sessao nº 32

No No o RS o RO E SS
VLOLLOLLOLLLISINLNINNNDOINIO ama a
JAGEÚUNAHS DOING EUNASOCINUEUNHO
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 | de 13
ESTADO DO AMAZONAS
ERES a
E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2018. No vigésimo terceiro dia do
mês de julho do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA
LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
k
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO '
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA
LUZ, em Salmos 93:1 (O SENHOR REINA; ESTÁ VESTIDO DE
MAJESTADE. O SENHOR SE REVESTIU, CINGIU-SE DE
FORTALEZA; O MUNDO TAMBÉM ESTÁ ESTABELECIDO, DE
MODO QUE NÃO PODE SER ABALADO.). A seguir o Senhor Presidente
solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para
proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão
e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 070/2018-
PMP/PROJIETOS. Parintins, 20 de julho de 2018. Ao Exmo. Sr. MAILDSON
ARAÚJO FONSECA Vereador — Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
Assunto: Encaminhamento de Plano de Sustentabilidade do Convênio
873774/2018 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Exmo. Senhor, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminhamos para o
conhecimento desta Casa Legislativa PLANO DE SUSTENTABILIDADE do
Convênio nº 873774/2018, que tem como objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Parintins e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para atendimento
a produtores Rurais da Gleba de Vila Amazônia através da Secretaria Municipal
de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA. Na oportunidade, manifesto
o compromisso desta instituição quanto à responsabilidade na execução dos
recursos públicos. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de
ES
e
N
a
:
à
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 ep am Parintins pá
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 2 de 13
A ESTADO DO AMAZONAS
VE CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
= SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
38 Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
39 facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador NORBERTO SILVA
40 FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
41 seu discurso falando da preocupação dos vereadores em desenvolver geração de
42 emprego e renda aos Munícipes. Citou que 64 (sessenta e quatro) comunidades
43 compõem o núcleo com o total de 16.000 (dezesseis mil) habitantes, portanto o
44 Poder Público, e principalmente o Governo Federal precisam olhar com mais
45 atenção a essa área de assentamento formado para desenvolver a agricultura
46 familiar. Enumerou diversas demandas, dentre elas a falta de água potável na
47 região, falta de transporte para escoar a produção que é uma das ento],
48 reclamações dos produtores rurais. Acredita que a assistência técnica e o auxílio ql
49 no escoamento da produção com certeza somarão de incentivo a produção rural *», N
50 no Município de Parintins. Destacou que uma das principais dificuldades e com ,
51 relação à aquisição dos títulos das terras, que além de gerar insegurança,
52 impossibilita buscar recursos nas agencias de fomento para o desenvolvimento da
53 produção rural. Destacou também a demanda de saúde de qualidade e melhoria no
54 transporte escolar, que devido às péssimas condições das estradas não dão
55 qualidade a esse serviço. Agradeceu a Prefeitura Municipal de Parintins, que
56 através da Secretaria de Obras está fazendo manutenção na iluminação pública
57 dos postes da Vila Amazônia, e acredita que em breve farão melhoria nas ruas >
58 daquela localidade. Prosseguiu agradecendo a vinda dos Pastores Rildo e
59 —Michelini Farias, que são dois conferencistas nacionais que vieram ao Município
60 — participar de uma programação que ocorrerá nos dia 27 e 28 de julho no auditório
61 do CETI Deputado Gláucio Gonçalves. Finalizou agradecendo o retorno dos
62 trabalhos dessa Casa Legislativa e destacou o trabalho que está sendo realizado
63 por cada parlamentar. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA
64 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
65 desejando um bom retorno e que seja de muito trabalho e sucesso a todos os
66 colegas parlamentares. Desejou boa sorte a todos os Parintinenses que se
67 | lançaram pré-candidatos a Deputado Federal e Estadual, e disse que com certeza
68 trarão bons frutos ao Município. Pediu aos eleitores que avaliem os candidatos q
69 que são da cidade de Parintins e do Estado do Amazonas. Disse que estão as
70 vésperas de uma eleição federal e estadual, portanto é o momento de fazer uma
71 reflexão profunda e analisar os candidatos que irão representar a população no
72 período de quatro anos. Comentou sobre a crise política que acometeu o Estado
73 do Amazonas e no país, onde recentemente perderam seus representantes,
74 portanto ressaltou que precisam fazer boas escolhas nessas eleições. Na segiiência
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) sess-trtyha 205) Parintins Amazonas q
> p
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 3 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
75 falou da sua preocupação com a questão fundiária nas glebas do Município, e
76 citou que já existe uma equipe trabalhando na questão fundiária dos Distritos do
77 Caburi e Mocambo, e acredita que tão logo essa iniciativa chegará à região da
78 Vila Amazônia para solucionar esse problema e garantir uma política de produção
79 rural. Em seguida comentou sobre o início do Festival do Mocambo, e aproveitou
80 a oportunidade para parabenizar o vereador Renei Serrão pelo empenho na
81 realização desse belíssimo evento. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
82 LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
83 o seu discurso agradecendo a Deus pelo retorno, e disse que no período do
84 recesso visitou diversas localidades da cidade e da zona rural no intui de verificar
85 as demandas da população. Citou que visitou a comunidade de São Benedito no
86 Rio Uaicurapá, onde ouviu as reivindicações dos comunitários e onde participou
87 da festa em homenagem ao padroeiro daquela localidade. Em seguida falou que
88 reuniu com moradores do loteamento Tonzinho Saunier, juntamente com
89 moradores do ramal do Macurani, os quais relataram as dificuldades para o acesso:
90 as ruas devido a falta de limpeza e iluminação pública, por isso pediu ao
91 Secretário Mateus Assayag que mande uma equipe para fazer esse serviço. Na
92 sequência comentou sobre a situação que passa a Capital do Amazonas, onde
93 possui um efetivo de mais de 4.000 (quatro) mil homens, e teve um final de
94 semana cruel, onde a violência tomou conta da cidade. Comentou que
95 recentemente o Governo de Artur Neto pediu ao Governo do Estado que enviasse
96 segurança para o bairro Jorge Teixeira, onde os traficantes expulsaram os agentes
97 de saúde que estão tentando combater o surto do sarampo. Disse que em Parintins
98 não está diferente com relação a ações de bandidos, no entanto a polícia militar
99 mais uma vez deu resposta a população, quando prendeu um meliante que estava
100 assaltando o comércio no Município. Pediu que o Governo do Estado tivesse
101 responsabilidade com a população do Estado, pois está demonstrando que não
102 tem compromisso com a segurança pública. Destacou o terrível efeito na
103 sociedade caso as polícias militar e civil paralisassem seus serviços. Disse que e,
104 | breve apresentará um relatório sobre como o narcotráfico está se organizando,
105 - para que possam tomar providencias perante a essa situação. Criticou que vários
106 policiais civis foram empossados, no entanto apenas um investigador será
107 | enviado ao Município de Parintins. Na sequência comentou sobre sua propostiira
108 a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
109 192/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
110 Legislativo Municipal, no sentido do Poder Executivo e da Secretaria de Obras e
111 Serviços Públicos, que faça melhorias no Porto do Cajueiro, em Vila Amazônia,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 a 5) Parintins Amazonas
O (O E
a
ao
BA
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 4 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
visto que está chegando muito material de construção para o novo presídio, pois a
situação é crítica, sem condições de atender a demanda de embarque e
desembarque em Vila Amazônia. Finalizou parabenizando o Vereador Norberto
Farias pela gravidez de sua esposa Keise Farias. O Vereador MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre a reportagem apresentada pela
rede globo de televisão, que apresentou um retrato do desemprego no Brasil, onde
o índice de desemprego chega a 12,7%, cerca de 13,2 milhões de brasileiros.
Citou que a reportagem abordou esse assunto dentro de São Paulo, que é o maior
centro de produção do país. Comentou que o Estado do Amazonas se encontra
muito distante do centro produtivo, e certamente é impactado fortemente com o N
índice de desemprego. Disse que o desemprego vem dizimando o parque ;
industrial da Capital do Amazonas, e as forças políticas do Centro Sul insistem N
em acabar com o pólo industrial de Manaus. Frisou que o Governo do Estado do
Amazonas não tem uma política de incentivo à produção do setor primário para,
os 61 (sessenta e um) municípios remanescentes. Comentou que quando o
Presidente da Assembléia Legislativa assinou o Termo de Cooperação Técnica
com a Câmara de Parintins, demonstrou a situação de produção do Amazonas em
relação a alguns estados, pois a produção local não atende sequer o consumo
interno. Citou que em 2017, o orçamento do Estado passou de 1,65 para 3% no
setor primário, no entanto diversos Municípios do Amazonas não possuem
arranjos produtivos sustentáveis, capazes de oferecer oportunidades de trabalho e
renda. Disse que em Parintins a situação é grave, segundo o IBGE o índice é |)
alarmante, pois o desemprego atingiu mais de 90% da população. Citou que os N,
agricultores familiares estão sem condições de produzir pela falta de
investimentos, que por fatores como a inadimplência no Banco da Amazônia, está
impossibilitando a liberação de recursos aos agricultores. Prosseguiu falando que
o Município de Parintins dentro da sua política de fortalecimento do setor
primário, atendeu uma indicação para assinatura do Termo de Cooperação
Técnica, e instalou a sala de cidadania no PAC que auxiliará no recadastramento
dos assentados, que após a regularização fundiária estarão aptos a receber
financiamentos. Destacou que essa falta de estrutura no setor produtivo é de
responsabilidade desta Casa, principalmente nesse momento em que começam a
aprovar as leis que planejam a aplicação de recursos no Município, portanto
enfatizou que todas essas leis precisam contemplar incentivos em infraestrutura
para o setor primário. Destacou que a Prefeitura de Parintins já se mobiliza junto W
uz
ao INCRA, para fazer a aplicação de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
05) Parintins Amazonas q
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
1:27,
178
179
180
181
182
183
184
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 S de 13
hora ESTADO DO AMAZONAS
Es) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
nas estradas e vicinais da Gleba da Vila Amazônia no intuito de facilitar o
escoamento da produção. Disse que o trabalho de levantamento do projeto
envolve um estudo profundo e que deve ser realizado durante esse segundo
semestre deste ano, e enfatizou que ainda deverá demandar algum tempo para o
retorno desses investimentos, porém precisam zelar pelo combate ao desemprego.
Ressaltou que o setor primário é um setor vital para a economia, por isso pediu
aos nobres pares a aprovação das leis que contemplam investimentos para o
futuro do Município. Prosseguiu comentando que recebeu o Ofício de nº 12 de 17
de julho, da Associação por moradia do bairro do Castanhal, que atua na defes
por moradia digna, o qual solicita resposta do ofício nº 06 de 2018, solicitando
informação oficial da reunião com o Prefeito. Pediu ao Presidente Maildson e ao
líder do Governo, vereador Francisco Waltéliton que viabilizem esse encontro
que é de interesse inclusive da promotoria pública. O vereador Maildson Fonseca
pediu um aparte e disse que precisam verificar algumas situações relacionadas a
essa solicitação, dentre elas fazer o protocolo da solicitação na Prefeitura, tendo e
vista que essa Casa tem o controle apenas do Legislativo. O vereador Marcos da
Luz seguiu falando que a Câmara Municipal possui uma Comissão que está
tratando desse assunto, a qual deliberou esta reunião que ainda não ocorreu, mas
diante da recomendação do Presidente Maildson estarão protocolando esse pedido
na Prefeitura. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu ie
pedindo ao Secretário João Costa que verificasse a situação das escolas da zona
rural de várzea do Município, pois iniciarão novamente as aulas nessas
localidades e alguns requerimentos solicitando melhorias ainda não foram
atendidos. Citou que a Escola de Vila Nova está em situação precária e a Escola
de Imaculada da Conceição do Itaboraí está precisando de uma reforma urgente.
Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justifica apresentou Requerimento nº 193/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras a limpeza e iluminação
pública para a Rua Maria Simões Ribeiro no bairro de São Vicente. Na sequência
destacou a realização do Festival Folclórico de Parintins, que foi positivo ao povo + :
e aos comerciantes locais, por isso parabenizou o Prefeito pelos investimentos no
Município que beneficiou a população. Comentou sobre a realização do +
recapeamento em Parintins, e pediu ao Secretário que faça esse serviço no bairro
de Santa Clara, pois o povo está à espera dessas melhorias. A vereadora Maria
Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que como cidadã e moradora daquele Y
05) Parintins “4 à
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353317
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 6 de 13
Bi ESTADO DO AMAZONAS
E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
186 bairro se sente indignada por presenciar essa situação. Destacou que o vereador
187 não é responsável para fazer o serviço de Tapa Buracos, e comentou sobre a
188 dificuldade que enfrenta ao sair da sua residência em decorrência dos buracos na
189 rua. Parabenizou a realização do Festival, no entanto pediu que o Governo
190 olhasse para os bairros de forma mais digna. O vereador Bertoldo finalizou seu
191 discurso agradecendo a colaboração da vereadora e disse ser conhecedor da sua
192 dificuldade. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os
193 - presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo o
194 Prefeito Bi Garcia e o Secretário João Costa, pelo enviou de equipe ao Mocambo
195 para instalação de mais de cinco ar condicionados na Escola de Santa Maria, em
196 atendimento a solicitação feita nesta Casa Legislativa. Em seguida disse ter | .
197 informação que um caminhão será entregue aos produtores da Gleba de Vila
198 Amazônia, no entanto criticou que as estradas não oferecem condições para esses
199 veículos circularem. Relatou que pagaram mais de R$ 2.800,00 (dois mil e,
200 oitocentos reais) com auxílio do Deputado Cabo Maciel, para recuperar o
201 caminhão da Associação ATRACAMAR, que foi doado pelo IDAM aquela
202 entidade no intuito de atender os produtores rurais. Na segiiência agradeceu ao
203 Diretor Nelson Campos, por fazer a substituição de uma bomba d'água na cidade
204 do Mocambo. Em seguida comentou que irão realizar a XV edição do Festival
205 Folclórico do Mocambo, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de
206 Parintins, que enviou auxílio financeiro antecipado aos participantes do evento. a
207 Convidou a todos para participarem do Festival do Mocambo, e comentou que a
208 equipe da Secretaria de obras já está realizando serviços naquela localidade para a
209 realização desse belíssimo evento. Em seguida falou que conversou com o
210 Secretário Mateus Assayag sobre a programação do serviço de recapeamento e
211 Tapa Buracos, sendo que o mesmo informou que o bairro de Santa Clara está
212 inserido nesse serviço. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e
213 disse que fica feliz em receber essa informação, pois está cobrando por este
214 serviço deste que entrou nesta Casa Legislativa. O vereador Renei Serrão
215 prosseguiu comentando que a comunidade de Vila Nova necessita de uma nova
216 escola, e citou a ocorrência de um acidente com um aluno, devido uma tábua
217 quebrada. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
218 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
219 comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
220 apresentou INDICAÇÃO nº 026/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento
221 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Direção do Instituto Federal de
222 Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM) assinatura de Termo de Cooperação WY
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal TER Parintins Amazonas NY
Sds * N
ci aa
ns
es RÉ
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018
Be
7 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
Es) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Técnica com a gestão da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade
Divino Espírito Santo, no Paraná do Espírito Santo do Meio, para apoio ao
Projeto “Horta na Escola”, implantação de projetos de fruticultura, plantas
medicinais e avicultura, com envolvimento das famílias dos estudantes, e dá
outras providências. Na segiuência destacou a realização da Marcha para Jesus,
que está tendo total apoio da Prefeitura Municipal de Parintins, evento este que
será realizado no dia 29 de julho. Informou que a concentração da Marcha será na
Rua Geny Bentes do bairro Itaúna II, e terminará com um grande show gospel na
Praça Digital Cristo Redentor. Exaltou a Comissão que está à frente desse
importante evento, e aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do
Prefeito Municipal, o qual recebeu os líderes evangélicos de forma cortês. Na| ,
sequência destacou que se faz necessário o empenho dessa Casa com relação às
fa
reivindicações sobre a situação das estradas da Vila Amazônia, pelas dificuldades
no escoamento da produção e no transporte escolar. Destacou que o povo desse
assentamento está desassistido há muito anos, porém ressaltou que são cidadãos
que merecem respeito e precisam de ajuda. Comentou que o Porto necessita de
reparos urgentes, pois há crateras que oferecem risco a população, e acredita que
com a união de todos vão conseguir fazer algo pelo povo daquela localidade.
Finalizou agradecendo a receptividade das comunidades rurais durante as visitas
que realizou no recesso, e disse que continuará dando o seu melhor para que as
coisas possam acontecer. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
“NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso falando da sua felicidade por fazer parte dessa Casa Legislativa e por
estar representando legalmente a população. Ressaltou que lhe basta estar com y
Deus e com o povo, e não bajula ninguém e nem tenta derrubar pessoas. Disse
que não tem plano de saúde, pois quer fiscalizar o que é seu de direito como
cidadã, e falou que foi citada anteriormente a falta de reforma em algumas escolas
de várzea. Comentou que a reforma realizada na escola Washington Luiz Teixeira
da região do Boto foi vergonhosa, pois observou que nem a porta estava
funcionando corretamente. Destacou que não podem cruzar os braços diante da
falta de emprego e não deseja anúncios de verbas sem ver resultados. Questionou
a falta de concurso público no Município de Parintins, e observa que os prazos já S
que estão há mais de 10 anos com gestores que segundo processos no Ministério
se esgotaram. Disse que sente a ausência de investimentos Municipais, e citou
Público Estadual e do Tribunal de Contas, apresentam indícios gravíssimos de
ilicitudes. Citou que Parintins tem uma sede da Prefeitura, no entanto preferem
pagar aluguel, portanto questionou onde iriam parar com essa situação. Disse que
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1
N
nar
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
211
272
273
274
21
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
5» 1 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 32" Sessão Ordinária de 23/07/2018 8 de 13
“EM ESTADO DO AMAZONAS
vers =
(E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PESA SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
sente enganada por essa gestão como foi enganada pela gestão anterior, pois
observas diversas demandas que não são atendidas no Município. Na segiiência
comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 194/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias na Rua 24 de janeiro, bairro
Itaúna 1. Projeto de Lei nº 021/2018-CMP, que “estabelece diretrizes para a
criação do Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto no período
gravídico-puerperal, e dá outras providências. A Vereadora VANESSA GENY
| é
pac +
CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso desejando a condução dos trabalhos nesse
segundo semestre sempre da melhor forma, e enfatizou que vai continuar ouvindo
as demandas da população. Em seguida destacou que a Festa Folclórica dos
Bumbás é uma das comemorações mais aguardadas da região, e é considerada
uma das dez mais populares do Brasil. Destacou que ganharam dimensões
ep,
internacionais, com admiradores que vem de toda a parte do mundo para
participar do Festival. Agradeceu os investimentos do Governo do Estado do
Amazonas, que cumpriu o projeto de preparar a cidade para o Festival, bem como
autorizando obras que continuam beneficiando a população. Citou que o Governo
investiu mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em 2018, sendo R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) com reforma e manutenção do
Bumbódromo, que esse ano festejou 30 anos de sua construção, e mais
20.000.000,00 (vinte milhões de reais) destinados para recuperação do sistema =
viário do Município para quase 40 quilômetros. Citou que foi direcionado valor
para a parte operacional e de logística e para os Bumbás Garantido e Caprichoso
foi destinado o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) na
produção do boi de arena. Destacou que em anos anteriores verificou que o
Festival estava decaindo, por isso hoje exalta esses investimentos no Município.
Comentou que a Secretaria Municipal de Turismo informou que o fluxo de
turistas na cidade aumentou, e citou que a rede hoteleira estava cerca de 70%
preenchida um mês antes do Festival. Destacou que a operação em Parintins
envolveu 15 Secretarias Estaduais e mais de 1.200 (um mil e duzentos)
servidores. Falou da comemoração dos 30 anos de construção do Bumbódromo,
que exalta a cultura Parintinense e a importância da obra realizada pelo então
Governador Amazonino Mendes no ano de 1988. Destacou que o Festival
incentiva diversos setores, principalmente o econômico, portanto reiterou a sua
L
N
v
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353;
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 9 de 13
Me ESTADO DO AMAZONAS
A) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
297 luta pelo fortalecimento da cultura Parintinense. Agradece o espetáculo dos Bois
298 Garantido e Caprichoso, e aproveitou a oportunidade para parabenizar o Boi
299 Caprichoso que conseguiu o Bi Campeonato. Prosseguiu comentando sobre a
300 Festa do Carmo, onde todo ano reúne uma multidão de fieis que se reúnem para
301 agradecer pelas graças alcançadas com a interseção de Nossa Senhora do Carmo,
302 que é a maior festa religiosa do Baixo Amazonas e a segunda maior da região
303 norte do país. Em seguida ressaltou que durante o recesso parlamentar aproveitou
304 para acompanhar alguns serviços no Município, além de realizar visitas as
305 comunidades rurais. Comentou que acompanhou a rotina da UBS Tia Leó, e
306 parabenizou a todos os funcionários daquela unidade de saúde. Falou que
307 apresentará requerimentos diversos, dentre eles demandas da comunidade da
308 Brasília e do Paraná com relação ao serviço do Programa Luz para Todos. Em
309 seguida agradeceu a Prefeitura de Parintins pelo atendimento ao seu requerimento
310 com relação à Escola de Santa Luzia do Macurany, onde durante o recesso pôde
311 acompanhar as obras naquele educandário. Prosseguiu falando que registrou a
312 necessidade de recapeamento em algumas ruas da cidade, que serão motivos de
313 requerimento que apresentará posteriormente. Agradeceu o carinho das pessoas, e
314 reiterou o seu compromisso em expor as reivindicações para que o Poder Público
315 atenda com as ações necessárias. Na sequência comentou que o Ministério
316 Público enviou documento a esta Casa com relação à luta por questões de
317 segurança, e disse que inclusive já enviou documento com o mesmo teor para a
318 Secretaria de Segurança, bem como explanou em outra oportunidade na Câmara
319 Municipal de Manaus. O Senhor Presidente convidou o Vereador Norberto Silva
320 Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
321 pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAUJO FONSECA
322 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
323 agradecendo a conclusão do terceiro semestre como Presidente nesta Casa
324 Legislativa, e reconheceu a importância de ter um parlamento voltado e composto
325 - por pessoas que trabalham desenvolvendo seus papéis. Falou do seu orgulho com
326 esse grupo de vereadores que tem apresentado uma postura ética diante da
327 população Parintinense. Comentou do seu aprendizado diário, e disse que
328 algumas vezes assumiu como Prefeito em Exercício e pôde acompanhar o esforço e
329 do Prefeito Bi Garcia. Relembrou as péssimas condições pelas quais o Prefeito
330 recebeu o Município, no entanto hoje está firmando Convênios com o Governo +
331 do Estado possibilitando perceber resultados melhores à população. Destacou os
332 benefícios oriundos do Festival Folclórico de Parintins, o qual possibilitou uma
333 boa injeção de recursos no Município. Citou que observou obras acontecendo no Y
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533: jamal (205) Parintins Amazonas
do vt E BIN
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 10 de 13
Ely ESTADO DO AMAZONAS
NEMO | x
Váta CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
334 bairro da União, e enfatizou que é notória a melhoria em muitos aspectos no
335 Município. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
336 argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 022/2018-CMP, que
337 “dispõe sobre língua brasileira de sinais — Libras no Município de Parintins e dá
338 outras providências. Seguiu destacando ser uma propositura para regulamentar o
339 que já existe em lei, para que as políticas públicas sejam aplicadas a cada
340 segmento da sociedade. Comentou que apresentará Projeto de Lei que vai
341 determinar a obrigatoriedade nos eventos públicos e privados da contração de
342 mão de obra de segurança qualificada, e citou que o Município de Parintin
343 entregou a mais de 100 Parintinenses, certificados com aptidão para trabalhar na
344 segurança no Município. Comentou sobre a entrega de Títulos de Cidadania
345 Parintinense aos Desembargadores Flávio Pascarelli e Yêdo Simões e ao
346 Procurador Geral do Ministério Público, Dr. Fábio Monteiro, e disse que
347 apresentará solicitação de título de cidadania ao vereador Paulo César Linhares
348 em reconhecimento ao que tem feito pelo Município de Parintins. Neste momento
349 o vereador Renei Serrão pediu permissão ao Plenário para se ausentar da Sessão.
350 O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
351 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
352 falando que participou efetivamente do Festival Folclórico de Parintins, que foi
353 um evento grandioso, e na oportunidade parabenizou o Prefeito Bi Garcia e todos
354 que trabalharam em prol a esse importante evento. Parabenizou os dois bois
355 —bumbás que fizeram um belíssimo espetáculo, e comentou sobre o grande número
356 de turistas que vieram a Parintins e impulsionaram a economia do Município.
357 —Saudou o Presidente do Boi Garantido, Fábio Cardoso, e agradeceu pelo convite -
358 em participar ativamente do Garantido na direção da arena, bem como saudou o
359 Presidente Babá Tupinambá pelo brilhante espetáculo que o Boi Caprichoso fez
360 na arena do Bumbódromo. Em seguida comentou sobre a Festa de Nossa Senhora
361 do Carmo, que se consagra como o segundo maior evento religioso do Norte do
362 País, onde participa juntamente com sua família e disse ser um evento religioso
363 que movimenta principalmente o povo ribeirinho. Em seguida comentou que
364 participou do lançamento do Programa do Governo do Estado de pró
365 mecanização e pró calcário, no entanto enfatizou que é preciso ampliar a sua
366 dimensão no intuito de aquecer o setor primário do Estado. Em seguida falou que 4
367 — acontecerá o I Fórum Comunitário do selo UNICEF, que será um espaço onde a
368 comunidade irá dialogar sobre os direitos da criança e do adolescente para
369 redução das desigualdades, com o objetivo de criar o Plano Municipal da criança
370 e do Adolescente. Em seguida comentou a presença de uma Delegação dos Bois Y
1 Ramal (205) Parintins Amazonas
a AN
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3
DB ds AG
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
Ata da 32" Sessão Ordinária de 23/07/2018 11 de 13
= ESTADO DO AMAZONAS
(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Garantido e Caprichoso, no Rio de Janeiro, onde irão participar do Carnavália,
que é uma oportunidade de negócio e divulgação que as Escola de Samba abrem
anualmente. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia por incentivar o engrandecimento
do Festival de Parintins na participação desse importante evento. Na segiiência
comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
apresentou Requerimento nº 195/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
SEMED que possa fazer junto com a SEMOSB, que possam desmontar as escolas
do Paraná do Espírito Santo de Cima e a escola de São Sebastião da Brasília com
urgência. Prosseguiu informando o início da campanha de vacinação nas áreas
dos Rios Uaicurapá, Mamurú e Tracajá, no intuito de imunizar contra possíveis
surtos, e na oportunidade saudou a Secretaria de Saúde por essa iniciativa. Na À
sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 022/2018-CMP, de autoria da
Vereadora MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que “dispõe sobre língua
brasileira de sinais — Libras no Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exarar parecer. Colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 192/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido do Poder Executivo e da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias no Porto do Cajueiro, á
em Vila Amazônia, visto que está chegando muito material de construção para o &
novo presídio, pois a situação é crítica, sem condições de atender a demanda de
embarque e desembarque em Vila Amazônia. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 193/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
Secretaria Municipal de Obras a limpeza e iluminação pública para a Rua Maria
Simões Ribeiro no bairro de São Vicente. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 194/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) melhorias na Rua 24 de janeiro, bairro Itaúna I. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 195/2018 de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do Y
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) js qi io (205) EA tins y j”
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
Ses
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 12 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à SEMED que possa fazer junto com a SEMOSB, que possam desmontar
as escolas do Paraná do Espírito Santo de Cima e a escola de São Sebastião da
Brasília com urgência. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº
026/2018, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFAM) assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a gestão da
Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade Divino Espírito Santo, no
Paraná do Espírito Santo do Meio, para apoio ao Projeto “Horta na Escola”,
implantação de projetos de fruticultura, plantas medicinais e avicultura, com
envolvimento das famílias dos estudantes, e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Colocou em primeira e segunda discussão e votação e a
Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2018-CMP “que autoriza as diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019”, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. O projeto será encaminhado para a
sanção do Prefeito. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de
Lei nº 021/2018-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, que “estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de
Parto Normal e Casa de Parto no período gravídico-puerperal, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da
Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente
Ver. NORBER A FARIAS
Vice-Presidente
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins o!
lá
í
?
f
Ata da 32º Sessão Ordinária de 23/07/2018 13 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
444
445 ou D
446 Ver. V SSA GENY ARNE RO GONÇALVES
447 1º Secretária
448 sds
449
450 Ver. AFONS SOUZA ROCHA
451 2º Secretári
452
453 PEA
454 Ver. DQ CASCACENO MARTINS NETO
455
456
457
458 Ver. FRANCISCO WAETELITON DE SOUZA PINTO
459 1
460
16 ditar
462 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
463
464
465 io
466 Ver. MARM JOSÉ D A ALENCAR
467
468
469
470 Ver. R DE,SOUZA SERRÃO
471 |
472
473
474 Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
475
476
477
478
INT
AO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas