sessao nº 35

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ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2018. No trigésimo primeiro dia do
mês de julho do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA -— 2º
Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira,
em Salmos 98:3 (LEMBROU-SE DA SUA MISERICÓRDIA E DA SUA
FIDELIDADE PARA COM A CASA DE ISRAEL; TODAS AS
EXTREMIDADES DA TERRA VIRAM A SALVAÇÃO DO NOSSO
DEUS.). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza
Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a
leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.
Justificativa do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/07/2018, por motivo de
estar participando de Reunião a fim de tratar de assuntos Político-Partidários.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa
do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 31/07/2018, tendo em vista que estará na zona rural para
tratar assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NEGA”, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
31/07/2018, em virtude de viagem a Manaus a fim de tratar de assuntos Político
Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31/07/2018, em virtude de
estar no Município de Barreirinha para Sessão Solene de inauguração do novo
Plenário do Poder Legislativo, a convite do Presidente Ronan dos Santos
Barbosa, onde representará o Parlamento Parintinense, bem como a Coordenação
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38 da Calha dos Municípios do Baixo Amazonas na UVEAM. Pede dar
39 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do
40 Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na
41 Sessão Plenária do dia 31/07/2018, por motivo de viagem a Barreirinha a fim de
42 tratar de assuntos da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
43 justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
44 Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para
45 assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
46 NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da
47 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso apresentando Requerimento ao Prefeito Bi
48 Garcia, através da Secretaria de Obras, para fazer manutenção no estacionamento
49 do CETI Deputado Gláucio Gonçalves. Em seguida falou que conversou com o
50 Secretário de Obras, Mateus Assayag, o qual informou que muito em breve o
51 recapeamento e a operação Tapa Buracos chegarão ao bairro de Santa Clara.
52 Comentou que por diversas vezes apresentou requerimento em prol a esta área da
53 cidade, onde moradores se uniram e realizaram pequenos serviços para amenizar
54 os problemas causados por essa situação. O vereador Francisco Waltéliton pediu
55 um aparte e disse da importância desse serviço no bairro de Santa Clara, porém
56 também acha importante disciplinar o tráfego de caçambas e caminhões, pois são
57 grandes responsáveis pelos desgastes daquelas vias. O vereador Norberto Farias
58 seguiu falando que acredita no interesse do Prefeito em organizar aquela área da
59 cidade, assim como foi feito em outras localidades do Município. Em seguida
60 comentou sobre a falta de respeito da Amazonas Energia com moradores do
61 Município de Parintins, e ressaltou que sequer emitem uma nota explicando os
62 motivos dos desligamentos no Município que está causando prejuízo a toda
63 população. Na segiiência destacou o momento muito especial promovido pela
64 igreja onde pastoria, a qual trouxe quatro Pastores Conferencistas Nacionais, no
65 intuito de trazer uma palavra de edificação aos casais e as famílias. O vereador
66 Sebastião Teixeira pediu um aparte e parabenizou o Pastor Norberto por trazer
67 | esses casais para palestrar sobre a família que é uma instituição que precisa desse
68 apoio. O vereador Norberto Farias finalizou agradecendo aos Pastores que vieram
69 fazer essas palestras de grande importância as famílias de Parintins. O Vereador
70 AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da
71 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da realização do Festival do
72. Mocambo, que é umas das maiores festas do interior do Município, destacando a
73 importância desse evento para a economia local, além da apresentação da cultura
74 para o povo e demais visitantes. Parabenizou o vereador Renei que muito se
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esforçou para a realização dessa belíssima festa, e também ao Prefeito de
Parintins que deu total apoio ao evento. Parabenizou a todos do Mocambo e ao
Espalha Emoção que se sagrou campeão do Festival. Prosseguiu comentando que
dará início ao projeto do Festival de Verão da Agrovila do Caburi que acontecerá
no final do mês de agosto. Ressaltou que espera a colaboração de todos para que
o evento supere a festa do ano passado. Na segiência falou que todos os anos
sofrem com os abusos da Amazonas Energia, e disse que após o seu discurso no
dia anterior, recebeu diversas ligações e mensagens relatando diversos absurdos,
pelos quais Parintins e diversos Municípios estão passando em virtude da possível
privatização da empresa. Ressaltou que esse problema será levantando pelos
parlamentares dessa Casa, que não vão medir esforços em respeito à população de
Parintins. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e disse que uma equipe
desligou propositalmente a rede próxima de sua casa e religou horas depois,
portanto frisou que não há uma explicação para essas atitudes. O vereador Afonso
Rocha seguiu falando que bairros ficaram mais de três horas sem energia,
portando ressaltou que a população Parintinense precisa de respostas e de um
serviço de qualidade. O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e disse que a
Amazonas Energia tem um serviço de cobrança eficaz, portanto também precisam
prestar um serviço de qualidade ao consumidor. O vereador Afonso Rocha
seguiu falando que até para abastecer veículos necessita de energia, além de citar
o prejuízo causado aos comerciantes e moradores, os quais não são ressarcidos
pela empresa. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
apresentou Requerimento nº 208/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
Secretaria de Obras que faça a melhoria do Beco Rui Araújo próximo a Só Peixe
e Beco da Baixa próximo ao Evandro da Baixa, com o serviço de asfaltamento ,
para aquelas localidades. Em seguida pediu a Amazonas energia que emita uma
nota de esclarecimento, tendo em vista as dificuldades enfrentadas por moradores
e comerciantes que precisam de refrigeração e estão tendo prejuízos. Comentou
que está iniciando as campanhas eleitorais e nesse momento aparecem candidatos
para resolver a situação. Questionou se há outros interesses por trás desses
desligamentos, e disse que precisam se unir em busca de esclarecimentos diante
da irresponsabilidade dessa empresa, ou de quem está à frente dela. O vereador
Afonso Rocha pediu um aparte e comentou que o desligamento da energia afeta o
bombeamento de água pelo SAAE, que precisa de energia para funcionar. O
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vereador Paulo César Linhares seguiu reiterando os problemas causados com a
falta de água em decorrência da falta de energia elétrica. Na sequência falou que
foi procurado por professores Municipais, os quais se dirigiram a agência do
Bradesco para fazer um empréstimo consignado e não foram autorizados, por isso
pediram auxílio à Comissão de Educação dessa Casa para saber o motivo desse
impedimento. Finalizou dizendo que conversou com o pré candidato a Deputado
Federal, Francisco Souza, para que juntos possam ajudar uma professora que
precisa se deslocar a Manaus para fazer um exame de tomografia. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que no dia 26 de julho,
na EMBRAPA, participou de reunião para discutir a reestruturação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável —- CMDRS. Destacou que entre
as propostas debatidas, está a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, que será objetivo de propositura na próxima semana. Ressaltou
que o fundo permitirá o desenvolvimento do setor primário com recursos
alocados para diversas localidades. Disse que esse é o ponto de partida para
conquistar uma produção no Município de Parintins, com a promoção efetiva d
assistência técnica e extensão rural, além do acompanhamento dos agricultores
nas propriedades e acesso as ferramentas de tecnologia entre benefícios
assegurados. Citou que na reunião também discutiram outros assuntos como a
indicação de membros para a eleição da nova diretoria do CMDRS e a apreciação
de aprovação de projetos para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
por meio de emendas parlamentares. Destacou a importante colocação de um
integrante CMDRS, que pediu a união de forças para o desenvolvimento rural do |
Município. Agradeceu ao coordenador da EMBRAPA pela iniciativa em
promover a reestruturação do CMDRS de Parintins que foi criado por lei
Municipal no ano 2000, e aproveitou a oportunidade para agradecer a presença de
todos na primeira reunião desse Conselho. Na segiência comentou sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Indicação
nº 029/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas que adote
providencias em relação aos constantes racionamentos da concessionária
Eletrobrás Amazonas Energia, ocorridos no final do mês de julho de 2018, e dá
outras providências. Prosseguiu falando da falta de respeito com a população
Parintinense que está amargando grandes prejuizos, portanto precisam urgente
desse esclarecimento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu
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discurso comentando sobre os problemas causados pela Amazonas Energia, que é
uma prestadora de serviço do Governo Federal. Comentou que em 2003 quando o
Presidente Lula esteve em Parintins foi prometido o Linhão para o Município, e
cito que na época a Ex Presidente Dilma era a Ministra das Minas e Energia,
porém quando assumiu a presidência não cumpriu o prometido. Ressaltou que
essa descontinuidade da energia trás prejuízos como a queima de
eletrodomésticos e na iluminação pública. Disse que acha importante irem a
Amazonas Energia, porém também é necessário acionar o Ministério Público para
cobrar esse serviço às empresas estatais, pois tem conhecimento através de
denuncias de que existem motores novos no parque da Amazonas Energia em
Parintins, que estão somente ganhando diária de aluguel, porém não estão sendo
colocados para funcionar. Relembrou o saudoso Senador Jefferson Peres, que
alocou diversas emendas para trazer o Linhão para o Município de Parintins,
assim como citou que já houve Ministro das Minas Energia que era do Amazonas,
no entanto nada fez para trazer o Linhão ao Município. Comentou que a
Amazonas Energia contratou uma empresa para dar manutenção na iluminação
pública rural, no entanto esse serviço não funciona, e destacou que o Prefeito
ofereceu parceria, porém foi negada pela Amazonas Energia. O vereador Afonso
Rocha pediu um aparte e disse que em diversas localidades da zona rural são os
comunitários que estão fazendo essa manutenção. O vereador Francisco
Waltéliton seguiu falando que vai acionar a Comissão dos Direitos do Consumir
dessa Casa Legislativa e o Ministério Público, no intuito de verificar essas
denúncias apresentadas. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e
comentou que no bairro onde mora foi realizada manutenção da iluminação
pública por parte da Prefeitura, no entanto informou que já possui lâmpadas
queimadas devido às quedas constantes de energia elétrica. O vereador Francisco
Waltéliton seguiu falando que precisam rever essa situação, tendo em vista que
pagam altos valores de energia elétrica e não recebem uma contrapartida da
Amazonas Energia. Em seguida falou sobre o Projeto da saúde auditiva, e citou
que no ano de 2013 se instalou em Parintins a Fundação Viva o Som, e em
parceria com a Prefeitura de Parintins fez vários exames audiométricos e
distribuição de aparelhos auditivos, mas infelizmente essa parceria não durou
muito tempo e a empresa saiu do Município. Comentou que a doutora Júlia, que é
uma audiologista norte-americana, se aliou a uma nova fundação e estará
retornando a Parintins para uma parceria com o Município. Prosseguiu
registrando o envio de duas ambulâncias através de um Convênio com o Governo
do Estado, que irá dar suporte ao Município de Parintins. Em seguida comentou
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que existem vários casos de suspeita de sarampo em Parintins, no entanto só
através de homologação dos exames é que podem confirmar essas suspeitas.
Pediu a população Parintinense que procure os Centros de Saúde para a vacinação
contra a doença. Na seqiiência falou que conversou com o Diretor do SAAE sobre
denúncias com relação à qualidade da água no bairro de Santa Clara. O vereador
Norberto Farias pediu um aparte e comentou que constatou essa denuncia,
portanto pediu encarecidamente ao diretor do SAAE que envie uma equipe com
urgência para solucionar esse problema. O vereador Francisco Waltéliton seguiu
falando que o Diretor Nelson Campos, explicou que a bomba do poço que atende
o bairro foi trocada, porém voltou a dar problema, sendo que estarão enviando
novamente uma equipe para fazer a troca da bomba. O vereador Paulo César
Linhares pediu um aparte e disse que teve a informação do Diretor do SAAE, de
que instalaram uma bomba com maior potencia que estaria levando a sujeira
acumulada nos canos. O vereador Francisco Waltéliton seguiu falando que já
existe um projeto para construção de um novo poço, tendo em vista que o atual
possui muitos anos de uso. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 208/2018
de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras que faça a melhoria do
Beco Rui Araújo próximo a Só Peixe e Beco da Baixa próximo ao Evandro da
Baixa, com o serviço de asfaltamento para aquelas localidades. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 029/2018, de autoria do Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas
que adote providencias em relação aos constantes racionamentos da
concessionária Eletrobrás Amazonas Energia ocorridos no final do mês de julho
de 2018, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Não havendo
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
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Ver. AFO E SOUZA ROCHA
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Ver. FRAN O ITON DE SOUZA PINTO
Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
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