| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-09-27 |
| native_id | 332 |
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VOU swnN=a Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 Ide ll a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAY AG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda, em 1 Timóteo 1: 14 (E A GRAÇA DE NOSSO SENHOR SUPERABUNDOU COM A FÉ E O AMOR QUE HÁ EM CRISTO JESUS,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 41º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 381 / 2021 - GUABURU (11.01.01.04.01.04). Nº do Protocolo: 23443.016218/2021-13. Ao Senhor Mateus Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, À Senhora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício. Manaus-AM, 22 de Setembro de 2021. Prezado senhor e prezada senhora, Com os cumprimentos de praxe e a devida justificativa na demora da devolutiva do seu pedido exarado no Ofício n. 051/2021-CMP de 06 de abril de 2021 em função da necessidade de articulação institucional com as instâncias superiores, vimos por meio deste, informar que será possível atender a demanda de formação pretendida para o Curso de Pós- Graduação lato sensu em Gestão Pública pelo IFAM dos 30 (trinta) servidores desta casa legislativa a partir do priJ7!e!.m $c7igedfrig de 2022, se ainda for de seu interesse. Assim, a partir de meados de fevereiro de 2022 a Coordenação do Polo Associado de Parintins entrará em contato com esta casa legislativa no intuito de viabilizar a execução da turma. Até meados de dezembro deste ano, solicita-se o encaminhamento por e-mail para cad.cpa.ifam.edu.br das informações pertinentes ao levantamento de demanda dos 30 (trinta) interessados no curso sendo: NOME, E-MAIL, TELEFONE e GRADUAÇÃO CONCLUÍDA. Cabe lembrar, porém. que para poderem frequentar o curso de pós-graduação /czfo sci3scf os interessados deverão obrigatoriamente ser possuidores de diploma de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação a MEC). Desde já agradecemos o interesse na nossa oferta educativa e colocamo-nos a disposição para o que se fizer necessário. Atenciosamente, JULIANO MILTON KRUGER, COORDENADOR GERAL. Ofício Convite Cire. nº 081/2021me/ALE- AM. Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Mateus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Parintins — AM. Assunto: Convite para o I Fórum das Casas Legislativas do Estado do Amazonas, que será realizado nos dias 21 e 22 /10/2021. A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por iniciativa de sua Presidência, propõe-se a realizar um encontro para discutir as principais questões que circundam e compõem o tema: Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro. A Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 FZ (205) Parintins A 1 y & | og Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 2 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 ALEAM propõe a parceria com o Legislativo Municipal, para que juntos possam desenvolver 47 um programa de capacitação sobre diversos temas de interesse para melhor andamento das 48 Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado do Amazonas. O encontro será 49 compreendido como o ponto de partida para suscitar estudos que contribuam para as boas 50 práticas na administração pública. O I FECLAM abordará o tema de grande relevância ao 51 serviço público: A necessária harmonização entre Leis e Políticas Públicas. Considerando a 52 importância do evento, temos a honra de convidar Vossa Excelência e demais membros dessa 53 Casa Legislativa a participarem do I Fórum das Casas Legislativas do Estado do Amazonas, 54 que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, no auditório Deputado Belarmino Lins, 55 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A programação será enviada 56 posteriormente, e maiores informações deverão ser procedidas através dos contatos: * Escola 57 do Legislativo; fones: (092) 31834393 / 98821-1261 e e-mail: ger.treinamento(d, gmail.com. 58 Cerimonial; fones: (092) 31834354/4352 e e-mail: convitecerimonialaleam(a), gmail.com. 59 Confiantes na participação de Vossa Excelência, formulamos agradecimentos antecipados e 60 contamos com sua presença que será de grande relevância. Atenciosamente, Deputado 61 ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do 62 Amazonas. OFÍCIO Nº 008/2021 -ECP/TCE. Ao Exmo. Sr. Mateus Assayag. Manaus, 24 de 63 setembro de 2021. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins -AM. Senhor 64 Presidente. Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo-lhe que a Escola de Contas Públicas do 65 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, realizará no período de 27/09 a 01/10 de 2021, o 66 Curso “A Nova Lei de Licitação e Contrato”, constante do cronograma do PCJAM-2021 67 (Programa de Capacitação dos Jurisdicionados do Estado do Amazonas ), o curso será realizado 68 no Colégio Batista de Parintins, R. Cel. José Augusto, 2214 -Centro, Parintins -AM. Para tanto, 69 convido Vossa Excelência e os servidores desta Prefeitura, bem como dos demais Órgãos 70 Municipais (Secretarias, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedade de Economia 71 Mista) e Sociedade Civil para participarem do curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E 72. CONTRATO”, no sentido de divulgar aos servidores públicos desse Município a oportunidade 73 de capacitação para melhor desempenho de suas atividades laborais relacionadas à aplicação e 74 - administração dos recursos públicos. Objetivando garantir as vagas para a sua equipe técnica no 75 referido evento, é imprescindível que convoque os servidores de cada órgão e entidades que 76 compõem a estrutura organizacional do seu Município, enviando a relação, contendo os nomes 77 e telefones dos indicados, para os e-mails e telefone no aplicativo Whatsapp: 78 escoladecontas(Dtce.am.aov.br isadorachixaro(Qhotmail.com, (92)98205-7934. Por derradeiro, 79 esclareço que as inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico: moodle.tce 80 no ícone cursos e, em caso de dúvidas, entrando em contato com a equipe desta Escola de 81 Contas Públicas por meio dos telefones impressos no rodapé. Atenciosamente, VIRNA DE 82 MIRANDA PEREIRA, Diretor-Geral da Escola de Contas Públicas; Conselheira Yara 83 Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Coordenadora Geral da Escola de Contas Públicas. 84 Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES., comunicando sua 85 ausência na Sessão Plenária do dia 27 e 28/09/2021, por motivo de viagem a manaus, a fim de 6 cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas — ALEA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a 8 sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a 89 palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa o Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. ud Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas , E w / O gd Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 3 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando o Funcionário desta 92 Casa Francisco Roberto, pela passagem de seu aniversário. Em seguida apresentou e justificou 93 o Requerimento nº 316/2021, solicitando da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de 94 uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração 95 Japonesa em Parintins e dá outras providências. Continuando Destacou que na semana passada, 96 em mais uma reunião com o Prefeito Bi Garcia, secretários de Estado de Saúde, Anuar, de 97 Interior, Cássio espírito Santo e secretariado, discutiram sobre as instalações das UTIs que 98 acontecerá em outubro em Parintins. Disse que nesta reunião frisou, assim como em todas as 99 outras, sobre a participação efetiva da Câmara Municipal de Parintins, desde a Legislatura 100 passada, onde esta Casa aprovou a Lei Municipal que possibilitou que a prefeitura fizesse 101 aquisição de todos os equipamentos das UTIs, em uma parceria da Empresa CELEO, com 102 antecipação dos impostos municipais. Destacou, porém, que comprar e construir esses é fácil, 103 mas, manter os equipamentos funcionando é que é difícil, por isso, o município foi em busca de 104 Parcerias com o Governo do Estado para custeio e manutenção das UTIs que são caríssimos. 105 Destacou que foram as tratativas com o Governo do Estado que fez com que o mesmo viesse a 106 custear e dar manutenção, principalmente com o RH, ou seja, com os funcionários e 107 profissionais necessários para terapia intensiva e insumos e medicamentos para funcionamento 108 das UTIs. Finalizou Interior destacando que amanhã vai retratar sobre a Audiência Pública que 109 aconteceu na UEA sobre a volta do Curso de Direito para Parintins e também da Audiência 110 Pública da Amazonas energia. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 111 CURSINO iniciou falando que esteve presente na Audiência Pública a UEA, quanto a 112 possibilidade de haver uma nova turma do Curso de Direito em Parintins, com a presença da 113 Defensoria, do IFAM e da Câmara Municipal de Parintins. Destacou que na ocasião o Dr. 114 Marcelina pediu que eu fizesse uma Moção de Apoio e Solidariedade por essa luta, para 115 reforçar o pleito. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Apoio e Solidariedade nº 116 001/2021, à LUTA DE APOIO EM PROL DA OFERTA DA 3º TURMA DE 117 BACHARELADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS 118 (UEA) PARINTINS e dá outras providências. Indicação nº 450/2021, AO GOVERNO DO 119 ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO 120 PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 121 Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor 122 da propositura e estendido aos demais pares. Requerimento nº 317/2021, solicitando À 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, 124 A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA 125 DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ e dá outras 126 providências. Requerimento nº 318/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE 127 PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA 128 QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, 129 RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. Em seguida deixou suas felicitações ao seu filho 130 Marcelo, que completa mais um aniversário. Finalizou dizendo na Audiência Pública do TCE, 1 da Ouvidoria, houve um cidadão que, se aproveitando do momento, denunciou que o 2 empresário Iril de Jesus, da Empresa IO de Jesus, foi favorecido por ser meu sogro e eu ser 133 irmão do Tony Medeiros, que era vice-prefeito e ter ganho a licitação de venda de urnas em 134 Parintins. Disse que isso não procede, pois, a empresa do Sr. Iril já existe a muitos anos e é fornecedor da prefeitura a mais de 50 anos e fornece para outros municípios. O Vereador mig A pd Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas y No q E 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 27 172 173 174 175 178 180 Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 4de ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS | FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que ainda hoje haverá o julgamento das contas do ex-prefeito Alexandre da Carbras, do exercício do ano de 2015, que vieram com recomendação do Tribunal de Contas para que sejam reprovadas. Destacou que hoje começa o Primeiro Festival Amazonas de Turismo em Manaus e também hoje é o Dia Mundial do Turismo, e que já cobrou do município que estabeleça projetos de incentivos ao Turismo em Parintins. Disse que hoje começa a semana de alusão ao Idoso que se estenderá toda esta semana . Prosseguindo destacou que na semana passa houve uma Audiência Pública sobre a Empresa Amazonas Energia e na sexta-feira, primeiro de outubro haverá uma caminhada intitulada “Velhice não é Doença”. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 319/2021, solicitando à que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural e dá outras providências. Continuando enfatizou que as Contas do Ex-prefeito Alexandre da Carbras, que irão ser jugada hoje, as quais, já veio com recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com negatividade, para desaprovação e rejeição, assim como aconteceu com as contas do ano de 2013, 2014 e as de 2016 não foram apresentadas. Destacou que a Comissão de Finanças e Orçamento que preside, junto com os membros, fizeram toda uma tratativa e condições para que pudessem notificar e para que o ex-prefeito tivesse todo um amplo direito de defesa, porém, o mesmo não foi localizado em nenhuma das circunstâncias, que foi transcorrido todos os prazos de julgamento e inclusive hoje o ex-prefeito pode comparecer na Sessão e realizar sua defesa. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando o seu amigo Marcelinho por mais um ano de vida. Parabenizou o Professor Mauro pela passagem de seu aniversário. Pediu a população parintinense e empresários que ajudem o seu amigo Árlen Júnior, músico parintinense, que está doente em Manaus, precisando de ajuda. Prosseguindo parabenizou o Presidente desta casa pelo convite que recebeu para uma viagem na Zona Rural, disse que percebeu que existem algumas escolas bem estruturada em algumas comunidades, por isso, parabenizou o Prefeito Bi Garcia. Em Seguida destacou que ainda hoje as contas do Ex-prefeito Alexandre da Carbras será jugada por esta Casa. Finalizou parabenizando o Prefeito Bi Garcia pela realização de muitas obras em Parintins. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o funcionário desta Casa, Francisco Roberto e ao Marcelinho, filho do Vereador Massilon, pela passagem de seus aniversários. Em seguida Registrou a passagem de 50 anos de casamento do Sr. Mário Flávio . Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar nº 040/2021, pelo falecimento de Wilma de Freiras Rodrigues. Indicação nº 451/2021, por meio das secretarias de Obras e Educação, à construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito — na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacú e dá outras providências. Indicação nº 452/2021, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação o sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do Itaúna 2), especialmente nas proximidades da 3º delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins e dá outras providências. Prosseguindo falou de sua visita a Zona Rural percebendo que todas as comunidades querem uma nova escola e aquelas que já estão construídas são realmente muito bonitas e estruturada, parabenizando a Secretaria de Obras e de Educação, assim como o Prefeito Bi Garcia pelas escolas construídas. Destacou que a Audiência Pública sobre os trabalhos da Amazonas Fá Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramd] (205) Parintins Amazonas ser 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 199 Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 S de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS em 3 i H Energia, nesta Casa, foi de muita importância, pois, foi um momento em que dúvidas foram tiradas com a presença de várias autoridades e a população. Finalizou registrou que na semana de aniversário de Parintins vem uma grande programação de inaugurações, que com toda certeza estará presente. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando 2 Coríntios, 2: 9-10: “e ele me disse: A minha graça te basta, porque o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza. Por isso, de boa vontade antes me gloriarei nas minhas fraquezas, a fim de que repouse sobre mim o poder de Cristo. Pelo que sinto prazer nas fraquezas, nas injúrias, nas necessidades, nas perseguições, nas angústias por amor de Cristo. Porque quando estou fraco, então é que sou forte.” Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 453/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário e dá outras providências. Indicação nº 454/2021, por meio da Secretaria Municipal de e Serviços Públicos (Semosp)/Setor Iluminação Pública, melhorias, bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal/São Miguel/Comunidade Parananema e dá outras providências. Prosseguindo destacou que esteve na semana passada distribuindo sextas básicas de seu próprio salário, porém, foram lhe acusar que está se promovendo, distribuindo ranchos de terceiros, que pegou ranchos do Governo Federal para distribuir, porém isso não procede, pois o dinheiro que usa é de seus próprios recursos para ajudar as pessoas. Prosseguindo falou que na quarta-feira estará com um Programa Palavra de Paz na Rádio Boas Novas (RBN), 92.03. Registrou que esteve vendo reportagem de várias mídias, em que se fala que o STF proibiu Evangelização nas comunidades indígenas e entende que isso é uma perseguição religiosa, pois, o Evangelho transforma vidas. Finalizou falando que a grande mídia quer censurar a mídia social, por isso vai continuar denunciando porque este é um país democrático. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou mencionando sobre o Primeiro Festival Amazonas de Turismo, promovido pelo Governo do Estado, em Manaus, que aconteceu em decorrência da data de hoje que é comemorado mo Dia Mundial de Turismo, que abrange todas as modalidades. Destacou que Parintins é uma cidade de potencial turístico e que é conhecida mundialmente, não somente pelo Festival Folclórico, mas também pelo paisagismo. Em seguida apresentou e justificou Indicação nº 455/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve acompanhando nas redes sociais os protestos dos alunos da Agrovila do Mocambo, os quais cobraram melhorias na escola estadual local,exigindo contratação de professores e melhorias na própria escola. Falou que essa realidade não é diferente deste município, que apesar de ter algumas escolas construídas, porém, muitas outras inacabadas, outras desabando e outras com irregularidades, conforme denúncia de alguns professores que vêm presenciando. Destacou também que as UTIs que estão aí para serem instaladas e, se houve vontade política e planejamento, já poderiam terem sidas instaladas há tempos, pois, desde o ano de 2004 este município já é Gestão Plena, podendo gerir sobre os aspectos econômicos, financeiros e sobre a gestão do Sistema de Saúde e sobre a alta e média complexidade. Em seguida lembrou que já apresentou nesta Casa um pedido de implementação do Banco do Povo, que é um programa de microcrédito produtivo, que conforme a Indicação sua, seria a ser desenvolvido pela prefeitura municipal, com a finalidade de geração de emprego e renda, através de linha de microcréditos para o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (R05) Parintins Amazonas py Le Sig Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS | 226 desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Falou que isso lhe despertou para reiterar esse 227 seu pedido neste dia, que pode ajudar muitos pequenos empreendimentos neste município. O 228 Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou saldando e parabenizando o Marcelinho, o 229 Funcionário desta Casa Francisco Roberto e a funcionária desta Casa, Maíra Cavalcante pela 230 passagem de seus aniversários. Em guida deixou seu sentimento pela partida seu do 231 Compositor e empresário, Murilo Rayol, se solidarizando com todos os familiares e amigos. 232 Registrou dizendo que esteve na Capital do estado em uma viagem muito produtiva e disse que 233 falou com o Senador Omar Aziz que recentemente mandou para esta cidade recursos para obras 234 do Centro de Atenção Psicossocial de Parintins, além de trazer uma Usina de Oxigênio no meio 235 da pandemia e recursos para o Museu desta cidade. Lembrou que o recapeamento que está 236 sendo feito nesta cidade é fruto de recurso0s dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz. 237 Destacou que em conversa com o Governador Wilson Lima o mesmo lhe repassou que na 238 semana que vem será instalada as UTIs em Parintins agradecendo ao Governador e ao Prefeito 239 pelo grande marco que vai salvar vidas em Parintins. Destacou que recebeu a confirmação de 240 um pedido seu, solicitando uma pós-graduação em Administração, em parceria com a UAB e o 241 IFAM, para os funcionários desta Casa, gratuitamente. Em seguida apresentou e justificou a 242 Moção de Aplausos nº 060/2021, ao Juliano Mílton Kruger e Ilmara Monteverdi Martins 243 Ramos coordenadores do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos sete anos de 244 instalação e atuação no município de Parintins. A Vereadora RCIA AUXILIADORA 245 CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando o funcionário desta Casa, Francisco Roberto 246 pela passagem d o seu aniversário e também o Sr. Mário Flávio e Dona Antonina pelos 50 anos 247 de casados. Falou que praticar esporte trás inúmeros benefícios, por isso gostaria que o 248 município pudesse contribuir, efetivar políticas públicas para essa área. Destacou que o atleta 249 parintinense Pedro Nunes, que com muitas dificuldades, conquistou a medalha de ouro, 250 representando o Amazonas e m lançamento de dardos, em São Luiz do Maranhão, na disputa 251 Norte Nordeste de atletismo, a quem parabenizou, junto com seus pais. Destacou que na 252 semana passada esteve em várias localidades rurais, como, Vila Amazônia, em três 253 comunidades da área indígena. Em seguida se solidarizou com a família da Sra. Vilma Ribeiro 254 que partiu para a glória e que Deus dê o consolo, assim como aos familiares do Sr. Murilo 255 Rayol. Destacou que hoje é o Dia Nacional do Idoso e Dia Mundial do Turismo. Em seguida 256 apresentou e justificou a Indicação nº 4562021, de autoria da Vereadora MÁRCIA MN 257 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Intern 258 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 259 Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa, par5a construção da Casa do 260 Professor, na Comunidade São Francisco do Rio Uaicurapá e dá outras providências. 261 Requerimento nº 320/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 262 BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 263 Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, para que 264 providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Leó e dá outras providências. 265 Requerimento nº 321/2021 solicitando Secretaria de Pecuária agricultura e Abastecimento — 266 SEMPA, a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila Da Paz, no 7 Rio Uaicurapá e dá outras providências. O Vereador JOSE TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 268 iniciou citando um texto bíblico em Efésios, 1: 3: “ Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor 69 Jesus Cristo, o qual nos abençoou com todas as bênçãos espirituais nas regiões celestes em || 270 Cristo;”. Em seguida agradeceu ao Secretário de Saúde Clerton por ter atendido seu pedido de F Pá » Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 “ Parintins Amazonas », 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 Ata da 46" Sessão Ordinária de 27/09/2021 7 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Km fazer cirurgia a uma criança autista que sofrera um acidente. Falou que na semana passada esteve na área indígena, para quem conseguiu, através do Presidente da ALEAM, Roberto Cidade, 300 cestas básicas para as comunidades indígenas. Disse que para as comunidades São Francisco e Monte Betel enviou dois parquinhos Isadora Tupinambá, que será inaugurado antes do dia das crianças, e que também já tem encomenda de mais 5 parquinhos para aldeias indígenas. Destacou que em frente a Loja João Alfredo, o Colégio Batista e a Escola Valdemar Pedrosa precisam de cuidados no trânsito, por isso pediu a EMTT que tome providências. Em outro momento destacou que sobre as manifestações do Mocambo, fez uma ligação para a Secretária Ana Maria, a qual, lhe respondeu que ainda esta semana estará vindo uma equipe do Governo ao Mocambo para resolver aquela situação e a contratação dos professores, pois a ordem de serviço já foi autorizado para a reforma da escola. Destacou que o Secretário Albano já está providenciando um novo administrador para o Cemitério. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 457/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, a construção de uma escola de qualidade na aldeia Monte Carmelo, localizada nas margens do Rio Uaicurapá e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando o Marcelinho, o funcionário desta Casa Francisco pela passagem de seus aniversários. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 458/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Fluminense (Rio Tracajá) e dá outras providências. Indicação nº 459/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a rua Itapiranga no bairro de Palmares e dá outras providências. Justificou a sua ausência à Comunidade Semeão Socorro onde tem várias demandas e disse que tem um carinho especial por esse lugar, que vai reaver a data e voltar nessa comunidade. Em seguida disse que encaminhou de forma oficial para a Federação Amazonense para Alto Rendimento (FAAR), para o Secretário, para que o mesmo esteja em Parintins em outubro e se possa fazer as cobranças necessárias, reunindo todas as pessoas envolvidas no esporte, para reunião em conjunto, com intuito de alavancar o esporte que é muito necessário para todos. Parabenizou ao Governador Wilson Lima e ao Prefeito Bi Garcia pela realização da Instalação das UTIs que acontecerá em breve, por isso agradeceu também a todos os deputados que se empenharam para isso e a Câmara Municipal de Parintins pela sua grande contribuição na conquista dessas UTIs. Falou que outras audiências públicas ainda aconteceram nesta Casa e uma delas é sobre as iluminarias públicas, pois, as comunidades rurais estão precisando com urgência. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 316/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal nº 316/2021 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Comemorativa no dia 19 de outubro, com objetivo de homenagear os 90 anos de imigração Japonesa em Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 317/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas as Sel 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 354 352 353 354 355 Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 8de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS From avo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 318/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARAÍSO, RIO UAICURAPÁ e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 319/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação das luminárias - manutenção (serviços de substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana e rural e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 320/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, para que providencie faixa de pedestre na frente da UBS Tia Leó e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 321/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Pecaria agricultura e Abastecimento - SEMPA, a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Indígena Vila Da Paz, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 450/2021, de autoria da Vereadora ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PASCOAL ALÁGIO EM PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 451/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio das secretarias de Obras e Educação, à construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Benedito — na Comunidade Núcleo do Simão, Rio Jacú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 452/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação o sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Irmã Cristine (Rua 9 do Itaúna 2), especialmente nas proximidades da 3º delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 453/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramã (205) Parintins Amazonas PS dr "Sa 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 404 Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 9 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que realize a troca das tábuas do assoalho da escola na Comunidade Ilha das Guaribas e aquisição de uma bomba d'água para atender a demanda do respectivo educandário e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 454/2021, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de e Serviços Públicos (Semosp)/Setor Iluminação Pública, melhorias, bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias com posteamento no Ramal/São Miguel/Comunidade Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 455/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 456/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Secretário Azamor Pessoa, para construção da Casa do Professor, na Comunidade São Francisco do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 457/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, a construção de uma escola de qualidade na aldeia Monte Carmelo, localizada nas margens do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 458/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Fluminense (Rio Tracajá) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 459/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a rua Itapiranga no bairro de Palmares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 060/2021 de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Juliano Mílton Kruger e Ilmara Monteverde Martins Ramos coordenadores do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) pelos sete anos de instalação e atuação no município de Parintins. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 040/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Wilma de Freiras Rodrigues. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pela autora da propositura e estendido aos demais qurca. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Apoio e Solidariedade nº 001/2021 de autoria da Vereadora ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas P , So á —— 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 446 47 Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pb asc ao SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativo Municipal, à LUTA DE APOIO EM PROL DA OFERTA DA 3º TURMA DE BACHARELADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS (UEA) PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Brena Dianná solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/11/2021, por motivo de viagem a manaus, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas — ALEA, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. MATEUS E IRA ASSAYAG Presidente Ver. VANE EIRO NÇAL Vice Presidente Ver. JOSÉ TUPIN 1º Secretário Á RIBEIRO PONTE agro Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 2º Secretário Ver. AFON E SOUZA ROCHA ANA Ver” ALEX GARCIA CARDOSO x SA e Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ranhal (205) Parintins Amazonas P y e ZA Ata da 46º Sessão Ordinária de 27/09/2021 l1 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 448 449 450 Ver. BRENA DIANNÁ M QUE TO BARBOSA 451 452 453 Ver. FLÁVIO DA 454 455 456 Ver. FRANCISCO WA] 457 458 < 459 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 460 462 Ver. MÁRCIA A DORA CARDOSO BARANDA q Va LITON DE SOUZA PINTO 1% Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas r