou mais de
286 um real por litro, trazendo sérios prejuízos à população que é a mais atingida e quem paga o
287 preço desses aumentos, que não é somente a gasolina, mas, o gás, a carne e os produtos
288 Alimentícios, Destacou que ano que vem é eleição e é preciso que a população tenha
289 cp em colocar no governo pessoas que tenha compromisso com o povo. Pediu que o
290 Secretário Sebastião Teixeira dê atenção para as feiras da cidade para fiscalizar os preços
291 abusivos dos produtos. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Vereador Alex
292 Teixeira pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para que o seu
293 Projeto de Lei fosse tirado de pauta para melhor ajuste, o que foi aceito pelo Presidente. O
294 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 272/2021 de autoria do
295 ereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
296 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
297 Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a realização de limpeza nos
298 parelhos condicionadores de ar do Posto de Saúde Denizal Pereira, situado na Agrovila do
299 aburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 273/2021 de
300 autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do
301 egimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
302 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a Contratação de 2
303 Agrovia de enfermagem para prestar serviços junto ao Posto de Saúde Ilarina Reis, situado na
grovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
305 º 274/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
306 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
307 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras é Serviços Públicos
308 - SEMOSP, a construção de um posto de saúde na comunidade Boa Esperança do Zé Açú e dá
309 quiras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 275/2021 de autoria do
310 ereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
311 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
2 Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, solicitar
3 a construção da ponte que interliga a comunidade Boa Esperança do Zé Açú às demais
14 Ipcalidades e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
315 276/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos
imal (205) Parintins Amazonas /
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 1,
N
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 8 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
316 mer do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
317 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
318 - SEMOSP, para que possa fazer a troca de uma lâmpada na esquina entre a rua Itacoatiara e a
319 tua Terra Santa no bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Aprovado por
320 unanimidade. Requerimento nº 277/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA
321 CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
322 Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma
323 Audiência Pública com a finalidade de potencializar a campanha de sensibilização para
324 e rea do suicídio em Parintins, disseminando informações para zona urbana e rural, a qual
325 seria realizada no dia 10 de setembro, data em alusão ao “Dia Mundial da Prevenção ao
326 Suicídio” e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
327 permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em
328 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 375/2021, de autoria da Vereadora
329 RENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
330 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a
331 realização de uma Feira Cultural e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon
332 Ensino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da
333 ppa Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 376/2021, de autoria da
334 ereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
335 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
336 CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA
337 LIBERDADE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 377/2021,
338 fe autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do
339 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
340 meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço
341 ipesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Em
342 discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida
343 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por unanimidade.
344 Indicação nº 378/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos
345 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
346 Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para
347 que seja feita a reposição das luminárias na Comunidade Santa Clara - Região do Quebrinha,
348 Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
349 rg de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do
350 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
351 aravés do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no sentido de solicitar o Programa
352 gua no Jirau, da Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Aprovada por
353 nanimidade. Indicação nº 380/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
354 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
355 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
356 Públicos, para que faça a limpeza do bueiro localizado na cabeceira da Rua 04 com a Com a
357 Rua Gonçalves Maia no Bairro da União e dá outras providências. Aprovada per RE
8 unanimidade. Indicação nº 381/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
refeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas |
Pig ey val
lia A y
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
8
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73;
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
403
f
04
05
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 9 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pb asc SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
eee
Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetue a troca das luminárias da Rua 01, do
Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
382/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA F. ARIAS, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua o asfaltamento da
Rua Gonçalves Maia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
383/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na
drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Nova e Alcides Seixas,
ambas no bairro de São Francisco e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José
Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2021-CMP, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que “DISPÕE SOBRE
O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 7/2020-TCE-
TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - PROCESSO TCE Nº 11503/2016 - QUE RECOMENDA À CÂMARA
MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2015” e dá outras providências, com a dispensa dos
interstícios legais do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade.
Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres.
Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir
agenda parlamentar, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.
Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando
sua ausência na Sessão Plenária do dia 30 e 31/08/2021, por motivo de reunião na capital
amazonense para tratar de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 13h30mn.
Na
E
Ny w
Ver. JOSÉ TUPÍNAMBÁ RIBEIRO PONTE
1º Secretário N
DO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramál (205) Parintins Amazonas
Ata da 40º Sessão Ordinária de 30/08/2021 10 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
| span SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
406 |
407 | Mag e ———
408 | Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
409 | 2º Secretário /
410
au | e: .
412 Ver. AFONS SOUZA ROCHA
413
414 Asa
415 Ver. A ARCI
416
417 Al p <a
418 Ver. ANTÔNIO MASSILON iimos CURSINO
419 )
420
421 Ver.
422
423
424 | Ver.
425 |
426
427 | Ver. FRANCISCO WAL ON DE SOUZA PINTO
428 |
429 | PE
430 | Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
431º | =
432 | ( i
433 | Ver. MÁRCIA A DORA CARDOSO BARANDA
434 N
A
435 WA”
436 | Ver. PAUL! AR RODRIGUES LINHARES
ODESTO BARBOSA
AS
=[[["00 000 a o mecanico criem
|
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
|

open original →