br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2021-08-31
native_id327

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 10

Sou :wmnNa
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pepe SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
31 DE AGOSTO DE 2021. No trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa
do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE — 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX
GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES.
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficar de pé
para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em
Efésios, 2 4-5 (MAS DEUS, SENDO RICO EM MISERICÓRDIA, PELO SEU MUITO
AMOR COM QUE NOS AMOU, ESTANDO NÓS AINDA MORTOS EM NOSSOS
DELITOS, NOS VIVIFICOU JUNTAMENTE COM CRISTO (PELA GRAÇA SOIS
SALVOS),). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário procedeu à leitura da
ATA da 36º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a
leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
30/11/2021, por motivo viagem a Zona Rural para representar o Poder Legislativo no Conselho
Municipal de Educação. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
iniciou saudando e parabenizando, em nome de seu amigo, Paulo Mariano, a todos os
nutricionistas pelo seu dia hoje. Continuando falou que acordou com muitas mensagens boas do
Whatshapp e pediu desculpas por não ter respondido a todos. Destacou que o salário do
Vereador é muito bom, sete mil e cem reais líquidos, porém, pelo seu cálculo, se cada vereador
atender ao pedido de uma bola por dia não vai ficar com nada para se alimentar. Ressaltou que
isso é para justificar que não dá para atender todas as festas que lhe pedem brindes, passagens e
outros. Falou que sabe o momento de dificuldade e os vereadores estão fazendo o que podem,
fazendo o que está ao alcance. Prosseguindo defendeu seus pares que por algum motivo não
atenderam alguns pedidos, principalmente de comunidades rurais, porque é muita coisa e
quando um não pode outro vai lá e resolve, o importante é que esta Câmara está buscando
atender. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 278/2021, solicitando à
EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA
AMAZÔNIA e dá outras providências. Indicação nº 385/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME), A
SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO
PEDRO, NO MOCAMBO DO ARAR e dá outras providências. Falou sobre ontem recebeu
muitas ligações de moradores do Bairro São Benedito falando sobre um flutuante e se instalou
na Escadaria do bairro, onde o proprietário falou que vai instalar uma marina, fazer um
interposto, porém disse que existe um código de postura do município aprovado por esta Casa e
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
Corea Que
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 2 de 10
DR) ESTADO DO AMAZONAS
GE CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
que isso precisa ser averiguado. Apresentou e justificou a Indicação nº 384/2021, AO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO
SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS e dá outras
providências. Finalizou comunicando a Comunidade da Valéria que em breve estará indo nessa
localidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e
justificando a Indicação nº 386/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de
Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade
para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências. Em
seguida fez uma explanação sobre os recursos destinados a Parintins nos últimos quatro anos e
meio, sendo no ano de 2017, mais de vinte e um milhões de reais; em 2018, mais de de vinte
nove milhões de reais; em 2019, mais de trinta e um milhões de reais; em 2020, mais de
sessenta e três milhões de reais e em 2021, até hoje, mais de vinte e dois milhões de reais,
apenas do Fundo Nacional de Saúde, fora os convênios e emendas parlamentares. Prosseguindo
explanou os recursos de mês a mês que chegaram a Parintins em 2021: em janeiro, mais de sete
milhões de reais; em fevereiro, mais de três milhões de reais; março, mais de dois milhões;
abril, mais de dois milhões de reais; maio, mais de dois milhões de reais; junho, mais de três
milhões de reais. Falou que mesmo assim Parintins tem uma saúde defasada. Cobrou sobre a
UTIs para Parintins que tanto prometeram para funcionar em maio e já está chegando setembro
e nada. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 279/2021, solicitando da
Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE
FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO
DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA
UMA e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO iniciou destacando sua visita a inúmeras comunidades rurais de várzea e no sábado
visitou a Comunidade Betel, onde percebeu algumas situações recorrentes já levantados por
alguns de seus pares e que é preciso se estar atento e cobrar do Executivo que tenha a
capacidade de resolver os problemas das comunidades rurais. Registrou que as comunidades do
Saracura, Águia, Araçatuba estão sem energia desde abril, situação esta que já apresentou
Requerimento solicitando da empresa responsável, que resolva esta situação. Em seguida disse
que conversou com o senhor Paulo Franciné, Gerente Regional da Amazonas Energia em
Parintins, cobrando uma posição sobre essa problemática, o qual lhe repassou que a equipe tem
feito visitas constantes nessas localidades verificando que tem lugares que já se pode trabalhar,
mas outros não, como é o caso da área do Limão, que vai até a Águia, Saracura e Araçatuba, e
garantiu que na outra semana vai fazer visita In Loco e ver a possibilidade de ligar a energia
para essas localidades. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 280/2021,
solicitando à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de
energia elétrica na Comunidade Araçatuba e dá outras providências. Indicação nº 387/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),
Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências
referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.
Indicação nº 388/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para
comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
PP é aa
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 3 de 10
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
———————————eeeeeeeeeeee
90 Indicação nº 389/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao
91 conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.
92 Em seguida falou que esteve na Comunidade da Betel, onde teve um louvorsão onde foi
93 convidado a participar onde ficaram até à tarde, verificando as demandas. Registrou que na
94 semana que vem vai voltar à área da Valéria para verificar a escola da Comunidade Bete-semes
95 para verificar as demandas e possivelmente pedir a reforma daquele educandário. Destacou que
96 ontem versou nesta Tribuna sobre os ACSs deste município, principalmente das comunidades
97 rurais, tanto de várzeas e Terra Firme, pois, existe uma demanda reprimida que precisa ser
98 combatida, que é a falta de ACSs em muitas comunidades rurais. Destacou que a Secretaria de
99 Saúde já fez o levantamento dessas localidades e estará tomando as medidas necessárias.
100 Destacou que as UBSs fluviais têm atendido muitas demandas da Zona Rural com médicos e
101 toda estrutura necessária para atender os ribeirinhos sendo assim muito importante o trabalho
102 do ACS no levantamento e catalogação em saber qual é as dificuldades de cada localidade.
103 Lembrou que há pouco a Vereadora Brena Dianná falou sobre as dificuldades da saúde de
104 Parintins e colocou números que este município recebe relacionado à saúde, porém, tem que se
105 levar em conta que este município é um polo e só em folha de médicos é mais de um milhão de
106 reais, fora compra de medicamentos e insumos. Disse que o problema do Hospital Padre
107 Colombo é que o mesmo é pago conforme a tabela do SUS, recebendo de acordo com a
108 produção, mas, infelizmente há uma defasagem nessa tabela que é de vinte a trinta reais.
109 Destacou que o Município de Parintins tem ajudado o Hospital Padre Colombo com
110 enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, insumos, mas, infelizmente a demanda é
111 grande e é difícil gerir saúde em Parintins que recebe as demandas de municípios
112 circunvizinhos, por isso a responsabilidade é de todos. Salientou que as UTIs são de
113 responsabilidade do Estado, pois, é de alta complexidade, mas, até agora não fez a parte dele. A
114 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou registrando o Dia
115 dos Nutricionistas e parabenizou a todos. Falou que hoje é um dia especial, 31 de agosto, e há
116 36 anos nasceu a sua primogênita Egreen Baranda, uma mãe jovem e só tem a agradecer a Deus
117 pela benção de ser sua mãe. Destacou que Egreen Baranda é uma pessoa de luz, que tem
118 responsabilidade e comprometimento com sua profissão, de quem tem muito orgulho e pediu a
119 Deus sabedoria para a mesma conduzir sua profissão com luz e maestria. Em seguida destacou
120 que nesses tempos de covid-19 os pais estão alertos sempre para sintomas de gripe, porém,
121 chamou atenção para a Síndrome Mão-pé-boca que está afetando as crianças até cinco anos de
122 idade e que fiquem atentos aos sintomas. Em seguida apresentou o Requerimento nº
123 281/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
124 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de
125 crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras providências.
126 Indicação nº 390/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
127 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação de programa de combate a
128 vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-
129 19 e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou
130 - apresentando e justificando o Requerimento nº 284/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins
131 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde
132 Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências. Prosseguindo disse que ficou
33 feliz em participar dos eventos no Mocambo e verificou que em algumas comunidades mais
populosas são as que recebem mais benefícios do poder público. Em seguida apresentou e
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fpne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
1 DA Pe pa
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 4 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Seuenal SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
135 justificou o Requerimento nº 283/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
136 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a
137 limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá
138 outras providências. Requerimento nº 282/2021, solicitando à Secretaria de Pecuária,
139 Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas
140 feiras de nossa cidade e dá outras providências. Finalizou pedindo que os setores competentes
141 respondam os requerimentos apresentados nesta Casa. O Vereador PAULO CÉSAR
142 RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo estar indignado com o Banco ITAÚ, que ontem
143 passou uma hora e trinta minutos e quando foi pagar sua fatura não pode pagar. Salientou que
144 mês passado pediu para sua assessora pagar sua fatura, mas não deixaram a mesma entrar
145 porque tinha de ser o titular com o seu cartão e agora foi lá, passou esse tempo todo e quando
146 foi para ser atendido, não lhe atenderam porque tinha de estar com a fatura e o cartão ao mesmo
147 | tempo e mesmo explicando não atenderam. Frisou que além de está denunciando nesta Casa,
148 vai fazer oficialmente no Ministério Público, pois, não se pode aceitar que um cidadão
149 | parintinense passe por esses constrangimentos. Prosseguindo parabenizou em nome do seu
150 amigo Daniel Costa, a todos os nutricionistas pelo seu dia. Falou que não discorda da
151 Vereadora Brena Dianná em cobrar melhorias para a população, principalmente para a saúde,
152 porém, o Governador Wilson Lima falou no Jornal da Rede Amazônica que só existe UTI em
153 Manaus e a próxima será em Parintins. Falou que se o Estado já tem dificuldades de
154 - profissionais, imagine o município e este município tem uma folha de profissionais da saúde
155 extensa que geram uma quantia de mais de um milhão e cem mil reais ao mês para pagamento
156 dos mesmos e ainda atende demandas de saúde de vários municípios vizinhos e até do Pará, os
157 - quais, nenhum ajuda com recursos. Destacou que o Governo do Estado ajuda o Hospital Padre
158 Colombo com seiscentos mil reais trimestrais, o que acha uma vergonha, enquanto este
159 município de muito menos recursos ajuda o referido hospital com repasse de duzentos e setenta
160 e oito mil reais mensais e mais quatrocentos mil reais mensais em folha de pagamento dos
161 profissionais da saúde. Destacou que em reunião com o Governador foi repassado que o
162 problema do Padre Colombo que falta de gestão. Destacou que a saúde de Parintins está boa,
163 que tem uma UBS, Lígia Loyola, nome este aprovado nesta Casa de um Projeto de Lei seu, que
164 atende as comunidades rurais de várzea e Terra Firme. Prosseguindo falou que a Educação do
165 Município, dizendo que tem 17 escolas sendo construídas na Zona Rural de Parintins, entre
166 elas, na Várzea, duas de alvenaria e na cidade tem duas escolas sendo reformadas. Registrou
167 que são 26 escolas sendo reformadas ampliadas e construídas. O Vereador FERNANDO
168 NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em Salmos 91: 1-4: “Aquele que
169 habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Todo-Poderoso descansará. Direi do Senhor:
170 Ele é o meu refúgio e a minha fortaleza, o meu Deus, em quem confio. Porque ele te livra do
171 laço do passarinho, e da peste perniciosa. Ele te cobre com as suas penas, e debaixo das suas
172 asas encontras refúgio; a sua verdade é escudo e broquel.”. Em seguida apresentou e justificou
173 a Indicação nº 391/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
174 | de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua
175 Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências. Indicação nº 392/2021, à
176 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
177 (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua Dário Silva - Estrada do
Aninga e dá outras providências. Prosseguindo falou que os discursos de 2020, onde a mídia,
179 de todas as formas, dizia que não havia recursos, se pode perceber pelos números apresentados
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
6 / q re
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 5 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pe arca o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
pela Vereadora Brena Dianná, comprovam que havia recursos, mostrando o compromisso do
Governo Federal com a população. Por isso que tem falado sobre os sabotadores da nação.
Falou que na pandemia muitos diziam para que as pessoas ficassem em casa e que a economia
seria recuperada depois e com isso a economia sofreu um baque muito grande, pois, tudo foi
fechado trazendo consequências para a população, com aumento de preços em todas às áreas da
economia. E assim como o Presidente dizia que as pessoas tinham que ir para seus trabalhos e
não ficarem em casa, também defendeu e defende isso. Falou que o Presidente Bolsonaro foi
chamado de negacionista quando dizia que economia e saúde têm que andar juntos. Finalizou
dizendo que agora tudo está caro. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou saldando
a sua amiga Egreen Baranda, a quem tem muito respeito, que foi uma grande guerreira nessa
pandemia enfrentando-a de gente, a quem desejou muita saúde, paz e prosperidade. Falou sobre
a vacinação em Parintins que bateu a meta de cem mil doses aplicadas e faz um apelo para as
pessoas irem tomar a segunda dose. Agradeceu ao Secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia que
atendeu seu Requerimento voltado para a Estrada Odovaldo Novo, retirando a poça de lama
que estava no local. Destacou que amanhã, primeiro de setembro, é o Dia da Educação Física e,
em nome do seu amigo Zinho, parabenizou a todos os profissionais de Educação Física.
Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 394/2021, solicitando da Amazonas
Energia que insira o Poste de iluminação na Rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany,
Bairro Djard Vieira e dá outras providências. Requerimento nº 285/2021, solicitando da Mesa
Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de
discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas
recicladoras em localizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Indicação nº
393/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a
obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas
recicladoras no município de Parintins e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou
o Vereador Fernando Menezes — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. O Vereador O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou
citando um texto bíblico em Salmo 36; 5: <A tua benignidade, Senhor, chega até os céus, e a
tua fidelidade até as nuvens”. Destacou que a união dos três poderes e muito importante e se
hoje tem vacinação em Parintins e graças ao prefeito, que veio pelo Governador, Mandado pelo
Governo Federal, mostrando que a união tem que prevalecer. Falou que hoje a população de
Parintins não quer saber quem deu quanto, mas, a solução para o Hospital Padre Colombo, por
isso é preciso que haja união. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 396/2021,
Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente
relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins. Indicação nº 395/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que
seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a “Semana de Avivamento”
em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a
Lei nº 12.328 e dá outras providências. Em seguida disse que recebeu uma ligação do Artista
Marialvo Brandão, o qual lhe pediu para que intervenha junto ao Governo do Estado, a
Secretaria de Estado, que disponibilize um local para a realização d sua exposição de maquetes
de rituais indígenas. Falou que ontem mesmo ligou para a secretaria de Manaus e
encaminharam à Diretora Andressa e ao Diretor Nestor e ontem mesmo já foi decidido que a
referida exposição será no Liceu de Arte, por isso, agradeceu aos diretores pelo espaço cedido.
Disse que vai ainda ver o que mais vai ser preciso para a exposição que queria apenas cinco
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
(AY q | Pai
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 6 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pen scans SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
225 dias, mas foi lhe dado de um a dois meses se assim desejar. Destacou que hoje começa a
226 vacinação para crianças a partir de doze anos de idade em Parintins. Finalizou dizendo que
227 pediu do Governo do Estado um relatório de tudo que o governo já fez em Parintins e que
228 apresentará na próxima semana. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou
229 parabenizando a Egreen Baranda, filha da Vereadora Márcia Baranda, pela passagem de seu
230 aniversário. Falou sobre a iluminação pública de Parintins, dizendo que em viajem ao
231 Mocambo, com seus pares, fizeram alguns questionamentos direto relacionado ao Juscelino
232 Carioca, responsável pela empresa que faz o serviço de iluminação, e em comum acordo
233 resolveram fazer um pedido de Audiência Pública, o qual, a seguir, apresentou e justificou o
234 Requerimento nº 286/2021, solicitando da Mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
235 PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE
236 ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências. Indicação nº
237 397/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
238 serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública), para que efetuem a troca das luminárias da
239 Rua Padre Francisco Lupino, Bairro Itaúna II e dá outras providências. Moção de Aplausos nº
240 051/2021, a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora, Carmem Rute Cruz, Enfermeira
241 Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos relevantes
242 serviços prestados a população mocambense e dá outras providências. Comentou sobre o
243 Bairro de Vila Amazônia que está pedindo iluminação Pública, dizendo que realmente é
244 necessário, não somente por conta da segurança, mas pela água gelada, ventilador e de
245 dignidade. Finalizou dizendo que o “Agosto Lilás” está findando e parabenizou a Câmara
246 Municipal de Parintins que está em primeiro lugar no Ranking. Na sequência o PEQUENO
247 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
248 278/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que
249 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
250 sentido de solicitar à EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O
251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA
252 SEDE DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Flávio
253 Farias solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da
254 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
255 Requerimento nº 279/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
256 BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
257 Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM
258 LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE
259 DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE
260 SERÃO APLICADOS EM CADA UMA e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora
261 Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pela
262 autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 280/2021
263 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, que requer nos
264 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
265 solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia
266 elétrica na Comunidade Araçatuba e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
267 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito
268 pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
281/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
' É / o —
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 7 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
euro a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
270 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
271 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
272 Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de
273 . crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras providências.
274 Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever o referido
275 Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
276 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 282/2021 de autoria do Vereador
277 | JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
278 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Pecuária, Agricultura
279 e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de
280 nossa cidade e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e
281 Fernando Menezes solicitaram permissão para subscreverem o referido Requerimento, o que
282 aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
283 283/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do
284 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
285 Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
286 Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol
287 para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por
288 unanimidade. Requerimento nº 284/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA
289 LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
290 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
291 Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito
292 do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
293 285/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do
294 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
295 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade
296 de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas
297 recicladoras em localizadas no Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão:
298 os Vereadores Massilon Cursino e Márcia Baranda solicitaram permissão para subscreverem o
299 referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
300 unanimidade. Requerimento nº 286/2021 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
301 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
302 Municipal, no sentido de solicitar Mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
303 PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE
304 ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências. Em discussão:
305 o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o
306 que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
307 unanimidade. Indicação nº 374/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO
308 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
309 Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
310 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e
311 campanha de conscientização com placas alusivas à preservação do meio ambiente e dá outras
312 providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Fernando Menezes solicitaram
313 permissão para subscreverem a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 384/2021, de autoria do Vereador
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/f
GA | o
92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazoi
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 8 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Ff asc aro SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
315 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do
316 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO GOVERNO DO ESTADO DO
317 AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
318 PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A
319 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS e dá outras providências. Em
320 discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para subscrever a referida
321 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
322 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 385/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO
323 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
324 deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
325 ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME), A SUBSTITUIÇÃO
326 DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO
327 MOCAMBO DO ARAR e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
328 386/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos
329 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
330 de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos
331 hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal
332 e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para
333 - subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado
334 por unanimidade. Indicação nº 387/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
335 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
336 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
337 Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e
338 Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12
339 comunidades e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 388/2021,
340 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
341 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
342 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a
343 instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e
344 Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
345 Indicação nº 389/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
346 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
347 Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da
348 comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
349 Indicação nº 390/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
350 BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
351 à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, » A
352 Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade
353 social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19 e dá outras
354 providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a
355 referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
356 unanimidade. Indicação nº 391/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA
357 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
358, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
359 ) Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na Rua Agostinho Cunha-
DO
Ri Imiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins a
DA e É
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 9 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
aroma SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
360 Bairro São Vicente e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
361 392/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
362 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
363 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
364 seja feito a reposição das luminárias na Rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras
365 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 393/2021, de autoria do Vereador
366 ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
367 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar
368 sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas
369 recicladoras no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
370 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo
371 autor da propositura e estendido. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
372 394/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do
373 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando da Amazonas Energia que
374 | insira o Poste de iluminação na Rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard
375 Vieira e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 395/2021, de
376 autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do
377 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
378 através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de
379 eventos do Município de Parintins a “Semana de Avivamento” em alusão ao dia nacional do
380 evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei nº 12.328 e dá outras
381 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 396/2021, de autoria do Vereador
382 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
383 deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governador
384 do Estado do Amazonas - Senhor José Melo, para implantação de uma unidade do Serviço de
385 Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Parintins e dá outras providências.
386 Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
387 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade.
388 Indicação nº 397/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos
389 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
390 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Setor de
391 Iluminação Pública), para que efetuem a troca das luminárias da Rua Padre Francisco Lupino,
392 Bairro Itaúna II e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos
393 nº 051/2021 de autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70
394 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a UBS Ilarina Reis, através de sua
395 Diretora, Carmem Rute Cruz, Enfermeira Elisandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo
396 Leal e demais funcionários pelos relevantes serviços prestados a população mocambense e dá
397 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
398 assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
399 Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovada por unanimidade. Justificativa do
400 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do
401 dia 30/11/2021, por motivo viagem a Zona Rural para representar o Poder Legislativo no
402 Conselho Municipal de Educação. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
403 ausência. Aprovada por unanimidade. Os vereadores MATEUS FERREIRA ASSAYAG e
4 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES foram justificados na Sessão anterior. Não
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.
Ata da 41º Sessão Ordinária de 31/08/2021 10 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
405 havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
406 Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
407 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
408
409
410
411
412 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
413 1º Secretário
414
415 OD am
416 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
417 Pad dl. 4
418
419 fla do
420 Ver. ALE CARDOSO
421 . à
422 sita É Ai
423 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
424
425
426 Ver. BRENA DIANNÁ MO, O BARBOSA
427 |
428
429 Ver. FLÁVIOIDA COS
430
431
432 Ver. FRANCISCO WA E SOUZA PINTO
433
434 LAO
435 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
436
437
438 Ver. MÁRCIA
439
440
441 Ver. PAUL
F
ADORA CARDOSO BARANDA
DRIGUES LINHARES
————————————————————————————e
Da
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas.

open original →