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sessao nº 53

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 53
Date 2021-11-08
native_id340

Documents (1)

ata #

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Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 Ide 16
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
08 DE NOVEMBRO DE 2021. No oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, JOSENALDO BATISTA
LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
Texto Bíblico feita pela Vereadora
Brena Dianná Modesto Barbosa, em Tiago 1: 3
(SABENDO QUE A APROVAÇÃO DA VOSSA FÉ PRODUZ A PERSEVERANÇA;). A
seguir o Vereador José Tupinambá —
1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Audiência
Pública “Para Discutir Sobre o Fechamento do Hospital Padre Colombo e os Impactos para a
População Parintinense.” — 07.10.2021, ATA da Audiência Pública “Para Discutir assuntos
relacionados à Prestação de Serviço da
— 23.09.2021 e ATA da Sessão
Contas do Exercício de 2015
Legislativa, da 18º Legislatura,
Senhores Vereadores. Aprovadas por
Empresa Amazonas Energia no Município de Parintins”
Extraordinária - Sessão de Julgamento das NE
. 27/09/2021. Sessão Ordinária, da 1º Sessão
após a leitura colocou em discussão e votação dos
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE
DO DIA. OFÍCIO nº 174/2021-PGMP Parintins/AM, 26 de outubro de 2021. A Sua
Excelência, a Senhora, VANESSA G
exercício da Câmara Municipal de
ENY CARNEIRO GONÇALVES DD. Presidente em
Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany,
Parintins/AM. ASSUNTO: Mensagem nº 13/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssima
Senhora Presidente em exercício, Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho a Vossa
Excelência os seguintes documentos ab;
aixo descritos: * Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que
“Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima T. de
Lima, localizado na Rua Amando Prado, 3335 - São Benedito e dá outras providências”.
Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a
Municipal de Parintins em exercício.
OFÍCIO nº 173/2021-PGMP. Parintins/AM, 25
outubro de 2021. A Sua Excelência, a Senhora, VANESSA GENY CARNEIR
suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa
Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente. Rondinelle Farias Viana, Prefeit
GONÇALVES DD. Presidente em exercício da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri,
781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Encaminhamento de Lei (faz).
Excelentíssima Senhora Presidente em
de Parintins, Dr. Rondinelle Farias V
Vossa Excelência a seguinte Lei sanci
exercício, De ordem do Procurador-Geral do Município
iana e, ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho a
Municípios - DOM, para Vosso conhecimento e providências que entender cabíveis: + Lei nº
791/2021-PGMP - Revoga a Lei Municipal nº 435/2008-PGMP, que Dispõe sobre a Doação de
um Bem Público do Município de Parintins ao Ministério da Marinha para uso da Capitania dos
Portos e dá outras providências; Atenciosamente, Dra. Ádria Katrina Carneiro Brandão, |
onada, bem como sua publicação no Diário Oficial dos k
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6:
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a - Fone/Fax: (92) 35371 Ramal ra AR
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Assessora Jurídica. OFÍCIO nº 176/2021-PGMP. Parintins/AM, 03 de novembro de 2021. A
Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto:
Informação (FAZ). Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, De ordem do Procurador-
Geral, Dr. Rondinelle Farias Viana e, com os cordiais cumprimentos, venho por meio do
presente, informar a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores que o Prefeito Municipal Frank
Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município no período de 03 a 09 de novembro de
2021, para Interesse Particular. Por conta disso, requereu ao CMRII (Coordenadoria Municipal
de Recursos Humanos) o pedido de desconto salarial pertinentes aos dias mencionados, para
que não incorra prejuízos à máquina pública. Dra. Ádria Katrina Carneiro Brandão, Assessora
Jurídica. OFÍCIO nº 277/2021-PGMP. Parintins/AM, 03 de novembro de 2021. A Sua
Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO:
Encaminha Mensagem nº 014/2024-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador
Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente e, de ordem do Procurador-Geral, Dr. Rondinelle
Farias Viana, encaminho a Vossa Excelência o seguinte documento abaixo descrito: +
Mensagem nº 014/2021-PGMP Projeto de Lei nº 36/2021-PGMP que “Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Parintins - LOA 2022 e dá outras
providências”. Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência
urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento
Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, Dra. Ádria
Katrina Carneiro Brandão, Assessora Jurídica. Justificativa do Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária nos dias 08 e 09 de novembro, de
2021, por estar cumprindo agenda parlamentar em Manaus/AM. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido
e pediu permissão para se retirar da Sessão Plenário por motivo de doença, a Senhora
Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por
unanimidade. A Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou prestando contas de suas
proposituras, dizendo que iria começar com a Indicação nº 204/2021, do dia 04 de maio,
solicitando ao Poder Público Municipal que criasse um acesso alternativo, um atalho, na Rua
Nakauth com a Avenida Portugal, que dá acesso ao Matadouro Público, em razão do risco de
desmoronamento. Falou que soube que o Poder Público Municipal tomou providências e que
irá passar no local como fiscal da atividade legislativa para verificar a ação. Outra Indicação
que deu ênfase foi a de nº 312/2021, de 27 de julho, solicitando à Amazonas Energia que mude
de local o transbordo de combustível que era feito na Escadaria Tamaquaré, o que danificou
sobremaneira Rua Coronel Araújo entre o trecho da Rua Faria Neto com a Avenida Amazonas.
Falou que felizmente já mudaram de porto e deixaram de fazer o transbordo por aquelas vias,
passando para outro porto e o Poder Público está fazendo as melhorias naquela área,
agradecendo ao mesmo. Em seguida registrou que fez uma indicação no dia 17 de agosto de
2021 de número 349, endereçada a Coordenadoria de Defesa Civil, solicitando um laudo e
avaliação técnica em áreas que foram atingidas pela cheia no perímetro urbano de Parintins e
que até hoje não obteve resposta, porém acredita que receberá um retorno. Destacou que
recebeu resposta de seu Requerimento nº 385/2021, pelo qual solicitou ao SAAE, a substituição
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 51-420 — Fone/Fax:
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da caixa d'água de 5.000 litros da Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, o que já foi
disponibilizado e também a construção da caixa d'água para colocar o reservatório solicitado.
Comentou que o Requerimento nº 310/2021, de 21 de setembro, pelo qual solicitou à
Procuradoria Geral do Município informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana e
acessibilidade, solicitado pelo Governo Federal, que tinha um prazo até 2019, porém foi
prorrogado, mas, se perder o prazo acarreta em perda recursos. Falou que a resposta que teve da
Procuradoria foi de que realmente o Plano de Mobilidade Urbana é uma ferramenta
fundamental para ordenamento do município, porém, a Controladoria em várias ocasiões não
possui quadro com capacidade técnica. Destacou, então, que o Poder Público deve contratar
pessoas com capacidade técnica para preparar esse Plano. Quanto ao Requerimento nº 301,
disse o vereador, que solicitou da SEMED esclarecimentos quanto à desativação da sala de
informática da Comunidade da Escola Minervina Reis na Comunidade de Bom Socorro do Zé
Açú e o que lhe foi respondido é que estão fazendo levantamento para analisar a possibilidade e
viabilidade de atender tal solicitação, ressaltando que a referida sala de informática teve pleno
funcionamento até 2012, que no lapso de 2013 a 2016 ficou parado, porém, questionou o
porquê de não ter sido colocado para funcionar no período de 2017 a 2021, pois, não é mais
culpa do governo anterior. Dando continuidade apresentou e justificou a Moção de Aplausos
nº 065/2021, à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO Nº 12, QUE
COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE
FUNDAÇÃO. Finalizou agradecendo a Deus pelo livramento e por estar vivo, junto com o
Vereador Josenaldo Lima, por terem passado por um momento delicado. Destacou que no
sábado passado estavam trabalhando, foram à Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú
verificar uma demanda para a qual foram chamados, uma área de onde estão extraindo areia.
Salientou que não é contra a extração de areia, porém, tem buracos quase do tamanho da
Catedral, o que o deixou preocupado, mas, quem tem que falar se isso é correto são os órgãos
competentes. Destacou que na volta passaram na Vila Amazônia e no momento em que
voltavam fazendo a travessia do Paraná do Ramos, infelizmente, estourou o motor da lancha do
Vereador Josenaldo Lima e o calor do fogo foi sentido nas costas de todos, atingindo parte do
cabelo da funcionária assessora do Vereador Josenaldo. Frisou que neste momento ficaram à
deriva, que pulou para água e o Vereador Josenaldo, com sua coragem e conhecedor da área
por ser marítimo e contramestre, saiu do seu lugar, largou o timão, foi para traz da lancha e
cortou a mangueira do tanque evitando uma explosão maior no meio do rio. Falou que estava
dentro d'água esperando a qualquer momento haver uma explosão e a Andreia gritava achando
que iria morrer, uma sena de terror, porém, o Vereador Josenaldo lhe chamou de volta para a
lancha dizendo que não haveria mais perigo de explosão do tanque. Lembrou que o Vereador
Josenaldo viu a ambulancha ancorada no porto e ligou para o piloto pedindo socorro, o qual lhe
disse que estava de folga e que tinha que ligar para o outro, depois pediu para ligar para 192,
depois disse que teria que ligar para seu superior, chamado Cardoso e nessa história ninguém
foi buscá-los e por sorte um condutor de um motor rabeta que ia passando na hora lhe
conduziram até a margem. Comentou que nem a pandemia amoleceu o coração de muitos, tanta
gente querendo emprego e quando ganha emprego de condutor de uma ambulancha não tem
coragem de salvar vida, prestar socorro. Ressaltou que o Vereador José Tupinambá teve a
coragem de atravessar a cidade, se deslocar para a Marina e foi socorrê-los e chegou primeiro
do que a ambulancha. Com isso, questionou sobre como a população do interior é tratado por
esses servidores, os quais ainda diziam que não são bombeiros, porém, todos têm obrigação de
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salvar vidas. Finalizou dizendo que soube que dias anteriores essa mesma ambulancha serviu
para trazer um secretário bêbado até Parintins e que vai averiguar isso porque brincaram com
vidas. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou parabenizando sua esposa
Bruna, pela passagem de seu aniversário. Falou que já são onze anos juntos, como todo
relacionamento, com seus altos e baixos, mas, que os momentos felizes são maiores que os
tristes. Disse à sua esposa que desde o início fizeram um compromisso de nunca abandonar um
ao outro e que a mesma lhe deu duas filhas maravilhosas, Isabeli e Isadora, que a ama e sempre
amará. Parabenizou a Cidade do Mocambo pelos seus 43 anos de fundação. Agradeceu e
parabenizou o Governador Wilson Lima que está incansavelmente procurando melhorias para a
capital e para o interior buscando dias melhores para a população. Parabenizou O Deputado
estadual Roberto Cidade, o qual, entrou com um Projeto de Lei para o Programa de reinserção
de idosos no mercado de trabalho a partir de 60 anos, pois, o mesmo acredita que o idoso
executa algumas atividades e com seu retorno a sua vida com certeza vai ser melhorada, porque
todos querem trabalhar mesmo depois dos 60 anos. Parabenizou também o Deputado Saulo
Viana pelo Projeto de Lei nº 4, 719, que foi aprovado, o qual garante a isenção de IPVA para
todos os pais responsáveis pelas crianças com PCB, Síndrome de Dow e Autista. Agradeceu ao
Prefeito Bi Garcia pelas ruas asfaltadas, porém, existem muitas outras que ainda precisam de
recapeamento, de limpezas ou melhorias e cobrou o Setor de Obras que faça essas melhorias
necessárias. Prosseguindo falou que esteve na área indigna, na Comunidade Monte Betel
inaugurando um parquinho infantil construído com recursos próprios e destacou que está
pensando em estender esses parquinhos para outras sete comunidades indígenas. Ressaltou que
sempre fará o que pode pelo povo de Parintins, da cidade e do interior e que avisou que irá
fazer uma visita a Comunidade do Santo Antônio do Tracajá para atender uma cobrança de
uma moradora dessa comunidade, Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº
355/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro
Lady Laura e dá outras providências. Requerimento nº 356/2021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na Rua
Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito Industrial e dá outras providências. O
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e
justificando a Indicação nº 507/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a
comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza - ambas na
Região do Tracajá e dá outras providências. Indicação nº 508/2021, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), Setor de
Iluminação Pública, manutenção das luminárias, instalação de novos pontos e substituição de
poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do
Tracajá e dá outras providências. Indicação nº 509/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), atendimentos da UBS
Fluvial Lígia Loyola, para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Rio Tracajá e dá outras
providências. Indicação nº 510/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil
litros, assim como, realize a expansão da rede hidráulica, para a Comunidade Sagrado Coração
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — ae SE 482) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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de Jesus — Região o Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
nº 5011/2021, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semosp), construção de nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus —
Região do Tracajá e dá outras providências. Destacou que na última visita feita pelo Deputado
Federal Silas Câmara a Parintins, na inauguração do Parque infantil do Caburi, reuniu com os
vereadores e sugeriu a cada vereador que faça uma indicação direcionada ao mesmo, de um
ginásio poliesportivo para as comunidades rurais de Parintins, com isso, frisou que é importante
que todos possam atentar em indicar para as comunidades que tenham realmente expressivo
números de alunos, como por exemplo,
irá fazer um Ofício para o referido deputado pedindo
um ginásio poliesportivo para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, do Rio Tracajá, onde
precisa de uma escola com quatro salas de aulas para atender a demanda de 120 alunos.
Finalizou dizendo que nessa comunid
poliesportivo e a área que está demarc
ade, pela quantidade de alunos, cabe um ginásio
ada, escolhida pela comunidade, é suficiente para a
construção, tanto da escola como do ginásio poliesportivo. O Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA iniciou parabenizando a Cidade do Mocambo pelos 43 anos de fundação de Distrito.
Solidarizou-se com os seus pares Mass
ilon Cursino e Josenaldo Lima pelo que os mesmos
passaram com o incêndio do motor da lancha que se deslocavam e graças a Deus não aconteceu
o pior. Prosseguindo disse que tem acom
frente da Secretaria de Produção, o qual,
a produção de mais de mil e duzentas
panhado o esforço do Secretário Sebastião Teixeira na
com todo esforço, trouxe para a sede deste município
melancias e derivados de mandiocas produzidas pela
Associação das Bananitas, produtoras da Região do Murituba, onde já teve a oportunidade de
conhecer essa região na Legislatura passada e conhece o esforço daquela associação. Destacou
sobre a implantação do posto do IDAM no Distrito do Caburi, que atende a cidade do Caburi e
as comunidades do Mocambo e agradeceu a Deus por ter hoje uma pessoa do interior na frente
do IDAM, o Sr. Valdenor, o Bolacha, o qual vem tratando com muito carinho e respeito o
homem da Zona Rural. Falou que o Sr.
IDAM, que hoje vem ajudando aquel
Valdenor implantou no Distrito do Caburi o Posto do
es comunitários a desenvolverem os projetos para
aquisição de recursos e colocar em funcionamento suas propriedades. Em seguida apresentou e
justificou a Indicação nº 512/2021, Ao Excelentíssimo Senhor, José Wilson Lima, Governador
do Estado do Amazonas, objetivando a aquisição de recursos destinados à construção do prédio
do Instituto de Desenvolvimento Florest
al Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Destacou que o Distrito do Caburi
recebeu a visita técnica dos técnicos da SECT, SEMED e da Secretaria Municipal de Produção,
fruto de um pedido do Prefeito Bi Garcia ao Governador do Estado para expedição de títulos de
terras, pois, para expedição de títulos no Estado do Amazonas, somente o Governo do Estado
tem essa prerrogativa. Falou que o Muni
título de terra no Distrito do Caburi, do
cípio de Parintins não tem competência de expedir um
Mocambo, no Uaicurapá, Zé Açú e outros, porque é
competência do Governo do Estado. Falou que essas localidades estão correndo o risco de
perderem investimentos, principalmente na área da Educação, dentro do Sistema do MEC, onde
tem o PAR e neste município tem uma coordenação que consegue colocar no Sistema do MEC,
no PAR, como por exemplo, a construção de uma creche na Agrovila do Caburi e, para isso,
um Deputado Federal destina recursos
para aquela construção que já está no Sistema e o
município entra com sua contra partida, que é o terreno. Com isso, destacou, o prefeito
conseguiu que essa equipe viesse até o Município de Parintins, onde esteve na Região do
Caburi, onde a sede do distrito irá ser contemplada com uma creche, conseguida pelo Deputado
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP:
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Marcelo Ramos, e os técnicos estiveram no local fazendo a vistoria, os trabalhos topográficos e
todo o georreferenciamento para expedição do título pelo Governo do Estado. Destacou, ainda,
que na Comunidade de Santa Terezinha também conseguiu uma quadra poliesportiva, que
apresentará amanhã a sua Indicação ao Deputado Silas Câmara, que já se encontra desde 2019
no PAR. Falou que conseguiu inserir no PAR uma escola para a Comunidade de São Tomé,
outra na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú e outra para a Comunidade do Buiuçú.
Finalizou reiterando que o serviço que essa equipe de técnicos estão fazendo é para regularizar
essas terras, o Governo do Estado expedir o título para ser incluso no PAR, para que o Governo
Federal libere os recursos para a construção dessas obras. A Senhora Presidente convidou o
Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
parabenizando a Cidade do Mocambo pelos 43 anos de fundação e ao ex-vereador Reney
Mocambo pela passagem de seu aniversário que aconteceu na sexta-feira passada. Solidarizou-
se com os vereadores Massilon Cursino e Josenaldo pelo acidente que tiveram com a lancha e
que felizmente não aconteceu nada de grave, pois, já passou por essa mesma situação e
agradeceu a Deus por não ter acontecido nada de grave. Salientou que é momento de reflexão,
pois, o incidente que aconteceu com avião que conduzia a Cantora Marília Mendonça, levando
todos a óbito, foi em um momento em que estava indo para o trabalho e, apesar de no caso
desta região os vereadores se deslocarem de voadeira para irem às áreas rurais é preciso ter
cuidado por que correm risco como esse e muitas das vezes não conseguem sinal de celular.
Falou que essa é a vida de parlamentar que às vezes tem que passar por isso. Em seguida
apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 066/2021, às Pastorinhas de Parintins. Nosso
objetivo reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural
do povo parintinense. Indicação nº 513/2021, a realização de Sessão Especial em homenagem
às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar estra tradição cultural
parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas
de Parintins (ACPP) e dá outras providências. Prosseguindo falou que estamos no “Novembro
Azul”, mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, que é o tipo mais comum entre os
homens e a causa da morte de 28,6% da população masculina que desenvolvem neoplasias
malignas e no Brasil um homem morre a cada 38 minutos devido ao Câncer de Próstata,
segundo dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer. Destacou que na fase inicial o
Câncer não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos
tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura e nessa fase, os sintomas são dores ao
urinar, vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina. Destacou que os fatores
de risco são histórico familiar de câncer de próstata, homens negros sofrem maior incidência de
Câncer de Próstata e obesidade. Falou que a única forma de garantir a cura do Câncer é O
diagnóstico precoce. Fez um alerta a todos os homens da cidade e comunidades rurais da
importância da prevenção e tratamento. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 514/2021, ao Prefeito
Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Meio
Ambiente, que faça o plantio de uma nova mangueira, no lugar da que foi retirada, na frente do
Clube Mangueirão e dá outras providências. Indicação nº 515/2021, ao Prefeito de Parintins,
Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através da Secretária de Obras, que envie seus funcionários
para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por
conta de uma cratera que surgiu na frente da Nova Feira do mesmo bairro e dá outras
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providências. Indicação nº 0516/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha
Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede e dá outras
providências. Indicação nº 517/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia,
através do Setor de Iluminação Pública da cidade, que faça a instalação das luminárias na Rua
Haiti, lado esquerdo do Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Em seguida se
solidarizou com os vereadores Massilon Cursino € Josenaldo Lima pelo ocorrido que ambos
passaram no dia de sábado passado na travessia da Vila Amazônia para Parintins, em que a
lancha que os conduziam, de propriedade do Vereador Josenaldo, começou a incendiar o motor.
Falou que nas normas quando alguém tira qualquer habilitação de qualquer veículo é de que,
quando alguma embarcação está à deriva, pegando fogo, a outra embarcação que está próxima
tem por obrigação socorrer as pessoas da embarcação que está passando por algum problema.
Porém, destacou, que pelo que ouviu dos relatos é que infelizmente a ambulancha que presta
serviço na Vila Amazônia, que estava com seu condutor dentro da lancha, não socorreu naquele
momento os colegas que estavam à deriva e com o risco de explosão. Pediu aos profissionais da
navegação, principalmente daqueles que trabalham em ambulanchas, que não precisa a pessoa
estar morrendo para atender, Agradeceu a Deus por não haver tido a explosão e pela atitude e
profissionalismo do Vereador Josenaldo Lima, utilizou-se de sua sabedoria e evitou um mal
maior, cessando o vogo com barro no motor. Parabenizou a Secretaria de Obras pelas melhorias
no final da Rua Coronel Araújo, no porto Tamaquaré, que depois de muitas cobranças desta
Casa, foi feito a melhoria. Disse que ainda não está 100%, mas já dá para trafegar, pois, isso era
de responsabilidade da Amazonas Energia que fez os danos, mas, a prefeitura, com sua
responsabilidade mandou as máquinas e funcionários para fazer essas melhorias, por isso
agradeceu a Secretaria de Obras. Dando continuidade disse que foi visitar a área do Paraná do
Espírito Santo, onde ficou dois dias e meio e que durante esse tempo naquela região se teve seis
horas de energia foi muito, infelizmente, muitos moradores perderam alimentos que estragaram
por falta de energia elétrica. Falou que o Sr. Vagner, que é o responsável pela usina do Caburi
que alimenta toda essas áreas com a energia, deveria, junto com sua equipe, verificar essas
situações, porque viram várias vezes a lancha passar na localidade, mas não resolveram o
problema. Falou também que recebeu uma mensagem da área indígena informando que estão
com quatro dias sem energia elétrica, já perderam alimentos das crianças da escola por falta de
conservação. Frisou que nesta Casa já foi feito uma Audiência Pública há poucos dias, porém,
nada foi resolvido pela Amazonas Energia, que manda as contas, mas, O serviço não. Finalizou
agradecendo a todos os policiais militares da Turma de 201 1, que no sábado passado
participaram de uma confraternização, onde esteve presente com sua família e parabenizou a
policial, Soraia, que estava à frente do evento e que Deus abençoe a todos. O Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentou e justificou o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2021/CMP, que “CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADANIA PARINTINENSE A SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA
CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Moção de Aplausos nº 067/2021,
PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 923 NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS. Continuando citou uma frase que diz: “morro vivendo, mais jamais viverei
morrendo”. Em seguida falou que no Brasil tentam calar a voz dos conservadores, aqueles que
não dizem somente que são conservadores, mas que são realmente, não intransigentes que não
respeita a opinião do outro. Falou que é preciso que haja uma reciprocidade, porém, não há.
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Salientou que o atual Presidente da República governa no meio do povo, porém, muitos tentam
dizer que o mesmo é um ditador, é um homem mau, é um péssimo presidente. Falou que hoje
estava assistindo uma reportagem da Leda Nagri com o Ciro Gomes, onde o mesmo falou a
verdade, dizendo que hoje o Brasil tem um excelente Presidente, que não trancou ninguém, que
comprou a vacina para todos, que tem enviado recursos para os estados e municípios e que tem
se preocupado com o bem estar da população. Falou que teve um Deputado Federal que foi
preso por dizer que havia a possibilidade de que as urnas teriam sido fraudadas, entendendo que
é um absurdo, que ninguém tem mais o direito de falar nada, que preza pela família, que a
Igreja é uma instituição séria e compromissada no aspecto espiritual, pois, tudo é criminalizado.
Finalizou que enquanto viver falará contra essa situação. A Vereadora BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA iniciou falando sobre o mês de novembro, “O Novembro Azul”, que
é um mês para se falar da saúde do homem e que este mês foi escolhido porque no dia 17 de
novembro é celebrado o combate ao Câncer de Próstata, que é a segunda doença que mais mata
o público masculino depois do Câncer de pele e somente este ano já foram diagnosticados mais
de 480 novos casos no Estado do Amazonas. Falou que é um número bastante expressivo e que
95% dos casos podem ser tratados, quando é feito um diagnóstico precoce, porém, existe um
grande fator para que esses exames não sejam feitos o exame, o tratamento, que é o preconceito
e pediu para aqueles que ainda não fizeram os exames, que façam. Salientou que os sintomas
são a dificuldade de urinar e sangramento na urina e pediu àqueles têm esses sintomas que
procure ajuda médica. Prosseguindo disse que na semana passada viu uma matéria sobre a Loja
Ki-boi, de que será fechada a loja física e retirados os bois e outros animais. Destacou que isso
é muito triste para os parintinenses que tinham essa loja como ponto turístico, pois, é um
grande investimento para esta cidade, que todos os visitantes que chegam a Parintins vão até a
referida loja, é uma referência, que muitas vezes já foi lá, fez fotos, assim como, seus amigos e
que esta semana vai ao local renovar as fotos e guardar com muito carinho. Deixou seu carinho
para o seu Joaquim que hoje descansa nos braços do Pai. Parabenizou a Cidade do Mocambo
pelos 43 anos de fundação e que podem contar com esta Casa Legislativa. Solidarizou-se com o
Vereador Massilon Cursino e Josenaldo Lima pelo incidente ocorrido com ambos na travessia
do Paraná do Ramos, de Vila Amazônia para a Cidade de Parintins. Em seguida falou sobre a
Amazonas Energia sobre algumas ocorrências que têm prejudicado este município. Disse que
depois da Audiência Pública tem acompanhado bastante a empresa e inclusive esteve com o
Vice-Presidente da empresa, Sr. Radir para comentar e falar sobre a referida Audiência e
demandas da população que cobra os vereadores. Destacou que a referida empresa fez várias
trocas de equipamentos mais modernos, como forma de melhorara os serviços, além de ter sido
feito melhorias no Residencial Parintins e que se sabe que a lista é grande de tarefas e serviços
que a empresa precisa prestar. Destacou que hoje estará com a empresa no Bairro Pascoal
Alágio acompanhando de perto, pois, isso é necessário para depois falar o que a população está
achando dos trabalhos. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 518/2021, à
Prefeitura Municipal de Parintins, para viabilizar e disponibilizar cursos de capacitação
profissional de cuidadores de crianças, de cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com
deficiências e dá outras providências. Requerimento nº 357/2021, solicitando da Prefeitura
municipal de Parintins, que seja instaurado procedimento administrativo para apurar possíveis
desvios de função na Administração Pública Municipal e dá outras providências. Moção de
Aplausos nº 000/2021, a Leonardo Pantoja, pela criação do Podcast Cultural para dar mais
visibilidade aos artistas parintinenses. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou
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dizendo que tem a honra de ter essa banca
Destacou que os vereadores desta Legislatur;
bem melhor da população parintinense, que s:
do povo, em busca de melhorias. Falou que
Porém, comentou, tem visto cada vereador
bairros, fazendo aquilo que poucos fizeram e
que lhe doe ver que as pessoas só sabem
Massilon Cursino foi uma situação delicada, onde saíram de suas residênc
população para irem até uma comunidade vi
esperavam acontecer o ocorrido de incêndio do motor de sua lancha,
com muita calma e cautela, Discorreu que o que lhe deixou mais triste é que es
serviu de mudanças de atitudes
ambulanchas, o qual disse que
ligava o tangue. Disse que só
análise da situação, e quando percebeu que dava para fazer, fez, se não, teria acontecido o pior
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da de parlamentares com colegas de trabalho.
a trabalham muito, arriscam suas vidas para um
aem de suas casas, deixam suas famílias em prol
muitos têm a visão errada e negativa desta casa.
dar o seu melhor, visitando o interior, indo nos
ainda têm outras funções diferenciadas. Destacou
atacar e a situação que passou com o Vereador
ias a pedido da
er de fato o que estava acontecendo, mas, que não
que conseguiu contê-lo
sa pandemia não
para algumas pessoas. Lembrou que no momento do ocorrido
teve que ter um pouco de frieza de fato, mas, que já foi questionado pelo coordenador das
agiu errado em ter cortado a mangueira de combustível que
fez isso porque conseguiu conter um pouco
o fogo, fazendo
e graças a Deus a lancha não explodiu, somente o motor. Comentou que viu a ambulancha
chegando à Vila Amazônia e imediatamente ligou para o condutor, o qual falou que não estav;
no plantão dele, que iria ligar para o outro
só poderia ir com a ordem de seu superior, o que entendeu como uma by
estavam à deriva na boca do Paraná do Ramos, saindo no Rio Amazonas correndo perigo.
Frisou que tiveram uma resposta muito mais rápid
em sua residência, de onde saiu, desceu a sua
ambulancha não chegou, somente na metade d
que estava de plantão, o qual também respondeu que
rincadeira, pois,
a do Vereador José Tupinambá, que estava
lancha da marina e foi lhes socorrer e a
o caminho lhe ligaram perguntando onde
estavam e disse aos mesmos que já estavam indo com o Vereador José Tupinambá, a quem
agradeceu muito. Falou que espera que isso mude,
população ribeirinha. Em seguida apresentou e ju
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por
Ambiente, para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da Comunida
do Zé Açú e dá outras providências. Finalizou cobrando manutenção da ilum
da caixa d'água da Comunidade de São Ped
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA inicio
pois, fica imaginando como é tratada a
stificou o Requerimento nº 358/2021,
meio da Secretaria Municipal de Meio
de Bom Socorro
inação pública e
ro do Marajó. A Vereadora MÁRCIA
u dizendo que sua família está hoje em festa,
celebrando a vida de João Pedro Baranda, registrando os parabéns para seu esposo e agradeceu
a Deus pelo dom da vida de seu marido, pelo pai
por compartilhar e abraçar o seu sonho,
ajudando e abraçando esse sonho. Ped
continuar com sua missão que Deus
anos de fundação. Em seguida
movimento de conscientização sobre
a importância do exame e diagnóstico precoce para que se tenha
do Kimurinha que inaugurou o
que Deus abençoe essa família.
Caprichoso, agradecendo o carinho da galera, ten
sido a única mulher presidente
Vermelha”, deixando seu abraço a toda equipe d
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na -420 — Fone/Fax:(92) 3533-1711 Ramal (205) P:
dedicado, pelo avô babão e, acima de tudo,
que muitas vezes não concordando, mas, sempre lhe
iu a Deus que lhe conceda muita luz, saúde, para
permitiu. Parabenizou a Cidade do Mocambo peloOs 43
registrou o “Novembro Azul”, que é um mês onde tem um
o Câncer de Próstata, enfatizando para a classe masculina
a cura. Parabenizou a família
Kimura Parque, um Investimento grande, de muita ousadia e
Registrou que esteve participando dos festejos do Boi Bumbá
do um sentimento de dever cumprido e de ter
daquele boi. Destacou que esta semana começou a “Semana
o garantido que está trabalhando para fazer um
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406 grande espetáculo, uma grande festa no dia 12 de novembro. Solidarizou-se com os vereadores
407 Massilon Cursino e Josenaldo Lima pelo ocorrido com os mesmos, mas, o importante que
408 ambos estão bem e com vida. Dando continuidade apresentou e justificou a Indicação nº
409 519/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
410 Serviços Urbanos, para reforma da Escola Gláucio Gonçalves, na Comunidade Ponta Alta, no
411 Rio Mamurá e troca de luminárias em caráter de urgência e dá outras providências.
412 Requerimento nº 359/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da
413 antiga caixa d'água de concreto da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurá e dá outras
414 providências. Requerimento nº 360/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, o
415 conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras
416 providências. Requerimento nº 361/2021, solicitando da Secretaria de Pecuária, Agricultura e
417 Abastecimento — SEMPA, a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no
418 Rio Mamurá e dá outras providências. Requerimento nº 362/2021, solicitar da Prefeitura
419 Municipal de Parintins, reparos no telhado da Escola Municipal, Professor Valdenor da Gama,
420 na Comunidade do Igarapé Açú do Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº
421 363/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a troca do transformador de energia
422 e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé Açú no Rio Mamurú e dá outras
423 - providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou e;
424 discussão e votação o Requerimento nº 355/2021 de autoria do Vereador JOSÉ
425 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
426 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
427 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a
428 manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura e dá outras
429 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 356/2021 de autoria do
430 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do
431 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
432 Municipal de Parintins, através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na Rua
433 Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito Industrial e dá outras providências. Aprovado
434 por unanimidade. Requerimento nº 357/2021 de autoria do Vereador BRENA DIANNÁ
435 MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
436 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura municipal de Parintins, que
437 seja instaurado procedimento administrativo para apurar possíveis desvios de função na
438 Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
439 Requerimento nº 358/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISDTA LIMA, que
440 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
441 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
442 Meio Ambiente, para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da Comunidade Bom
443 Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Massilon Cursino
444 - solicitou permissão para subscrever a referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da
445 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 359/2021 de
446 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos
447 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
8 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d'água de concreto da
4A9 Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
50 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela
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451 autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
452 unanimidade. Requerimento nº 360/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA
453 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
454 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
455 Parintins, o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras
456 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 361/2021 de autoria da
457 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
458. artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
459 Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento — SEMPA, a aquisição de uma máquina
460 - roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por
461 unanimidade. Requerimento nº 362/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA
462 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
463 . Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
464 Parintins, reparos no telhado da Escola Municipal, Professor Valdenor da Gama, na
465 Comunidade do Igarapé Açú do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por
466 unanimidade. Requerimento nº 363/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA O
467 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
468 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
469 Parintins, a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidad
470 Igarapé Açú no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
471 Indicação nº 507/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
472. PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
473 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
474 Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para
475 - interligação à comunidade Toledo Piza - ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.
476 Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida
477 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
478 unanimidade. Indicação nº 508/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
479 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
480 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria A
Ni
481 Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação Pública, manutenção
482 das luminárias, instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto
483 para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá e dá outras providências.
484 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 509/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
485 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
486 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
487 Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola,
488 para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Rio Tracajá e dá outras providências.
489 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 510/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO
490 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
491 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
49B (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil
494 litros, assim como, realize a expansão da rede hidráulica, para a Comunidade Sagrado Coração
5 de Jesus — Região o Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
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nº 5011/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semosp), construção
de nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Região do Tracajá e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 512/2021, de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, Ao Excelentíssimo Senhor, José Wilson Lima, Governador do Estado
do Amazonas, objetivando a aquisição de recursos destinados à construção do prédio do
Instituto de Desenvolvimento Florestal Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon
Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 513/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia
24 de novembro. O objetivo é celebrar esta tradição cultural parintinense, bem como festejar os
21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP) e dá outras
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 514/2021, de autoria do Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, Ao Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da
Cunha Garcia, através da Secretaria de Meio Ambiente, que faça o plantio de uma nova
mangueira, no lugar da que foi retirada, na frente do Clube Mangueirão e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 515/2021, de autoria do Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia,
através da Secretária de Obras, que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no
encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu na
frente da Nova Feira do mesmo bairro e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 0516/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a Perfuração de
um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 517/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através do
Setor de Iluminação Pública da cidade, que faça a instalação das luminárias na Rua Haiti, lado
esquerdo do Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 518/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, para viabilizar e disponibilizar cursos de capacitação profissional de
cuidadores de crianças, de cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 519/2021, de autoria da
Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do
* Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69 -420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
aan SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
e Serviços Urbanos, para reforma da Escola Gláucio
Gonçalves, na Comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de
urgência e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou
permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à família do Senhor Élcio Rodrigues Martins, pelo seu
falecimento. O Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
que foi aceito pelo autor da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado
por unanimidade. Moção de Aplausos nº 065/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO Nº 12,
QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE
ANOS DE FUNDAÇÃO. Em discussão:
NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE)
o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais
pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 066/2021 de autoria
da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, às Pastorinhas de Parintins. Nosso
objetivo reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural
do povo parintinense. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais
pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 067/2021 de autoria
do Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo municipal, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE
DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS
NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Em discussão: o Vereador Massilon
Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares
- Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção
de Aplausos nº 068/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO
BARBOSA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
a Leonardo Pantoja, pela criação do Podcast Cultural para dar mais visibilidade aos artistas
parintinenses. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto
de deliberação o Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do
imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima T. de Lima, localizado na Rua Amando
Prado, 3335 - São Benedito e dá outras providências”, com o pedido de tramitação em
regime de urgência urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos
no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Aprovado por
unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
Projeto de Lei nº 036/2021-PGMP que
Anual do município de Parintins - LOA 2022 e dá outras providências”. Aprovado por
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6º
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNI
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DO AMAZONAS
CIPAL DE PARINTINS
Sessemai SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2021/CMP, de autoria do Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, qu
e “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE A SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara
Municipal de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente colocou em primeira e
segunda discussão e votação e a redação fi
nal Projeto de Lei nº 032/2020-PGMP, que
“Autoriza a desapropriação do Imóvel de Propriedade da Diocese de Parintins, localizada
na Estrada do Macurany, s/n, Comunidade do Macurany e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora
Presidente colocou em primeira e segunda disc
ussão e votação e a redação final Projeto de Lei
nº 33/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Diocese
de Parintins, localizado na Rua Santa
providências”. Aprovado por unanimidade.
Terezinha, sn - Itaúna II e dá outras
Será encaminhado ao Executivo para sanção ou
veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação
final Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de
propriedade da Senhora Maria de Fátima T. de Lima, localizado na Rua Armando
Prado, nº 3335, São Benedito e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado para as comissões para exararem
1 pareceres (ao Executivo para sanção ou veto.)
falta verificar. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2021/CMP, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
MERITO LEGISLATIVO “MEDALHA
PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO
RAIMUNDO ALMADA”, AO SENHOR
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por
unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final
do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 013/2021/CMP, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE DÁ NOME CHICÃO
GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por
unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final
do Projeto de Lei nº 015/2021-PGMP, qu
e “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Período de 2022 a 2025 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. A Senhora
Presidente colocou em segunda discussão e
votação e a redação final do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que
CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SE
MEMORIAM), PELOS RELEVANTES
“CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
NHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN
SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A
Senhora Presidente consultou o Plenário se as
pode ser votadas em bloco, já que é de autoria
com mesmo teor, mudando somente o nome
três matérias a seguir que serão votadas a seguir
do mesmo autor, Vereador Francisco Waltéliton,
do agraciado. Aprovado por unanimidade. A
Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que
“CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4
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ESTADO DO AMAZONAS
[9] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
urna SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A
Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO, IN
MEMORIAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A
Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN
MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA
PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade.
Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2021-CMP, de autoria do Vereador MASSILON DE
MEDEIROS CURSSINO, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE
AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Senhora Presidente colocou em segunda
discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
025/2021-CMP, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
que “FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
“QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO
MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Aprovado por unanimidade.
Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2021-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que “QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
PARINTINENSE A SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS». Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador
ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária nos dias 08 e 09
de novembro, de 2021, por estar cumprindo agenda parlamentar em Manaus/AM. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito. Não havendo mais nada a
ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 13h30mn.
CG
Ver. VANESSA GENY CARNEIKO ONÇAL
Vice Presidente
/ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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678 Ver. JOSÉ TU
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682 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
683 2º Secretário
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686 Ver. AFONSO UZA ROCHA
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689 Ver. ANTÔNIO ASSILON D EDEIROS CURSINO
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692 Ver. BRENA j BESTO BARBOSA
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695 Ver. FLÁVIO
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698 Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO
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701 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
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703
704 Ver. MÁRCIA A ADORA CARDOSO BARANDA
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706
707 Ver. PAULO CESA RIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Á RIBEIRO PONTE
FAN AS

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