| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 370 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
Ata da 58 Sessão Ordinária de 14/03/2022 1 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 58 SESSÃO ORDINÁRIA, 28 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 188 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 14 DE MARÇO DE 2022. No décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e 4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - 7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO 8 NOGUEIRA MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO - 2° Secretário, 9 AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, 10 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 11 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 12 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 13 LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os 14 presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá 15 Ribeiro Ponte, em Jeremias 10: 23 (EU SEI, O SENHOR, QUE NÃO E DO HOMEM O 16 SEU CAMINHO; NEM É DO HOMEM QUE CAMINHA O DIRIGIR OS SEUS 17 PASSOS.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA 18 da Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 73 anos da Igreja Assembleia de 19 Deus em Parintins, ocorrida em 09 12 2021 e ATA da Sessão Extraordinária - 20 Para votação de Projetos em 29/12/2021, da ia Sessão Legislativa, da 18 21 Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. 22 Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. 23 Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na 24 Sessão Plenária do dia 14 e 15/03/2022, por motivo de estar na capital do estado para audiência 25 na ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Audiência no dia 14/03/22) \( 26 e na FAAR - Fundação Amazonas de Auto Rendimento (Audiência no dia 15/03/22), com o 27 objetivo de buscar melhorias para o município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres 28 pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor 29 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY 30 CARNEIRO GONÇALVES iniciou falando de sua felicidade em ter feito uma Indicação 31 solicitando Emenda parlamentar para a Escola Pestalozzi Glauber Viana Gonsalves de Parintins 32 para reforma do refeitório da referida escola, que foi aprovado e depositado o recurso está 33 semana. Agradeceu, em nome da Professora Dalva, que tem um carinho especial pela 34 Pestalozzi, doando sua vida, por mais essa conquista. Lembrou que a Pestalozzi começou com 35 seu avô Gláucio Gonçalves e com seu pai Enéas Gonçalves e hoje dá continuidade a essa luta 36 que, enquanto puder contribuir, ajudar e tiver saúde, vai fazer. Destacou que esteve em 37 Manaus, a convite do Governador Wilson Lima e do Prefeito Bi Garcia no lançamento da volta 38 do Festival Folclórico de Parintins. Agradeceu ao Governador e registrou que ficou muito 39 emocionada, pois, depois de dois anos sem festival, sem poder chegar perto do Boi, ficou' 40 realmente emocionada, assim como todos os presentes. Disse que lembrou de muitos 41 parintinenses que faleceram por conta do covid-19 e que agora, aos poucos, vê as coisas 42 voltando mexeu com seu coração. Comentou que sua expectativa é que tenha um Festival seguro, pois infelizmente, ainda se perde muitas pessoas no Brasil por conta desse vírus. Registrou que Parintins perdeu uma pessoa muito querida esses dias por conta, justamente, da covi- 19, seu amigo "Puska" que já vinha sofrendo com a perca de vários da família e que agora Rua Umiri, 7 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas (9 2/ Ata da 5d Sessão Ordinária de 14/03/2022 2 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 com seu falecimento já foi o nono da família, o que disse que é muito triste. Em seguida 47 apresentou e justificou a Moção de Pesar n° 002/2022, pelo falecimento de Jandimar Almada 48 da Silva. Moção de Pesar n° 003/2022, pelo falecimento de Salum Dias Dácio. Destacou que o 49 Governador Wilson Lima vai estar em Parintins, no dia 24 de março, para inauguração de 50 algumas obras como o Restaurante Popular, no Bairro da União, e também vai estar no 51 Bumbódromo, pois, o mesmo prometeu uma reforma e ampliação do mesmo para o Festival 52 deste ano. Falou que isso movimenta a economia da cidade, porém, ficou triste quando 53 percebeu que os preços das passagens dos voos para Parintins ficaram um absurdo de caro. 54 Falou que vai buscar mais informações a esse respeito para trazer a esta Tribuna, mas, não é 55 porque não se teve dois anos de Festival que agora vai extrapolar e aumentar os preços em tudo 56 e isso é inadmissível, repudiando esses aumentos abusivos. Lembrou que falou na CPI da 57 Energia nesta Casa que que Parintins precisa de toda uma equipe do PROCON para funcionar 58 Apresentou e justificou a Indicação n° 038/2022, à Prefeitura de Parintins, por meio da 59 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e 60 o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões esquina com a 24 de janeiro, no bairro 61 Itaüna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva e dá 62 outras providências. Finalizou parabenizando o nascimento do filho do Prefeito Bi Garcia e 63 Mayra Dias, Henri, e que Deus abençoe a toda família. Em seguida a Vereadora Vanessa 64 Gonçalves solicitou permissão para se ausentar da Sessão por motivo de estar levando seu filho 65 em uma consulta médica. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da referida 66 vereadora. Aprovado por unanimidade. O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE 67 SOUZA PINTO iniciou falando do Bairro Pascoal Alaggio, dizendo que é preciso reunir 68 forças para atender as demandas do referido bairro que cresce a cada dia e a cada ano e isso é 69 uma questão relutante aonde já veio a está Tribuna outras vezes, assim como outros pares, 70 lutando pelo referido bairro. Disse que é fato que ainda não se conseguiu emenda para 71 asfaltamento do bairro como um todo, mas, a Prefeitura já pode começar um trabalho de 72 topografia e fazer um levantamento, até mesmo de orçamento para que se possa buscar recursos 73 para asfaltar esse populoso bairro, porque, logo atrás do bairro tem a ocupação com inúmeras 74 casas, para a qual já pediu da secretaria de obras que faça uma roçagem ao longo da Avenida 75 Brasil que está tomada pelo mato e pela lama. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 76 n° 039/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 77 Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, 78 asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências. Lembrou que recebeu, na 79 última quinta-feira, uma matéria encaminhada por seu amigo Gestor da Escola Senador João 80 Bosco, Sávio Borges, onde dois alunos daquele educandário venceram em primeiro e segundo 81 lugar as Olimpíadas de Química. Em seguia apresentou a Moção de Aplausos n° 003/2022, aos 82 estudantes Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual 83 "Senador João Bosco", pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da 84 Seletiva Estadual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, 85 Modalidade A. Continuando falou da satisfação de poder participar do lançamento do 550 86 Festival Folclórico de Parintins, no Teatro Amazonas de Manaus, na última sexta-feira. Falou 87 que foi um evento que encheu os olhos de quem estava presente de muita alegria, as lágrimas 88 rolaram pelo rosto de felicidade e emoção em poder vivenciar este momento tão importante _E9 para a cidade de Parintins. Salientou que todos sabem que o festival é a mola propulsora deste 9) município, é que trás tecnologia, avanço e que faz esta cidade cada vez melhor, trazendo Rua Umiri, - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas .7 _ 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 IJ 11 3? Ata da 5` Sessão Ordinária de 14/03/2022 3 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS empregabilidade para o povo, para os artistas e muito mais. Agradeceu ao Governo do Estado do Amazonas, através do Governador Wilson Lima, pretende, e já se observava o movimento, para realizar o maior Festival Folclórico de todos os tempos. Destacou que como entusiasta desse festival, militante do Boi Bumbá, passou vinte anos de sua vida dentro do Garantido e os últimos cinco anos como Presidente, se sente feliz e honrado em participar desse evento, que teve a participação de deputados, vereadores, autoridades do Estado, do Município e de patrocinadores como a Coca-Cola, onde foi assinado um termo, um contrato com a mesma e também o Governo do Estado assinou um termo de contrato dobrando os recursos de investimentos no Festival de Parintins, em um montante de dez milhões, cinco para cada boi. Falou que isso é importante, pois, observa que as alegorias está há anos sendo deterioradas, sem manutenção, porque está há dois anos sem festival. Disse que espera que os bois façam alegorias seguras, dando segurança aos itens e que nada aconteça nesse Festival. Parabenizou o nascimento do Henri Dias Garcia, filho do Prefeito Bi Garcia e da Primeira Damo Mayra Dias, que chegou no último sábado trazendo muita alegria e felicidades para o casal. Finalizou presentando e justificando Moção de Pesar n° 004/2022, pelo falecimento da senhora Gertrudes Nascimento Figueira. A Vereadora A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que hoje se comemora o Dia Mundial do Amor, que não guarda rancor, supera e transforma tudo. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia e Mayra dias pelo nascimento de filho Henri, desejando muito amor ao casal. Parabenizou também a Senhora Socorro, mãe do Ronildo Tiradentes, pela passagem de seu aniversário, assim com, a Senhora Julita Cide pelos seus 97 anos completando no dia de ontem, desejando lhe felicidades. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 040/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 041/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 042/2022, da Empresa Municipal de Transito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo e dá outras providências. Dando continuidade disse que ficou muito feliz em saber do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins deste ano, que infelizmente não pôde estar presente por motivos particulares, mas acredita que muitos ficaram emocionados com o anúncio de que haverá o evento no dia 24, 25 e 26 de junho, pois, todos sabem o que significa esta festa para Parintins, que não é somente uma festa, mas, uma oportunidade de geração de emprego e renda. Falou que acredita que com dois anos sem o Festival por conta da pandemia, os que mais sentiram e sofreram dificuldades são os artistas que só trabalham com eventos. Salientou que aqueles que entendiam que o Festival não era a mola propulsora deste município, se enganaram, pois está aí o exemplo de que Parintins precisa mais que nunca do Festival Folclórico. Falou que depois de Parintins ter perdido tanta gente para o covid-1 9, acredita que este Festival será de emoções, de saudades e de gratidões. Comentou que muitos que partiram foram pessoas que colaboraram com esse Festival para que esta festa chegasse ao que é hoje e representa não somente a cultura parintinense, mas, de todo o Amazonas. Pediu para aquelas pessoas que ainda não tomaram a vacina, que se conscientize e procurem a tomar, pois a vacina tem salvado vidas e contribuído roro liemilitos, tin veiihini a óbito O Senhor Presidente comunicou aue. nor motivo de I-,'--... -1'•' ------------------------ 1 ... urgência, o Vereador Fernando Menezes teve que se ausentar no meio do discurso da Rua (Jmiri, 781 .-,Ronjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 5* Sessão Ordinária de 14/03/2022 4 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 Vereadora Márcia Baranda, por motivo de problemas de saúde e par não interrompê-la permitiu 137 que o mesmo saísse, por isso consultou o Plenário sobre a saída do referido vereador. Aprovado 138 por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo 139 que tem recebido inúmeros pedidos para que visitasse as UBS e Hospitais do município e como 140 tem somente um funcionando, resolveu ir até o Hospital Padre Colombo de Parintins, onde 141 falou com alguns pacientes e acompanhantes sobre os serviços que estão sendo prestados, 142 obtendo algumas reclamações, não dos funcionários, mas quanto às instalações. Falou que 143 esteve com a Diretora do hospital, Joseane Mascarenhas, fazendo algumas perguntas, porque ao 144 chegar no local foi informada que estavam fazendo algumas reformas bem significativa na 145 unidade de trás do hospital, onde se encontram as alas das gestantes. Afirmou que não pode 146 adentrar em todas as salas que estavam sofrendo reformas, sob a afirmativa de que poderia ser 147 contaminada, por isso não pôde entrar em uma sala que era de cirurgia e outras que também. 148 Falou que observou que o padrão da reforma está mais elevado e questionou se o mesmo 149 padrão vai ser levado a todas as salas e outros setores que precisam de reforma, pois, tem 150 instalações antigas, infiltrações que presenciou e outras que as pessoas apontavam e filmou. 151 Destacou que o referido hospital necessita de ser ampliado, pois, existe uma super lotação por 152 que recebe pacientes, não somente deste município, mas, de outras localidades em torno do 153 município, até mesmo do Pará. Falou que foi informada que vai haver uma reforma e 154 ampliação, porém, não viu nenhuma placa de identificação da reforma da obra e se não existe 155 essa identificação não se pode saber o objetivo da reforma, nem o valor do recurso que está 156 sendo usado, nem o tipo de licitação que foi feito para aquele serviço, por isso, frisou a 157 vereadora, ficam as dúvidas se a obra é legal, qual o valor que se vai utilizar na obra, se será 158 apenas naquelas unidades ou vai se estender para outros setores do hospital, porque não existe 159 uma única necessidade dentro do Hospital Jofre Cohen, que já vem se arrastando por anos, 160 com, superlotação, banheiros em situação de insalubridade, mostrando a necessidade de haver 161 uma grande reforma nesse hospital. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento 0 162 038/2022, solicitando da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações 163 acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades 164 Básicas do Município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 044/2022à 165 Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de 166 Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com 167 Deficiência e dá outras providências. Indicação n° 043/2022, à Prefeitura Municipal por meio 168 da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado 169 Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa" e dá outras providências. Finalizou se 170 solidarizando com os familiares da Sra. Gertrude, avó de sua Assessora Karen, que com 92 171 anos partiu com anos muito bem vividos. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO 172 PONTE iniciou falando sobre a Instalação do PROCON em Parintins e questionou do porquê 173 que a instalação desse órgão não acontece em Parintins. Falou que existe uma Lei 265/2001- 174 PGMP, do Ex-prefeito Enéas Gonçalves, onde foi implantado o PROCON em Parintins, o qual 175 está implantado somente de aparência. Falou que em conversa com pessoas do PROCON, foi 176 lhe repassado que existe apenas um funcionário no referido órgão em Parintins, que apenas 177 registras denúncias, mas, não pode fazer nada. Disse que em conversa com o Presidente do 178 PROCON-Amazonas, Jalil Fraxe, o mesmo falou que o PROCON Municipal é de competência 179 da Prefeitura Municipal de Parintins, que tem o dever e o compromisso de instalar o órgão. 18 nesta cidade. Então, perguntou o vereador, o que falta para esse PROCON existir em Parintins? Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533.1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / ú Ata da 5' Sessão Ordinária de 14/03/2022 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 Continuando falou que ficou feliz ao saber que o Festival Folclórico de Parintins acontecerá 182 esta ano, porém, com isso, as passagens aéreas foram para mais de dois mil reais uma só passa183 gem, por isso que é importante a presença do PROCON em Parintins, assim como em outros 184 aumentos, como, a gasolina e se não há PROCON a população fica desassistida e a única ma185 neira é reclamar para os vereadores. Salientou que o Senhor Jalil Fraxe está disposto a dar o 186 treinamento que é de competência do PROCON Manaus, mas, o que precisa é ter o local e os 187 funcionários, que é de competência do município. Afirmou que o local já existe, que é o local 188 no PAC, mas precisa de pelo menos cinco funcionários. Em seguida apresentou e justificou a 189 Indicação n° 047/2022, à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcioná190 rios para o PROCON Municipal e dá outras providências. Prosseguindo pediu à Secretaria de 191 obras que verifique a situação do Beco José Luiz de Menezes. Parabenizou o nascimento de 192 Henri, filho do Prefeito Bi Garcia e Mayra Dias. Agradeceu a Empresa Amazonas Energia. 193 Destacou que no período do Festival tudo acontece, ruas limpas, asfaltadas, mas, o turista não 194 quer somente ruas limpas, ele vai ao supermercado, vê a rua limpa, cidade asfaltada, porém, 195 quando entra no mercado se decepciona, por isso, pediu ao Serviço de Obras da Prefeitura que 196 faça um checkelist de tudo que está faltando fazer e resolver me Parintins, para receber os turis- f 197 tas. Em seguida apresentou e justificou Indicação 0 045/2022, à Prefeitura de Parintins por 198 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o ser199 viço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro à dá outras providências. 200 Indicação O 046/2022, à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, 201 do bairro Nova Conquista e dá outras providências. Comentou que vai fazer novamente um 202 pedido ao Governador Wilson Lima em favor do Bairro Pascoal Alaggio e pediu do Poder Pú203 blico Municipal que faça uma limpeza completa no referido bairro. O Senhor Presidente convi204 dou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto 205 faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou explican206 do sobre o Beco José Luiz de Menezes, onde esteve presente visitando todos moradores, inclu207 sive no onde fica a drenagem que sai na Rua Se4nador Alvaro Maia, falou que deixou bem cia208 ro a todos que o recapeamento não iria resolver o problema de drenagem e que iria pedir ao 209 Secretário Albano que fizesse um novo Projeto de drenagem para que interligasse na drenagem 210 existente da Rua Senador Alvaro Maia, para resolver o problema da alagação. Em seguida des211 tacou que não é contra ter um PROCON Municipal em Parintins, o que não concorda é que o 212 PROCON Estadual tire a sua responsabilidade e jogue para o município, pois, entende que cabe 213 os dois, tanto o municipal quanto o estadual, porém, o PROCON Estadual tem a responsabili214 dade e atribuição em todo o Estado. Comentou dizendo que não dá para o PROCON estadual 215 dizer que só vai cuidar de Manaus e os municípios e prefeituras têm que cuidar das suas cida216 des, o que entende é que deve haver uma união de forças e o PROCON Estadual tem que fazer 217 a parte dele no estado todo, com representatividade no município, para poder se fazer valer os 218 direitos dos consumidores. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e sua esposa Mayra Dias pelo nas219 cimento do seu filho, Henri que veio completar a felicidade do casal, desejando bênçãos e luz. 220 Agradeceu ao Governador Wilson Lima e o Prefeito Bi Garcia que convidaram todos os verea221 dores a estarem presentes no evento de lançamento da Realização do Festival Folclórico deste 222 ano. Destacou que achou importante porque o Governo do Estado e a Prefeitura de Parintins 223 reconhecem, no Poder Legislativo, nos vereadores, uma força para se somar para que Parintins 224 tenha realmente um grande Festival de todos os tempos. Disse que com a ausência do Prefeito 22 Bi Garcia, pois voltou por conta do nascimento de seu filho, lhe coube representar o município Rua Umiri, 781 - onjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 5' Sessão Ordinária de 14/03/2022 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 de Parintins e o prefeito no referido evento, lhe trazendo uma grande satisfação em poder estar 227 presente no momento histórico para este município, para Parintins, representando a arte, a cul228 tura, o Festival de Parintins, que não acontecia há dois anos por conta do covid-19, mas que 229 agora volta com força total. Frisou que o Festival não é apenas a festa em si, que é a representa230 tividade da arte, da cultura, mas existe toda uma economia do município e das pessoas, existe 231 geração milhares de empregos e renda por conta do festival durante o ano inteiro. Lembrou que 232 o Festival não são apenas aqueles três, sete dias apenas que antecede o evento, mas, o ano todo, 233 é uma das principais fontes de renda, que sem dúvidas nenhuma é de extrema importância que 234 se tenha um grande Festival este ano. Salientou que o Festival movimenta a cidade toda, aquece 235 a economia e é a mola propulsora da economia de Parintins. Registrou que em conversa com o . 236 Dr. Vitor o mesmo lhe repassou que este ano a Coca-Cola faz vinte e cinco anos de Festival em 237 Parintins e faz oitenta anos no Brasil, o qual anunciou que a Coca-Cola vai comemorar esses 238 oitenta anos de Brasil aqui em Parintins, comemorando os vinte e cinco anos dentro do Festi239 vai, trazendo mais investimentos e parceiros para este município. Em seguida apresentou e jus240 tificou a Indicação 0 048/2022, à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que 241 seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e as constru242 ção de escada externa para entrada e saída de emergência e dá outras providências. Indicação 243 n° 049/2022, ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para 244 solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre 245 outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado 246 municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins e dá 247 outras providências. Comentou dizendo que ontem teve a oportunidade de participar do final da 248 Copa de Fátima, no Bairro Paulo Correa, onde o Campo do São Paulo estava lotado, muita 249 emoção dos atletas. Destacou que já acompanha esse torneio há tempo e parabenizou a todos os 250 organizadores desse evento esportivo que tem a participação de aproximadamente sessenta ti251 mes que participam dessa Copa, que além do esporte, tira muitos da marginalidade para se de252 dicarem à prática esportiva. Ponderou que está planejando um Projeto para a criançada como se 253 fosse o Projeto Bom de Bola, para que se trabalhe a base e se tenha as futuras gerações brilhan254 do. Finalizou reforçando o pedido do Vereador Telo Pinto, direcionado ao Bairro Pascoal 255 Alaggio, informando que há tempo se tem o projeto desse bairro, assim como, dos bairros Jaca256 ré Acanga, Tonzinho Saunier e Xangaia, que já se está correndo atrás dos recursos. O Vereador 257 AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que fica feliz em ver o Governo do Estado se 258 preocupando em fazer a realização do Festival Folclórico de Parintins. Destacou que o Festival 259 Folclórico trás para este município, não somente a cultura, mas, o entretenimento, geração de 260 renda e conquistas para o autônomo, o pequeno, micro e grades empresários, onde todos ga261 nham com esse evento. Disse que fica feliz pela grandeza do Festival e pela sábia atitude do 262 Governador em trazer, este ano, a organização do Festival de Parintins, junto com a prefeitura e 263 esta Casa, para que os munícipes possam ter de volta o Festival, e o município a sua estrutura 264 econômica, que para tanto precisou de muito empenho de todos. Em seguida destacou que se 265 não tivesse feita a vacinação em Parintins, certamente não se teria o Festival de Parintins. Pediu 266 para todas as pessoas que são negacionistas, que procure ser vacinadas, pois, somente a vacinas 267 que somente com a vacina se conseguirá vencer a batalha, pois, ainda se vive uma pandemia. 268 Finalizou externando seus sentimentos mais profundos aos familiares da Senhora Gertrudes, 2-69-. que tem toda uma história na Região do Caburi, principalmente na Comunidade do Panauarú, 270 onde tem uma grande família. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou se solidaRua Umiri, 7 Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 53 Sessão Ordinária de 14/03/2022 7 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 rizando com todos os familiares do seu amigo Jandimar Almada da Silva, carinhosamente co272 nhecido por "Puska do SAAE", o "Homem Aranha", pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 273 de março de 2022, sendo este o mais antigo funcionário do SAAE, com mais de 34 anos de 274 profissão, o qual, mesmo depois de aposentado pediu que o deixassem continuar ajudando a 275 equipe do SAAE. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e Mayra Dias pelo nascimento de seu filho 276 Henri. Falou que esteve na Capital do Estado em conversa coma a Deputada Terezinha Ruis, 277 que também direcionou emendas para este município no período dificil de pandemia, e tem 278 sido uma parceira na Capital do Estado. Prosseguindo falou que são várias pessoas que já sofre279 ram acidentes com animais nas ruas de Parintins. Em seguida apresentou e justificou a Indica280 ção n° 050/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coorde281 nação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o con282 trole de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causado283 res de acidentes na zona urbana de Parintins e dá outras providências. O Vereador ALEX 284 GARCIA CARDOSO iniciou Parabenizando o seu filho do coração, Guilherme, que no dia 12 285 de março mais um ano de vida, assim como, o "Leleu" que também está aniversariando. Desta286 cou que também esteve presente no lançamento da realização do Festival Folclórico de Parin287 tins em Manaus, dizendo que foi um momento impar depois de uma pandemia que ceifou mui288 tas vidas. Destacou que o Festival de Parintins é o Polo Industrial de Parintins, que aquece a 289 economia e gera milhares empregos e renda neste município. Parabenizou o Governador Wil290 son Lima que deu cinco milhões de reais para cada Boi, Garantido e Caprichoso, dobrando o 291 investimento para cada agremiação. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e Mayra Dias pelo nas292 cimento do seu filho Henri. Lamentou a morte do Senhor Jandimar Almada da Silva, conhecido 293 como "Puska", deixando suas condolências a todos os familiares. Em seguida apresentou e jus294 tificou Indicação n° 054/2022, ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), 295 sede Parintins, a disponibilização de "Curso de Excelência no Atendimento ao Cliente", para os 296 funcionários e autônomos que atuam nos mercados municipais, feiras, e nas barracas destinadas 297 a comercialização de produtos no 550 Festival Folclórico de Parintins e Márcia Baranda solici298 taram permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura 299 e estendido aos demais pares. Indicação n° 051/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins por 300 meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAE, a implantação do Programa 301 Agua no Jirau, da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. Indicação n° 053/2022, 302 à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú303 blicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do Reis, na Comunidade do 304 Macurany e dá outras providências. Indicação n° 052/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins 305 por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAE, manutenção e melhori306 as da bomba de água da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. Requerimento n° 307 039/2022, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de 308 Água e Esgoto de Parintins - SAAE, informações sobre a aquisição de lancha aquática destina309 da para os atendimentos da Zona Rural de Parintins e dá outras providências. O Vereador AN310 TÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando ao Prefeito Bi Gar3 11 cia e sua esposa Mayra Dias pelo nascimento de seu filho Henri. Parabenizou a administração 312 do município pela melhoria de algumas esquinas de ruas, que foram frutos de seus pedidos 313 através de Indicação. Comentou hoje já vê algumas melhorias nas esquinas das ruas Paraíba 31-4 com a Gomes de Castro, na Gomes de Castro com as Nações Unidas e outras. Anotou que no 3 5" seu entendimento é algo simples que pode ser resolvido e que faz diferença na cidade. RegisRua Umiri, 781 - Cl unto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ii _ Ata da a Sessão Ordinária de 14/03/2022 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 trou que a Usina de Asfalto do Anhinga, que foi objeto de um pedido seu, quanto a fuligem que 317 saia da mesma causando transtornos para a população, já foi tomada medidas pela empresa para 318 minimizar aquela poluição, agradecendo a empresa. Falou que visitando a o seu irmão que mo319 ra na Comunidade do Anhinga, à noite, percebeu 58 lâmpadas apagadas e agora já estão come320 tendo furtos de fiação, pois, onde existe escuridão prolifera a bandidagem e pediu ao setor 321 competente que olhe por aquela situação. Falou que o custeio para a iluminação pública está 322 sendo pago pelo consumidor e se não tem iluminação estão pagando o que se não é para pagar e 323 se tiver uma "enxurrada" de ações na justiça pedindo restituição do Poder Público, uma vez que 324 a COSIP é conta prestacional do serviço e, se não está prestando serviço, poderia se pedir res325 sarcimento. Anotou que o SETAM-Parintins um catálogo de novos cursos que serão oferecidos 326 para Parintins, inclusive, um deles foi objeto de pedido seu, aprovado pelos colegas pares, que 327 foi o curso de gás e petróleo que irá começar no dia quinze de março. Frisou que com a guerra 328 na Ucrânia irá faltar combustível e gás e não duvidem que daqui a pouco se tenha que usar as 329 reservas que são grandes nesta região, pois, na Reserva Caburi e Mocambo foi feito prospecção 330 comprovando que há gás natural na região. Destacou que hoje Silves superou, no mês passado, 331 Parintins em arrecadação de ICMS, que só ainda não superou graças ao Linhão de Tucuruí, que 332 está trazendo equipamento através da CELEO para Parintins e o recebimento de diferença de 333 diferença de alíquota de entrada das mercadorias que estão chegando, hoje se passou a aneca334 dação de Parintins de dois milhões de reais por mês. Comentou que chega o progresso chega à 335 arrecadação o que é bom para todos. Falou que ontem esteve com uma equipe até a Comunida336 de do Maranhão, que tem uma escola bonita, com cinco salas de aulas, tem um posto de saúde 337 com mais de 20 anos ontem tem um bom atendimento, porém, a cadeira de dentista do Posto de 338 Saúde, na administração passada foi retirada para se fazer um concerto por 15 dias e até hoje 339 não voltou e seria bom que restituíssem a mesma. Registrou que a Agencia Nacional de Petró340 leo previu haver aumento de combustível para o dia 11 de março no Brasil e quando foi no dia 341 10 alguns postos de gasolina já estavam alterando os preços nesta cidade, o que entende que é 342 um absurdo, pois, quando é para reduzir o preço é dito que tem que secar o estoque antigo, mas, 343 para aumentar não tem estoque antigo, se aproveitam da situação. Comisso foi apresentado ao 344 PROCON, que só tem atendimento, mas não tem fiscalização neste município, um documento 345 denunciando essa prática, pois, alguém tem que tomar uma ação e essa Câmara tomou essa 346 ação através dos vereadores. Finalizou apresentando e justificando O Senhor Presidente consul347 tou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 024/2022-CMP, de autoria do 348 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que "Dispõe sobre a Con349 tribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública (COSIP) no Município de Parin350 tins e dá outras providências" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será 351 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Ve352 reador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou falando da viajem a Manaus, 353 junto com seus parres, onde o Presidente desta Casa, Mateus Assayag, representou muito bem o 354 Prefeito Bi Garcia no o lançamento da Realização do Festival Folclórico de Parintins em Ma355 naus. No Evento o Governador Wilson Lima lançou a data da realização do Festival de Parin356 tins para o ano de 2022, que será 24, 25, 26 de junho, no que tem certeza que será um dos mal357 ores Festival de todos os tempos, que resgatará o orgulho dos artistas parintinenses e trará a 358 alegria da população parintinense, do Amazonas, do Brasil e do Mundo. Frisou que espera que 3559-,com o anúncio do Governador de cinco milhões de reais para cada boi, seja realmente ser utili61 zado nesta linda festa, que mostre à população e as autoridades o investimento nos artista, nos Rua Umiri, 781 - Conjun Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4. Ata da 5' Sessão Ordinária de 14/03/2022 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 361 profissionais, nas alegorias dos bois e que seja bem administrado em favor do Festival. Comen362 tou que ficaria mais bonito se esse evento de lançamento da data do Festival fosse realizado 363 nesta Cidade de Parintins, porque nesta cidade é a raiz deste Festival, onde foi criado essa 364 grande festa. Em seguida agradeceu ao Deputado Cabo Maciel que conseguiu vários cursos do 365 SETAM para Parintins como: manicure e pé-de-cure, maquiagem, auxiliar de contabilidade, 366 tranças e penteados, culinária e café regional, organização de eventos, confecção de adereços 367 folclóricos, cabeleireiro, inglês, pintura em tecidos e atendimento a farmácia. Destacou que 368 com a intervenção dos Deputados Cabo Maciel e Saulo Viana os profissionais que ministrarão 369 esses cursos em Parintins serão desta própria cidade. Destacou que já foi aprovada a emenda do 370 Deputado Cabo Maciel, de quinhentos mil reais, para a Associação do Itaúna-II. Disse que re371 cebeu agora há pouco uma mensagem de sua amiga Izorina, da Rua Gonçalves Maia, pedindo 372 que fosse feito uma solicitação aos funcionários da secretaria de Obras, que fizessem a limpeza 373 dos bueiros daquela via pública, aja vista, com a chuva intensa, as ruas ficaram alagadas. Des374 tacou que em conversa com o Secretário Albano Albuquerque, o mesmo lhe repassou que já 375 enviou uma equipe para o Beco José Luiz de Menezes, para fazer a limpeza do bueiro, mas, 376 infelizmente a estrutura do referido bueiro não suporta a grande quantidade de água que está 377 caindo nesta cidade. Finalizou dizendo que certamente o Poder Público já está providenciando 378 um novo projeto para resolver a situação da população daquele local. Na sequência o PE379 QUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requeri380 mento n° 038/2022 de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, que 381 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 382 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações 383 acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Bási384 cas do Município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon 385 Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pela au386 tora da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 039/2022 387 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do artigo 72 do 388 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Mu389 nicipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAB, 390 informações sobre a aquisição de lancha aquática destinada para os atendimentos da Zona Ru391 ral de Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 392 039/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos 393 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Mu394 nicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), 395 topografia do bairro Pascoal Alaggio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro 396 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 040/2022, de autoria da 397 Vereadora MARCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do 398 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins atra399 vés da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardio400 logistas para atuarem no município de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Ve401 reador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 402 aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 403 unanimidade. Indicação n° 041/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislati40 vo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Rua Umiri, 781 - Coríjujto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas \ Ata da 5' Sessão Ordinária de 14/03/2022 10 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 406 Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no muni407 cípio de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solici408 tou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e 409 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 410 042/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos 411 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Empresa Mu412 nicipal de Transito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da 413 UBS Tia Léo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 043/2022, 414 de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 415 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal por meio da 416 Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal 417 Da Francesa "Mundico Barbosa" e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Már418 cia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela auto419 ra da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 044/2022, de auto420 ria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Re421 gimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal através da Secreta422 ria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma 423 Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Aprovada por 424 unanimidade. Indicação n° 045/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEI425 RO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Muniei426 pai, à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 427 SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Cen428 tro à dá outras providências. Em discussão: o Vereador Márcia Baranda solicitou permissão 429 para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. 430 Aprovado por unanimidade. Indicação n 046/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPI431 NAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Lê432 gislativo Municipal, à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do 433 bairro Nova Conquista e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação 0 434 047/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do 435 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins a 436 contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providên-. 437 cias. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda e o Vereador Massilon Cursino solicitaram 438 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em 439 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 048/2022, de autoria do Vereador MA440 TEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 441 Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja reali442 zada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e as construção de es443 cada externa para entrada e saída de emergência e dá outras providências. Aprovada por una444 nimidade. Indicação n° 049/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSA445 YAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao 446 Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a dispo447 nibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados 448 ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pou449 -fadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins e dá outras providên450 ias. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 050/2022, de autoria da Vereadora JOSERua Umiri, 781 - Conjunto M curany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas - Ata da 5` Sessão Ordinária de 14/03/2022 11 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 NALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legis452 lativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coorde453 nação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o con454 trole de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causado455 res de acidentes na zona urbana de Parintins e dá outras providências. Em discussão: os Vere- Ç 456 adores Massilon Cursino e Márcia Baranda solicitaram permissão para subscrever a referida 457 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimida458 de. Indicação 0 051/2022, de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos 459 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 460 de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAB, a implan461 tação do Programa Agua no Jirau, da Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. 462 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 052/2022, de autoria da Vereadora ALEX GAR463 CIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Mu464 nicipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 465 de Parintins - SAAE, manutenção e melhorias da bomba de água da Comunidade Varre-Vento 466 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 053/2022, de autoria da 467 Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 468 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Muni469 cipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo no Ramal do 470 Reis, na Comunidade do Macurany e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massi471 lon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor 472 da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. mdi473 cação n° 054/2022, de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do ar474 tigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Centro de Educação Tec475 nológica do Amazonas (CETAM), sede Parintins, a disponibilização de "Curso de Excelência 476 no Atendimento ao Cliente", para os funcionários e autônomos que atuam nos mercados muni477 cipais, feiras, e nas barracas destinadas a comercialização de produtos no 55° Festival Folclóri478 co de Parintins e dá outras providências. Em Discussão: o Vereador Massilon Cursino e A Ve479 readora Márcia Baranda solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 480 aceito pelo autor da propositura. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 004/2022 481 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do 482 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da senhora 483 Gertrudes Nascimento Figueira. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permis484 são para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 485 aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 486 003/2022 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos 487 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos estudantes 488 Larissa de Lima Paiva e Ronan Campos de Oliveira Júnior, da Escola Estadual "Senador João 489 Bosco", pela conquista das premiações de ouro e de prata no Resultado Final da Seletiva Esta490 dual Unificada da Olimpíada Amazonense de Química - OAMQ 2021, Modalidade A. Em dis- 491 cussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, 492 o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprova493 do por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o 49 Projeto de Lei n° 024/2022-CMP, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE ME495DEIROS CURSINO, que "Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de IlumiRua Umiri, 781 - Conjunto acurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 5' Sessão Ordinária de 14/03/2022 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS nação Pública (COSIP) no Município de Parintins e dá outras providências" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 14 e 15/03/2022, por motivo de estar na capital do estado para audiência na ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Audiência no dia 14/03/22) e na FAAR - Fundação Amazonas de Auto Rendimento (Audiência no dia 15/03/22), com o objetivo de buscar melhorias para o município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 1 3h3Onm. \J?AJUr Ver. MATESJJR1IRA ASSAYAG VES Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 521 1° Secretário 522 4 523 524 r. CARDOSO 525 2° Secretá 526 527 528 Ver. AFO7pD OUZA 529 530 531 Ver. ANTÔNII( 532 533 534 Ver. BRENA DIANNÁ M( 535 536 537 Ver. FRANCISCO WA 538 MEDEIROS CURSINO BARBOSA UZA PINTO Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany - EP:9.11-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 Ata da 5 Sessão Ordinária de 14/03/2022 13 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 539 Ci 540 Ver. JOSENALDO'ffATITÃ!LIMA 541 542 543 Ver. JOSÉ TUPIN Á RIBEIRO PONTE 544 545 546 Ver. MÁRQJ\ AUX LIA ORA CARDOSO BARANDA 547 548 \ \ Ty7 549 Ver. PAULO SXRODRIGUES LINHARES 550 / Rua Umiri, 781 4 Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon