| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-09-20 |
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Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 Ide 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 11 PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR 12 RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente 13 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador 14 Antônio Massilon de Medeiros Cursino, em Tito, 2:13 (AGUARDANDO A BEM- 15 AVENTURADA ESPERANÇA E O APARECIMENTO DA GLÓRIA DO NOSSO 16 GRANDE DEUS E SALVADOR CRISTO JESUS,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 17 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 39º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, 18 da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. 19 Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 20 159/2021-PGMP. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG M.D. 21 Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/ 22 AM. ASSUNTO: Mensagem nº 10/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor 23 Vereador Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a 24 Mensagem nº 10/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 24/2021-PGMP, que “Dispõe sobre 25 normas relativas à apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande 26 porte apanhados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de Parintins e dá outras 27 providências”. No sentido de dever cumprido e certo de contar com a habitual atenção dessa 28 Augusta Casa, antecipo os agradecimentos e registro os protestos de elevada consideração, 29 apreço e respeito. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Procurador-Geral do Município de 30 Parintins. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua 31 ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de problemas de saúde. Pede dar 32 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador 33 JOSENALDO BATISTA LIMA comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 34 20/09/2021, por motivo de estar em viagem ao interior do Município de Parintins ouvindo as 35 demandas da população ribeirinha. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 36 ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra 37 aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO RY 38 “iniciou felicitando ao Élder Teixeira, a Dona Kelen, esposa do Vereador Francisco Waltéliton e | 39 senhor Miguel Maciel pela passagem de seus aniversários. Continuando falou de seu 40 contentamento por haver chegado à Mesa Diretora, para objeto de deliberação, o Projeto de Lei 41 sobre um pleito que sempre vem enfatizando nesta Tribuna com relação aos animais de grande 42 porte que circulam em vias públicas. Registrou sobre suas viagens a Zona Rural, dizendo que 43 esteve na Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, onde verificou que havia uma demando no 44 Posto de Saúde com relação ao ar condicionado, de onde fez uma ligação telefônica ao 45 Secretário Clerton, o qual, ficou a dar uma solução breve àquele problema. Comentou também voo swlnNm Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3838-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E py AM E 2 é Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E sema SALA DE REDAÇÃO DE ATAS sobre a queda de energia naquela localidade, e em conversa com o técnico daquela área, o mesmo lhe repassou que o problema é pouca quantidade de transformadores naquela área, com apenas dois para aquela comunidade que é uma Vila. Relatou da mesma localidade fez uma ligação para o Deputado Tony Medeiros, o qual lhe deixou em contato com pessoas ligadas ao Dr. Radir, Gerente Geral da Empresa Amazonas Energia, e obteve como resposta que ainda esta semana deve estar sendo solucionado o problema sendo implantado mais dois transformadores para aquela comunidade. Disse que visitou os ramais do Aninga onde percebeu que há várias pessoas construindo e gerando emprego para algumas pessoas e pediu ao prefeito municipal que mande melhorar o acesso a esses ramais para estimular os donos de terrenos a construírem gerando emprego renda para muitos profissionais da construção. Em seguida pediu para que o Executivo Municipal que faça melhorias na quadra do Cantagalo para que a atividade esportiva daquele local, levando esporte e lazer à população e, da mesma forma, sugeriu também ao Executivo sobre a Quadra Poliesportiva, Seu Jovem, do Bairro do Palmares, dizendo que a mesma está sem atividade e os jovens esperam que reabra esse logradouro público para praticarem suas atividades esportivas. Dando continuidade apresentou e justificou o Requerimento nº 301/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Requerimento nº 302/2021, solicitando dá Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA. APARECIDA DO MIRITI. e dá outras providências. Requerimento nº 303/2021, solicitando à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 304/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA CoM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2 e dá outras providências. Requerimento nº 305/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 423/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 052/2021, à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA Á CONGREGAÇÃO DO LÍRIOS DO VALE, PELOS SEUS 46 ANOS, QUE TEM À FRENTE O PASTOR SALOMÃO. Moção de Aplausos nº 053/2021, à IGREJA ADVENTISTA AOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA. Em seguida Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) =1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 9 & No AT BM 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 131 132 133 134 135 na Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS usem SALA DE REDAÇÃO DE ATAS falou que nunca viu na História uma pessoa ser tão atacada, ridicularizada, escarnecida, por ser do bem, pois, desde a sua candidatura os ataques foram fulminantes, que é o Presidente da República. Registrou que algumas pessoas que desejaram a morte do Presidente, quando foi acometido de uma facada, partiram primeiro do que ele. Destacou que até hoje não foi visto nenhuma acusação de enriquecimento ilícito por parte do Presidente Bolsonaro, porém, inventaram até uma CPI para tentar incriminá-lo. Finalizou dizendo que Parintins como gratidão, no ano que vem mostrará o quanto reconhece os recursos que vieram nessa pandemia para comprar usinas de asfalto, remédios e contratar médicos e todos os profissionais de saúde tudo para o enfrentamento da Pandemia. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Isaías 43: 2-3: “Quando passares pelas águas, eu serei contigo; quando pelos rios, eles não te submergirão; quando passares pelo fogo, não te queimarás, nem a chama arderá em ti. Porque eu sou o Senhor teu Deus, o Santo de Israel, o teu Salvador; por teu resgate dei o Egito, e em teu lugar a Etiópia e Seba.”. Continuando agradeceu ao Prefeito Bi Garcia, ao Secretário de Obras Albano e ao Diretor do SAAE, Fermiliano, por atenderem positivamente seus Requerimentos e indicações solicitadas nesta Casa, como, a construção da Escola da Aldeia Monte Betel que foi aprovado pelo prefeito, a Manutenção do sistema de distribuição de água para Comunidade do São Tomé do Mocambo do Arari que foi atendido, a construção da Escola na Aldeia São Francisco foi atendido, a reforma do acoalho da feira do produtor rural da Praça dos bois, a regularização de energia e água do Loteamento Changai que também foi atendido. Prosseguindo falou que alguém se pronunciou nesta Casa dizendo que o Governador destinava somente duzentos mil mensais para o Hospital Padre Colombo, de que isso era uma vergonha, porém, destacou que em conversa com o Governador Wilson Lima, o Secretário Cássio e Secretário Fabian, que lhe repassaram que em cinco meses quase sei milhões de reais foram repassados para o referido hospital, que equivale em torno de quase novecentos mil reais mensais. Falou que em conversa com o Diretor do DETRAN-AM Rodrigo de Sá, a quem lhe fez um pedido para que atenda a demanda de semáforos para Parintins, pois, é de conhecimento de todos que tem tido muitos acidentes na rua da Ponte Amazonino Mendes e de outros lugares. Comentou que em visita do Secretário Cássio a Parintins, pediu ao mesmo que conseguisse um Aparelho de Raio-X para o Hospital Padre Colombo. Disse que vai encaminhar ao mesmo um Ofício solicitando essa possibilidade do referido aparelho. Destacou que no dia 17 de setembro a família TEA-Parintins recebeu das mãos do Deputado Estadual, roberto Cidade, uma emendo de cem mil reais para a compra de um carro, o qual já foi comprado, já se encontra em Parintins e só falta tirar da balsa, que será entregue às mães para que a equipe do Instituto faça as visitas às crianças com autismo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 424/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois — lado vermelho e dá outras providências. Indicação nº 425/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural e dá outras providências. Finalizou dizendo que a união faz a força e que não é bom excluir alguém, pois lá na frente se pode precisar dela; que esta Casa é uma família e é preciso que todos os vereadores estejam juntos pela população parintinense, mesmo divergindo de ideias. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou falando sobre saúde, Rua Umiri, 781 — Conjunto ia é - AA 51-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1211 Ramal (205) Parintins Amazonas / O id N N Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 dizendo que a retirada do Toque de Recolher é motivo de gratidão a Deus pelas pessoas que 137 tiveram que parar de trabalhar, aquelas que tiveram que fechar seus lanches à noite e graças a 138 Deus que com a baixa do covid-19 isso foi possível. Destacou que ficou feliz com uma notícia 139 nas redes sociais em que os cientistas estrangeiros estão perplexos com a queda do Covid-19 na 140 América do Sul e em especial no Brasil e Parintins não é diferente e uma das pistas que os 141 especialistas dão é exatamente sobre a vacina. Frisou que hoje começa a vacinação da terceira 142 dose da vacina para pessoas de setenta e cinco anos ou mais com comorbidades de auto grau e 143 que já se passou seis meses da segunda dose, pode procurar os postos de saúde para receber a 144 terceira dose. Reiterou seus agradecimentos a todos os profissionais de saúde que contribuíram 145 e colaboraram para salvar vidas. Parabenizou os artistas Marialvo Brandão e o Roberto Reis 146 pelas exposições de suas artes, no Liceu de arte e no Mercado Municipal. Destacou a 147 importância da família dizendo que a do Marialvo Brandão estava toda presente, com esposa, 148 filhas e sua netinha no Liceu de arte foi emocionante. Prosseguindo falou sobre educação e 149 perguntou se alguém já passou fome neste local, pois, a fome dói. Disse que ouviu de uma mãe 150 dizer que a pior dor é não ter o que dar de comer para seu filho, de não ter o alimento para 151 sustentá-lo é muito triste. Destacou que é com esse sentimento e sensibilidade que o Senador 152 Eduardo Braga destinou para a educação em Parintins sessenta e seis milhões de reais do 153 FNDE, onde em torno dezesseis milhões de reais é destinado “para compra de materiais de 154 utensílios para cozinha, pois a mesma importância que tem uma sala de aula em uma escola, 155 tem a cozinha, segundo uma mãe. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 426/2021, 156 ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e 157 Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no município de 158 Parintins e dá outras providências. Projeto de Lei nº (025/2020-CMP, que “FICA 159 INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “QUEBRANDO O 160 SILÊNCIO” A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO 161 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Senhor Presidente convidou o Vereador José 162 Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A 163 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo ao SAAE 164 pelo trabalho que está sendo feito no Ramal do Kidôco levando água pala a população daquele 165 local. Disse que pediu a Amazonas Energia que colocasse um telefone local para atender aos 166 moradores deste município, pois, foi uma Indicação sua e por isso ficará mais fácil para entrar 167 em contato com a referida empresa, que é muito melhor do que o 0800. Destacou que o número 68 do Whatsapp 994646820. Comentou que é necessário que os representantes dos órgãos estejam 69 nas Audiências Públicas, pois, é necessário para que se possa discutir e debater as 170 problemáticas tanto da energia elétrica quanto das telefonias móveis. Em seguida apresentou e 171 justificou a Indicação nº 427/2021, ao Governo Prefeitura Municipal de Parintins a escolar 2 para atender os estudantes Parintins e Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por 173 unanimidade. Indicação nº 428/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de 174 Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal 175 Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas e dá 176 outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO inicio 177 Destacando a entrega do barco, na sexta-feira passada, ao senhor que teve sua embarcação 178 queimada por conta de um boato, de Fake News que quase dizima a família toda. Disse que foi 179 uma ação direta do Prefeito Bi Garcia com apoio de vários amigos, como o Vereador Fernando 180 Menezes, onde aquele senhor pode receber sua embarcação de volta e continuar a sua lida e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS fm fazer seu trabalho. Destacou que participou, na quinta-feira, da abertura da segunda jornada de cirurgia ginecológicas, realizadas no Hospital Jofre Cohen, onde mais de 40 mulheres tiveram a oportunidade de se curar de enfermidades ginecológica, como cisto, poli cisto e outras. Falou que participou, na semana passada, da Abertura da Amostra de Arte do Artista Marialvo Brandão. Comentou que a pandemia veio para dar novos horizontes, novas oportunidades por mais que o sofrimento seja constante e o Liceu de Arte que foi inaugurado em 2013, quando teve oportunidade de ser Presidente do Garantido, e participar daquela inauguração. Destacou que na semana que passou foi o oitavo ano do Liceu Rodrigo Santoro. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 054/2021, ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição “Rituais Indígenas”. Moção de Aplausos nº 055/2021, 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins. Moção de Aplausos nº 056/2021, ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição “Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo”. Moção de Pesar nº 038/2021, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 429/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências. Indicação nº 430/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guanabarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna 1 e dá outras providências. Indicação nº 431/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Praça dos Bois Lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou ao secretário Albano e o Prefeito Bi Garcia por atender os pedidos dos vereadores, e os seus como por exemplo, a Rua Gonçalves Maia sobre os bueiros entupidos, Rua Ayrton Sena que já foi concluído o recapeamento asfáltico, Rua 06 do Residencial Parintins foi feito a troca das luminárias, Comunidade do Santo Antônio do Mocambo do Arari recebeu a troca das luminárias, Rua Larga do Bairro da União já está incluso no Projeto de recapeamento asfáltico, Rua 06 do Bairro Paulo Correa já está no Projeto de recapeamento asfáltico e ruas João Pessoa, José Nilton e Irmã Cristine também já estão no Projeto de recapeamento asfáltico. Frisou que é ontem quase houve uma tragédia com uma das aeronaves das Empresa Passaredo Linhas Aérea em Parintins. Disse que estava no aeroporto de Manaus esperando esse voo, com a Vereadora Brena Dianná, sua filha e o Empresário Leão Azulai, onde a aeronave já estava atrasada por manutenção e lhes chamaram para o embarque, quando já estavam subindo a escada pediram para descer e, nesse momento, observou uma correria estranha de duas pessoas, foram para a sala de embarque e depois de meia hora foram convidados para o embarque. Falou que o voo veio tranquilo, mas, já havia acontecido o problema, um prenúncio de que aconteceria um problema. Frisou que isso é criminoso porque eles sabiam o que estava acontecendo. Disse que depois que chegaram em Parintins a aeronave levantou voo com outras pessoas e passou algum tem somente com um motor funcionando e, segundo algumas pessoas, se a aeronave passasse N mais alguns minutos no ar aconteceria uma tragédia, mas, graças a Deus deu tempo de voltar e evitar a tragédia. Finalizou se solidarizou com todos os passageiros que estavam no voo e frisou que esta Casa não pode deixar isso impune. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171/ Ramal (205) Parintins Amazonas po US Di Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS erveano SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 falando que hoje começa a vacina da terceira dose da vacina contra o covid-19 para os idosos, a 227 partir de 75 anos com comorbidades e pediu à população que vá até os postos de saúde para 228 tomar a vacina. Em seguida destacou que na sexta-feira foi a entrega do barco ao senhor Abenil 229 Fonseca, morador da Comunidade Vila Nova, de 64 anos, que teve sua vida mudada de forma 230 drástica devido uma Fake News, no dia 07 de junho de 2021, seus filhos foram agredidos por 231 populares e a embarcação de propriedade da família foi incendiada. Destacou que o Prefeito Bi 232 Garcia conseguiu angariar recursos e fez a aquisição de uma nova embarcação para a família e 233 entregou em mãos do aposentado na sexta-feira. Falou que o SETAM está trazendo a este 234 município mais de 500 vagas de cursos e deixou o site para o pré-cadastro: 235 cursos.setam.am.gov.br. Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei nº 026/2021- 236 CMP, que “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura” no município de 237 Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.”. 238 Indicação nº 432/2021, ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite 239 ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes 240 a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins e 241 dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou 242 apresentando e justificando o Requerimento nº 306/2021, solicitando ao Executivo através do 243 Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da 244 comunidade do Arizona no Rio Tracajá e dá outras providências. Requerimento nº 307/2021 245 solicitando ao Executivo através do Coordenador de SAAE, que providencie a instalação 246 elétrica do poço da comunidade, que liga à rede de energia da Amazonas Energia e dá outras 247 providências. Requerimento nº 308/2021, solicitando ao Executivo através do Coordenador de 248 Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy 249 Araújo na Baixa do São José com urgência e dá outras providências. Indicação nº 433/2021, 250 ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma 251 pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá e dá 252 outras providências. Indicação nº 434/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha 253 Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma 254 caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá e dá 255 outras providências. Indicação nº 435/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha 256 Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia por ter feito justiça por entregar uma embarcação ao senhor Abenil que sofreu agressões por falsas testemunhas. Em 9 seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 057/2021, aos POLICIAS DO 11º 260 BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou 262 dizendo fazendo uma retrospectiva de seus requerimentos enviados ao Executivo e as respostas 263 recebidas: Requerimento nº 10/2021 solicitou um centro de Hemodiálise, que é muito 264 necessário para a população e como resposta ao mesmo obteve que já consta no Plano de 265 Governo Municipal de 2021 a 2024; Requerimento nº 21/2021, solicitou que solicitou novos 266 estudos pelos órgãos competentes para averiguar o estado com que a água chega na torneira da 267 população e seus parâmetros e obteve como resposta que já consta no Plano de Governo; 268 Indicação 203/2021, sugerindo cursos de informática básica para os ACSs e a resposta foi que 269 esta demanda está em andamento e a viabilização de um laboratório de informática para os 270 mesmos; Indicação nº 246/2021, solicitou a municipalização dos exames preventivos para Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 mal (205) Parintins Amazonas » ; , ÀS Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 7 dels ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 mulheres e a resposta foi que já é feita a coleta, porém, não pediu somente a coleta, mas, a 272 municipalização desse exame; Indicação nº 259/2021, onde falou sobre os testes obrigatórios 273 para os recém-nascidos, como o teste do pezinho e outros e a resposta que teve foi de que o 274 Governo do Estado está trabalhando para implementação e a primeira fase é a qualificação dos 275 profissionais e a segunda fase a aquisição de equipamentos; Indicação nº 330, onde solicitou a 276 criação de um Projeto, “Talentos nos Esporte” e a resposta foi que a SEMED já dispõe de um 277 Projeto para realização de jogos escolares envolvendo alunos de educação básica com com o 278 objetivo de desenvolver o intercâmbio social e assim descobrir talentos, porém, não basta 279 somente promover os jogos é incentivar com investimentos, com patrocínios; Indicação nº 134 280 e 133,a primeira fala dos lixos dos distritos e comunidades, a outra de litros de caixa d'água 281 para as comunidades e a resposta que recebeu é que consta no Plano de Governo. Sendo assim, 282 a Vereadora apresentou e justificou o Requerimento nº 309/2021, solicitando da Prefeitura 283 Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO 284 PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras 285 providências. Em seguida falou que a Ouvidoria estará presente em Parintins do dia 20 a 23, de 286 8h00 às 13h00. Finalizou dizendo que a Audiência Pública sobre a Energia Elétrica precisa 287 acontecer com ou sem a presença dos representantes da Amazonas Energia porque a população 288 não aguenta mais esse descaso e se eles se omitirem esta Casa não vai se omitir, com a 289 presença do Judiciário. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 290 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 295/2021 de autoria do Vereador 291 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do 292 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à REALIZAÇÃO 293 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO 294 DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR 295 PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONOMIA LOCAL e dá outras providências. 296 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 296/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO 297 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 298 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à EMPRESA MUNICIPAL 299 DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A 300 SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO 301 NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI e dá outras providências. Aprovado por 302 unanimidade. Requerimento nº 297/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de 05 Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência. 306 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 300/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do 308 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 309 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ 310 Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra e 311 dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino e márcia solicitou 312 permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em 313 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 301/2021 de autoria do Vereador 314 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do 315 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FonelFax: (92) 3533-1 Ramal (205) Parintins Amazonas 316 317 318 gas 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS uz SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 302/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar dá Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA. APARECIDA DO MIRITI e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 303/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO, DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA IL NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 304/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 305/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 306/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 307/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade » que liga à rede de energia da Amazonas Energia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Requerimento nº 308/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES : N Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 309/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711)]Ramal (205) Parintins Amazonas /) Qy Pa 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 397 398 399 400 401 402 403 404 405 Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Eerucaaçãs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 413/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 414/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA. DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 415/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRÁULICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 417/2021, de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajudá-las no processo de superação do Luto e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Vanessa Gonçalves solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 418/2021, de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 419/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 420/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências. Em [e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35: 11 Ramal (205) Parintins Amazonas ag r 406 407 408 409 410 411 412 413 445 446 447 448 449 450 Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS esens SALA DE REDAÇÃO DE ATAS discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 421/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Hafa (conhecida como “Doença da Urina Preta”) - origem, causas e sintoma e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 422/2021, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 423/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 424/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois — lado vermelho e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 425/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 426/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Vanessa Gonçalves solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 427/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo Prefeitura Municipal de Parintins a escolar para atender os estudantes Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 / Wo o NyW mal (205) Parintins Amazonas a Ata da 44" Sessão Ordinária de 20/09/2021 li de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS fm 451 Parintins e Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 452 428/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 453 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de 454 Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo 455 prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada 456 Família - Ilha das Guaribas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 457 nº 429/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 458 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 459 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) 460 para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá 461 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 430/2021, de autoria do 462 Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 463 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 464 Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação 465 de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, 466 ambas no bairro do Itaúna 1 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 467 nº 431/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 468 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 469 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) 470 para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Praça dos Bois Lado do Garantido com 471 máxima urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 472 432/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 473 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Deputado Estadual 474 SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do 475 Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela 476 EMTT nas vias do município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por 477 unanimidade. Indicação nº 433/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 478 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 479 Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a 480 contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito 481 no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 434/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, 484 Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim 485 como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 487 435/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos t 488 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, 489 Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da 490 comunidade do Rio Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade, A Senhora 491 Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo no 492 001/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 493 PINTO, “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA 494 RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA E DÁ 495 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas “ / Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 12 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS umas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 496 acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o 497 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021-CMP, de autoria do Vereador FERNANDO 498 NOGUEIRA MENEZES, “QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO 499 LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR OCIVALDO 500 SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. 501 A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em 502 primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 021/2021-CMP, de autoria do Vereador 503 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “QUE DÁ NOME CHICÃO 504 GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por 505 unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente 506 colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021-CMP, 507 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A 508 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR JÚNIOR 509 SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 510 PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 511 Aprovado por unanimidade, A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A 512 Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 513 nº 004/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 514 PINTO, “CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO 515 SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES 516 SERVIÇOS PRESTADOS À (CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS 517 PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá 518 após dez dias. A Senhora Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de 519 Decreto Legislativo nº (005/2021-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO 520 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A COMENDA DE MÉRITO 521 CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN 522 MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA 523 PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. A 524 segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A Senhora Presidente colocou em 525 primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021-CMP, de autoria 526 do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, “CONFERE A 527 COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO SENHOR EMERSON 8 DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 9 PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 530 Aprovado por unanimidade. A segunda discussão e votação acontecerá após dez dias. A 531 Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº 022/2020-PGMP, que “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO 533 IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MILCA SICSÚ FARIAS, LOCALIZADO NA 534 RUA SAPOTILHA, S/Nº LOTEAMENTO SAUNIER, E DÁ OUTRAS 535 PROVIDÊNCIAS”. Em discussão: O vereador Paulo Linhares solicitou a dispensa dos 536 interstícios legais. Em votação: Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo 537 para sanção ou veto. Moção de Pesar nº 037/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO 538 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 539 deste Poder Legislativo Municipal, a família DO TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL 540 LUIZ JORGE DE JESUS GONÇALVES, pelo seu falecimento. Em discussão: a Vereadora Pd Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: Fe 3533-1714Ramal (205) Parintins Amazonas UA Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS named SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 541 Vanessa Gonçalves solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor 542 da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. 543 Moção de Pesar nº 038/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 544 SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 545 Municipal, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO. Em 546 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o 547 que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 548 unanimidade. Moção de Aplausos nº 052/2021 de autoria da Vereadora FERNANDO 549 NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 550 Legislativo Municipal, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA Á CONGREGAÇÃO DO 551 LÍRIOS DO VALE, PELOS SEUS 46 ANOS, QUE TEM À FRENTE O PASTOR 552 SALOMÃO. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 553 referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 554 votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 053/2021 de autoria da 555 Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 70 do Regimento 556 Interno deste Poder Legislativo Municipal, IGREJA ADVENTISTA AOS 557 DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA. Em discussão: 558 o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito 559 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 560 unanimidade. Moção de Aplausos nº 054/2021 de autoria da Vereadora FRANCISCO 561 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste 562 Poder Legislativo Municipal, ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização 563 da Exposição “Rituais Indígenas”. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 564 permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos 565 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 055/2021 de 566 autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do 567 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pela passagem do 568 aniversário de OS Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 056/2021 de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição “Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo”. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 057/2021 de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos POLICIAS DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 583 unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o ssa PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03 /2021, que “ALTERA s8s DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-17, mal (205) Parintins Amazonas ! ) » fp (o per Ata da 44" Sessão Ordinária de 20/09/2021 I4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS fm 586 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por 587 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins após dez 588 dias retorna a esta Casa. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação a 589 Mensagem nº 010/2021-PGMP e Projeto de Lei nº 24/2021-PGMP, que “Dispõe sobre 590 normas relativas à apreensão, manutenção temporária, registro e liberação de animais de grande 591 porte apanhados nas vias públicas da zona urbana e rural do município de Parintins e dá outras 592 providências”, com o pedido de dispensa dos interstícios legais pelo Vereador Massilon 593 Cursino. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal 594 de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de 595 deliberação o Projeto de Lei nº 025/2021-CMP, de autoria da Vereadora MÁRCIA 596 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA que “FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO 597 DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “QUEBRANDO O SILÊNCIO” A SER 59g COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ O UTRAS 599 PROVIDÊNCIAS.”. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Será 600 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins após dez dias retorna a esta 601 Casa. A Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 602 026/2020-CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO que “Institui o 603 Programa “Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura” no município de Parintins para contratação 604 de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.” Aprovado por 605 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para 606 exararem pareceres. Justificativa do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 607 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14/09/2021, por motivo de viagem a 608 Capital do Estado. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 609 Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, 610 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de problemas de 611 saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por 612 unanimidade. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA comunicando sua 613 ausência na Sessão Plenária do dia 20/09/2021, por motivo de estar em viagem ao interior do 614 Município de Parintins ouvindo as demandas da população ribeirinha. Pede dar conhecimento 615 aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador 616 MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada 617 aser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 618 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 619 a Sessão às 13h30mn. 620 621 622 623 Ver. VA: 624 Vice-Presidente 626 627 Ver. JOSÉ TUP Á RIBEIRO PONTE 628 1º Secretário 629 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , ) A p Yo Dq Eai Ata da 44º Sessão Ordinária de 20/09/2021 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS runs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 630 631 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 632 2º Secretário 633 634 (rama 635 Ver. ALEXGGARÇIA CARDOS 636 ] 637 DEE $ 638 Ver. ANTÔNIO MÁSSILON DE MEDEIROS CURSINO 639 640 641 Ver. BRE IANNÁ MODESTO BARBOSA 642 643 644 Ver. FLÁVIOWA COS 645 646 647 Ver. FRANCISCO WaLTkD) SÓUZA PINTO 648 D 649 650 Ver. MÁRGIA AUXI ORA CARDOSO BARANDA 651 652 A 653 Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES & % df Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas