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sessao nº 52

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 52
Date 2021-10-26
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Ata da 52º Sessão Ordinária de 26/10/2021 Ide 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
26 DE OUTUBRO DE 2021. No vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa
do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Flávio da Costa Farias, em Salmos 126: 6
(AQUELE QUE SAI CHORANDO, LEVANDO A SEMENTE PARA SEMEAR,
VOLTARÁ COM CÂNTICOS DE JÚBILO, TRAZENDO CONSIGO OS SEUS
MOLHOS,). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA
da 45* Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 26/10/2021,
motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 30/11/2021, por motivo de viagem a Brasília-DF a fim de
cumprir agenda no Senado Federal para tratar de assuntos referentes à Câmara Municipal
de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa
do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 30/11/2021, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou à
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
CURSINO iniciou registrando que dia 28 de outubro é o Dia do Servidor Público, ou seja, todo
aquele que mantêm vínculo profissional com os órgãos e entidades governamentais. Falou que
infelizmente o Servidor Público às vezes é mal interpretado e que existe até um chavão que dito
injustamente ao mesmo chamado de “Barnabé”, ou seja, tentam atribuir ao servidor, àquele que
é pouco produtivo, embora um dos princípios da Administração Pública, além da Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade e Publicidade, é a eficiência. Então, disse o vereador, o bom
servidor preza pela eficiência do serviço público. Parabenizou o Servidor Público pela data do
dia 28 de outubro como seu Dia. Salientou que é servidor público de carreira há 31 anos e 09
meses, que sua vida toda foi de servidor público e provou o quanto é importante à presença de
quem tem atividade pública, a pandemia provou, para mostrar que nem sempre a Teoria Liberal
e Neoliberal predomina, até porque não se pode esperar apenas pelo mercado, pois, se não fosse
à intervenção do Serviço Público, através do SUS, a pandemia sido o pior, o caus. Frisou que
os servidores públicos provaram que entre as teorias a que predomina é a Teoria é a
Keynesiana, que diz que o Estado não pode ser Mínimo, que deve estar presentes através de
seus servidores públicos e entidades. Deixou todo seu reconhecimento aos serviços prestados
pelos servidores públicos. Frisou que às vezes é colocada uma condição de que é característica
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do servidor ser improdutivo, porém, não é assim, pois, o servidor público é aquele, também,
que procurou cumprir a regra, o contrato firmado pelo estado com o servidor público já vem
pronto, é unilateral, o servidor apenas adere o contrato em que o Poder Público coloca essa
condição. Explicou que o servidor passa por uma admissão, geralmente através de um
Concurso Público, que deveria ser a regra, mas, infelizmente não é, porque a Constituição fala
no Artigo 37, que a admissão do servidor público é através do Concurso Público, porém, essa
regra acaba virando exceção, porque os concursados no serviço público são minoria e aquelas
pessoas que acabam servindo, esperando uma oportunidade para ter estabilidade acabam
ficando ao relento e outras pessoas que não têm oportunidades são porque não têm quem os
indique. Conclamou ao Poder público que olhe com carinho e realize o Concurso Público tão
propalado, pelo qual, já se sabe que há até uma comissão formada. Salientou que também no
Plano Plurianual, na LDO, que marca as metas e prioridades, está garantido que haverá
Concurso Público ano que vem, o que vai ficar cobrando para que venha ocorrer. Registrou que
no dia 29 de outubro, em Manaus, um filho adotivo de Parintins, o Dr. PHD em Economia,
Juvenal Pinheiro da Costa Filho (Nanau), uma pessoa simples, amiga, que toda folga está em
Parintins, o qual transformou em livro sua Tese de Doutorado, intitulada “A Interiorização da
Educação Superior Pública no Amazonas”, que muito tem a ver com Parintins, inclusive,
fazendo estudos em Parintins. Destacou dizendo o quanto foi bom a interiorizar a Educação
Superior Pública, trazendo muitas oportunidades nesta cidade, evitando muitos a saírem do
município. Prosseguindo apresentou e justificou a b Moção de Pesar nº 042/2021, a família do
Senhor ÉLCIO RODRIGUES MARTINS pelo seu falecimento. Finalizou dizendo que quando
estava fora desta Casa criticava, com respeito e, agora que está como vereador entende o
quanto é difícil, pois, não têm o Poder da “Caneta” e ainda levar a culpa em tudo, os vereadores
que estão nos bairros, nas comunidades, nas ruas em busca de demandas, muitas das vezes
fazendo ação social, levam o título de sumidos, enquanto que outros parlamentares do estado e
federais vêm a Parintins e levam cerca de quinze a vinte mil votos e ninguém faz nenhuma
cobrança, mas, os vereadores são sumidos, culpados de tudo. Prosseguindo o referido vereador
solicitou permissão para sair da Sessão Plenária. A Senhora Presidente consultou o Plenário
sobre o pedido do vereador, o que foi aceito por unanimidade. O Vereador FLÁVIO DA
COSTA FARIAS iniciou parabenizando os servidores públicos pelo seu Dia, que realmente
fazem a diferença. Lembrou-se do Ministro da Economia, Paulo Guedes, quando afirmou que o
servidor público é um peso e preguiçosos, criticando bastante os mesmos, inclusive, teria dito
que colocaria uma granada no bolso deles. Salientou que não é servidor, que está servidor por
um período de quatro anos, porém, deixou todo o seu respeito aos servidores público do Brasil.
Continuando disse que foi direto ao SAAE pedir que fosse restabelecida a água do Residencial
Vila Cristina o que já foi feito e agradeceu por isso aos servidores por isso. Em seguida
apresentou e justificou a Indicação nº 502/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a desobstrução do
Bueiro da Rua 06, quadra 19 do Residencial Vila Cristina e posteriormente faça a recuperação
daquela via pública e dá outras providências. Indicação nº 503/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que faça a
revitalização e Ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências.
Indicação nº 504/2021, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio d Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN, para que faça a revitalização e Ampliação da sinalização das
ruas de Parintins e dá outras providências. Prosseguindo ressaltou que fica feliz porque
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91 Parintins terá hoje as UTIs, que foi uma luta desta Casa, do Prefeito de Parintins, do
92 Governador Wilson Lima, que se colocou à disposição de Parintins ajudando nas instalações
93 das mesmas, mostrando que realmente gosta de Parintins e hoje isso já é uma realidade, porém,
94 é preciso evitar acidentes para que as UTIs não sejam usadas, que aja sinalização mais efetivas
95 das ruas de Parintins, que apesar de já terem sinalizadas algumas ruas, ainda precisa mais,
96 assim como, os semáforos e sinalizações de bares. Frisou para que não venham somente fazer
97 isso na época do Festival, que todas às vezes que tem Festival em Parintins as ruas e energias e
98 outros serviços são melhorados, porém, isso não precisa ser feito somente nessa época.
99 Destacou que em conversa com a Deputada Alessandra Campelo, que hoje está como
100 secretária, à mesma disse que gosta muito de Parintins e que todo tempo está querendo fazer
101 alguma coisa por Parintins, por isso fica feliz e por ter lhe atendido muito bem, assim como os
102 secretários de estado estão tratando muito bem esta Casa Legislativa. Comentou que é preciso
103 sempre que os vereadores estejam voltando à Manaus, pois, é lá que se encontra os deputados
104 - estaduais, federais e senadores quando não estão em Brasília, e para que se consiga trazer para
105 Parintins às emendas impositivas é preciso está lá cobrando. Destacou que os deputados Saulo
106 Viana e Abdala Fraxe ficaram de ajudar para ajudar Parintins. Destacou, também, que é preciso
107 resolver a questão de emendas para os bois de Parintins que são citados como que não podem
108 receber esses recursos há anos, por isso salientou que é preciso encontrar uma solução, através
109 de uma força tarefa, conversar com todos os órgãos competentes, principalmente capitaneados
110 pelo Governo do Estado e Prefeitura, para que com máxima urgência peça ajuda desses entes
111 para resolver essa situação. Finalizou falando sobre a Audiência Pública da Iluminação Pública,
112 que pediu, foi aprovada, agradeceu, e disse que é importante, pois, a rua iluminada dá
113 segurança e, também, a referida audiência foi solicitada para chamar o Sr. Juscelino Carioca
114 - para que venha a esta Casa e dê sua justificativa em relação às problemáticas de iluminação das
115 ruas e como forma de se defender das críticas. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
116 CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que o segredo é esperar o tempo de Deus. Deixou sua
117 solidariedade e seu sentimento aos familiares pela perda do Sr. José Sarmento Viana, pai de sua
118 amiga Joyce, e, também, pelo Sr. Élcio Martins, pai da Kedma, da Baixa do São José. Dedicou
119 “todas as suas homenagens para o Servidor Público, que dia 28 de outubro celebram o seu Dia,
120 principalmente aos servidores municipais e desta Casa que todos os dias dedicam sua vida para
121 melhoria da qualidade dos serviços prestados. Destacou que se está chegando ao final do
122 Outubro Rosa, que foi criado na década de 1990, com o objetivo de compartilhar informações e
123 promover a conscientização sobre essa doença do Câncer do Colo do Útero e chamou atenção a
124 todas as mulheres da importância dos exames preventivos, que quando é descoberto com
125 “antecedência existe 95% de chance de cura, por isso as mulheres não devem ter medo.
126 Prosseguindo disse que fez uma indicação ao Governo do Estado solicitando uma Unidade
127 Móvel d Saúde da Mulher, a Carreta da Mulher, porém, não conseguiu, mas, que não vai
128 desistir e vai seguir em frente. Finalizou destacando que também fez uma indicação à
129 - Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para
130 a saúde da mulher e reiterou a sua indicação para que se possa cuidar bem das mulheres
131. parintinense. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando
132 e justificando o Requerimento nº 350/2021, solicitando ao Executivo através da Secretaria de
133 Obras e Serviços Públicos que faça o recapeamento da Rua Getúlio Vargas no trecho entre as
Ruas Jônatas Pedrosas e Gomes de Castro e dá outras providências. Requerimento nº
351/2021, solicitando ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que faça a retirada
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136 total da Mangueira que fica na frente do Clube Mangueirão com urgência e dá outras
137 providências. Continuando Parabenizou os quatrocentos e quatro policiais militares que se
138 formaram, sendo trezentos e trinta e quatro homens e setenta mulheres, que iram servir a
139 sociedade parintinense e do Estado do Amazonas. Em seguida falou que o Deputado Cabo
140 Macie, que estava na formatura, solicitou ao Governador que não mandasse somente policiais
141 para Parintins, mas, para todos os municípios do Estado, o que foi confirmado pelo
142 Governador, por isso agradeceu ao Deputado Cabo Maciel e ao Governador por atender esse
143 pedido. Parabenizou os Fonoaudiólogos, que estarão sendo homenageados no dia de hoje na
144 Assembleia Legislativa do Estado, em uma Sessão Especial, solicitada pelo Deputado Cabo
145 Maciel, que são e foram importantes na vida do ser humano, principalmente no período do
146 covid-19, em que ajudaram muitos que ficaram com sequelas. Em seguida informou que o
147 Governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira, dia 26 de outubro, o pagamento de data
148 base, promoções, projeções aos servidores públicos estaduais do Amazonas e frisou o vereador
149 que isso também foi uma luta do Deputado Cabo Maciel. Finalizou dizendo que o Deus Eterno
150 é fiel e Rei dos Exércitos. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
151 iniciou enfatizando a formatura de quatrocentos e quatro policiais militares, que irão compor o
152 quadro da briosa Polícia Militar do Estado do Amazonas. Disse que isso era uma promessa
153 antiga de vários governantes, que o Governador Wilson Lima, de forma muito precisa, cumpre
154 com que prometeu e vai levar mais segurança ao interior deste estado. Destacou que é
155 importante frisar e reconhecer o quão importante é essa formatura, pois, em Parintins tem um
156 Batalhão de Polícia Militar, que é só nome de batalhão, mas, não tem efetivo de batalhão, e não
157 tem dúvidas que muitos parintinenses que se formaram ontem, e agora estão no quadro da
158 Polícia Militar, agora virão para Parintins, o que significa mais segurança para os munícipes e
159 também o Governo do Estado disponibilizará novas viaturas, novos armamentos. Comentou
160 que, inclusive já existe um acerto em que a Polícia Militar irá dar treinamentos para os guardas
161 municipais desta cidade, até mesmo de escolta armada, para que possam receber os
162 armamentos que serão substituídos na Polícia Militar. Enfatizou que existe muita violência
163 - nesta cidade, assim como, acidentes de trânsito de pessoas embriagadas e até mesmo do tráfico
164 de drogas muito forte presente em Parintins, é preciso que a Polícia Militar e Civil sejam
165 melhores aparelhadas. Anunciou que após essa formatura o Governo do Estado já anunciou
166 novos concursos para a Polícia Militar, Civil e Bombeiros, é o Estado do Amazonas investindo
167 em segurança pública. Falou que existe uma demanda grande de segurança relacionada às
168 comunidades rurais deste município, principalmente aos grandes polos, que tem recebido
169 demandas do Caburi, Mocambo, Vila Amazônia e outros, para que se possa melhorar o
170 - policiamento nesses lugares. Prosseguindo falou sobre o setor Primário de Parintins, tendo em
171 vista a realização da 35º Exposição Agropecuária de Parintins — EXPOPIN. Falou que reuniu
172. ontem com o Dr. Jeferson Macêdo, da EMBRAPA, onde discutiram sobre cursos voltados à
173 agropecuária deste município. Salientou que a EMBRAPA mantem dentro do Parque de
174 Exposição uma unidade demonstrativa de várias amostras de capim forrageiro, de capim
175 elefante (Açú, Canará, Piatã) e uma série de outros tão importante para a pecuária. Falou que
176 | essa unidade demonstrativa servirá muito para que os pequenos, médios e grandes pecuaristas
177 possam ter acesso nessas tecnologias. Conclamou e chamou os pecuaristas, agricultores
178 pequenos, médios e grandes a participarem desse tão importante evento. Registro que está
179, fechando uma parceria com a Associação dos Zootecnistas do Amazonas — AZAM, a qual tem
180 ) contado muito com a ajuda do Deputado Estadual, Ângelus Figueira, que é um entusiasta do
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181 AGRO, onde disponibilizará um curso para pecuarista, para desenvolver, na sua Terra Firme,
182 um tanque elevado de ferro e cimento, como é chamado, onde será colocado trinta mililitros de
183 água no referido tangue cuidar de oitenta e quatro larvas de pirarucu. Falou que a expectativa
184 da AZAM é que dentro de um ano de cuidado, tratamento e alimentação desses peixes no
185 referido tangue, se possa tirar cerca de uma tonelada do pescado. Destacou que esse é seu
186 “objetivo, de diversificar cada vez mais esses trabalhos, as culturas agrícolas, com o pecuarista
187 - para não depender apenas de sua criação de gado e tenha renda o ano todo. Finalizou dizendo
188 que em contato com o Secretário Municipal de Saúde, Clerton Rodrigues, disponibilizarão uma
189 enfermaria na área do Parque de Exposição, no período do evento, para eventuais acidentes ou
190 - atendimentos de pessoas que estiverem no local, se por ventura vierem a precisar. A vereadora
191 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que vai ter a oportunidade de
192 comemorar o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e vai ser a primeira vez que celebrar
193 como servidora pública, com isso, parabenizou a toda à classe. Destacou que há muito vem
194 cobrando a realização do Concurso público e que já solicitou até a formação de uma Comissão
195 para fazer um levantamento por secretaria para verificarem os cargos que precisariam ser
196 preenchidos legalmente e, agora, sabe que já existe essa Comissão, que fará todo o processo
197 para que esse concurso aconteça, tendo esperança que agora aconteça e esta Casa irá está
198 acompanhando e cobrando. Falou que está chegando ao fim do Outubro Rosa e este mês tende
199 alertar a população, principalmente as mulheres sobre o Câncer de Mama que afeta boa parte
200 do público feminino e é muito triste ver mulheres perdendo a sua vida ou parte dela para esta
201 doença. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 352/2021, solicitando da
202 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Limpeza das Ruas João Neto - Rua 10 do
203 Bairro da União e o Final da Rua Ayrton Senna do Bairro Paulo Corrêa bem como providencie
204 o término da Rua Ayrton Senna, pois não foi concluída e demais providências e dá outras
205 providências. Finalizou reforçando o pedido de recuperação do elevador do Mercado Municipal
206 para que pessoas possam utilizar. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
207 parabenizando a sua querida Cidade de Caburi por completar no dia de hoje 42 anos de idade e
208 a cidade está em festa também por recentemente ter recebido e está recebendo investimentos
209 trazendo dias melhores. Em seguida estendeu suas parabenizações aos funcionários públicos
210 pelo 28 de outubro, o seu Dia e disse repudiar a fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes,
211 direcionada a essa classe, pois, é um inconsequente, aluno do Presidente da República, que
212 também é inconsequente. Falou que as ruas de Caburi e Mocambo estão precisando de
213 recapeamento, apesar de já ter solicitado, através de Requerimento, ao Governo do Estado, o
214 qual deu resposta negativa, mas, não vai desistir, vai continuar lutando para que no próximo
215 ano possa ser incluído no orçamento do Estado esse recapeamento. Comentou que recebeu um
216 convite para participar no dia 28 de outubro do Dia “D”, da Campanha Outubro Rosa, no Posto
217 Denizal Pereira, no Caburi, onde terá a campanha de sensibilização contra o Câncer de Mama
218 do colo uterino, em que essa campanha se estenderá por todo o dia, com serviços de
219 odontologia, coletas preventivas, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação, além
220 de atividades de educação em saúde envolvendo todas essas temáticas. Destacou que estará
221 presente nesta ação e que todos os vereadores estão convidados, convidando também toda a
222 população do Caburi. Prosseguindo reiterou o seu pedido ao Secretário de Saúde, Clerton, que
223 providencie um profissional fisioterapeuta para atender no Posto Denizal Pereira. Finalizou
parabenizando o Governo do Estado por ter implantado o Posto do IDAM no Caburi que irá
atender os agricultores dessa região, assim também como do Mocambo, melhorando o Setor
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Primário daquelas Regiões, faltando apenas construir o prédio do referido Posto, que em breve
pedirá através de documentos. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou
citando um texto bíblico em Eclesiastes 5: 2: “Não te precipites com a tua boca, nem o teu
coração se apresses em pronunciar palavra alguma na presença de Deus; porque Deus está no
céu, e tu estás sobre a terra; portanto sejam poucas as tuas palavras.” Em seguida apresentou e
justificou o Requerimento nº 353/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações e agilidades na obra que
está sendo construída na “Baixa do São José” e sobre o asfaltamento da via e dá outras
providências. Indicação nº 505/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que construa pontos de mototaxistas e faça a
demarcação, a cobertura e a faixa de identificação nos principais lugares da cidade que ficam
diariamente e dá outras providências. Prosseguindo disse que ontem recebeu algumas
mensagens de mulheres falando da falta e demora dos laudos dos exames de mamografia, o que
o levou até ao Hospital Jofre Cohen e conversou com a Secretária Joseane Mascarenhas, a qual
lhe repassou que o problema não é com o hospital e sim com a Secretaria de Saúde do Estado
do Amazonas, em seguida ligou para o Secretário Cássio, o qual explicou que não é problema
da SUSAM, que lá está tudo certo, que o problema é de logística de Parintins, imediatamente
ligou para o Secretário Municipal de Saúde, Clerton, lhe repassou as informações, inclusive o
pedido do Secretário Cássio, e falou que entrará em contato com a Secretária Joseane e o
Secretário Cássio para tomar as devidas providências para ver realmente o que está
acontecendo. Falou que o importante é que se ache uma solução e os laudos venham e chegue a
mãos das pacientes. Disse que ontem aconteceu um fato particular, onde o seu depósito da Pro
Show foi arrombado e assaltado, onde levaram vários materiais antes já tinha havido outro
assalto em uma serraria que fica atrás, então foram dois assalto em dois dias. Destacou que isso
lhe preocupa muito quando se fala em segurança e sabe que a polícia não pode estar em vários
lugares ao mesmo tempo. Fez um apelo para as pessoas que, se alguém chegar vendendo algum
equipamento de iluminação, bateria, gerador de luz, que entre em contato imediatamente. Falou
que cada dia que se passa os vereadores estão mais empenhados e que existe dois setores que
são mais cobrados, iluminação pública e obras, com isso parabenizou o Vereador Flávio Farias
pela Audiência da Iluminação Pública. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
354/2021, solicitando a Convocação do Secretário de Obras do Município senhor Albano
Albuquerque, para prestar esclarecimentos sobre o porquê e da demora dos reparos e limpeza
das ruas da cidade em caráter de urgência e dá outras providências. Finalizou parabenizando o
Governador Wilson Lima pela contratação dos quatrocentos e quatro policiais que acabaram de
formar em Manaus e ao Deputado Cabo Maciel que fez esse pedido. A Senhora Presidente
convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto
faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
iniciou parabenizando o pai da Simone Brandão pela passagem do seu aniversário. Parabenizou
a Cidade do Caburi pelo seu 42 anos de idade, onde esteve presente na reinauguração da
revitalização da Escola Valquíria Viana Gonçalves. Parabenizou todos os servidores desta Casa
e em nome dos mesmos parabeniza todos os servidores do Brasil pelo dia 28 de outubro.
Parabenizou o servidor desta Casa, Israel, pela passagem de seu aniversário que ocorrerá no dia
28 de outubro, que sempre está disposto a ajudar todos os colegas vereadores independente da
Mesa Diretora, auxilia a todos os seus pares, independentemente de partido. Em seguida a
vereadora leu o Ofício nº 34/AMBI-II-2021. Parintins/AM, 20 de setembro de 2021. A
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Excelentíssima Sra. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES DD. Vereadora do
Município de Parintins. ASSUNTO: Solicitação de indicação de Emenda Parlamentar
Impositiva. Senhora Vereadora, Ao cumprimentá-la cordialmente, venho através deste, expor e
solicitar o seguinte: Primeiramente, queremos elevar nossos sinceros agradecimentos pela
parceria que tem firmado nos últimos dois anos com a Associação de Moradores do Bairro
Itaúna II. Como resultado já recebemos duas emendas parlamentares de autoria da Deputada
Estadual Alessandra Campeio, sendo uma no ano de 2020 e outra neste ano de 2021,
totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Isto só foi possível graças a Vossa intervenção
quanto aos indicativos através do Parlamento Municipal. Estas suas intervenções nos ajudando
na captação de recursos nos proporcionou ofertar oficinas para crianças, adolescentes e idosos,
como também, cursos profissionalizantes para famílias que se encontram em vulnerabilidade
social. Mesmo com o impacto da pandemia da covid-19 nestes últimos dois anos, conseguimos
dar início ao nosso plano de trabalho dos projetos, os quais ainda estão em execução. Os
serviços ofertados pela associação tem causado impacto muito positivo na vida dos usuários e
da comunidade em gerai, pois, conseguimos atender uma demanda reprimida onde, muitas das
vezes, o poder público não consegue atingir. Diante do exposto, venho solicitar novamente de
Vossa Excelência, que interceda junta a Deputada Alessandra Campeio, no sentido de solicitar
Emenda Parlamentar Impositiva no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
custeio do Projeto Bairro Ativo, sendo que 80% deste valor será destinado a pagamento de
recursos humanos, haja vista, a grande dificuldade de encontrar voluntários ou instituições
parceiras para executar o Plano de Trabalho do projeto, os quais são de inteira responsabilidade
da Associação quanto à prestação de conta da execução das atividades. Sem mais para o
momento, elevamos protesto de apreço e nos colocamos a disposição para qualquer situação
que se fizer necessária. Respeitosamente, JORGENILDA VIANA AZEVEDO, Primeiro
Diretor-Presidente da AMBI-II. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação nº 506/2021,
de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao gabinete da deputada
estadual Alessandra Campelo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para
subsidiar as atividades do Projeto Bairro Ativo, desenvolvido pela Associação dos Moradores
do Bairro Itaúna 11, em Parintins (AM). Ressalto, dessa forma, a relevância das ações sociais
realizadas pela organização, que muito contribui na vida dos comunitários desta área da cidade
e dá outras providências. Em seguida disse que quer subir a esta Tribuna e agradecer o recurso
de cem mil reais para a Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, pois, quer muito ver esse pedido
formalizado e tem certeza que vai dar tudo certo. Finalizou pedindo muita saúde de Deus para
lutar ainda mais pelo povo de Parintins, porque tem orgulho de ter nascido nesta terra, de
utilizar seu mandato para fazer o bem, para ajudar quem precisa. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
350/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que faça o
recapeamento da Rua Getúlio Vargas no trecho entre as Ruas Jônatas Pedrosas e Gomes de
Castro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 351/2021 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que faça a retirada total da Mangueira que
Rua Umiri, 781 (x Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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316 fica na frente do Clube Mangueirão com urgência e dá outras providências. Aprovado por
317 unanimidade. Requerimento nº 352/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
318 MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
319 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
320 Serviços Públicos a Limpeza das Ruas João Neto - Rua 10 do Bairro da União e o Final da Rua
321 Ayrton Sema do Bairro Paulo Corrêa bem como providencie o término da Rua Ayrton Senna,
322 pois não foi concluída e demais providências e dá outras providências. Em discussão: o
323 Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que
324 foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
325 unanimidade. Requerimento nº 353/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
326 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
327 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da
328 Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações e agilidades na obra que está
329 sendo construída na “Baixa do São José” e sobre o asfaltamento da via e dá outras
330 providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever o
331 referido Requerimento, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais
332 pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 354/2021 de autoria do
333 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
334 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Convocação do
335 Secretário de Obras do Município senhor Albano Albuquerque, para prestar esclarecimentos
336 sobre o porquê e da demora dos reparos e limpeza das ruas da cidade em caráter de urgência e
337 dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para
338 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação.
339 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 502/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA
340 COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
341 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
342 Serviços Públicos para que realize a desobstrução do Bueiro da Rua 06, quadra 19 do
343 Residencial Vila Cristina e posteriormente faça a recuperação daquela via pública e dá outras
344 providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para subscrever a
345 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovada por
346 unanimidade. Indicação nº 503/2021, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA
347 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
348 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte -
349 EMTT para que faça a revitalização e Ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá
350 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 504/2021, de autoria do
351 Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
352 deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do
353 Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN, para que faça a revitalização e Ampliação da
354 “sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
355 - Indicação nº 505/2021, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
356 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
357 Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que construa
358 pontos de mototaxistas e faça a demarcação, a cobertura e a faixa de identificação nos
E. principais lugares da cidade que ficam diariamente e dá outras providências. Em discussão: a
60) Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
e
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361 aceito pelo autor da propositura. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 506/2021, de
362 autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo
363 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao gabinete da deputada estadual
364 Alessandra Campelo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para subsidiar as
365 atividades do Projeto Bairro Ativo, desenvolvido pela Associação dos Moradores do Bairro
366 Itaúna 11, em Parintins (AM). Ressalto, dessa forma, a relevância das ações sociais realizadas
367 — pela organização, que muito contribui na vida dos comunitários desta área da cidade e dá outras
368 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
369 a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares.
370 Em votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador FERNANDO
371 NOGUEIRA MENEZES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 26/10/2021,
372 motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
373 ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA
374 ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/1 1/2021, por motivo de
375 viagem a Brasília-DF a fim de cumprir agenda no Senado Federal para tratar de assuntos
376 referentes à Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
377 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador
378 JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
379 30/11/2021, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
380 ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO se
381 justificou na Sessão Anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
382 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
383 Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
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388 Ver. VANESBA GENY CARNEIRO/GONÇAL
389 Vice Presidehte
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392 Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE
393 1º Secretário
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396 Ver. AFONSO DÁ SOUZA ROCHA
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399 Ver. ANTÔNIO MA:
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Ver. BRENA DIANNÁ
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ver. FLÁVIO DA COSTIVRARIAS
Ver. FRANCISCO A “e ON DE SOUZA PINTO
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Ver. MÁRCIA AU DORA CARDOSO BARANDA
Ver. EGO - Ae LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Rem — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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