| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-21 |
| native_id | 364 |
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Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 1 de 8 21/01/2022. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2 a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No vigésimo primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice Presidente, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO - 2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, FLAVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. O Senhor Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico feita pelo, Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Provérbios, 9: 9-10 (INSTRUI AO SÁBIO, E ELE SE FARÁ MAIS, SÁBIO; ENSINA AO JUSTO, E ELE CRESCERÁ EM ENTENDIMENTO. O TEMOR DO SENHOR É ø PRINCÍPIO DA SABEDORIA; E O CONHECIMENTO DO SANTO É o ENTENDIMENTO.). Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário para fazer a Leitura do EXPEDIENTE DO DIA: CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parintins, MATEUS FERREIRA ASSAYAG, convoca os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo Municipal para Sessão Extraordinária no dia 21/01/2022, às 9h00min e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS MATEUS FERREIRA ASSAYAG, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS LEIS, SOBRETUDO AS PREVISÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 CONSIDERANDO a necessidade de aprovar leis que sejam casos de interesse público para o Município de Parintins; Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 2 de 8 21/01/2022. / ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 37 CONSIDERANDO ainda estes serem os únicos 38 assuntos postos em pauta onde ocorrerão discussão e votação, na presente 39 Sessão; 40 RESOLVE: 41 42 Art. 1.0 Convocar Sessão Extraordinária, para o 43 dia 21 de janeiro de 2022, sem custas para este Poder Legislativo; 44 Art. 2° A Sessão Extraordinária ocorrerá no dia 21 45 de janeiro de 2022, com início às 9h00min e término às 1 0h00min, onde serão 46 postos em pautas os Projetos de Lei de interesses públicos, onde os referidos 47 projetos serão analisados, discutidos e votados na presente sessão. 48 Art. 3° Dê-se ciência aos Senhores Vereadores 49 deste Poder Legislativo Municipal. 50 Art. 4.° Este Ato entra em vigor na data de 51 sua publicação. 52 Art. 5. Revogam-se as disposições em contrário. 53 54 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, 20 de janeiro de 55 2022 56 57 MATEUS FERREIRAASSAYAG 58 Presidente da Câmara 59 60 Prosseguindo a leitura da Pauta do Dia: PROJETO DE LEI N° 001/2022-PGMP, que 61 "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA 62 SELMA COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 - PAULO 63 CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 002/2022-PGMP, que 64 "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE 65 MARIA DA SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N66 3186, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI 67 N° 003/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE 68 PROPRIEDADE DA SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA (\ 69 RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; \ 74 PROJETO DE LEI N° 04/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO \ 1 91 IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA '7 72 RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS J-__--73 PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 005/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 74 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA S9URENICE COELHO 7 /) Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany - CEP:4í151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 RaaI (205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 3 de 8 21/01/2022. AS1 ESTADO DO AMAZONAS (tJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 75 BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 - ITAUNA II E DÁ 76 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 00612022-PGMP, que "AUTORIZA A 77 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA 78 AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAII)E MIRANDA (RUA 7), N° 3166, BAIRRO 79 PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 007/2022- 80 PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO 81 SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - 82 PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI P4° 008/2022- 83 PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA 84 SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO 85 (RUA 8), N° 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; 86 PROJETO DE LEI N° 009/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO 87 IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA 88 CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO 89 DE LEI N° 010/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE 90 PROPRIEDADE DA SUA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA 91 RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3151, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS 92 PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 011/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 93 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÜDE LIMA 94 GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ 95 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 012/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 96 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA 97 BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, SI?? - SANTA CLARA E 98 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 013/2022-PGMP, que 99 "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUA. 100 ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, SINO - SANTA 101 CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE LEI N° 014/2022-PGMP, que 102 "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. 103 ORIAI4E DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA 104 CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI N° 1512022-PGMP, que 105 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM 106 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; PROJETO DE 107 LEI COMPLEMENTAR N°001/2022-PGMP, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 108 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS 109 PROVIDÊNCIAS.". Em seguida o Vereador Francisco Waltéliton solicitou questão de ordem, o 110 que lhe foi concedido e sugeriu que a votação das matérias fosse dividida por blocos de acordo com 111 as desapropriações. O Senhor Presidente acatou o pedido do referido vereador dizendo que são 14 112 (quatorze) projetos de desapropriação, sendo 03 (três) da Rua Nakauth e 11 (onze) do Bairro Paulo 113 Correa. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação em blocos, r 14 separados pelos dois bairros de Santa Clara e Paulo Correa, fazendo apenas a leitura dos pareceres, ( 15 a discussão e a votação e os demais de forma individual. Aprovado por unanimidade. O Senhor 16 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL 7 N° 001/2022 - CRCMP sobre o Projeto de Lei n° 001/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 118 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE D SUA. MARIA SELMA 122 4 ! Rua Uniiri, 781 -Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 -Fone/Fax: (92) 3533-1711-R a! (205) Parntins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 4 de 8 21/01/2022. ESTADO DO AMAZONAS IA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 119 COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 - PAULO CORREA E 120 DA OUTRAS PROVIDENCIA. Aprovado por unanimidade. Colocou em primeira e 121 segunda discussão e votação e a redação final do PARECER FAVORÁVEL N° 001/2022 - 122 CRCMP sobre o Projeto de Lei n° 001/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 123 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SELMA 124 COSTA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3196 - PAULO CORREA E 125 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por 126 unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou 127 em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 002/2022 - 128 CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 002/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 129 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA 130 SILVA SOUZA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3186, 131 BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por 132 unanimidade. Colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do 133 PROJETO DE LEI N° 002/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO 134 IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JANE MARIA DA SILVA SOUZA, 135 LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3186, BAIRRO PAULO 136 CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. Será enviado ao 137 Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão 138 e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 003/2022 - CRCMP e sobre o PROJETO DE LEI 139 N° 003/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE 140 PROPRIEDADE DO SR. GLAUCIONEI OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA 141 RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 142 Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e 143 votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 003/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 144 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GLAUCIONEI 145 OLIVEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA, 3208 - PAULO 146 CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. 147 Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor 148 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL 149 N° 004/2022 - CRCMP sobre PROJETO DE LEI N° 04/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 150 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS 151 LIMA, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3176, BAIRRO PAULO 152 CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor ' 153 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO 154 DE LEI N° 04/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE 155 PROPRIEDADE DA SRA. LUCIMONE SANTOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA 156 ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3176, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será Lp57 58 enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda 159 discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 005/2022 - CRCMP sobre o PROJETO O DE LEI N° 005/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE ' 161 PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENE VIDES, LOCALIZADO NA RUA Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra ai (205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 5 de 8 21/01/2022. ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 /98 1 99 00 21 1 202 203 204 CORREA NETO, 3143 - ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade, O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 005/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. LAURENICE COELHO BENEVIDES, LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3143 - ITAUNA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 006/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 006/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3166, BAIRRO PAULO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 006/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 007/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 007/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SORAIA LEAL DA SILVA LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 006/2022- PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JOVANA BATISTA AZEVEDO, LOCALIZADO NA RUA ZENAIDE MIRANDA (RUA 7), N° 3166, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 008/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 008/2022- PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 008/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIANA RODRIGUES MOURÃO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3125, BAIRRO PAULO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 009/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 009/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ rí% Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 (205) Parintins Amazonas Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 (205) Parintins Amazonas / 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 41 42 —143 244 fl245 246 247 Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 6 de 8 21/01/2022. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 009/2022- PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELEN VALENTE LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3133 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 010/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 010/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3151, BAIRRO PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 010/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA LAURA CARDOSO COELHO, LOCALIZADO NA RUA CORRÊA NETO (RUA 8), N° 3151, BAIRRO PAULO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 011/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 011/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÚDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 011/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. SAÚDE LIMA GONÇALVES LOCALIZADO NA RUA CORREA NETO, 3153 - PAULO CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL Y012/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N'012/2022- PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, SÍN° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Aprovado por unanimidade, O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 012/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. FERNANDA BATALHA IANNUZZI, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, SIN° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 013/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI N° 013/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NA1Ç.AU1H, 5/IN" - SANTA CLARA E I)A UUIKAS fRUVIUE1NCIAS., Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 7 de 8 21/01/2022. ESTADO DO AMAZONAS Lg_ CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 248 redação final do PROJETO DE LEI N° 013/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 249 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA 250 BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° — SANTA CLARA E DÁ OUTRAS 251 PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será 252 enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda 253 discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 014/2022 - CRCMP sobre o PROJETO 254 DE LEI N° 014/2022-PGMP, que "AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE 255 PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA BATALHA, LOCALIZADO NA RUA 256 NAKAUTH, SINO - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Aprovado por 257 unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a 258 redação final do PROJETO DE LEI N° 014/2022-PGMP, que "AUTORIZA A 259 DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ORIANE DE SOUZA 260 BATALHA, LOCALIZADO NA RUA NAKAUTH, S/N° - SANTA CLARA E DÁ OUTRAS 261 PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será 262 enviado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda 263 discussão e votação o PARECER FAVORÁVEL N° 015/2022 - CRCMP sobre o PROJETO 264 DE LEI N° 15/2022-PGMP, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 265 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS 266 PROVIDÊNCIAS.", Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira 267 e segunda discussão e votação e a redação final do PROJETO DE LEI N° 15/2022-PGMP, que 268 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM 269 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa 270 dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será enviado ao Executivo para sanção ou 271 veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o PARECER 272 FAVORÁVEL N° 016/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 273 N°001/2022-PGMP, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 580/2013 E A LEI 274 COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Aprovado por 275 unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a 276 redação final do PARECER FAVORÁVEL N° 016/2022 - CRCMP sobre o PROJETO DE 277 LEI COMPLEMENTAR N°001/2022-PGMP, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 278 580/2013 E A LEI COMPLEMENTAR N° 016/2014-PGMP E DÁ OUTRAS 279 PROVIDÊNCIAS.", com a dispensa dos interstícios legais. Aprovado por unanimidade. Será 280 enviado ao Executivo para sanção ou veto. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 281 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, invocando a PROTEÇÃO DE 282 DEUS, encerrou a Sessão. 283 (84 85 286 288 —' 289 Ver. MATEtFERREIRA ASSAYAG 290 Presidentes _- 4 d) Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramaí (205) Parintins Amazonas ( 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Projetos em 8 de 8 2110112022. W ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 1° Secretário er ALEX .Á G RC IA CARDOSO 2° Secretário Ver. Ver. FLÁVIO DA C SY\FAR1*S Ver. FRANCISCO W. SOUZA PINTO 1 Ver. J ,E LDO BATISTA LIMA Ver. PAULO A RODRIGUES LINHARES Rua Uniiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas