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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2021-11-22
native_id350

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA, 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18!
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
22 DE NOVEMBRO DE 2021. No vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781,
Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE -—
1º Secretário, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES -— 2º Secretário, ALEX GARCIA
CARDOSO, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ
MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Brena Dianná Modesto Barbosa, em Colossenses 3: 11 (ONDE NÃO HÁ GREGO
NEM JUDEU, CIRCUNCISÃO NEM INCIRCUNCISÃO, BÁRBARO, CITA,
ESCRAVO OU LIVRE, MAS CRISTO É TUDO EM TODOS.) A seguir o Vereador José
Tupinambá — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 50º Sessão Ordinária de
18/10/2021 ATA Comemorativa “em homenagem aos 90 anos da
Imigração Japonesa dos Koutakuseis em Parintins” em 19/10/202,
Sessão Ordinária, da 1º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em
discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de estar
na Zona Rural tratando de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares
e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de viagem a
Manaus a fim de cumprir agenda com Parlamentares para tratar de assuntos referente a
Municipalidade e Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de assuntos
políticos partidários Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
iniciou parabenizando ao casal Geraldo Medeiros e Norma Medeiros que completou 62 anos de
casamento, onde construíram família de onze filhos, alicerçada em princípios morais familiares.
Parabenizou a administração pública da Prefeitura de Parintins, Câmara Municipal, Senadores,
deputados estaduais e federais, Governador do Estado, Wilson Lima por coisas boas que estão
acontecendo neste município. Destacou alguns, como, a drenagem da Rua Paraíba e Senador
José Esteves e ainda a Drenagem da na área do Circuito Escorpião, atrás do Ginásio Elias
Assayag. Destacou, ainda, o asfaltamento de ruas de Parintins; o asfaltamento da Estrada de
Vila Amazônia, que acontecerá em breve; o Anfiteatro que será construído na Praça dos Bois; a
quadra de esporte no Palmares, que já foi inaugura, falou sobre a concessão de espaço público,
em que a Lei Orgânica do Município diz que qualquer concessão deve ocorrer a título precário,
ou seja, não gera direito e pode ser requisitado a qualquer tempo e momento, porém, quanto às
pessoas que saíram daquela localidade onde irá ser construído o anfiteatro, na Praça dos Bois,
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que são pais de famílias, que merecem um olhar, uma melhor atenção, pois, cada mesa de
churrasquinho que saiu dali, é uma família que está sendo sustentada. Prosseguindo disse que
foi informado de uma notícia boa, que foi um conquista coletiva, onde foi atendido um
Requerimento seu de nº 109 de 26 de abril, onde solicitava cursos de Petróleo e Gás para o
Município de Parintins, uma vez que foi confirmado que na Região do Caburi, Mocambo e
Mamurú há Gás Natura e Petróleo. Falou que esses cursos serão disponibilizados para Parintins
e Nhamundá, em Parintins serão 40vagas do referido curso que será realizado pelo SETAM.
Falou que esteve com o Deputado Tony Medeiros e ficou acertado que a Lagoa Azul será
revitalizada com emenda do referido deputado no Valor de seiscentos mil Reais, que será
disponibilizado para a Prefeitura, que fará a revitalização daquela lagoa. Destacou que hoje
começa hoje em Parintins o Curso do Tribunal de Contas, na Escola João Bosco, de atividade
de contabilidade pública. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 389/2021,
solicitando à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informar se há a
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil) regulamentada pela Lei 13. 019/2014 e dá outras providências. Em seguida
disse que iria falar de algo que aconteceu com a Vereadora Brena Dianná e que agora
aconteceu com sua pessoa. Falou que o certo cidadão, que não sabe se é motorista ou segurança
do prefeito, que entra nas postagens para falar contra aquilo que ele acha que é contra a
prefeitura e ataca, com palavras ofensivas. Salientou que não sabia que há essa prerrogativa de
um motorista de prefeitura mandar lhe extraditar de Parintins porque falou da questão da taxa
de iluminação pública, onde entende que foi bem prudente no seu discurso. Finalizou dizendo
que o Parlamento é um ambiente de pluralidade de ideias e esse cidadão está indo além do que
lhe é de prerrogativa, por isso, lhe mandou um aviso, que não atrapalhe a prefeitura e se
coloque em seu lugar. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 535/2021, ao Governo do Estado do
Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo
Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo e dá outras providências.
Prosseguindo saudou todos os músicos de Parintins pelo seu dia nesta data. Em seguida
destacou que esta semana está chegando o apronto final do Parque de Exposição Luiz Lourenço
de Souza, onde todo o espaço do Parque estão sendo preparados para receberem animais, as
pessoas que irão participar de cursos, minicursos, as amostras e demonstrações de tecnologias,
através da EMBRAPA, CEBRAI, IDAM, SEPOR, CEMPA, que irá levar mais conhecimento
ao homem do campo para levar mais, fortalecendo o Setor Primário deste município, gerando
renda na cidade e, principalmente, na Zona Rural. Falou que um bom exemplo é a quantidade
de melancia que já está sendo comercializado em Parintins, fruto de muito trabalho que a
SEMPA vem realizando neste município, levando apoio ao produtor rural e levando tecnologia
para o homem do campo. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº
072/2021, ao pecuarista Izandrey Azedo pelo prêmio de 1º lugar de “Melhor Doce de Leite” e
pelo prêmio de 2º lugar do “Melhor Queijo Coalho” na Feira do Produtor do Amazonas,
realizado na Nilton Lins. Dando Prosseguimento disse que na quinta-feira passada foi realizada,
no Auditório Elias Assayag, uma reunião com todos os órgãos da municipalidade e do estado, a
fim de que se possa fazer a reunião de apronto, de detalhes finais, para realização da
EXPOPIN. Salientou que a presença dos órgãos públicos estaduais e municipais nessa reunião
é para levantar a demanda de cada setor para que se possa fazer uma grande Feira Agropecuária
em Parintins. Destacou que cerca de cinquenta mil pessoas transitam no período de realização
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da Feira Agropecuária no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza. Registrou que no
evento terá companhia de rodeio, Prova do Laço, desfile Garota Expopin, concursos leiteiros,
Concurso da melhor farinha, do melhor doce, do melhor queijo Coalho, do melhor queijo
manteiga e outras vastas atividades. Destacou que uma das dificuldades maior será a
apresentação da carteira de vacinação, pois, em outros os eventos em Parintins acontece em
uma só noite, mas, a Expopin é um evento de uma semana, onde as pessoas saem e entram
várias vezes por dia dentro do Parque, por isso, está sendo estudada uma forma de a pessoa ir e
apresentar sua carteira, se identificar que está vacinado, receber uma identificação, uma
posseira, para não ter que ficar entrando e saindo e apresentar sua carteira de vacinação com
identidade. Falou que a Secretaria de Saúde já se dispôs a instalar um posto de Saúde dentro do
Parque de Exposição para que as pessoas que ainda não foram vacinadas e que queiram ser
vacinadas possam receber a vacina e receberem sua carteira. Finalizou convidando a população
a participar do evento e aos pequenos, médios e grandes criadores e agricultores a participarem
da referida feira, onde terá o Basa Digital para financiamentos de custeio de até vinte e cinco
mil reais, direcionado pela AFEAM em mais de três milhões de reais. A Vereadora MÁRCIA
AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou destacando sua participação da Audiência
Pública de quarta-feira, que tratou do Plano, Cargos e Salários do Magistério, proposta pela
Vereadora Brena Dianná, onde teve a satisfação de presidir e deixar registrada, mais uma vez,
que como vereadora que defende a política de valorização desses profissionais e que seja
permanente. Falou que esteve visitando o SAAE, junto ao seu Diretor, “Noca”, que vem
fazendo um trabalho com grande esforço devido à demanda da cidade, assim também como o
Secretário de Obras, Azamor, a quem agradeceu a acolhida. . Registrou que esteve visitando
várias localidades da Zona Rural para onde apresentou e justificou o Requerimento nº
393/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos — SEMOSB, que faça a reforma e construção do ginásio coberto da
Escola Municipal São José na Comunidade Terra Preta do Rio Mamurú e dá outras
providências. Requerimento nº 392/2021, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a aquisição de uma impressora
para a Escola Municipal São Gabriel na Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá
outras providências. Prosseguindo falou que já foi assinado, na quinta-feira, o termo de
pavimentação da Estrada de Vila Amazônia, que irá mudar a realidade de muitas famílias que
vivem naquela localidade até o estremo do Pará. Destacou que os recursos para a pavimentação
da referida localidade é uma emenda do Senador Eduardo Braga em torno de setenta milhões
de reais, que já foram destinados e em breve será feito a licitação e início da obra. Em seguida
falou que fez um pedido a Secretaria de Saúde de um Curso de Neonatologia para profissionais
dessa área o que já foi realizado em parceria da prefeitura com a Sociedade Brasileira de
Pediatria, envolvendo trinta profissionais. Falou que na sexta-feira foi o Dia Internacional de
Empreendedorismo Feminino, onde participou do Workshop de Auto maquiagem, com quatro
turmas, em parceria com o maquiador João Almeida e com a Andressa e seu esposo,
agradecendo aos parceiros. Presentou e justificou o Requerimento nº 391/2021, solicitando da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de
Iluminação de madeira para Poste de Concreto na Rua Antônio César de Carvalho no Bairro de
Santa Rita e dá outras providências. Requerimento nº 390/2021, solicitando da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, o serviço de limpeza do final da Rua 03
no Bairro da União em caráter de urgência e dá outras providências. Finalizou parabenizando o
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136 Senhor Geraldo Medeiro e Dona Norma Medeiros pelos 62 anos de casados. A Senhora
137 Presidente convidou o Vereador José Tupinambá — 1º Secretário, para assumir a presidência
138 enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
139 GONÇALVES iniciou Parabenizando o casamento da Francisca e Ricardo Colares, que são
140 - pessoas muito especiais e queridas suas e que Deus abençoe essa união. Destacou que está em
141 - oração pela saúde o filho do Deputado Tony Medeiros, João Henrique, que está internado, mas,
142 que, segundo a postagem do próprio Deputado, já teve uma melhora, já está se alimentando e
143 ficou muito contente em saber que está evoluindo, mas, que continuará nessa corrente de
144 | oração para que se recupere por completo. Agradeceu às felicitações, carinho e apoio de todos
145 pelos 9 meses de vida de seu filho Gláucio Bisneto e que está muito feliz por esse novo
146 momento em sua vida, por esse grande presente de Deus e por essa grande benção. Em seguida
147 apresentou e justificou a Indicação nº 536/2021, da Prefeitura Municipal de Parintins, por
148 meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola
149 Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato,
150 | solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para
151 os reparos estruturais realizados pelos comunitários e dá outras providências. Indicação nº
152 537/2021, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
153 Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural
154 Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de
155 luminárias e posteamentos e dá outras providências. Indicação nº 538/2021, à empresa
156 Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural
157 Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente
158 - propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de
159 Eletrificação Rural e dá outras providências. Indicação nº 539/2021, de autoria da Vereadora
160 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
161 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
162 Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no
163 Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá e dá outras
164 providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou Parabenizando a sua amiga
165 Joseane Mascarenhas pelo seu aniversário. Falou que no último sábado aconteceu o encontro
166 Afro Parintintin, no Centro de Educação de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, em alusão ao
167 Dia Nacional da Consciência Negra, onde participaram todos os terreiros, tendas e centros de
168 religiões de matrizes afros de Parintins. Falou que o Evento tinha como objetivo: “Difundir as
169 verdadeiras faces das religiões de matrizes africanas presentes no município”, organizados
170 pelos professores de História, Franciney Silva e Márcia Santos. Dando Prosseguimento
171 agradeceu ao Governador Wilson Lima por ter aberto as portas governo para que pudesse
172 - transitar nas Secretarias do Estado em busca de melhorias para este município. Salientou que
173 no último sábado se reuniu com o Presidente da Associação de Moveleiros em Parintinss
174 Armínio, que realiza um excelente trabalho, onde os associados estão felizes por o Governo do
175 Estado solicitou o Aditivo de trinta e três mil reais, pra que seja dividido entre vinte moveleiros
176 para o Natal dos mesmos. Destacou que na última quinta-feira o Governador iniciou as entregas a”
177 | do Cartão Auxílio permanente às famílias contempladas no Interior do Estado, que beneficiará
178 mais de trezentas mil famílias amazonenses o que ficou muito grato, pois, em toda sua vida
nunca viu um momento tão difícil de pessoas passando por estrema dificuldades e esse auxílio
180/ vem em um momento muito propício onde às pessoas estão passando dificuldades. Comentou
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181 que já foi formada a Comissão do Concurso Público de Parintins para 2022, um grupo de sete
182 servidores e foi oficializado em publicação no Diário Oficial, no dia 07 de outubro de 2021 e o
183 Certame será realizado no ano de 2022, o que é uma grande conquista para este município.
184 Prosseguindo falou do Porto de Parintins, dizendo que esse problema, também, tem sido uma
185 briga intensa e constante desta Casa, onde os vereadores não se calaram, não se omitiram,
186 fizeram indicações, requerimentos, formalizaram documentos para que essa obra acontecesse.
187 Destacou que a referida obra começou a acontecer de forma lenta, às pessoas estão sendo
188 prejudicadas e questionam em relação a isso. Falou que apesar de os vereadores estarem
189 buscando acontecer, mas, muitas das vezes não dependem dos mesmos, que nem tudo é culpa
190 do vereador e a internet tem virado uma metralhadora direcionada aos entes públicos, porém, os
191 vereadores se dedicam bastante, acordando sedo, indo a Zona Rural em busca de melhoria para
192 a população, porém, alguns encistem em culpar os vereadores em tudo. Em seguida apresentou
193 e justificou o Indicação nº 540/2021a0 Departamento Nacional de Infraestrutura de
194 Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível. reabertura do
195 Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 541/2021, à
196 Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
197 Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
198 a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente à Comunidade São
199 Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras providências. Indicação nº 542/2021, à
200 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
201 Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida
202 Amazonas (trecho do Bairro da Francesa) desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida
203 Amazonas e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
204 “iniciou convidando as pessoas para participarem de doações de sangue neste Dia Nacional do
205 Doador de sangue, pois, sangue é vida. Agradeceu ao Senhor Juscelino Carioca por ter atendido
206 sua Indicação e comparou a administração municipal de hoje com a administração anterior,
207 - dizendo que hoje Parintins está bem tratada e agradeceu por isso. Prosseguindo falou que as
208 pessoas não atendem que Parintins faz parte do Brasil e o que acontece em Brasília é
209 direcionado aos municípios. Falou que o Discurso do Ministro Toffoli, no Fórum, em Lisboa,
210 Portugal, lhe deixou preocupado, onde o mesmo diz que o Brasil já vive um
211 semiparlamentarismo e que o Superior Tribunal é o Poder Moderador. De que forma?
212 Questionou o vereador, de onde o tal Ministro tirou essa ideia? Em que Constituição está
213 . escrito isso, continuou questionando. Falou que daí se pode ver claramente o quanto o Supremo
214 Federal atrapalhou o Governo Bolsonaro, criando e impedindo as coisas. Frisou que não quer
215 “isso, o que deseja é que o Supremo continue como Guardião da Constituição, aplicando a Lei
216 de Maneira correta. Afirmou que tudo que o Presidente apresenta para a nação o Supremo
217 derruba. Destacou que aqueles que torcem pelo “quanto pior melhor” querem a todo custo
218 travar as ações do Governo, tudo porque estão preocupados com as suas posições políticas.
219 Finalizou dizendo que o Brasil está saindo de uma pandemia, que hoje está se transformando
220 em uma endemia, mais forte e é preciso dar continuidade nesse projeto. A Vereadora BRENA
221 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou falando sobre a Audiência Pública de quarta-feira, x
222 sobre o Plano e Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município de Parintins,
223 onde muitos pontos foram abordados, inclusive sobre o objetivo maior da referida Audiência,
que era falar sobre a reformulação desse PCCR, onde se teve a presença dos professores,
representantes dos órgãos público deste município e discutido sobre assuntos que envolve esses
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226 profissionais efetivos da educação. Falou que as tratativas já tinham iniciadas muito antes de
227 ocorrê-las e muitos pontos tiveram respostas favoráveis já que já foi instaurada uma Comissão
228 para realizarem a formulação desse Plano e abordar as tratativas que foram trazidas para esta
229 Casa e incorporadas nessa nova reformulação do PCCR. Em seguida apresentou e justificou a
230 Indicação nº 544/2021, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISÃO
231 INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
232 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO
233 MENSALMENTE PARA A CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADE
234 ACERCA DO PCCR e dá outras providências. Reiterou o seu pedido solicitando um relatório
235 da referida Comissão que foi instaurada, para viabilizar o concurso público, para que esta Casa
236 Legislativa também acompanhe esse processo, a fim de que o mesmo aconteça de forma mais
237 regular possível, e se tenha um concurso público todo regulamentado e que atenda os interesses
238 da população. Prosseguindo falou que semana passada esteve no Hospital Jofre Cohen, a
239 pedido da população, onde foi verificar e sanar algumas dúvidas no que concerne aos leitos de
240 UTIs, afinal, muitos pacientes estavam sendo realocados para a capital do Estado. Falou que
241 muitos gostariam de saber o porquê desse grande fluxo de pacientes serem alocados para
242 Manaus, já que no Hospital Jofre Cohen tem as Unidades de Terapia Intensiva — UTIs.
243 Destacou que foi bem recebida no Hospital e observou que 80% dos casos que estão sendo
244 realocados para a Capital do estado são de pacientes que tiveram infarto com AVC
245 hemorrágico e outros que precisam de Dialise e não tem a presença do Cardiologista, do
246 Neurocirurgião e do Nefrologista em Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Indicação A
247 nº 545/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETARIA
248 MUNICIPAL DE SAÚDE UM PLANO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DO
249 PROFSSIONAL CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, NEUROCIRURGIÃO E
250 NEUFROLOGISTA PARA COMPLEMENTAR AS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA
251 - UTI E ASSIM MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO PARINTINENSE e dá outras
252 providências. Indicação nº 543/2021, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE
253 SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES
254 PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E
255 SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA PABA OS LANCHES QUE FORAM
256 REMOVIDOS DA PRAA DOS BOIS ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATRO BEM
257 COMO SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO
258 MUNICÍPIO e dá outras providências. Finalizou dizendo que esteve semana passada. O
259 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que Parintins tem
260 avançado em obras e destacou que o Prefeito Bi Garcia está mandando fazer o trabalho de
261 drenagem nesta cidade e está dando ênfase porque são poucos os administradores que têm essa
262 coração de fazer esse tipo de serviço, porque é obra que fica escondida sem visibilidade das
263 - pessoas, porém, pela competência e compromisso do prefeito com a população parintinense,
264 | está fazendo esse belíssimo trabalho na Rua Paraíba e no Circuito Escorpião, tirando muitas
265 famílias de alagações nos períodos de chuva, mostrando o belíssimo trabalho do prefeito à SN
266 frente da Administração de Parintins. Destacou que essa forma de administrar conseguindo
267 recursos se dá pelo conhecimento e amizade que tem com homens públicos em Brasília, em
2 Manaus em busca de emendas parlamentares para ajudar este município. Falou que, da mesmo
69 ) forma, alguns vereadores têm conseguido emendas para ajudar o prefeito Bi Garcia. Frisou que
2 é fácil criticar, mas, difícil é solucionar os problemas que são muitos deste município. Destacou
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271 que, despois de Manaus, Parintins está em Primeiro lugar em desenvolvimento. Comentou que
272 se cobra muito nesta tribuna de iluminação pública, porém, o Senhor Juscelino Carioca está
273 trabalhando, fazendo um bom trabalho. Prosseguindo falou sobre a conquista do anfiteatro da
274 praça dos bois, emenda da Ex-senadora Vanessa Grazziotin, dizendo que isso vai trazer um
275 - grande benefício a muitos pais de família, que vão sair de suas baiucas, que foram deslocadas
276 da área, mas, que depois voltaram para atuarem em lugares mais decentes, em baixo das
277 arquibancadas, em bares e lanchonetes, atendendo melhor a população. Falou, ainda, que esse
278 lugar vai atender as brincadeiras das pastorinhas, dos bois miniaturas, dos bois mirins, das
279 quadrilhas e outros, o que entende que é desenvolvimento para este município. Disse que
280 quando sobe a esta tribuna para defender o Prefeito Bi Garcia é porque sabe do compromisso
281 que tem com a população e enquanto o mesmo tiver nessa linha de desenvolvimento e trabalho
282 estará ao lado do mesmo. Registrou que as UTIs foram conquistadas em uma ação conjunta
283 desta Casa, do Executivo e antecipação de impostos, que deram o direito e condições de
284 comprar os equipamentos das mesmas e colocar em funcionamento e se não tem profissionais
285 adequados agora, a culpa não é do Governo Municipal, é do Governo Estadual, Wilson Lima,
286 que até agora não mandou esses profissionais, por isso, as cobranças têm que ser feitas ao
287 governador. A Vereadora Brena Dianná solicitou um aparte, o que lhe foi concedido, a qual
288 - falou que se cobra o Governo Municipal é porque desde 2004 é Gestão Plena de Saúde, então é
289 - ele que é o responsável para gerir sobre todo o Sistema de Saúde deste município, agora, se não
290 é de responsabilidade do mesmo, então, que faça a solicitação para o Governo do Estado do
291 Amazonas e repasse essa gerência, já que o mesmo já deixou bem claro que não consegue gerir
292 sobre a Gestão Plena do Município. Retomando a palavra o Vereador Paulo Linhares respondeu
293 que concorda em parte com a mesma, mas, questionou do porque que a vereadora não cobra,
294 - nesta tribuna, também do Governo do Estado e só do município, da forma que está cobrando do
295 Governador agora. Finalizou parabenizando o Coronel Pacheco que esteve neste final de
296 semana ministrando e qualificando aos guardas municipais de Parintins, valorizando o
297 funcionalismo público. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou dizendo
298 que a cada dia que passa aprender um pouco mais nesta Casa, por isso, disse que gostaria saber
299 se pelo fato de cobrar serviços de secretários, de coordenadores públicos, nesta Casa, é
300 - significa ser contra o Prefeito, pois, pelo que parece é que não se pode fazer cobrança nenhuma
301 nesta Tribuna que significa está indo de encontro ao Prefeito Bi Garcia. Frisou que é preciso
302 que isso seja cessado e que se tenha mais respeito pelo parlamentar, pois, é isso que tem
303 observado, a cada dia nesta Casa. Lembrou que não precisa ninguém levar recado ao prefeito,
304 porque, ele mesmo faz, manda mensagem e manda áudio, pois, não tem mede de fazer isso.
305 Registrou que recebeu três áudios do Coordenador de Iluminação Pública, Senhor Juscelino
306 Carioca, o qual disse: “eu obtive comunicação de algumas falas de algumas pessoas da Câmara,
307 em especial de você, e não gostei, nem de você, nem de alguns vereadores. Queria saber se
308 você tinha conhecimento e tem conhecimento de iluminação pública para falar o que você fala
309 de besteira na Câmara?” Respondeu dizendo que a iluminação que entende é de eventos; a
310 iluminação que entende é que quem é contratado para fazer iluminação, tem que fazer
311 acontecer. Outro áudio que disse receber foi: “não me mande mais nenhum pedido que não vou
312 . atender, mande direto para o Prefeito, pois, eu não vou lhe atender mais, que temos que
313 - trabalhar para a população e nenhuma pessoa para agradar.” Comentou que o mesmo também
está dizendo que faz pedido para agradar algumas pessoas para ficar bem. Frisou que quando
foi eleito para esta Casa, foi para trabalhar pelo povo e não para secretário ou coordenador.
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316 Outro áudio que destacou foi: “o que você fala é inverdade”. Respondeu que o que fala é que
317 tem lâmpadas queimadas na cidade, que tem gente pedindo as trocas e que isso não são
318 inverdades. Disse ainda que o tal coordenador falou que iria passar tudo para o Prefeito, mas,
319 retrucou que não precisa, que já fez por telefone. Frisou que não faz nada para se beneficiar,
320 quando tira foto é porque o povo chama. Destacou que já sabe como é que tem que trabalhar,
321 que não é falso e que o mundo dá muitas voltas. Arrazoou que vai continuar trabalhando do seu
322 jeito para o povo doa a quem doer e se tiver que pagar um preço, vai pagar, não importa qual
323 seja, mas, não vai mais se deixar ser intimidado. Falou que tem um cargo que aguente e vai
324 continuar mandando requerimentos e se passar do prazo vai cobrar. Finalizou dizendo queo dia
325 que for contra o Prefeito vai falar nesta Tribuna, que não precisa ninguém dizer que é contra o
326 prefeito e já falou que faz parte da base desde 2020. O Vereador FLÁVIO DA COSTA
327 FARIAS iniciou saudando o Senhor Geraldo Medeiros e Dona Norma Medeiros pelos 62 anos
328 de casado, de matrimônio e Companheirismo desse casal. Parabenizou todos os músicos de
329 Parintins pelo dia de Hoje. Parabenizou o Presidente da Associação dos Pecuaristas, Vereador
330 Francisco Waltéliton, pela realização da Expopin-2021, que acontecerá na próxima semana. Em
331 seguida falou de um ofício que fez direcionado ao “Noca” do SAAE, pedindo solução para o
332 problema na Região do Santo Antônio do Mocambo do Arari, no qual, solicitou que resolvesse
333 a falta de abastecimento de água na referida localidade, que segundo informações de
334 moradores, a bomba d'água havia queimado, deixando a comunidade sem água potável para
335 consumo. Agradeceu ao SAAE, ao prefeito municipal por terem atendido esse seu pedido.
336 Destacou que fez um pedido nesta Casa sobre drenagem, que realmente são emendas de vários AL
337 parlamentares que têm ajudado este município, porém, se não fosse à habilidade deste prefeito Y
338 que se não fosse a busca dos recursos iria para outro município, por isso, são recursos também
339 deste município. Frisou que se tem uma verba destinada a determinado assunto, quem tem que
340 buscar isso é o prefeito, por isso o prefeito está de parabéns pela drenagem e está fazendo sua
341 parte. Lembrou que o município não tinha recursos para revitalizar a estrada de Vila Amazônia,
342 porém, o prefeito foi à busca desses recursos, conversou com o Senador Eduardo Braga, o qual
343 disponibilizou o recurso de setenta milhões de reais para a referida obra. Falou sobre o
344 anfiteatro que irá ser construído na Praça dos Bois, dizendo que sempre haverá críticas e o
345 primeiro a ser criticado, infelizmente, é o vereador. Falou que Parintins é o exemplo de cultura
346 para todo o Brasil e desde 1988, quando se construiu o Bumbódromo, já existiam críticas, que
347 era um “Elefante Branco”. Salientou que, infelizmente, ninguém vai escapar de críticas, mas,
348 hoje o Bumbódromo já está pequeno para Parintins. Por isso, disse ele, que o anfiteatro também
349 receberá e já está recebendo críticas, mas, é preciso que seja feito, pois, se tem dinheiro para a
350 Cultura é pra fazer o anfiteatro, não pode ser direcionado para outra coisa, que vão entender às
351 criticas, mas, também têm o direito de se defenderem. Falou que esse anfiteatro será referencia
352 em Parintins, que vai servir para muita gente como as pastorinhas, bois miniaturas, bois mirins
353 e muitas outras coisas, além de gerar emprego e renda para a população. Finalizou dizendo que a
354 hoje começa a semana e o Dia do Doador de Sangue e no Centro de Coleta de Sangue, Amílcar
355 Monte Rei, Rua Pedro Ferreira Gonçalves, 1771, de 7h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00,
356 estarão fazendo as coletas, parabenizou a todos. Na seguência o PEQUENO EXPEDIENTE.
357 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 389/2021 de autoria
358 do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do
3 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
360 /PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, informar se há a REGULAMENTAÇÃO
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361 MUNICIPAL DO MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil)
362 regulamentada pela Lei 13. 019/2014 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
363 Requerimento nº 390/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
364 BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
365 Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -
366 SEMOSB, o serviço de limpeza do final da Rua 03 no Bairro da União em caráter de urgência e
367 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 391/2021 de autoria
368 do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do
369 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
370 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para substituição do Poste de
371 Iluminação de madeira para Poste de Concreto na Rua Antônio César de Carvalho no Bairro de
372 Santa Rita e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 392/2021
373 de autoria do Vereador MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos
374 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
375 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação -
376 SEMED para a aquisição de uma impressora para a Escola Municipal São Gabriel na
377 Comunidade Peixe Marinho no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por
378 unanimidade. Requerimento nº 393/2021 de autoria do Vereador MÁRCIA
379 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
380 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
381 Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos — SEMOSB, que faça a
382 reforma e construção do ginásio coberto da Escola Municipal São José na Comunidade Terra Ay
383 Preta do Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
384 535/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
385 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do
386 Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro
387 Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo e dá outras
388 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
389 a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
390 Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 536/2021, de autoria da Vereadora
391 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
392 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das
393 Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal
394 Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a
395 destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os
396 reparos estruturais realizados pelos comunitários e dá outras providências. Em discussão: o
397 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
398 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
399 unanimidade. Indicação nº 537/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
400 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
401 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
402 de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade
403 Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação
de luminárias e posteamentos e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia
405/ Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora
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da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 538/2021, de autoria
da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à empresa Amazonas Energia realize a
expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do
Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e
Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural e dá outras
providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever
a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 539/2021, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade
Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Márcia Baranda e Fernando Menezes solicitaram permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 540/2021, de autoria do Vereador ALEX
GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um
laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 541/2021, de autoria
do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada
Caburi em frente à Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 542/2021, de autoria do Vereador
ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e
da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa) desde a "Casa Rayssa" até o final da
Avenida Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade, Indicação nº
543/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS
EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS
DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA PABA OS
LANCHES QUE FORAM REMOVIDOS DA PRAA DOS BOIS ONDE SERÁ
CONSTRUÍDO O ANFITEATRO BEM COMO SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº
544/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da SECRETARIA
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451 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O
452 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO
453 MUNICÍPIO, QUE SEJA ENVIADO MENSALMENTE PARA A CASA LEGISLATIVA
454 RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADE ACERCA DO PCCR e dá outras providências. Em
455 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
456 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
457 unanimidade. Indicação nº 545/2021, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ
458 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
459 Legislativo Municipal, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA
460 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM PLANO PARA VIABILIZAR A
461 CONTRATAÇÃO DO PROFSSIONAL CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA,
462 NEUROCIRURGIÃO E NEUFROLOGISTA PARA COMPLEMENTAR AS UNIDADES DE
463 TERAPIA INTENSIVA - UTI E ASSIM MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO
464 PARINTINENSE e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos
465 nº 072/2021 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos
466 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao pecuarista
467 Izandrey Azedo pelo prêmio de 1º lugar de “Melhor Doce de Leite” e pelo prêmio de 2º lugar
468 do “Melhor Queijo Coalho” na Feira do Produtor do Amazonas, realizado na Nilton Lins. Em
469 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
470 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado
471. por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando
472 sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de estar na Zona Rural tratando
473 de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
474 ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA
475 - ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/11/2021, por motivo de
476 viagem a Manaus a fim de cumprir agenda com Parlamentares para tratar de assuntos referente
477 a Municipalidade e Câmara Municipal de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
478 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador
479 JOSENALDO BATISTA LIMA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
480 22/11/2021, por motivo de assuntos políticos partidários Pede dar conhecimento aos nobres
481 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade, Não havendo mais nada a ser
482 tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
483 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
484 a Sessão às 13h30mn.
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486
487
488 Ombnes
489 Ver. VANESSA GENY CA I id
490 Vice Presilente
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492
493 Ver. JOSÉ TUPIN RIBEIRO PONTE
1º Secretário
" Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — : 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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496 [277 mG
497 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
498 2º Secretário
499
500 Lodi vs o
501 Ver: ALEX GARCIA CARDOSO
502
503 o. ss
504 Ver. ANTÔNIO MASSÍLON DE MÉDEIROS CURSINO
505
506
507 Ver. BRENA PIANNÁ M TO BARBOSA
508
509 |
510 Ver. FLÁVIO TA F
511
512
513 Ver. FRANCISCO WA E SOUZA PINTO
514
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516 DORA CARDOSO BARANDA
517
518 j
519 Ver. PAULÓ/CÉSAR RODRIGUES LINHARES
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