| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 356 |
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Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 1 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 61a SESSÃO ORDINÁRIA, ia SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 07 DE DEZEMBRO DE 2021. No sétimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte 4 e um, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO 7 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - lo Secretário, 8 AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, 9 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, 10 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, 11 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 12 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO 13 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 14 Texto Bíblico feita pelo Vereador Afonso de Souza Rocha, em 2 Coríntios, 4: 18 (NÃO 15 ATENTANDO NÓS NAS COISAS QUE SE VÊEM, MAS SIM NAS QUE SE NÃO 16 VÊEM; PORQUE AS QUE SE VÊEM SÃO TEMPORAIS, ENQUANTO AS QUE SE 17 NÃO VÊEM SÃO ETERNAS.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 110 Secretário 18 procedeu à leitura da ATA da Audiência Pública "Para Discutir Sobre Plano de Carreira, 19 Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins" em 17/11/2021 e 20 ATA da Sessão Especial em Homenagem às Pastorinhas de Parintins em 24/11/2021, 21 da 1a Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e 22 votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do 23 EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 24 facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 25 CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando o Vereador Francisco Waltéliton pela 26 realização e encerramento da 35' EXPOPIN, pela organização do evento, pela cobrança da 27 vacina na área do parque, com rodeio, boi no curral, organização sanitária e outros. Destacou 28 que o Prefeito Bi Garcia baixou um Decreto que todos os funcionários públicos precisam estar 29 vacinados e quem não se vacinar e não apresentar comprovante de vacinação será punido, 30 salientando que a vacina salva e que é importante se vacinar. Avisou que ontem começou a 31 vacinação para faixa etária de 30 a 39 anos e que as pessoas procurem os postos de vacinação e, 32 inclusive, começará hoje, também, na Zona Rural. Falou que hoje tem votação de vários 33 projetos de Leis apresentados nesta Casa, onde, inclusive, tem um de sua autoria, e espera que 'j 34 sejam aprovados. Em seguida apresentou a Indicação n° 579/2021, à Prefeitura Municipal de \) 35 Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não \ 36 vacinadas com P e 2' dose e para que realize vacinação contra a COVID119 nas escolas 37 municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência e dá outras providências. Ei1i' 38 seguida frisou que hoje é o último dia de discurso nesta Tribuna, este ano, e agradeceu a todas 39 as pessoas que contribuíram e ajudaram a construir esse mandato, neste primeiro ano, co 40 sugestões, propostas e pedidos, o que lhe foi uma experiência gratificante esse seu primeiro ano L942 41 de mandato. Deixou sua mensagem de esperança, de que em breve se possa retornar a normalidade na vida de todos. Disse que esse ano de 2021 foi muito difícil por causa da covid1 ,- 43 19, onde muita gente perdeu entes queridos, empregos e muitas famílias ficaram com sequelas t 44 em saúde, socialmente e ainda estão receosas. Destacou que, acima de tudo, é preciso acreditar, 45 viver mais a solidariedade. Falou que o Natal é uma data muito importante. Finalizou desejando Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas — n 46 47 • 48 49 • 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 • 67 68 • 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 sJL 79 80 - 81 \ 82 83 84 Ata da 61 Sessão Ordinária de 07/12/2021 2 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a todos generosidade, defender seus projetos e políticas públicas efetivas para que se consiga uma melhor qualidade de vida para o povo Parintinense. Finalizou desejando aos funcionários desta Casa, vereadores e toda a população parintinense um feliz Natal cheio de paz e luz e um ano novo cheio de muita alegria, paz, esperança. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que hoje, 07 de dezembro é um dia especial para sua família, pois, é o dia em que sua esposa, Zâmia, seu filho casula, Massilon Junior, de seu irmão Junior e de seu primo Henrique Medeiro, ex-vereador desta Casa, desejando felicidades e parabenizando a todos. Falou que entre os dias 08 e 11 de dezembro o TRE estará promovendo em Parintins palestras sobre um Projeto de nome "Eleitor do Futuro" em parceria com a SEDUC. Registrou que no dia 21 de dezembro será o tombamento do Cemitério Judaico de Parintins, fundado em 1850, uma relíquia do Judaísmo do Brasil e contará com a presença do Diretor Presidente do Comitê Israelita do Amazonas, Dr. Davi Israel, da Dra. Anne Benchimol, Diretora da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Jacob Cohen e Senhor Leão Azulai, além de várias autoridades locais que estão sendo convidadas. Falou que ontem teve reunião com os comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e hoje será votado o seu Projeto de Lei, que reconhece como insalubre a atividade desenvolvida por esses profissionais, que não têm essa profissão reconhecida como insalubre em Parintins e espera contar com apoio dos nobres pares para a sua aprovação. Registrou que a questão que falou ontem nesta Tribuna em relação à Comunidade Santa Rita da Valéria, sobre a quadra de Esporte, que foi fruto de uma luta do Vereador Cabo Linhares, levantou o questionamento, mandou a resposta do áudio que recebeu do engenheiro da obra para o Vereador seus pares. Frisou que esta Casa não pode ser tão ofendida da forma que foi pela resposta do engenheiro. Mostrou imagens do que está acontecendo com a área que está recebendo a água escoada pela calha que foi colocada pelo engenheiro na descida da água, criando uma boçoroca na rampa daquela localidade. Destacou que esse é um projeto bonito, um mirante em uma das mais bonitas regiões de Parintins, mas que infelizmente está acontecendo isso. Falou que o tal engenheiro ainda admitiu que cometeram crime ambiental quando disse que, onde estavam os vereadores quando retiraram mais de cem metros cúbicos de terra daquela localidade. Registrou que, baseado nisso, entrou com Requerimento na CEDEMA, quanto a empresa possuir ou não uma licença ambiental para construir a obra naquela localidade, não que seja contra a obra, e a resposta foi que a Empresa FKF Engenharia de Construção LTDA, não possui nenhum registro na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável em Meio Ambiente e nem um tipo de licença ambiental emitido por aquela Secretaria, para construção da Quadra Poliesportiva da Comunidade de santa Rita da Valéria. Falou que certamente irão responder que lá é uma área de assentamento Federal, porém em conversa com o Senhor João Jornada do INCRA, disse que isso não justifica, do contrário, não poderia ter nenhuma construção desse porte no local, nem posto de Saúde, porém, tem. Destacou que a competência Legislativa também é complementar em relação ao meio ambiente, ou seja, se não tem o IBAMA no município, suplementa o município. Disse que dará mais um prazo de uma semana para o engenheiro apresentar a Licença Ambiental Federal, enquanto isso pode requerer ao IBAMA a mesma informação que pediu do órgão público da área ambiental deste município. Registrou que para 2022 e 2023 o Deputado Tony Medeiros, em conversa com o Prefeito Bi Garcia, em caminhará para Parintins três milhões e quatrocentos mil reais, sendo um milhão e quatrocentos mil para duas UBSs, seiscentos mil reais para a revitalização e urbanização da área da Lagoa Azul de um pedido seu, trezentos mil reais para Mocambo e Caburi, cem mil reais para a Associação dos Artistas Plásticos de j Rua Umiri, 781 — ConjuntoMacurany — CEP: 69.151-420—Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 3 de 16 ESTADO DO AMAZONAS øk CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 Parintins, mais implementos agrícola para o Zé Açú, Uaicurapá e Mamurú. Destacou ainda que 92 para o Município de Nhamundá o Deputado Tony Medeiros estará disponibilizando um milhão 93 e trezentos e quarenta e quatro mil reais em emendas, para Barreirinha setecentos mil reais, 94 sendo quinhentos mil reais para pavimentação e cem mil para o Touro Branco e cem mil para o 95 touro Preto, para Boa Vista do Ramos cento e trinta mil reais. Finalizou apresentando Moção 96 de Aplausos n° 074/2021, AO PARINT1NENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO 97 CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E 98 COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE 99 ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL 100 AMAZONENSE. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARROSA iniciou 101 apresentando e justificando o Requerimento n° 420/2021, solicitando da PREFEITURA 102 MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O 103 PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 104 DO MUNICIPIO e dá outras providências. Em seguida mencionou os principais requerimentos 105 e indicações que apresentou nesta Casa durante o ano, mas que muitos deles, infelizmente, não 106 teve respostas e entende que deveria mencionar como, sobre o Concurso Público que 107 acontecerá agora em 2022, que foi uma luta sua desde quando começou como vereadora nesta 108 Casa e foi resultado de suas representações no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que 109 por anos este município tentava justificar o injustificável; oficios de fiscalização, que como 110 vereadora tem a prerrogativa de fiscalizar, com intuito de tornar a administração pública 111 transparente, porém, muitos não foram respondidos, mas que teve oportunidades de entrar com 112 outras representações por transparência, como, Planos de Carreiras, Cargos e Remuneração do 113 Professores, que foi uma pauta discutida em Audiência Pública; instauração de procedimentos 114 administrativos para apurar os desvios de funções dentro deste município; solicitou uma Sessão 115 Itinerante para a Vila Amazônia, para saber o que está acontecendo no local, principalmente, 116 fazer com que aquele povo seja visto e ouvido; solicitou a promoção e reajuste dos funcionários 117 efetivos da Câmara Municipal de Parintins, que é um direito deles e até o presente momento 118 eles não foram ouvidos, não foram respeitados, as leis não foram respeitadas; solicitou 119 Audiência Pública coma a Empresa Amazonas Energia que aconteceu e como fruto disso 120 algumas coisas estão acontecendo e reafirmado o compromisso da empresa; solicitou todos 121 transparência e enviou de todos os quantitativos de recursos vindos para a Educação do 122 município, para saber onde estão sendo investidos, até mesmo para depois se saber de quanto 123 seria a sobra, que até o momento não se sabe; pediu a listagens das escolas em construção, em L.\ 124 reforma; pediu. Lembrou que através de indicações solicitou ressonância magnética para o 125 hospital e já foi dito que está no Plano de Governo, o que vai cobrar; solicitou reestruturação do 126 porto de Parintins e ninguém faz nada e, diante disso, a construção de um novo terminal 127 portuário pela administração municipal e não obteve respostas; solicitou leite para as crianças, 128 Programa de Abrigo Emergencial para famílias em vulnerabilidade afetadas pelo covid-19, que 129 já tem o Cartão Emergencial do Governo do Estado; solicitou um Centro de Zoonoses, um 1 O Comitê de Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, apoio aos pequenos 31 negócios, através do Banco do Povo, para fomentar o empreendedorismo e ajudar os micros 132 empreendedores a começarem seus negócios. Finalizou dizendo que dia 09 d dezembro é o dia k-133 do Combate a Corrupção e hoje, através de sua prerrogativa, também tem combatido atos 134 ilegais, atividades imorais da administração pública, que um mal que corrói a sociedade, a 135 democracia, por isso, tem alertado aos jovens quanto a isso e se fazerem mais presentes e Rua U 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ç,/ Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 4 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS , Li SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 participarem da política, para dar sua contribuição, cobrarem, ajudarem a fazer esse trabalho 137 em busca de uma gestão transparente, pois, já fez o seu compromisso de que ninguém e nada 138 irá lhe impedir de fazer seu trabalho, porque vai continuar cobrando, fiscalizando e não vai 139 deixar sua voz ser calada. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO 140 iniciou Justificando que não pode estar presente, ontem, na sessão, pois, estavam 141 contabilizando o resultado da EXPOPIN, evento que realmente foi um marco na cidade de 142 Parintins, superou todas as expectativas. Parabenizou o ex-vereador Henrique Medeiros que 143 presidiu esta Casa e também parabenizou a esposa e filho do Vereador Massilon Cursino que 144 estão aniversariando no dia de hoje. Voltando a falar da EXPOPIN, 35' edição, disse que se 145 pode realizar com grande parceria como Governo do Estado do Amazonas, Prefeitura de 146 Parintins e todos os demais órgãos envolvidos nesta grande programação, que começou no 147 domingo retrasado e foi até o domingo passado, onde, foram 8 dias de evento, que contou com 148 a participação maciça da população de Parintins. Avaliou que mais de 50 mil pessoas 149 transitarão no parque exposição entre o domingo, dia 28 a domingo dia 5 e nos dois últimos 150 dias uma multidão teve acesso ao parque, mas, é importante frisar que todos que adentraram 151 parque tiveram a sua carteira de vacinação verificada, juntamente com sua identidade, e as 152 pessoas que ainda não tinham sido vacinadas e quiseram se vacinar, foram vacinadas no centro 153 de saúde, no posto saúde que foi montado lá nas dependências do Parque, pela Secretaria de 154 Saúde, através do Centro de Saúde Valdir Viana, onde inclusive, várias pessoas tomaram a 155 terceira dose. Falou que foi uma programação de mais de 4 meses trabalhando, conversando, 156 ajustando, pra que, no parque, tivesse a EMBRAPA, com todas as demonstrações de 157 tecnologias da agropecuária, que foi uma grande parceira na realização deste evento, com 158 palestras, concursos e até mesmo a participação com várias outras atividades que foram 159 desenvolvidas ao longo de todo o trabalho desenvolvido no parque. Agradeceu o Secretário de 160 Produção Sebastião Teixeira, vereador licenciado desta Casa, que com toda sua equipe pode 161 ajudar a realizar este grande evento, sendo um marco para Parintins. Agradeceu 162 fundamentalmente ao Governador Wilson Lima, que apoiou de forma precisa, seja na reforma 163 do Parque, seja na realização deste grande evento, através da Secretaria de Produção Rural, do 164 Secretário Petrúcio que deu todo suporte para se pudessem fazer esse grande evento no Parque /2 165 de Exposição, onde foi reformado mais uma parte do Parque, os galpões onde foram alojados 166 os animais, o restaurante do Parque, enfim, toda uma estrutura que foi montada para receber 167 168 bem, não só os animais, mais a população de Parintins. Frisou o apoio da Prefeitura de Parintins, do prefeito Bi Garcia, que sempre estendeu a mão no momento que mais se precisava 169 para organizar, para reformar outros setores do parque, através da Secretaria de Obras, com o 170 Secretário Albano, que também foi muito importante na sua participação, fazendo a limpar do 171 parque, cortando a copa de árvores, enfim, toda uma estrutura que foi montada, além, da 172 Secretaria de Meio Ambiente que também esteve ajudando no evento, pois, não é feito somente 173 pela Associação dos Pecuaristas, mas, por várias mãos, por várias pessoas e colaboradores. 4 Destacou que foi possível premiar do mais alto pecuarista, ao menor produtor rural, no 5 domingo à tarde e uma cena que lhe marcou muito foi no palco das premiações, onde estava um C 6 produtor rural que ganhou o concurso da farinha, o qual dizia ser farinheiro, um pequeno 177 agricultor da região do Máximo, mas, também estavam os pecuaristas da Fazenda Tabapuã, que 8 promoveram um shopping de animais de altíssima qualidade, ou seja, foi premiado o grande, 179 mas também o pequeno. Falou que estavam na feira os Andrés do Careca, que foi 180 permeadíssimo em Manaus, na feira da Nilton Lins, com o melhor doce e o segundo melhor RuÀiFniri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 5 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS . . . . ....... 1 ........... 181 queijo do Estado do Amazonas, o qual, também foi premiada no município de Parintins, não só 182 pelos produtos da leiteria Macurany, mas também, de animais de altíssima qualidade. Falou que 183 lá feira estava o Adnamar, pecuarista de Parintins, grande produtor leiteiro, mas também, a 184 Dona Laura que ganhou o concurso do queijo manteiga, então, assim foi urna festa realmente 185 do agronegócio, do setor primário, onde se teve o cuidado de atender todas as demandas de 186 Parintins, com os stands, os mini box, os boxes, espaços para vendas de lanchonetes, hot dog, 187 bombons, chapéus, enfim, toda uma área de entretenimento com parques infantis para atender 188 toda a família que lá participou, tendo espaço para atender o pecuarista atender e também as 189 crianças que se divertiram nos parquinhos. Comentou que o sucesso deste evento foi grandioso, 190 teve o concurso da Garota EXPOPIN, que foi o mais concorrido dos últimos tempos, foram 191 mais de 26 inscrições para participar do concurso, ficaram 19 de duas seletivas e no domingo 192 foi escolhida a Garota EXPOPIN. Parabenizou a candidata Cleane dos Santos, que foi a grande 193 vencedora do concurso. Salientou que no evento teve também a prova do Paço, esse ano contou 194 com uma grande participação dos Vaqueiros que puderam disputar uma premiação de R$ 195 15.000,00, sendo R$ 10.000,00 para o primeiro colocado, R$ 3.000,00 para o segundo e R$ 196 2.000,00 para terceiro. Agradeceu ao Dr. Victor Canta Lista, ao Jader, juntamente com Joffre 197 Rodrigues, que organizaram a prova do laço, onde, no momento de muita, pôde fazer a abertura 198 e lembrar de grandes parceiros que se foram no ano passado, como, Luiz Kimura, Bagica, 199 como um outro vaqueiro da Cidade de Nhamundá, da família do Josino Beré, onde foi feito 200 uma grande homenagem emocionante. Agradeceu a Deus por esse momento maravilhoso da 201 EXPOPIN, às pessoas que colaboram com o evento, que foi um dos maiores já realizados 202 naquele parque e que, a partir de agora, cabe a todos enquanto Associação dos pecuaristas, 203 estabelecer os projetos, o alinhamento do setor primário e participar ativamente de toda essa 204 mudança. Lembrou que durante a exposição, no auditório Elias Assayag foi feito uma reunião 205 com o Secretário Petrúcio, Secretário Tião, o presidente desta Casa, Vereador Mateus Assayag, 206 os demais órgãos envolvidos, com Valdenor Buretama, a Secretaria de Produção Rural, ADS, 207 ADAF, SEMPA de Parintins, onde foi feito um alinhamento, que a partir de agora, é preciso 208 focar muito no Setor Primário, que é preciso produzir pelo menos para o consumo interno desta 209 cidade, e isso será uma bandeira constante de luta sua nesta Tribuna. Falou que não vem a esta 210 Tribuna somente fazer críticas, até mesmo elogios, mas que, vem a esta Tribuna para mostrar as 211 soluções, para mostrar o que se pode fazer por este município. Falou que ficou feliz de receber \ \ 212 no parque uma indicação sua, nessa Tribuna, que foram os implementos agrícolas que são para 213 plantio e colheita da mandioca, onde se irá dar um passo largo no plantio, onde, para se plantar L?'[ 214 uni hectare de maniva demorava cerca de duas a três semanas, dependendo da quantidade de 215 pessoas, porém, agora com a máquina se faz um hectare por dia ou até mais se for bem 216 trabalhado. Disse que recebeu também uma plantadeira de grãos com 5 linhas, para plantar 217 feijão, milho, uma infinidade de grãos para melhorar a produção. Destacou que sugeriu para o 218 Secretário Tião, que vá a busca de emenda parlamentar para comprar fertilizante, corretivo de 19 solo, porque não se precisa mais abrir a área de mata, o que precisa agora é trabalhar as áreas O degradadas, com isso, cabe cabe a prefeitura, através de um programa, incentivar o pequeno 21 produtor, seja de uma área de 1 ou 2 hectares, mas que seja trabalhada. Disse que já se tem 222 exemplo nesta cidade, que são as melancias em Parintins, a maioria delas são produtos feitos na vila Amazônia, feitas na várzea, para que possa aumentar a produção e que tenha geração de 224 renda aos irmãos da zona rural. Ressaltou que acredito muito, que a partir de agora, a partir 225 desse alinhamento, a partir dessa 35 EXPOPIN se possa fazer com que o Setor Primário Rua Uiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.15120 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 61` Sessão Ordinária de 07/12/2021 6 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 aqueça novamente, possa produzir melhor e com maior quantidade para o este município. 227 registrou que o seu mandato na Associação dos Pecuaristas de Parintins está acabando, é seu 228 último ano como presidente de seu primeiro mandato desde o ano passado, que a pandemia não 229 permitiu que fosse realizado a Feira que passou a ser realizada este ano, não tendo dúvidas de 230 que, a partir de agora, a partir desse seu mandato, irá fazer realmente com que as coisas 231 aconteçam, fazer a união dos pecuaristas, fazer a união dos Produtores Rurais, estabelecer o 232 cooperativismo dentro das dos povos rurais, pois, é muito importante fazer com que as coisas 233 aconteçam e que aconteça da melhor forma possível. Agradeceu a Deus por tudo que 234 aconteceu, que não houve nenhum acidente e que quando aconteceu foi feito todo o Resgate 235 com o time de Bombeiros civis, não ouve incidente de brigas dentro do parque, a segurança era 236 total, limpeza total. Registrou que vários pecuarista adquiriram seus animais de grande porte, 237 de qualidade, puro-sangue de origem. Agradeceu muito ao Luiz Figueiredo, que é neto do 238 pecuarista sócio da Associação dos pecuaristas, Teixeirão, com todas sua equipe, o Rômulo, o 239 Cristiano, que puderam mostrar para Parintins a grande raça que é Tabapuã. Falou que ficou 240 impressionado com o Erivan do SEBRAE, aonde mostrou para todos no auditório que o 241 pecuarista Naldo Santos tem animais de altíssima qualidade, com possibilidade de fazer 242 transferência de embrião e inseminação artificial, pois, foi pego o sangue desses animais, 243 enviado a um laboratório dos Estados Unidos para fazer avaliação e o resultado que veio de lá 244 foi de que o mesmo é de altíssima qualidade, o que fez com que o Erivan do SEBRAE falasse 245 ao seu Naldo que se o mesmo quisesse fechar sua Fazenda podia e trabalhasse só com emprego 246 de inseminação artificial, porque a qualidade dos animais é fantástica, pois, isso se trabalho, é 247 luta, que vem a mais de 20 anos trabalhando na pecuária e acredita que assim como seu Naldo, 248 se tem outros pecuaristas, como o próprio Dinil, Manoel José, Baranda, que é um grande 249 pecuarista, o Mateus Assayag, enfim, Chico do Juvenal, Naldo Santos, Neto, Domingos Neto, 250 Adinamar, Careca e seu pai e Isaías Azedo, todos os pecuaristas de Parintins. Finalizou 251 conclamando a União dessa classe para que se possa ter dias melhores e estabelecer como meta, 252 antes mesmo de terminar o seu mandato, conseguir recursos para criar o centro de reprodução 253 de animais para bovinos e bubalinos lá no parque de exposição e o projeto de implantação do 254 Centro de Ecoterapia, que será feito e será realizado na pista de desfile, Osmar Faria, no Parque 255 de Exposição. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um texto 256 bíblico em 1 Pedro, 1: 2: "Eleito segundo a presciência de Deus Pai, na santificação do Espírito ç 257 Santo, para obediência e aspersão do sangue de Jesus Cristo, graça e paz vos sejam _ 258 multiplicadas". Continuando citou um texto da Constituição Federal, no seu Artigo 50, Inciso - -N 259 II: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;" 260 Inciso - VI: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo segurado o livre 261 exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as 262 suas liturgias;" Inciso - VIII: "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa 63 ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a 4 todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;" . Prosseguindo 65 destacou que, como novo neste Parlamento, sente-se privilegiado por Deus por lhe dar "4 266 sabedoria, alegria, coragem para caminhar e poder contribuir com a população, por isso, 267 agradeceu a todas as secretarias que responderam suas proposituras e as que não foram r-268 persistirá, no próximo ano, para que venham a ser respondidas e encontrar solução para as 269 pessoas que lhes trouxeram essas demandas. Falou que sente-se privilegiado por Deus por lhe 270 dar um coração, para que durante este ano todo não medisse esforços para contribuir de / W Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 7 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 maneira objetiva, pois, o combustível da humanidade é a alimentação para se ter uma vida 272 saldável. Expressou sua indignação contra a discriminação religiosa, pois, pelo que vê no Brasil 273 é de que ninguém é mais discriminado do que os evangélicos. Falou que teve uma indicação do 274 Presidente Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal de um evangélico, pela primeira vez na 275 História. Comisso, frisou, que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, 276 Senador Davi Alcolumbre, protelou essa indicação por mais de quatro meses só porque é um 277 evangélico, mostrando com isso que é uma realidade clara de preconceito com aquelas pessoas 278 que optaram em seguir o caminho diferente. Sendo assim, questionou: "tenho que pensar igual 279 a eles para que concordem comigo? Pois, se pensar diferente a eles já não sirvo!" Afirmou que 280 os evangélicos são 30% do eleitorado brasileiro, o que é um peso muito grande, mas são 281 minoria, e essa minoria que deveria ser defendida foi desrespeitada e que só aceitam minoria se 282 tiver um pensamento progressista e de esquerda, conservador não serve, só atrapalha. Falou que 283 essa é sua indignação, pois, foi tramado de todas as formas para impedir que um homem com 284 saber jurídico, como o Dr. André Mendonça, não fosse aceito, porém, quando Deus tem uma 285 promessa estabelecida para alguém, ainda que façam como fizeram com José, colocando o • 286 mesmo dentro de uma cisterna, saiu para reinar. Destacou que os evangélicos são as pessoas 287 que respeitam muito e que pode ater não concordar coma alguém, mas, respeita, pois, divergir é • 288 diferente de desrespeitar. Registrou que surpreendentemente surgiu uma votação e o Dr. André 289 Mendonça ganha porque Deus estabeleceu que ele fosse o Ministro do STF. Falou que é a favor 290 da vacina, que já tomou a terceira dose, mas é contra apresentar o cartão de vacinação, porque, 291 essas coisas vão se tomando "bola de neve" e depois, para alguém permanecer no trabalho, vai 292 ter que negar a sua fé, com está acontecendo em alguns países como a China e alguns da 293 Europa se alguém for contra a Ideologia de gênero ou contra o casamento do mesmo sexo não 294 tem emprego. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou citando um texto 295 bíblico em Hebreus 13: 18: "orai por nós, porque estamos persuadidos de que temos boa 296 consciência, sendo desejosos de, em tudo, portar-nos corretamente". Continuando mostrou 297 imagens da situação que está hoje as ruas do Bairro Jacaré Acanga, sem condições de tráfego, 298 onde foi relatado por moradores locais que há mais de doze anos que sofrem com a falta de 299 assistências do poder público municipal, que já estão cansados de pisarem em lama, de fazerem 300 pedidos sem respostas, de serem esquecidos somente com promessas. Frisou que os moradores 301 dessa localidade querem uma atitude do poder público, que resolvam essa situação do bairro, 302 pois, 12 anos são muitos sem solução. Continuando falou sobre a sua superação que tem que 303 superar todos os dias nesta Casa durante esse seu primeiro ano de mandato. Em seguida disse 304 que iria deixar uma mensagem dizendo: "essa mensagem vai para todos os colegas 305 parlamentares, assessores, colaboradores, funcionários e a população da cidade e do interior. 306 Primeiro ano como Vereador, eu tive momentos de tristeza, eu tive momentos de alegria, eu • / 307 tive momento de superação e estamos chegando no final do primeiro ano de mandato, fechando f 8 mais um ciclo de nossa vida e Graças a Deus estamos todos aqui de pé, de saúde e com 30 determinação para vencer, mesmo sabendo de todas as dificuldades, dos problemas que estão aí O batendo a nossa porta e, olha que não são poucos, são pedidos em cima de pedidos e sempre 311 procurando fazer o melhor, sempre procurando dar o nosso máximo para atender a população de Parintins, que muitas das vezes não são atendidas. Devemos nos perguntar o que nós 313 estamos levando de aprendizado desde primeiro ano de mandato? Que Nós aprendemos com a 314 lição de vida neste ano de pandemia? Quantas pessoas nós perdemos? quantos familiares e 315 amigos nós perdemos e qual lição ficou? O mundo parou, Parintins parou e causou muita dor,J Rua Umir 781 Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas r Ata da 61 Sessão Ordinária de 07/12/2021 8 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 muita tristeza. Devemos enfrentar as dificuldades da vida e não permitir que pessoas venham 317 falar o que quiserem, não permitir que alguém diga o que devemos fazer e não fazer. Não é 318 porque alguém vai falar algo e vai dizer o que devemos fazer ou não fazer, que seja verdade. 319 Nós devemos lutar pelos nossos sonhos e não desistir por conta de comentários negativos, 320 comentários maldosos. Então, vamos lutar. Lute por você, pela população, acredite em você. 321 Algumas vezes nós vamos errar, mas, pelo menos, tivemos a coragem de lutar e tentar alcançar 322 nosso objetivo, mesmo contra algumas posições. Eu sei que quando damos um passo, vai 323 agradar um e desagradar outros, mas, na Bíblia, Deus Alerta que viver nesse mundo não é fácil, 324 mas que devemos crer no seu poder. Deus também nos diz que quando o fardo estiver pesado, 325 quando nós não tivermos mais aguentando, devemos buscar nele a segurança, o descanso e a 326 força, para carregar esse fardo. O que tem prevalecido na nossa vida, a coragem, o medo ou a 327 dúvida e tudo que somos, deixamos como legado para, não podemos levar nada. Quando a hora 328 da morte chegar, talvez eu, talvez vocês, estejam trilhando um caminho que não escolhemos, 329 como muitas vezes eu já falei aqui, que ser vereador não era o que eu pensava. Eu recebo 330 muitos conselhos da vereadora Vanessa, da Vereadora Márcia, do Cabo Linhares, mas, o 331 caminho que nós escolhemos foi necessário para nos lapidarmos, para que possamos nos 332 transformarmos em uma pessoa ainda melhor e descobri que nem tudo que queremos vai ser 333 realizado. Hoje estamos tendo uma nova chance de sermos pessoas melhores, não existe ser 334 humano perfeito, não existe um ser humano grande, promissor, sem estar preparado. Eu 335 observo muito as coisas, mas nós estamos aqui para aprender e às vezes parece que estamos 336 amortecidos, sem força, não, nós não estamos! Tem aquele ditado que diz que nós estamos 337 fingindo de morto. Deus diz que quando estamos fracos, é o contrário, é aí que nós estamos 338 fortes e ressurgindo das cinzas, porque a nossa força não está na nossa carne, está no nosso 339 espírito, está em Deus. Eu estou aos poucos superando uma dor, eu perdi minha filha, assim 340 como, a Vereadora Vanessa perdeu seu pai, a Vereadora Márcia perdeu o pai e a mãe. Imagine 341 essa dor? Imagina a superação que você tem que buscar para poder dar continuidade na sua 342 vida? Eu acredito que somos capazes de superar essa dor, somos capazes de superar 343 perseguições, maldades, falsidades, ou tudo aquilo que vem tirando nossa paz. Não é qualquer 344 pessoa que vai tirar a nossa vontade de trabalhar, não é qualquer pessoa que vai tirar essa / 345 vontade de lutar pelo povo, e nós estamos aqui para isso, fomos eleito para isso, nós fomos ( j 346 eleito porque confiarão em cada um de nós para o cargo de vereador. Seja forte, vamos ./ 347 acreditar, nós somos capazes de voltar em 2022, com mais força de trabalhar, porque é isso que 348 o povo quer, ele quer ser ouvido, o povo quer ser respeitado, o povo quer que a gente lute por J. 349 ele. Não é fácil estar aqui neste momento, quantas vezes eu já vim aqui nesta Casa e disse que 350 eu não estou satisfeito de ser um vereador, quantas vezes eu recebi conselhos dizendo que 351 quando se entregam um requerimento é logo atendido, mas têm muitos requerimentos que 352 podem ser atendido sim, tem muito requerimentos que basta um "estalar de dedo", mas, para isso temos que seguir uma linha, e é esta linha que eu não sei seguir ainda, pois, a minha linha 3 4 está voltada para o povo. Eu estou muito feliz em poder estar findando esse primeiro ano de 55 mandato com todos os colegas vereadores. Eu sempre digo e eu acredito que esta será uma das 356 melhores câmaras municipais que Parintins já teve, não menosprezando nenhuma outra. Eu fico 7 feliz quando entro nesta Casa eu vejo assessores rindo, brincando, conversando, isso passa 358 incentivo, mas é muito triste quando a gente chega nesta casa e tem pessoas que nem olham na 359 nossa cara. Nós somos pessoas humanas, nós somos pessoas que merecem respeito, mesmo que 360 você não goste da outra pessoa, um bom dia, um simples olhar, não vai tirar seu pedaço. Saiba , Iv iIi' Rua Umiri, 781 —Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 —Fone/F x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas r Ata da 6P Sessão Ordinária de 0711212021 9 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 361 viver com as com as coisas que acontecem neste mundo. Eu tive uma criação diferente, não sou 362 mimado, não sou insensível, mas, minha criação foi diferente, daquele tempo de tomar benção 363 do pai e da mãe e se eu ver 10 vezes, no mesmo dia, eu tomo bênçãos às 10 vezes do pai e da 364 mãe. Não é porque eu tomei bênçãos de manhã, que à tarde eu não vou tomar benção dela. A 365 gente tem que respeitar um ao outro, aqui dentro ou na rua, aonde for. Eu sei que nós vamos 366 poder fazer aquilo que a população quer, que é atender. Aqui eu quero dizer que podem contar 367 comigo, mesmo às vezes não votando a favor ou voltando contra, eu sou amigo de cada um de 368 vocês, eu sou uma pessoa que procura ajudar na medida do possível, como todos aqui procuram 369 ajudar. Eu sei que se nós estivermos juntos, Parintins só tem a crescer, só tem a ganhar, mas 370 não vamos querer ser melhor do que outro, não vamos querer passar por cima de ninguém, 371 pois, isso não leva a lugar algum. Nós temos que estar unidos mesmo com divergência, mesmo 372 cada um pensando diferente um do outro, mas, que o caminho e o destino sejam um. À 373 população de Parintins, ao povo da cidade e do interior, quero te desejar um feliz natal e 374 próspero ano novo. Peço desculpas a todos os vereadores, se alguma vez eu magoei alguém, se 375 alguma vez eu me exaltei, pois, são momentos que se tem ali, quando se está discutindo num 376 bom sentido, mas, o importante é que essa união prevaleça, mesmo com pensamentos 377 diferentes, vamos seguir em frente e que a dor de cada um de nós que perdeu algum parente, 378 perdeu algum amigo, nos fortaleça e que essa dor se transforme em força, se transforme em 379 uma energia positiva, porque não é fácil perder um filho, um pai, uma mãe, é muito dificil. Tem 380 dias que eu não consigo vir para esta Casa, mas é aqui que eu procuro buscar minha energia, 381 junto de todos vocês. Obrigado, bom dia!" O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA 382 iniciou parabenizando o Vereador Francisco Waltéliton, Presidente da Associação dos 383 Pecuaristas de Parintins, pela realização da belíssima Exposição Agropecuária de Parintins. 384 Registrou o convite que recebeu da Estela, filha do seu Joaquim, que convida esta Casa, que lhe 385 convidou a participar do evento da CIDCRED, que vai chegar a Parintins e se instalar no 386 Prédio onde era a K-Boi, um novo empreendimento, que trata de Crédito voltado para o Setor 387 Primário, o que é muito importante, pois, o município de Parintins, hoje, está voltado para esse 388 setor. Destacou que a prefeitura inicia, neste dia 07 de dezembro, a vacinação do covid-19 na 389 Zona Rural de Parintins e conclamou a população para esse chamado, pois, é importante essa jJ 390 vacinação que é uma das principais meios de combates a esse vírus que muitas vidas já ceifou. )Y 391 Em seguida fez uma retrospectiva de seu trabalho neste ano, dizendo que teve oportunidade de (Sj 392 apresentar suas proposituras, sabendo esperar e buscando entendimento com as secretarias. 393 Destacou que fez um pedido para a contratação de um profissional em fisioterapia para o 394 Caburi; pediu o serviço de mecanização agrícola para acompanhamento técnico da Vila 395 Amazônia, na Comunidade do Laguinho e Região do Murituba, o que foi atendida a sua 396 Indicação e hoje já existe fruto desse trabalho naquela região. Disse que recentemente o motor 397 da lancha do Caburi teve problemas e já está lutando para que uma lancha substituta, possa ir ( 8 para essa região para não ficar sem os devidos serviços. Finalizou desejando a todos um Natal 99 próspero ano novo. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo 400 que foram mais de oitenta requerimentos e indicações apresentados este ano e agradeceu a 401 prefeitura por ter atendido vários deles, como escola do Remanso, castelo d'água, bomba nova, 40 ambulancha de emendas do Deputado cabo Maciel; para a região do São Tomé do Arari 403 conseguiu um poço artesiano, castelo d'água e um caminhão de emenda do Deputado Cabo 404 Maciel, que já se encontra em Parintins. Agradeceu aos nobres pares por aprovarem seus 405 projetos e indicações. Destacou que conquistou para a Comunidade do Peixe Marinho uma Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 61" Sessão Ordinária de 07/12/2021 10 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 406 escola que já foi inaugurada este ano, um poço artesiano. Agradeceu ao Noca do SAAE, que 407 agora há pouco, já providenciou uma nova bomba para a Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila 408 Amazônia. Parabenizou o Vereador Francisco Waltéliton pela realização da EXPOPIN. Frisou 409 que ao ouvir hoje os noticiários de Manaus, um jornalista falou que, em Presidente Figueiredo, 410 o Réveilion já foi cancelado. Disse que festas são importantes, mas, as vidas são mais 411 importantes e é preciso se pensar no futuro, pois, com certeza se terá um dos maiores 412 folclóricos em 2022 em Parintins, por isso, é preciso se preparar e combater antes o vírus, antes 413 que aconteça outra onda de contaminação. Destacou que é preciso se resguardar tomando a 414 vacina e evitando esses eventos e o compromisso do Executivo e Legislativo em ter esta cidade 415 protegida, com certeza o Prefeito irá cancelar o Réveilion de Parintins. Continuando falou 416 sobre o FUNDEB explicando que recebeu o comunicado do Presidente dos municípios do 417 Amazonas dizendo o seguinte: COMUNICADO Urgente! Interessados. Prefeitos(as) e 418 Secretários(as) de Educação. Assunto: Trata-se de Consulta formulada por Jair Aguiar Souto, 419 Prefeito do Município de Manaquiri/AM, e Presidente da Associação Amazonense de 420 Municípios - AAM solicitando o posicionamento do Tribunal de Contas a respeito do • 421 pagamento do abono/rateio para os profissionais da Educação. Gestores(as), ASSOCIAÇÃO 422 AMAZONENSE DE MUNICIPIOS-AAM, neste ato representada pelo seu Presidente, Exmo. Sr. • 423 JAIR AGUIAR SOUTO, requer posicionamento do Tribunal de Contas a respeito da seguinte 424 questão: CONSIDERANDO, que a Constituição Federal (art. 212-A, XI) determinou 425 expressamente que proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do novo Fundeb, excluídos 426 os valores da complementação-VAAR, fosse destinada ao pagamento dos profissionais da educação 427 básica em efetivo exercício. CONSIDERANDO, a Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 não 428 traz orientações acerca do tratamento a ser adotado nos casos de ocorrências de §obra de recursos 429 ao final do exercício financeiro no custeio de abono, nem sobre a incidência ou não da contribuição 430 Como se observa do disposto no inciso VI do art. 8° da LC 173/2020, supratranscrito, a União, os 431 Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da 432 pandemia da Covid-19 estão proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de criar ou majorar abonos em 433 favor de servidores, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de 434 determinação legal anterior à calamidade previdenciária. CONSIDERANDO o disposto no inciso L 435 VI do art. 80 da LC 173/2020, que diz: União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios / t 436 afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 estão proibidos, até 31 de L 437 dezembro de 2021, de criar ou majorar abonos em favor de servidores, exceto quando derivado de 438 sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade. Desta 439 forma, a Associação Amazonense de Municípios protocolou oficio de solicitação de Consulta 440 junto ao Tribunal de Contas do Amazonas com a maior celeridade, o posicionamento por meio 441 de Resolução/Parecer Técnico sobre o pagamento do abono/rateio para os profissionais da P 42 Educação, considerando que Emenda Constitucional n° 108 e a Lei n° 14.113/20, não fez qualquer 43 menção à possibilidade ou não de pagamento de abono. Portanto, assim que recebemos a 4 44 resposta, junto ao Tribunal de Contas, enviaremos para todos os interessados. Colocamo-nos à 445 disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários através do endereço de e-mail institucional@aam.org.brou telefone (92)994761950. Atenciosamente, JAIR AGUIAR SOUTO, 447 Prefeito de Manaquiri - AM, Presidente da Associação Amazonense de Municípios - AAM. O 448 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando o Vereador Alex Garcia 449 pelo nascimento de sua filha. Parabenizou ao Presidente da Associação dos Pecuaristas, 450 Vereador Telo Pinto, pelo trabalho que vem exercendo a frente dessa associação. Falou que 451 depois do que Parintins passou, precisava de um evento como a EXPOPIN, bem organizada, Rua Umiri, 1 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / - Ata da 61" Sessão Ordinária de 07/12/2021 11 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 452 onde reviu vários amigos, que gostam do laço, fazer montarias, e dando oportunidades de 453 muitos ganharem seu pão de cada dia. Destacou que a EXPOPIN foi a melhor de todos os 454 tempos, organizada, com segurança e a presença da Vigilância sanitária, EMTT e várias 455 atrações. Registrou que ficou triste ao receber a notícia da perda de um amigo em um acidente 456 de trânsito, nas vésperas de domingo para segunda-feira e sem acreditar no ocorrido, bate uma 457 tristeza, porque, era um pai de família, deixando três filhos e esposa. Disse que o mesmo era 458 humilde, trabalhador, feirante da Rua 03. Lembrou o "Mocotó" era um amigo de quem pegava 459 conselhos e lhe dizia para não fugir de suas raízes. Em seguida apresentou e justificou a Moção 460 de Pesar 0 043/2021, à família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como 461 mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. Destacou que 462 são treze vereadores nesta Casa e que todos apresentam suas proposituras e lutam em prol da 463 população, mas, tem horas que questiona se os mesmos só têm o direito de reivindicar, porém, 464 é preciso agradecer também pelos beneficios que o povo tem recebido. Será que Parintins está 465 tão ruim assim, questionou. Falou que alguns requerimentos seus foram atendidos e outros não, 466 mas, isso também procura entender, pois, não são poucos requerimentos para serem atendidos. 467 Lembrou que sempre fala que este ano é um ano de aprendizado, pois, no início se imaginava 468 uma coisa e chegando aqui é outra. Finalizou agradecendo a todos os seus pares e a população 469 que lhe deu esse voto de confiança. Em seguida disse que os números de assaltos nesta cidade 470 são abusivos e que recebeu uma mensagem do Gerente do Bradesco, Reinaldo, preocupado 471 com essa situação, com a segurança, que parece que se tomou uma coisa comum. Lembrou que 472 antes Parintins era uma cidade pacata, apenas com confrontos pequenos e que a polícia 473 conseguia resolver e hoje os números de drogas e assaltos se estendem e é preciso que algum 474 posicionamento seja tomado em relação a isso, é preciso estruturar o policiamento desta cidade, 475 pois, a população está à deriva, presos, enquanto os bandidos estão soltos. Imaginou o 476 desespero daquele pai de família, que atua em um Banco, empresário, sendo abordado com 477 uma arma na cabeça, é muito constrangedor, por isso, fez um apelo ao Governador do estado e 478 o Prefeito Bi que consigam mecanismos para estruturar a polícia nesta cidade. O Vereador ( 479 FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando o ex-vereador Henrique Medeiros pela j 480 passagem de seu aniversário, assim como, a esposa do Vereador Massilon Cursino, Zâmia, que -' 481 também está aniversariando. Em seguida Falou de um Projeto de Lei seu que "dispõe sobre a U 482 Criação do Dia da Toada do Boi Bumbá, a ser comemorado em 1 de junho em todos os anos e 483 dá outras providência", dizendo que como é o autor do Projeto de Lei que criou o Carnaboi em 484 Parintins, esse também é um projeto relevante, que trata da Cultura, do Turismo. Falou que 485 assim como apr4esentou ontem um Projeto de Lei sobre as Bandas e Artistas Municipais, que 486 tem o direito de participar sim de todos os eventos, inclusive estaduais e nacionais, aja vista que ç)7 alg umas bandas nacionais exigem que artistas de bandas, cantores, deste município, entre f 8 outros, não possam participar, eles fazem essa exigência. Falou que este Projeto do dia da 489 Toada vai apresentar no próximo ano, porque as duas últimas sessões desta Casa serão para 490 votação da LOA. Salientou que em visita a várias comunidades sentiu o drama da Zona Rural 491 em relação à energia elétrica. Indicação n° 580/2021, à Empresa Amazonas Energia - Agência J-492 Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na • 1 493 Comunidade da Brasília e dá outras providências. Comentou que no início desta ano foi feito 494 muitas críticas pela falta de oxigênio, que era nível nacional, em que a pandemia começava a • 495 afetar muito o Amazonas e Parintins não foi diferente, em que também criticou a falta de 496 oxigênio, mas que, graças a Deus, depois apareceram três usinas. Lembrou que questionou &~~ 11 Rua Umir 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 12 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 497 sobre medicamentos, UTIs aéreas, leitos e visitaram bastante, durante a pandemia, amigos e 498 hospitais para ver de forma, enquanto vereador, pudesse ajudar a população da melhor maneira 499 possível. Falou que fez Indicação para instalação de caixas eletrônicos em pontos estratégicos 500 desta cidade 24 horas, o qual já tem previsão e data para vir; Indicação para doação de peixe 501 pela SEMASTH na Semana Santa; Indicação para iluminação pública na cidade e interior; 502 Indicação para sinalização de trânsito nesta cidade; Indicação para recapeamento asfáltico em 503 várias ruas que já foram atendidas, Indicação para tapa-buracos em várias ruas; Indicação para 504 melhorias dos bueiros, para várias drenagens, como já estão sendo feitas; anunciou 505 antecipadamente a grande enchente pedindo uma força-tarefa e que atendessem as pessoas que 506 precisavam ir para a escola com urgência e que seja feito de forma definitiva para que não 507 aconteça todos os anos para que não haja necessidade de ir atrás de madeirames; pediu 508 revitalização do Campo do São Paulo e estará indo a Manaus para defender o esporte; pediu 509 Audiência Pública para combater a falta de iluminação pública. Destacou que no dia 21 de 510 dezembro acontecerá o tombamento do Cemitério Judaico. Agradeceu a todos os seus pares 511 pelo companheirismo e disse que aqui nesta Casa não há inimigos e sim pessoas com 512 pensamentos divergentes e cada um apoiando seu grupo político. Finalizou desejando um feliz 513 Natal e próspero ano novo. A Senhora Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - l 514 Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A Vereadora 515 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo a todos os funcionários 516 por ajudar este Poder e a todos os vereadores para que este ano a Câmara Municipal de 517 Parintins pelo 1° lugar no Portal de Transparência do Tribunal de Conatas do Estado. 518 Agradeceu ao Presidente Mateus Assayag pela confiança de lhe deixar a vontade para 519 administrar esta Casa. Falou que assim como respeita a todos, gostaria de ser respeitado e que 520 sempre vai entregar o seu trabalho a Deus para continuar na luta. Parabenizou a Zâmia, esposa 521 do Vereador Massilon, o Massilon Junior e Henrique Medeiros pela passagem de seus 522 aniversários. Agradeceu o apoio e colaboração que tem recebido em todos os lugares que tem 523 ido, nos bairros e Zona Rural, porque, sozinho, ninguém consegui nada. Ressaltou que vai 524 continuar junto com essas pessoas, as quais lhe ajudaram a cadastrar outras pessoas para J Ij 525 entregas de cestas básicas nos locais. Agradeceu pela Escola Nossa senhora de Nazaré, na 7k.... 526 Comunidade do Mangueirão, que foi uma luta sua, que já foi entregue e está muito contente, \J 527 assim também como na Comunidade de São Tomé do Uaicurapá, que foi uma luta sua. " 528 Agradeceu a SEMASTH, através da Secretária Zeila, pelo apoio. Registrou que conseguiu 529 reforma e refeitório para a Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves, 530 PEZTALOZZI, a Compra de materiais didáticos para os alunos dessa escola. Fez referência a 531 uma postagem do ex-vereador Cabo Ernesto em sua rede social dizendo que: "...sei que muitos 2dizem que as pessoas não precisam de cestas básicas, porém, quem vive e convive no meio do / 53 povo mais vulnerável, sabe o quanto isso significa para uma família, que muitas das vezes não 5 4 têm o que comer. Aos registros fotográficos, postagens, não têm intuito de promoção pessoal e 35 sim de transparência recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, pois, todas as vezes que 536 se solicitamos cestas básicas passa pela SEMASTH, é feito todo um cadastro para poder 7 entregar e a pessoa vai assinar para receber a cesta básica". Destacou que vai continuar lutando 538 pela implantação do PROCON em Parintins e a mudança da usina de energia para outro local. 539 Finalizou dizendo que seu trabalho é de seriedade e compromisso e vai continuar fazendo. Na 540 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação 541 o Requerimento O 420/2021 de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO Rua Umiri, 781 - njunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama' (205) Parintins Amazonas Ata da 61' Sessão Ordinária de 07/12/2021 13 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 542 BARBOSA. que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 543 Municipal, no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA 544 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 545 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO e dá outras 546 providências. Em discussão: A Vereadora Brena Dianná. Em votação. Aprovado por 547 unanimidade. indicação n° 579/2021, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 548 CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 549 Legislativo Municipal. à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 550 Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1" e 2' dose e para que realize 551 vacinação contra a COVIDI19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de 552 urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 580/2021, de 553 autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento 554 Interno deste Poder Legislativo Municipal à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins 555 para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na 556 Comunidade da Brasília e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 557 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 558 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 043/2021 de 559 autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento 560 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais 561 conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. 562 Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida 563 Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. 564 Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 074/2021 de autoria do Vereador 565 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do 566 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, AO PARINTINENSE AUGUSTO 567 BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO 568 AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA fi\ 569 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA jf 570 FISCAL AMAZONENSE. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou 571 permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido LÀ 572 aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em 573 segunda discussão e votação e a redação final do Processo Legislativo n° 011/2021, do 574 Projeto de Lei no 008/2021-CMP, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 575 GONÇALVES. que "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇAO DE 576 PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO AS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, 577 DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE 578 PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVI I)ENCIAS". Aprovado por unanimidade. Será 579 encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e () p 580 segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei n° 016/2021 - CMP de 581 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO 583 ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO 584 MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS 585 PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para 586 sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a Rua Umiri 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 14 de 16 ESTADO DO AMAZONAS PyjÍ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 587 redação final do Projeto de Lei no 027/2021—CMP, de autoria do Vereador ANTÔNIO 588 MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que "QUE FICA CRIADA A LEI QUE 589 DEFINE COMO INSLUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS 590 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS 591 ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. 592 Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente colocou em 593 discussão e votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos 594 n° 038/2021, Processo Legislativo no 043/2021, Projeto de Lei 008/2021-CMP, de autoria 595 da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, que "QUE DISPÕE 596 SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE 597 PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS 598 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda disse que 599 respeita o Parecer da Comissão, mas, entende que foi muito clara que autodeclararão, como 600 pertencente a população LGBT/QI+, um elemento identificador. Falou que assim como existe 601 nos concursos públicos, no vestibular, a auto declaração, que se tem de dizer que está na cota 602 do Negro, do Indígena e do PAR, então, nesse caso, é a mesma coisa: às mulheres violentadas 603 que uma das cotas pedida, que estão em vulnerabilidade. Destacou que foi chamada junto a 604 Associação LGBT/QI+, os quais afirmaram que se sentem rejeitados, discriminados e 605 gostariam de participar dessa cota e não vê discriminação nenhuma, porém respeita a avaliação 606 da Comissão. Lembrou que no caso de declaração falsa, o candidato será eliminado do 607 concurso e que não está indo contra a Lei. A Palavra foi passada para o Vereador Massilon, 608 Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que falou que a redação tem parte de todos 609 os membros e um dos itens que chamou atenção que: "havendo de igual a três ou mais vagas, já 610 tinha uma para o referido grupo e lendo a Legislação, por exemplo, da cota dos deficientes 611 fisicos, eles têm entre 3% a 5% do total de vagas e se para cada três tem um, já ultrapassa a 612 cota de 33%. Disse que foram alguns detalhes, que todos sabem da preocupação da Vereadora 613 em pensar na oportunização para esse grupo de pessoas, mas, o problema é que faltou mais 614 informações, o que quer dizer que houve um impedimento total para seguir a frente o referido 61 5 projeto, o que pode ser revisto em algumas possibilidades para adequá-lo. A Vereado Márcia ( 616 Baranda falou que era isso que estava pensando que, se existe algo e, que foi pedido vista no L_ 617 dia em que ia ser colocado para votação, era para ter visto de que maneira se poderia adequar, 618 como aconteceu com outro Projeto que foi chamada para ser retirado apenas uma palavra do 619 mesmo, no entanto respeita a opinião da Comissão. Como houve posição contrária ao referido 620 Projeto, a Senhora Presidente colocou em votação nominal. Votarão a favor: Brena Dianná, 621 Francisco Waltéliton, Massilon Cursino, Josenaldo Lima, Paulo Linhares, Fernando Menezes, , _622 Flávio Farias, Afonso Rocha. Votaram contra: José Tupinambá e Marcia Baranda. O Projeto 23 foi rejeitado por 08 votos a 02. A Senhora Presidente colocou em primeira e segunda /624 discussão e votação e a redação final do Processo Legislativo no 056/2021, Projeto de '...j/ 625 Resolução Legislativa 007/2021-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CAMARA 62 MUNICIPAL, que "DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU 628 IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA 629 MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por 630 unanimidade. A Senhora Presidente declarou promulgada a referida Resolução. A Senhora 631. Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Processo Rua UrnirJj'81 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azo as JZA ROCHA - ç_.-'-- ILON iE MEDEIROS CURSINO STO BARBOSA E SOUZA PINTO Ata da 6P Sessão Ordinária de 07/12/2021 15 de 16 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativo no 057/2021, Projeto de Lei n. 038/2021 - CMP, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, que "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS MUSICAIS E OU EVENTOS CULTURAIS EM GERAL, PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Os Vereadores ALEX GARCIA CARDOSO e MATEUS FERREIRA ASSAYAG, se justificaram na sessão anterior. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários. Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13b30mn. Ver. VANSSA GENY RO Ç~)NÇAL Vice Presidente Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 10 Secretário '- Ver. AFONSO 01 Ver. ANTÔNIO AS Ver. BRE A DIANN2 Ver. FLÁV~ \C? Ver. FRANCISCO W Ver. JOSEN&LkAT LIMA Ver. JOSÉ TUPINBA RO PONTE Rua tJmiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 6V Sessão Ordinária de 07/12/2021 16 de 16 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 676 677 678 Ver. MÁRCIA AÚXDLJADORA CARDOSO BARANDA 679 680 681 Ver. PAULO R DRICUES LINHARES Rua Umiri, 78,r2'Conjunlo Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas