| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-08-31 |
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Sou :wmnNa Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 1 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pepe SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. No trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE — 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficar de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Efésios, 2 4-5 (MAS DEUS, SENDO RICO EM MISERICÓRDIA, PELO SEU MUITO AMOR COM QUE NOS AMOU, ESTANDO NÓS AINDA MORTOS EM NOSSOS DELITOS, NOS VIVIFICOU JUNTAMENTE COM CRISTO (PELA GRAÇA SOIS SALVOS),). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura da ATA da 36º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/11/2021, por motivo viagem a Zona Rural para representar o Poder Legislativo no Conselho Municipal de Educação. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou saudando e parabenizando, em nome de seu amigo, Paulo Mariano, a todos os nutricionistas pelo seu dia hoje. Continuando falou que acordou com muitas mensagens boas do Whatshapp e pediu desculpas por não ter respondido a todos. Destacou que o salário do Vereador é muito bom, sete mil e cem reais líquidos, porém, pelo seu cálculo, se cada vereador atender ao pedido de uma bola por dia não vai ficar com nada para se alimentar. Ressaltou que isso é para justificar que não dá para atender todas as festas que lhe pedem brindes, passagens e outros. Falou que sabe o momento de dificuldade e os vereadores estão fazendo o que podem, fazendo o que está ao alcance. Prosseguindo defendeu seus pares que por algum motivo não atenderam alguns pedidos, principalmente de comunidades rurais, porque é muita coisa e quando um não pode outro vai lá e resolve, o importante é que esta Câmara está buscando atender. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 278/2021, solicitando à EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Indicação nº 385/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARAR e dá outras providências. Falou sobre ontem recebeu muitas ligações de moradores do Bairro São Benedito falando sobre um flutuante e se instalou na Escadaria do bairro, onde o proprietário falou que vai instalar uma marina, fazer um interposto, porém disse que existe um código de postura do município aprovado por esta Casa e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. Corea Que Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 2 de 10 DR) ESTADO DO AMAZONAS GE CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS que isso precisa ser averiguado. Apresentou e justificou a Indicação nº 384/2021, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS e dá outras providências. Finalizou comunicando a Comunidade da Valéria que em breve estará indo nessa localidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 386/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências. Em seguida fez uma explanação sobre os recursos destinados a Parintins nos últimos quatro anos e meio, sendo no ano de 2017, mais de vinte e um milhões de reais; em 2018, mais de de vinte nove milhões de reais; em 2019, mais de trinta e um milhões de reais; em 2020, mais de sessenta e três milhões de reais e em 2021, até hoje, mais de vinte e dois milhões de reais, apenas do Fundo Nacional de Saúde, fora os convênios e emendas parlamentares. Prosseguindo explanou os recursos de mês a mês que chegaram a Parintins em 2021: em janeiro, mais de sete milhões de reais; em fevereiro, mais de três milhões de reais; março, mais de dois milhões; abril, mais de dois milhões de reais; maio, mais de dois milhões de reais; junho, mais de três milhões de reais. Falou que mesmo assim Parintins tem uma saúde defasada. Cobrou sobre a UTIs para Parintins que tanto prometeram para funcionar em maio e já está chegando setembro e nada. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 279/2021, solicitando da Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou destacando sua visita a inúmeras comunidades rurais de várzea e no sábado visitou a Comunidade Betel, onde percebeu algumas situações recorrentes já levantados por alguns de seus pares e que é preciso se estar atento e cobrar do Executivo que tenha a capacidade de resolver os problemas das comunidades rurais. Registrou que as comunidades do Saracura, Águia, Araçatuba estão sem energia desde abril, situação esta que já apresentou Requerimento solicitando da empresa responsável, que resolva esta situação. Em seguida disse que conversou com o senhor Paulo Franciné, Gerente Regional da Amazonas Energia em Parintins, cobrando uma posição sobre essa problemática, o qual lhe repassou que a equipe tem feito visitas constantes nessas localidades verificando que tem lugares que já se pode trabalhar, mas outros não, como é o caso da área do Limão, que vai até a Águia, Saracura e Araçatuba, e garantiu que na outra semana vai fazer visita In Loco e ver a possibilidade de ligar a energia para essas localidades. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 280/2021, solicitando à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na Comunidade Araçatuba e dá outras providências. Indicação nº 387/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências. Indicação nº 388/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. PP é aa Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 3 de 10 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ———————————eeeeeeeeeeee 90 Indicação nº 389/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao 91 conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências. 92 Em seguida falou que esteve na Comunidade da Betel, onde teve um louvorsão onde foi 93 convidado a participar onde ficaram até à tarde, verificando as demandas. Registrou que na 94 semana que vem vai voltar à área da Valéria para verificar a escola da Comunidade Bete-semes 95 para verificar as demandas e possivelmente pedir a reforma daquele educandário. Destacou que 96 ontem versou nesta Tribuna sobre os ACSs deste município, principalmente das comunidades 97 rurais, tanto de várzeas e Terra Firme, pois, existe uma demanda reprimida que precisa ser 98 combatida, que é a falta de ACSs em muitas comunidades rurais. Destacou que a Secretaria de 99 Saúde já fez o levantamento dessas localidades e estará tomando as medidas necessárias. 