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sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2021-09-28
native_id333

Documents (1)

ata #

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DOS U wma
Ata da 47º Sessão Ordinária de 28/09/2021 Ide ll
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Fagen aro SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 47º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
28 DE SETEMBRO DE 2021. No vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781,
Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA
ASSAY AG — Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente,
JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO,
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Antônio Massilon
de Medeiro Cursino, em Deuteronômio, 6: 6-7 (E ESTAS PALAVRAS, QUE HOJE TE
ORDENO, ESTARÃO NO TEU CORAÇÃO; E AS ENSINARÁS A TEUS FILHOS, E
DELAS FALARÁS SENTADO EM TUA CASA E ANDANDO PELO CAMINHO, AO
DEITAR-TE E AO LEVANTAR-TE.). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário
procedeu à leitura da ATA da 42º Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº
005/2021. Parintins, 23 de setembro de 2021. Senhor Presidente: Informamos a V. Ex. que foi
adquirido através do Convênio Nº 882947/2019, entre Prefeitura Municipal de Parintins e
Programa Calha Norte — Ministério da Defesa, 01 (um) Trator Agrícolas sobre rodas com
tomada de força mecânica; Marca New2 Holland; Mod TT75; Chassi HCCZTT75VICJ10656;
Série TZD8R400883, Tombo nº 006966; 01 (um) grade Aradora Intermediária; Marca TATU;
Mod GAICR: ASÉRIE 0102260083-37985; Ano 2020, Tombo Nº 006968. Informamos-lhe
ainda que o referido bem foi entregue a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento —
como arquivo em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protest
de consideração e apreço. ANDREW RENATO SILVA DE SOUZA, Coordenador Interin
SEMP, no dia 03 de 2021, através do Setor de Divisão de Patrimônio Público do Municípi
ER
CONVITE: O Sindicato dos Agentes Comunitários da Saúde Endemias do Município de
Parintins, tem a honra de convidar todos os vereadores da Câmara Municipal de Parintins para
ação social em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde de Endemias. Cotamos
com vossa presença. data: 04/10/2021. Ginásio Elias Assayag às 8;h00mn. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores.
A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando a
Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu aniversário. Prosseguindo apresentou e
justificou a Indicação nº 460/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para implantação da casa da Mulher
Brasileira no município de Parintins e dá outras providências e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 461/2021, ao Governo do Estado do Amazonas
através do Instituto e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDAM para ampliação da
Parintins e Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de Endemias do Município de :
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VA Rua Umiri, 781 — Conjunto / CEP: 69. ko (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 47º Sessão Ordinária de 28/09/2021 2deli
= ESTADO DO AMAZONAS
é CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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assistência técnica e extensão rural do Plano Safra no município de Parintins e dá outras
providências. Indicação nº 462/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação na pessoa do Secretário Azamor Pessoa, para construção de uma escola
na Comunidade São Francisco do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Indicação nº
463/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte
(EMTT), a sinalização de área escolar nas proximidades do Centro de Educação Tadashi
Inomata. e dá outras providências. Requerimento nº 322/2021, solicitando da Secretaria de
Pecuária e Abastecimento — CEMPA, a aquisição de uma máquina para a Comunidade
Indígena São Francisco do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 323/2021,
solicitando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação de um Poço
Artesiano na Comunidade Indígena Monte Betel e dá outras providências. Prosseguindo
solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedida e pediu permissão para se retirar da Sessão
Plenária. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da vereadora. Aceito por
unanimidade. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
parabenizando a Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu aniversário. Destacou vai
fazer a entrega de um pedido seu, através de Indicação, que foi atendido e logo mais fará essa
entrega para as garis desta cidade, a quem agradece por tudo que elas fazem nesta cidade. Em
seguida apresentou e justificou a Indicação nº 463/2021, à Prefeitura de Parintins, por meio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a sinalização de área escolar nas
proximidades do Centro de Educação Tadashi Inomata. e dá outras providências. Indicação nº
464/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço autônomo de Água e
Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural
São Gabriel do Peixe Marinho -região do Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 465/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de
monitor para auxiliar na segurança de crianças que utilizam o transporte escolar que atende a
demanda do Centro de Educação Tadashi Inomata e dá outras providências. Em seguida
pediu que a Central de Atendimento (ambulâncias) precisa atender melhor a população, pois,
quando alguém busca esse serviço é porque alguém está necessitando de urgência e as pessoas
estão com o psicológico abalado e já são várias denúncias a esse respeito. Prosseguindo
solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedida e pediu permissão para se retirar da Sessão
Plenária. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da vereadora. Aceito por
unanimidade. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é bom guando
se percebe os trabalhos fluindo. Falou que na semana passada esteve na Comunidade Peixe
Marinho, onde está sendo construindo uma escola padrão FNDO, com recursos próprios do
município, e ainda está sendo construindo um castelo de água nesta comunidade, o que
agradeceu ao prefeito Bi Garcia. Destacou é notório os investimentos na Zona Rural com na
cidade os investimentos, principalmente na educação. Prosseguindo disse que na semana
passada acompanhou a prefeitura no repasse antecipado de verbas para os dois bois do Caburi.
Falou que acompanhou a equipe da SEMSA no atendimento de saúde no Caburi com vários
profissionais de saúde atendendo a população local, por isso agradeceu a todos os profissionais
da saúde e ao Secretário Clerton. Dando continuidade destacou que dia 23 de setembro foi feito
a mudança de cargo do Posto de Saúde Denizal Perreira do Caburi, por motivo de saúde de um N
parente da atual gestora Rosângela e espera que os atendimentos continuem sendo de
qualidade. Finalizou parabenizando a Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu
aniversário. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 4 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS
FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando a Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem
de seu aniversário, que tem feito um ótimo trabalho, principalmente na área social e da saúde
de Parintins. Ressaltou o empenho da UEA e o esforço do professor Maxiliano pelo empenho
em trazer o Curso de Direito para Parintins que favorecendo muitas pessoas. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 466/2021, ao Governo do Estado do Amazonas para a
construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de
Parintins-CESP/UEA e dá outras providências. Destacou que na sexta feira passada teve uma
reunião, conduzida pelo Prefeito Bi Garcia, coma equipe da Secretaria do Estado da Saúde
(SES), pilotada pelo Secretário do Interior, Cássio Espirito Santo, que veio de Manaus com a
determinação do Governador do Amazonas, para que Parintins não espere a construção do
bloco novo do prédio para instalações das dez UTIs em Parintins. Destacou que naquele
momento foi determinado, com a condução do Prefeito Bi Garcia, uma área, um bloco já
existente do Hospital Jofre Cohen para ser todo adaptado e reorganizado para o bom
funcionamento das UTIs. Falou que não vai ser algo arranjado, mas, sim um reforma e
adequação para que as UTIs venham a funcionar em Parintins a contento, enquanto oO novo
bloco é construído. Destacou esta luta já vem a bastante tempo e esta Câmara Municipal de
Parintins, na Legislatura passada fez parte do início desta conquista. Comentou que a alta
complexidade não deveria ser de responsabilidade do município, porque isso é de
responsabilidade do Governo do Estado. Destacou que a saúde é dividida por setores e
responsabilidades de cada esfera do poder público, independente da gestão do FUNDO. Disse
que mesmo assim este município no ano passado tomou a iniciativa de realmente instalar as
UTIs em Parintins, conversou com os vereadores para que aprovasse uma ideia genial de
antecipação de impostos da Empresa CELEO para comprar os equipamentos, pois, se não fosse
isso certamente Parintins não teria as UTIs sendo instaladas agora. Salientou que depois disse
houve uma série de conversas e negociações com o Governador, que se sensibilizou e está
dando todo apoio necessário e entrando com recursos humanos para que essas UTIs funcionem.
Falou que isso não é tão simples comprar as UTIs no valor de mais de três milhões de reais,
instalar e mantê-las funcionando, porém, raças a Deus, entrou o Governo do Estado assumind:
sua responsabilidade, que está provendo a infraestrutura, instalação e manutenção. Comentou
que é preciso haver parceria para que as coisas andem, principalmente na questão política e
administração e isso vem acontecendo com esta Casa, com a prefeitura e o Governo do estado. ho
Prosseguindo destacou também que a Prefeitura e o Governo do Estado estão agilizando p
instalação do Tomógrafo em Parintins. Finalizou dizendo que amanhã o Secretário Cássio vai
estar novamente em Parintins e já pediu ao mesmo uma reunião, por isso convidou os
vereadores a fazerem parte dessa reunião, pois, se precisa chegar a um consenso sobre o
Hospital Padre Colombo, pois, o que não dá é a população ficar sem saber se vai chegar no
hospital e vai ser atendido ou não. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO iniciou apresentando e justificando a Moção de Aplausos nº 061/2021, ao
CORONEL JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E
ELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Moção de
Aplausos nº 062/2021, à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS:
TEREZINHA BULCÃO, MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO,
CLOTILDE VALENTE, FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA
LEILA MOURÃO. Prosseguindo registrou os 37 anos de casado de seu irmão Messias
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42p — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
peço SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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136 Cursino, ex-vereador e ex-prefeito de Parintins. Apresentou e justificou o Requerimento nº
137 324/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que
138 faça melhorias no Ramal Luiz Machado, Estrada do Aninga e dá outras providências.
139 Requerimento nº 325/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS,
140 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA VIA QUE DÁ
141 ACESSO AO PORTO DO CAJUEIRO, NA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências.
142 Requerimento nº 326/2021, solicitando à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS,
143 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO PORTO SUPER
144 VILA, NA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO
145 BATISTA LIMA iniciou parabenizando a Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu
146 aniversário. Falou que a pesca esportiva em Parintins precisa ser mais explorado pelo Poder
147 público. Parabenizou a iniciativa do Grupo de Danças Mônica Sefair que estará representando o
148 Estado do Amazonas e Parintins no 38º Festival de Danças em Joinville de 2021. Prosseguindo
149 apresentou e justificou a Indicação nº 467/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins junto a
150 SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório e dá outras
151 providências. e dá outras providências. Indicação nº 468/2021, à Prefeitura Municipal de
152 Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que
153 estão fazendo tratamento médico em longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades
154 rurais e dá outras providências. Finalizou parabenizando o Governador Wilson Lima pela
155 parceria com a prefeitura na realização de obras neste município. O Vereador FERNANDO
156 NOGUEIRA MENEZES iniciou 1 Coríntios 13: 11: “ Quando eu era menino, pensava como
157 menino; mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.” Prosseguindo
158 apresentou e justificou a Indicação nº 469/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
159 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
160 Públicos (SEMOSP), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade
161 Ilha das Guaribas e dá outras providências. Destacou que esteve na Comunidade Vila Nogueira
162 onde já realizou um trabalho nessa localidade de onde apresentou algumas demandas, as quais,
163 foram atendidas, com isso parabenizou o prefeito e todos que estão envolvidos com a
164 realização de seus pedidos. Disse que agora está trabalhando para o castelo d'água, aja vista
165 que o poço ficou em uma posição inadequada e acredita que em breve estará sendo feito.
166 Parabenizou o Presidente Jair Bolsonaro pelo seu discurso na ONU, mostrando a realidade Ex
167 desta Nação, que a mídia tradicional oculta, criando uma imagem negativa, mostrando sempre
168 as coisas ruins sem se preocupar com a seriedade da informação. Destacou que o Presidente se
169 mostrou um grande estadista, quando fez a defesa da soberania desta nação, da constituição,
170 dos direitos individuais de cada brasileiro e da família. Finalizou dizendo que enquanto estiver
171 ouvindo e vendo que este governo tem compromisso com seu povo, estará de sentinela para o
172 defender. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
173 Destacando sobre a Audiência Pública que acontecerá amanhã para apresentação e explanação
174 dos investimentos e aplicabilidade dos recursos do Primeiro Quadrimestre do Município de
175 Parintins. Prosseguindo destacou que Parintins os números do covid-19 já está algum por
176 algum tempo com quase zerado, porém, é preciso ter cuidado, pois, em Manaus já houve
177 crescimento dos casos, por isso as medidas preventivas precisam ser continuadas. Falou que
estará sendo aplicada na Zona Rural a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos de idade,
levando mais segurança, até porque já iniciaram as atividades escolares, por isso é necessária
180 que a vacinação aconteça. Prosseguido falou sobre a política do Setor Primário de Parintins,
p Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-424- Fone/Fax: (92) 3533-1 Ramal (205) Parintins Amazonas
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que agora começa a corrida em busca de emendas impositivas, tanto federais como estaduais.
Destacou que, conhecendo um pouco da realidade do Setor Primário de Parintins, e ontem à
tarde esteve em conversa com o Secretário de Abastecimento, Sebastião Teixeira, discutiram
sobre o apoio ao pequeno agricultor e criador. Falou que é preciso s estabelecer que emendas
impositivas estaduais e até mesmo federais sejam direcionadas, não apenas para compra de
máquinas, mas em compra de insumos, fertilizantes, corretivos sementes, materiais que venha
dar suporte ao pequeno agricultor e criador, pois, técnicos se tem nesta cidade, tem uma gama
de Zootecnistas, engenheiros agrônomos e médicos veterinários. Em seguida apresentou o
Requerimento nº 327/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria de Produção, para que faça a aquisição e compra de merenda escolar de pequenos
produtores do Município, que são assistidos pela Secretaria de Produção do Município como
forma de fomentar a economia local aos produtores do município e dá outras providências.
Salientou que ontem iniciou na Catedral do Carmo o Programa do Idoso, onde participaram da
missa em abertura da referida semana. Parabenizou a Primeira-Dama Mayra Dias pela
passagem de seu aniversário. Destacou que ontem foi feita o julgamento das Contas do Ex-
prefeito Alexandre da Carbras e, como homem público que é, fica triste com isso tudo, pois, é
reflexo de uma má gestão em Parintins. Frisou que foram três contas do ex-prefeito rejeitadas e
uma não apresentada. Finalizou dizendo que foram muitas as irregularidades dessa desastrosa
gestão. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou parabenizando a
Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu aniversário. Falou que o povo de Parintins
está com grande dificuldade de emprego e os vereadores não têm condições de distribuir
emprego, porém, se já está difícil pelo menos que se possa dar um atendimento mais
humanizado nos hospitais, nos postos de saúde e demais órgãos públicos. Destacou que o papel
do vereador é ouvir as demandas e cobrar, porém, dos secretários é buscar, na medida do
possível, atender as demandas da população, pois, os vereadores são representantes do povo
para levar os seus clamores ao Executivo em busca de solução. Ressaltou que mesmo sendo
atendido vai continuar cobrando em favor do povo. Apresentou e justificou a Indicação nº
470/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao SAAE, na pessoa do diretor Fermiliano
Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência - PCD e
pessoa com Transtorno do Espectro Autismo — TEA, que têm baixa renda e dá outras
providências. Requerimento nº 328/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins
através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a instalação de
distribuição de água para os moradores da Rua Beira Rio no bairro União, e dá outras
providências e dá outras providências. Finalizou pedindo da Mesa Diretora que cobre as
respostas dos requerimentos pendentes. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou
parabenizando a Primeira-Dama Mayra Dias pela passagem de seu aniversário. Destacou que o
Turismo leva emprego para a população e é preciso fomentar isso. Disse que no mandato de
2011 a 212, conseguiu, através de um Projeto, de uma Indicação, que fosse feito o Carnaboi em
Parintins, que foi aprovado por unanimidade e depois de alguns anos foi posto em prática esse
projeto, que não acabou com o Carnailha, pelo contrário, se fortaleceu. Em seguida destacou
que nessa direção está trabalhando em um Projeto para que se faça o Festival Fora de Época
como forma de trazer renda para este município. Em seguida apresentou e justificou a
Indicação nº 471/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMOSP e da
SEMSA, que faça reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano do Carmo, da Comunidade
do Maranhão e dá outras providências. Indicação nº 472/2021, à Prefeitura Municipal di
asa É.
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420hk Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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226 Parintins través do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de
227 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja
228 disponibilizado a caixa d'água para a Comunidade Santa Luzia do Marauarú do Rio Uaicurapá
229 e dá outras providências. Indicação nº 473/2021 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
230 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública), para que
231 efetuem a troca dos refletores queimados do Campo dos Carroceiros e dá outras providências.
232 Prosseguindo leu um OFÍCIO: Ilustríssimo Sr. Presidente, venho por meio deste,
233 primeiramente lhe parabenizar Vossa Senhoria pelos relevantes serviços em nosso Estado,
234 através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), na oportunidade gostaria de
235 convidar Vossa Senhoria para visitar o Município de Parintins, para firmarmos parceria entre o
236 Estado e Município para promover, incentivar e fomentar o esporte de excelência em nosso
237 município. A pandemia tem nos mostrado quão importante é cuidarmos de nossa saúde física e
238 psicológica. O esporte é um aliado fundamental nesse processo. Na certeza de contar com
239 vosso bom atendimento, desde já agradeço e me coloco a disposição para trabalharmos juntos
240 em prol ao esporte parintinense. Vereador Flávio Farias — PSC. Finalizou dizendo que a
241 parceria do município com o Governo do Estado alavancará o esporte em Parintins. O Vereador
242 ALEX GARCIA CARDOSO iniciou Parabenizando o Presidente Mateus Assayag pelo
243 primeiro lugar no Ranking de Transparência dos municípios. Parabenizou a Primeira-Dama
244 Mayra Dias pela passagem de seu aniversário. Destacou que a sua viagem à Manaus foi muito
245 produtiva, onde teve também a oportunidade de visitar a Agência de Desenvolvimento
246 Sustentável (ADS), que tem como Presidente a Sra. Michele Bessa, a qual, lhe recebeu com
247 carinho e atenção e acolheu o seu pedido, que foi um aditivo para a Associação dos Moveleiros
248 de Parintins, de trinta mil reais, a qual, também foi beneficiado com o Promovi, que é um
249 programa que já existe há muito tempo, no valor de duzentos e setenta e quatro mil reais, que
250 junto com o valor anterior passará de trezentos mil reais. Em seguida apresentou e justificou o
251 Requerimento nº 329/2021, por meio do Diretor-Presidente, Valdenor Pontes Cardoso, do
252 Instituto do Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
253 (IDAM), solicitar a visita Técnica e extensão rural para a região do Zé Açú e dá outras
254 providências. Indicação nº 472/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins través do Serviço
255 Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — A
256 SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa
257 d'água para a Comunidade Santa Luzia do Marauará do Rio Uaicurapá e dá outras
258 providências. Falou que até o momento o prazo da Empresa que faria as melhorias do porto de
259 Parintins já aspirou e não deu nenhuma justificativa, por isso cobrou do DNIT. Finalizou
260 dizendo que não pôde estar presente na Audiência Pública que aconteceu na semana passada
261 nesta Casa em relação a energia elétrica e cobrou para que essa Audiência traga resultados
262 porque a população do interior está sofrendo com o precário serviço dessa empresa e até o
263 momento a Amazonas Energia não tomou nenhuma providência. A Vereadora BRENA
264 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº
265 475/2021, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal
266 de Obras, no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PUBLICAS DO
267 MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTA e dá outras
providências. Requerimento nº 330/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins e
269 da Secretaria e da Secretaria Municipal de Saúde Informações e o Balancete das despesas
O realizadas, com os valores enviados pelo Fundo Nacional de Saúde para combate ao Covid-19
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 + Fone/Fax: (92) 3533-171] Ramal (205) Parintins Amazonas
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em 2021 e dá outras providências. Em seguida disse que trouxe para esta casa dados dos
recursos que foram passados pelo Fundo Nacional de Saúde, pois, entende que ainda não ficou
esclarecido, porque tem visto muitos falarem sobre Gestão Plena de Saúde sem repassarem as
informações exatas, por isso, destacou que Parintins é Gestão Plena de Saúde desde o ano de
2006, e o que vai explanar é orientação do Governo do Estado do Amazonas. Salientou que,
pelo fato de Parintins ser Gestão Plena, pode sim gerir sobre seus recursos financeiros,
orçamentários, sobre administração a cerca do Sistema de Saúde Municipal, principalmente
sobre os casos de média e alta complexidade e não é obrigação do Governo do Estado, neste
município, gerir sobre alta e média complexidade. Destacou que existe uma relação tripartite e
o Estado é apenas um auxiliador, neste caso, no Sistema de Saúde de Parintins pelo fato do
município exercer Gestão Plena de Saúde. Registrou que o Estado tem colaborado com o
Sistema de Saúde de Parintins, tem pago folha de pagamento, RH, tem enviado medicamentos,
ajudado com outros aparelhos, como o aparelho de tomografia que será implantado neste
município. Comentou que a muito tempo há a necessidade da instalação de UTIs em Parintins e
dizer que é o Governo do Estado que deveria arcar com isso e que tem obrigação é um grande
equívoco. Falou que é preciso se informar na Lei do Município nº 479/2010, na NOB 2006, que
regula sobre a Gestão Plena dos Municípios, para se saber o que realmente é Gestão Plena e
que alta e média complexidade é de competência dos municípios. Destacou que quando as
UTIs forem implantadas serão cadastradas no SUS, as quais receberão pelos procedimentos
implementados, neste caso, o município. Frisou que se o Governo do estado tivesse o dever e
obrigação de instalar esses leitos de UTIs, quem teria o direito de receber a verba do Governo
federal seria o Estado, mas, isso não vai acontecer e quem vai receber é o município, ou seja,
ficará mais claro ainda que tem o dever e obrigação de gerir sobre média e alta complexidade é
o município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 324/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias no Ramal Luiz Machado, Estrada
do Aninga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 325/2021
de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE Ne
OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AO PORTO DO
CAJUEIRO, NA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 326/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NO
PORTO SUPER VILA, NA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 327/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por intermédio da Secretaria de Produção, para que faça a aquisição e compra de
merenda escolar de pequenos produtores do Município, que são assistidos pela Secretaria de
Produção do Município como forma de fomentar a economia local aos produtores do município
Fone/Fax: (92) “SN Ramal (205) Parintins Amazonas
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42
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316 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 328/2021 de autoria
317 do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
318 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
319 Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que realize a
320 “instalação de distribuição de água para os moradores da Rua Beira Rio no bairro União, e dá
321 outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
322 329/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do
323 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do Diretor-
324 Presidente, Valdenor Pontes Cardoso, do Instituto do Desenvolvimento Agropecuário e
325 Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), solicitar a visita Técnica e extensão
326 rural para a região do Zé Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
327 Requerimento nº 330/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
328 BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
329 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria e da
330 Secretaria Municipal de Saúde Informações e o Balancete das despesas realizadas, com os
331 valores enviados pelo Fundo Nacional de Saúde para combate ao Covid-19 em 2021 e dá outras
332 providências. Em discussão: Como houve manifestação contrária, o Senhor presidente colocou
333 em votação nominal. Votarão a favor os vereadores: José Tupinambá, Brena Dianná,
334 Massilon Cursino, Josenaldo Lima, Alex Garcia, Flávio Farias, Afonso Rocha e Mateus
335 Assayag. Votarão Contra os vereadores: Francisco Waltéliton, Fernando Menezes, Josenaldo
336 Lima, Alex Garcia, Flávio Farias, Afonso Rocha. O Requerimento nº 330/2021 foi rejeitado
337 pela maioria. Indicação nº 466/2021, de autoria da Vereadora MATEUS FERREIRA
338 ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
339 ao Governo do Estado do Amazonas para a construção e 4 salas para o curso de Bacharel em
340 Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA e dá outras providências. Em
341 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
342 Indicação, o que aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
343 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 467/2021, de autoria do Vereador JOSENALDO
344 BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
345 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja A
346 construído um abrigo de acolhimento provisório e dá outras providências e dá outras
347 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 468/2021, de autoria do Vereador
348 JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder N
349 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que
350 seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo
351 em nossa cidade que vem de comunidades rurais e dá outras providências. Aprovada por
352 unanimidade. Indicação nº 469/2021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA
353 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
354 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e
355 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa alojamentos
356 novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.
357 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 470/2021, de autoria do Vereador JOSÉ
388 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
9 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao SAAE, na pessoa do |
360 diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com I
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Deficiência - PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo — TEA, que têm baixa renda
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 471/2021, de autoria do
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMOSP e
da SEMSA, que faça reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano do Carmo, da
Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 472/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
través do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja
disponibilizado a caixa d'água para a Comunidade Santa Luzia do Marauarú do Rio Uaicurapá
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 473/2021, de autoria do
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública), para que efetuem a
troca dos refletores queimados do Campo dos Carroceiros e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Indicação nº 474/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, para que façam reforma e
implantação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do Maranhão e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 475/2021, de autoria da Vereadora
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT ca
Secretaria Municipal de Obras, no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS
VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº
061/2021 de autoria da Vereadora ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao CORONEL
JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E ELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Em discussão: o Vereador José
Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção
de Aplausos nº 062/2021 de autoria da Vereadora ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS: TEREZINHA BULCÃO,
MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO, CLOTILDE VALENTE,
FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA LEILA MOURÃO. Em
discussão: o Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei no 018/2021-PGMP,
que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA
MARINHA, PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42!
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406 Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente colocou em primeira
407 discussão e votação o Projeto de Lei no 004/2021-CMP, que “QUE DISPÕE SOBRE A
408 ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 — QUE AUTORIZA O
409 SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS
410 PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
411 Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente colocou em primeira
412 discussão e votação o Projeto de Lei no 015/2021-PGMP, que “DISPÕE SOBRE O PLANO
413 PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
414 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
415 Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
416 votação o Projeto de Lei no 019/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO
417 ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM
418 MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será
419 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
420 Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei no 020/2021 —
421 CMP que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO
422 CONTRA A COVID-19 EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em
423 discussão: O Vereador Alex Garcia, autor do referido Projeto de Lei nº 20, solicitou para que o
424 mesmo fosse retirado de pauta. Em votação: Aprovado por unanimidade. O Senhor
425 Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo no
426 007/2021-CMP, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO
427 SENHOR LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
428 Senhor Presidente colocou em votação Nominal. Votarão a favor os vereadores: José
429 Tupinambá, Brena Dianná, Francisco Waltéliton, Fernando Menezes, Massilon Cursino,
430 Josenaldo Lima, Alex Garcia, Flávio Farias, Afonso Rocha e Mateus Assayag. Contra:
431 nenhum. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal
432 de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e
433 votação o Projeto de Lei nº 023/2021-CMP, que “FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE
434 SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE
435 VACINA CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO AOS LOCAIS PÚBLICOS E/OU
436 PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS N
437 PROVIDENCIAS”. Em discussão: O Vereador Fernando Menezes, autor do referido Projeto :
438 de Lei nº 023/2021, solicitou que o mesmo fosse retirado de pauta. Em votação: Aprovado N
439 por unanimidade. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES se justificou na
440 Sessão anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
441 presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público
442 Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
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Pá Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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455 Ver. JOSÉ Á RIBEIRO PONTE
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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