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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2018. No trigésimo dia do mês de
julho do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA -— 2º Secretário e
com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE
DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Maria José da Silva Alencar, em
Salmos 104:24 (Ó SENHOR, QUÃO MULTIFORMES SÃO AS TUAS
OBRAS! TODAS ELAS AS FIZESTE COM SABEDORIA; A TERRA
ESTÁ CHEIA DAS TUAS RIQUEZAS.) A seguir o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à
leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação
dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador RENEI DE
SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
30/07/2018, tendo em vista que estará na Zona Rural para tratar de assuntos da
municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do RE
30/07/2018, em virtude de estar na capital do estado tratando de assuntos político-
partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Neste momento o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos e
convocou os vereadores para reunião no Gabinete da Presidência. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. O Vereador . MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando que foi notificado por um processo que tramita no Tribunal Regional
Eleitoral, e que a sentença é de cassação, do seu mandato e inelegível por oito
anos. Disse ser natural na vida do político sofrer ações demandadas pela justiça
no cumprimento do seu papel. Ressaltou que existem direitos, e tem seus
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advogados constituídos para cumprir com o contraditório, fazendo sua defesa no
exercício do mandato. Informou que vai a Manaus levar o processo e providenciar
o recurso que é de direito na tramitação até última instância. Ressaltou que
continuará trabalhando assim como fez desde o início do mandato. Em seguida
apresentou Requerimento ao Prefeito de Parintins por meio da Secretaria de
Educação para que fizesse uma reforma na Escola da comunidade da Sagrada
Família na Ilha das Guaribas. Destacou também que na oportunidade encontrou
com um técnico da Secretaria de Educação que estava fazendo a manutenção na
estrutura do Ensino Tecnológico. Em seguida fez um requerimento a Secretaria
de Educação, para providencias na manutenção do motor de luz da comunidade
da Sagrada Família da Ilha das Guaribas, em razão do motor estar paralisado há
mais de quinze dias. Em seguida comentou que a Colônia de Pescadores mantém
uma cooperação técnica com a Secretaria do Patrimônio da União, e informou
que no dia 02 irão entregar 118 títulos de terras de área de várzea, que são termos
de autorização de uso sustentável. Informou que a equipe irá continuar visitando
as áreas de várzea que é patrimônio da União, no intuito de cadastrar essas | A
famílias para que possam ter acesso às políticas públicas e aos benefícios Ny
previdenciários. Na seguência comentou que reuniu com as famílias dos
assentados da região do Zé Miri, Brasil Roça, Máximo, onde fizeram um N
levantamento cadastral, dando orientação aos assentados para que procurarem a
sala do INCRA a fim de atualizar os cadastros, e a partir daí serão demandados
todos os outros serviços no intuito de melhorar a situação dos assentados.
Comentou que o projeto de melhorias das estradas está sendo construído pela
Secretaria de Obras, com o apoio do INCRA, no entanto enfatizou que precisam
fazer todo um levantamento topográfico das estradas vicinais da Gleba de Vila
Amazônia, por isso pactuarão junto ao INCRA o desembolso da primeira parcela —,
do Projeto, no intuito de dar condições a Prefeitura para contratar uma empresa
para realizar esse serviço no menor espaço de tempo. Prosseguiu agradecendo os
nobres pares que tiveram a sensibilidade com o momento que está passando e se
manifestaram de maneira positiva, bem como agradeceu a todas as pessoas que se
solidarizaram nesse momento, o qual colocou nas mãos de Deus. Ressaltou que
não deixará de trabalhar pela população caso deixe o cargo, onde muitas vezes
conseguem mais resultados como, por exemplo, os títulos de terras conseguidos
através da Colônia de Pescadores em parceria com a Secretaria de Patrimônio da
União. Nesse momento o vereador Marcos da Luz pediu permissão ao Plenário
para se ausentar da sessão. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
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75 o seu discurso comentando sobre uma entrevista concedida pelo Secretário de
76 Segurança, o qual falou que a segurança no Estado já está normalizada, no
77 entanto disse não ser a realidade constatada, citando como exemplo doze
78 homicídios que ocorreram na semana anterior. Ressaltou que a população
79 Parintinense e do Estado do Amazonas está clamando por segurança. Comentou
80 que bandidos cometeram assaltos no Município pensando que a polícia estava
81 totalmente descoberta devido ao deslocamento de efetivo ao evento no Mocambo.
82 Parabenizou os policiais que fizeram a prisão dos meliantes e a apreensão de
83 diversos materiais furtados, além de entorpecentes. Em seguida falou que recebeu
84 informações de moradores da Gleba de Vila Amazônia, que pessoas de fora do
85 Município estão sendo contratadas para trabalhar naquela localidade onde será
86 construído o novo presídio público, porém relembrou que em reuniões anteriores
87 foram definidos que Parintinenses seriam utilizados como mão de obra, até por
88 disporem de qualificação para o serviço. Na segiência agradeceu ao Coordenador
89 de Iluminação Pública que realizou manutenção no Beco próximo a Rua
90 Armando Prado. Agradeceu também ao Secretário de Obras que realizou
91 manutenção na Avenida Vicente Reis. Em seguida alertou a população
92 Parintinense, principalmente quem conduz veículo de duas rodas com relação a
93 rotatório do São Benedito, tendo em vista que a imprudência nessa localidade está
94 causando graves acidentes, como foi o caso do acidente envolvendo o senhor
95 Reinaldo Monteverde. Pediu ao Tenente Álvaro Cerdeira que envie guardas de
96 transito, a fim de orientar a população, principalmente no horário de fluxo
97 intenso. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e
98 após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº 012/2018, nos termos
99 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a famíli
100 do Senhor Reinaldo Colares Monte Verde Filho, pelo seu falecimento.
101 Requerimento nº 205/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
102 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
103 Municipal de Parintins por meio da SEMASTH um bebedouro novo para ser
104 instalado na cidade da criança Pichita Cohen. Em seguida parabenizou os
105 Pastores Rildo Farias e Michelini, bem como o Pastor João e Pastora Helena
106 —Tanuzzi que realizaram um encontro de casais promovido pela Igreja Restaurando
107 Famílias. Finalizou dizendo que participou da Marcha para Jesus que foi um
108 evento muito importante para todos. O Vereador BERTOLDO CASCACENO
109 MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
10 iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
111 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 206/2018, que requer nos
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termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSB a
operação Tapa Buracos na Rua 07 de setembro da Rua Senador José Esteves até a
Rua Samuel Abecassis. Na segiiência falou que compareceu a V Copa das
Empresas de Parintins realizada no Bairro de Santa Clara, e na oportunidade
parabenizou a iniciativa dos organizadores desse importante campeonato.
Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 207/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB que seja
colocado aterro na avenida Nakauth em frente a Oficina do Sheldo, com urgência.
Seguiu informando que iniciará a Copa do Rio de Máster em Parintins, sendo um
importante incentivo ao esporte para essas pessoas. Destacou que hoje o estádio
e na oportunidade parabenizou o trabalho realizado pelo Senhor Edgar. A
Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR “NEGA” cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando visitou o
Pascoal Alaggio, Lady Laura e Castanheira, que mesmo gratificante lhe deixou
triste em observar que a comunidade permanece sem uma resposta e o:
comprometimento Poder Público. Citou que a Associação por moradia do bairro
Castanheira solicitou vários requerimentos, no entanto não obtiveram resposta das
Secretarias e do Executivo Municipal. Disse que sabe das limitações dentro dessa
Casa Legislativa, e lamenta observar não ter resposta para dar a população.
Informou que entregará ao Ministério Público todos os requerimentos que
solicitou, pois não consegue resposta das Secretarias e do Executivo que estão
nos cargos para servir o público. Pediu ao Prefeito para assumir sua cadeira com!
compromisso à população, pois o Presidente Maildson quando assume como
Prefeito em Exercício não tem o poder da decisão que é de competência do
Prefeito. Falou que os assentados fizeram um abaixo assinado e entregaram nas
mãos do então governador Amazonino Mendes que não deu nenhuma resposta a
aos pedidos. Destacou o sucesso do Festival, porém disse que devem diminuir
repasses para festas a fim de suprir as demandas da cidade. Disse que tem
vergonha de solicitar operações tapa buracos, e citou a sua dificuldade em
em Parintins está em condições de receber jogos de times de diversas localidades, | /
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transitar no bairro onde mora pela quantidade de buracos no bairro de Santa N
Clara. Em seguida agradeceu a grandeza do vereador Sebastião Teixeira, que
compareceu no anuncio da sua pré candidatura ao cargo de Deputada Estadual,
sendo este um grande desafio que abraçou na vida pública. Agradeceu também a
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ligação do vereador Paulo Linhares, que por motivos pessoais e profissionais não
pôde comparecer ao lançamento da sua pré-candidatura. Aproveitou a
oportunidade para agradecer a todos pelo apoio, e ressaltou a importância da
elegância do ser humano. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e
parabenizou a vereadora pela coragem nessa nova etapa, e desejou sucesso na sua
trajetória. A vereadora Maria Alencar “Nêga” finalizou agradecendo a todos, e
disse que continuará trabalhando em prol a população. O Vereador AFONSO DE
SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso falando da V Conferência Municipal de Parintins que
ocorrerá no dias 7 e 8 de agosto. Destacou que a Conferência Municipal é um
espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para
que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional, Estadual
e Municipal. Ressaltou que possui caráter deliberativo, e apresentará um conjunto
de propostas relativas ao monitoramento, avaliação e a efetiva implementação do
Plano Nacional de Educação, e tem como o objetivo de discussão o documento da
III Conferência Nacional de Educação, além da avaliação da implementação do |
Plano Municipal de Educação aprovado pela lei Municipal nº 615/2015. Citou
que o tema da Conferência é a Consolidação do Sistema Nacional da Educação, e
o Plano Nacional de Educação, monitoramento, avaliação e proposição de
políticas para garantia do direito a educação de qualidade. Convidou todos os
Parintinenses a participarem da V Conferência Municipal de Parintins que será
realizada no auditório Dom Arcângelo. Na sequência comentou sobre os
problemas que estão enfrentados com a falta de energia elétrica no Município,
sendo um desrespeito com a população. Criticou o caos no fornecimento de
energia em que a empresa sequer justifica o porquê da falta desse serviço no
Município que está prejudicando a população que paga suas contas, portant
pediu à população que recorra aos seus direitos, caso sejam lesados por essa
inconstância na energia elétrica na cidade. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso falando que reuniu com a Associação das pessoas que estão na
ocupação do Pascoal Alaggio e do Castanhal, pois estão clamando por justiça e
por políticas públicas. Disse ser necessário refletir sobre cada situação que está
acontecendo, e enfatizou que esta Casa está à disposição para acelerar qualquer
processo de desapropriação. Comentou que o Município apesar de galgar uma
solução, esbarra na falta de recursos que não chegam até o Município. Disse que
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em conversa com o Deputado Sidney Leite, o mesmo apresentou como solução as
emendas impositivas, que somando forças com os poderes locais podem financiar
programas habitacionais. Destacou que geralmente são parcelas pequenas, no
entanto esses recursos estão sendo sempre destinado ao Centro Sul do país, onde
tem a maior concentração de eleitores do país, no entanto estão esquecendo que
na região norte há pessoas precisando desses benefícios. Frisou que não é
somente entregar um lote de terra a cada cidadão, mas também precisam dispor
de uma estrutura básica nessas localidades. Comentou sobre uma passagem
bíblica que acompanhou na igreja, o qual trata sobre a distribuição do pouco, e na
oportunidade enfatizou que o ordenador de despesa precisa pensar dessa forma.
Pediu ao Governo Federal que olhe para todo o país e não destine o pouco recurso
apenas para um determinado local. Disse ter certeza que o Prefeito quer
para questões racionadas a moradia. Citou o caso das estradas da Vila Amazônia,
onde os recursos estão autorizados, porém há muita burocracia para liberação do
solucionar essa questão e a Secretaria de Planejamento tem buscado poi
dinheiro. Comentou que quando esteve como Secretário de Educação, conseguiu
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autorização para construção de 51 escolas na zona rural, no entanto faltaram fotos
aéreas, as quais não foram disponibilizadas pela gestão posterior. Disse que as:
poucas escolas que foram entregues não estavam a contento, e hoje o MEC está
cobrando a atual gestão pelo descaso da gestão anterior, motivo de embargo de
diversos Convênios. Entende a indignação dessas pessoas que estão precisando
desses benefícios, mas tem a certeza que dias melhores virão. Pediu às pessoas
que fiquem atentas para aqueles que estão nessas localidades, pois muitos estão
no local para comercializar casas. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE.
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n
196/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa uma Sessão
Especial no dia 26 de setembro de 2018, em homenagem ao dia do Surdo no
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Município de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 006/2018/CMP, de autoria do Vereador MAILDSON
ARAÚJO FONSECA, que “Concede o Título de Cidadania Parintinense ao Senhor
PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES e dá outras providências”. Aprovado
por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
Parintins para exarar parecer. Colocou em discussão e votação o Requerimento
nº 205/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
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223 LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
224 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
225 Parintins por meio da SEMASTH um bebedouro novo para ser instalado na
226 cidade da criança Pichita Cohen. Aprovado por unanimidade. Requerimento
227 nº 206/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
228 NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
229 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
230 por meio da SEMOSB a operação Tapa Buracos na Rua 07 de setembro, Rua
231 Senador José Esteves até a Rua Samuel Abecassis. Aprovado por unanimidade.
232 Requerimento nº 207/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
233 CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
234 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
235 Prefeitura Municipal por meio da SEMOSB que seja colocado aterro na avenida q
236 Nakauth em frente a Oficina do Sheldo, com urgência. Aprovado por, N
237 | unanimidade. Moção de Pesar nº 012/2018 de autoria do Vereador PAULO +.
238 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento
239 Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Senhor Reinaldo Colares
240 Monte Verde Filho, pelo seu falecimento. Aprovado por unanimidade.
241 Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua
242 ausência na Sessão Plenária do dia 30/07/2018, tendo em vista eu estará na Zona
243 Rural para tratar de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento aos
244 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade.
245 Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
246 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/07/2018, em virtude de
247 estar na capital do estado tratando de assuntos político-partidários. Pede dar
248 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
249 unanimidade. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO,
250 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/07/2018, tendo em vista
251 que estará na Zona Rural para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar
252 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
253 unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
254 SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia N
255 30/07/2018, a fim de tratar de interesses particulares. Pede dar conhecimento aos
256 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não N
257 havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
258 Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público AR
259 Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
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