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sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2021-09-21
native_id331

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Ata da 45º Sessão Ordinária de 21/09/2021 Ide ll
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Senado SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
21 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781,
Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -
1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a
Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Mateus 6: 33 (MAS BUSCAI
PRIMEIRO O SEU REINO E A SUA JUSTIÇA, E TODAS ESTAS COISAS VOS
SERÃO ACRESCENTADAS.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário
procedeu à leitura da ATA da 40" Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº
162/2021-PGMP. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG MD.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany,
Parintins / AM. ASSUNTO: Informação. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao
cumprimentá-lo cordialmente, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da
Cunha Garcia estará ausente do Município no período de 17 a 24 de setembro para cumprir, em
Manaus, de agenda com o Governo do Estado, encontro com parlamentares da bancada
Estadual de Federal do Amazonas e reunião nas secretarias de Governo para tratar sobre
convênios e obras destinadas ao Município de Parintins. Em virtude do exposto e considerando
os termos do Art. 60 da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido
Vossa Excelência a exercer o Cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado.
Atenciosamente. Rondinelle Farias Viana, Procurador-Geral do Município de Parintins.
Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2021, por motivo de viagem a zona
rural do município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou à palavra
aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
iniciou dizendo que teve a grata satisfação de receber um convite do Diretor do Centro de
Estudos Superiores de Parintins (CESP-UEA), Sr. Maximiliano Oliveira, para participar da
Audiência Pública de solicitação da &º Turma do Curso de Baixarelado em Direito em
Parintins. Destacou que ficou surpreso e feliz, porque esteve, em junho, com o Dr. Cleinaldo
Gomes, Reitor da UEA, e falou para o mesmo de alguns pleitos e um deles era justamente o
retorno do Curso de Direito para Parintins, o qual lhe repassou que não dava, que Parintins já
havia tido dois cursos de Direito, porém, agora ficou surpreso com a confirmação desse Curso,
mas, o que vale é a conquista. Destacou que ainda vai ter Audiência Pública a esse respeito e
que vai participar. Ressaltou que esse curso foi pioneiro em 2002, com a primeira turma,
concluída em 2007 da qual fez parte. Disse que esse curso gerou bons frutos onde vários
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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colegas seus que formarão hoje ocupam cargos importantes em Parintins e fora do município,
como por exemplo, o Dr. Rondinelle Viana é hoje Procurador-Geral deste município, o Everson
Conceição está atuando em Nhamundá, o Edinilson Beltrão é Procurador-Geral em Barreirinha
e outros mais. Parabenizou a FAMETRO por também já ter confirmando o Curso de Direito em
Parintins. Em seguida lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro prevê no Art. 326 que a
Semana Nacional de Trânsito será comemorada anualmente no período compreendido entre os
dias 15 e 25 de setembro, por isso se está em plena Semana Nacional do Trânsito. Lembrou que
hoje, 21 de setembro, se comemoram o “Dia da Árvore” e que antecede o dia 23 que é início da
primavera. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 058/2021, aos
FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRANSITO.
Continuando teceu comentários sobre as ruas de Parintins que são estreitas e não cabem mais
mão dupla, é preciso que se faça mão única em várias ruas desta cidade, que cresceu e as ruas
ficaram mais estreitas pela quantidade de veículos que hoje existem e é preciso com urgência
um Plano de Mobilidade Urbana e, pela informação que teve, esse Plano que já teve debates
não foi concluído, por isso perguntou da Procuradoria-Geral do Município e também da
Controladoria do Município como está o Plano de Mobilidade Urbana. Frisou que, a princípio,
teria o prazo de apresentação até o ano de 2019, primeiro com uma Medida Provisória e depois
convertido na Lei 14.000/2020, o Presidente Bolsonaro adiou o prazo até o dia 12 de abril de
2023, o que se tem que corre para fazer esse plano de Mobilidade Urbana. Em seguida
apresentou e justificou o Requerimento nº 310/2021, solicitando à PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES
SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO
PELO GOVERNO FEDERAL e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO que iniciou dizendo que hoje começa a semana de luta
da pessoa com deficiência no Município de Parintins, que vai do dia 21 a 24 de setembro, com
programação realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social trabalho e Habitação
(SEMASTH), chefiada pela Secretária Zeila Cardoso, e que são atividades que acontecerão nos
núcleos de assistência social deste município, como hoje na abertura no Núcleo Girassol CRAS
Santa Rita, com mini circuito Cross, mini atletismo e esportes radicais, arborismo e tirolesa,
dedicado ao público de pessoas com TEA e TDH, seguindo até o dia 24 com várias outras
atividades. Convidou as pessoas a participarem de alguma forma e levando aqueles que têm
deficiências que ainda não sejam assistidos pelos programas sociais da SEMASTH. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 436/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião,
localizada na comunidade Brasília e dá outras providências. Indicação nº 437/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a
mudança do nome da Escola Municipal “Dr. Francisco Marques de Vasconcelos”, situada na
comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para “Nelson Neres de França” (In
Memoriam) e dá outras providências. Indicação nº 438/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte
para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. O Vereador
JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando sua amiga Sônia pela passagem de
seu aniversário, a qual tem um belo trabalho com as crianças na preservação da Lagoa Azul,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 qo (92) 353: 11 Ramal (205) Parintins Amazonas
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91 que tem como sonho a revitalização daquela área. Falou que o dia das crianças está chegando e
92 não poderá ajudar a todos. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e da Primeira Dama, Mayra Dias,
93 - pela atitude de entrega do novo barco para a família do senhor Adenil que havia perdido sua
94 embarcação por conta de uma Fake News. Em seguida cobrou ao Setor de Obras em relação à
95 - situação da ponte da Rua 04 do Bairro da União, que está em precárias condições de tráfego e
96 precisa de reparo urgente para que se evite acidentes, pois, já foi feito o pedido através de
97 Requerimento por algum vereador e só falta ser cumprido pelo setor competente. Dando
98 continuidade apresentou e justificou o Requerimento nº 311/2021, solicitando ao Setor de
99 Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao
100 aeroporto Júlio Belém e dá outras providências e dá outras providências. O Vereador ALEX
101 GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que hoje é o Dia de Luta das Pessoas com Deficiência
102 colocando seu mandato a disposição para ajudar e contribuir com a Pestalozzi de Parintins e
103 quando sair desta Sessão irá se reunir com o Prefeito em Exercício para que se possa fazer
104 | parcerias e buscar melhorias para essa instituição, que atual há bastante tempo em Parintins.
105 Falou que estará indo até Manaus em busca de parcerias, conversar com políticos deste Estado
106 em prol de Parintins, pois, já tem algumas reuniões marcadas e levará ofício direcionado a
107 Professora Maria do Carmo Sefair Lima, Reitora da FAMETRO, solicitando o retorno das
108 aulas gratuitas na Unidade FAMETRO-Parintins, para alunos do 3º Ano do Ensino Médio,
109 como auxílio para o ENEM aos sábados. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar
110 nº 039/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do
111 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Henrique Hatta
112 Garcia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida
113 Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Indicação nº
114 439/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
115 Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento
116 Asfáltico atenda a estrada do Macurany após a entrada do Residencial Parintins e dá outras
117 | providências. Indicação nº 440/2021, ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, que
118 inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito Industrial,
119 localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 059/2021,
120 às fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia.
121 O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que na semana passada esteve
122 acompanhando o Prefeito Bi Garcia em duas ações importantes, que foi a entrega de kits
123 escolares para os alunos da Escola Irmã Cristine e todos os alunos da Rede Municipal de
124 Ensino receberão estes kits escolares de primeira qualidade. Disse que além desses kits, foram
125 entregues materiais para as escolas, como, geladeira, fogão, bebedouro e outros que também
126 são frutos de emendas parlamentares. Destacou que esteve presente na entrega, pelo Prefeito Bi
127 Garcia e a Primeira-Dama Mayra Dias, do novo barco à família do senhor Adenil, o qual, foi
128 vítima de Fake News. Falou que na semana passada cobrou da Secretaria de Obras que desse
129 continuidade à construção das escolas das áreas de várzeas e agora teve a grata satisfação de
130 - passar na Comunidade do Boto, onde viu, nessa localidade, os materiais de construção para que
131 seja dado a continuidade à escola desse local. Frisou que o Caburi tem dificuldades com relação
132 à iluminação pública e pediu ao setor responsável por esse serviço que volte a essa localidade
133 . para concluir os trabalhos em sua totalidade. Destacou que hoje é o Dia da Árvore e na Região
134. do Pará teve um episódio lamentável, com a maior apreensão da História do Brasil de árvores
135 7 de madeiras. Destacou que é preciso uma reflexão a esse respeito, pois, inúmeras balsas
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carregadas de madeiras saem dessa região do Pará e passam próximo a Cidade de Parintins, por
isso, é preciso fazer essa reflexão. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
312/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS
ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARAR e
dá outras providências. Finalizou conclamando a comunidade do Caburi a participar da ação de
saúde que acontecerá no dia 23 de setembro no Posto Denizal Pereira, Caburi, onde diversas
especialidades e diversos Médicos estarão nessa ação. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Provérbios 3: 11-12 “Filho meu, não
rejeites a disciplina do Senhor, nem te enojes da sua repreensão; porque o Senhor repreende
aquele a quem ama, assim como o pai ao filho a quem quer bem.” Em seguida pediu ao Prefeito
Bi Garcia e ao Secretário Albano que expliquem o porquê que o asfalto não está chegando a
várias ruas após o mesmo ter passado alguns metros o local. Pediu ao Coordenador de
Iluminação Pública, Juscelino Carioca, que dê explicação do porque da demora de manutenção
das luminárias dos portes da cidade e do interior. Prosseguindo apresentou e justificou a
Indicação nº 441/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal
pesqueiro na sede município de Parintins e dá outras providências. Requerimento nº 313/2021,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável
pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da
comunidade Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências.
Requerimento nº 314/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE
na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade
Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Requerimento nº
315/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e SEMED que
realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na comunidade
rural Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus, e dá outras providências. Prosseguindo
parabenizou a Sra. Dalva Nascimento por não medir esforços que não mede esforços para
ajudar as crianças com TEA, do Instituto Autismo de Parintins, Isadora Tupinambá. Apelou ao
secretário de Obras, Albano, sobre quando vai ser indicado o novo Coordenador do Cemitério
Municipal São José. Finalizou dizendo que tem recebido conselhos para que baixe o tom nas
cobranças aos secretários e é o que vai fazer a partir de agora, porém não vai se calar diante de
algumas situações. A Senhora Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário,
para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o seu amigo Daniel Filho, a
Isandra, da Yara Turismo, e o Pai do Daniel filho, Daniel Costa, pela passagem de seus
aniversários. Destacou que hoje é o Dia Nacional de Pessoas com deficiência, que foi instituída
pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com
deficiência deve ter seus direitos respeitados e hoje é dia de reafirmar e refletir sobre as
políticas e ferramentas para inclusão de pessoas com deficiência. Falou que nesta Câmara foi
instituída a frente parlamentar em defesa de pessoas com deficiência, em 2019, por meio do
Projeto de Resolução nº 001/2019 de sua autoria e entre os princípios do Projeto é estimular e
fiscalizar o fiel cumprimento do que dispões a Lei nº 13.146, de 03 de julho de 2013, que é o
Estatuto da Criança Com Deficiência e um dos compromissos é empreender ações e políticas
efetivas que leve a garantia dos direitos de pessoas com necessidades especiais. Continuando
destacou que a Dra. Jenny, pediatra, já está atendendo as crianças deste município, o que ficou
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69,151-42! ne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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muito contente, agradecendo ao Secretário de Saúde Clerton e o Prefeito Bi Garcia por trazer
de volta essa profissional. Lembrou que nos dias 20 a 30 de setembro haverá agendamento de
consultas disponíveis pelas UBSs da Rede de Saúde e atendimento no Bumbódromo e
pacientes para a primeira consulta de Neuropediatria, com o Dr. Tussoline, precisa passar
primeiro pelos pediatras. Frisou que os exames de mamografias essencial para o diagnóstico de
Câncer de Mama voltou a ser realizado em Parintins no Hospital Jofre Cohen. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 443/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins
providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e
reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco - Comunidade do
Parananema e dá outras providências. Indicação nº 442/2021, à Prefeitura de Parintins, por
meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola
Municipal São Francisco de Assis - na Comunidade Varre Vento e dá outras providências.
