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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2021-09-20
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Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 Ide 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18'
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
20 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO,
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO
10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
11 PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR
12 RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente
13 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
14 Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em Tito, 2:13 (AGUARDANDO A BEM-
15 AVENTURADA ESPERANÇA E O APARECIMENTO DA GLÓRIA DO NOSSO
16 GRANDE DEUS E SALVADOR CRISTO JESUS,). A seguir o Vereador José Tupinambá —
17 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 39º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa,
18 da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
19 Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº
20 159/2021-PGMP. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG M.D.
21 Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/
22 AM. ASSUNTO: Mensagem nº 10/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor
23 Vereador Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a
24 Mensagem nº 10/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 24/2021-PGMP, que “Dispõe sobre
25 normas relativas à apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande
26 porte apanhados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de Parintins e dá outras
27 providências”. No sentido de dever cumprido e certo de contar com a habitual atenção dessa
28 Augusta Casa, antecipo os agradecimentos e registro os protestos de elevada consideração,
29 apreço e respeito. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Procurador-Geral do Município de
30 Parintins. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua
31 ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar
32 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador
33 JOSENALDO BATISTA LIMA comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
34 20/09/2021, por motivo de estar em viagem ao interior do Município de Parintins ouvindo as
35 demandas da população ribeirinha. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
36 ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra
37 aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
RY 38 “iniciou felicitando ao Élder Teixeira, a Dona Kelen, esposa do Vereador Francisco Waltéliton e
| 39 senhor Miguel Maciel pela passagem de seus aniversários. Continuando falou de seu
40 contentamento por haver chegado à Mesa Diretora, para objeto de deliberação, o Projeto de Lei
41 sobre um pleito que sempre vem enfatizando nesta Tribuna com relação aos animais de grande
42 porte que circulam em vias públicas. Registrou sobre suas viagens a Zona Rural, dizendo que
43 esteve na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, onde verificou que havia uma demando no
44 Posto de Saúde com relação ao ar condicionado, de onde fez uma ligação telefônica ao
45 Secretário Clerton, o qual, ficou a dar uma solução breve àquele problema. Comentou também
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sobre a queda de energia naquela localidade, e em conversa com o técnico daquela área, o
mesmo lhe repassou que o problema é pouca quantidade de transformadores naquela área, com
apenas dois para aquela comunidade que é uma Vila. Relatou da mesma localidade fez uma
ligação para o Deputado Tony Medeiros, o qual lhe deixou em contato com pessoas ligadas ao
Dr. Radir, Gerente Geral da Empresa Amazonas Energia, e obteve como resposta que ainda
esta semana deve estar sendo solucionado o problema sendo implantado mais dois
transformadores para aquela comunidade. Disse que visitou os ramais do Aninga onde
percebeu que há várias pessoas construindo e gerando emprego para algumas pessoas e pediu
ao prefeito municipal que mande melhorar o acesso a esses ramais para estimular os donos de
terrenos a construírem gerando emprego renda para muitos profissionais da construção. Em
seguida pediu para que o Executivo Municipal que faça melhorias na quadra do Cantagalo para
que a atividade esportiva daquele local, levando esporte e lazer à população e, da mesma forma,
sugeriu também ao Executivo sobre a Quadra Poliesportiva, Seu Jovem, do Bairro do Palmares,
dizendo que a mesma está sem atividade e os jovens esperam que reabra esse logradouro
público para praticarem suas atividades esportivas. Dando continuidade apresentou e justificou
o Requerimento nº 301/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE
ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA
ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM
SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Requerimento nº 302/2021, solicitando dá
Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE
FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA
A COMUNIDADE DE N. SRA. APARECIDA DO MIRITI. e dá outras providências.
Requerimento nº 303/2021, solicitando à Prefeitura de Parintins para que o Setor de
Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS
PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO
TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 304/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA
MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA
CoM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2 e dá outras providências.
Requerimento nº 305/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA
ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA e dá outras providências. O
Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a
Indicação nº 423/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação
pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências. Moção de
Aplausos nº 052/2021, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA Á CONGREGAÇÃO DO
LÍRIOS DO VALE, PELOS SEUS 46 ANOS, QUE TEM À FRENTE O PASTOR
SALOMÃO. Moção de Aplausos nº 053/2021, à IGREJA ADVENTISTA AOS
DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA. Em seguida
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falou que nunca viu na História uma pessoa ser tão atacada, ridicularizada, escarnecida, por ser
do bem, pois, desde a sua candidatura os ataques foram fulminantes, que é o Presidente da
República. Registrou que algumas pessoas que desejaram a morte do Presidente, quando foi
acometido de uma facada, partiram primeiro do que ele. Destacou que até hoje não foi visto
nenhuma acusação de enriquecimento ilícito por parte do Presidente Bolsonaro, porém,
inventaram até uma CPI para tentar incriminá-lo. Finalizou dizendo que Parintins como
gratidão, no ano que vem mostrará o quanto reconhece os recursos que vieram nessa pandemia
para comprar usinas de asfalto, remédios e contratar médicos e todos os profissionais de saúde
tudo para o enfrentamento da Pandemia. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE iniciou citando um texto bíblico em Isaías 43: 2-3: “Quando passares pelas águas, eu
serei contigo; quando pelos rios, eles não te submergirão; quando passares pelo fogo, não te
queimarás, nem a chama arderá em ti. Porque eu sou o Senhor teu Deus, o Santo de Israel, o teu
Salvador; por teu resgate dei o Egito, e em teu lugar a Etiópia e Seba.”. Continuando agradeceu
ao Prefeito Bi Garcia, ao Secretário de Obras Albano e ao Diretor do SAAE, Fermiliano, por
atenderem positivamente seus Requerimentos e indicações solicitadas nesta Casa, como, a
construção da Escola da Aldeia Monte Betel que foi aprovado pelo prefeito, a Manutenção do
sistema de distribuição de água para Comunidade do São Tomé do Mocambo do Arari que foi
atendido, a construção da Escola na Aldeia São Francisco foi atendido, a reforma do acoalho da
feira do produtor rural da Praça dos bois, a regularização de energia e água do Loteamento
Changai que também foi atendido. Prosseguindo falou que alguém se pronunciou nesta Casa
dizendo que o Governador destinava somente duzentos mil mensais para o Hospital Padre
Colombo, de que isso era uma vergonha, porém, destacou que em conversa com o Governador
Wilson Lima, o Secretário Cássio e Secretário Fabian, que lhe repassaram que em cinco meses
quase sei milhões de reais foram repassados para o referido hospital, que equivale em torno de
quase novecentos mil reais mensais. Falou que em conversa com o Diretor do DETRAN-AM
Rodrigo de Sá, a quem lhe fez um pedido para que atenda a demanda de semáforos para
Parintins, pois, é de conhecimento de todos que tem tido muitos acidentes na rua da Ponte
Amazonino Mendes e de outros lugares. Comentou que em visita do Secretário Cássio a
Parintins, pediu ao mesmo que conseguisse um Aparelho de Raio-X para o Hospital Padre
Colombo. Disse que vai encaminhar ao mesmo um Ofício solicitando essa possibilidade do
referido aparelho. Destacou que no dia 17 de setembro a família TEA-Parintins recebeu das
mãos do Deputado Estadual, roberto Cidade, uma emendo de cem mil reais para a compra de
um carro, o qual já foi comprado, já se encontra em Parintins e só falta tirar da balsa, que será
entregue às mães para que a equipe do Instituto faça as visitas às crianças com autismo. Em
seguida apresentou e justificou a Indicação nº 424/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras
e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de
identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois — lado vermelho e dá
outras providências. Indicação nº 425/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural e
dá outras providências. Finalizou dizendo que a união faz a força e que não é bom excluir
alguém, pois lá na frente se pode precisar dela; que esta Casa é uma família e é preciso que
todos os vereadores estejam juntos pela população parintinense, mesmo divergindo de ideias. A
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou falando sobre saúde,
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136 dizendo que a retirada do Toque de Recolher é motivo de gratidão a Deus pelas pessoas que
137 tiveram que parar de trabalhar, aquelas que tiveram que fechar seus lanches à noite e graças a
138 Deus que com a baixa do covid-19 isso foi possível. Destacou que ficou feliz com uma notícia
139 nas redes sociais em que os cientistas estrangeiros estão perplexos com a queda do Covid-19 na
140 América do Sul e em especial no Brasil e Parintins não é diferente e uma das pistas que os
141 especialistas dão é exatamente sobre a vacina. Frisou que hoje começa a vacinação da terceira
142 dose da vacina para pessoas de setenta e cinco anos ou mais com comorbidades de auto grau e
143 que já se passou seis meses da segunda dose, pode procurar os postos de saúde para receber a
144 terceira dose. Reiterou seus agradecimentos a todos os profissionais de saúde que contribuíram
145 e colaboraram para salvar vidas. Parabenizou os artistas Marialvo Brandão e o Roberto Reis
146 pelas exposições de suas artes, no Liceu de arte e no Mercado Municipal. Destacou a
147 importância da família dizendo que a do Marialvo Brandão estava toda presente, com esposa,
148 filhas e sua netinha no Liceu de arte foi emocionante. Prosseguindo falou sobre educação e
149 perguntou se alguém já passou fome neste local, pois, a fome dói. Disse que ouviu de uma mãe
150 dizer que a pior dor é não ter o que dar de comer para seu filho, de não ter o alimento para
151 sustentá-lo é muito triste. Destacou que é com esse sentimento e sensibilidade que o Senador
152 Eduardo Braga destinou para a educação em Parintins sessenta e seis milhões de reais do
153 FNDE, onde em torno dezesseis milhões de reais é destinado “para compra de materiais de
154 utensílios para cozinha, pois a mesma importância que tem uma sala de aula em uma escola,
155 tem a cozinha, segundo uma mãe. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 426/2021,
156 ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
157 Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no município de
158 Parintins e dá outras providências. Projeto de Lei nº (025/2020-CMP, que “FICA
159 INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “QUEBRANDO O
160 SILÊNCIO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO
161 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Senhor Presidente convidou o Vereador José
162 Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A
163 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo ao SAAE
164 pelo trabalho que está sendo feito no Ramal do Kidôco levando água pala a população daquele
165 local. Disse que pediu a Amazonas Energia que colocasse um telefone local para atender aos
166 moradores deste município, pois, foi uma Indicação sua e por isso ficará mais fácil para entrar
167 em contato com a referida empresa, que é muito melhor do que o 0800. Destacou que o número
68 do Whatsapp 994646820. Comentou que é necessário que os representantes dos órgãos estejam
69 nas Audiências Públicas, pois, é necessário para que se possa discutir e debater as
170 problemáticas tanto da energia elétrica quanto das telefonias móveis. Em seguida apresentou e
171 justificou a Indicação nº 427/2021, ao Governo Prefeitura Municipal de Parintins a escolar
2 para atender os estudantes Parintins e Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por
173 unanimidade. Indicação nº 428/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de
174 Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal
175 Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas e dá
176 outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO inicio
177 Destacando a entrega do barco, na sexta-feira passada, ao senhor que teve sua embarcação
178 queimada por conta de um boato, de Fake News que quase dizima a família toda. Disse que foi
179 uma ação direta do Prefeito Bi Garcia com apoio de vários amigos, como o Vereador Fernando
180 Menezes, onde aquele senhor pode receber sua embarcação de volta e continuar a sua lida e
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fazer seu trabalho. Destacou que participou, na quinta-feira, da abertura da segunda jornada de
cirurgia ginecológicas, realizadas no Hospital Jofre Cohen, onde mais de 40 mulheres tiveram a
oportunidade de se curar de enfermidades ginecológica, como cisto, poli cisto e outras. Falou
que participou, na semana passada, da Abertura da Amostra de Arte do Artista Marialvo
Brandão. Comentou que a pandemia veio para dar novos horizontes, novas oportunidades por
mais que o sofrimento seja constante e o Liceu de Arte que foi inaugurado em 2013, quando
teve oportunidade de ser Presidente do Garantido, e participar daquela inauguração. Destacou
que na semana que passou foi o oitavo ano do Liceu Rodrigo Santoro. Em seguida apresentou e
justificou a Moção de Aplausos nº 054/2021, ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe)
pela realização da Exposição “Rituais Indígenas”. Moção de Aplausos nº 055/2021, 08 Anos
do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins. Moção de
Aplausos nº 056/2021, ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição “Nossa
Arte e Magia que Encanta o Mundo”. Moção de Pesar nº 038/2021, PELO FALECIMENTO
DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO. O Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 429/2021, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de
Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro
de Paulo Corrêa e dá outras providências. Indicação nº 430/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça
melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de
Janeiro, Guanabarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna 1 e dá outras
providências. Indicação nº 431/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que
efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Praça dos Bois Lado do Garantido com a
máxima urgência e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou ao secretário Albano e o
Prefeito Bi Garcia por atender os pedidos dos vereadores, e os seus como por exemplo, a Rua
Gonçalves Maia sobre os bueiros entupidos, Rua Ayrton Sena que já foi concluído o
recapeamento asfáltico, Rua 06 do Residencial Parintins foi feito a troca das luminárias,
Comunidade do Santo Antônio do Mocambo do Arari recebeu a troca das luminárias, Rua
Larga do Bairro da União já está incluso no Projeto de recapeamento asfáltico, Rua 06 do
Bairro Paulo Correa já está no Projeto de recapeamento asfáltico e ruas João Pessoa, José
Nilton e Irmã Cristine também já estão no Projeto de recapeamento asfáltico. Frisou que é
ontem quase houve uma tragédia com uma das aeronaves das Empresa Passaredo Linhas Aérea
em Parintins. Disse que estava no aeroporto de Manaus esperando esse voo, com a Vereadora
Brena Dianná, sua filha e o Empresário Leão Azulai, onde a aeronave já estava atrasada por
manutenção e lhes chamaram para o embarque, quando já estavam subindo a escada pediram
para descer e, nesse momento, observou uma correria estranha de duas pessoas, foram para a
sala de embarque e depois de meia hora foram convidados para o embarque. Falou que o voo
veio tranquilo, mas, já havia acontecido o problema, um prenúncio de que aconteceria um
problema. Frisou que isso é criminoso porque eles sabiam o que estava acontecendo. Disse que
depois que chegaram em Parintins a aeronave levantou voo com outras pessoas e passou algum
tem somente com um motor funcionando e, segundo algumas pessoas, se a aeronave passasse N
mais alguns minutos no ar aconteceria uma tragédia, mas, graças a Deus deu tempo de voltar e
evitar a tragédia. Finalizou se solidarizou com todos os passageiros que estavam no voo e frisou
que esta Casa não pode deixar isso impune. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171/ Ramal (205) Parintins Amazonas
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226 falando que hoje começa a vacina da terceira dose da vacina contra o covid-19 para os idosos, a
227 partir de 75 anos com comorbidades e pediu à população que vá até os postos de saúde para
228 tomar a vacina. Em seguida destacou que na sexta-feira foi a entrega do barco ao senhor Abenil
229 Fonseca, morador da Comunidade Vila Nova, de 64 anos, que teve sua vida mudada de forma
230 drástica devido uma Fake News, no dia 07 de junho de 2021, seus filhos foram agredidos por
231 populares e a embarcação de propriedade da família foi incendiada. Destacou que o Prefeito Bi
232 Garcia conseguiu angariar recursos e fez a aquisição de uma nova embarcação para a família e
233 entregou em mãos do aposentado na sexta-feira. Falou que o SETAM está trazendo a este
234 município mais de 500 vagas de cursos e deixou o site para o pré-cadastro:
235 cursos.setam.am.gov.br. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 026/2021-
236 CMP, que “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura” no município de
237 Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.”.
238 Indicação nº 432/2021, ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite
239 ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes
240 a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins e
241 dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou
242 apresentando e justificando o Requerimento nº 306/2021, solicitando ao Executivo através do
243 Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da
244 comunidade do Arizona no Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 307/2021
245 solicitando ao Executivo através do Coordenador de SAAE, que providencie a instalação
246 elétrica do poço da comunidade, que liga à rede de energia da Amazonas Energia e dá outras
247 providências. Requerimento nº 308/2021, solicitando ao Executivo através do Coordenador de
248 Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy
249 Araújo na Baixa do São José com urgência e dá outras providências. Indicação nº 433/2021,
250 ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma
251 pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá e dá
252 outras providências. Indicação nº 434/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha
253 Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma
254 caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá e dá
255 outras providências. Indicação nº 435/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha
256 Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá e
dá outras providências. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia por ter feito justiça por
entregar uma embarcação ao senhor Abenil que sofreu agressões por falsas testemunhas. Em
9 seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 057/2021, aos POLICIAS DO 11º
260 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia
07 de junho de 2021. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou
262 dizendo fazendo uma retrospectiva de seus requerimentos enviados ao Executivo e as respostas
263 recebidas: Requerimento nº 10/2021 solicitou um centro de Hemodiálise, que é muito
264 necessário para a população e como resposta ao mesmo obteve que já consta no Plano de
265 Governo Municipal de 2021 a 2024; Requerimento nº 21/2021, solicitou que solicitou novos
266 estudos pelos órgãos competentes para averiguar o estado com que a água chega na torneira da
267 população e seus parâmetros e obteve como resposta que já consta no Plano de Governo;
268 Indicação 203/2021, sugerindo cursos de informática básica para os ACSs e a resposta foi que
269 esta demanda está em andamento e a viabilização de um laboratório de informática para os
270 mesmos; Indicação nº 246/2021, solicitou a municipalização dos exames preventivos para
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 mal (205) Parintins Amazonas » ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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271 mulheres e a resposta foi que já é feita a coleta, porém, não pediu somente a coleta, mas, a
272 municipalização desse exame; Indicação nº 259/2021, onde falou sobre os testes obrigatórios
273 para os recém-nascidos, como o teste do pezinho e outros e a resposta que teve foi de que o
274 Governo do Estado está trabalhando para implementação e a primeira fase é a qualificação dos
275 profissionais e a segunda fase a aquisição de equipamentos; Indicação nº 330, onde solicitou a
276 criação de um Projeto, “Talentos nos Esporte” e a resposta foi que a SEMED já dispõe de um
277 Projeto para realização de jogos escolares envolvendo alunos de educação básica com com o
278 objetivo de desenvolver o intercâmbio social e assim descobrir talentos, porém, não basta
279 somente promover os jogos é incentivar com investimentos, com patrocínios; Indicação nº 134
280 e 133,a primeira fala dos lixos dos distritos e comunidades, a outra de litros de caixa d'água
281 para as comunidades e a resposta que recebeu é que consta no Plano de Governo. Sendo assim,
282 a Vereadora apresentou e justificou o Requerimento nº 309/2021, solicitando da Prefeitura
283 Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO
284 PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras
285 providências. Em seguida falou que a Ouvidoria estará presente em Parintins do dia 20 a 23, de
286 8h00 às 13h00. Finalizou dizendo que a Audiência Pública sobre a Energia Elétrica precisa
287 acontecer com ou sem a presença dos representantes da Amazonas Energia porque a população
288 não aguenta mais esse descaso e se eles se omitirem esta Casa não vai se omitir, com a
289 presença do Judiciário. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
290 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 295/2021 de autoria do Vereador
291 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do
292 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à REALIZAÇÃO
293 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO
294 DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR
295 PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONOMIA LOCAL e dá outras providências.
296 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 296/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
297 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
298 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à EMPRESA MUNICIPAL
299 DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A
300 SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO
301 NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI e dá outras providências. Aprovado por
302 unanimidade. Requerimento nº 297/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de
05 Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.
306 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 300/2021 de autoria
da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do
308 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
309 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/
310 Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra e
311 dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino e márcia solicitou
312 permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em
313 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 301/2021 de autoria do Vereador
314 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do
315 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
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Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE
INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA
COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 302/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar dá Prefeitura Municipal de Parintins,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE
UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA.
APARECIDA DO MIRITI e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 303/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor
de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO, DE
NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA
IL NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 304/2021 de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À
ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 305/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE
PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA
DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 306/2021 de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo
através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das
luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 307/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de
SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade
» que liga à rede de
energia da Amazonas Energia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública,
Requerimento nº 308/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES :
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Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São
José com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
309/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711)]Ramal (205) Parintins Amazonas
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solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER
DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE
BIÊNIO e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 413/2021, de autoria do Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A
SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS
DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 414/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N.
SRA. DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 415/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRÁULICA
DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS
DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO
VARRE VENTO e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
417/2021, de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de
Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim
de ajudá-las no processo de superação do Luto e dá outras providências. Em discussão: os
Vereadores Massilon Cursino e Vanessa Gonçalves solicitaram permissão para subscrever a
referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 418/2021, de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros
de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA
AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 419/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a
construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila
Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 420/2021, de
autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e
disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências. Em
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discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação,
o que aceito pelo autor da propositura e estendido. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 421/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária,
Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância
Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e
reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Hafa (conhecida como
“Doença da Urina Preta”) - origem, causas e sintoma e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 422/2021, de autoria da Vereadora
FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, à ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança
Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio
para que Parintins seja um município polo como ponto para a realização das provas dos
concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de
Bombeiros e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
423/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do
Macurany e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
424/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador
de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de
identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois — lado vermelho e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 425/2021, de autoria do
Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural e
dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 426/2021, de autoria da
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas
através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize
atendimento do ônibus da Mulher no município de Parintins e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Vanessa Gonçalves solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 427/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Governo Prefeitura Municipal de Parintins a escolar para atender os estudantes
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711
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451 Parintins e Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
452 428/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
453 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de
454 Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo
455 prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada
456 Família - Ilha das Guaribas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
457 nº 429/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69
458 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
459 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública)
460 para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá
461 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 430/2021, de autoria do
462 Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
463 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
464 Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação
465 de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo,
466 ambas no bairro do Itaúna 1 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
467 nº 431/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69
468 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
469 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública)
470 para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Praça dos Bois Lado do Garantido com
471 máxima urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
472 432/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo
473 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Deputado Estadual
474 SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do
475 Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela
476 EMTT nas vias do município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por
477 unanimidade. Indicação nº 433/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
478 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
479 Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a
480 contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito
481 no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
434/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins,
484 Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim
485 como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do
Juruá no Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
487 435/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
t 488 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins,
489 Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da
490 comunidade do Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade, A Senhora
491 Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo no
492 001/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
493 PINTO, “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA
494 RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA E DÁ
495 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação
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496 acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o
497 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021-CMP, de autoria do Vereador FERNANDO
498 NOGUEIRA MENEZES, “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO
499 LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR OCIVALDO
500 SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.
501 A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em
502 primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 021/2021-CMP, de autoria do Vereador
503 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “QUE DÁ NOME CHICÃO
504 GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por
505 unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente
506 colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021-CMP,
507 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A
508 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR JÚNIOR
509 SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
510 PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
511 Aprovado por unanimidade, A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A
512 Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo
513 nº 004/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
514 PINTO, “CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO
515 SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES
516 SERVIÇOS PRESTADOS À (CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS
517 PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá
518 após dez dias. A Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de
519 Decreto Legislativo nº (005/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO
520 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A COMENDA DE MÉRITO
521 CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN
522 MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
523 PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A
524 segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em
525 primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021-CMP, de autoria
526 do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A
527 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR EMERSON
8 DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
9 PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
530 Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A
531 Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final
Projeto de Lei nº 022/2020-PGMP, que “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO
533 IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MILCA SICSÚ FARIAS, LOCALIZADO NA
534 RUA SAPOTILHA, S/Nº LOTEAMENTO SAUNIER, E DÁ OUTRAS
535 PROVIDÊNCIAS”. Em discussão: O vereador Paulo Linhares solicitou a dispensa dos
536 interstícios legais. Em votação: Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo
537 para sanção ou veto. Moção de Pesar nº 037/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
538 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
539 deste Poder Legislativo Municipal, a família DO TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL
540 LUIZ JORGE DE JESUS GONÇALVES, pelo seu falecimento. Em discussão: a Vereadora
Pd Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: Fe 3533-1714Ramal (205) Parintins Amazonas UA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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541 Vanessa Gonçalves solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor
542 da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
543 Moção de Pesar nº 038/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
544 SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
545 Municipal, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO. Em
546 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
547 que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
548 unanimidade. Moção de Aplausos nº 052/2021 de autoria da Vereadora FERNANDO
549 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
550 Legislativo Municipal, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA Á CONGREGAÇÃO DO
551 LÍRIOS DO VALE, PELOS SEUS 46 ANOS, QUE TEM À FRENTE O PASTOR
552 SALOMÃO. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a
553 referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
554 votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 053/2021 de autoria da
555 Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 70 do Regimento
556 Interno deste Poder Legislativo Municipal, IGREJA ADVENTISTA AOS
557 DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA. Em discussão:
558 o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito
559 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
560 unanimidade. Moção de Aplausos nº 054/2021 de autoria da Vereadora FRANCISCO
561 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste
562 Poder Legislativo Municipal, ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização
563 da Exposição “Rituais Indígenas”. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
564 permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos
565 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 055/2021 de
566 autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
567 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pela passagem do
568 aniversário de OS Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural /
Unidade Parintins. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 056/2021 de autoria da
Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Artista Plástico Roberto Reis pela
realização da Exposição “Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo”. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 057/2021 de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, aos POLICIAS DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de
Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
583 unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
ssa PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03 /2021, que “ALTERA
s8s DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17, mal (205) Parintins Amazonas ! )
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Ata da 44" Sessão Ordinária de 20/09/2021 I4 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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586 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por
587 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins após dez
588 dias retorna a esta Casa. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação a
589 Mensagem nº 010/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 24/2021-PGMP, que “Dispõe sobre
590 normas relativas à apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande
591 porte apanhados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de Parintins e dá outras
592 providências”, com o pedido de dispensa dos interstícios legais pelo Vereador Massilon
593 Cursino. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal
594 de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de
595 deliberação o Projeto de Lei nº 025/2021-CMP, de autoria da Vereadora MÁRCIA
596 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA que “FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO
597 DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “QUEBRANDO O SILÊNCIO” A SER
59g COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ O UTRAS
599 PROVIDÊNCIAS.”. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Será
600 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins após dez dias retorna a esta
601 Casa. A Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº
602 026/2020-CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO que “Institui o
603 Programa “Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura” no município de Parintins para contratação
604 de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.” Aprovado por
605 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
606 exararem pareceres. Justificativa do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE,
607 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14/09/2021, por motivo de viagem a
608 Capital do Estado. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
609 Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA,
610 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de problemas de
611 saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
612 unanimidade. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA comunicando sua
613 ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de estar em viagem ao interior do
614 Município de Parintins ouvindo as demandas da população ribeirinha. Pede dar conhecimento
615 aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador
616 MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada
617 aser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
618 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
619 a Sessão às 13h30mn.
620
621
622
623 Ver. VA:
624 Vice-Presidente
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627 Ver. JOSÉ TUP Á RIBEIRO PONTE
628 1º Secretário
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , ) A
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Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 15 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
runs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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631 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
632 2º Secretário
633
634 (rama
635 Ver. ALEXGGARÇIA CARDOS
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638 Ver. ANTÔNIO MÁSSILON DE MEDEIROS CURSINO
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640
641 Ver. BRE IANNÁ MODESTO BARBOSA
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643
644 Ver. FLÁVIOWA COS
645
646
647 Ver. FRANCISCO WaLTkD) SÓUZA PINTO
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649
650 Ver. MÁRGIA AUXI ORA CARDOSO BARANDA
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653 Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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