100 Destacou que as UBSs fluviais têm atendido muitas demandas da Zona Rural com médicos e 101 toda estrutura necessária para atender os ribeirinhos sendo assim muito importante o trabalho 102 do ACS no levantamento e catalogação em saber qual é as dificuldades de cada localidade. 103 Lembrou que há pouco a Vereadora Brena Dianná falou sobre as dificuldades da saúde de 104 Parintins e colocou números que este município recebe relacionado à saúde, porém, tem que se 105 levar em conta que este município é um polo e só em folha de médicos é mais de um milhão de 106 reais, fora compra de medicamentos e insumos. Disse que o problema do Hospital Padre 107 Colombo é que o mesmo é pago conforme a tabela do SUS, recebendo de acordo com a 108 produção, mas, infelizmente há uma defasagem nessa tabela que é de vinte a trinta reais. 109 Destacou que o Município de Parintins tem ajudado o Hospital Padre Colombo com 110 enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, insumos, mas, infelizmente a demanda é 111 grande e é difícil gerir saúde em Parintins que recebe as demandas de municípios 112 circunvizinhos, por isso a responsabilidade é de todos. Salientou que as UTIs são de 113 responsabilidade do Estado, pois, é de alta complexidade, mas, até agora não fez a parte dele. A 114 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou registrando o Dia 115 dos Nutricionistas e parabenizou a todos. Falou que hoje é um dia especial, 31 de agosto, e há 116 36 anos nasceu a sua primogênita Egreen Baranda, uma mãe jovem e só tem a agradecer a Deus 117 pela benção de ser sua mãe. Destacou que Egreen Baranda é uma pessoa de luz, que tem 118 responsabilidade e comprometimento com sua profissão, de quem tem muito orgulho e pediu a 119 Deus sabedoria para a mesma conduzir sua profissão com luz e maestria. Em seguida destacou 120 que nesses tempos de covid-19 os pais estão alertos sempre para sintomas de gripe, porém, 121 chamou atenção para a Síndrome Mão-pé-boca que está afetando as crianças até cinco anos de 122 idade e que fiquem atentos aos sintomas. Em seguida apresentou o Requerimento nº 123 281/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 124 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de 125 crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras providências. 126 Indicação nº 390/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 127 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação de programa de combate a 128 vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid- 129 19 e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou 130 - apresentando e justificando o Requerimento nº 284/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins 131 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde 132 Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências. Prosseguindo disse que ficou 33 feliz em participar dos eventos no Mocambo e verificou que em algumas comunidades mais populosas são as que recebem mais benefícios do poder público. Em seguida apresentou e Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fpne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. 1 DA Pe pa Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Seuenal SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 135 justificou o Requerimento nº 283/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 136 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a 137 limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá 138 outras providências. Requerimento nº 282/2021, solicitando à Secretaria de Pecuária, 139 Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas 140 feiras de nossa cidade e dá outras providências. Finalizou pedindo que os setores competentes 141 respondam os requerimentos apresentados nesta Casa. O Vereador PAULO CÉSAR 142 RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo estar indignado com o Banco ITAÚ, que ontem 143 passou uma hora e trinta minutos e quando foi pagar sua fatura não pode pagar. Salientou que 144 mês passado pediu para sua assessora pagar sua fatura, mas não deixaram a mesma entrar 145 porque tinha de ser o titular com o seu cartão e agora foi lá, passou esse tempo todo e quando 146 foi para ser atendido, não lhe atenderam porque tinha de estar com a fatura e o cartão ao mesmo 147 | tempo e mesmo explicando não atenderam. Frisou que além de está denunciando nesta Casa, 148 vai fazer oficialmente no Ministério Público, pois, não se pode aceitar que um cidadão 149 | parintinense passe por esses constrangimentos. Prosseguindo parabenizou em nome do seu 150 amigo Daniel Costa, a todos os nutricionistas pelo seu dia. Falou que não discorda da 151 Vereadora Brena Dianná em cobrar melhorias para a população, principalmente para a saúde, 152 porém, o Governador Wilson Lima falou no Jornal da Rede Amazônica que só existe UTI em 153 Manaus e a próxima será em Parintins. Falou que se o Estado já tem dificuldades de 154 - profissionais, imagine o município e este município tem uma folha de profissionais da saúde 155 extensa que geram uma quantia de mais de um milhão e cem mil reais ao mês para pagamento 156 dos mesmos e ainda atende demandas de saúde de vários municípios vizinhos e até do Pará, os 157 - quais, nenhum ajuda com recursos. Destacou que o Governo do Estado ajuda o Hospital Padre 158 Colombo com seiscentos mil reais trimestrais, o que acha uma vergonha, enquanto este 159 município de muito menos recursos ajuda o referido hospital com repasse de duzentos e setenta 160 e oito mil reais mensais e mais quatrocentos mil reais mensais em folha de pagamento dos 161 profissionais da saúde. Destacou que em reunião com o Governador foi repassado que o 162 problema do Padre Colombo que falta de gestão. Destacou que a saúde de Parintins está boa, 163 que tem uma UBS, Lígia Loyola, nome este aprovado nesta Casa de um Projeto de Lei seu, que 164 atende as comunidades rurais de várzea e Terra Firme. Prosseguindo falou que a Educação do 165 Município, dizendo que tem 17 escolas sendo construídas na Zona Rural de Parintins, entre 166 elas, na Várzea, duas de alvenaria e na cidade tem duas escolas sendo reformadas. Registrou 167 que são 26 escolas sendo reformadas ampliadas e construídas. O Vereador FERNANDO 168 NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Salmos 91: 1-4: “Aquele que 169 habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Todo-Poderoso descansará. Direi do Senhor: 170 Ele é o meu refúgio e a minha fortaleza, o meu Deus, em quem confio. Porque ele te livra do 171 laço do passarinho, e da peste perniciosa. Ele te cobre com as suas penas, e debaixo das suas 172 asas encontras refúgio; a sua verdade é escudo e broquel.”. Em seguida apresentou e justificou 173 a Indicação nº 391/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 174 | de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua 175 Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências. Indicação nº 392/2021, à 176 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 177 (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências. Prosseguindo falou que os discursos de 2020, onde a mídia, 179 de todas as formas, dizia que não havia recursos, se pode perceber pelos números apresentados Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. 6 / q re 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pe arca o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS pela Vereadora Brena Dianná, comprovam que havia recursos, mostrando o compromisso do Governo Federal com a população. Por isso que tem falado sobre os sabotadores da nação. Falou que na pandemia muitos diziam para que as pessoas ficassem em casa e que a economia seria recuperada depois e com isso a economia sofreu um baque muito grande, pois, tudo foi fechado trazendo consequências para a população, com aumento de preços em todas às áreas da economia. E assim como o Presidente dizia que as pessoas tinham que ir para seus trabalhos e não ficarem em casa, também defendeu e defende isso. Falou que o Presidente Bolsonaro foi chamado de negacionista quando dizia que economia e saúde têm que andar juntos. Finalizou dizendo que agora tudo está caro. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou saldando a sua amiga Egreen Baranda, a quem tem muito respeito, que foi uma grande guerreira nessa pandemia enfrentando-a de gente, a quem desejou muita saúde, paz e prosperidade. Falou sobre a vacinação em Parintins que bateu a meta de cem mil doses aplicadas e faz um apelo para as pessoas irem tomar a segunda dose. Agradeceu ao Secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia que atendeu seu Requerimento voltado para a Estrada Odovaldo Novo, retirando a poça de lama que estava no local. Destacou que amanhã, primeiro de setembro, é o Dia da Educação Física e, em nome do seu amigo Zinho, parabenizou a todos os profissionais de Educação Física. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 394/2021, solicitando da Amazonas Energia que insira o Poste de iluminação na Rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira e dá outras providências. Requerimento nº 285/2021, solicitando da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras em localizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 393/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmo 36; 5: <A tua benignidade, Senhor, chega até os céus, e a tua fidelidade até as nuvens”. Destacou que a união dos três poderes e muito importante e se hoje tem vacinação em Parintins e graças ao prefeito, que veio pelo Governador, Mandado pelo Governo Federal, mostrando que a união tem que prevalecer. Falou que hoje a população de Parintins não quer saber quem deu quanto, mas, a solução para o Hospital Padre Colombo, por isso é preciso que haja união. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 396/2021, Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins. Indicação nº 395/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a “Semana de Avivamento” em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei nº 12.328 e dá outras providências. Em seguida disse que recebeu uma ligação do Artista Marialvo Brandão, o qual lhe pediu para que intervenha junto ao Governo do Estado, a Secretaria de Estado, que disponibilize um local para a realização d sua exposição de maquetes de rituais indígenas. Falou que ontem mesmo ligou para a secretaria de Manaus e encaminharam à Diretora Andressa e ao Diretor Nestor e ontem mesmo já foi decidido que a referida exposição será no Liceu de Arte, por isso, agradeceu aos diretores pelo espaço cedido. Disse que vai ainda ver o que mais vai ser preciso para a exposição que queria apenas cinco Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. (AY q | Pai Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pen scans SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 225 dias, mas foi lhe dado de um a dois meses se assim desejar. Destacou que hoje começa a 226 vacinação para crianças a partir de doze anos de idade em Parintins. Finalizou dizendo que 227 pediu do Governo do Estado um relatório de tudo que o governo já fez em Parintins e que 228 apresentará na próxima semana. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou 229 parabenizando a Egreen Baranda, filha da Vereadora Márcia Baranda, pela passagem de seu 230 aniversário. Falou sobre a iluminação pública de Parintins, dizendo que em viajem ao 231 Mocambo, com seus pares, fizeram alguns questionamentos direto relacionado ao Juscelino 232 Carioca, responsável pela empresa que faz o serviço de iluminação, e em comum acordo 233 resolveram fazer um pedido de Audiência Pública, o qual, a seguir, apresentou e justificou o 234 Requerimento nº 286/2021, solicitando da Mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 235 PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE 236 ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências. Indicação nº 237 397/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 238 serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública), para que efetuem a troca das luminárias da 239 Rua Padre Francisco Lupino, Bairro Itaúna II e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 240 051/2021, a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora, Carmem Rute Cruz, Enfermeira 241 Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos relevantes 242 serviços prestados a população mocambense e dá outras providências. Comentou sobre o 243 Bairro de Vila Amazônia que está pedindo iluminação Pública, dizendo que realmente é 244 necessário, não somente por conta da segurança, mas pela água gelada, ventilador e de 245 dignidade. Finalizou dizendo que o “Agosto Lilás” está findando e parabenizou a Câmara 246 Municipal de Parintins que está em primeiro lugar no Ranking. Na sequência o PEQUENO 247 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 248 278/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que 249 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 250 sentido de solicitar à EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O 251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA 252 SEDE DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio 253 Farias solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da 254 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. 255 Requerimento nº 279/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO 256 BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 257 Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM 258 LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE 259 DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE 260 SERÃO APLICADOS EM CADA UMA e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora 261 Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pela 262 autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 280/2021 263 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, que requer nos 264 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 265 solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia 266 elétrica na Comunidade Araçatuba e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 267 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito 268 pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 281/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. ' É / o — Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS euro a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 270 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 271 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 272 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de 273 . crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras providências. 274 Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido 275 Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 276 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 282/2021 de autoria do Vereador 277 | JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 278 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Pecuária, Agricultura 279 e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de 280 nossa cidade e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e 281 Fernando Menezes solicitaram permissão para subscreverem o referido Requerimento, o que 282 aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 283 283/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do 284 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 285 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 286 Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol 287 para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por 288 unanimidade. Requerimento nº 284/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA 289 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 290 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 291 Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito 292 do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 293 285/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do 294 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 295 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade 296 de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas 297 recicladoras em localizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: 298 os Vereadores Massilon Cursino e Márcia Baranda solicitaram permissão para subscreverem o 299 referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 300 unanimidade. Requerimento nº 286/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 301 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 302 Municipal, no sentido de solicitar Mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 303 PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE 304 ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências. Em discussão: 305 o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o 306 que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 307 unanimidade. Indicação nº 374/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO 308 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 309 Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 310 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e 311 campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras 312 providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Fernando Menezes solicitaram 313 permissão para subscreverem a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 384/2021, de autoria do Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/f GA | o 92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazoi Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ff asc aro SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 315 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do 316 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO GOVERNO DO ESTADO DO 317 AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 318 PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A 319 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS e dá outras providências. Em 320 discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida 321 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. 322 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 385/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO 323 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 324 deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 325 ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME), A SUBSTITUIÇÃO 326 DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO 327 MOCAMBO DO ARAR e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 328 386/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos 329 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 330 de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos 331 hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal 332 e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para 333 - subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado 334 por unanimidade. Indicação nº 387/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 335 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 336 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 337 Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e 338 Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 339 comunidades e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 388/2021, 340 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do 341 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 342 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a 343 instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e 344 Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 345 Indicação nº 389/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 346 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 347 Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da 348 comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 349 Indicação nº 390/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 350 BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 351 à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, » A 352 Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade 353 social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras 354 providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a 355 referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 356 unanimidade. Indicação nº 391/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA 357 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 358, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 359 ) Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua Agostinho Cunha- DO Ri Imiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins a DA e É Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS aroma SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 360 Bairro São Vicente e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 361 392/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do 362 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 363 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que 364 seja feito a reposição das luminárias na Rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras 365 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 393/2021, de autoria do Vereador 366 ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 367 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar 368 sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas 369 recicladoras no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 370 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo 371 autor da propositura e estendido. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 372 394/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 373 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando da Amazonas Energia que 374 | insira o Poste de iluminação na Rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard 375 Vieira e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 395/2021, de 376 autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do 377 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins 378 através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de 379 eventos do Município de Parintins a “Semana de Avivamento” em alusão ao dia nacional do 380 evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei nº 12.328 e dá outras 381 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 396/2021, de autoria do Vereador 382 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 383 deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governador 384 do Estado do Amazonas - Senhor José Melo, para implantação de uma unidade do Serviço de 385 Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Parintins e dá outras providências. 386 Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida 387 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. 388 Indicação nº 397/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos 389 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 390 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Setor de 391 Iluminação Pública), para que efetuem a troca das luminárias da Rua Padre Francisco Lupino, 392 Bairro Itaúna II e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 393 nº 051/2021 de autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 394 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a UBS Ilarina Reis, através de sua 395 Diretora, Carmem Rute Cruz, Enfermeira Elisandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo 396 Leal e demais funcionários pelos relevantes serviços prestados a população mocambense e dá 397 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 398 assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 399 Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Justificativa do 400 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do 401 dia 30/11/2021, por motivo viagem a Zona Rural para representar o Poder Legislativo no 402 Conselho Municipal de Educação. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 403 ausência. Aprovada por unanimidade. Os vereadores MATEUS FERREIRA ASSAYAG e 4 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foram justificados na Sessão anterior. Não Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas. Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 405 havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores 406 Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 407 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. 408 409 410 411 412 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 413 1º Secretário 414 415 OD am 416 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 417 Pad dl. 4 418 419 fla do 420 Ver. ALE CARDOSO 421 . à 422 sita É Ai 423 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 424 425 426 Ver. BRENA DIANNÁ MO, O BARBOSA 427 | 428 429 Ver. FLÁVIOIDA COS 430 431 432 Ver. FRANCISCO WA E SOUZA PINTO 433 434 LAO 435 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 436 437 438 Ver. MÁRCIA 439 440 441 Ver. PAUL F ADORA CARDOSO BARANDA DRIGUES LINHARES ————————————————————————————e Da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.