| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-21 |
| native_id | 368 |
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Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 1 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 21 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 78, PARÁGRAFO 1° DO 4 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELA MESA 5 DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. No vigésimo primeiro dia do 6 mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, 7 República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua 8 Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS 9 FERREIRA ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO 10 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 1° 11 Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO - 2° Secretário, AFONSO DE 12 SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, 13 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, 14 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO 15 BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA 16 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 17 LINHARES. O Senhor Presidente DECLAROU ABERTA A SESSÃO A 18 EXTRAORDINÁRIA e convidou os presentes a ficarem de pé para leitura do Texto Bíblico/ \ 19 feita pelo Paulo César Rodrigues Linhares, em 1 João, 5: 4 (PORQUE TODO O QUE ÉJ 20 NASCIDO DE DEUS VENCE O MUNDO; E ESTA É A VITÓRIA QUE VENCE O 21 MUNDO: A NOSSA FÉ.). Prosseguindo o Senhor Presidente submeteu ao Plenário as 22 seguintes proposituras: Requerimento n° 015/2022 de autoria do Vereador BRENA DIANNÁ 23 MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 20, parágrafo 4°, inciso VII, bem 24 como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar 25 LICENÇA MATRIMONIO. Em discussão: Como houve manifestação contrária com bastante 26 discussão na Sessão anterior, o Senhor Presidente colocou em votação nominal. Vereadores que 27 votaram Contra: Fernando Menezes, Paulo Linhares, Flávio Farias, Afonso Rocha, Josenaldo 28 Lima, Francisco Waltéliton, Alex Garcia e Vanessa Gonçalves. Vereadores que votaram a 29 Favor: José Tupinambá, Márcia Baranda, Massilon Cursino e Brena Dianná. O referido 30 Requerimento foi rejeitado pela maioria de votos. Em seguida o Senhor Presidente destacou 31 que é com muita tristeza que declarou essa votação, que não era para ser assim, pois, se a coisa 32 tivesse feita da forma regimental e correta não seria desaprovado. A Vereadora Márcia Baranda 33 pediu questão de ordem, o que lhe foi concedida e solicitou que a Casa se reunisse novamente 34 para discutir o Regimento, pois, não é a primeira vez que isso acontece e é preciso que se 35 esteja, realmente, escrito no Regimento, para que não ajam interpretações divergentes, para que 36 fique tudo esclarecido e que não aja o que está acontecendo hoje. O Senhor Presidente 37 respondeu que o Regimento está em constante reformulação e durante o recesso, em conversa 38 com a Dr. Danieli, do Jurídico desta Casa, e que já foi elencado vários pontos, como, a questão 39 da discussão do orçamento, foi um dos problemas do ano passado e já elencou, junto com a Dr. ( Daniele, vários pontos que estão com interpretações duvidosas no Regimento, inclusive de 4 questões que estão divergentes com a Lei Orgânica, inclusive de prazos. Falou que Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: ( - 533-1711 Ramal 205) Parintins Amazonas Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 2 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 42 provavelmente se fará mudanças novamente e pediu aos pares que já possam já ir fazendo 43 listagens desses pontos todos, para que se possa discutir isso o mais breve possível, para que 44 não se tenha mais esse tipo de situação dentro deste Legislativo. Dando continuidade o Senhor 45 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 001/2022 de autoria do 46 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do 47 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 48 Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE 49 REALIZE UM MUTIRÃO PARA VACINAR ESTUDANTES (CRIANÇAS E 50 ADOLESCENTES), DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE PARINTINS 51 CONTRA O COVID-19 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 52 Requerimento no 002/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 53 LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 54 Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de 55 Saúde a reforma da UBS Darlinda Ribeiro. No Bairro do Palmares e dá outras providências. 56 Em discussão: o Vereador Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever o referido 57 Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em / 58 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 003/2022 de autoria do Vereador( 59 PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do 60 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo 61 através da Secretaria de Obras a reforma e ampliação da UBS da comunidade do Maranhão no 62 Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 63 004/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer 64 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 65 solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras a construção de 01 (um) Castelo D'água e 66 aquisição de 01 (uma) Caixa D'Agua de 20.000 lts para a comunidade do Maranhão no Rio 67 Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 005/2022 68 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos 69 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao 70 Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação a reforma e ampliação da 71 Escola Santa Terezinha do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 72 Requerimento n° 006/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 73 LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 74 Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras e Secretaria de 75 Educação a Construção da Escola Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú e dá outras 76 providências. Aprovado porunanimidade. Requerimento n° 007/2022 de autoria do 77 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 78 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 79 Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria 80 Municipal de Educação, solicitar a reforma da escola da comunidade Colônia Brasil Roça, p83 81 situada nas regiões da gleba do Zé Açú, na zona rural do município de Parintins e dá outras f providências. Aprovado por unanimidade. Em discussão: os Vereadores Massilon Cursino e Márcia Baranda solicitaram permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - e/Fax: (9 )-3 33-1711 Ramal ( 95) Parinti Amazonas (91 F Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 3 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 84 aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 85 008/2022 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos 86 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 87 solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 88 Públicos - SEMOSP para que realize a troca da caixa de agua da comunidade São Paulo do Zé 89 Açu e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 009/2022 de 90 autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do 91 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 92 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 93 SEMOSP para que realize a construção de um castelo na comunidade da Boa Esperança no Zé 94 Açu e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n 010/2022 de 95 autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do 96 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 97 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 98 SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento nas ruas 99 (travessas) do bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 7 100 Requerimento n° 011/2022 de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, que 101 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 102 sentido de solicitar a mesa Diretora para que a Audiência pública da CPI da Energia seja 1/ 103 realizada no auditório da escola CETI Deputado Gláucio Gonçalves e dá outras providências. 104 Aprovado por unanimidade. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão li 105 para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em 106 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 012/2022 de autoria do Vereador 107 FLAVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 108 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora a realização de 109 Sessão da Câmara Itinerante na Vila Amazônia e dá outras providencias e dá outras 110 providências. Em discussão: o Vereador Cabo Linhares solicitou permissão para subscrever o 111 referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 112 unanimidade. Requerimento n° 013/2022 de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA 113 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 114 Municipal, no sentido de solicitar a mesa Diretora Audiência publica da CPI da Energia da 115 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de Parintins, para ouvir a 116 população parintinense sobre o fornecimento de energia fornecida pela concessionária de 117 energia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador cabo Linhares solicitou permissão 118 para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em 119 votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 014/2022 de autoria do Vereador 120 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 121 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à mesa Diretora para que a Audiência 122 pública da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no município de 123 Parintins seja realizada no dia de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parintins, dia 07 de 12 Março de 2022 as 09 horas da manhã e dá outras providências. Em discussão: o Vereador \ 125' Cabo Linhares solicitaram permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi acto Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 reIFax: .92 3533-1711 Ramal ( 05 arintios Amazonas ' 126 pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 127 016/2022 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cine recmer nos termas do 128 artigo 72 do Regimento 129 Prefeitura Municipal d 130 comunidade "São Tomé' 131 1 132 r 133 a 134 s 135 n 136 1 137 ( 138 à 139 140 E 141 i\ 142 C 143 p 144 ( 145 E 146 e 147 c 148 A 149 ( 150 P 151 E 152 o 153 e 154 d 155 Ii 156 v 157 E 158 P 159 p 160 A 161 ti 162 i 163 à 164 S 65 E (16 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Parintins, Construção de um castelo d'água em alvenaria na do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. tequerimento n° 017/2022 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que quer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no entido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e erviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola formada por duas salas de aula a comunidade São Tomé do Caburi e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. ndicação no 001/2022, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS URSINO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE GUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE PARCELAMENTO DE )ÍVIDAS COM A ENTRADA DE 10%, E SUGERIMOS QUE SEJA REALIZADO, UM 4UTIRÃO NO CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA (ITAÚNA 1), E NA ESTAÇÃO IDADANIA JOÃO DO CARMO (PAULO CORREA) e dá outras providências. Aprovada or unanimidade. Indicação n° 002/2022, de autoria do Vereador VANESSA GENY ARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder \ .egislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - localizada na omunidade São José Operário (região do Limão do Meio) e dá outras providências. provada por unanimidade. Indicação n° 003/2022, de autoria da Vereadora VANESSA ENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste oder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade ásica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Comisso, nosso bjetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa strutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes e dá outras providências. Em [iscussão: o Vereador Mateus Assayag solicitou permissão para subscrever a referida ridicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em otação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°004/2022, de autoria da Vereadora 'ERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste oder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) ara realizarem a revitalização necessária dos bancos das vias da cidade, como por exemplo, da venida Amazonas e dá outras providências e dá outras providências. Aprovada por nanimidade. Indicação n° 005/2022, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA /IENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) E ecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construída uma iscola na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi e dá outras providências. Em liscussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida ridicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Fm Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 4 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. .. ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS NU Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 Fone/Fa: (92) 3533-1711 Ramal 05) Parintins Amazonas ( 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 Ver. MATEUS ASSAYAG vèv Vice 1 GENY ON VES Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 1° Secretário Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 5 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 006/2022, de autoria da Vereadora FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAB) para que seja construído um Castelo de Agua na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 001/2021 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do ExVereador Norberto da Silva Farias Delo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. ALEX ARCIA CARDOSO 2° Secretário Ver. AFON'O A Ver. ANTÔNIO SSILON D EDEIROS CURSINO Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205rinuns Amazonas Ata da Sessão Extraordinária - Para votação de Proposituras de 6 de 6 interesses públicos em 21/02/2022. ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 208 209 210 Ver. ESTO BARBOSA 211 212 213 Ver. FLÁVIO F 214 215 216 Ver. FRANCISCO W SOUZA PINTO 217 218 219 Ver. JOSEN LIMA 220 221 222 Ver. JOSÉ PONTE 223 224 225 Ver. IA AU(IJAJiORA CARDOSO BARANDA 226 227 228 Ver. PI-E R RODRIGUES LINHARES 229 Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Arnaz 71,,_