| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2021-09-21 |
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VOS swnR Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 Ide ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Senado SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Mateus 6: 33 (MAS BUSCAI PRIMEIRO O SEU REINO E A SUA JUSTIÇA, E TODAS ESTAS COISAS VOS SERÃO ACRESCENTADAS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 40" Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 162/2021-PGMP. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG MD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Informação. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município no período de 17 a 24 de setembro para cumprir, em Manaus, de agenda com o Governo do Estado, encontro com parlamentares da bancada Estadual de Federal do Amazonas e reunião nas secretarias de Governo para tratar sobre convênios e obras destinadas ao Município de Parintins. Em virtude do exposto e considerando os termos do Art. 60 da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o Cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Atenciosamente. Rondinelle Farias Viana, Procurador-Geral do Município de Parintins. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2021, por motivo de viagem a zona rural do município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou à palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que teve a grata satisfação de receber um convite do Diretor do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), Sr. Maximiliano Oliveira, para participar da Audiência Pública de solicitação da &º Turma do Curso de Baixarelado em Direito em Parintins. Destacou que ficou surpreso e feliz, porque esteve, em junho, com o Dr. Cleinaldo Gomes, Reitor da UEA, e falou para o mesmo de alguns pleitos e um deles era justamente o retorno do Curso de Direito para Parintins, o qual lhe repassou que não dava, que Parintins já havia tido dois cursos de Direito, porém, agora ficou surpreso com a confirmação desse Curso, mas, o que vale é a conquista. Destacou que ainda vai ter Audiência Pública a esse respeito e que vai participar. Ressaltou que esse curso foi pioneiro em 2002, com a primeira turma, concluída em 2007 da qual fez parte. Disse que esse curso gerou bons frutos onde vários Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas p de KM —rO ” dd A E a 89 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 2 de 11 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS qr SALA DE REDAÇÃO DE ATAS colegas seus que formarão hoje ocupam cargos importantes em Parintins e fora do município, como por exemplo, o Dr. Rondinelle Viana é hoje Procurador-Geral deste município, o Everson Conceição está atuando em Nhamundá, o Edinilson Beltrão é Procurador-Geral em Barreirinha e outros mais. Parabenizou a FAMETRO por também já ter confirmando o Curso de Direito em Parintins. Em seguida lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro prevê no Art. 326 que a Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre os dias 15 e 25 de setembro, por isso se está em plena Semana Nacional do Trânsito. Lembrou que hoje, 21 de setembro, se comemoram o “Dia da Árvore” e que antecede o dia 23 que é início da primavera. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 058/2021, aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRANSITO. Continuando teceu comentários sobre as ruas de Parintins que são estreitas e não cabem mais mão dupla, é preciso que se faça mão única em várias ruas desta cidade, que cresceu e as ruas ficaram mais estreitas pela quantidade de veículos que hoje existem e é preciso com urgência um Plano de Mobilidade Urbana e, pela informação que teve, esse Plano que já teve debates não foi concluído, por isso perguntou da Procuradoria-Geral do Município e também da Controladoria do Município como está o Plano de Mobilidade Urbana. Frisou que, a princípio, teria o prazo de apresentação até o ano de 2019, primeiro com uma Medida Provisória e depois convertido na Lei 14.000/2020, o Presidente Bolsonaro adiou o prazo até o dia 12 de abril de 2023, o que se tem que corre para fazer esse plano de Mobilidade Urbana. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 310/2021, solicitando à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO que iniciou dizendo que hoje começa a semana de luta da pessoa com deficiência no Município de Parintins, que vai do dia 21 a 24 de setembro, com programação realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social trabalho e Habitação (SEMASTH), chefiada pela Secretária Zeila Cardoso, e que são atividades que acontecerão nos núcleos de assistência social deste município, como hoje na abertura no Núcleo Girassol CRAS Santa Rita, com mini circuito Cross, mini atletismo e esportes radicais, arborismo e tirolesa, dedicado ao público de pessoas com TEA e TDH, seguindo até o dia 24 com várias outras atividades. Convidou as pessoas a participarem de alguma forma e levando aqueles que têm deficiências que ainda não sejam assistidos pelos programas sociais da SEMASTH. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 436/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião, localizada na comunidade Brasília e dá outras providências. Indicação nº 437/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a mudança do nome da Escola Municipal “Dr. Francisco Marques de Vasconcelos”, situada na comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para “Nelson Neres de França” (In Memoriam) e dá outras providências. Indicação nº 438/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando sua amiga Sônia pela passagem de seu aniversário, a qual tem um belo trabalho com as crianças na preservação da Lagoa Azul, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 qo (92) 353: 11 Ramal (205) Parintins Amazonas A mm 8 dd RA LA Ata da 45" Sessão Ordinária de 21/09/2021 3 de 11 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ="... PúyXº»ÀKE——— "— oo 91 que tem como sonho a revitalização daquela área. Falou que o dia das crianças está chegando e 92 não poderá ajudar a todos. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e da Primeira Dama, Mayra Dias, 93 - pela atitude de entrega do novo barco para a família do senhor Adenil que havia perdido sua 94 embarcação por conta de uma Fake News. Em seguida cobrou ao Setor de Obras em relação à 95 - situação da ponte da Rua 04 do Bairro da União, que está em precárias condições de tráfego e 96 precisa de reparo urgente para que se evite acidentes, pois, já foi feito o pedido através de 97 Requerimento por algum vereador e só falta ser cumprido pelo setor competente. Dando 98 continuidade apresentou e justificou o Requerimento nº 311/2021, solicitando ao Setor de 99 Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao 100 aeroporto Júlio Belém e dá outras providências e dá outras providências. O Vereador ALEX 101 GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que hoje é o Dia de Luta das Pessoas com Deficiência 102 colocando seu mandato a disposição para ajudar e contribuir com a Pestalozzi de Parintins e 103 quando sair desta Sessão irá se reunir com o Prefeito em Exercício para que se possa fazer 104 | parcerias e buscar melhorias para essa instituição, que atual há bastante tempo em Parintins. 105 Falou que estará indo até Manaus em busca de parcerias, conversar com políticos deste Estado 106 em prol de Parintins, pois, já tem algumas reuniões marcadas e levará ofício direcionado a 107 Professora Maria do Carmo Sefair Lima, Reitora da FAMETRO, solicitando o retorno das 108 aulas gratuitas na Unidade FAMETRO-Parintins, para alunos do 3º Ano do Ensino Médio, 109 como auxílio para o ENEM aos sábados. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar 110 nº 039/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do 111 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Henrique Hatta 112 Garcia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida 113 Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Indicação nº 114 439/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 115 Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento 116 Asfáltico atenda a estrada do Macurany após a entrada do Residencial Parintins e dá outras 117 | providências. Indicação nº 440/2021, ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, que 118 inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito Industrial, 119 localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 059/2021, 120 às fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia. 121 O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que na semana passada esteve 122 acompanhando o Prefeito Bi Garcia em duas ações importantes, que foi a entrega de kits 123 escolares para os alunos da Escola Irmã Cristine e todos os alunos da Rede Municipal de 124 Ensino receberão estes kits escolares de primeira qualidade. Disse que além desses kits, foram 125 entregues materiais para as escolas, como, geladeira, fogão, bebedouro e outros que também 126 são frutos de emendas parlamentares. Destacou que esteve presente na entrega, pelo Prefeito Bi 127 Garcia e a Primeira-Dama Mayra Dias, do novo barco à família do senhor Adenil, o qual, foi 128 vítima de Fake News. Falou que na semana passada cobrou da Secretaria de Obras que desse 129 continuidade à construção das escolas das áreas de várzeas e agora teve a grata satisfação de 130 - passar na Comunidade do Boto, onde viu, nessa localidade, os materiais de construção para que 131 seja dado a continuidade à escola desse local. Frisou que o Caburi tem dificuldades com relação 132 à iluminação pública e pediu ao setor responsável por esse serviço que volte a essa localidade 133 . para concluir os trabalhos em sua totalidade. Destacou que hoje é o Dia da Árvore e na Região 134. do Pará teve um episódio lamentável, com a maior apreensão da História do Brasil de árvores 135 7 de madeiras. Destacou que é preciso uma reflexão a esse respeito, pois, inúmeras balsas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas PÁ p + Pe X a 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 279 180 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 4 dell - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS carregadas de madeiras saem dessa região do Pará e passam próximo a Cidade de Parintins, por isso, é preciso fazer essa reflexão. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 312/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARAR e dá outras providências. Finalizou conclamando a comunidade do Caburi a participar da ação de saúde que acontecerá no dia 23 de setembro no Posto Denizal Pereira, Caburi, onde diversas especialidades e diversos Médicos estarão nessa ação. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Provérbios 3: 11-12 “Filho meu, não rejeites a disciplina do Senhor, nem te enojes da sua repreensão; porque o Senhor repreende aquele a quem ama, assim como o pai ao filho a quem quer bem.” Em seguida pediu ao Prefeito Bi Garcia e ao Secretário Albano que expliquem o porquê que o asfalto não está chegando a várias ruas após o mesmo ter passado alguns metros o local. Pediu ao Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca, que dê explicação do porque da demora de manutenção das luminárias dos portes da cidade e do interior. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 441/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede município de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 313/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Requerimento nº 314/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Requerimento nº 315/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na comunidade rural Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus, e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou a Sra. Dalva Nascimento por não medir esforços que não mede esforços para ajudar as crianças com TEA, do Instituto Autismo de Parintins, Isadora Tupinambá. Apelou ao secretário de Obras, Albano, sobre quando vai ser indicado o novo Coordenador do Cemitério Municipal São José. Finalizou dizendo que tem recebido conselhos para que baixe o tom nas cobranças aos secretários e é o que vai fazer a partir de agora, porém não vai se calar diante de algumas situações. A Senhora Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o seu amigo Daniel Filho, a Isandra, da Yara Turismo, e o Pai do Daniel filho, Daniel Costa, pela passagem de seus aniversários. Destacou que hoje é o Dia Nacional de Pessoas com deficiência, que foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência deve ter seus direitos respeitados e hoje é dia de reafirmar e refletir sobre as políticas e ferramentas para inclusão de pessoas com deficiência. Falou que nesta Câmara foi instituída a frente parlamentar em defesa de pessoas com deficiência, em 2019, por meio do Projeto de Resolução nº 001/2019 de sua autoria e entre os princípios do Projeto é estimular e fiscalizar o fiel cumprimento do que dispões a Lei nº 13.146, de 03 de julho de 2013, que é o Estatuto da Criança Com Deficiência e um dos compromissos é empreender ações e políticas efetivas que leve a garantia dos direitos de pessoas com necessidades especiais. Continuando destacou que a Dra. Jenny, pediatra, já está atendendo as crianças deste município, o que ficou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69,151-42! ne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Pá PR aà | k R 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 5 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS nuas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS muito contente, agradecendo ao Secretário de Saúde Clerton e o Prefeito Bi Garcia por trazer de volta essa profissional. Lembrou que nos dias 20 a 30 de setembro haverá agendamento de consultas disponíveis pelas UBSs da Rede de Saúde e atendimento no Bumbódromo e pacientes para a primeira consulta de Neuropediatria, com o Dr. Tussoline, precisa passar primeiro pelos pediatras. Frisou que os exames de mamografias essencial para o diagnóstico de Câncer de Mama voltou a ser realizado em Parintins no Hospital Jofre Cohen. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 443/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema e dá outras providências. Indicação nº 442/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis - na Comunidade Varre Vento e dá outras providências. Indicação nº 444/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto bíblico em I Coríntios, 2: 14-15 “Ora, o homem natural não aceita as coisas do Espírito de Deus, porque para ele são loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discenem espiritualmente. Mas o que é espiritual discerne bem tudo, enquanto ele por ninguém é discernido.” Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 445/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade de Parananema e dá outras providências. Prosseguindo falou que amanhã estará na Vila Nogueira, na Comunidade de Ilha das Guaribas e que no dia 27 estará na Comunidade de Santa Ana, do Uaicurapá, junto com o prefeito, para que veja a necessidade local e buscar soluções. Em seguida disse que há pouco ouviu o pronunciamento do Presidente da República e o que lhe chamou atenção foi quando disse que o Brasil mudou, quando as empresas estatais que davam prejuízos à Nação, hoje não são mais deficitárias; Falou que o BNDS, que é para investimentos na Nação foi usado para investimentos em outras nações. Destacou que se o Brasil não tivesse enfrentado uma pandemia estaria hoje em uma condição econômica muito favorável. Finalizou dizendo que mesmo com a pandemia se pode ver as pessoas construindo, comprando e começando a voltar sair dessa situação que o mundo passou. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou felicitando o servidor público desta Casa, o senhor Célio José Matias pela passagem de seu aniversário. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 446/2021, à Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Indicação nº 447/2021, à da Prefeitura Municipal que INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITE A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou citando um texto bíblico em Josué 1: 09: “Não te mandei eu? Esforça-te e tem bom ânimo; não te atemorizes, nem te espantes; porque o Senhor teu Deus está contigo, por onde quer que andares”. Continuando falou que ajudou com recursos ; X a s Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — ei (92) 3533-171f Ramal (205) Parintins Amazonas 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/202 E ESTADO DO 1 6 de 11 AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS para consertar o grupo gerador da Comunidade São Sebastião do Juruá, do Rio Tracajá, aja vista, a falta de energia, da Empresa Amazonas Energia, é uma falta de vergonha e está acabando com o caboclo ribeirinho e da cidade. Lembrou que recebeu várias reclamações e uma delas de um professor da área indígena, dizendo que estão com mais de cinco dias sem energia. Frisou que o responsável dessa empresa precisa estar na Audiência Pública desta Casa que acontecerá na quinta-feira, pois, não se pode mais aceitar o que essa empresa está fazendo com os ribeirinhos, deixando prejuízos para os mesmos que compram seus alimentos e a falta de energia acaba gerando perca de seus produtos. Frisou que espera que as autoridades deste município estejam presentes na Audiência Pública para cobrar, pois, ninguém aguenta mais o descaso dessa empresa em todos os lugares. Em seguida disse que recebeu uma mensagem do Parintinzinho agradecendo sua ajuda dada a escola Frei Ricardo. Informou que está em Parintins uma equipe da Caixa Econômica Federal e do INCRA visitando e fiscalizando várias obras inclusive a Vila Amazônia para que seja concluído o Projeto de asfaltamento da Vila Amazônia, que vai do porto da Vila até a Valéria. Salientou que após esses ajustes em breve se começará essas obras de asfaltamento dessa localidade. Destacou que enquanto tiver com mandato de vereador, defenderá a verdade, quem trabalha e ao povo que lhe elegeu pela segunda vez. Finalizou dizendo que viajará a Manaus para tratar de emendas para o progresso de Parintins e ajudar a administração pública. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que é um sonho o asfaltamento da Vila Amazônia, pois, é uma área Federal e seus moradores irão se beneficiar desse asfaltamento para escoação de seus produtos, com isso, parabenizou o prefeito e o INCRA. Parabenizou a sua esposa pela passagem de seu aniversário desejando que Deus lhe abençoe sempre. Falou que algumas escolas estaduais vem acontecendo algumas coisas e por várias vezes fez visitas a essas escolas, principalmente visitando o Coordenador da SEDUC, João Costa, pedindo melhorias, chegando a ir até a Capital do Estado para pedir melhorias não somente em relação aos ares condicionados que vêm tendo muitos problemas. Em seguida leu um informativo repassado pela Coordenadoria da SEDUC-Parintins: “As Escolas da Rede Estadual de Ensino seguem recebendo manutenções periódicas nas estruturas físicas e instalações. Os serviços de manutenção e reparos fazem parte das ações do Governo do Estado do Amazonas, Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, por meio da Secretaria de Educação/ visando conservar o patrimônio público para garantir um ambiente saudável os estudantes, professores e funcionários a partir do retorno 100% presencial. Dentre os serviços realizados estão: troca de fiação e cabeamento elétrico, troca de quadros de energia e substituição de luminárias, revitalização de quadras de esporte como da Escola Estadual CETI Gláucio Gonçalves e do Colégio Nossa Senhora do Carmo, lavagem, substituição de peças, acréscimo de gás e instalação de novos condicionadores de ar, serviços de capina e podagem que acontecem com regularidade, limpeza e esgotamento de fossas sépticas, dentre outras. As reformas e melhorias continuam gradativamente conforme a necessidade e demanda das escolas. Trabalhar para que a estrutura física das escolas melhore cada vez mais é meta constante da Coordenadoria Regional de Parintins com o apoio do Governo do Estado por intermédio da SEDUC. Some-se ainda a garantia de merenda escolar com quantidade e qualidade nutricional proporcionando segurança alimentar aos discentes bem como transporte escolar. O Coordenador Regional de Educação Prof, MSc. João Ribeiro Costa agradece o empenho do Governador Wilson Lima, Desporto Kuka Chaves e da Secretária Executiva Adj y da Secretária de Estado da Educação e unta do Interior Profa. Ana Maria Araújo, r garantir investimentos na melhoria infraestrutura das escolas estaduais no município de Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Foi : (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Mo, b ! É) 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 Tide 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pin seua SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Parintins e dessa forma, assegurar o retorno presencial dos estudantes com segurança e condições de aprendizagem.” Prosseguindo disse que falou com o Secretário de estado F abian, o qual, lhe direcionou ao Presidente da Federação Amazonense para Auto Rendimento (FAAR), que equivale a Secretaria de esporte, de quem pediu com muita incisão do Sr. Jorge Elias, responsável da pasta, para que mandasse ou viesse pessoalmente a Parintins, o qual disse que viria, em outubro para discutirem sobre o autorrendimento do Esporte que é muito necessário, pois, se passou muito tempo de pandemia e as pessoas estão com psicológico abalado, que precisam de alguma forma, não somente do trabalho, mas, oxigenar o cérebro, gastar a energia de forma saudável e o esporte proporciona isso. Destacou que nesse encontro é preciso que as pessoas quem entendem e lidam com o esporte esteja presentes, assim como, o poder público, com intuito de melhorar o esporte desta cidade. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 448/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a Rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Indicação nº 449/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 298/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma no prédio da escola Municipal “São Raimundo” do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 299/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma na casa do professor localizada na comunidade “São Tomé” na região do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 310/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 311/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 312/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO v X | e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69,151-420 — Kia (92) 3533-171%Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 8 de 11 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 DO ARAR e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 317 — permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em 318 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 313/2021 de autoria do Vereador 319 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 320 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 321 Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino 322 Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da 323 Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 324 Requerimento nº 314/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO 325 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 326 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na 327 — pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa 328 Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 329 Requerimento nº 315/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO 330 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 331 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e 332 SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na 333 comunidade rural Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus, e dá outras providências. 334 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 416/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE 335 SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 336 Municipal, para SOLICITAR, ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - 337 junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM 338 CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras 339 — providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 436/2021, de autoria da Vereadora 340 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento 341 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 342 Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 343 Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião, 344 localizada na comunidade Brasília e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 345 Indicação nº 437/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 346 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 347 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a 348 mudança do nome da Escola Municipal “Dr. Francisco Marques de Vasconcelos”, situada na 349 comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para “Nelson Neres de França” (In 350 Memoriam) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 438/2021, de 351 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do 352 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 353 - Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte 354 para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o 355 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que 356 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 357 unanimidade. Indicação nº 439/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, 358 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para 60 /que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a estrada ka N é Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — E (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ! 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 405 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 9dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pneus SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do Macurany após a entrada do Residencial Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 440/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Brena Dianná solicitaram permissão para subscreverem a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 441/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede município de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 442/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis - na Comunidade Varre Vento. e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 443/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 444/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 445/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade de Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 446/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 447/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à da Prefeitura Municipal que INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITE A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para À) 1) ey Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Ea 3533-171) Ramal (205) = 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 44 450 Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS mma SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SS subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 448/2021, de autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 449/2021, de autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Emenda à Lei nº 024/2021-PGMP, que “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021-PGMP, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente declarou promulgada a presente Lei. Moção de Pesar nº 039/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 058/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRANSITO. Em discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 059/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2021, por motivo de viagem a zona rural do município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e'o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou Sessão às 13h30mn. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 ll de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS En mnçõo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 452 453 454 455 Ver. VANE PUNÇE: EIR CALVES” 456 Vice-President | á 457 458 459 Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE 460 1º Secretário 461 462 Homens 463 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 464 2º Secretário 465 466 E. 467 Ver. AFONS SOUZA ROCHA 468 469 Lo 470 Ver. ALEX GARCIA CARDOSO 471 pe 472 mens E 473 Ver. ANTÔNIO MAS$SILON D DEIROS CURSINO 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 Pa 485 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 486 487 488 Ver. PAULO € SOUZA PINTO ODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas