| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2021-11-09 |
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Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 I de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS areas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 54º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021. No nono dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE - 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO ll CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor 12 Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo 13 Vereador Fernando Nogueira Menezes, em Salmos 145: 7 (PUBLICARÃO A MEMÓRIA DA 14 TUA GRANDE BONDADE, E COM JÚBILO CELEBRARÃO A TUA JUSTIÇA.). A 15 seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 46º e 47º Sessão 16 Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em 17 discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a 18 “leitura do EXPEDIENTE DO DIA, Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 19 CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/11/2021, por 20 motivo de problema de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 21 Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando 22 sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/1 1/2021, por motivo de problema de saúde. Pede dar ÉS dessa AN DOIDNU RUI 23 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE N 24 EXPEDIENTE. A Senhora Presidente facultou à palavra aos Senhores Vereadores. A Senhora 25 Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência 26 enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 27 GONÇALVES iniciou parabenizando a ex-sinhazinha do Boi Garantido, Dijidja, que fez uma 28 - bela apresentação no concurso do Peladão Abordo, em Manaus, e foi escolhida entre as que já À 29 passaram para a próxima fase do concurso, sendo bastante elogiada pelo David Brasil e Sheila 30 Melo, que ficará na torcida para que a mesma conquiste esse título, assim como sua mãe foi em 31 1984, Destacou que esse mesmo concurso foi disputado e vencido pela Vereadora Brena Dianná. 32 Parabenizou a sua tia Glauciara por mais um ano de vida no dia de hoje, que a mesma é irmã 33 caçula de seu pai e está morando em Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 34 nº 520/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde 35 (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso nosso objetivo é garantir 36 serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem 37 e de forma acolhedora os pacientes de Saúde e dá outras providências. Em seguida parabenizou 38 a esposa do Vereador José Tupinambá, que completou ontem mais um ano de vida, a qual 39 também está à frente do Instituto Isadora Tupinambá, que cuida das crianças autistas em 40 Parintins, desejando muitas felicidades e sucesso. Apresentou e justificou a Indicação nº 41 521/2021, que a Empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão Socorro - Rio 42 Mamurú, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente à Programa Luz Para Todos. 43 Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo 44 Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural e dá outras providências. Falou que ontem 45 - esteve nos bairros Paulo Correa e União que estavam sem energia ontem à noite e em contato SS É Rua x 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Cj Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS eram ts SALA DE REDAÇÃO DE ATAS com a Empresa Amazonas Energia conseguiram restabelecer o serviço por volta de 1h00 da noite. Destacou que por conta da queda e falta de energia elétrica muitos sofrem, tanto na cidade como no interior e que essa queda de tensão causou problemas com o equipamento do Raio X do hospital de Parintins, o que é preocupante. Falou que essa demora no restabelecimento de energia foi por conta do temporal e a chuva que impediram os funcionários da referida empresa a fazerem a manutenção e só puderam fazer isso após cessar a chuva. Disse que todos os dias chegam mensagens no seu celular com cobranças de serviços de energia elétrica e que repassa todas para a Empresa Amazonas Energia para que possa solucionar todas as problemáticas. Salientou que foi atendida, mais uma vez, através Secretária Alessandra Campelo, pela Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, onde foram entregues 50 cestas básicas para as pastorinhas, doadas pelo Governo do Estado e que vai continuar fazendo os cadastros com o objetivo de chegar até a Zona Rural. Finalizou lembrando que essas cestas foram solicitação sua no início do ano, enquanto parlamentar, encaminhadas ao Governo do Estado, através da SEAS, e que estão sendo liberadas agora. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos 128: 1: “Bem-aventurado todo aquele que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos.” Parabenizou a categoria dos hoteleiros e a todos que prestam serviços neste sentido, nesta cidade. Em seguida avisou de mais uma conquista para o Instituto IAPIN, graças ao Governador Wilson Lima, ao Subsecretário de Saúde, Cássio, a Secretária Gorjete, que amanhã será dado início ao serviço de Telemedicina no referido instituto, agradecendo ao Rafael Prado, que é o responsável por esse serviço no Centro do Idoso, o qual, está dando todo o suporte. Falou que agora todos os dias terá o atendimento de Neurologista no instituto, através de Telemedicina, para que possa emitir laudos às crianças autistas que precisam para conseguirem seus benefícios e como forma de terem esse lado como um documento. Prosseguindo registrou que ontem recebeu fotos de ruas desta cidade nas escuras é foi averiguar, constatando quase vinte luminárias queimadas. Esclareceu que existem setores da cidade de Parintins que estão às escuras por causa de vândalos, outros por causa da demora do Poder Público em fazer os reparos e outros por causa da queda de energia que queimam as lâmpadas ou estão no seu uso final, porém, vai sempre defender a população e cobrar quando for cobrado pelo povo, pois, para isso foi eleito, para defender e ajudar a população. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 364/2021, solicitando Prefeitura Municipal de Parintins manutenção, da iluminação pública e a limpeza dá outras providências através da SEMOSP que realize rua 6 do bairro União é dá outras providências. Indicação nº 522/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipais e estaduais, com assento, cobertura adequada e identificação e dá outr: providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou avisando que fez uma cirurgia nos dentes e está sem condições de falar muito, porém vai tirar alguns minutos para prestar contas de seu mandato. Falou na Audiência Pública que solicitou a presença nesta Casa do Senhor Juscelino Carioca para tratar da iluminação pública, que é uma mistura de situações. Destacou que existem sim vândalos que estão depredando as luminárias das ruas e têm que serem punidos de alguma forma por depredação do patrimônio público, porque é inadmissível que não se tenha uma forma de puni-los. Frisou que existem essa questão das ações dos vândalos, mas, também, segundo informações, que o Senhor Juscelino Carioca não tem pessoas suficientes no quadro de funcionários par suprir as demandas de iluminação pública. Pediu a Mesa Diretora que essa audiência seja até o dia 20 deste, porque é o período em que já vai estar bem dessa cirurgia e, como autor da propositura, irá conduzir a mesma que é muito importante, pois, a iluminação Gdh (D> eo É Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Se Ou Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS anã SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 pública é necessária nas ruas, não somente por conta dos assaltos, mas, para que as pessoas 92 possam transitar nas vias por causa dos buracos, assim como, as pessoas mais idosas. Destacou 93 que as melhorias do Campo de Futebol do São Paulo é um pedido seu, que esta semana esteve 94 em Manaus, averiguou sobre o assunto e disse que já está em processo licitatório e em breve 95 “estará sendo dado início nas obras. Comentou que esta semana se deu início a “Semana 96 Vermelha” e muitas pessoas já xavecaram pelo fato de estar chovendo muito, mas, o boi 97 contrário, para se fortalecer um pouco, teve que levar muitos artistas do Garantido e está 98 confundindo São Pedro. Falou que é brincadeira e convidou a todos a participarem desta “Semana 99 Vermelha”. Finalizou parabenizando o boi contrário pela semana que passou e também ao Boi 100 Garantido, na pessoa de seu Presidente, Antônio Andrade e toda diretoria, pela “Semana 101 Vermelha” que já está acontecendo e para sexta-feira na Grande festa com a presença dos quatro 102 tenores, Márcia Siqueira, Davi Assayag, Edilson Santana e Sebastião Júnior, além da batucada 103 vermelha. Em seguida solicitou permissão para se ausentar da Sessão Plenária, por conta de sua 104 saúde. A Senhora Presidente consultou o Plenário a respeito do pedido do referido vereador, 105 Aprovado por unanimidade. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 106 CURSINO iniciou parabenizando a aniversariante de ontem, esposa do Vereador José 107 tupinambá, Ana Bruna, que também foi guerreira na lancha para ir lhe buscar com o Vereador 108 Josenaldo Lima, por conta do incidente que sofreram sábado na travessia de Vila Amazonas para 109 a Cidade de Parintins. Destacou que não sabe se é impressão sua ou o serviço de internet em 110 Parintins e a telefonia móvel piorou depois que foi feito a Audiência Pública nesta Casa, que foi 111 um pedido seu através do Requerimento nº 238/2021, que ocorreu no dia 30 de setembro. Falou 112 que os convidados OI, VIVO e TIM, não se compareceram, desrespeitando esta Casa, que até 113 houve participação de representantes da ANATEL de forma virtual, além Defensoria Pública, 114 que disse que já estava havendo uma Ação Civil Pública contra essas empresas em Parintins, 115 porém, as mesmas continuam ignorando os usuários. Mostrou, através de fotos, o local onde foi 116 feito o atalho da rua que dá acesso ao Matadouro Público, que foi um pedido seu através de 117 Indicação de nº 215/202, no dia 04 de maio e que já estava feliz porque já estavam fazendo o a! 118 desvio, muito embora, deveriam ter feito antes do período chuvoso, mas resolveram fazer agor: 119 e, segundo a foto que recebeu, está liso de lama, ensaboado o local e espera que joguem pelo 120 menos um cascalho nesse local. Salientou que apresentou no dia 27 de julho deste ano uma 121 Indicação tratando do Seguro Safra, sugerindo à Secretaria de Produção e abastecimento que 122 - aderisse o Seguro Safra. Explicou que em 2012 a Presidente Dilma Criou o Seguro Safra para 123 - atender aos nordestinos que tinham problemas com a seca, mais tarde foi estendido para aqueles 124 têm escassez hídrica e agora para o excesso hídrico beneficiando regiões de ribeirinhos. Destacou 125 que o Amazonas aderiu esse Plano agora em 2021, por isso, ressaltou o vereador, que pediu para 126 - este município se credenciar ao Plano Safra, pois, na época, 27 de julho, mandou a informação 127 de que as cotas das águas mostravam que a enchente deste ano também será grande, que não está 128 vaticinado, sendo Cavaleiro do Apocalipse pregando o medo e o terror. São os números que 129 mostram que as águas não secaram o que se esperava e pelos índices do Alto Solimões que as 130 águas já estão subindo, assim como do Rio Negro que já subiram 4 centímetros. Pediu por favor 131 ao nobre Secretário Sebastião Teixeira, o qual também foi vereador deste Parlamento, que “corra 132 atrás” do Seguro Safra, pois, senão o povo vai de novo perder sua safra, e esse Plano não trás 133 ônus nenhum para a prefeitura, pois é verba federal que no ano passado foi mais de oitocentos 134 “reais por família. Frisou que não está criticando, mas sim dando sugestões enquanto parlamentar. 135 Sobre a questão do muro de arrimo, falou que ontem ouviu uma entrevista de alguém da e Rua Uiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Pd Sgt &» 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 1» 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 d Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 4 de 10 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Susana SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Prefeitura dizendo que essa questão estava sendo estudada, porém, retrucou que não dá mais para estudar, pois, o tempo urge, é urgente. Lembro que aquela parte do muro caiu no dia 31 de março deste ano e até agora não se teve explicação do ocorrido. Lembrou que ouviu de alguém, e que não sabe se é fato, que houve um erro de projeto e que a empresa responsável de construir apenas executou o mesmo e esta Casa com fiscal não está sabendo de nada, de quem foi o erro. Em seguida disse que falaria da COSIP, que antigamente era conhecida como Taxa de Iluminação Pública, que não é uma taxa e sim uma Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Destacou que a COSIP é regulada no Município de Parintins, através da Lei nº 26/2005, a qual mostra uma tabela que, particularmente, mesmo sendo Servidor da SEFAZ com formação em Economia e trabalhou muito tempo com índices, não consegui entender, porém, o Código de Defesa do Consumidor reza que quanto mais fácil for à forma de identificação dos valores, melhor. Pediu perdão a quem fez essa tabela de cálculo, mas comentou que não está bem feito e é hora desta Casa Legislativa rever essa Lei. Em seguida mostrou uma conta de luz de um cidadão, onde mostra que a Contribuição de Serviço da Iluminação Pública é pelo valor deKWTS usado, o mesmo usou 1.559KW e pagou por isso cento e trinta e três reais e cinquenta centavos de COSIP em Parintins. Mostrou as tabelas que são usadas em Manaus, a atual e a sugerida, pela atual pagaria sessenta e três reais e quatro centavos e pela sugerida que passará a vigorar em 2022 em Manaus, pararia setenta e cinco reais, pagando em Parintins, setenta reais e quarenta e três centavos, a mais, quase o dobro de Manaus. Relatou que o PIB Per Capta é bem menor no interior do Estado e se paga a mais de COSIP, tende que conviver com os colegas pedindo do Poder Público que coloque lâmpadas aqui, ali e nada, tentando identificar se a culpa é de vândalos ou se é dificuldade e falta de funcionários da empresa responsável para atender a Iluminação Pública de Parintins. Destacou que gostaria de saber se realmente todo esse COSIP está sendo usado na Iluminação Pública, se está sendo repassado todo o recurso para a empresa responsável ou fica parte com Prefeitura, pois, o povo de Parintins não pode mais ser penalizado dessa forma e, uma vez que isso é matéria que envolve orçamento, por ser matéria tributária, a iniciativa é do Executivo, mas, o Legislativo pode indicar, levantar os valores, para que o Executivo reveja essa tabela e coloque como de Manaus, ou seja, ou usa o UFM, que é a Unidade Fiscal do Município, que hoje está em torno de setenta reais e vinte e seis centavos, ou usa o mesmo método que Manaus quer usar em 2022, até para atender preceitos do Código do Consumidor. Salientou que não está inventando História, os números provam que os parintinenses estão pagando de COSIP quase o dobro de Manaus para 2022 e na tabela atual mais do dobro. Falou que é preciso sair em defesa do povo e que ninguém está tentando prejudicar a prefeitura ou parte dela. Explicou que a COSIP é contribuição municipal, que é cobrado via conta de luz, mas é a prefeitura que faz o cálculo, a Amazonas Ene4rgia apenas repassa para o município aquilo que é cobrado na conta de luz. Frisou que tem uma Indicação para apresentar a respeito disso tudo, mas que não vai apresentar hoje para que haja uma reflexão de avaliação sobre o assunto para não se precipitar, mas, segunda feira apresentará a mesma e espera contribuição de seus pares. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 365/2021, solicitando À PREFEITURA MUNICIPAL PARINTINS, ATRAVÉS DA DE SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARINTINS e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Moção de Aplausos nº 069/2021, à Assembleia de Deus pelo aniversário de 73 anos em Parintins. Agradeceu a Deus pelo Brasil está saindo de uma Pandemia e virando uma endemia, que através da compra e distribuição das vacinas, que hoje se encaminha para quatrocentos milhões de doses se k Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas y a à t ç Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS re sema SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 distribuídas, se pode ver começar a voltar à normalidade nesta cidade e em todo o Brasil, 182 demonstrado claramente que aqueles que apostaram no “quanto pior melhor” estão frustrados, 183. aja vista o Brasil estar em um momento de retomada da vida social e da economia. Destacou que 184 existem forças contrárias tentando impedir o avanço dos programas sociais do Brasil. Salientou 185 que agora tem o Auxílio Brasil que substitui o Programa Bolsa Família, que teve sua importância 186 ehoje as pessoas recebem em média cento e trinta reais, vendo que é um valor muito baixo devido 187 o aumento da inflação corroendo esse valor. Falou que aqueles que se dizem defensores dos 188 pobres, hoje não querem que se dê nesse novo Programa do Auxílio Brasil quatrocentos reais, 189 demonstrando hipocrisia, para se beneficiarem. Comentou que o Governo Federal tem 190 demonstrado compromisso com a Nação Brasileira e nesta cidade tem investido muitos recursos. 191 Finalizou dizendo que existe um pensamento sobre aqueles que preservam os bons princípios 192 . estão errados e que a linha progressista é a linha que vai endireitar u mundo, onde essas pessoas 193 - que pensam assim vivem de maneira torta. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou 194 dizendo que a prática de esporte contribui consideravelmente para a saúde humana e a falta dela 195 - acarreta grandes problemas, principalmente quando se trata de um educandário. Baseado nisso 196 apresentou e justificou a Indicação nº 524/2021, ao Excelentíssimo Senhor Sila Câmara — N 197 Deputado federal - solicitando junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA 198 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA 199 TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências. Destacou que já foi incluída, 200 através da Secretaria de Educação e do Sistema PAR, coordenada pela professora Élida, a 201 Comunidade Santa Terezinha nesse programa, a qual já está apta a receber esse Ginásio. Falou 202 que uma equipe da SEMOSP, junto com a equipe da SEMED, esteve nessa comunidade fazendo 203 o levantamento topográfico, relatório fotográfico, os quais já foram inclusos nesse Sistema, 204 faltando apenas à documentação do terreno, que uma exigência do PAR, e com esses relatórios 205 o Governo do Estado poderá expedir o título dessas áreas para o município e, assim, inserir no 206 programa para que as futuras instalações recebam os recursos. Lembrou que há dois anos não foi Na 207 feito o Festival de Verão no Caburi devido à pandemia e que ontem, infelizmente, uma pessoa 208 da Comunidade de Santa Terezinha veio a óbito com suspeita do covid-19, que ainda está em 209 estudo, com isso, pediu à população que continuem tomando todos os cuidados necessários e 210 usando os equipamentos necessários de prevenção e tomando as vacinas para que não fiquem 211. vulneráveis ao vírus. Prosseguindo disse que o Festival de Verão do Caburi é uma festa que está 212 incluída no calendário de eventos do município, mas nos dois anos passados não houve festival 213 eo ano passado a prefeitura teve que devolver os recursos por não poder ser feito o evento, 214 mesmo tentando transferir esse recurso para obras que beneficiariam a população local, não 215 conseguiram, foi devolvido para o Estado. Agora, porém, objetivando obras na Cidade do Caburi 216 apresentou e justificou a Indicação nº 523/2021, ao Governador do Estado do Amazonas através 217 da Secretaria de Estado e Infraestrutura - SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as 218 providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na 219 encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do Brilho do 220 Banzeiro no Distrito do Caburi e dá outras providências. A Vereadora BRENA DIANNÁ 221 MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que fez uma visita, acompanhando a Amazonas 222 Energia nos bairros Pascoal Alágio e no Castanheira onde, devido às inúmeras demandas, 223 | indagou ao Supervisor Geral, Gabriel, da referida empresa de como é cobrado essa tarifa de luz, 224 o qual chegou a mencionar que, a mesma segui o critério da Capital do Estado, onde fica a sede 225 daempresa. Falou que a tarifa é levada em consideração as fiações não adequadas, que não estão e / q Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS En arca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 na planilha da empresa, nem reguladas, mas que fazem uso de energia elétrica e quem paga é a 227 população que está regulada e isso equivale a 40% do consumo no município. Por isso, destacou, 228 que a população paga esse preço vultoso na conta de energia elétrica. Frisou que não entende 229 desse assunto e que na Audiência Pública irão ouvir quem entende para tirarem as dúvidas. 230 Lembrou que quando estava no Pascoal Alágio foi indagado por um morador sobre o que estavam 231. fazendo ali e respondeu que estavam vendo energia elétrica, o que respondeu o morador que tinha 232 energia elétrica, mas, não tinha saneamento básico. Destacou que recebeu ontem uma resposta 233 da EMTT de um pedido seu sobre o levantamento das vias publicas de Parintins que necessitam 234 de sinalização vertical e horizontal, o que lhe foi enviado um relatório com todas as informações, 235 o que agradeceu a empresa. Destacou que ontem recebeu uma equipe de alunos de Pedagogia da 236 JVUEA nesta Casa, onde queriam saber das funções, deveres, papeis e dificuldades dos 237 parlamentares, como intuito de levantar informações para um trabalho sobre políticas públicas 238 deste município, o que foi uma forma de falar aos mesmos que também emitem opinião, que 239 representam um espaço de fala na sociedade, e que possam, junto com os parlamentares, fazer 240 uma movimentação de conscientização da população, de que o vereador não consegue fazer tudo, 241 que não tem o poder de construir, mas se esforça e tenta atender a população da melhor forma 242 possível. Em seguida leu um discurso da Margareth Thatcher sobre “o quanto do seu dinheiro 243 deve ser gasto pelo Estado e quanto você deve gastar com sua família”: “nós não esquecemos 244 nunca desta verdade fundamental. O Estado não tem outra fonte de recursos além do dinheiro 245 que as pessoas ganham por si próprias. Se o Estado deseja gastar mais, ele só pode fazê-lo 246 tomando emprestando sua poupança ou cobrando mais impostos, mais tributos. Não adianta 247 pensar que alguém vai pagar, esse alguém é você, Não existe essa coisa de dinheiro público, 248 existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos. A prosperidade não virá por inventarmos 249 mais e mais programas generosos de gastos. Você não enriquece por pedir outro talão de cheque 250 do banco e nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua 251. capacidade de pagar. Nós temos o dever de garantir que cada centavo que arrecadamos com a 252 tributação seja gasto bem e sabiamente. Proteger a carteira do cidadão, proteger os serviços 253 públicos, são essas as duas maiores tarefas como políticos e ambas devem ser conciliadas. Como 254 - seria prazeroso, como seria popular dizer: gaste mais nisso, gaste mais naquilo. É claro que todos 255 nós temos causas favoritas, eu pelo menos tenho, mas alguém tem que fazer as contas. Toda 256 empresa tem que fazê-la, toda dona de casa tem que fazê-la, todo Governo deve fazer.” Destacou 257 que discurso como esse inspira a diversos questionamentos, inclusive já trousse para esta casa 258 muitas proposituras suas solicitando informações. Disse que muitas das vezes se constrói uma 259 casae o orçamento é só um valor abstrato e quando termina não sabe como gastou tanto dinheiro. 260 Falou que assim também como nossa casa, o município é nossa casa, o estado é nossa casa e todo 261 o dinheiro é nosso, então, é dever e direito de todos cobrar respostas, porque todo o dinheiro que 262 chega aos cofres da administração pública não veio dela, passou antes pelas mãos de um 263 trabalhador, de um pai de família. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 264 368/2021, solicitando da Prefeitura Municipal INFORMAÇÃO ACERCA DA LICITAÇÃO NA 265 MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES 266 MAIA e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES 267 iniciou dizendo que recebeu uma mensagem do Deputado Ricardo Nicolau agradecendo o 268 Vereador Massilon Cursino por ter apresentado o Projeto de Título de Cidadão Parintinense a 269 seu irmão Beto Nicolau e o referido deputado afirmou que estará presente na Solenidade de 270 entrega. Agradeceu a todos os nobres pares por terem aprovado o Título de Cidadão Parintinense, PÁ A Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( ea Ata da 54" Sessão Ordinária de 09/11/2021 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rm spo i SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 de sua autoria, à Primeira Dama Mayra Dias, em que será entre no dia 03 de dezembro, Junto 272 com a Medalha Raimundo Almada destinada ao Prefeito Bi Garcia, que foi propositura do 273 Vereador Francisco Waltéliton. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 525/2021, ao 274 Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras, que 275 faça limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como, possa tomar providências 276 emrelação a lixeiras viciadas que formam diariamente rio mesmo bairro e dá outras providências. 277 Indicação nº 527/2021, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, através do 278 Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do 279 Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Indicação nº 526/2021, ao Prefeito de 280 Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que 281 faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Destacou 282 que o município tem investido em iluminação pública, porém, a má distribuição da Amazonas 283 Energia, com queda de tensão e a ação dos vândalos, que é grande, quebram as lâmpadas de led 284 que são caras, até mesmo com armas de fogo e preciso saber cobrar, mas também defender, pois, 285 — esse setor tem feito um bom trabalho. Falou que o Prefeito Bi Garcia vem fazendo tem feito um 286 grande investimento na iluminação pública deste município. Prosseguindo apresentou e Ç 287 justificou a Indicação nº 528/2021, a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins, que 288 faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento 289 adequado no Bairro Tonzinho Saunier, assim como à poda de árvores próximas aos fios de alta- |) 290 tensão existente no mesmo bairro e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO 291 BATISTA LIMA iniciou parabenizando a esposa do Vereador José Tupinambá, Bruna, pela 292 - passagem do seu aniversário. Em seguida falou da “Semana Vermelha” dizendo que, apesar de 293 muitos artistas terem migrado para o Boi contrário, é uma semana muito especial para o 294 Garantido. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 366/2021, solicitando à N dê 295 Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que possa fazer a 296 | instalação de 07 postes com fiação e lâmpadas para a Comunidade Nossa senhora Aparecida - 297 Cajual — Rio Uaicurapá e da outras providências. Requerimento nº 367/2021, solicitando à 298 Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que possa fazer a troca 299 da fiação da Comunidade São Raimundo do Gresgoste - Rio Uaicurapá e da outras providências. 300 Destacou que quando cobra ao setor de iluminação pública que faça as trocas de luminárias das 301 ruas é porque quem paga é a população e, não paga somente uma vês, é todo o mês, isso quer 302 - dizer que quantas vezes queimar tem que trocar, pois, do contrário o consumidor terá que pagar 303 uma vez por ano, porque é assim que está sendo feito a troca das luminárias. Registrou que a 304 quantidade de casas que tem em Parintins é grande e o montante mensal de arrecadação também 305 e quando um vereador faz um Requerimento nesta Casa solicitando troca de lâmpadas ainda 306 precisa ir ao setor para ser atendido, isso é vergonhoso. Falou que é assim que o vereador é 307 tratado, ir ao setor, pegar “chá de banco” para poder solucionar e resolver a demanda, senão não 308 acontece. Sugeriu que se as pessoas estão depredando o patrimônio público, e neste caso as 309 luminárias, é preciso que aja uma força tarefa para punir os culpados e inibir a ação dos mesmos, 310 pois, existem órgãos competentes para isso e se sabe que esses lugares são pontos específicos, 311 não é em todos os lugares, e a população não pode ser penalizada por isso. É preciso acabar com 312 a desconfiança que a população tem do poder público, dessa imagem negativa, porém, os 313 vereadores solicitam, apresentam as demandas nesta Casa, mas não são atendidos, dificultando 314 otrabalho do vereador. Finalizou dizendo que imaginava chegar nesta casa e fazer o diferencial, 315 fazer com que a acontecesse, porém, o vereador é limitado, mas, mesmo assim tenta defender H E Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 8 de 10 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee 316 aquilo que é certo. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou 317 em discussão e votação o Requerimento nº 364/2021 de autoria do Vereador JOSÉ 318 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 319 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins 320 manutenção, da iluminação pública e a limpeza dá outras providências através da SEMOSP que realize 321 Rua 6 do bairro União e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 322 365/2021 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que 323 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 324 sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL PARINTINS, ATRAVÉS DA DE 325 SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS 326 DE PARINTINS e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves 327 solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da 328 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 366/2021 de autoria 329 do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do 330 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 331 Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que possa fazer a instalação de 332 07 postes com fiação e lâmpadas para a Comunidade Nossa senhora Aparecida - Cajual — Rio 333 Uaicurapá e da outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 367/2021 334 de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 335 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 336 Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que possa fazer a troca da fiação 337 da Comunidade São Raimundo do Gresgoste - Rio Uaicurapá e da outras providências. 338 Aprovado por unanimidade, Requerimento nº 368/2021 de autoria da Vereadora BRENA 339 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 340 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal 341 INFORMAÇÃO ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE 342 CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências. 343 Aprovado por unanimidade. Indicação nº 520/2021, de autoria da Vereadora VANESSA 344 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 345 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica 346 de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso nosso objetivo é 347 garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para 348 receber bem e de forma acolhedora os pacientes de Saúde e dá outras providências. Aprovada 349 por unanimidade. Indicação nº 521/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 350 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 351 Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão 352 . Socorro - Rio Mamurú, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente à Programa 353 Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do 354 Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural e dá outras providências. 355 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 522/2021, de autoria do Vereador JOSÉ 356 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 357 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à SEMED e à SEDUC e 358 SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das 359 redes municipais e estaduais, com assento, cobertura adequada e identificação e dá outras 360 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 523/2021, de autoria do Vereador TÁ 1 Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas (E —— e adendo A Ata da 54º Sessão Ordinária de 09/11/2021 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS eee 361 AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 362 Legislativo Municipal, ao Governador do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado 363 e Infraestrutura - SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias 364 objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia 365 e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi e 366 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 524/2021, de autoria do 367 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 368 Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Sila Câmara — Deputado federal - 369 - solicitando junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO 370 DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA 371 REGIÃO DO CABURI e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 372 525/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do 373 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, 374 Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras, que faça limpeza e aterro 375 das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como, possa tomar providências em relação a lixeiras 376 viciadas que formam diariamente rio mesmo bairro e dá outras providências. Aprovada por 377 unanimidade. Indicação nº 526/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 378 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 379 ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia, através do Setor de Iluminação Pública 380 da Cidade, que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier e dá outras 381 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 527/2021, de autoria do Vereador 382 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 383 . deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, 384 através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, que faça a instalação da rede de água 385 nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 387 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Diretoria d 388 Amazonas Energia - Agência Parintins, que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica 389 Residencial com cabeamento e posteamento adequado no Bairro Tonzinho Saunier, assim como 390 a poda de árvores próximas aos fios de alta-tensão existente no mesmo bairro é dá outras 391 providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 069/2021 de autoria do 392 Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 70 do Regimento 393 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Assembleia de Deus pelo aniversário de 73 anos 394 em Parintins. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 395 referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 396 votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora MÁRCIA 397 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do 398 dia 09/11/2021, por motivo de problema de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e 399 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora 400 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão 401 Plenária do dia 09/11/2021, por motivo de problema de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres 402 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador MATEUS 403 FERREIA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. O Vereador ALEX GARCIA 404 CARDOSO se justificou na Sessão anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 386 Indicação nº 528/2021, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, DD Pd Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 5) = é t Ata da 54" Sessão Ordinária de 09/11/2021 10 de 10 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 405 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa 406 eo Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. 407 408 409 410 411 Ver. VA A GENY CARNEI GONÇ Ss 412 Vice Presiden É 413 414 415 Ver. JOSÉ TUPI BÁ EIRO PONTE 416 1º Secretário 417 418 Hlemena” 419 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 420 2º Secretário 421 422 Es 423 Ver. AFI DE SQUZA ROCHA 424 . ; 425 assi 426 Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 1] 427 428 429 Ver. BRENA D x 430 N 431 ) 432 Ver. FLÁVÍODA COSTA FARIAS 433 434 a 435 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 436 437 438 Ver. P RODRIGUES LINHARES ee Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas