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sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2021-10-18
native_id337

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Ata da 50º Sessão Ordinária de 18/10/2021 l de 12
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 50! SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
18 DE OUTUBRO DE 2021. No décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa
do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG —
Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES —
2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Deuteronômio, 4: 7 (POIS QUE
GRANDE NAÇÃO HÁ QUE TENHA DEUSES TÃO CHEGADOS A SI COMO O É A
NÓS O SENHOR NOSSO DEUS TODAS AS VEZES QUE O INVOCAMOS?). A seguir
o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Audiência Pública
“Para tratar de assuntos relacionados à Prevenção ao Suicídio em Alusão ao Dia Mundial de
Prevenção ao Suicídio” — 10.09.2021 e ATA da Audiência Pública “Para Discutir Sobre a
ÀO fá pá pa fe ja já a ja pa pa
ODONNUBUWUNHSODOTIGNUBRUWUNH
21 Qualidade Operacional dos Serviços Prestados Pelas Empresas de Telefonia Móvel e Internet
22 em Parintins” — 30.09.2021, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura
23 colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em
24 seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
25 Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA
26 GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou dizendo que a data de hoje é um dia de muita
27 emoção e saldardes, pois, se seu pai Enéas estivesse vivo, estaria completando 65 anos de vida,
28 o qual, sempre foi de muita alegria e de uma força muito grande e ainda continua vivo no seu
29 coração e de toda família. Agradeceu a todos os profissionais do Hospital Jofre Cohen pela
30 - atenção dada à sua avó que ontem teve de ser levada ao referido hospital por causa de um mal
31 estar de pressão alta, mas, já está bem em casa. Destacou sobre a viajem que fez à Zona Rural
32 com a comitiva do Prefeito Bi Garcia para as inaugurações, como da Escola Valquíria Viana
33 Gonçalves que ficou muito bonita e foi um momento de muita emoção, porque foi construída
34 na gestão de seu pai Enéas Gonçalves, assim, como da Cidade da Criança, ambas no Caburi.
35 Destacou que essas inaugurações são frutos de emendas parlamentares conseguidas pelo
36 Prefeito Bi Garcia e pelos vereadores que se empenham em ir à busca desses recursos para
37 ajudar o Poder Executivo. Agradeceu ao Executivo por ter atendido duas indicações suas de
38 escolas destinadas às comunidades do Mangueirão do Rio Jacú e São Tomé do Rio Uaicurapá,
39 escolas que foram inauguradas na semana passada fruto de parcerias, pois, sem elas político
40 nenhum consegui fazer alguma coisa, com isso, agradeceu à população que esteve presente, ao
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Deputado Silas Câmara, a Ex-Senadora Vanessa Grazziotin, ao Senador Omar Aziz, Deputada
42 Alessandra Campelo, Deputado Saulo Viana, o Deputado Federal Marcelo Ramos por tudo que
têm feito por Parintins. Destacou a inauguração da escola do Fluminense do Tracajá, com
ampliação e reforma; da Escola Nossa Senhora das Graças da Comunidade do Maranhão.
alientou que a Câmara de Parintins teve um papel muito importante nas UTIs que foram
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Mi (curany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amázonas
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Pons anvo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
inauguradas em Parintins, mostrando o compromisso de vêm lutando por Parintins. Lembrou-se
da senhora Eliana, do Brasil Roça, que citou o seu nome dizendo que a queria conhecer, pois,
era a vós daqueles que não tem voz e agradeceu a inauguração da feira. Disse que naquele
momento lembrou-se das palavras do seu avô, Gláucio Bentes Gonçalves, que já havia lhe
falado de que a política já havia mudado e que as pessoas iam para ver os políticos como
ídolos, com fãs, mas, agora, o político tem que se colocar no lugar das pessoas e é desse jeito
que quer continuar trabalhando ao lado de pessoas que têm compromisso, pois, é isso que lhe
deixa feliz, ver as pessoas felizes. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
agradecendo a todos e em especial ao Prefeito Bi Garcia pelas inaugurações na cidade e no
interior e disse que fica feliz por saber que as maiorias das inaugurações foram na área da
educação, com 10 escolas na Zona Rural de Parintins. Destacou que essas escolas foram
perdidas com a antiga gestão e o Prefeito Bi resgatou e trouce de volta, sendo às mesmas
inauguradas na semana que passou, assim, como a água no Jirau nas comunidades e núcleos do
interior, levando qualidade de vida ao ribeirinho, como por exemplo, à Comunidade de Nossa
Senhora de Aparecida do Panauarú que recebeu a instalação do Projeto Água no Jirau.
Destacou a reforma e modernização da Escola Valquíria Viana Gonçalves trazendo qualidade
para o ensino do Caburi, dizendo que isso não tem preço e agradeceu ao Prefeito Bi Garcia.
Agradeceu ainda pela sonhada Cidade da Criança que foi inaugurada no Caburi, com emenda
do Deputado Silas Câmara, onde a população caburiense é muito grata por esse parque e a
escola. Finalizou deixando seu reconhecimento a esses homens públicos que têm compromisso
e responsabilidade com a população. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 486/2021, à Prefeitura
Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para
vistoria e melhorias da Escola na Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá e dá outras
providências. Indicação nº 487/2021, à Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias nas instalações elétricas e no
abastecimento de água na Escola da Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá e dá outras
providências. Indicação nº 488/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, parceria para
abertura de estrada na Comunidade Filadélfia interligando com a Comunidade Nova Canaã e
outras localidades e dá outras providências. Indicação nº 489/2021, à Prefeitura Municipal De
Parintins, para aquisição de um Motor de Luz para a Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá e
dá outras providências. Indicação nº 490/2021, à Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação para Construção de uma
Quadra Coberta na Escola da Comunidade de São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá e dá
outras providências. Requerimento nº 342/2021, solicitando da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos a instalação de Lâmpadas de Led na Comunidade São João Batista no rio
Uaicurapá e dá outras providências. Dando continuidade reforçou sobre o pedido de um poço
artesiano para a comunidade do de Canaã. Destacou que Parintins teve uma semana de
prestações de contas do Executivo cm entrega várias obras e serviços atestando os recursos
federais, estaduais e municipais trazendo benefícios para esta população. Destacou que esse é o
papel do político, trabalhar para dar o melhor e a qualidade de vida para a população, e é isso
que todos os vereadores têm propostos nesta Casa. Prosseguindo disse que o grande sonho foi
realizado, ou seja, a inauguração das UTIs que já foram implantadas nesta cidade o que veio a
sex realizado um grande sonho desta população, consequências de várias parcerias. Parabenizou
og'profissionais que agregam cores à vida de muitos, pelo Dia do Pintor, assim como, também,
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Rua Umiri, 781 =Conjunto Ma rany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P.
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agradeceu e parabenizou os estivadores pelo seu Dia. Finalizou parabenizando o Dia do Médico
hoje e agradeceu a todos esses profissionais têm ajudando a salvar vidas e que Deus abençoe a
todos. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou lembrando-
se do dia 12 de outubro, Dia das Crianças, dizendo que certamente todos os vereadores
realizaram alguma ação para alguma criança e no seu caso não foi diferente, pois, esteve na
Zona Rural, nas comunidades de São Paulo da Valéria, Betel onde participou de eventos
dedicados às crianças. Falou que ontem esteve de Brasília, onde visitou a escola antiga e a
moderna que está avançando na construção, já estando no local à cobertura, que certamente
será uma escola das mais modernas, porém, foi lhe repassado que os trabalhadores chegam à
quarta-feira e na sexta-feira vão embora, atrasando o avanço da obra, por isso, fez um apelo
para que isso não mais aconteça. Em seguida falou que na semana passada, 15 de outubro, foi
comemorado o aniversário de Parintins e que, na mesma semana, foram inauguradas as tão
sonhadas UTIs, das quais, esta Casa teve um papel importantíssimo na aquisição das mesmas,
parabenizando a todos os envolvidos. Destacou, ainda, a inauguração da CAPS-AD Dr. Renato,
que foi uma homenagem muito linda a um grande médico que atuou em Parintins. Registrou o
asfaltamento de quase todos os bairros, em especial o seu, Palmares, onde as ruas ficaram
bonitas com asfalto de qualidade ficando muito bonito. Lembrou que no seu bairro inaugurou a
quadra para festa, mas não, para a prática esportiva, porém, segundo informação, para há outra
semana estará funcionando. Salientou da satisfação de saber que a Portaria nº 005/2021, criou
uma Comissão Especial para o Concurso Público, que deverá ocorrer em 2022, dizendo que
não há nada mais democrático e isonômico gue um concurso público. Recomendou que fosse
preciso averiguar algumas condições para não desprestigiar alguns funcionários antigos antes
que haja o edital. Em seguida cobrou sobre o seu Requerimento Nº 261, no qual requereu o
reparo da Rua que dá acesso ao matadouro público, sugerindo que fosse construído um atalho,
devido ao risco que os condutores de veículos estão correndo, principalmente com a descida
das águas que aumentam o fluxo de veículos naquela via e até agora não foi providenciado
nada, e se vier acontecer alguma coisa, não é omissão da Câmara que tem cobrado. Lembrou,
também, da Lei, que foi aprovada nesta Casa e acionada pelo Executivo Municipal, que proíbe
a circulação de animais de grande porte na área urbana desta cidade, dizendo que, enquanto
estiver vereador, não vai virar letra morta e que este Poder tem que se manifestar, pois,
ninguém está brincando de vereador, é preciso, porém, ser colocada em prática, pois, está
colocando em risco vidas e, se não fizerem valer a força da Lei, como vereador e cidadão vai
entrar com ação no Ministério Público que é o fiscal das leis. Frisou que não está preocupado
com alguns comentários que dizem que perderá votos, porém, disse que prefere perder votos de
que vidas. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou repudiando a
nota, em rede social, do funcionário público desta Casa, incompetente e preguiçoso, Dr. Carlos,
contra os vereadores de este Poder, chamando-os de incompetentes. Falou que o referido
funcionário já foi chamado para voltar ao trabalho e ainda não se compareceu a esta Casa, mas,
está desmoralizando os vereadores. Em seguida destacou que as UTIs já foram inauguradas na
semana passada e parabenizou os vereadores da Legislatura passada e da atual, os quais tiveram
um papel importantíssimo na conquista das referidas UTIs, aprovando um Projeto de Lei dando
poder ao Prefeito Bi Garcia na antecipação de impostos de ISS, junto a Empresa CELEO,
possibilitando a compra das mesmas é parabenizou a seus pares. Agradeceu ao prefeito Bi
Garcia pela maratona de inaugurações durante toda a semana no interior e na cidade, com
omemoração do aniversário de Parintins, inaugurações de escolas climatizadas e equipadas,
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salas de aulas, Água no Jirau, castelos d'água com caixas, iluminação de led solar,
ambulanchas que em breve será entregue, uma das maiores Cidades da Criança do Estado do
Amazonas no Caburi, trazendo desenvolvimento ao interior e na cidade. Parabenizou o Prefeito
Bi Garcia e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho. Agradeceu ao Deputado Cabo Maciel por
destinar emendas para este município. Destacou que na Comunidade do Maranhão já foi
reinaugurada a Escola Nossa Senhora das Graças, onde, ainda, será inaugurada a escadaria e
construído um castelo d'água, que é um pedido seu. Destacou que na cidade foi inaugurado
asfaltamentos fruto de emenda do Senador Omar Aziz e Eduardo Braga, a Feira Chicão Garcia,
em homenagem ao Pai do Prefeito Bi Garcia, do CAPS-AD. Parabenizou e agradeceu aos
senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, aos deputados federais Marcelo Ramos e Silas Câmara,
os deputados estaduais Saulo Viana, Cabo Maciel e o Prefeito Bi Garcia e outros parlamentares
e a Câmara Municipal. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 343/2021,
solicitando ao Executivo, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, que faça a
conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia e dá outras providências.
O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que a semana passada foi
intensa com aniversário de Parintins, Dia das Crianças e muitas inaugurações neste município,
fruto de emendas de vários parlamentares como deputados estaduais, federais e senadores.
Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e os deputados Saulo, Terezinha pelas emendas, pois, foram
inauguradas escolas, poços artesianos, água no Jirau, CAPS EAD e muitas outras obras. Em
seguida ressaltou que a iluminação pública está precisando ser trocadas em várias áreas da
cidade e pediu ao Senhor Juscelino Carioca que verifique essa questão. Prosseguindo falou que
ontem foi um momento marcante em ver crianças humildes recebendo homenagens pelo Dia da
Criança na localidade da Lagoa Azul, realizada por um casal amigo, com várias ações. Em
seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 064/2021, aos senhores: Sônia Cátia
Cardoso e seu Leomar Lima, pelo grande trabalho social realizado com as crianças do mini
Caprichoso e pelo cuidado e orientações ambientais na lagoa Azul do Bairro Itaúna II.
Finalizou parabenizando esta Casa por estar ajudando a população parintinense, ao Prefeito Bi
Garcia e ao Governador Wilson Lima pelo trabalho que estão realizando em prol de Parintins.
O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou destacando sobre a
semana passada e que a maioria das obras inauguradas foram oriunda nesta Casa,
demonstrando que os vereadores trabalham sim, que lutam pelo seu povo e conquistam
investimentos para sua cidade. Destacou que foram inauguradas 10 escolas nas comunidades de
Sã Maria - Valéria, Remanso, Valquíria Viana — Caburi, Mangueirão e São João do Jacú, São
Tomé do Uaicurapá, Peixe Marino, Fluminense e Santo Antônio do Tracajá e Maranhão do
Uaicurapá, onde duas das mesmas foram indicação sua, além da Escola Luiz Gonzaga, no
Tracajá. Falou que foram nove sistemas de Água no Jirau, como, nas comunidades de Buiuçú,
Santa Terezinha do Caburi, Santo Expedito do Uaicurapá, São Tomé do Mocambo, Remanso,
Colônia Nova Esperança da Gleba de Vila Amazônia, Sã Maria, etc e Santo Antônio do
Panauarú, que foi Indicação sua. Lembrou que participou também da entrega de melhorias
sanitárias domiciliar na Agrovila do Mocambo e também da revitalização de 35 quilômetros da
estrada vicinal que vai até a Comunidade de Santa Clara do Jauarí, que também foi Indicação
sua. Registrou que na área da Saúde foram realizadas a reinauguração da UBS Dom Arcângelo
Cerqua no Bairro São Vicente, Inauguração do CAPS-AD, Renato Menezes - Comunidade do
Parananema, entrega de 11 leitos de UTIs no Hospital Jofre Cohen, fruto de articulação do
Prefeito Bi Garcia, que contou com esta Casa para antecipação de recursos junto à empresa
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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181 CELEO e parceria do Governo do Estado em um espaço totalmente revitalizado, do piso ao
182 forro, tudo muito novo, limpo higiênico. Destacou também que funcionará o tomógrafo e o
183 sistema de hemodiálise. Destacou, ainda, que foi inaugurado a Cidade da Criança do Caburi,
184 Modernização da Escola Valquíria Viana Gonçalves que ainda vai ganhar uma quadra
185 poliesportiva, Revitalização e ampliação do Prédio do Conselho Tutelar, com gabinete e sala de
186 reuniões, que foi pedido seu; do Abrigo Vovó Conceição; quatro academias ao ar livre na
187 Cidade de Parintins, localizadas na Praça dos Bois, Praça da Liberdade, entroncamento da Rua
188 Geny Bentes — Dejard Vieira e na Estação Cidadania João do Carmo; Feria Chicão Garcia na
189 Orla da União onde o nome foi Indicação sua. Frisou que é importante que a população observe
190 os políticos que realmente contribuem com o Município de Parintins e não aqueles de faz de
191 conta. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 491/2021, à Prefeitura Municipal
192 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para acompanhamento
193 odontológico durante a gravidez e dá outras providências. Em seguida o Vereador Fernando
194 Menezes pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou permissão para se retirar
195 da Sessão Plenária. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido
196 “vereador, o que foi aceito por unanimidade. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
197 PONTE iniciou citando Provérbios 1: 7: “O Temor do Senhor é o princípio do Conhecimento;
198 mas os insensatos a sabedoria e a instrução”, Prosseguindo falou que o aniversário da cidade de
199 Parintins é uma data que não lhe traz boas lembranças, porque, foi à data que sua saudosa filha
200 nasceu e que iria completar 3 anos de idade. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia pelas emendas e
201 inaugurações de obras nesta cidade, trazendo desenvolvimento, emprego e renda. Parabenizou
202 ao Governador Wilson Lima pela parceria com a prefeitura na inauguração das UTIs, que teve,
203 também, participação direta desta Casa. Destacou que o Governador prometeu construir várias
204 obras em Parintins, como o Campo do São Paulo, Instituto IAPIN, revitalização da Exposição
205 Agropecuária, além de recursos para o Pelotão Mirim, Pestalozzi, Associação de Catadores e
206 Tricicleiros, o que agradeceu muito. Destacou que o Governador prometeu também
207 asfaltamento para todo o Bairro da União, doação de coletes e capacetes para todos moto-
208 - taxistas de Parintins e todo o Amazonas. Destacou que o dia 02 de novembro está chegando e o E
209 Cemitério Público está sem administrador e pediu ao prefeito e ao Secretário de Obras que
210 nomeei um administrador para atender melhor as pessoas que irão àquele lugar para fazerem
211 melhorias e reformas nas sepulturas de seus entes queridos. Cobrou que seja feito a troca das
212 luminárias do Bairro Dejard Vieira. Salientou que os vendedores da frente do Bar Chapão
213 foram notificados pelo Setor de Terras que irão sair daquele local onde funcionam a mais de 10
214 anos. Disse que foi até o referido setor em buscas de explicações com o Sr. Lauder, o qual não
215 soube lhe dar explicações, enquanto que o Sr. Sérgio, Coordenador, lhe explicou que seria para
216 embelezamento da cidade. Com isso, retrucou o vereador, que teria de tirar gente de vários
217 - lugares da cidade, como da Rua Amazonas, da Francesa, da Orla da União e outros. Falou que
218 são pais de famílias da Zona Rural que está há quase 10 anos e precisam sustentar suas famílias
219 e pediu respeito. Cobrou as pinturas das faixas de pedestres de frente das escolas de Parintins.
220 Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 344/2021, solicitando à Prefeitura É
221 Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que
222 possa realizar a operação tapa buraco na rua Euler Vieira situada na Vila Amazônia e dá outras
223 providências. Requerimento nº 345/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins
224 - através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e SAAE, para que
2 possam realizar manutenção no cemitério São João Batista da Vila Amazônia com instalação
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Rua Umiri, 781 — Y - F 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Ed
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de água e 500 metros de extensão de rede elétrica e dá outras providências. Indicação nº
492/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a sinalização
(PARE) nas vias, mais precisamente nas esquinas das ruas da Vila Amazônia e dá outras
providências. Indicação nº 493/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize ação de prevenção de acidentes e
conscientização destinada à população da Vila Amazônia e dá outras providências. Finalizou
agradecendo ao Deputado Saulo Viana pela destinação de uma emenda que ainda verificará
para qual comunidade será destinada. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou
apresentando e justificando o Requerimento nº 346/2021, solicitando à Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Parintins e Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar para análise e
instauração do processo administrativo disciplinar do funcionário Carlos Roberto Almeida da
Silva, lotado nesta casa legislativa e dá outras providências. Homenageou a sua amiga Suza
Monte Verde por mais um ano de vida e por ter sido aprovada no Processo Seletivo do Banco
ITAÚ. Registrou a passagem do aniversário do saudoso Enéas Gonçalves In Memórian e se
solidarizando com todos os familiares. Destacou que teve a grata satisfação de participar, na
semana que passou da comitiva do Prefeito Bi Garcia nas inaugurações de muitas obras nas
comunidades rurais e na cidade com a inauguração de 10 educandários, chegando à educação
nas mais longínquas localidades deste município levando educação de qualidade. Destacou que
a reinauguração da Escola Valquíria Viana foi muito emocionante com a homenagem à avó da
Vereadora Vanessa Gonçalves. Agradeceu ao Senador Omar Aziz por ter trazido para Parintins
o novo CAPS-AD, que foi inaugurado na semana que passou, e o asfalto que está chegando
nesta cidade. Agradeceu ao Governador Wilson Lima, o Prefeito Bi Garcia e os Vereadores
pelas instalações e inauguração das UTIs em Parintins, realizando o sonho dos parintinenses.
Lembrou que no dia 15 de outubro foi o aniversário de Parintins e também o Dia dos
aos professores aposentados do estado e dá outras providências. O Vereador FLÁVIO DA
COSTA FARIAS iniciou dedicando o seu pronunciamento ao seu grande amigo e saudoso
Enéas Gonçalves, com quem criou uma confraria do café, onde todas as tardes aprendiam
muito com ele, que fez história no Rádio, na Política e na vida da população parintinense.
Enfatizou sobre a Inauguração Valquíria Viana Gonçalves, dizendo que foi emocionante com
as homenagens, parabenizando o prefeito, dizendo que foi uma ação acertada. Prosseguindo
listou inúmeras inaugurações do Governo Municipal com a ajuda de vários parlamentares
como, Deputado Federal Silas Câmara, Senador Omar Aziz, Deputado Estadual Saulo Viana, e
outros em comunidades rurais e na cidade: Entrega de abertura e recuperação de piçarramento e
terraplanagem das estradas da Comunidade São Jorge de Santa Clara do Jauarí, Açaí e Quebra;
Professores a quem os parabenizou. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº /
494/2021, ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, a manutenção do plano de saúde A
É:
Programa Água no Jirau na Comunidade de Nova Esperança — Gleba de Vila Amazônia;
inauguração da Escola Sã Maria, Comunidade Sã Maria da Valéria; Escola Municipal do
Remanso e Água no Jirau; Comunidade de São Tomé do Mocambo, inauguração do Programa
Água no Jirau; entrega de MSD, dez banheiros residenciais na Agrovila do Mocambo; Santo
Antônio do Panauarú, inauguração do Programa Água no Jirau; Aparecida do Panauarú, Água
no Jirau; Comunidade do Buiuçú do Caburi, Água no Jirau; reinauguração da UBS Dom
Arcângelo Cerqua; Comunidade Santa Terezinha do Caburi, Água no Jirau; Reinauguração da
Escola Valquíria Viana Gonçalves — Caburi; Inauguração da Cidade da Criança — Caburi;
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271 inauguração da ampliação e reforma da escola da Comunidade do Mangueira, São João do Jacú
272 e Água no Jirau; Comunidade da Santo Expedito do Uaicurapá, Água no Jirau; Escola da
273 comunidade de São Tomé do Uaicurapá e Água no Jirau; Comunidade Peixe Marinho, escola
274 municipal; escolas das Comunidades Fluminense e Santo Antônio — Rio Tracajá; escola da
275 Comunidade do Maranhão; reforma do Conselho Tutelar; Abrigo Vovó Conceição e outras.
276 Prosseguindo destacou que as UTIs, que foram inauguradas na semana passada, desde 2008,
277 quando vereador já vazia seu pleito, assim como para o muro de arrimo, pois sabia que era
278 necessário. Destacou que quando iniciou este novo mandato também reivindicou nesta Tribuna
279 sobre as UTIs, assim como, os deputados Saulo Viana, Abdala Fraxe, Tony Medeiros entre
280 outros e cada vereador desta Casa, porém, se não fosse o Governo do Estado, que também
281 entrou nessa luta, não teria saído, pois, o Governador Wilson Lima veio pessoalmente em
282 Parintins para dar boas novas e instalar essas UTIs em Parintins. Comentou que o Governador
283 Wilson Lima destinará Para Parintins vinte milhões de reais para o Setor Primário e já veio
284 recursos para os tricicleiros, para os empreendedores acima de 60 anos, cartão bolsa família
285 para mais aproximadamente dez mil famílias, como auxílio permanente. Em seguida disse que
286 o Campo do São Paulo é uma bandeira sua através de indicação e que o Governador vai
287 revitalizar. Finalizou dizendo ao Senhor Carlos, servidor desta Casa, que venha e aponte os
288 erros e oriente aquilo que está errado e faça suas críticas construtivas. A Vereadora BRENA
289 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº
290 495/2021, à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH
291 para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA DA
292 COMUNIDADE DO TRACAJÁ e dá outras providências. Em seguida falou que teve a
293 oportunidade de reunir com alguns feirantes conhecidos, através do Presidente Ricardo do
294 Bairro da União, e ficou feliz em saber que foram contemplados com seus boxes na feira que
295 foi inaugurada naquele bairro. Disse que também participou da inauguração das UTIs, as quais
296 foram muito cobradas nesta Casa, mas, que agora é uma realidade. Destacou que também
297 solicitou desta tribuna um Centro de Hemodiálise, o que já foi informado que terá uma Cadeira
298 para isso, ficando grata com isso, Destacou, ainda, que tem cobrado sobre o Concurso Público
299 de Parintins e agora tem a esperança de que será uma realidade, pois, já foi criada uma EN
300 Comissão para isso e que vai continuar cobrando. Em seguida lembrou que já solicitou através
301 da Indicação nº 342/2021, uma Audiência Pública para discutir sobre os Planos de Cargos e
302 Carreiras e Remunerações do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins, para Discutir a
303 Revisão Salarial, Adicionais, Bonificações e todos os assuntos relacionados a isso, assim como,
304 também, trouxe a esta Casa, solicitando que seja feita a concessão da promoção/progressão e
305 reajustes dos servidores desta Casa Legislativa, dos funcionários concursados efetivos deste
306 município, os quais têm por direitos legais desse reajuste salarial que desde o ano passado não
307 receberam e já vai findar o ano e ainda não receberam sua reposição salarial. Destacou que a
308 iluminação pública desta cidade ainda é muito precária e está acontecendo muitos assaltos,
309 mas, que já solicitou um levantamento de todos os portes de iluminação pública para que se /
310 tome as devidas providências. Finalizou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº
311 031/2021-CMP, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E
312 ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NV
313 NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
314 PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente convidou a Vereadora
3 Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
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pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando a
Cidade de Parintins pelos 69 anos no dia 15 de outubro, cominando com um grande evento na
Praça Digital em que houve a maior segurança sanitária. Explicou que o problema do final da
Rua Coronel Araújo, que na semana que encerrava o prazo, o Dr. Radir, junto com o Dr.
Miquiles, fizeram contato e pediram mais alguns dias, porque o procedimento já estava sendo
feito, inclusive, está acompanhando isso pessoalmente, o contrato com o porto com a empresa
para se carregar esse diesel já está sendo realizado e o processo está bem adiantado. Com
relação à limpeza das ruas do Bairro Independência da Vila Amazônia, estava programado para
a balsa sair agora às nove horas, mas, em função da chuva deu uma atrasada, porém, às 13h00 a
balsa sairá de Parintins com os equipamentos para serem feitos os serviços de limpezas das ruas
daquele bairro. Em seguida parabenizou a prefeitura e a Secretaria de Saúde por estar
disponibilizando condução para as mães que deram à luz e recebem alta do hospital, onde o
serviço é denominado de “Carona Legal”. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº
496/2021, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a criação de
um contato via linha telefônica, para atender as demandas de iluminação pública e dá outras
providências. Em seguida destacou que Parintins é uma cidade pequena com problema de
cidade grande, por isso, apesar das dificuldades os avanços estão acontecendo e são muitos os
investimentos e que os avanços estão acontecendo em todas as áreas, porém, é preciso separar
as pessoas que estão ajudando nesses avanços das que não estão, pois, esses avanços, apesar
dos problemas, são inúmeros, como por exemplo, do contrato do Senador Omar Aziz, algo em
torno de vinte quilômetros de ruas asfaltadas e do Senador Eduardo Braga, algo em torno de
dez a quinze quilômetros de ruas asfaltadas em Parintins, porém, mesmo sem querer as pessoas
acabam esquecendo-se de como eram as ruas e muitos bairros já estão 100% asfaltados.
Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia que tem corrido incansavelmente atrás desses recursos.
Agradeceu ao Governador Wilson Lima, aos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, os
deputados federais Marcelo Ramos, Silas Câmara, Vanessa Grazziotin, deputados estaduais,
coisas acontecerem em Parintins. Destacou que foram inauguradas na semana que passou 10
escolas, têm 11 que estão em obras, 10 do ano passado, somando um total de 31 escolas nesses
últimos anos. Destacou que foram 16 sistemas de abastecimento de Água no Jirau, 18
melhorias sanitárias no Caburi de 160, faltando 142 que estão em obras. Destacou que quando
se inaugura 30 escolas é Porque se pensa nas futuras gerações, com estrutura física de
qualidade, capacitação de professores. Finalizou registrando que muitas “mãos” participaram
da implantação das 11 UTIs em Parintins, como Câmara dos Vereadores, com aprovação do
Projeto de antecipação de ISS, a Prefeitura de Parintins que conseguiu os recursos através da
Empresa CELEO e o Governador Wilson Lima que assumiu a parte do custeio, manutenção e
profissionais. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 342/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos a instalação de Lâmpadas de Led na Comunidade São João Batista
no rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
343/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras que faça a
Saulo Viana, Alessandra Campelo, Cabo Maciel e outros, por somarem forças e fazerem as 4
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conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 344/2021 de autoria do Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa realizar a
operação tapa buraco na Rua Euler Vieira situada na Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 345/2021 de autoria do Vereador JOSÉ
TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e SAAE, para que
possam realizar manutenção no cemitério São João Batista da Vila Amazônia com instalação
de água e 500 metros de extensão de rede elétrica e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 346/2021 de autoria do Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins e
Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar para análise e instauração do processo
administrativo disciplinar do funcionário Carlos Roberto Almeida da Silva, lotado nesta casa
legislativa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 486/2021, de
autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal De
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para vistoria e
melhorias da Escola na Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 487/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para melhorias nas instalações elétricas e no
abastecimento de água na Escola da Comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 488/2021, de autoria da Vereadora
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, parceria
para abertura de estrada na Comunidade Filadélfia interligando com a Comunidade Nova
Canaã e outras localidades e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 489/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal De Parintins, para aquisição de um Motor de Luz para a Comunidade Filadélfia no
Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 490/2021,
de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação para
Construção de uma Quadra Coberta na Escola da Comunidade de São João Batista do Jacú, no
Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 491/2021,
de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para acompanhamento
Rua Umiri, 781 po Macurany — y 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins [7d /
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406 odontológico durante a gravidez e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
407 Indicação nº 492/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
408 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
409 Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria
410 Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a sinalização (PARE) nas vias, mais
411 precisamente nas esquinas das ruas da Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por
412 unanimidade. Indicação nº 493/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
413 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
414 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e
415 Transporte - EMTT, que realize ação de prevenção de acidentes e conscientização destinada à
416 população da Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
417 Indicação nº 494/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do
418 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senhor Governador do
419 Amazonas, Wilson Lima, a manutenção do Plano de saúde aos professores aposentados do
420 estado e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 495/2021, de
421 autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
422 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência
423 Social Trabalho e Habitação - SEMASTH para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO
424 AO OUTUBRO ROSA DA COMUNIDADE DO TRACAJÁ e dá outras providências.
425 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 496/2021, de autoria do Vereador MATEUS
426 FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
427 Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a
428 criação de um contato via linha telefônica, para atender as demandas de iluminação pública e
429 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 063/2021 de
430 autoria da Vereadora FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do
431 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos Agentes Comunitários
432 de Saúde (ACS) pelo trabalho desempenhado e, principalmente, em alusão a este 04 de
433 outubro, data em que é celebrado seu dia. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
434 - solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e
435 - estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos
436 nº 064/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70
437 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos senhores: Sônia Cátia Cardoso e
438 seu Leomar Lima pelo grande trabalho social realizado com as crianças do mini Caprichoso e
439 pelo cuidado e orientações ambientais na lagoa Azul do Bairro Itaúna Il. Em discussão: o /
440 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito
441 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por À
442 unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto
443 de Lei nº 031/2021-CMP, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
444 BARBOSA, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA
445 DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO
446 ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
447 PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Será À
448 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
4 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES não se pronunciou. Não havendo mais nada
450 7a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
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Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 13h30mn.
Ver. MATE RA ASSAYAG
Presidente
Ver. VA! E rinite G = CAR IRO GONÇALVES
Vice-Presidente
Ver. JOSÉ TUPI RIBEIRO PONTE
1º Secretário
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
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Ver. AFONS SOUZA ROCHA
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Ver. ANTÔNIO MA ILON DE a EIROS CURSINO
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