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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2021-11-16
native_id348

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO AM AiZONAS
CÂTUNRA MUNICIPAL DE PARINTINS
$ALA üÊ REpÃçÃO DE ATAS
ATA DA 55u SESSÃO ORDINÁRIA, 1' SESSÁO LEGISLATIYA, DA 18.
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
16 DE NOVEMBRO DE 2021. No décimo sexto dia do mês de novembro do ano de dois mi1
e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781,
Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA
ASSAYAG Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 1O Secretário,
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 2o Secretario, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
ALEX GARCIA CARDOSO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO
BATISTA LIMA, VTÁNCTA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA C PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁnlq., o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem de pé paru a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Hebreus 4: 12 (PORQUE A PALAVRA DE DEUS
É vwa. E EFICAZ, E MAIS CoRTANTE Do QUE QUALQUER ESPADA DE DoIS
GUMES, E PENETRA ATE A DIVISÃO DE ALMA E ESPÍRITO, E DE JUNTAS E
MEDULAS, E É APTA PARA DISCERNIR OS PENSAMENTOS E INTENÇÔTS OO
CORAÇÃO.). A seguir o Vereador José Tupinamba- 1o Secretário procedeu à leitura da ATA
da 48u Sessão Ordinária de 04110/2021 e ATA da 49" Sessão Ordinária de
051101202, da Iu Sessão Legislativa, da 18u Legislatura, após a leitura colocou em
discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO No 14812021 -GSEMAD-PMP. Ao
Excelentíssimo Senhor, Ver. Matheus Ferreira Assayag, Presidente da Câmara Municipal de
Parintins. Assunto: CONVITE PARA PARTICIPAÇÂO DO TREINAMENTO
DENOMINADO ''GESTÃO ESTRATEGiCA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA''.
Seúor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para informar a
Vossa Senhoria, que a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA,
estará realizando entre os dias 17 à l9llll202l, no horário de 14h as l7h, no Auditório do
Centro de Estudo Superiores de Parintins - Cesp/[Jea, o treinamento denominado Gestão
Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. Na oportunidade, colocamos a disposição da
Câmara Municipal de Parintins - CMP a possibilidade de participação do referido curso
Ressaltamos, a importância dessa capacitação para os servidores da casa legislativa,
inscrições podem ser realizadas no local do evento. Certo de sua atenção ao exposto renovo
votos de estima, consideração e apreço. Parintins, em 12 de novembro de 2021.
Atenciosamente: MSC Edinilson da Silva Albuquerque. JustiÍicativa do Vereador ANTÔNIO
MASSILON MEDEIROS CURSINO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
161111202l, por motivo de problemas de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 1611112021, por motivo
de reunião de reunião para tratar de assuntos de interesses da municipalidade. Pede dar
coúecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou apalavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação no
52812021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Seuetaria de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que faça a instalação da Iluminação Pública no quadro da
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Rua Umiri, 781 - Conjunto lt/lacurany - CEP: 69.'151 -420 - FonelFax: (92) 1 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Comunidade Betânia, Rio Uaicurapâ e dá outras providências. Requerimento n' 369t2021,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja
incluída a construção de uma escola na Comunidade de Novo Israel do Arauá, Rio Mamuú e
dá outras providências. Requerimento n' 37012021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para que seja feito a
manutenção da Caixa d'água e a na distribuição chega até a escola, na Comunidade Manain,
Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento n" 371/2021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, para que seja feito o consefto da bomba d'água, da geladeira e do ar
condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamuú e dá outras providências.
Requerimento no 37212021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição
das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo e dá outras
providências. Requerimento n" 388/2021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do Serviço Autônomo de Água e Esgota - SAAE, para que faça aperfuração de um
poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Ri Mamurú e dá outras
providências. Prosseguindo falou sobre a PEC dos Precatórios dizendo que é muito importante
para os municípios do Brasil, aja vista, que trás um folego para a economia dos mesmoso pois, o
compromisso dos municípios com a previdência e o seu parcelamento de 60 meses era muito
curto e agora com a nova PEC passará para 240 meses. Disse ainda que a referida PEC vem
para beneficiar as pessoas que se encontram em estado dificil devido a pandemia e a inflação
que corroeu os recursos, aumentando os preços dos produtos e essa nova PEC vem auxiliar
essas pessoas que recebiam o Bolsa Família no valor de cento e trinta reis e agor1 com o
Auxílio Brasil em substituição à Bolsa Família, receberam quatrocentos reais. Finalizou
falando que o que the chamou atenção são aqueles que se drziam defensores dos pobres e são
contra essa PEC. Neste Momento os Vereadores Flávio Farias e Josenaldo Lima solicitaram
questão de ordem, o que lhes foram concedidas e solicitaram a retirada de suas inscrições para
discursarem, por motivo de não terem recebidos os documentos há tempo. A Vereadora
BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou avisando que amanhã, às th00, nestâ
Casa, acontecerâ a reabzaçáo da Audiência Pública pata discutir sobre o Plana de Carreira,
Cargos e Remuneração dos Professores do Magistério deste Município e a todo o Sistema de
Educacional que regi a Educação Municipal. Prosseguindo abordou sobre a sessão Itinerante
que solicitou para a Vila Amazônia, com isso solicitou que seja marcada uma data com máxima
urgência, poia, é um pedido dos moradores daquela região. Falou sobre os Moradores da
Comunidade do Parananema dizendo que os mesmos têm dificuldades na estrada que dá acesso
a essa localidade e solicitou da Secretaria de Obras apoio aos moradores dessa comunidade no
serviço de terraplanagem para melhorar a Estrada de São Miguel do Parananema, facilitando o
acesso dos moradores na entrada e saída de suas residências. Em seguida falou sobre os seus
ofícios não atendidos dizendo que tem cobrado nesta Tribuna sobre o que está sendo feito com
os gastos públicos deste município. lembrou que na semana passada falou que todo o diúeiro
público passou pela mão de um pai de família, de uma mãe de família ou de um trabalhador
que não adquiriu de forma tão fácil, indo para os cofres públicos para serem investidos em
educação, hospitais, saneamento básico, em Íim, todo esse dinheiro do município foi impostos
pagos pela população. Por isso, destacou a vereadora, tem todo direito de cobrar sobre em que e
como está sendo gasto, para que se impeça o mau uso do mesmo. Falou que é por isso que
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questiona nesta Tribuna, como por exemplo, os métodos de contratação dos servidores que são
pagos pelo Estado, pelo município, para se evitar o desvio de finalidades e coisa do tipo.
Destacou que tem cobrado a rcahzaçáo do Concurso Público paÍa a Prefeitura Municipal de te
Município, para que regularize todo o quadro de funcionário da Administração Pública.
Lembrou que solicitou o primeiro em 0310312021 e o segundo em 1210412021, praticamente
280 dias sem respostas e ainda, no dia 3ll03l2021solicitou a criação urgente de uma Comissão
Especial para fazer um levantamento de funcionários nas secretárias para que se pudesse saber
quais os cargos a serem preenchidos por concurso público, porém, por mais que não teúa sido
atendida, já se vê a criação de uma comissão para que o referido concurso se realize no
próximo ano para preenchimento dessas vagas. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento no 37312021, solicitando da PREFEITURA MI-INICIPAL INFORMAÇÕES
ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SPNOO TOMADAS E EM QUAL FASE SE
ENCONTRA A COMTSSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇAO DO CONCURSO
PUBLICO e dá outras providências. Prosseguindo destacou dizendo que no dia 30 de julho
solicitou informações da Prefeitura de Parintins a cerca dos 30 processos licitatórios na
modalidade de dispensa de licitação e até o momento nada lhe foi respondido. Disse que
também solicitou concessão, promoção, progressão e reajuste salarial dos servidores públicos
desta Casa Legislativa, pois é um direito dos mesmos de receber, que era para terem recebido
isso em janeiro deste ano e até o momento, já em novembro, nada, nem aumenos uma resposta.
Outra solicitação que destacou haver feita foi sobre a listagem das escolas que foram
reformadas e as que estão em fase de construção no ano de202l, o quanto será gasto em cada
uma delas e quanto já gastaram nas que já receberam as refirmas e as que já foram construídas,
porém, até o momento não teve respostas. Lembrou que no dia 28 de setembro solicitou um
balancete das despesas realizadas sobre os valores enviados para o covid-19, totalizando o valor
de quatro milhões, o que lhe foi negado sem respostas. Falou que baseado nessa evidência, o
Município de Parintins peca nas transparências e que só coloca no Portal da Transparência o
que lhe convêm. Destacou que vai continuar cobrando respostas e informações acerca do que se
está sendo feito com os recursos públicos que chegam para este município. Finalizou
apresentando e justificando a Indicação n' 53112021, à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fazer a
TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMLINIDADE DO
PARANANEMA e dá outras providências. O Vereador JOSE TUPINAMBÁ nfnffnO
PONTE iniciou citando um texto bíblico em Salmos, 3: 1 e 3 "senhor, como se têm
multiplicado os meus adversários! muitos se levantam contra mim. mas tu, seúor, és um
escudo ao redor de mim, a minha glória, e aquele que exulta a miúa cabeça." Destacou sobre
um Projeto seu, que ainda em campanha,fez menção em relação aos parquinhos que já foram
construídos em alguns locais deste município. Lembrou que esse Projeto foi um pedido de sua
mãe dizendo para que nunca esquecesse das crianças. Salientou que muitas crianças já estão
sendo beneficiadas com tal Projeto, 'oSonho de Criança", que irá levar alegria brincadeira a
muitas crianças. Registrou que a semana que passou esteve inaugurando mais um parquinho,
desta feita, na ârea indígena, na Comunidade São Francisco, Rio Uaicurapá. Lembrou que o
Projeto erapara cinco parquinhos, mas, que a partir de janeiro do próximo ano expandirâpara
dez parquinhos. Lembrou das comunidades que já foram contempladas com o parquinho, que
foram: Parananema, Macurany, Santa Terezinha do Aninga, São Francisco da área indígena e
Monte Betel. Prosseguindo parabenizou o Poder Público pelo recapeamento da área do
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax (92)
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Balneário Regaça Ecológico, mas, que esse recapeamento se estendesse para os ramais de
Parintins, pois, a população vai cobrar. Lembrou que um de seus pares falou nesta Tribuna, na
semana passada, que tem vereador que não sabe o que fala, porém, respondeu que sabe sim o
que fala, sabe das cobranças que tem feito, principalmente de iluminação pública. Frisou que
acompanhou um pedido seu que foi atendido na irea do Distrito, que soube por acaso e que
nem avisar mais estão fazendo. Lembrou que tem bairros que sofrem com a ação de vândalos
na iluminação pública, mas, tem outros que não e não entende o porquê de não trocarem as
lâmpadas. Em seguida apresentou e justif,rcou o Requerimento no 37412021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutengão da iluminagão
pública na Rua Itapiranga, localizada no bairro Palmares e dá outras providências.
Requerimento no 37512021, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins através da
SEMOSP, que faça a manutenção e instalação de luminrárias nas ruas do bairro Itaúna 2 e dâ
outras providências. Requerimento no 37612021, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP paÍa que
realize a limpeza das ruas e jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai e dá
outras providências. Requerimento n" 37712021, solicitando á Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que
realize a manutenção da iluminação pública, a limpeza da rua e o asfalto no beco São José,
situado no bairro São José e dá outras providências. Requerimento n" 37812021, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que faça a
manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do IFAM e
dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - 2o
Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que na semana passada foi pago, aos
servidores desta Casa a segunda parcela do Décimo 13" Salario, sendo assim, pago os I00%.
Em seguida apresentou e justificou o Projeto de Lei COMPLEMENTAR n" 00112021-CMP,
de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO UO §3" DO ART. 31 LEr COMPLEMENTAR N" 010
DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. PROJETO DE
RESOLUÇÃO No 00012021-CMP, de autoria da ME§A DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARINTINS, qUE "INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS cRrrÉRros A sEREM ANALISADos E A poNTUÇÃo vrÍNrvra DA AVALIAÇÃo.,
PARA FrNS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LrCENÇA pnÊUtO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' Prosseguindo destacou uma pequena prestação de contas sobre
as duas semanas que ficou ausente da Câmara Legislativa em função da primeira semana estar
em viajem a BrasÍlia, acompanhando o Prefeito Bi Garcia, onde tiveram reunião com viírios
parlamentares Federais e Senadores em busca de emendas, recursos e mais investimentos para
este município. Destacou que é de coúecimento de todos que Parintins recebe um volume
razoâvel de recursos vindo de Brasília através da atuação, credibilidade, trabalho e
compromisso da Prefeitura de Parintins e de seus gestores e parlamentares em Brasília.
Registrou que foi uma viajem muito produtiva, onde conseguiram mais emendas, recursos para
Parintins ainda este ano e outras para o ano que vem, principalmente voltadas paru a saúde.
Agradeceu aos deputados Federais Marcelo Ramos, Sidney Leite, Bosco Saraiva, os senadores
Omar Aziz, Eduardo Braga e todos os parlamentares que lhes receberam que destinam e
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destinaram emendas parlamentares para Parintins. Lembrou que em Brasília também trataram
da situação do Porto desta cidade e na volta reuniram-se com o Superintendente atual do DNIT,
o Engenheiro Afonso Lins, onde pediram mais uma vez para que o referido porto seja liberado
para uso diário de carga e descarga, pelo menos dos passageiros e que se possa chegar até a
embarcação. Salientou que hoje o porto está funcionando, mas, ninguém pode chegar até o
local de carro, por isso, pediram uma avaliação do corpo técnico do DNIT, justamente para dar
o aval e ok dessa possibilidade. Destacou que o Superintendente do Porto se comprometeu que
ainda esta semana darâ uma solução para o Porto de Parintins, para o uso na sua plenitude.
Lembrou que na conversa com o Superintendente o Prefeito Bi Garcia deixou claro que, se caso
o DNIT não vier tomar as providências necessárias, contratarâ um equipe de engeúeiros e
técnicos especializados para se fazer um laudo e se for o caso de ter a segurança necessária a
Prefeitura também irá passar a atuar nesse sentido. Destacou que na semana passada esteve
como Prefeito em Exercício acompanhando todos os trabalhos que acontecem nesta cidade,
avançando bastante na infraestrutura, o recapeamento está avançando no Bairro do Palmares,
no centro, em uma velocidade satisfatória e são várias frentes de trabalho nesta cidade que
estão mudando e transformando esta cidade, ficando bastante feliz com esses avanços e de
acompanhar isso. Destacou que as drenagens vêm acontecendo ffazendo consequências boas
desses trabalhos para a população. Falou que acompanhou e deu as tratativas necessárias para
duas colheitas de melancias na Teua Firme, Murituba e Laguiúo, totalizando quase duas mil
frutas, com apoio da Prefeitura e Secretaria de Produção. Lembrou que nessas localidades, com
autorização do Prefeito Bi Garcia, deu a tratativa de que fosse feito a limpeza e mecanização
para mais quase trinta e cinco produtores que passam também a produzir melancias e outras
culturas nessas localidades. Finalizou dizendo que as máquinas da Prefeitura estão nas
tenaplanagens no Bairro Itaúna I e no Caso do Regaça é um pedido antigo desta Casa e que foi
aproveitado uma folga dessas máquinas para que se pudesse melhorar aquela área do Regaça e
que na próxima folga se possa chegar a outros ramais. O Vereador ALEX GARCIA
CARDOSO iniciou falando sobre o dia de ontem dizendo ser muito especial, porque há um
ano estava sendo eleito vereador de Parintins e o dia mais feliz de sua vida, onde comemorou
muito esse dia, porém, um dia depois foi muito diffcil também, pelo fato do acidente de seu
amigo Pimenta, o qual foi a óbito e isso mexeu e impactou muito a sua vida, vivendo um
momento muito duro. Disse que a partir de então foi um momento muito dificil com a partida
de seu amigo que o tinha como irmão e um dos mais leais que a vida lhe deu. Em seguida
destacou que semana passada esteve em Manaus reunindo com vários parlamentares e o
Governo do Estado, de onde espera muitos frutos bons para Parintins. Falou que em Manaus
participou do lançamento da Lei do Deputado Saulo Viana, que concede isenção de IPVA aos
responsáveis por pessoa com deficiência física, visual, mental, severo profundo, Síndrome de
Dow, Autista, com isso, parabenizou o referido deputado. Registrou que o Deputado Saulo
Viana garantiu que destinarâ I00oÁ das suas emendas parlamentares para a Educação de
Parintins. Prosseguindo falou sobre o aumento nos casos de covid-l9 no exterior e em Boa
Vista do Ramos começa a dar o sinal de alefta sobre o aumento do vírus, por isso, pediu, por
favor, àqueles que só tomaram a primeira dose da vacina e aqueles não ainda não tomaram, que
procurem um posto de saúde e tomem a vacina, pois, está provado que a vacina salva vidas.
Parabenizou o Presidente desta Casa, Mateus Assayag, que pagou o 13o aos funcionários do
Legislativo. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n" 53012021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
Rua Umiri, 781 * Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 -
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SEMOSP/ Coordenação de Limpeza Pública, para que reahzem as instalações de lixeiras
públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na
comunidade do Macurany e dá outras providências. Indicação no 52912021, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT),
solicitar a instalação de placas de sinalizaçáo para nomenclaturas das ruas, travessas e becos
nos bairros que estão sem as devidas identificações na Cidade de Parintins e dá outras
providências. A vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou
parabenizando a Dani Ramos e Ana Ramos pela passagem dos seus aniversários. Lembrou da
data de hoje com muita tristeza, pois, foi a data da partida de seu pai que está no Paraiso,
fazendo hoje oito meses, e que tem sempre as boas lembranças, mas que acredita nos desígnios
de Deus de que foi o melhor pra ele. Destacou que é preocupante que em Boa Vista do Ramos
tenha aumentado o número de pessoas contaminadas com o Coronavírus e sugeriu a Secretaria
Municipal de Saúde que possa fazer uma busca àqueles que ainda não tomaram a primeira e
segunda dose da vacina, que está muito alto, em torno de dezoito mil. Lembrou que ontem fez
um ano em que assumiu o compromisso com a população deste município como vereadora de
contribuir diretamente com esta população, procurando sempre fazer a política do bem comum.
Parabenizou a equipe da Galera Vermelha e Branca, em nome do Presidente do Garantido,
Antônio Andrade, pela belíssima festa, onde participou e foi anunciado o Tema: "Amazônia do
Povo Vermelho". Agradeceu ao Senador Eduardo Braga pela emenda destinada à drenagem da
área do Circuito Escorpião e pro muitas outras muitas emendas que tem destinado para este
município. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n" 37912021, solicitando da
Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal Tiradentes e
Casa dos Professores fia Comunidade Itaboraí do Meio e dá outras providências.
Requerimento no 38AD021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize
Caixa d agua elimpeza do forro da Escola da Escola Municipal Raimundo Pereira da Gama na
comunidade Simeão Socorro no Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento no
38112021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins través da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos para troca de luminárias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no
Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento n" 38212021, solicitando da Prefeitura
Municipal de Parintins través da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza da
Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e dá outras
providências. Requerimento n" 38312021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins que
façaa reposição da ligação de energia elétrica, que disponibilize rnáquina para plainar éneada
igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes Gonçalves na Comunidade do Paranâ do Espirito
Santo de Cima - São José e dá outras providências. Indicação no 53212021, à
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED,para ampliação de mais duas salas de
aulas na escola da Comunidade Ponta Alta do Rio Mamurú e dá outras providências. O
Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que na
semana passada foi de grandes realizações onde pode participar de alguns eventos da
municipalidade e se confraternizar com os 16 anos de fundação do CAPS Adolfo Lourido,
localizado atrás do Hospital Jofre Cohen, onde milhares de pessoas já passaram por esse CAPS.
Falou que uma instituição, uma casa de saúde onde não há classe social para ser atendida, até
porque trata de deficientes mentais e, principalmente hoje, de depressão e de crise de
ansiedade. Destacou ainda que a esquizofrenia também é uma patologia atendida nessa
Rua Umfri, 78í - Conjunto Macurany - CEP: 69.151 -420 -Fo
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localidade e algumas pessoas que por lá passaram falaram do apoio que tiveram quando
passaram por crise de depressão e ansiedade. Em seguida apresentou e justificou a Moção de
Aplausos n" 07012021, A CAPS DE PARINTINS PELOS SEUS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO
NO MTINICIPIO DE PARINTINS. Em seguida homenageou o Colégio Batista de Parintins
que ontem completou ontem 66 anos de fundação e no mesmo também foi aniversário do Ex￾gestor da referida escola, Professor Eduardo França Lessa Junior. Destacou que ontem foi um
dia histórico para o Colégio Batista de Parintins, onde saiu às ruas da cidade, com sua fanfarra,
guarda de honra, com todos seus servidores, professores e também ex-alunos saldando os 66
anos de fundação deste educandário. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos
n' 07112021, AO COLEGIO BATISTA DE PARINTINS PELA PASSAGEM DOS SEUS 66
ANOS DE FTINDAÇÃO No MLTNICÍPIO DE PARINTINS. Dando Prosseguimento
Parabenizou o servidor desta Casa ao Senhor Dielson Brelaz pela passagem de seu aniversiírio.
Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n' 38412021, solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o Núcleo do
Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Indicaçáo no 53312021,
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Edu ação (Semed) e
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que possa realizar melhorias
na Casa dos professores na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região Tracqâ e dâ
outras providências. Indicação no 53412021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Edu ação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para construção de uma escola de madeira, com uma sala de aula, para o
núcleo Paraíso do Barro, Comunidade Espírito Santo - Região da Valéria e dá outras
providências. Continuando falou sobre o porto de Parintins dizendo que é um assunto
recorrente e que é preciso uma atuação firme deste Poder, não só de cobrar, mas de apoiar
ações efetivas para que aconteça essa obra e liberação do Porto desta cidade. Destacou que é
inadmissível já se estar praticamente no inverno e as dificuldades de acesso aos portos
particulares da cidade são grandes por não terem estruturas adequadas para funcionar. Aleftou
ao DNIT, Governo Federal, ao Governo do Estado e até mesmo a própria Prefeitura, que há um
movimento de invasão do Porto de Parintins, não para depredar, mas, para cobrar uma solução
onde os transportadores, comerciantes, passageiros, todos que estão totalmente prejudicados
por não ter a funcionalidade deste porto ativa. Espera que o DNIT encontre uma solução antes
que isso aconteça para náo causar transtornos nesta cidade. Salientou que tem andado nesta
cidade e tem encontrado obras da municipalidade paradas. Disse que teve uma conversa com o
prefeito, com o Secretário de Obras e até mesmo com o Presidente desta Casa, Mateus
Assayag, e o que se vê, é empresas que vêm a Parintins, ganham licitação e não dão conta de
executarem as obras desta cidade, prejudicando importantes obras deste município e muitas
vezes deixando de pagar o comércio local, os insumos e os trabalhadores, como por exemplo, o
Campo da Gávea, a anÍiga prefeitura onde será u museu, várias escolas na Zona Rural.
Finalizou dizendo que a Prefeitura tem notificada as mesma, mas, parece que não querem
retomar as obras, ou querem aumentar o valor da obra que ganharam a licitação dizendo que
aumentou os materiais e construção. O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES
LINHARES iniciou Parabenizando o funcionário desta Casa, Dielson Brelaz, pelo seu
aniversário, lhe desejando bênçãos dos céus. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento no 38612021, solicitando ao Executivo através da Secretaria de Obras que faga a
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ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento no 38712021, solicitando ao Executivo que façaa
aquisição de 0i (uma) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião -
Núcleo Brasil, no Mato Grosso e dá outras providências. Em seguida lembrou do pedido da
Vereadora Brena Dianná sobre a Casa da Cultura nova e destacou que o Deputado Tony
Medeiros já destinou uma emenda de um milhão de reais paru a Prefeitura de Parintins fazer a
revitalizaçáo de uma nova Casa da Cultura, onde a população vai ter orgulho entrar fazer as
visitas. Prosseguindo frisou que administrar Parintins não é para qualquer um, é para quem tem
conhecimento, inteligência, sabedoria, goste deste povo parintinense e ame Parintins. Lembrou
que Parintins está saindo de uma grande pandemia que alastrou nosso país, o mundo e as
maiores dificuldades que este município tem passado o Prefeito Bi Garcia vem conduzindo
com pulso, junto com seus secretários e que as coisas não podem ser resolvidas da noite para o
dia e é preciso ter paciência para esperar, pois são muitos os pedidos. Lembrou que Parintins
está um "brinco" hoje e que de 80 a 90Yo irá ser recapeada e asfaltada, por causa da
competência do Prefeito que não f,rca em seu gabinete e vai a busca de recursos. Destacou que
as obras são muitas, tanto na cidade como no interior. Salientou dizendo que apoia o Vereador
Francisco Waltéliton, quando disse que é preciso chamar as empresas que estão com suas obras
paradas neste município, que ganharam a s licitações e não estão cumprindo com suas
obrigações, paÍa chegar a uma conclusão. Registrou que estão fazendo obras de drenagens
profundas em vários locais desta cidade que irá beneficiar a muitos. Em seguida comentou que
iluminação pública mudou muito em Parintins e as luminárias que estão sendo colocadas são de
Led e a maioria das lâmpadas que estão apagadas são culpas sim de vândalos, para facilitar a
criminalidade, mas, não tira a razáo daqueles que cobram o Poder Público, porém, o
Coordenador na Iluminação Pública está fazendo o seu trabalho, mas, não pode fazer tudo
rápido, é preciso esperar. Finalizou parabenizando a todos os vereadores que têm feitos o seu
trabalho, trazendo as demandas da população a esta Casa. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento no
369/2021 de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja
incluída a construgão de uma escola na Comunidade de Novo Israel do Arauá, Rio Mamuú e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n' 37012021 de autoria
do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para que seja feito a manutenção
Caixa d'água e a na distribuição chega até a escola, na Comunidade Manain, Rio Mamurú e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n'3711202I" de autoria do
Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Intemo deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar
condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamuú e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento no 37212021 de autoria do Vereador
FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
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Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feita a reposição das lâmpadas no portal e nas proximidades da Estrada Odovaldo Novo e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n" 37312021 de autoria
da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Intemo deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃo
SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO pORVADA
PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento no 374t2021de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ
RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da
SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública na Rua Itapiranga, localizadano bairro
Palmares e dá outras providêlcias. Aprovado por unanimidade. Requerimento n'37512021
de autoria do Vereador JoSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, que faça a manutenção e instalação de
luminárias nas ruas do bair"ro Itaúna 2 e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento no 37612021 de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBÁ RIBEIRO
PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Intemo deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a limpeza das ruas e
jogue cascalho nos buracos das ruas do loteamento Shangai e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento no 37712021 de autoria do Vereador JOSÉ
TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Intemo
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que rcalize a
manutenção dailuminação pública,alimpezadaruae o asfalto no beco São José, situado no
bairro São José e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento no
37812021de autoria do Vereador JOSE TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do setor de iluminação da SEMOSP que
faça a manutenção da iluminação pública na Estrada Odovaldo Novo, nas proximidades do
IFAM e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n'37912021 de
autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 1
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que que faça a reforma da Escola Municipal
Tiradentes e Casa dos Professores na Comunidade Itaboraí do Meio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento no 38012021de autoria da Vereadora tUÁnCIa
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins que disponibilize Caixa d agua e limpeza do forro da Escola da Escola Municipal
Raimundo Pereira da Gama na comunidade Simeão Socorro no Rio Mamuú e dá outras
providências. -Aprovado por unanimidade. Requerimento n' 381t2021 de autoria da
Vereadora tuÁncm AUXTLIADORA CARDOSb BARANDA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitx da
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Prefeitura Municipal de Parintins, través da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para troca
de luminrírias e de um refletor na Comunidade Simeão Socorro no Rio Mamuú e dá outras
providências. ,Aprovado por unanimidade. Requerimento no 38212021 de autoria da
Vereadora MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Intemo deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, través da Seeretaria de Obras e Serviços Urbanos, para
limpeza da Estrada Colônia Oliveira Machado na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamuú e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n' 38312021 de autoria da
Vereadora MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins que faça a reposição da ligação de energia elétrica, que
disponibilize máquina para plainar étrea da igreja e da Escola Municipal Gláucio Bentes
Gonçalves na Comunidade do Paraná do Espirito Santo de Cima - São José e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento no 38412021 de autoria do
Vereador F'RANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), informações quanto à execução de abertura de uma Estrada Vicinal para o
Núcleo do Barro até à comunidade Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento no 38512021 de autoria do Vereador FERNANDO
NOGUEIRA MENEZES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição
de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do
Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento no 386/2021 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a
ampliação da limpeza do Ramal da Comunidade do Macurany e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento n" 38712021 de autoria do Vereador PAULO
CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Intemo deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo que faça a
aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade de São Sebastião -
Núcleo Brasil, no Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento no 38812021de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES,
que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgota - SAAE, para que faça aperfuração de um poço artesiano na Comunidade
Novo Israel do Arauá, Ri Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicação n' 52812021, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP t pdt&
que faça a instalação da Iluminação Pública no quadro da Comunidade Betânia, Rio Uaicurapá
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 52912021, de autoria do
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
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Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização
para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem as devidas
identificação na Cidade de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito
pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n' 53012021,
de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/Coordenação de Limpeza
Pública, para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila
Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 53112021, de autoria da Vereadora
BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fazer a TERRAPLANAGEM DA
ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMLINIDADE DO PARANANEMA C dá OUTTAS
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n" 53212021, de autoria da Vereadora
MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, paÍa ampliação de mais duas salas de aulas na escola da Comunidade
Ponta Alta do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação
n. 53312021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Edu ação (Semed) e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que possa realízar melhorias na Casa dos
professores na Comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região Tracajá e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 53412021, de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Edu ação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, pàta construção de uma escola de madeira, com uma sala de aula, para o
núcleo Paraíso do Baro, Comunidade Espírito Santo - Região da Valéria e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos no 07012021de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, À CAPS DE PARINTINS PELOS
SEUS 16 ANOS DE FLTNDAÇÃO No MLTNICÍPIo DE PARINTINS. Em discussão: o
Vereador Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo
autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplausos no 071/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
!Íunicipal, AO COLEGIO BATISTA !E PARINTINS PELA PASSAGEM DOS SEUS 66
ANOS DE FUNDAÇAO NO MI-INICIPIO DE PARINTINS. Em discussão: o Vereador
Flávio Farias solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O
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Ver. NOGUEIRA MENEZES
2" Secretário
Ver. AFO ROCHA
Rua umiri, 781 - conjunto lVlacurany - cEP: 69.'t 51 -420 - FonetFax: (92) 3533-171 1 Ramal (2os) parintins Amazonas
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Ata da 55" Sessão Ordinária de 16llll202l 13 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂTTNARA MUNIGIPAL DE PARINTINs
$ALA DE REDAçÃO sE ÂTÀS
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Yer. ODESTO BARBOSA
Ver. VI A
Ver. FRANCISCO DE SOUZA PINTO
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Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
Ver. MÁRCTA CARDOSO BARANDA
Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151 -420 -FonelFax: (92) 3533-171 1 Ramal (205) Parintins Amazonas

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