| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 350 |
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vma a q a pa SO DO JAUBEUWULIN—DONDO JA RUI PSD DOI BwUN— Lo LO) = o E LO LO LO O O O O O O DOIANUBUIN pes LV — E tn Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 l de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS fm ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18! LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021. No vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -— 1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Brena Dianná Modesto Barbosa, em Colossenses 3: 11 (ONDE NÃO HÁ GREGO NEM JUDEU, CIRCUNCISÃO NEM INCIRCUNCISÃO, BÁRBARO, CITA, ESCRAVO OU LIVRE, MAS CRISTO É TUDO EM TODOS.) A seguir o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 50º Sessão Ordinária de 18/10/2021 ATA Comemorativa “em homenagem aos 90 anos da Imigração Japonesa dos Koutakuseis em Parintins” em 19/10/202, Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de estar na Zona Rural tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com Parlamentares para tratar de assuntos referente a Municipalidade e Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de assuntos políticos partidários Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando ao casal Geraldo Medeiros e Norma Medeiros que completou 62 anos de casamento, onde construíram família de onze filhos, alicerçada em princípios morais familiares. Parabenizou a administração pública da Prefeitura de Parintins, Câmara Municipal, Senadores, deputados estaduais e federais, Governador do Estado, Wilson Lima por coisas boas que estão acontecendo neste município. Destacou alguns, como, a drenagem da Rua Paraíba e Senador José Esteves e ainda a Drenagem da na área do Circuito Escorpião, atrás do Ginásio Elias Assayag. Destacou, ainda, o asfaltamento de ruas de Parintins; o asfaltamento da Estrada de Vila Amazônia, que acontecerá em breve; o Anfiteatro que será construído na Praça dos Bois; a quadra de esporte no Palmares, que já foi inaugura, falou sobre a concessão de espaço público, em que a Lei Orgânica do Município diz que qualquer concessão deve ocorrer a título precário, ou seja, não gera direito e pode ser requisitado a qualquer tempo e momento, porém, quanto às pessoas que saíram daquela localidade onde irá ser construído o anfiteatro, na Praça dos Bois, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas we ct 4 4 € 46 47 48 49 50 52 53 54 35 56 57 58 59 60 61 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 78 74 76 77 79 80 81 82 83 84 85 86 88 89 Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 2 de 12 E ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS nar SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a ———eeeeem que são pais de famílias, que merecem um olhar, uma melhor atenção, pois, cada mesa de churrasquinho que saiu dali, é uma família que está sendo sustentada. Prosseguindo disse que foi informado de uma notícia boa, que foi um conquista coletiva, onde foi atendido um Requerimento seu de nº 109 de 26 de abril, onde solicitava cursos de Petróleo e Gás para o Município de Parintins, uma vez que foi confirmado que na Região do Caburi, Mocambo e Mamurú há Gás Natura e Petróleo. Falou que esses cursos serão disponibilizados para Parintins e Nhamundá, em Parintins serão 40vagas do referido curso que será realizado pelo SETAM. Falou que esteve com o Deputado Tony Medeiros e ficou acertado que a Lagoa Azul será revitalizada com emenda do referido deputado no Valor de seiscentos mil Reais, que será disponibilizado para a Prefeitura, que fará a revitalização daquela lagoa. Destacou que hoje começa hoje em Parintins o Curso do Tribunal de Contas, na Escola João Bosco, de atividade de contabilidade pública. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 389/2021, solicitando à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informar se há a REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014 e dá outras providências. Em seguida disse que iria falar de algo que aconteceu com a Vereadora Brena Dianná e que agora aconteceu com sua pessoa. Falou que o certo cidadão, que não sabe se é motorista ou segurança do prefeito, que entra nas postagens para falar contra aquilo que ele acha que é contra a prefeitura e ataca, com palavras ofensivas. Salientou que não sabia que há essa prerrogativa de um motorista de prefeitura mandar lhe extraditar de Parintins porque falou da questão da taxa de iluminação pública, onde entende que foi bem prudente no seu discurso. Finalizou dizendo que o Parlamento é um ambiente de pluralidade de ideias e esse cidadão está indo além do que lhe é de prerrogativa, por isso, lhe mandou um aviso, que não atrapalhe a prefeitura e se coloque em seu lugar. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 535/2021, ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo e dá outras providências. Prosseguindo saudou todos os músicos de Parintins pelo seu dia nesta data. Em seguida destacou que esta semana está chegando o apronto final do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, onde todo o espaço do Parque estão sendo preparados para receberem animais, as pessoas que irão participar de cursos, minicursos, as amostras e demonstrações de tecnologias, através da EMBRAPA, CEBRAI, IDAM, SEPOR, CEMPA, que irá levar mais conhecimento ao homem do campo para levar mais, fortalecendo o Setor Primário deste município, gerando renda na cidade e, principalmente, na Zona Rural. Falou que um bom exemplo é a quantidade de melancia que já está sendo comercializado em Parintins, fruto de muito trabalho que a SEMPA vem realizando neste município, levando apoio ao produtor rural e levando tecnologia para o homem do campo. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 072/2021, ao pecuarista Izandrey Azedo pelo prêmio de 1º lugar de “Melhor Doce de Leite” e pelo prêmio de 2º lugar do “Melhor Queijo Coalho” na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins. Dando Prosseguimento disse que na quinta-feira passada foi realizada, no Auditório Elias Assayag, uma reunião com todos os órgãos da municipalidade e do estado, a fim de que se possa fazer a reunião de apronto, de detalhes finais, para realização da EXPOPIN. Salientou que a presença dos órgãos públicos estaduais e municipais nessa reunião é para levantar a demanda de cada setor para que se possa fazer uma grande Feira Agropecuária em Parintins. Destacou que cerca de cinquenta mil pessoas transitam no período de realização Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas o vo SL & CH incoh, 91 92 93 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 13 Ata da 56" Sessão Ordinária de 22/11/2021 3 de 12 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS da Feira Agropecuária no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza. Registrou que no evento terá companhia de rodeio, Prova do Laço, desfile Garota Expopin, concursos leiteiros, Concurso da melhor farinha, do melhor doce, do melhor queijo Coalho, do melhor queijo manteiga e outras vastas atividades. Destacou que uma das dificuldades maior será a apresentação da carteira de vacinação, pois, em outros os eventos em Parintins acontece em uma só noite, mas, a Expopin é um evento de uma semana, onde as pessoas saem e entram várias vezes por dia dentro do Parque, por isso, está sendo estudada uma forma de a pessoa ir e apresentar sua carteira, se identificar que está vacinado, receber uma identificação, uma posseira, para não ter que ficar entrando e saindo e apresentar sua carteira de vacinação com identidade. Falou que a Secretaria de Saúde já se dispôs a instalar um posto de Saúde dentro do Parque de Exposição para que as pessoas que ainda não foram vacinadas e que queiram ser vacinadas possam receber a vacina e receberem sua carteira. Finalizou convidando a população a participar do evento e aos pequenos, médios e grandes criadores e agricultores a participarem da referida feira, onde terá o Basa Digital para financiamentos de custeio de até vinte e cinco mil reais, direcionado pela AFEAM em mais de três milhões de reais. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou destacando sua participação da Audiência Pública de quarta-feira, que tratou do Plano, Cargos e Salários do Magistério, proposta pela Vereadora Brena Dianná, onde teve a satisfação de presidir e deixar registrada, mais uma vez, que como vereadora que defende a política de valorização desses profissionais e que seja permanente. Falou que esteve visitando o SAAE, junto ao seu Diretor, “Noca”, que vem fazendo um trabalho com grande esforço devido à demanda da cidade, assim também como o Secretário de Obras, Azamor, a quem agradeceu a acolhida. . Registrou que esteve visitando várias localidades da Zona Rural para onde apresentou e justificou o Requerimento nº 393/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos — SEMOSB, que faça a reforma e construção do ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Requerimento nº 392/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Prosseguindo falou que já foi assinado, na quinta-feira, o termo de pavimentação da Estrada de Vila Amazônia, que irá mudar a realidade de muitas famílias que vivem naquela localidade até o estremo do Pará. Destacou que os recursos para a pavimentação da referida localidade é uma emenda do Senador Eduardo Braga em torno de setenta milhões de reais, que já foram destinados e em breve será feito a licitação e início da obra. Em seguida falou que fez um pedido a Secretaria de Saúde de um Curso de Neonatologia para profissionais dessa área o que já foi realizado em parceria da prefeitura com a Sociedade Brasileira de Pediatria, envolvendo trinta profissionais. Falou que na sexta-feira foi o Dia Internacional de Empreendedorismo Feminino, onde participou do Workshop de Auto maquiagem, com quatro turmas, em parceria com o maquiador João Almeida e com a Andressa e seu esposo, agradecendo aos parceiros. Presentou e justificou o Requerimento nº 391/2021, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de Iluminação de madeira para Poste de Concreto na Rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita e dá outras providências. Requerimento nº 390/2021, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, o serviço de limpeza do final da Rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência e dá outras providências. Finalizou parabenizando o Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Wo vp e/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas & À ( Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 4 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PE asc SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a 136 Senhor Geraldo Medeiro e Dona Norma Medeiros pelos 62 anos de casados. A Senhora 137 Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência 138 enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 139 GONÇALVES iniciou Parabenizando o casamento da Francisca e Ricardo Colares, que são 140 - pessoas muito especiais e queridas suas e que Deus abençoe essa união. Destacou que está em 141 - oração pela saúde o filho do Deputado Tony Medeiros, João Henrique, que está internado, mas, 142 que, segundo a postagem do próprio Deputado, já teve uma melhora, já está se alimentando e 143 ficou muito contente em saber que está evoluindo, mas, que continuará nessa corrente de 144 | oração para que se recupere por completo. Agradeceu às felicitações, carinho e apoio de todos 145 pelos 9 meses de vida de seu filho Gláucio Bisneto e que está muito feliz por esse novo 146 momento em sua vida, por esse grande presente de Deus e por essa grande benção. Em seguida 147 apresentou e justificou a Indicação nº 536/2021, da Prefeitura Municipal de Parintins, por 148 meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola 149 Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, 150 | solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para 151 os reparos estruturais realizados pelos comunitários e dá outras providências. Indicação nº 152 537/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 153 Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural 154 Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de 155 luminárias e posteamentos e dá outras providências. Indicação nº 538/2021, à empresa 156 Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural 157 Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente 158 - propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de 159 Eletrificação Rural e dá outras providências. Indicação nº 539/2021, de autoria da Vereadora 160 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 161 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 162 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no 163 Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá e dá outras 164 providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou Parabenizando a sua amiga 165 Joseane Mascarenhas pelo seu aniversário. Falou que no último sábado aconteceu o encontro 166 Afro Parintintin, no Centro de Educação de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, em alusão ao 167 Dia Nacional da Consciência Negra, onde participaram todos os terreiros, tendas e centros de 168 religiões de matrizes afros de Parintins. Falou que o Evento tinha como objetivo: “Difundir as 169 verdadeiras faces das religiões de matrizes africanas presentes no município”, organizados 170 pelos professores de História, Franciney Silva e Márcia Santos. Dando Prosseguimento 171 agradeceu ao Governador Wilson Lima por ter aberto as portas governo para que pudesse 172 - transitar nas Secretarias do Estado em busca de melhorias para este município. Salientou que 173 no último sábado se reuniu com o Presidente da Associação de Moveleiros em Parintinss 174 Armínio, que realiza um excelente trabalho, onde os associados estão felizes por o Governo do 175 Estado solicitou o Aditivo de trinta e três mil reais, pra que seja dividido entre vinte moveleiros 176 para o Natal dos mesmos. Destacou que na última quinta-feira o Governador iniciou as entregas a” 177 | do Cartão Auxílio permanente às famílias contempladas no Interior do Estado, que beneficiará 178 mais de trezentas mil famílias amazonenses o que ficou muito grato, pois, em toda sua vida nunca viu um momento tão difícil de pessoas passando por estrema dificuldades e esse auxílio 180/ vem em um momento muito propício onde às pessoas estão passando dificuldades. Comentou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Foneí : (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas & Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 5 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Page ar SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 que já foi formada a Comissão do Concurso Público de Parintins para 2022, um grupo de sete 182 servidores e foi oficializado em publicação no Diário Oficial, no dia 07 de outubro de 2021 e o 183 Certame será realizado no ano de 2022, o que é uma grande conquista para este município. 184 Prosseguindo falou do Porto de Parintins, dizendo que esse problema, também, tem sido uma 185 briga intensa e constante desta Casa, onde os vereadores não se calaram, não se omitiram, 186 fizeram indicações, requerimentos, formalizaram documentos para que essa obra acontecesse. 187 Destacou que a referida obra começou a acontecer de forma lenta, às pessoas estão sendo 188 prejudicadas e questionam em relação a isso. Falou que apesar de os vereadores estarem 189 buscando acontecer, mas, muitas das vezes não dependem dos mesmos, que nem tudo é culpa 190 do vereador e a internet tem virado uma metralhadora direcionada aos entes públicos, porém, os 191 vereadores se dedicam bastante, acordando sedo, indo a Zona Rural em busca de melhoria para 192 a população, porém, alguns encistem em culpar os vereadores em tudo. Em seguida apresentou 193 e justificou o Indicação nº 540/2021a0 Departamento Nacional de Infraestrutura de 194 Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível. reabertura do 195 Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 541/2021, à 196 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) 197 Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 198 a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente à Comunidade São 199 Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras providências. Indicação nº 542/2021, à 200 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 201 Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida 202 Amazonas (trecho do Bairro da Francesa) desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida 203 Amazonas e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 204 “iniciou convidando as pessoas para participarem de doações de sangue neste Dia Nacional do 205 Doador de sangue, pois, sangue é vida. Agradeceu ao Senhor Juscelino Carioca por ter atendido 206 sua Indicação e comparou a administração municipal de hoje com a administração anterior, 207 - dizendo que hoje Parintins está bem tratada e agradeceu por isso. Prosseguindo falou que as 208 pessoas não atendem que Parintins faz parte do Brasil e o que acontece em Brasília é 209 direcionado aos municípios. Falou que o Discurso do Ministro Toffoli, no Fórum, em Lisboa, 210 Portugal, lhe deixou preocupado, onde o mesmo diz que o Brasil já vive um 211 semiparlamentarismo e que o Superior Tribunal é o Poder Moderador. De que forma? 212 Questionou o vereador, de onde o tal Ministro tirou essa ideia? Em que Constituição está 213 . escrito isso, continuou questionando. Falou que daí se pode ver claramente o quanto o Supremo 214 Federal atrapalhou o Governo Bolsonaro, criando e impedindo as coisas. Frisou que não quer 215 “isso, o que deseja é que o Supremo continue como Guardião da Constituição, aplicando a Lei 216 de Maneira correta. Afirmou que tudo que o Presidente apresenta para a nação o Supremo 217 derruba. Destacou que aqueles que torcem pelo “quanto pior melhor” querem a todo custo 218 travar as ações do Governo, tudo porque estão preocupados com as suas posições políticas. 219 Finalizou dizendo que o Brasil está saindo de uma pandemia, que hoje está se transformando 220 em uma endemia, mais forte e é preciso dar continuidade nesse projeto. A Vereadora BRENA 221 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou falando sobre a Audiência Pública de quarta-feira, x 222 sobre o Plano e Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Parintins, 223 onde muitos pontos foram abordados, inclusive sobre o objetivo maior da referida Audiência, que era falar sobre a reformulação desse PCCR, onde se teve a presença dos professores, representantes dos órgãos público deste município e discutido sobre assuntos que envolve esses Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-42) one/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E PR Ata da 56" Sessão Ordinária de 22/11/2021 6 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e ueeaço SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 profissionais efetivos da educação. Falou que as tratativas já tinham iniciadas muito antes de 227 ocorrê-las e muitos pontos tiveram respostas favoráveis já que já foi instaurada uma Comissão 228 para realizarem a formulação desse Plano e abordar as tratativas que foram trazidas para esta 229 Casa e incorporadas nessa nova reformulação do PCCR. Em seguida apresentou e justificou a 230 Indicação nº 544/2021, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISÃO 231 INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E 232 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO 233 MENSALMENTE PARA A CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADE 234 ACERCA DO PCCR e dá outras providências. Reiterou o seu pedido solicitando um relatório 235 da referida Comissão que foi instaurada, para viabilizar o concurso público, para que esta Casa 236 Legislativa também acompanhe esse processo, a fim de que o mesmo aconteça de forma mais 237 regular possível, e se tenha um concurso público todo regulamentado e que atenda os interesses 238 da população. Prosseguindo falou que semana passada esteve no Hospital Jofre Cohen, a 239 pedido da população, onde foi verificar e sanar algumas dúvidas no que concerne aos leitos de 240 UTIs, afinal, muitos pacientes estavam sendo realocados para a capital do Estado. Falou que 241 muitos gostariam de saber o porquê desse grande fluxo de pacientes serem alocados para 242 Manaus, já que no Hospital Jofre Cohen tem as Unidades de Terapia Intensiva — UTIs. 243 Destacou que foi bem recebida no Hospital e observou que 80% dos casos que estão sendo 244 realocados para a Capital do estado são de pacientes que tiveram infarto com AVC 245 hemorrágico e outros que precisam de Dialise e não tem a presença do Cardiologista, do 246 Neurocirurgião e do Nefrologista em Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Indicação A 247 nº 545/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA 248 MUNICIPAL DE SAÚDE UM PLANO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DO 249 PROFSSIONAL CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, NEUROCIRURGIÃO E 250 NEUFROLOGISTA PARA COMPLEMENTAR AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA 251 - UTI E ASSIM MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO PARINTINENSE e dá outras 252 providências. Indicação nº 543/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE 253 SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES 254 PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E 255 SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA PABA OS LANCHES QUE FORAM 256 REMOVIDOS DA PRAA DOS BOIS ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATRO BEM 257 COMO SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO 258 MUNICÍPIO e dá outras providências. Finalizou dizendo que esteve semana passada. O 259 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que Parintins tem 260 avançado em obras e destacou que o Prefeito Bi Garcia está mandando fazer o trabalho de 261 drenagem nesta cidade e está dando ênfase porque são poucos os administradores que têm essa 262 coração de fazer esse tipo de serviço, porque é obra que fica escondida sem visibilidade das 263 - pessoas, porém, pela competência e compromisso do prefeito com a população parintinense, 264 | está fazendo esse belíssimo trabalho na Rua Paraíba e no Circuito Escorpião, tirando muitas 265 famílias de alagações nos períodos de chuva, mostrando o belíssimo trabalho do prefeito à SN 266 frente da Administração de Parintins. Destacou que essa forma de administrar conseguindo 267 recursos se dá pelo conhecimento e amizade que tem com homens públicos em Brasília, em 2 Manaus em busca de emendas parlamentares para ajudar este município. Falou que, da mesmo 69 ) forma, alguns vereadores têm conseguido emendas para ajudar o prefeito Bi Garcia. Frisou que 2 é fácil criticar, mas, difícil é solucionar os problemas que são muitos deste município. Destacou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-4: one/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas SE e q & pm Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 7 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pages SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 que, despois de Manaus, Parintins está em Primeiro lugar em desenvolvimento. Comentou que 272 se cobra muito nesta tribuna de iluminação pública, porém, o Senhor Juscelino Carioca está 273 trabalhando, fazendo um bom trabalho. Prosseguindo falou sobre a conquista do anfiteatro da 274 praça dos bois, emenda da Ex-senadora Vanessa Grazziotin, dizendo que isso vai trazer um 275 - grande benefício a muitos pais de família, que vão sair de suas baiucas, que foram deslocadas 276 da área, mas, que depois voltaram para atuarem em lugares mais decentes, em baixo das 277 arquibancadas, em bares e lanchonetes, atendendo melhor a população. Falou, ainda, que esse 278 lugar vai atender as brincadeiras das pastorinhas, dos bois miniaturas, dos bois mirins, das 279 quadrilhas e outros, o que entende que é desenvolvimento para este município. Disse que 280 quando sobe a esta tribuna para defender o Prefeito Bi Garcia é porque sabe do compromisso 281 que tem com a população e enquanto o mesmo tiver nessa linha de desenvolvimento e trabalho 282 estará ao lado do mesmo. Registrou que as UTIs foram conquistadas em uma ação conjunta 283 desta Casa, do Executivo e antecipação de impostos, que deram o direito e condições de 284 comprar os equipamentos das mesmas e colocar em funcionamento e se não tem profissionais 285 adequados agora, a culpa não é do Governo Municipal, é do Governo Estadual, Wilson Lima, 286 que até agora não mandou esses profissionais, por isso, as cobranças têm que ser feitas ao 287 governador. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido, a qual 288 - falou que se cobra o Governo Municipal é porque desde 2004 é Gestão Plena de Saúde, então é 289 - ele que é o responsável para gerir sobre todo o Sistema de Saúde deste município, agora, se não 290 é de responsabilidade do mesmo, então, que faça a solicitação para o Governo do Estado do 291 Amazonas e repasse essa gerência, já que o mesmo já deixou bem claro que não consegue gerir 292 sobre a Gestão Plena do Município. Retomando a palavra o Vereador Paulo Linhares respondeu 293 que concorda em parte com a mesma, mas, questionou do porque que a vereadora não cobra, 294 - nesta tribuna, também do Governo do Estado e só do município, da forma que está cobrando do 295 Governador agora. Finalizou parabenizando o Coronel Pacheco que esteve neste final de 296 semana ministrando e qualificando aos guardas municipais de Parintins, valorizando o 297 funcionalismo público. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou dizendo 298 que a cada dia que passa aprender um pouco mais nesta Casa, por isso, disse que gostaria saber 299 se pelo fato de cobrar serviços de secretários, de coordenadores públicos, nesta Casa, é 300 - significa ser contra o Prefeito, pois, pelo que parece é que não se pode fazer cobrança nenhuma 301 nesta Tribuna que significa está indo de encontro ao Prefeito Bi Garcia. Frisou que é preciso 302 que isso seja cessado e que se tenha mais respeito pelo parlamentar, pois, é isso que tem 303 observado, a cada dia nesta Casa. Lembrou que não precisa ninguém levar recado ao prefeito, 304 porque, ele mesmo faz, manda mensagem e manda áudio, pois, não tem mede de fazer isso. 305 Registrou que recebeu três áudios do Coordenador de Iluminação Pública, Senhor Juscelino 306 Carioca, o qual disse: “eu obtive comunicação de algumas falas de algumas pessoas da Câmara, 307 em especial de você, e não gostei, nem de você, nem de alguns vereadores. Queria saber se 308 você tinha conhecimento e tem conhecimento de iluminação pública para falar o que você fala 309 de besteira na Câmara?” Respondeu dizendo que a iluminação que entende é de eventos; a 310 iluminação que entende é que quem é contratado para fazer iluminação, tem que fazer 311 acontecer. Outro áudio que disse receber foi: “não me mande mais nenhum pedido que não vou 312 . atender, mande direto para o Prefeito, pois, eu não vou lhe atender mais, que temos que 313 - trabalhar para a população e nenhuma pessoa para agradar.” Comentou que o mesmo também está dizendo que faz pedido para agradar algumas pessoas para ficar bem. Frisou que quando foi eleito para esta Casa, foi para trabalhar pelo povo e não para secretário ou coordenador. ad Es Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas gy À PY Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 8 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ê SALA DE REDAÇÃO DE ATAS | 316 Outro áudio que destacou foi: “o que você fala é inverdade”. Respondeu que o que fala é que 317 tem lâmpadas queimadas na cidade, que tem gente pedindo as trocas e que isso não são 318 inverdades. Disse ainda que o tal coordenador falou que iria passar tudo para o Prefeito, mas, 319 retrucou que não precisa, que já fez por telefone. Frisou que não faz nada para se beneficiar, 320 quando tira foto é porque o povo chama. Destacou que já sabe como é que tem que trabalhar, 321 que não é falso e que o mundo dá muitas voltas. Arrazoou que vai continuar trabalhando do seu 322 jeito para o povo doa a quem doer e se tiver que pagar um preço, vai pagar, não importa qual 323 seja, mas, não vai mais se deixar ser intimidado. Falou que tem um cargo que aguente e vai 324 continuar mandando requerimentos e se passar do prazo vai cobrar. Finalizou dizendo queo dia 325 que for contra o Prefeito vai falar nesta Tribuna, que não precisa ninguém dizer que é contra o 326 prefeito e já falou que faz parte da base desde 2020. O Vereador FLÁVIO DA COSTA 327 FARIAS iniciou saudando o Senhor Geraldo Medeiros e Dona Norma Medeiros pelos 62 anos 328 de casado, de matrimônio e Companheirismo desse casal. Parabenizou todos os músicos de 329 Parintins pelo dia de Hoje. Parabenizou o Presidente da Associação dos Pecuaristas, Vereador 330 Francisco Waltéliton, pela realização da Expopin-2021, que acontecerá na próxima semana. Em 331 seguida falou de um ofício que fez direcionado ao “Noca” do SAAE, pedindo solução para o 332 problema na Região do Santo Antônio do Mocambo do Arari, no qual, solicitou que resolvesse 333 a falta de abastecimento de água na referida localidade, que segundo informações de 334 moradores, a bomba d'água havia queimado, deixando a comunidade sem água potável para 335 consumo. Agradeceu ao SAAE, ao prefeito municipal por terem atendido esse seu pedido. 336 Destacou que fez um pedido nesta Casa sobre drenagem, que realmente são emendas de vários AL 337 parlamentares que têm ajudado este município, porém, se não fosse à habilidade deste prefeito Y 338 que se não fosse a busca dos recursos iria para outro município, por isso, são recursos também 339 deste município. Frisou que se tem uma verba destinada a determinado assunto, quem tem que 340 buscar isso é o prefeito, por isso o prefeito está de parabéns pela drenagem e está fazendo sua 341 parte. Lembrou que o município não tinha recursos para revitalizar a estrada de Vila Amazônia, 342 porém, o prefeito foi à busca desses recursos, conversou com o Senador Eduardo Braga, o qual 343 disponibilizou o recurso de setenta milhões de reais para a referida obra. Falou sobre o 344 anfiteatro que irá ser construído na Praça dos Bois, dizendo que sempre haverá críticas e o 345 primeiro a ser criticado, infelizmente, é o vereador. Falou que Parintins é o exemplo de cultura 346 para todo o Brasil e desde 1988, quando se construiu o Bumbódromo, já existiam críticas, que 347 era um “Elefante Branco”. Salientou que, infelizmente, ninguém vai escapar de críticas, mas, 348 hoje o Bumbódromo já está pequeno para Parintins. Por isso, disse ele, que o anfiteatro também 349 receberá e já está recebendo críticas, mas, é preciso que seja feito, pois, se tem dinheiro para a 350 Cultura é pra fazer o anfiteatro, não pode ser direcionado para outra coisa, que vão entender às 351 criticas, mas, também têm o direito de se defenderem. Falou que esse anfiteatro será referencia 352 em Parintins, que vai servir para muita gente como as pastorinhas, bois miniaturas, bois mirins 353 e muitas outras coisas, além de gerar emprego e renda para a população. Finalizou dizendo que a 354 hoje começa a semana e o Dia do Doador de Sangue e no Centro de Coleta de Sangue, Amílcar 355 Monte Rei, Rua Pedro Ferreira Gonçalves, 1771, de 7h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00, 356 estarão fazendo as coletas, parabenizou a todos. Na seguência o PEQUENO EXPEDIENTE. 357 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 389/2021 de autoria 358 do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do 3 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 360 /PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informar se há a REGULAMENTAÇÃO Rua Umiri, 781 — Conjunto s CEP: 69.151 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas e & Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 9 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pó asc SALA DE REDAÇÃO DE ATAS =": e 361 MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) 362 regulamentada pela Lei 13. 019/2014 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 363 Requerimento nº 390/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 364 BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 365 Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - 366 SEMOSB, o serviço de limpeza do final da Rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência e 367 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 391/2021 de autoria 368 do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do 369 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 370 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de 371 Iluminação de madeira para Poste de Concreto na Rua Antônio César de Carvalho no Bairro de 372 Santa Rita e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 392/2021 373 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos 374 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 375 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - 376 SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na 377 Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por 378 unanimidade. Requerimento nº 393/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA 379 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 380 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 381 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos — SEMOSB, que faça a 382 reforma e construção do ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Ay 383 Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 384 535/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos 385 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do 386 Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro 387 Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo e dá outras 388 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 389 a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 390 Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 536/2021, de autoria da Vereadora 391 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 392 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das 393 Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal 394 Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a 395 destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os 396 reparos estruturais realizados pelos comunitários e dá outras providências. Em discussão: o 397 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 398 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 399 unanimidade. Indicação nº 537/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 400 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 401 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 402 de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade 403 Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamentos e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia 405/ Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora Fe... com Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: Ear (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 449 Ata da 56" Sessão Ordinária de 22/11/2021 10 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ena SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SS da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 538/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à empresa Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 539/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Márcia Baranda e Fernando Menezes solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 540/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 541/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente à Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 542/2021, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa) desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade, Indicação nº 543/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA PABA OS LANCHES QUE FORAM REMOVIDOS DA PRAA DOS BOIS ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATRO BEM COMO SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 544/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da SECRETARIA Zee Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69. aa (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A Ata da 56" Sessão Ordinária de 22/11/2021 11 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS runas SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O 452 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO 453 MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO MENSALMENTE PARA A CASA LEGISLATIVA 454 RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADE ACERCA DO PCCR e dá outras providências. Em 455 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida 456 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 457 unanimidade. Indicação nº 545/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ 458 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 459 Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA 460 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM PLANO PARA VIABILIZAR A 461 CONTRATAÇÃO DO PROFSSIONAL CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, 462 NEUROCIRURGIÃO E NEUFROLOGISTA PARA COMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 463 TERAPIA INTENSIVA - UTI E ASSIM MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO 464 PARINTINENSE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos 465 nº 072/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos 466 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao pecuarista 467 Izandrey Azedo pelo prêmio de 1º lugar de “Melhor Doce de Leite” e pelo prêmio de 2º lugar 468 do “Melhor Queijo Coalho” na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins. Em 469 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o 470 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado 471. por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando 472 sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de estar na Zona Rural tratando 473 de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 474 ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA 475 - ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de 476 viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com Parlamentares para tratar de assuntos referente 477 a Municipalidade e Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e 478 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador 479 JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 480 22/11/2021, por motivo de assuntos políticos partidários Pede dar conhecimento aos nobres 481 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade, Não havendo mais nada a ser 482 tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 483 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 484 a Sessão às 13h30mn. 485 486 487 488 Ombnes 489 Ver. VANESSA GENY CA I id 490 Vice Presilente 491 492 493 Ver. JOSÉ TUPIN RIBEIRO PONTE 1º Secretário " Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 56º Sessão Ordinária de 22/11/2021 12 de 12 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 495 496 [277 mG 497 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 498 2º Secretário 499 500 Lodi vs o 501 Ver: ALEX GARCIA CARDOSO 502 503 o. ss 504 Ver. ANTÔNIO MASSÍLON DE MÉDEIROS CURSINO 505 506 507 Ver. BRENA PIANNÁ M TO BARBOSA 508 509 | 510 Ver. FLÁVIO TA F 511 512 513 Ver. FRANCISCO WA E SOUZA PINTO 514 515 516 DORA CARDOSO BARANDA 517 518 j 519 Ver. PAULÓ/CÉSAR RODRIGUES LINHARES + Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas