| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-15 |
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Ata da ia Sessão Ordinária (Mensagem do Prefeito). 1 de 16
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA ia SESSÃO ORDINÁRIA (LEITURA DA MENSAGEM DO
2 PREFEITO) DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DA 18a LEGISLATURA DA
3 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 15 DE
4 FEVEREIRO DE 2022. No décimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de
5 dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
6 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal, situado à
7 Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores:
8 MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO
9 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 1° Secretário,
10 ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, FLÁVIO
11 DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO
12 BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA
13 CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. A Câmara
14 Municipal de Parintins abriu suas portas, neste dia, para dar início aos Trabalhos
15 da 2a Sessão Legislativa, 3°Período Legislativo, da 18a Legislatura neste ano de
16 2022 e com grande satisfação desejou boas-vindas a todos os presentes na
17 referida Sessão. Na sequência foram convidados para compor a Mesa Diretora: O
18 Excelentíssimo Senhor Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG -
19 Presidente da Câmara Municipal de Parintins; o Excelentíssimo senhor FRANK
20 LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal de Parintins; o Ilustríssimo
21 RONDINELLY VIANA - Procurador Geral do município; o Ilustríssimo Senhor
22 GIL GONÇALVES - Secretário Municipal de Comunicação; o Ilustríssimo
23 Senhor Capitão, Tenente WHASHINTON DE SOUZA - Comandante da
24 Agência da Capitania dos Portos em Parintins - Marinha; Ilustríssimo Senhor
25 Major PM LEANDRO DA SILVA - Comandante do 11°Batalhão de Polícia
26 Militar. Em seguida o Senhor Presidente Declarou Aberta a i SESSÃO
27 ORDINÁRIA (Sessão Solene - Leitura da Mensagem do Prefeito) que deu início
28 aos trabalhos do 3°Período Legislativo, da 2 Sessão Legislativa, da 18
29 Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, em consonância com o Art. 11, do
30 Capítulo IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ato contínuo
31 convidou os vereadores Marcia Baranda e Alex Garcia para fazerem a leitura de
(2
34
2dois textos bíblicos. ("ENTREGA AO SENHOR AS TUAS OBRAS, E TEUS
3 DESÍGNIOS SERÃO ESTABELECIDOS." (Provérbios 16:3). "AQUELES QUE
CONFIAM NO SENHOR SÃO COMO O MONTE SIÃO, QUE NÃO PODE SER,
5 ABALADO, MAS PERMANECE PARA SEMPRE." (Salmos 125: 1)) e convidou os
36 presentes a ficarem em posição de respeito, para execução do Hino Nacional.
37 Dando continuidade o Senhor Presidente registrou a presença de Dom
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38 GIULIANO FRIGENE - Bispo diocesano de Parintins, e a Presença dos
39 secretários municipais: JOÃO NETO (Finanças), Dr. HARALD DINELLE
40 (Controlador Geral do Município), ZEILA (Assistência Social), ALBANO
41 (Obras), CLERTON (Saúde), JOSIMAR MARINHO (Chefe de Gabinete),
42 AZAMOR (Educação), VANDERLEY (Convênios), EDY ALBUQUERQUE
43 (Administração), SEBASTIÃO TEIXEIRA (Produção e Abastecimento) e
44 ELIZABETH (Gabinete do Prefeito). Em seguida lembrou que hoje, 15 de
45 fevereiro, faz um ano que o amigo e saldos Enéas Gonçalves veio a óbito, irmão
46 do Secretário de Comunicação, Gil Gonçalves, pai da Vereadora Vanessa
47 Gonçalves - Vice-Presidente desta Casa, que conduz os trabalhos brilhantemente,
48 quando não está presente. Destacou que Enéas foi um grande homem, amigo leal,
49 grande conselheiro em todos os sentidos da palavra, que sem duvidas nenhuma
50 tem feito muita alta para todos na Cidade de Parintins. Falou que Enéas se tomou
51 um grande homem neste município. Deixou o reconhecimento desta Casa
52 Legislativa, de todos os vereadores, por toda a História que Enéas construiu em
53 Parintins, no Baixo Amazonas e no Estado do Amazonas. Pediu a todos uma
54 salva de palmas para Enéas Gonçalves. Registrou o falecimento, no dia de hoje,
55 do amigo Chiquinho Brandão, na Capital do Estado, deixando as condolências
56 desta Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor FRANK
57 LUIZ DA CUNHA GARCIA - Prefeito Municipal, para proceder com a leitura da
58 Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal no ano de 2022. O prefeito
59 iniciou saudando todos os presentes e começou lendo sua Mensagem Anual
60 dizendo: "há um ano, neste plenário, encontrava-me aqui sentindo a dor da perda,
61 ao lado da vereadora Vanessa e demais familiares e amigos, velando o corpo de
62 um ser humano extraordinário, um homem do bem que governou nosso município
63 por duas vezes e nos representou por três mandatos na Assembleia Legislativa.
64 Refiro-me ao nosso amigo Enéas Gonçalves, um comunicador por excelência,
65 que de maneira inesperada nos deixou, enchendo o nosso coração de saudade e
66 nos privando de sua alegria, que era contagiante àqueles que tiveram a.
67 oportunidade de conviver mais próximo do Enéas. Eu quero dedicar, em memória
68 a esse grande Parintinense, esta Mensagem da abertura dos trabalhos legislativos.
(p
9 É 14' vez, cumpro com responsabilidade e respeito, o dever constituído na
O vontade popular como prefeito municipal, de vir a esta Casa, lugar onde iniciei a
71 minha vida pública, trazer a nossa mensagem de esperança, de gratidão e de
2 resultados, nesta sessão de reabertura dos trabalhos legislativos do ano de 2022:
73 de esperança por acreditar sempre na capacidade do nosso governo em viabilizar
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74 novos investimentos para nossa terra e enfrentar novos desafios; de gratidão ao
75 espírito solidário do nosso povo, aos nossos parceiros e a nossa equipe técnica
76 que sempre estiveram presentes no intenso combate á causa e o efeito desta
77 pandemia; de resultados porque mesmo diante das adversidades, conseguimos
78 promover avanços significativos nas políticas públicas do município, gerando
79 oportunidades e melhorando a qualidade de vida da nossa gente. Um grande
80 exemplo desses avanços é o IDH do Estado do Amazonas. Parintins é destaque e
81 se mantem na segunda colocação, após a Capital do Estado. Nós estamos
82 pontuando muito bem. Uma média de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
83 bem expressiva com relação a outros municípios e quando se trata de Educação
84 nós temos uma nota de 5,0, quando em todo o Brasil é 5,8 e na Região Norte é
85 4,71 e nós estamos em 5,0. Aprovação na área de Educação nós somos destaques.
86 Reprovação, estamos bem destacados, bem abaixo da média da Região Norte do
87 Estado do Amazonas. Então, os investimentos que são feitos no Município de
88 Parintins são direcionados exclusivamente para a população parintinense e isso j
89 nos permite avançar cada vez mais. Todos nós somos conscientes que só existe
90 um instrumento para melhorar a qualidade de vida de um povo, é justamente os
91 investimentos em Educação e o nosso governo é muito voltado para a Educação,
92 seja ela na cidade ou Zona Rural. Entendo que toda gestão pública deve visar o
93 bem comum e o ponto de partida é a boa prestação dos serviços públicos.
94 Estamos trabalhando sempre com essa perspectiva. Não posso afirmar que está
95 tudo perfeito. Não! Todo município tem os seus problemas. Nós temos os nossos,
96 mas posso afirmar que não nos faltam coragem, vontade e determinação para
97 enfrentá-los. Administrar é escolher, é ter prioridades, principalmente quando há
98 limitação de recursos. Sempre trabalhamos assim e dessa forma encontrei nas
99 parcerias a solução para os mais diversos problemas no município. Destaco o
100 empenho dos governos Federal e Estadual, Parlamentares do Congresso Nacional.
101 Os três senadores alocam recursos para o nosso município, os oitos deputados
102 federais alocam recursos para o município. Há poucos dias recebi um micro103 ônibus que vai ser cedido a Escola Pestalozzi, uma emenda do Deputado federal,
104 José Ricardo do PT. Eu quando visito o Deputado José Ricardo, eu digo para ele:
( 5 não precisa colocar emendas para a Prefeitura de Parintins, coloque para as
6 instituições de Parintins! Ele já colocou Emendas para o Hospital Padre Colombo
107 e agora o ônibus para a Pestalozzi, com contra partida do município na ordem de
rFO8 quase cem mil reais para a compra desse ônibus que vai servir aos alunos da
109 Pestalozzi. Os deputados estaduais, eu tive a felicidade, quando passei na\
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110 Assembleia Legislativa por dois anos, não consegui cumprir todo mandato,
111 porque voltei a ser Prefeito de Parintins. Em 2017 criei a Lei das Emendas
112 Impositivas do Orçamento Estadual. Hoje, cada deputado tem mais de quatorze
113 milhões para fazer emendas. Parintins recebe em média 10% dessas emendas, de
114 toda a Casa Legislativa do Estado, algo aproximadamente da ordem de dezenove
115 milhões de reais por ano, fruto das emendas, e o Deputado Saulo Viana tem sido
116 o Campeão de emendas da Assembleia Legislativa do Estado. No Governo
117 Federal, tenho que registrar que o Deputado Marcelo Ramos é o que mais tem
118 contribuído em emendas parlamentares para o Município de Parintins, não
119 desmerecendo os outros parlamentares, mas, reconhecendo aquele que mais se
120 empenha. Dom Giuliano a cerca de dois meses conversava comigo e me falava:
121 "ó, nós estamos comprando uma Usina de Oxigênio para o Hospital Padre
122 Colombo e precisamos transportar essa Usina de Oxigênio para Parintins, você
123 consegue ajudar a gente?" Eu disse: eu tenho um parceiro que me ajudou no
124 período grave da pandemia, que foi o Deputado Marcelo Ramos e o Senador
125 Ornar Aziz, vou pedir essa contribuição deles! A Usina já esta em Manaus,
126 faltando apenas trazer para Parintins, ou seja, conseguimos trazer de São Paulo
127 para Manaus e o referido Hospital, em breve, vai receber sua Usina de Oxigênio.
128 Com o Senador Eduardo Braga, ontem, gravamos o vídeo da aprovação do
129 Processo Licitatório do investimento que vai acontecer na Vila Amazônia, da
130 ordem de setenta e um milhões de reais, para asfaltar a estrada que vai até o
131 Ramal da Serra da Valéria, com quarenta e quatro quilômetros e mais seis L
132 quilômetros de dois ramais, um da Comunidade do Mato Grosso e outro da Santa
133 Rita da Valéria. Estamos falando de cinquenta quilômetros de asfaltamento com
134 asfalto de qualidade que estamos botando nas ruas de Parintins, CBOQ, com
135 cinco centímetros de espessura, com sarjeta, meio-fio e sinalização. Então, eu
136 tenho que reconhecer, aqui, os parceiros. Ninguém governa mais isolado e a gente
137 precisa ter essa compreensão de que o Orçamento Estadual é dos amazonenses e o
138 Orçamento Federal é dos Brasileiros. Prefeito que não busca verba, nas três casas,
139 Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, irá fazer uma administração
_-440 pífia, sem perspectiva para a população. Quero agradecer esta Casa Legislativa
1 que tem contribuído bastante para o desenvolvimento do nosso município e
.—"142 aplicação de recursos públicos. Agradecer a Iniciativa Privada, que mais gera
13 emprego na nossa cidade e essa política de aplicar os recursos públicos da
144 Prefeitura na Economia Local, atrai, a cada dia, mais investimentos para o nosso
145 município, assegura empregos existentes e abre novas vagas de emprego no Setor
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146 Privado. Portanto, precisamos reconhecer e por isso Senhor Presidente, senhoras
147 e senhores vereadores, todas as vezes que sou convidado para prestigiar a
148 inauguração de algum investimento do Setor Privado, faço questão de participar,
149 porque sei da importância da geração de emprego e renda e do fortalecimento da
150 economia por parte da iniciativa privada. Administrar é escolher, é ter prioridade,
151 principalmente quando há limitação de recursos. Governamos com o
152 compromisso de equilibrar as contas públicas. Estabelecemos metas para o
153 alcance de resultados positivos, mantendo o equilíbrio entre receitas e despesas, e
154 obedecendo aos limites orçamentários. Combase nesses princípios fiscais,
155 priorizamos os investimentos. Comrecursos próprios e recursos de convênios,
156 realizamos obras e ações com o objetivo de promover o bem estar da população
157 parintinense. Na educação, aplicamos em torno de 25% de nosso orçamento na
158 realização de reformas, ampliações, manutenção e construção de novas escolas
159 com arquitetura e estrutura modernas. Atuamos de forma efetiva no
160 desenvolvimento de nossa rede de ensino com a entrega de material escolar para
161 todos os alunos, além da disponibilização de transporte e merenda escolar para o
162 nosso alunado. E importante registrar que nós estamos numa política de
163 implantação de ginásios poliesportivos nas nossas escolas. Esses ginásios
164 poliesportivos e culturais não servem apenas para os alunos das escolas, eles são
165 disponibilizados para moradores das comunidades rurais, para a população. A
166 exemplo disso, brevemente, nós vamos reinaugurar o Ginásio Poliesportivo da
167 Escola Luz do saber, agora com uma praça de alimentação, com palco para ser
168 usado pela escola e pela comunidade. O que era um centro, uma região de muita
169 droga, de muito vício para a juventude, nós queremos transformar aquela região
170 do Itaúna-II em um espaço para a juventude, para a cultura, para o esporte, para a
171 saúde, para a educação. Neste momento estamos construindo oito escolas na
172 Várzea de Parintins e quatro escolas na Terra Firme, um total de doze escolas na
173 Zona Rural de Parintins. Serão construídas três escolas nos bairros dos itaúnas,
174 Paulo Correa duas escolas e uma escola no Bairro da União. Na Região do Paulo
175 Correa, nós precisamos ampliar a área porque essas escolas são duas com ginásio
r 76 poliesportivo. Nós desapropriamos mais de onze residências na região do Paulo
( 7 Correa e estamos desapropriando mais uma residência para construir uma escola
178 infantil em uma área que pertencia a Diocese de Parintins na Comunidade Nossa
9 Senhora das Graças e que vai receber uma escola exclusivamente para Educação
180 Infantil no Paulo Correa, próximo ao Campo do São Paulo. Este ano vamos
181 anunciar a construção, aproximadamente, fechando até dezembro, de trinta
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182 escolas na Zona Rural de Parintins. É uma obsessão de o nosso governo apostar
183 na educação e vamos continuar fazendo esses investimentos. Alguns críticos da
184 oposição dizem: "esse prefeito só constrói escolas". Eu quero, Dom Juliano, com
185 permissão de Padre Lupino, que ele me deixe ir para o Céu, com a certeza que eu
186 contribuí bastante para melhorar a qualidade de vida do povo, com o principal
187 instrumento, que é a Educação. Eu falo isso porque o saudoso Padre Lupino fez
188 uma anomalia de quem ia para o Céu. Eu espero que com tudo isso de escola
189 possa ir para o Céu. Atuamos no fortalecimento do nosso sistema de saúde,
190 investindo em torno de 27% de nosso orçamento anual. Por lei, o município é
191 obrigado a investir, no mínimo, 15%. Aplicamos esses recursos no
192 funcionamento e execução de melhorias em 37 estruturas de saúde na nossa rede
193 municipal. Dentre essas estruturas, temos hospital, unidades básicas de saúde na
194 cidade e zona rural, ambulatórios, laboratórios e uma unidade de saúde fluvial.
195 Somente na UBS Fluvial Ligia Loyola, atendemos a mais de 27 mil pessoas da
196 nossa zona rural em 2021. Esse Centro de Saúde Fluvial sai na segunda-feira e
197 volta na sexta-feira, toda semana, todos os meses, indo nas comunidades onde
198 não tem centro de saúde. Hoje temos centro de saúde no Mocambo, Caburi, na
199 Vila Amazônia, no Maranhão e no Zé Açú. Nós vamos construir o da Valéria,
200 Santo Antônio do Tracajá e o do São Tomé, no Rio Uaicurapá. Somos referência
201 no enfrentamento à Covid- 19 no interior do Amazonas com a cobertura vacinal
202 de 97% do público jovem e adulto com a 1' dose, mais de 92% com a 2' dose e
203 mais de 49% com a 3' dose. Agora estamos na imunização de crianças, seguindo
204 o que preconiza o Plano Nacional de Vacinação. Nós não estamos tendo
205 agravamento de situações de Covd-19. Eu faço um adendo aqui e peço orações de
206 todos para o Jandimar, nosso querido "Puska", que está internado, intubado, que
207 perdeu muitos entes queridos de sua família e nos surpreendeu contraindo Covd208 19, agora nessa nova cepa, nova variante, os médicos estão preocupados, eu tenho
209 acompanhado, vou inclusive hoje ao hospital, porque o histórico de perda na
210 família é muito grande. Nós precisamos pedir a toda equipe médica que se
211 redobre no tratamento do Jandimar, funcionário do SAAE, que neste momento se
212 encontra internado. O "Puska" é o único paciente internado de Covid- 19, os
- 13 outros foram internados por outra comorbidade, que ao adentrar no hospital é
14 feito o teste de todo e qualquer paciente que for internado. A gente está mantendo
..,/ 215 essa média de treze, quatorze pacientes, diariamente, internados no hospital, que
---216 também estão de Covd- 19. Esse auto índice de vacinação que nos permite ter uma
217 certa tranquilidade com relação a essa variante. Assusta-me quando vejo que
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218 ainda está morrendo mais de mil pessoas por dia no Brasil e a gente percebe
219 claramente que é aonde não tem vacinação, as pessoas não quiseram se vacinar. O
220 nosso município está muito acima da média nacional que é da ordem de 77% na
221 primeira dose da vacina. Nós estamos com 97%, muito acima da média da Região
222 Norte e do Estado do Amazonas. Eu quero agradecer a compreensão da
223 população Parintinense de atender as recomendações das nossas autoridades de
224 saúde, das nossas autoridades sanitárias. Que a gente continue o processo de
225 vacinação, para que se possa vencer esse vírus, que criou uma pandemia no
226 mundo inteiro. Como empenho desta Casa, do Governo do Estado e da Iniciativa
227 Privada, implantamos os primeiros leitos de UTI no interior do Amazonas, com
228 aquisição dos equipamentos por meio da Lei de Antecipação de Impostos
229 aprovados nesta Casa Legislativa. Hoje é uma realidade, Parintins tem mais leitos
230 de UTIs de que muitos hospitais da Capital do Estado e eu tenho que reconhecer
231 os parceiros. Isso só foi possível porque nós encontramos vários parceiros e a
232 compreensão e o trabalho comprometido desta Casa e pela população
233 parintinense que confia no nosso Governo, que autoriza a criação de uma Lei de
234 antecipação de impostos e que a CELEO do Brasil, uma empresa que comprou
235 esse trecho de energia que chega ao próximo ano na nossa cidade, antecipou a
236 compra dos equipamentos. Não foi repassado nenhum centavo para a Prefeitura
237 de Parintins. Nós vamos abater dos impostos devidos pela 'CELEO' ao
238 município, através de notas fiscais dos equipamentos das UTIs que foram
239 comprados e que estão instalados, funcionando e salvando vidas hoje no Hospital
240 Jofre Chen. O avanço na vacinação contra Covid- 19 refletiu diretamente nos
241 baixos índices de internações, possibilitando a retomada das cirurgias eletivas nas
242 diversas especialidades e jornadas de cirurgias oftalmológicas. Através desses
243 procedimentos, reduzimos consideravelmente uma demanda reprimida de
244 pacientes do Hospital Jofre Chen. A saúde mental sempre foi uma de nossas
245 prioridades. Somos o pioneiro na implantação do sistema CAPS no interior do
246 Amazonas. Primeiro foi o Adolfo Lourido e agora contamos com CAPS AD Dr.
247 Renato Menezes, espaço dedicado para a recuperação de dependentes químicos.
248 O CAPS AD já atende a 50 pacientes. No CAPS Adolfo Lourido, atendemos um
249 público de mais de 1.900 pacientes, que nos leva a fazer uma chamada pública
3
50 para contratar mais um Médico Psiquiatra para o município. Senhor Presidente,
51 Senhoras e Senhores Vereadores. Hoje Parintins passa pela maior reestruturação
52 no seu sistema viário. Já recuperamos mais de 120 vias, entre ruas e becos, e 03
253 estradas urbanas (Estrada Odovaldo Novo, Estrada do Macurany e Estrada do São
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254 Pedro do Parananema). Já são mais de 50 km de vias recapeadas com asfalto de
255 qualidade. Nossa meta é chegar a 80% das ruas de nossa cidade. Quero anunciar
256 que no final de dezembro do ano passado eu assinei convênio para asfaltamento
257 da área urbana de Vila Amazônia em Parintins. Então, a Vila Amazônia, além de
258 ganhar estrada asfaltada de emendas do Senador Eduardo Braga, também, ganha
259 o asfaltamento de toda sua área urbana, de emenda que conseguimos com o
260 Deputado Federal Suas Câmara. No setor primário, possibilitamos a mecanização
261 no campo com aquisição de patrulhas agrícolas e implementos. Atendemos
262 nossos produtores rurais com a preparação do solo e escoamento da produção.
263 Com apoio técnico, batemos recorde na produção de melancia. Para facilitar a
264 comercialização desses produtos, inauguramos a Feira Chicão Garcia no bairro da
265 União. E Importante registrar que o município tem equipamentos, hoje, para
266 escoamento da produção na Região do Zé Açú, na Vila Amazônia, Mocambo e
267 Caburi. Temos uma nova secretaria que é de convênios, contratos, que é a
268 secretaria comandada pelo Secretário Vanderlei. Nós estamos preparando uma
269 licitação para compra de vinte caminhões para escoamento da produção na Rural
270 de Parintins e apoio na cidade. O Caburi e Mocambo nós usamos um transporte
271 chamado Caçamba, vamos trocar essas caçambas e os caminhões de carrocerias (
272 secas também vão basculhar, ou seja, fazer o trabalho das caçambas e está em
273 processo de Licitação e temos recursos de reservas técnicas para comprar esses ('
274 medicamentos e apoiar a produção do homem d Zona Rural. Investimos no
275 saneamento básico com a expansão do programa Agua no Jirau e do projeto Salta
276 Z, beneficiando em 2021 mais 46 comunidades rurais com água de qualidade. Já
277 implantamos 127 sistemas de abastecimento. Construímos 1,5 km de drenagem
278 profunda, resolvendo em definitivo algumas áreas da cidade que sofriam
279 constantemente com alagações em decorrência das fortes chuvas. E preciso
280 compreender de que as drenagens são feitas para dar uma maior vasão das águas
281 pluviais das grandes chuvas que acontecem no município. Ninguém consegui
282 medir o tamanho de uma chuva, a quantidade de água que vem. Então, às vezes
283 nós vamos ter alguns excedentes, mas que, rapidamente serão diluídas através das
284 tubulações e jogadas. Essa tubulação do cruzamento da Rua Rio Brando com a
285 Paraíba poderia ser usado o Beco Submarino, que já tem uma rede de drenagem,
\ '3486 porém, nós colocamos outra rede de drenagem, descendo pela Rua Paraíba, pela
,487 Feira do Bagaço e ser desaguada da Francesa. Nós não usamos o mesmo caminho
de drenagem profunda que sai no Beco Submarino. Atrás do Ginásio Elias
r 289 Assayag, também, tem uma drenagem profunda, que é insuficiente para atender
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290 rapidamente a essas grandes chuvas, então, construímos outra drenagem
291 profunda, saindo em outro espaço, por dentro do Bairro Emílio Moreira. A
292 drenagem existente, antiga, sai próximo da Ponte Amazonino Mendes. Nós temos
293 um problema em nossa cidade, que nós moramos em uma Ilha, que é uma
294 planície. Quando o Rio enche, é o período do inverno, onde vamos ter nossos
295 bueiros com água do rio e quando a chuva cair, que vai por esses bueiros, vai sair
296 lentamente e temos que ter essa compreensão. A drenagem que vem da Lagoa
297 Azul é da ordem de dois quilômetros e trezentos metros, saindo na Orla da União,
298 próximo ao pé da ponte. Nós que somos autoridades precisamos falar
299 tecnicamente para a população, não adianta fazer discurso de politicagem, porque
300 às pessoas entendem e compreendem tecnicamente. Eu fico observando um
301 Deputado Estadual que faz postagem para uma categoria e não passa de cinquenta
302 curtidas, porque é enganosa, que tenta iludir a categoria de pessoas que
303 esclarecidas. Então, não adianta, é preciso trabalhar com a verdade, falando
304 tecnicamente, inventando números. Na nossa cidade o povo é inteligentíssimo,
305 compreende muito bem como funciona as coisas. Em 2021, revigoramos nossas
306 políticas de assistência social auxiliando pessoas carentes e vulneráveis por meio
307 de programas e de um plantão permanente. Implantamos a Fundação
308 Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI). Inauguramos o Núcleo de
309 Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas-Girassol, que atende a mais de
310 3 mil pessoas com deficiência através de atividades psicomotoras, sensoriais e
311 cognitivas. Entregamos também a Casa de Acolhida Vovó Conceição, o Serviço
312 de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), que atende
313 a 14 pessoas, e o novo prédio do Conselho Tutelar. O Nosso Governo não é só
314 obras, ele é sentimentos, coração é cuidar bem das pessoas. Hoje nós temos 14
315 crianças que foram abandonadas pela família, de zero ano de idade até 16 anos e
316 estamos cuidando. Crianças que os pais são dependentes químicos, que saíram
317 das drogas, a justiça devolveu as crianças para as famílias, os pais voltaram de
318 novo para as drogas, abandonaram novamente as crianças e a justiça recolheu
319 novamente as crianças e passou para esse Serviço de Acolhimento que é o
320 SAICA, que é da Prefeitura de Parintins. Nesse local trabalhavam segurança
1 homens, eu suspeitei e troquei todos os seguranças homens para mulheres. Então,
( 22 nós temos muita responsabilidade. Esse trabalho não é exclusivo da Prefeitura,
\.. 323 tem um acompanhamento de perto pela justiça do nosso Estado, pela Vara da
Infância, da Juventude de Parintins. Nós brevemente iremos comprar e vai chegar
325 nesta Casa, Vereador Mateus, a compra de um imóvel para abrigar essas crianças,
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326 porque a casa que nós alugamos, hoje, está insuficiente para atender a demanda
327 de crianças no nosso município. E um trabalho muito bonito e que a gente precisa
328 prestar conta nesta Casa de mais investimentos que estamos fazendo na área
329 social. Também entregamos o prédio do Conselho Tutelar. É segunda vez que
330 nosso governo reforma, moderniza o prédio do Conselho Tutelar. Espero que os
331 próximos prefeitos tenham a mesma responsabilidade para manterem essas
332 instituições de controle e segurança social para a população. Para este ano, com
333 aprovação desta Casa, vamos trabalhar com uma previsão orçamentária em tomo
334 de 240 milhões. Estaremos concluindo o Museu de Parintins (no prédio da antiga
335 prefeitura) e vamos licitar brevemente a reforma e modernização da Praça
336 Eduardo Ribeiro. Não cabe àquela obra de preservação de um patrimônio ,
337 histórico do município estando ali como prefeito, encastelado num prédio bonito,
338 por isso estamos abrindo mão disso para manter viva a história dos parintinenses
339 e transformar o referido prédio em Museu. Já estamos comprando o imobiliário, a
340 equipe da Secretaria de Cultura e Turismo está fazendo pesquisas para que se
341 possa implementar o nosso Museu. Tudo isso tem verba federal, verba estadual e
342 recursos próprios da prefeitura do Orçamento Municipal. Também estamos
343 construindo o Anfiteatro da Praça dos Bois. Conseguimos uma verba da ordem de
344 dois milhões de reais, com a Ex-senadora, Vanessa Grazziotin. Essa obra foi
345 conquistada em 2016, está sendo executada agora e imaginem a defasagem de
346 preço e, portanto, esse investimento vai ter recursos da Prefeitura de Parintins e
347 dá emenda da parlamentar. E um espaço para atividades culturais que vai atender
348 as quadrilhas, as danças de Parintins, os bois miniaturas e mirins, eventos
349 culturais e eventos esportivos. Terá capacidade para duas a três mil pessoas e será
350 um belíssimo espaço cultural na nossa cidade. Estamos com problema com a
351 construtora, mas, estou mandando o Albano, Secretário de Obras, apertar bastante
352 para acelerar aquela obra da Baixa do São José. Coma pandemia houve um
353 aceleramento no preço da construção civil e muitas construtoras estão querendo
354 abandonar as obras. É preciso fazer, o que eles chamam, de alinhamento de
355 preços. É simples mostrar para vocês, que a construtora que estava fazendo o
356 asfaltamento, com recursos do Governo do Estado do Amazonas, abandonou a
,-
'-1'7 obra, foi embora e deixou acéfalos os moradores do Bairro da União que estavam
( esperando o asfaltamento de várias vias que ainda estão no barro. Ela saiu porque
7 359 o asfalto, conforme o aumento da gasolina aumenta junto, pois, é um produto
fr360 derivado do Petróleo. Então, nós estamos tendo muito problemas com construtora
361 no município e aí não se consegui aditivar recursos no Orçamento Estadual ne
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362 no Federal para aumentar ou melhorar o preço de urna obra, daí tem que aumentar
363 contrapartida da prefeitura, se era 10% vai vira 40% ou 50%, porque a defasagem
364 é muito grande. Pra vocês terem uma ideia, nós estamos construindo um ginásio
365 na Região da Valéria, que os recursos da emenda davam apenas para cobrir a
366 quadra e construir o piso. Nós estamos fazendo arquibancada, banheiro, palco,
367 lanchonete e vamos transformar o que era uma quadra, em um ginásio
368 poliesportivo cultural para os moradores da Valéria e que vai servir para
369 apresentações culturais para os turistas, quando da visitação daquela região.
370 Estamos conversando com a construtora, tivemos reunião com o Senador
371 Eduardo Braga e o Superintendente do INCRA, João Jornada, para brevemente
372 dar a ordem de serviço para começo da construção do asfaltamento da Estrada de
373 Vila Amazônia. E importante registrar a chegada da Linha de Transmissão de
374 Tucuruí, que deve acontecer em meados do ano que vem, já está em obras, já está
375 dentro do nosso município. Amanhã eu recebo uma equipe de diretores da
376 CELEO-Brasil, vão chegar ao município para fazerem uma visita e nós estamos
377 acompanhando esse trabalho da implantação dessa Rede de Transmissão, que, ao
378 ser inaugurado, a gente elimina esse Parque Termoelétrico da Amazonas Energia
379 do Centro da cidade e acaba o sofrimento dos moradores que moram em torno.
380 Meados do ano que vem deve estar chegando a Parintins essa energia de
381 qualidade, energia verde e espero que seja mais barato do essa que é a mais cara
382 que nós pagamos no Brasil, que é a energia movida por motores termoelétrica.
383 Estive há poucos dias na Região da Valéria e somente nessa região estão sendo
384 construídas a Unidade Básica de Saúde (UBS), construção da segunda etapa do
385 ginásio poliesportivo e cultural da Comunidade de Santa Rita, ampliação de duas
386 salas de aulas, Programa Agua no Jirau em duas comunidades dessa região, na
387 Santa Rita e Betel, abertura da estrada de escoamento de produção da Sarnaria
388 para o São Paulo, construção de uma escola na Comunidade de São Paulo e outra
389 na Comunidade Bet Semesh, construção do mirante, escadaria e rampa da
390 Comunidade Santa Rita da Valéria (emenda do Senador Eduardo Braga, que foi
391 repassada ao Governo do Estado para a Amazona-Tur, que o município de
392 Parintins está acompanhando esse processo e criar licitação agora no primeiro
semestre deste ano), construção do Museu da Boca da Valéria. Ao construir a
(1 4 escola do São Paulo da Valéria nós vamos transformar a antiga escola em Museu
'j93~9 5 da Boca da Valéria, porque ali existe um parque arqueológico muito grande e que
I'1_396 precisa preservar as peças existente naquela região, sob pena de serem levados
397 por pessoas que visitam aquela região. E, ainda, o asfaltamento do ramal da
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398 Valéria, que é na ordem de três quilômetros, que vai vir junto com essa estrada
399 que sai da Vila Amazônia até a Valéria, ou seja, a pessoa poderá fazer um Tur400 turístico, saindo da Vila Amazônia até a Serra de Parintins. As obras mais
401 expressivas do município, sem dúvida nenhuma, serão o muro de arrimo da frente
402 da cidade, que está no Ministério das cidades aguardando apenas a licença
403 ambiental. Não é fácil arrancar essa licença ambiental no IPAAM para uma área
404 de mais de dois quilômetros e trezentos metros na frente desta cidade, mas nós
405 estamos trabalhando. Eu mandei há poucos dias uma mensagem para o Secretário
406 Albano, que se deve deslocar o IPAAM pra tirar e esclarecer qualquer dúvida do
407 órgão para liberação da licença ambiental. Nós conseguimos a licença da obra da
408 Vila Amazônia e agora precisamos da do muro de arrimo e da maior obra de
409 infraestrutura da Zona Rural de Parintins, que vai ser nas regiões de Caburi,
410 Mocambo e Monte Sinai. São três obras gigantescas que serão realizadas no
411 Município de Parintins, se Deus quiser, ainda este ano, sendo que, da estrada de
412 Vila Amazônia, está faltando somente à ordem de serviço para começar. Volto a
413 afirmar, serão construídas este ano mais de trinta escolas na Zona Rural de
414 Parintins. Eu quero chegar a dezembro com esses números contabilizados e essas
415 escolas entregues para a população da Zona Rural de Parintins. Serão construídos
416 mais de oitos ginásios poliesportivos, na cidade e na Zona Rural de Parintins.
417 Vários já estão em processo de licitação e vários entraram em processo de
418 licitação. Nós estamos comprando áreas na cidade onde nós não temos. A
419 Prefeitura de Parintins é carente de terá, não tem terrenos e todas as vezes que se
420 precisa construir uma escola ou ginásio tem que comprar terreno para atender um
421 implemento, uma ferramenta tão importante para agente manter a nossa juventude
422 longe das drogas com saúde e qualidade de vida. No âmbito cultural, Parintins foi
423 o município do interior do Amazonas que mais aprovou projetos da Lei Aldir
424 Blanc, sendo 76 projetos culturais e 24 projetos para espaços culturais. Na
425 cultura, esporte, lazer e turismo e também investimos na construção de uma
426 Cidade da Criança no Caburi. Temos muitas obras para na nossa cidade. Nós
427 vamos ganhar o Museu de Parintins e o Museu dos Bois que vai para licitação. A
428 Prefeitura está cedendo para a Amazonas-Tur, do Governo do Estado do
(29 Amazonas, o eixo, a parte central da Praça da Liberdade, aquele buraco que
) 30 nunca serviu para nada, onde vai ser encaixado o Museu dos bois de Parintins.
431 Não será mexido em nada na vegetação e nem na parte de calçada do entorno da
k 432 praça. Vamos usar o buraco para fazer uma obra que possa contar e manter viva a
433 História dos bois bumbás de Parintins. Comos avanços da nossa vacinação e
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434 observando que está acontecendo futebol na Europa e no Brasil inteiro, não tenho
435 dúvidas de afirmar para vocês, que nós vamos realizar o Festival Folclórico de
436 Parintins este ano, depois de dois anos sem realizar. O relatório completo de todas
437 as nossas ações de governo em 2021, deixo à presidência desta Casa para
438 apreciações dos nobres vereadores. Ressalto que tudo isso foi possível em meio a
439 maior crise sanitária já registrada na história contemporânea. Foi um ano muito
440 dificil. Um ano que mexeu com o nosso emocional. Foi um ano e que lutamos
441 com todas as nossas forças para salvar vidas. Tínhamos a fé e a ciência a nos
442 orientar. Posso afirmar que esta pandemia tem sido a maior provação para um
443 gestor público. A Covid nos deixou marcas profundas. Levou pessoas queridas e
444 amadas. Vimos Parintins chorar. Quero registrar que nós tivemos um aumento
445 expressivo na nossa arrecadação municipal. Nós saímos de um orçamento da
446 ordem de cento e oitenta e sete milhões de reais e pulamos para ordem de
447 duzentos e trinta e nove milhões. Alguém pode criticar as ações de governo, eu
448 quero que vocês tenham uma compreensão. Eu sou um homem que não sou muito
449 a favor das bolsas, porque as bolsas viciam as pessoas, porque as bolsas
450 trabalham muito lentamente. O que trabalha rapidamente para resolver, melhorar
451 a qualidade de vida de uma família é justamente a geração de emprego e renda. A
452 geração de emprego e renda só acontece numa economia forte, se os recursos
453 estiverem circulando na economia local. Se os recursos começarem a serem
454 transferidos para outras cidades, como já aconteceram em governos recentes, em
455 que criaram um verdadeiro desastre econômico na nossa cidade; lojas foram
456 vendidas e fechadas, funcionários foram demitidos e desempregados, a gente
457 passava nas ruas de Parintins e encontrava dezenas de placas venda de casas. Não
458 tenho dúvidas de que esse aumento de recursos no orçamento municipal será
459 motivo da geração de emprego e renda em termos recordes no nosso município,
460 principalmente na construção civil, pelo volume de obras que estamos
461 implantando nesta cidade. Por fim, garantimos que este será um ano promissor,
462 com muitas conquistas para nossa terra e nossa gente. Vamos avançar cada vez
463 mais nos investimentos e na política bem clara de nosso governo, que é cuidar
464 bem das pessoas. Vamos construir três centros de saúde na Zona Rural, vamos
r5
melhorar cada vez mais o nosso sistema de saúde para atender bem as pessoas,
(6 para ter resolução dos problemas de saúde dentro da nossa cidade e evitando o
\ á'46 máximo de transferência de pacientes para outros locais. Quero deixar o meu
agradecimento a esta Casa de vereadores, dizer a vocês que nós estamos
469 estudando o aumento que será dado aos professores da Rede Municipal. Na sextaRua Umiri, 7 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4›_ 1 0/
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470 feira será anunciado o aumento que será dado. Poucos municípios têm condições
471 financeiras de dar o aumento orientado pelo Governo Federal, superando a casa
472 de 33% de aumento. Quem não guardou, quem não tem reserva técnica já deve
473 está falando que vai baixar salário de professores para poder encaixar o aumento.
474 A nossa equipe técnica está debruçada para me posicionar até quinta-feira e na
475 sexta-feira nós vamos anunciar o aumento que será dado a uma categoria que é
476 mais importante na nossa vida, no que se refere em preparar o cidadão para o
477 futuro. Quero registrar que amanhã fazem 15 anos que mais de mil funcionários
478 foram nomeados através de concursos públicos para a Prefeitura de Parintins.
479 Conversava com os vereadores e com o Presidente da Comissão do Concurso
480 Público, Dr. Harald Dinelle, o qual me falava: "tudo pronto, faltam apenas duas
481 leis que precisam vir à Câmara para serem aprovadas e em seguida a gente soltar
482 o nosso Edital do Concurso Público da Prefeitura de Parintins". Deixo os meus
483 agradecimentos a todos desta Casa, ao povo de Parintins, aos nossos parceiros;
484 aos nossos senadores, Ornar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério; aos deputados
485 federais, Bosco Saraiva, Marcelo Ramos, Suas Câmara, Zé Ricardo, Pablo,
486 Capitão Alberto Neto e atila Lins; ao Governador do Amazonas Wilson Lima,
487 pelas parcerias implementadas no Município de Parintins; a todos os
488 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas. Alguns colocam
489 emendas, outros não, mas, a gente sempre vai estar de braços abertos para receber
490 todos os homens públicos desse estado. Eu não compro briga com ninguém. Eu
491 sou muito pequeno para brigar e causar prejuízos à população parintinense, por
492 isso, eu procuro abraçar a todos e, se possível, trabalhar com todos, porque eu sei
493 que toda briga política só quem perde é a população. Eu tenho uma
494 responsabilidade muito grande com o povo de Parintins. Eu sempre agradeço
495 muito a Deus pelas oportunidades que tem me dado, por me preservar com saúde,
496 por me orientar espiritualmente. Todas as manhãs eu rezo para ter o mesmo
497 entusiasmo desde o primeiro dia que assumi pela primeira vez o mandato de
498 prefeito da cidade. Tenho que agradecer muito a generosidade do povo de
499 Parintins, que permitiu que eu estivesse hoje governando Parintins pelo quarto
500 mandato. Não tenho dúvidas de afirmar para vocês de que a cada ano nós estamos
P0
5 1 trabalhando mais, para trazer mais investimentos para a nossa cidade. Assim, a
2 gente vai correspondendo com a população parintinense, que me deu quatro
3 mandatos de prefeito, com vitórias expressivas em todas as eleições que disputei
- para a prefeitura de Parintins. Agradeço a esta Casa e a generosidade do povo de
505 Parintins. Muito obrigado! Que Deus nos abençoe!". Prosseguindo o Senhor
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Presidente, Mateus Assayag, retomou a palavra e agradeceu ao Prefeito Bi Garcia
dizendo que foi uma prestação de contas de seu primeiro ano do quarto mandato e
planejamento para este ano. Disse que muitos são os investimentos acontecendo
nesta cidade e na Zona Rural de Parintins, em que todos são testemunhas. Falou
que não tem duvidas de que se terá, novamente, um ano repletos de melhorias
para esta população que tanto precisa e necessita do apoio da prefeitura, da
Câmara Municipal e de todos os poderes. Falou ao prefeito que pode contar com a
Casa Legislativa, com os vereadores para que se possa fazer as parcerias
necessárias, somar as forças necessárias, como já vem acontecendo, para que o
melhor seja desenvolvido para esta cidade. Cumprida a finalidade específica
desta Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos ouvintes,
espectadores que acompanharam virtualmente, a presença dos Excelentíssimos
Senhores, autoridades civis, militares, eclesiásticas e do público em geral e
convocou os senhores vereadores para a próxima Sessão no dia e horário
regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a presente Sessão.
Ver.
Pres
VES
-~f ~ -
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
l Secretário
CARDOSO
Ver.
Vic
ri Rua Umiri, 781 - Conjunto Macur ny - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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I1 ESTADO DO AMAZONAS LJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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539 2° Secretário
540
541
542 Ver. AFON ROCHA
543
544
545 Ver. FL~A COSTA FARIAS
546
547
548 Ver. DE SOUZA PINTO
549
550
551 Ver. JOSÉ TUP1N "À RBE RO PONTE
552 T \ 553
554 Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
555
556
557 Ver. MÁ CIA AU4Ç ADORA TCARDOSO BARÂNDA
558
\ DfflGUES LINHARES
559
LO
560 Ver.PAULO
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