| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2021-11-08 |
| native_id | 340 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 16
Nm paga pa ga já a qa SDONAU BUNHS DO JN DNA LEU to [on NINO SO Doq (95) pa VI LO LO LO O O O oINtU EU 39 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 Ide 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fim anca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021. No oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa, em Tiago 1: 3 (SABENDO QUE A APROVAÇÃO DA VOSSA FÉ PRODUZ A PERSEVERANÇA;). A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Audiência Pública “Para Discutir Sobre o Fechamento do Hospital Padre Colombo e os Impactos para a População Parintinense.” — 07.10.2021, ATA da Audiência Pública “Para Discutir assuntos relacionados à Prestação de Serviço da — 23.09.2021 e ATA da Sessão Contas do Exercício de 2015 Legislativa, da 18º Legislatura, Senhores Vereadores. Aprovadas por Empresa Amazonas Energia no Município de Parintins” Extraordinária - Sessão de Julgamento das NE . 27/09/2021. Sessão Ordinária, da 1º Sessão após a leitura colocou em discussão e votação dos unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 174/2021-PGMP Parintins/AM, 26 de outubro de 2021. A Sua Excelência, a Senhora, VANESSA G exercício da Câmara Municipal de ENY CARNEIRO GONÇALVES DD. Presidente em Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Mensagem nº 13/2021-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssima Senhora Presidente em exercício, Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos ab; aixo descritos: * Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima T. de Lima, localizado na Rua Amando Prado, 3335 - São Benedito e dá outras providências”. Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a Municipal de Parintins em exercício. OFÍCIO nº 173/2021-PGMP. Parintins/AM, 25 outubro de 2021. A Sua Excelência, a Senhora, VANESSA GENY CARNEIR suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente. Rondinelle Farias Viana, Prefeit GONÇALVES DD. Presidente em exercício da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Encaminhamento de Lei (faz). Excelentíssima Senhora Presidente em de Parintins, Dr. Rondinelle Farias V Vossa Excelência a seguinte Lei sanci exercício, De ordem do Procurador-Geral do Município iana e, ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho a Municípios - DOM, para Vosso conhecimento e providências que entender cabíveis: + Lei nº 791/2021-PGMP - Revoga a Lei Municipal nº 435/2008-PGMP, que Dispõe sobre a Doação de um Bem Público do Município de Parintins ao Ministério da Marinha para uso da Capitania dos Portos e dá outras providências; Atenciosamente, Dra. Ádria Katrina Carneiro Brandão, | onada, bem como sua publicação no Diário Oficial dos k Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6: (/ a - Fone/Fax: (92) 35371 Ramal ra AR Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 2 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS | Assessora Jurídica. OFÍCIO nº 176/2021-PGMP. Parintins/AM, 03 de novembro de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Informação (FAZ). Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, De ordem do Procurador- Geral, Dr. Rondinelle Farias Viana e, com os cordiais cumprimentos, venho por meio do presente, informar a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores que o Prefeito Municipal Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município no período de 03 a 09 de novembro de 2021, para Interesse Particular. Por conta disso, requereu ao CMRII (Coordenadoria Municipal de Recursos Humanos) o pedido de desconto salarial pertinentes aos dias mencionados, para que não incorra prejuízos à máquina pública. Dra. Ádria Katrina Carneiro Brandão, Assessora Jurídica. OFÍCIO nº 277/2021-PGMP. Parintins/AM, 03 de novembro de 2021. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Encaminha Mensagem nº 014/2024-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente e, de ordem do Procurador-Geral, Dr. Rondinelle Farias Viana, encaminho a Vossa Excelência o seguinte documento abaixo descrito: + Mensagem nº 014/2021-PGMP Projeto de Lei nº 36/2021-PGMP que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Parintins - LOA 2022 e dá outras providências”. Na oportunidade, requeiro que o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Respeitosamente, Dra. Ádria Katrina Carneiro Brandão, Assessora Jurídica. Justificativa do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária nos dias 08 e 09 de novembro, de 2021, por estar cumprindo agenda parlamentar em Manaus/AM. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se retirar da Sessão Plenário por motivo de doença, a Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou prestando contas de suas proposituras, dizendo que iria começar com a Indicação nº 204/2021, do dia 04 de maio, solicitando ao Poder Público Municipal que criasse um acesso alternativo, um atalho, na Rua Nakauth com a Avenida Portugal, que dá acesso ao Matadouro Público, em razão do risco de desmoronamento. Falou que soube que o Poder Público Municipal tomou providências e que irá passar no local como fiscal da atividade legislativa para verificar a ação. Outra Indicação que deu ênfase foi a de nº 312/2021, de 27 de julho, solicitando à Amazonas Energia que mude de local o transbordo de combustível que era feito na Escadaria Tamaquaré, o que danificou sobremaneira Rua Coronel Araújo entre o trecho da Rua Faria Neto com a Avenida Amazonas. Falou que felizmente já mudaram de porto e deixaram de fazer o transbordo por aquelas vias, passando para outro porto e o Poder Público está fazendo as melhorias naquela área, agradecendo ao mesmo. Em seguida registrou que fez uma indicação no dia 17 de agosto de 2021 de número 349, endereçada a Coordenadoria de Defesa Civil, solicitando um laudo e avaliação técnica em áreas que foram atingidas pela cheia no perímetro urbano de Parintins e que até hoje não obteve resposta, porém acredita que receberá um retorno. Destacou que recebeu resposta de seu Requerimento nº 385/2021, pelo qual solicitou ao SAAE, a substituição Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 51-420 — Fone/Fax: (y ) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E dei “ g y 4 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 152 33 13 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 3 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS da caixa d'água de 5.000 litros da Comunidade São Pedro do Mocambo do Arari, o que já foi disponibilizado e também a construção da caixa d'água para colocar o reservatório solicitado. Comentou que o Requerimento nº 310/2021, de 21 de setembro, pelo qual solicitou à Procuradoria Geral do Município informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana e acessibilidade, solicitado pelo Governo Federal, que tinha um prazo até 2019, porém foi prorrogado, mas, se perder o prazo acarreta em perda recursos. Falou que a resposta que teve da Procuradoria foi de que realmente o Plano de Mobilidade Urbana é uma ferramenta fundamental para ordenamento do município, porém, a Controladoria em várias ocasiões não possui quadro com capacidade técnica. Destacou, então, que o Poder Público deve contratar pessoas com capacidade técnica para preparar esse Plano. Quanto ao Requerimento nº 301, disse o vereador, que solicitou da SEMED esclarecimentos quanto à desativação da sala de informática da Comunidade da Escola Minervina Reis na Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú e o que lhe foi respondido é que estão fazendo levantamento para analisar a possibilidade e viabilidade de atender tal solicitação, ressaltando que a referida sala de informática teve pleno funcionamento até 2012, que no lapso de 2013 a 2016 ficou parado, porém, questionou o porquê de não ter sido colocado para funcionar no período de 2017 a 2021, pois, não é mais culpa do governo anterior. Dando continuidade apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 065/2021, à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO Nº 12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO. Finalizou agradecendo a Deus pelo livramento e por estar vivo, junto com o Vereador Josenaldo Lima, por terem passado por um momento delicado. Destacou que no sábado passado estavam trabalhando, foram à Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú verificar uma demanda para a qual foram chamados, uma área de onde estão extraindo areia. Salientou que não é contra a extração de areia, porém, tem buracos quase do tamanho da Catedral, o que o deixou preocupado, mas, quem tem que falar se isso é correto são os órgãos competentes. Destacou que na volta passaram na Vila Amazônia e no momento em que voltavam fazendo a travessia do Paraná do Ramos, infelizmente, estourou o motor da lancha do Vereador Josenaldo Lima e o calor do fogo foi sentido nas costas de todos, atingindo parte do cabelo da funcionária assessora do Vereador Josenaldo. Frisou que neste momento ficaram à deriva, que pulou para água e o Vereador Josenaldo, com sua coragem e conhecedor da área por ser marítimo e contramestre, saiu do seu lugar, largou o timão, foi para traz da lancha e cortou a mangueira do tanque evitando uma explosão maior no meio do rio. Falou que estava dentro d'água esperando a qualquer momento haver uma explosão e a Andreia gritava achando que iria morrer, uma sena de terror, porém, o Vereador Josenaldo lhe chamou de volta para a lancha dizendo que não haveria mais perigo de explosão do tanque. Lembrou que o Vereador Josenaldo viu a ambulancha ancorada no porto e ligou para o piloto pedindo socorro, o qual lhe disse que estava de folga e que tinha que ligar para o outro, depois pediu para ligar para 192, depois disse que teria que ligar para seu superior, chamado Cardoso e nessa história ninguém foi buscá-los e por sorte um condutor de um motor rabeta que ia passando na hora lhe conduziram até a margem. Comentou que nem a pandemia amoleceu o coração de muitos, tanta gente querendo emprego e quando ganha emprego de condutor de uma ambulancha não tem coragem de salvar vida, prestar socorro. Ressaltou que o Vereador José Tupinambá teve a coragem de atravessar a cidade, se deslocar para a Marina e foi socorrê-los e chegou primeiro do que a ambulancha. Com isso, questionou sobre como a população do interior é tratado por esses servidores, os quais ainda diziam que não são bombeiros, porém, todos têm obrigação de SS , Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: dh — Fone/Fax: 4 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ] À ) ( 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 4 de 16 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS en emaão SALA DE REDAÇÃO DE ATAS salvar vidas. Finalizou dizendo que soube que dias anteriores essa mesma ambulancha serviu para trazer um secretário bêbado até Parintins e que vai averiguar isso porque brincaram com vidas. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou parabenizando sua esposa Bruna, pela passagem de seu aniversário. Falou que já são onze anos juntos, como todo relacionamento, com seus altos e baixos, mas, que os momentos felizes são maiores que os tristes. Disse à sua esposa que desde o início fizeram um compromisso de nunca abandonar um ao outro e que a mesma lhe deu duas filhas maravilhosas, Isabeli e Isadora, que a ama e sempre amará. Parabenizou a Cidade do Mocambo pelos seus 43 anos de fundação. Agradeceu e parabenizou o Governador Wilson Lima que está incansavelmente procurando melhorias para a capital e para o interior buscando dias melhores para a população. Parabenizou O Deputado estadual Roberto Cidade, o qual, entrou com um Projeto de Lei para o Programa de reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir de 60 anos, pois, o mesmo acredita que o idoso executa algumas atividades e com seu retorno a sua vida com certeza vai ser melhorada, porque todos querem trabalhar mesmo depois dos 60 anos. Parabenizou também o Deputado Saulo Viana pelo Projeto de Lei nº 4, 719, que foi aprovado, o qual garante a isenção de IPVA para todos os pais responsáveis pelas crianças com PCB, Síndrome de Dow e Autista. Agradeceu ao Prefeito Bi Garcia pelas ruas asfaltadas, porém, existem muitas outras que ainda precisam de recapeamento, de limpezas ou melhorias e cobrou o Setor de Obras que faça essas melhorias necessárias. Prosseguindo falou que esteve na área indigna, na Comunidade Monte Betel inaugurando um parquinho infantil construído com recursos próprios e destacou que está pensando em estender esses parquinhos para outras sete comunidades indígenas. Ressaltou que sempre fará o que pode pelo povo de Parintins, da cidade e do interior e que avisou que irá fazer uma visita a Comunidade do Santo Antônio do Tracajá para atender uma cobrança de uma moradora dessa comunidade, Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 355/2021 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura e dá outras providências. Requerimento nº 356/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na Rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito Industrial e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 507/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza - ambas na Região do Tracajá e dá outras providências. Indicação nº 508/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias, instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá e dá outras providências. Indicação nº 509/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola, para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Rio Tracajá e dá outras providências. Indicação nº 510/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como, realize a expansão da rede hidráulica, para a Comunidade Sagrado Coração e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — ae SE 482) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas a f ( N 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 Ata da 53º Sessão Ordinária de ESTA 08/11/2021 S de 16 DO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rm usam ant SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de Jesus — Região o Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 5011/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semosp), construção de nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Região do Tracajá e dá outras providências. Destacou que na última visita feita pelo Deputado Federal Silas Câmara a Parintins, na inauguração do Parque infantil do Caburi, reuniu com os vereadores e sugeriu a cada vereador que faça uma indicação direcionada ao mesmo, de um ginásio poliesportivo para as comunidades rurais de Parintins, com isso, frisou que é importante que todos possam atentar em indicar para as comunidades que tenham realmente expressivo números de alunos, como por exemplo, irá fazer um Ofício para o referido deputado pedindo um ginásio poliesportivo para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus, do Rio Tracajá, onde precisa de uma escola com quatro salas de aulas para atender a demanda de 120 alunos. Finalizou dizendo que nessa comunid poliesportivo e a área que está demarc ade, pela quantidade de alunos, cabe um ginásio ada, escolhida pela comunidade, é suficiente para a construção, tanto da escola como do ginásio poliesportivo. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou parabenizando a Cidade do Mocambo pelos 43 anos de fundação de Distrito. Solidarizou-se com os seus pares Mass ilon Cursino e Josenaldo Lima pelo que os mesmos passaram com o incêndio do motor da lancha que se deslocavam e graças a Deus não aconteceu o pior. Prosseguindo disse que tem acom frente da Secretaria de Produção, o qual, a produção de mais de mil e duzentas panhado o esforço do Secretário Sebastião Teixeira na com todo esforço, trouxe para a sede deste município melancias e derivados de mandiocas produzidas pela Associação das Bananitas, produtoras da Região do Murituba, onde já teve a oportunidade de conhecer essa região na Legislatura passada e conhece o esforço daquela associação. Destacou sobre a implantação do posto do IDAM no Distrito do Caburi, que atende a cidade do Caburi e as comunidades do Mocambo e agradeceu a Deus por ter hoje uma pessoa do interior na frente do IDAM, o Sr. Valdenor, o Bolacha, o qual vem tratando com muito carinho e respeito o homem da Zona Rural. Falou que o Sr. IDAM, que hoje vem ajudando aquel Valdenor implantou no Distrito do Caburi o Posto do es comunitários a desenvolverem os projetos para aquisição de recursos e colocar em funcionamento suas propriedades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 512/2021, Ao Excelentíssimo Senhor, José Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, objetivando a aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Florest al Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Destacou que o Distrito do Caburi recebeu a visita técnica dos técnicos da SECT, SEMED e da Secretaria Municipal de Produção, fruto de um pedido do Prefeito Bi Garcia ao Governador do Estado para expedição de títulos de terras, pois, para expedição de títulos no Estado do Amazonas, somente o Governo do Estado tem essa prerrogativa. Falou que o Muni título de terra no Distrito do Caburi, do cípio de Parintins não tem competência de expedir um Mocambo, no Uaicurapá, Zé Açú e outros, porque é competência do Governo do Estado. Falou que essas localidades estão correndo o risco de perderem investimentos, principalmente na área da Educação, dentro do Sistema do MEC, onde tem o PAR e neste município tem uma coordenação que consegue colocar no Sistema do MEC, no PAR, como por exemplo, a construção de uma creche na Agrovila do Caburi e, para isso, um Deputado Federal destina recursos para aquela construção que já está no Sistema e o município entra com sua contra partida, que é o terreno. Com isso, destacou, o prefeito conseguiu que essa equipe viesse até o Município de Parintins, onde esteve na Região do Caburi, onde a sede do distrito irá ser contemplada com uma creche, conseguida pelo Deputado Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: w 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas &p ú 4 5) ( 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 27 Pd Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 6 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Po asc SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Marcelo Ramos, e os técnicos estiveram no local fazendo a vistoria, os trabalhos topográficos e todo o georreferenciamento para expedição do título pelo Governo do Estado. Destacou, ainda, que na Comunidade de Santa Terezinha também conseguiu uma quadra poliesportiva, que apresentará amanhã a sua Indicação ao Deputado Silas Câmara, que já se encontra desde 2019 no PAR. Falou que conseguiu inserir no PAR uma escola para a Comunidade de São Tomé, outra na Comunidade de Santo Antônio do Panauarú e outra para a Comunidade do Buiuçú. Finalizou reiterando que o serviço que essa equipe de técnicos estão fazendo é para regularizar essas terras, o Governo do Estado expedir o título para ser incluso no PAR, para que o Governo Federal libere os recursos para a construção dessas obras. A Senhora Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando a Cidade do Mocambo pelos 43 anos de fundação e ao ex-vereador Reney Mocambo pela passagem de seu aniversário que aconteceu na sexta-feira passada. Solidarizou- se com os vereadores Massilon Cursino e Josenaldo pelo acidente que tiveram com a lancha e que felizmente não aconteceu nada de grave, pois, já passou por essa mesma situação e agradeceu a Deus por não ter acontecido nada de grave. Salientou que é momento de reflexão, pois, o incidente que aconteceu com avião que conduzia a Cantora Marília Mendonça, levando todos a óbito, foi em um momento em que estava indo para o trabalho e, apesar de no caso desta região os vereadores se deslocarem de voadeira para irem às áreas rurais é preciso ter cuidado por que correm risco como esse e muitas das vezes não conseguem sinal de celular. Falou que essa é a vida de parlamentar que às vezes tem que passar por isso. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 066/2021, às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense. Indicação nº 513/2021, a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar estra tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP) e dá outras providências. Prosseguindo falou que estamos no “Novembro Azul”, mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, que é o tipo mais comum entre os homens e a causa da morte de 28,6% da população masculina que desenvolvem neoplasias malignas e no Brasil um homem morre a cada 38 minutos devido ao Câncer de Próstata, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer. Destacou que na fase inicial o Câncer não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura e nessa fase, os sintomas são dores ao urinar, vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina. Destacou que os fatores de risco são histórico familiar de câncer de próstata, homens negros sofrem maior incidência de Câncer de Próstata e obesidade. Falou que a única forma de garantir a cura do Câncer é O diagnóstico precoce. Fez um alerta a todos os homens da cidade e comunidades rurais da importância da prevenção e tratamento. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 514/2021, ao Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Meio Ambiente, que faça o plantio de uma nova mangueira, no lugar da que foi retirada, na frente do Clube Mangueirão e dá outras providências. Indicação nº 515/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através da Secretária de Obras, que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu na frente da Nova Feira do mesmo bairro e dá outras á : ; Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / E 0R E» 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 7 de 16 ESTADO DO AMAZONAS [59] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ram aõ SALA DE REDAÇÃO DE ATAS providências. Indicação nº 0516/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providências. Indicação nº 517/2021, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através do Setor de Iluminação Pública da cidade, que faça a instalação das luminárias na Rua Haiti, lado esquerdo do Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Em seguida se solidarizou com os vereadores Massilon Cursino € Josenaldo Lima pelo ocorrido que ambos passaram no dia de sábado passado na travessia da Vila Amazônia para Parintins, em que a lancha que os conduziam, de propriedade do Vereador Josenaldo, começou a incendiar o motor. Falou que nas normas quando alguém tira qualquer habilitação de qualquer veículo é de que, quando alguma embarcação está à deriva, pegando fogo, a outra embarcação que está próxima tem por obrigação socorrer as pessoas da embarcação que está passando por algum problema. Porém, destacou, que pelo que ouviu dos relatos é que infelizmente a ambulancha que presta serviço na Vila Amazônia, que estava com seu condutor dentro da lancha, não socorreu naquele momento os colegas que estavam à deriva e com o risco de explosão. Pediu aos profissionais da navegação, principalmente daqueles que trabalham em ambulanchas, que não precisa a pessoa estar morrendo para atender, Agradeceu a Deus por não haver tido a explosão e pela atitude e profissionalismo do Vereador Josenaldo Lima, utilizou-se de sua sabedoria e evitou um mal maior, cessando o vogo com barro no motor. Parabenizou a Secretaria de Obras pelas melhorias no final da Rua Coronel Araújo, no porto Tamaquaré, que depois de muitas cobranças desta Casa, foi feito a melhoria. Disse que ainda não está 100%, mas já dá para trafegar, pois, isso era de responsabilidade da Amazonas Energia que fez os danos, mas, a prefeitura, com sua responsabilidade mandou as máquinas e funcionários para fazer essas melhorias, por isso agradeceu a Secretaria de Obras. Dando continuidade disse que foi visitar a área do Paraná do Espírito Santo, onde ficou dois dias e meio e que durante esse tempo naquela região se teve seis horas de energia foi muito, infelizmente, muitos moradores perderam alimentos que estragaram por falta de energia elétrica. Falou que o Sr. Vagner, que é o responsável pela usina do Caburi que alimenta toda essas áreas com a energia, deveria, junto com sua equipe, verificar essas situações, porque viram várias vezes a lancha passar na localidade, mas não resolveram o problema. Falou também que recebeu uma mensagem da área indígena informando que estão com quatro dias sem energia elétrica, já perderam alimentos das crianças da escola por falta de conservação. Frisou que nesta Casa já foi feito uma Audiência Pública há poucos dias, porém, nada foi resolvido pela Amazonas Energia, que manda as contas, mas, O serviço não. Finalizou agradecendo a todos os policiais militares da Turma de 201 1, que no sábado passado participaram de uma confraternização, onde esteve presente com sua família e parabenizou a policial, Soraia, que estava à frente do evento e que Deus abençoe a todos. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentou e justificou o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2021/CMP, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Moção de Aplausos nº 067/2021, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 923 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Continuando citou uma frase que diz: “morro vivendo, mais jamais viverei morrendo”. Em seguida falou que no Brasil tentam calar a voz dos conservadores, aqueles que não dizem somente que são conservadores, mas que são realmente, não intransigentes que não respeita a opinião do outro. Falou que é preciso que haja uma reciprocidade, porém, não há. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CER“ 63.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 2 ( 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 59 e Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 8 de 16 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Salientou que o atual Presidente da República governa no meio do povo, porém, muitos tentam dizer que o mesmo é um ditador, é um homem mau, é um péssimo presidente. Falou que hoje estava assistindo uma reportagem da Leda Nagri com o Ciro Gomes, onde o mesmo falou a verdade, dizendo que hoje o Brasil tem um excelente Presidente, que não trancou ninguém, que comprou a vacina para todos, que tem enviado recursos para os estados e municípios e que tem se preocupado com o bem estar da população. Falou que teve um Deputado Federal que foi preso por dizer que havia a possibilidade de que as urnas teriam sido fraudadas, entendendo que é um absurdo, que ninguém tem mais o direito de falar nada, que preza pela família, que a Igreja é uma instituição séria e compromissada no aspecto espiritual, pois, tudo é criminalizado. Finalizou que enquanto viver falará contra essa situação. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou falando sobre o mês de novembro, “O Novembro Azul”, que é um mês para se falar da saúde do homem e que este mês foi escolhido porque no dia 17 de novembro é celebrado o combate ao Câncer de Próstata, que é a segunda doença que mais mata o público masculino depois do Câncer de pele e somente este ano já foram diagnosticados mais de 480 novos casos no Estado do Amazonas. Falou que é um número bastante expressivo e que 95% dos casos podem ser tratados, quando é feito um diagnóstico precoce, porém, existe um grande fator para que esses exames não sejam feitos o exame, o tratamento, que é o preconceito e pediu para aqueles que ainda não fizeram os exames, que façam. Salientou que os sintomas são a dificuldade de urinar e sangramento na urina e pediu àqueles têm esses sintomas que procure ajuda médica. Prosseguindo disse que na semana passada viu uma matéria sobre a Loja Ki-boi, de que será fechada a loja física e retirados os bois e outros animais. Destacou que isso é muito triste para os parintinenses que tinham essa loja como ponto turístico, pois, é um grande investimento para esta cidade, que todos os visitantes que chegam a Parintins vão até a referida loja, é uma referência, que muitas vezes já foi lá, fez fotos, assim como, seus amigos e que esta semana vai ao local renovar as fotos e guardar com muito carinho. Deixou seu carinho para o seu Joaquim que hoje descansa nos braços do Pai. Parabenizou a Cidade do Mocambo pelos 43 anos de fundação e que podem contar com esta Casa Legislativa. Solidarizou-se com o Vereador Massilon Cursino e Josenaldo Lima pelo incidente ocorrido com ambos na travessia do Paraná do Ramos, de Vila Amazônia para a Cidade de Parintins. Em seguida falou sobre a Amazonas Energia sobre algumas ocorrências que têm prejudicado este município. Disse que depois da Audiência Pública tem acompanhado bastante a empresa e inclusive esteve com o Vice-Presidente da empresa, Sr. Radir para comentar e falar sobre a referida Audiência e demandas da população que cobra os vereadores. Destacou que a referida empresa fez várias trocas de equipamentos mais modernos, como forma de melhorara os serviços, além de ter sido feito melhorias no Residencial Parintins e que se sabe que a lista é grande de tarefas e serviços que a empresa precisa prestar. Destacou que hoje estará com a empresa no Bairro Pascoal Alágio acompanhando de perto, pois, isso é necessário para depois falar o que a população está achando dos trabalhos. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 518/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, para viabilizar e disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências e dá outras providências. Requerimento nº 357/2021, solicitando da Prefeitura municipal de Parintins, que seja instaurado procedimento administrativo para apurar possíveis desvios de função na Administração Pública Municipal e dá outras providências. Moção de Aplausos nº 000/2021, a Leonardo Pantoja, pela criação do Podcast Cultural para dar mais visibilidade aos artistas parintinenses. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CÍ 9.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas O É q ! í 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Po ama SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dizendo que tem a honra de ter essa banca Destacou que os vereadores desta Legislatur; bem melhor da população parintinense, que s: do povo, em busca de melhorias. Falou que Porém, comentou, tem visto cada vereador bairros, fazendo aquilo que poucos fizeram e que lhe doe ver que as pessoas só sabem Massilon Cursino foi uma situação delicada, onde saíram de suas residênc população para irem até uma comunidade vi esperavam acontecer o ocorrido de incêndio do motor de sua lancha, com muita calma e cautela, Discorreu que o que lhe deixou mais triste é que es serviu de mudanças de atitudes ambulanchas, o qual disse que ligava o tangue. Disse que só análise da situação, e quando percebeu que dava para fazer, fez, se não, teria acontecido o pior 9 de 16 da de parlamentares com colegas de trabalho. a trabalham muito, arriscam suas vidas para um aem de suas casas, deixam suas famílias em prol muitos têm a visão errada e negativa desta casa. dar o seu melhor, visitando o interior, indo nos ainda têm outras funções diferenciadas. Destacou atacar e a situação que passou com o Vereador ias a pedido da er de fato o que estava acontecendo, mas, que não que conseguiu contê-lo sa pandemia não para algumas pessoas. Lembrou que no momento do ocorrido teve que ter um pouco de frieza de fato, mas, que já foi questionado pelo coordenador das agiu errado em ter cortado a mangueira de combustível que fez isso porque conseguiu conter um pouco o fogo, fazendo e graças a Deus a lancha não explodiu, somente o motor. Comentou que viu a ambulancha chegando à Vila Amazônia e imediatamente ligou para o condutor, o qual falou que não estav; no plantão dele, que iria ligar para o outro só poderia ir com a ordem de seu superior, o que entendeu como uma by estavam à deriva na boca do Paraná do Ramos, saindo no Rio Amazonas correndo perigo. Frisou que tiveram uma resposta muito mais rápid em sua residência, de onde saiu, desceu a sua ambulancha não chegou, somente na metade d que estava de plantão, o qual também respondeu que rincadeira, pois, a do Vereador José Tupinambá, que estava lancha da marina e foi lhes socorrer e a o caminho lhe ligaram perguntando onde estavam e disse aos mesmos que já estavam indo com o Vereador José Tupinambá, a quem agradeceu muito. Falou que espera que isso mude, população ribeirinha. Em seguida apresentou e ju solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por Ambiente, para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da Comunida do Zé Açú e dá outras providências. Finalizou cobrando manutenção da ilum da caixa d'água da Comunidade de São Ped AUXILIADORA CARDOSO BARANDA inicio pois, fica imaginando como é tratada a stificou o Requerimento nº 358/2021, meio da Secretaria Municipal de Meio de Bom Socorro inação pública e ro do Marajó. A Vereadora MÁRCIA u dizendo que sua família está hoje em festa, celebrando a vida de João Pedro Baranda, registrando os parabéns para seu esposo e agradeceu a Deus pelo dom da vida de seu marido, pelo pai por compartilhar e abraçar o seu sonho, ajudando e abraçando esse sonho. Ped continuar com sua missão que Deus anos de fundação. Em seguida movimento de conscientização sobre a importância do exame e diagnóstico precoce para que se tenha do Kimurinha que inaugurou o que Deus abençoe essa família. Caprichoso, agradecendo o carinho da galera, ten sido a única mulher presidente Vermelha”, deixando seu abraço a toda equipe d Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany ç ea na -420 — Fone/Fax:(92) 3533-1711 Ramal (205) P: dedicado, pelo avô babão e, acima de tudo, que muitas vezes não concordando, mas, sempre lhe iu a Deus que lhe conceda muita luz, saúde, para permitiu. Parabenizou a Cidade do Mocambo peloOs 43 registrou o “Novembro Azul”, que é um mês onde tem um o Câncer de Próstata, enfatizando para a classe masculina a cura. Parabenizou a família Kimura Parque, um Investimento grande, de muita ousadia e Registrou que esteve participando dos festejos do Boi Bumbá do um sentimento de dever cumprido e de ter daquele boi. Destacou que esta semana começou a “Semana o garantido que está trabalhando para fazer um arintins Amazonas É) k ; 'g já N Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 10 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 406 grande espetáculo, uma grande festa no dia 12 de novembro. Solidarizou-se com os vereadores 407 Massilon Cursino e Josenaldo Lima pelo ocorrido com os mesmos, mas, o importante que 408 ambos estão bem e com vida. Dando continuidade apresentou e justificou a Indicação nº 409 519/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 410 Serviços Urbanos, para reforma da Escola Gláucio Gonçalves, na Comunidade Ponta Alta, no 411 Rio Mamurá e troca de luminárias em caráter de urgência e dá outras providências. 412 Requerimento nº 359/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da 413 antiga caixa d'água de concreto da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurá e dá outras 414 providências. Requerimento nº 360/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, o 415 conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras 416 providências. Requerimento nº 361/2021, solicitando da Secretaria de Pecuária, Agricultura e 417 Abastecimento — SEMPA, a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no 418 Rio Mamurá e dá outras providências. Requerimento nº 362/2021, solicitar da Prefeitura 419 Municipal de Parintins, reparos no telhado da Escola Municipal, Professor Valdenor da Gama, 420 na Comunidade do Igarapé Açú do Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 421 363/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, a troca do transformador de energia 422 e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé Açú no Rio Mamurú e dá outras 423 - providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou e; 424 discussão e votação o Requerimento nº 355/2021 de autoria do Vereador JOSÉ 425 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 426 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins 427 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a 428 manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura e dá outras 429 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 356/2021 de autoria do 430 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 431 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 432 Municipal de Parintins, através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na Rua 433 Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito Industrial e dá outras providências. Aprovado 434 por unanimidade. Requerimento nº 357/2021 de autoria do Vereador BRENA DIANNÁ 435 MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 436 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura municipal de Parintins, que 437 seja instaurado procedimento administrativo para apurar possíveis desvios de função na 438 Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 439 Requerimento nº 358/2021 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISDTA LIMA, que 440 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 441 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 442 Meio Ambiente, para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da Comunidade Bom 443 Socorro do Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Massilon Cursino 444 - solicitou permissão para subscrever a referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 445 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 359/2021 de 446 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos 447 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 8 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d'água de concreto da 4A9 Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 50 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela À g + Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 9.151,420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 11 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pon spo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 452 unanimidade. Requerimento nº 360/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 453 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 454 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 455 Parintins, o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras 456 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 361/2021 de autoria da 457 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do 458. artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 459 Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento — SEMPA, a aquisição de uma máquina 460 - roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por 461 unanimidade. Requerimento nº 362/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA 462 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 463 . Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 464 Parintins, reparos no telhado da Escola Municipal, Professor Valdenor da Gama, na 465 Comunidade do Igarapé Açú do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por 466 unanimidade. Requerimento nº 363/2021 de autoria da Vereadora MÁRCIA O 467 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 468 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 469 Parintins, a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidad 470 Igarapé Açú no Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 471 Indicação nº 507/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 472. PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 473 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 474 Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para 475 - interligação à comunidade Toledo Piza - ambas na Região do Tracajá e dá outras providências. 476 Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida 477 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 478 unanimidade. Indicação nº 508/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 479 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 480 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria A Ni 481 Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), Setor de Iluminação Pública, manutenção 482 das luminárias, instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto 483 para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá e dá outras providências. 484 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 509/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 485 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 486 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 487 Municipal de Obra e Serviços Públicos (Semosp), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola, 488 para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Rio Tracajá e dá outras providências. 489 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 510/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO 490 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 491 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 49B (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil 494 litros, assim como, realize a expansão da rede hidráulica, para a Comunidade Sagrado Coração 5 de Jesus — Região o Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação e 4 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: E — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 all 512 513 514 315 516 517 518 519 520 521 522 323 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 538, 53 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 12 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pose soe ans SALA DE REDAÇÃO DE ATAS nº 5011/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semosp), construção de nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus — Região do Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 512/2021, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Ao Excelentíssimo Senhor, José Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, objetivando a aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Florestal Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 513/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar esta tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP) e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 514/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Ao Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Meio Ambiente, que faça o plantio de uma nova mangueira, no lugar da que foi retirada, na frente do Clube Mangueirão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 515/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através da Secretária de Obras, que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu na frente da Nova Feira do mesmo bairro e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0516/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 517/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através do Setor de Iluminação Pública da cidade, que faça a instalação das luminárias na Rua Haiti, lado esquerdo do Bairro Pascoal Alágio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 518/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, para viabilizar e disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 519/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do * Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69 -420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ag &) H h à) , 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 13 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS aan SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e Serviços Urbanos, para reforma da Escola Gláucio Gonçalves, na Comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família do Senhor Élcio Rodrigues Martins, pelo seu falecimento. O Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 065/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO Nº 12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE ANOS DE FUNDAÇÃO. Em discussão: NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 066/2021 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 067/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo municipal, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares - Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 068/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Leonardo Pantoja, pela criação do Podcast Cultural para dar mais visibilidade aos artistas parintinenses. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Maria de Fátima T. de Lima, localizado na Rua Amando Prado, 3335 - São Benedito e dá outras providências”, com o pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 036/2021-PGMP que Anual do município de Parintins - LOA 2022 e dá outras providências”. Aprovado por Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 6º wy “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento 1-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas em, t É 586 587 588 589 590 591 592 593 594 395 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 617 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/1 ESTADO CÂMARA MUNI 1/2021 I4 de 16 DO AMAZONAS CIPAL DE PARINTINS Sessemai SALA DE REDAÇÃO DE ATAS unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 010/2021/CMP, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, qu e “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação fi nal Projeto de Lei nº 032/2020-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do Imóvel de Propriedade da Diocese de Parintins, localizada na Estrada do Macurany, s/n, Comunidade do Macurany e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda disc ussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº 33/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Diocese de Parintins, localizado na Rua Santa providências”. Aprovado por unanimidade. Terezinha, sn - Itaúna II e dá outras Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº 35/2021-PGMP, que “Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Senhora Maria de Fátima T. de Lima, localizado na Rua Armando Prado, nº 3335, São Benedito e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado para as comissões para exararem 1 pareceres (ao Executivo para sanção ou veto.) falta verificar. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA MERITO LEGISLATIVO “MEDALHA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO RAIMUNDO ALMADA”, AO SENHOR FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 013/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 015/2021-PGMP, qu e “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 003/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SE MEMORIAM), PELOS RELEVANTES “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO NHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente consultou o Plenário se as pode ser votadas em bloco, já que é de autoria com mesmo teor, mudando somente o nome três matérias a seguir que serão votadas a seguir do mesmo autor, Vereador Francisco Waltéliton, do agraciado. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4 (y — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 26) A ( 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 15 de 16 ESTADO DO AMAZONAS [9] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS urna SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO, IN MEMORIAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 006/2021/CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL, (JAIR MENDES), AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por unanimidade. Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 007/2021-CMP, de autoria do Vereador MASSILON DE MEDEIROS CURSSINO, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade. Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 025/2021-CMP, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que “FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Aprovado por unanimidade. Senhora Presidente colocou em segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 009/2021-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que “QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARINTINENSE A SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária nos dias 08 e 09 de novembro, de 2021, por estar cumprindo agenda parlamentar em Manaus/AM. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. CG Ver. VANESSA GENY CARNEIKO ONÇAL Vice Presidente / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas & Wo o tl Ata da 53º Sessão Ordinária de 08/11/2021 16 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS LA DE REDAÇÃO DE ATAS 676 677 678 Ver. JOSÉ TU 679 1º Secretário 680 681 Vkaquie mea 682 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 683 2º Secretário 684 685 pra 686 Ver. AFONSO UZA ROCHA 687 688 2 e” 689 Ver. ANTÔNIO ASSILON D EDEIROS CURSINO 690 691 a 692 Ver. BRENA j BESTO BARBOSA 693 E 694 | 695 Ver. FLÁVIO 696 697 698 Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO 699 700 701 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 702 703 704 Ver. MÁRCIA A ADORA CARDOSO BARANDA 705 706 707 Ver. PAULO CESA RIGUES LINHARES dei Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Á RIBEIRO PONTE FAN AS