Indicação nº 444/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade
Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento e dá outras
providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto
bíblico em I Coríntios, 2: 14-15 “Ora, o homem natural não aceita as coisas do Espírito de
Deus, porque para ele são loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discenem
espiritualmente. Mas o que é espiritual discerne bem tudo, enquanto ele por ninguém é
discernido.” Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 445/2021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), o asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade de Parananema e dá outras
providências. Prosseguindo falou que amanhã estará na Vila Nogueira, na Comunidade de Ilha
das Guaribas e que no dia 27 estará na Comunidade de Santa Ana, do Uaicurapá, junto com o
prefeito, para que veja a necessidade local e buscar soluções. Em seguida disse que há pouco
ouviu o pronunciamento do Presidente da República e o que lhe chamou atenção foi quando
disse que o Brasil mudou, quando as empresas estatais que davam prejuízos à Nação, hoje não
são mais deficitárias; Falou que o BNDS, que é para investimentos na Nação foi usado para
investimentos em outras nações. Destacou que se o Brasil não tivesse enfrentado uma pandemia
estaria hoje em uma condição econômica muito favorável. Finalizou dizendo que mesmo com a
pandemia se pode ver as pessoas construindo, comprando e começando a voltar sair dessa
situação que o mundo passou. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA
iniciou felicitando o servidor público desta Casa, o senhor Célio José Matias pela passagem de
seu aniversário. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 446/2021, à Secretaria
Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA
COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA
VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Indicação nº 447/2021, à da Prefeitura
Municipal que INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A
PORTARIA QUE HABILITE A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O
BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM
INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências. O Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou citando um texto bíblico em Josué 1: 09: “Não te
mandei eu? Esforça-te e tem bom ânimo; não te atemorizes, nem te espantes; porque o Senhor
teu Deus está contigo, por onde quer que andares”. Continuando falou que ajudou com recursos
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para consertar o grupo gerador da Comunidade São Sebastião do Juruá, do Rio Tracajá, aja
vista, a falta de energia, da Empresa Amazonas Energia, é uma falta de vergonha e está
acabando com o caboclo ribeirinho e da cidade. Lembrou que recebeu várias reclamações e
uma delas de um professor da área indígena, dizendo que estão com mais de cinco dias sem
energia. Frisou que o responsável dessa empresa precisa estar na Audiência Pública desta Casa
que acontecerá na quinta-feira, pois, não se pode mais aceitar o que essa empresa está fazendo
com os ribeirinhos, deixando prejuízos para os mesmos que compram seus alimentos e a falta
de energia acaba gerando perca de seus produtos. Frisou que espera que as autoridades deste
município estejam presentes na Audiência Pública para cobrar, pois, ninguém aguenta mais o
descaso dessa empresa em todos os lugares. Em seguida disse que recebeu uma mensagem do
Parintinzinho agradecendo sua ajuda dada a escola Frei Ricardo. Informou que está em
Parintins uma equipe da Caixa Econômica Federal e
do INCRA visitando e fiscalizando várias
obras inclusive a Vila Amazônia para que seja concluído o Projeto de asfaltamento da Vila
Amazônia, que vai do porto da Vila até a Valéria. Salientou que após esses ajustes em breve se
começará essas obras de asfaltamento dessa localidade. Destacou que enquanto tiver com
mandato de vereador, defenderá a verdade, quem
trabalha e ao povo que lhe elegeu pela
segunda vez. Finalizou dizendo que viajará a Manaus para tratar de emendas para o progresso
de Parintins e ajudar a administração pública. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS
iniciou dizendo que é um sonho o asfaltamento da Vila Amazônia, pois, é uma área Federal e
seus moradores irão se beneficiar desse asfaltamento
para escoação de seus produtos, com isso,
parabenizou o prefeito e o INCRA. Parabenizou a sua esposa pela passagem de seu aniversário
desejando que Deus lhe abençoe sempre. Falou que algumas escolas estaduais vem
acontecendo algumas coisas e por várias vezes fez visitas a essas escolas, principalmente
visitando o Coordenador da SEDUC, João Costa,
pedindo melhorias, chegando a ir até a
Capital do Estado para pedir melhorias não somente em relação aos ares condicionados que
vêm tendo muitos problemas. Em seguida leu um informativo repassado pela Coordenadoria da
SEDUC-Parintins: “As Escolas da Rede Estadual de Ensino seguem recebendo manutenções
periódicas nas estruturas físicas e instalações. Os serviços de manutenção e reparos fazem parte
das ações do Governo do Estado do Amazonas,
Coordenadoria Regional de Educação de Parintins,
por meio da Secretaria de Educação/
visando conservar o patrimônio público
para garantir um ambiente saudável os estudantes, professores e funcionários a partir do retorno
100% presencial. Dentre os serviços realizados estão: troca de fiação e cabeamento elétrico,
troca de quadros de energia e substituição de luminárias, revitalização de quadras de esporte
como da Escola Estadual CETI Gláucio Gonçalves
e do Colégio Nossa Senhora do Carmo,
lavagem, substituição de peças, acréscimo de gás e instalação de novos condicionadores de ar,
serviços de capina e podagem que acontecem com
regularidade, limpeza e esgotamento de
fossas sépticas, dentre outras. As reformas e melhorias continuam gradativamente conforme a
necessidade e demanda das escolas. Trabalhar para que a estrutura física das escolas melhore
cada vez mais é meta constante da Coordenadoria Regional de Parintins com o apoio do
Governo do Estado por intermédio da SEDUC. Some-se ainda a garantia de merenda escolar
com quantidade e qualidade nutricional proporcionando segurança alimentar aos discentes bem
como transporte escolar. O Coordenador Regional de Educação Prof, MSc. João Ribeiro Costa
agradece o empenho do Governador Wilson Lima,
Desporto Kuka Chaves e da Secretária Executiva Adj
y
da Secretária de Estado da Educação e
unta do Interior Profa. Ana Maria Araújo,
r garantir investimentos na melhoria infraestrutura das escolas estaduais no município de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Foi : (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Parintins e dessa forma, assegurar o retorno presencial dos estudantes com segurança e
condições de aprendizagem.” Prosseguindo disse que falou com o Secretário de estado F abian,
o qual, lhe direcionou ao Presidente da Federação Amazonense para Auto Rendimento
(FAAR), que equivale a Secretaria de esporte, de quem pediu com muita incisão do Sr. Jorge
Elias, responsável da pasta, para que mandasse ou viesse pessoalmente a Parintins, o qual disse
que viria, em outubro para discutirem sobre o autorrendimento do Esporte que é muito
necessário, pois, se passou muito tempo de pandemia e as pessoas estão com psicológico
abalado, que precisam de alguma forma, não somente do trabalho, mas, oxigenar o cérebro,
gastar a energia de forma saudável e o esporte proporciona isso. Destacou que nesse encontro é
preciso que as pessoas quem entendem e lidam com o esporte esteja presentes, assim como, o
poder público, com intuito de melhorar o esporte desta cidade. Em seguida apresentou e
justificou a Indicação nº 448/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça operação tapa buraco e ou
Recapeamento Asfáltico atenda a Rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá
outras providências. Indicação nº 449/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que
a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares,
e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 298/2021 de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma no prédio da
escola Municipal “São Raimundo” do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 299/2021 de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma na
casa do professor localizada na comunidade “São Tomé” na região do Uaicurapá e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 310/2021 de autoria do
Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO,
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE,
SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL e dá outras providências. Em discussão: a
Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
311/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá
acesso ao aeroporto Júlio Belém e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 312/2021 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, que disponibilize profissional para realizar a
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO
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316 DO ARAR e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou
317 — permissão para subscrever o referido Requerimento, o que aceito pelo autor da propositura. Em
318 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 313/2021 de autoria do Vereador
319 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
320 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
321 Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino
322 Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da
323 Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
324 Requerimento nº 314/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
325 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
326 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na
327 — pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa
328 Senhora da Conceição - Vila Manaus e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
329 Requerimento nº 315/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
330 PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
331 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e
332 SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na
333 comunidade rural Nossa Senhora da Conceição - Vila Manaus, e dá outras providências.
334 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 416/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE
335 SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
336 Municipal, para SOLICITAR, ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal -
337 junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM
338 CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras
339 — providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 436/2021, de autoria da Vereadora
340 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
341 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
342 Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
343 Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião,
344 localizada na comunidade Brasília e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
345 Indicação nº 437/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
346 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
347 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a
348 mudança do nome da Escola Municipal “Dr. Francisco Marques de Vasconcelos”, situada na
349 comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para “Nelson Neres de França” (In
350 Memoriam) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 438/2021, de
351 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
352 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
353 - Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte
354 para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o
355 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que
356 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
357 unanimidade. Indicação nº 439/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO,
358 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para
60 /que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a estrada
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do Macurany após a entrada do Residencial Parintins e dá outras providências. Em discussão:
o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
440/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Governador do Amazonas,
Wilson Lima, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito
Industrial, localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências. Em discussão: os
Vereadores Massilon Cursino e Brena Dianná solicitaram permissão para subscreverem a
referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 441/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede
município de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
442/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura de
Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para
a Escola Municipal São Francisco de Assis - na Comunidade Varre Vento. e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 443/2021, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins providencie a
expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para
atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco - Comunidade do Parananema e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 444/2021, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de
iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de
luminárias e posteamento e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
445/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o
asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade de Parananema e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 446/2021, de autoria da Vereadora BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da
ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 447/2021, de autoria da Vereadora BRENA
DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à da Prefeitura Municipal que INSIRA NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITE A GESTÃO PLENA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS
DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
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subscrever a referida Indicação, o que aceito pela autora da propositura. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 448/2021, de autoria da Vereadora FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a
rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 449/2021, de autoria da Vereadora FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico
atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e
a redação final Projeto de Emenda à Lei nº 024/2021-PGMP, que “DISPÕE SOBRE
NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA,
REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS
VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo
para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação
e a redação final Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021-PGMP, que “ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente declarou
promulgada a presente Lei. Moção de Pesar nº 039/2021 de autoria do Vereador ALEX
GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia. Em discussão: o Vereador Massilon
Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção
de Aplausos nº 058/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRANSITO. Em
discussão: o Vereador Fernando Menezes solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 059/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia.
Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida
Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/09/2021,
por motivo de viagem a zona rural do município de Parintins. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS
FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e'o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
Sessão às 13h30mn.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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