| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 372 |
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Ata da 7' Sessão Ordinária de 21/03/2022 1 de 17
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 7 SESSÃO ORDINÁRIA, 2 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 21 DE MARÇO DE 2022. No vigésimo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e
4 vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
5 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781,
6 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA
7 ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente,
8 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2°
9 Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
10 CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
12 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
13 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO
14 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
15 Texto Bíblico feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza pinto em Salmos 90: 14
16 (SACIA-NOS DE MANHÃ COM A TUA BENIGNIDADE, PARA QUE NOS
17 REGOZIJEMOS E NOS ALEGREMOS TODOS OS NOSSOS DIAS.). A seguir o
18 Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 2 Sessão
19 Ordinária de 21/02/2022 e ATA da Sessão Extraordinária - Para votação
20 de Proposituras de interesses públicos em 21/02/2022, da 2a Sessão
21 Legislativa, da 1 8a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos
22 Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE
23 DO DIA. OFICIO N° 029/2022-PGMP. Parintins/AM, 03 de março de 2022. Sua Excelência,
24 o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da Câmara Municipal de
25 Parintins Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. Assunto: Encaminha Leis
26 sancionadas. Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente encaminho
27 os seguintes documentos para providências que Vossa Excelência entender cabíveis. Lei nO
28 801/2022-PGMP Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows,
( \
29 musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins,
Ç 30 e dá outras providências. Anexos da Lei n° 802/2021-PGMP Estima a Receita e fixa a
1 31 Despesa do Orçamento Anual do Município de Parintins, para o exercício financeiro de 2022.
32 Lei n° 826/2022-PGMP Revoga a Lei Municipal N° 780/2020-PGMP e dá outras
\ 33 providências. Atenciosamente, Rondinelie Farias Viana Procurador-Geral do Município
34 Decreto n° 063/2021-PGMP. OFICIO N° 038/2022-PGMP. Parintins/AM, 17 de março de
35 2022. Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da
36 Câmara Municipal de Parintins Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto:
37 Mensagens e Projetos de Lei. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho
38 mensagens e projetos de lei para providências ao encargo de Vossa Excelência. Mensagem n°
39 1912022-PGMP e Projeto de Lei n° 026/2021-PGMP, "Autoriza a desapropriação do imóvel de
40 propriedade da Sra. Izalina da Silva Azedo, localizado na Rua Joao Meireles, s/n° - Santa Clara
41 e dá outras providências. Mensagem n° 20/2022-PGMP e Projeto de Lei n° 027/2021-PGMP.
Que "Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE a alienar
4 4 bem imóvel na forma do art. 34, inciso IX da Lei Orgânica do município e dá outras
providências. Na oportunidade, requeiro que os Projetos de Lei tramitem em regime de
urgência urentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A onas 1
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Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente,
Rondineile Farias Viana Procurador-Geral do Município Decreto n° 063/2021-PGMP.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - VicePresidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando a todos que passaram no Vestibular
da UEA e para aqueles que não tiveram êxito que não desistam, continuem estudando e
persistindo, porque a Educação é o caminho que transforma a sociedade. Agradeceu a equipe
do DETRAM, em nome do Diretor Presidente, Dr. Rodrigo de Sá, que está chegando esta
semana com para fazer a entrega dos coletes e capacetes para os mototaxistas de Parintins, fruto
de pedidos seus nesta Casa, aprovados por todos os vereadores e do Vereador José Tupinambá
que tem lutado por isso. Agradeceu ao Dr. Rodrigo e ao Governador Wilson Lima que
atenderam ao pedido desta Casa. Cobrou a Procuradoria do Município que regularize a
documentação dos mototaxistas de Vila Amazônia, que também foi um pedido seu nesta Casa e
aprovado pelos vereadores, os quais estão esperando essa regularização para poderem trabalhar
legalizados e certos. Prosseguindo apresentou e justificou o PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 001/2022 que "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SENHOR MARCELO RAMOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Destacou que o Deputado Marcelo Ramos tem tido um mandato
diferenciado para com o povo parintinense, que além das emendas parlamentares individuais de
bancada, tem o Projeto de Lei que assegura os preços, os valores das casas do "Minha Casa
Minha Vida" com os preços de 2018 para não ter reajuste para os usuários, assim como,
também, a Lei que incluía as gestantes nas filas de prioridades do grupo de prioridades na
vacinação contra o covid-19. Lembrou que o referido deputado destinou para Parintins algo em
torno de trinta e cinco milhões de reais em emendas parlamentares. Exemplificou alguns
beneficios que já foi feito em Parintins: Uma usina de oxigênio no período mais crítico do
covid-19, serviços dentro das UTI'S, aquisição de equipamentos, pagamentos de profissionais
de saúde, instalações do Conselho Tutelar, Casa de Abrigo Vovó Conceição e ainda outras que
irão acontecer como: construção da creche da Agrovila do Caburi, que foi pedido seu; Creche
da Vila Amazônia e do Centro Infantil do Palmares. Apresentou e Justificou a Indicação n°
111-A/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Agrovila
São Sebastião do Caburi. Indicação n° 111/2022, ao Governo do Estado do Amazonas e a
Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade para o Município para
atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que alcança um número
significativo no hospital da cidade e dá outras providências. Indicação n° 1 10/2022ao Governo
do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma maternidade
para o Município para atender a demanda diária de mulheres em gestação e puérperas que
alcança um número significativo no hospital da cidade e dá outras providências. Dando
continuidade destacou que em conversas com moradores desta cidade, principalmente das
ocupações habitacionais desta cidade, que já vem se arrastando há seis ou sete anos, dizendo
que é preciso somar forças para solucionar esse problema ou minimize. Falou que é necessário
que a Prefeitura de Parintins e Governo do Estado que programem mais ações voltadas para
isso. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação n° 111/2022, para Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Parintins que seja realizada urna Audiência Pública com a finalidade de
tratar das demandas coletivas das ocupações do Município visando um projeto sócio
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habitacional que evite ocupações de forma irregular e dá outras providências. Em seguida o
Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e falou que a
Câmara recebeu, agora mesmo, o comunicado e a convocação para assumir como Prefeito em
Exercício em detrimento da viagem do Prefeito Bi Garcia para Manaus, com isso, pediu licença
do Plenário para se ausentar da Sessão, em função convocação e incompatibilidade dos dois
cargos e a Vereadora Vanessa Assayag assumir os trabalhos a partir deste momento. OFICIO
N° 039/2022-PGMP. Parintins/AM, 21 de março de 2022. Sua Excelência, o Senhor,
MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua
Umiri. 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto: Informação. Senhor Vereador
Presidente, Com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito
Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município, saindo dia 21103/2022 (manhã) -
Parintins/Manaus com retomo Manaus/Parintins, dia 22/03/2022 (15:00h) cumprindo a
seguinte agenda. - Reunir com o Governador do Estado Wilson Lima para tratar assuntos de
interesse da municipalidade e sobre a realização do festival folclórico de Parintins 2022. -
Audiência com o Senador Eduardo Braga para tratar sobre obras e emendas impositivas para o
município de Parintins. Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, da
Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer
o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Atenciosamente, Rondinelie
Farias Viana Procurador-Geral do Município Decreto n° 063/2021-PGMP. Prosseguindo a
Senhora Presidente passou a palavra para a Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando a todos que passaram no vestibular da UEA,
dizendo que é o início de uma batalha, de uma vida nova na Capital e precisa de determinação
para seguir em frente quando chegar as dificuldades. Prosseguindo falou que hoje comemora-se
o Dia Internacional da Síndrome da Dow e disse que é uma data de conscientização,
conclamando a população para essa inclusão a promover alternativas, aumentando a
visibilidade social dessas pessoas Dow. Parabenizou o Presidente do Caprichoso, Jender
Lobato, toda a equipe e todos os itens, pelo início dos ensaios no Curral, sendo um ensaio
show, onde se percebeu que a população parintinense estava com saudades do Festival e graças
a Deus a pandemia está sendo superada. Falou que neste final de semana visitou muitas
comunidades na Zona Rural de Parintins e como resultado dessas visitas apresentou e justificou
a Indicação n° 086/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal
Alberto Kimura Filho e atendimento do transporta escolar no turno vespertino na Comunidade
São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Indicação n° 087/2022, da Prefeitura
Municipal de Parintins a construção da casa do professor na Comunidade São Sebastião do
Saracura e dá outras providências. Indicação n° 088/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins
melhorias na Escola Municipal Maria Vaidithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro -
Vila Nova e dá outras providências. Indicação n° 089/2022, da Prefeitura Municipal de
Parintins a construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a
Comunidade Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.
Indicação n° 090/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal
de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada Família no Remanso e
dá outras providências. Indicação n° 091/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as comunidades Nossa Senhora
de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde e dá outras providências. O Vereador
FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando todos os parintinenses que passaram no
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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136 vestibular da UEA. Prosseguindo destacou sobre suas andanças pela Capital do Estado onde fez
137 várias visitas nas instituições e órgãos públicos, onde foi muito bem recebido, principalmente a
138 Fundação Amazonense de Alto rendimento - FAAR, onde falou sobre esporte, o qual é muito
139 importante para oxigenar o cérebro, e pediu sobre o Campo do São Paulo, em Parintins, que
140 será um Plano Piloto de campo de várzea que será construído pelo Governador Wilson Lima,
141 com estrutura do Governo do Estado, através do Jorge Oliveira, Presidente da FAAR. Destacou
142 também que foi Agencia de Desenvolvimento Sustentável - ADS, fazendo a defesa dos
143 moveleiros de Parintins, que nesta pandemia foram bastantes prejudicados e esta Casa precisa
144 lutar para que os recursos venham para Parintins e se consiga segurar e lutar por mais
145 empregos. Em seguida falou do porto de Parintins que está fechado há algum tempo e pediu aos
146 donos de embarcações que, neste período de chuva, ainda estão embarcando e desembarcando
147 passageiros nos portos alternativos de Parintins, onde todos correm riscos. Solicitou que se
148 cumpram os termos que foi feito na Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com esta
149 Casa, para que não venha acontecer um sinistro com alguém. Dando continuidade disse que as
150 passagens aéreas aumentaram bastante, prejudicando os parintinenses. Falou que há pessoas
151 que vem de São Paulo e outros lugares que têm condições de pagar uma passagem aérea nesse
152 valor abusivo, mas, o parmntinense não, pois, a passagem aérea que custava duzentos reais
153 passou para dois a três mil reais sendo inviável. Salientou que existem parintinenses que viajam
154 o Brasil inteiro, uns fazendo faculdades, outros a trabalhos, que precisam estar com seus
155 familiares nas férias e fica inviável. Registrou que logo que foi anunciado o Festival de
156 Parintins pelo Governador para este ano, que no minuto seguinte as agências de viagens
157 anunciaram os aumentos das passagens, o que entendeu como absurdo, pois, nem esperaram
158 chegar o mês de junho. Lembrou que isso é função federal e que é preciso pedir ajuda dos
159 deputados federais e senadores, para que juntos façam uma força tarefa em busca de diminuir
160 esses preços. Prosseguindo apresentou e justificou a Indicação n 092/2022, à Prefeitura
161 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Realize
('\ 162 a Reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá outras providências. Em seguida disse
(\ 163 que está chegando o momento decisivo do Festival de Parintins e é preciso que se faça
\NJ 164 realmente a defesa do mesmo, mas, é preciso que todos respeite as normas impostas pela
1V' 165 Vigilância Sanitária, para que o festival aconteça e não se pode brincar e nem se empolgar para
166 não levar outras pessoas a serem contaminados pelo covid- 19, por isso é preciso ter mais
167 cautela para que o Festival venha. Parabenizou o Boi Garantido e sua batucada pela grande
168 festa em Manaus, no lançamento do Festival, assim, como o Boi Caprichoso que, também, fez
169 uma grade apresentação no referido evento, onde se observou que as pessoas da Capital do
170 estado estão empenhadas para que volte o Festival. Finalizou dizendo que ficou feliz com a
171 resposta do Governador que dobrou o orçamento para os bumbás de Parintins para que se possa
172 fazer o maior Festival de todos os tempos. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA
173 MENEZES iniciou dizendo que esteve na Comunidade do Parintinsinho ouvindo as demandas
174 dos comunitários e em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 095/2022, à Prefeitura
175 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
6 (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do
7 Parintinzinho e dá outras providências. Indicação 0 094/2022, à Prefeitura Municipal de
178 Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria
79 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, para
180 caixa de água de 10 mil litros, para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e dá outras
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181 providências. Indicação n° 093/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
182 Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
183 Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do
184 Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e
185 dá outras providências. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que hoje
186 inicia-se a vacinação da quarto dose contra a Covid-19 para os idosos acima dos setenta anos
187 que já tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses, as quais estão acessíveis nos dez
188 postos de saúde da sede do Município de Parintins. Parabenizou a todos os parintinenses que
189 passaram no Vestibular da UEA, principalmente aqueles da Zona Rural de Parintins, que
190 enfrentam maiores dificuldades para estudarem, provando que a educação neste município,
191 tanto na cidade como interior é de qualidade. Prosseguindo disse que hoje se comemora o Dia
192 Internacional da Síndrome de Dow, que não é doença e sim um cromossomos a mais que se
193 desenvolve na formação do indivíduo, os quais são muito especiais. Destacou dizendo que
194 quem já teve a oportunidade de conviver com uma pessoa com Dow sabe do que está falando,
195 pois, já teve a oportunidade de trabalhar três, quatros anos com uma aluna, a qual estendeu, em
196 nome de todos, parabenizações pelo dia de hoje, em que se comemora o Dia Internacional da
197 Síndrome da Dow. Falou que foi com pesar que recebeu a notícia do falecimento do Professor
198 José Antônio Martins Farias, conhecido por "Tom" do Palmares. Prosseguindo falou que esteve
199 visitando as comunidades rurais e em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 097/2022,
200 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do
201 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à ao Executivo, através da Secretaria
202 Municipal de Obras e Serviços públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal
203 "São Francisco" na comunidade do Palhal, Distrito do Caburi e dá outras providências.
204 Indicação n° 098/2022, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos
205 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Estado ç\J
206 da Saúde (SUSAM) e ao Governador do Estado do Amazonas - Senhor José Meio, paraç—f$
207 implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no
208 Município de Parintins e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTELITON
209 DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que todos os parintinenses têm o dever de zelar pela festa
210 do Festival de Parintins que está próxima. Falou que tem algumas reclamações relacionadas a
211 preços, porém, é a Lei da Oferta e da Procura, pois, se hoje, em Parintins, alguém for atrás de
212 uma casa, pousada, ou qualquer moradia para alugar na cidade de Parintins, não encontra mais
213 e isso acaba impulsionando os preços. Registrou que os preços das passagens aéreas está um r214 absurdo, quase cinco mil reais vinda e ida a Parintins no período do Festival. Chamou atenção
215 para o evento que está acontecendo na Fazenda Municipal Luiz Medeiros, com a Oficina de
216 Noções Básicas de Piscicultura, dizendo que é importante para o homem do campo. Destacou
217 que a Prefeitura de Parintins tem uma patrulha agrícola para fazer escavação de tanques e que é
218 importante que as pessoas, os produtores tenham essa referida oficina para começar a tomar
219 conhecimento para saberem como é o procedimento dessa atividade. Salientou que está
articulando a possibilidade de levar essa mesma oficina para Caburi, Mocambo, Zé Açú,
iTracajá e Santa Rita da Valéria que são os grandes polos na região rural deste município.
2 Lembrou que ontem, 20 de março, foi o Dia Mundial da Agricultara, que é o que impulsiona,
223 inclusive, o país, o qual não sofreu tanto na questão financeira nesta pandemia, porque o Agro
4 impulsionou a economia deste país. Falou que recebeu a aprovação de suas contas, enquanto
225 Presidente desta Casa, no exercício do ano de 2019 e 2020 pelo Pleno TCE. Disse que não é só
4 Rua Umiri, 1 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am azonas
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226 a questão do Vereador Presidente Telo Pinto, mas, a questão desta Casa Legislativa, que mais
227 uma vez, num ato de responsabilidade e zelo pela coisa pública, aprova as duas contas.
228 Agradeceu a todos os setores da Câmara que se empenharam o máximo quando os técnicos do
229 TCE vieram a esta Casa verificar as contas In Loco, o que lhe deixou muito feliz, contente e
230 satisfeito pela aprovação de suas contas. Destacou que na semana passada esteve visitando a
231 região do Tracajá, Zona Rural deste município, levando as boas novas para a Comunidade de
232 Sagrado Coração de Jesus, pois, saiu um pleito seu que fez no final do ano passado nesta
233 Tribuna, que é a construção da nova escola dessa localidade. Ressaltou que essa escola já está
234 aprovada a sua construção pelo Ministério da Educação, pelo FNDE, que será em parceria com
235 o este município. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 099/2022, ao Deputado
236 Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda Parlamentar para
237 construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do
238 Rio Tracajá e dá outras providências. Indicação n° 101/2022, Prefeitura Municipal de
239 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para
240 conclusão da construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de
241 Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá e dá outras providências.
242 Prosseguindo chamando atenção do Secretário de Educação sobre uma professora da
243 Comunidade Nossa Senhora de Fátima, do horário da tarde, que não se compareceu para
244 executar aula na escolas, os alunos estavam em sala de aula e a mesma não havia chegado, por
245 isso, pediu ao coordenador da área que preste bem atenção na assiduidade dos professores,
246 profissionais da educação dessas localidades. Finalizou apresentando e justificando a
247 Indicação n° 100/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
248 de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para
249 que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus
250 - região do Tracajá e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO
, 251 PONTE iniciou se solidarizando com o falecimento de uma criança autista em Manaus,
252 Antony Gabriel, de sete anos de idade, a qual foi transferida no domingo passado para a capital,
( ilJ 253 mas, infelizmente veio a falecer. Falou que sua mãe está muito abalada e que seu corpo já está
Ç 254 vindo hoje e chega amanhã a Parintins. Destacou que o Antony fazia parte do Instituto IAP1N,
/\ 255 deixando seus sentimentos a todos os familiares e amigos. Falou que hoje se comemora o Dia
256 Internacional da Síndrome de Dow e parabenizou a Professora Dalva pelo excelente trabalho
257 que vem fazendo junto a Pestalozzi de Parintins com as crianças que ali atende. Parabenizou ao
258 Presidente Mateus Assayag pela ajuda que está dando a classe dos mototaxistas, da qual é
259 Presidente, porém lembrou que no ano passado, quando esteve com o Governador Wilson
260 Lima, na sede do governo, onde fez alguns pedidos para Parintins e dentre eles estava a classe
261 dos mototaxistas, falando de como o seu governo podia ajudar esses profissionais em Parintins.
262 Destacou que pediu, na época, que doasse capacete para essa classe, o que, imediatamente o
263 Governador ligou para o Diretor do DETRAN. Lembrou que o Governador disse que não
264 poderia ajudar somente Parintins, mas, que iria ajudar todo o Amazonas, todos os mototaxistas
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do Amazonas. Deixou claro que esse pedido partiu primeiramente de sua pessoa, mas, que
estão tentando distorcer as coisas, dizendo que fica triste com isso e que concorda que todos
possam ajudar com determinada causa, mas, querer tirar de alguém para favorecer outro, não
concorda, seja com qualquer um vereador. Lembrou que nessa mesma época pediu ajuda do
Governador sobre o Instituto IAPIN sobre um espaço para implantação e localização do mesmo
e o Governador cedeu um espaço onde é a JECOM, as duas salas e mais três salas dentro do
Rua Umiri,7 1 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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271 Bumbódromo para que haja atendimento. Falou que esta semana, após três meses de obras, será
272 inaugurado o Instituto IAPIN, com dez salas e mais três espaços recreativos para as crianças
273 autistas de Parintins. Agradeceu ao Governador Wilson Lima pelo apoio, pois, o mesmo é um
274 parceiro, amigo e sempre será grato pelo que está fazendo. Ponderou que é preciso que todos
275 possam combater o aumento das passagens aéreas para Parintins no período do Festival e
276 espera que as passagens de barco não aumente tanto quanto as aéreas, é preciso ser combatido
277 esse absurdo. Destacou que na próxima vez que for a Manaus vai comprar 72 lâmpadas para o
278 Bairro trocar as luminárias dos portes do Bairro Djard Vieira, pois, já faz quase oito meses que
279 fez esse pedido que na época eram 48 lâmpadas queimadas e agora já são 78 lâmpadas
280 queimadas. Registrou que as lâmpadas que estão sendo colocadas nos portes são PL, que custa
281 trinta e dois reais. Lembrou que sua atitude parece que é perseguição ao setor público, mas não
282 é, pois, sempre falou e defendeu nesta Casa que a equipe do Sr. Juscelino Carioca é muito
283 pequena para este município, para a cidade e interior, pois, dez pessoas nunca irão resolver os
284 problemas da Iluminação Pública. Lembrou que já falou nesta Tribuna que existe um convênio
285 de quase quatro milhões de reais para fazer esse serviço, que poderia trocar, em média, trinta
286 lâmpadas diárias, que não deixaria a cidade no escuro. Salientou que precisa de mais atenção da
287 Administração de Parintins em cobrar a empresa do Sr. Juscelino Carioca, que ganhou a
288 licitação, para que contrate mais funcionários para fazer as trocas das luminárias, pois a
289 demanda é grande. Prosseguindo arrazoou que não é oposição à atual administração, mas que
290 não vai "fechar os olhos" para aquilo que entende que está errado. Apresentou e justifico a
291 Indicação 0 102/2022, à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e
292 Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do
293 bueiro da travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá
294 outras providências. Indicação n° 103/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
295 Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarmna Reis - Distrito
,,- 296 Mocambo do Arari e dá outras providências. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA
( 297 iniciou dizendo que hoje se comemora o Dia Internacional com Síndrome de Dow. Parabenizou
J 298 a Deputada Terezinha Ruiz pela passagem do seu aniversário, na sexta-feira passada, dizendo
299 que a mesma é uma mulher guerreira, mãe e serve de exemplo para muitas mulheres deste
300 estado, pois, nunca desistiu de lutar por este estado e que já direcionou emendas parlamentares
301 para este município em 2021. Continuando destacou sobre o aumento abusivo dos preços de
302 passagens para Parintins e disse que é uma pauta que será discutida até o período do Festival.
303 Questionou perguntando: o Festival de Parintins é dos "bacanas" ou do povo parintinense?
304 Quem traz renda para o município será aquele que tem um bom poder aquisitivo e vem de
305 avião ou aquele que vem de barco de outros municípios, que compram a cerveja, a comida nas
306 praças, churrasco ao redor do Bumbódromo e fazem circular o dinheiro? Frisou que é o povão
307 que faz a festa, que realiza o melhor Festival. Levantou o questionamento do porquê do Preço
308 abusivo dentro do Bumbódromo. Em seguida questionou ao DNIT sobre até quando vai se
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309 estender a questão do Cais do Porto de Parintins. Disse que foi proibido de registrar fotos da
obra do Cais do Porto, mesmo sendo representante do povo, porém, fez assim mesmo. Falou
que a empresa que está fazendo a obra do Porto há dois anos não concluiu a mesma e agora há
três meses do Festival, certamente não concluirá essa obra. Solidarizou-se com os donos de
embarcação, os quais, alguns deles estão parando com seus recreios por não terem mais
condições de navegar por conta do auto preço do combustível. Em seguida apresentou e
justificou o Requerimento n° 043/2022, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Rua Umi,1, 81 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A azonas
a
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316 Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e sobre o prazo de
317 conclusão da obra, e dá outras providências, O Vereador ANTÔNIO MAS SILON DE
318 MEDEIROS CURSINO iniciou falando que tem pedido que é feito través de requerimentos,
319 indicações e não fazem, até entende isso, mas, não ter respostas é inadmissível, até porque a
320 Câmara tem um Regimento Interno e uma Lei Orgânica que prevê um prazo de 15 dias para
321 responder e o silêncio como resposta é ignorar. Falou que já teve nesta casa vereadores pedindo
322 informações sobre a queda do murro de arrimo, o qual já vai completar dia 31 de março, um
323 ano e não se sabe ao certo o que foi que aconteceu. Falou que do mesmo jeito é sobre o Cais do
324 Porto que não se dá informações e foi até proibido de tirar fotos, mas tirou assim mesmo.
325 Apresentou e justificou a Moção de Pesar n° 005/2022, à família do Senhor ANTÔNIO JOSÉ
326 MARINHO FARIAS pelo seu falecimento. Parabenizou aos parintinenses aprovados no último
327 Vestibular da UEA. Registrou que no dia 25 de março, na próxima sexta feira, na Escola SETI,
328 estará chegando uma equipe da Missão Chamas da Saúde, que serão doze médicos
329 encaminhados pelo Estado, em várias especializações, que terão por objetivo diminuir a fila do
330 SisReg com atendimento desses profissionais. Salientou que todos sonham em ter UTI em
331 Parintins, pois, o esforço foi todos, porém gostaria que esse sonho seja realidade e não se torne
332 pesadelo. Comentou que tem informações de conversas com médicos especialistas na área de
333 intensivíssimo, que o quadro de saúde que está chegando a Manaus de algumas pessoas de
334 Parintins, estão chegando agravadas, pois, o tempo que as pessoas estão passando nas UTI'S de
335 Parintins, que era para melhora e estabilização estão não está sendo assim. Destacou que UTI
336 que não tem Neurologista, Cardiologista não entende como UTI. Destacou que é preciso ser
337 breve em analisar se as UTI'S estão sendo para melhorar ou agravar a saúde em Parintins.
338 Neste sentido apresentou e justificou o Requerimento n° 044/2022, solicitando à Prefeitura
339 Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na
340 estrutura do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do
341 Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento n° 045/2022, solicitando à Prefeitura
J 342 Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a cadeira de
( 343 odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do
), 344 Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento n° 046/2022, solicitando da Prefeitura
\ 345 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, que apresente informações
346 curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
347 em Parintins e dá outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou
348 dizendo que hoje se comemora o Dia Mundial de Síndrome de Dow, que é uma data que de
349 conscientização global para celebrar a vida das pessoas com essa síndrome e garantir que elas
350 tenham as mesmas liberdades e oportunidades de todas as pessoas. Destacou e parabenizou o
351 Mandato do Deputado Saulo Viana que incluiu os responsáveis por pessoas com Síndrome de
352 Dow na Lei de isenção de IPVA. Falou que na última Sessão teve que se ausentar por problema
353 de saúde, uma infecção intestinal, chegando a ir para o Hospital duas vezes, agradecendo a toda
354 equipe de saúde pela atenção no hospital, pois, já está bem melhor. Parabenizou os
355 parintinenses aprovados no Concurso da PM e dos Bombeiros, que foi uma conquista
35 9mportantes para esses amazonenses. Parabenizou o Governador Wilson Lima por ter feito essa
reparação histórica e por ter feito vários concursos públicos, dando oportunidades para muitos
358 jovens. Parabenizou os aprovados no Vestibular da UEA. Destacou a vinda do Governador a
esta cidade na próxima sexta-feira para anunciar inúmeros investimentos em Parintins,
360 inclusive, um deles é o Projeto "Prato Cheio" e por ter escolhido o nome do Restaurante de
RuaU in, 81 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin Amazonas 7 121/5
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361 Enéas Gonçalves. Disse que esse restaurante vai beneficiar a vida de muitas pessoas e que esse
362 dia vai ser de muita alegria e festa. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n°
363 106/2022, ao PROCON - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que
364 atuam no município de Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival
365 Folclórico e dá outras providências. Indicação n° 105/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins
366 por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAE e Secretaria Municipal
367 de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um novo poço artesiano na
368 Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. Indicação n° 104/2022, à Prefeitura
369 Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
370 (SEMOSP), a construção do castelo d'agua para a comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú
371 e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 000/2022, ao Soldado PM Samuel Sanches
372 Cardoso lotado no 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura realizado
373 no dia 14 de dezembro de 2021. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
374 GONÇALVES iniciou dizendo que ficou emocionada, mas, ao mesmo tempo muito contente
375 em saber que o Governador Wilson Lima vai homenagear o seu pai dando o nome do mesmo
376 ao Restaurante que irá ser inaugurado na sexta-feira, no Bairro da União, em Parintins.
377 Parabenizou a todos as pessoas que passaram no Vestibular da UEA e em nome de todos esses
378 estudantes que passaram nesse Vestibular, parabenizou a filha da servidora Joseane, Ana Paula
379 Farias Abecassis, de vinte anos de idade, que passou em primeiro lugar no Curso de Direito da
380 UEA - Parintins, a qual já está cursando o penúltimo período do Curso de Letras nessa mesma
381 instituição, que quando passou pela primeira vez no Vestibular tinha 16 anos e ainda estava
382 estudando o Ensino Médio. Destacou que a referida jovem faz estágio na Escola Estadual João
383 Bosco e a mesma traduziu uma obra inteira do Latim para o Português, que é o seu TCC.
384 Registrou que a jovem Ana Paula é uma jovem que gosta muito de ler e os presentes favoritos
385 que gosta de ganhar são livros e que recentemente noivou. Falou que hoje é o Dia Internacional
386 de Síndrome de Dow e quem lhe acompanha nesta Casa sabe que tem uma afilhada com essa
() 387 síndrome, antes de ser vereadora e que a mãe dela é quem fazia seus vestidos quando r
388 Sinhazinha do Garantido. Falou que o nome de sua afilhada é Táila, que é muito inteligente e
389 na semana passada a entrevistou em seu Programa de Rádio deixando os ouvintes encantados
390 com sua forma de falar e pelo amor que tem pela família. Lembrou que no Dia Internacional da
391 Mulher, Táila foi a sua casa levar-lhe um presente, uma caixinha com chocolate que ela mesma
392 preparou dizendo que iria entregar para a pessoa mais especial na sua vida, deixando a sua
393 própria mãe enciumada. Agradeceu a toda a equipe que realiza um trabalho dentro da
394 Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves, para quem já conseguiu, com a Deputada Alessandra
395 Campelo, uma emenda para reforma do refeitório da referida Pestalozzi. Se solidarizou com a
396 Cunhã Poranga do Caprichoso, Marciele Albuquerque, que foi vítima de ameaças, na semana
397 passada e que infelizmente as mulheres ainda passam por problemas como esse. Em seguida
398 apresentou o Requerimento n° 047/2022, solicitando à Secretaria do Estado de Educação de
399 Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não
400 funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na
40 Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú e dá outras
2 providências. Moção de Pesar n° 004/2022, pelo falecimento da líder da Comunidade do
403 Parananema no município de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira. Falou sobre a
04 Indicação do Vereador Mateus Assayag indicando para construção de uma maternidade em
405 Parintins e destacou que já trouxe esse assunto a esta Casa e que no final do ano passado
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406 encaminhou pedido ao Gabinete da Deputada Alessandra Campelo emenda para contribuir com
407 este município e com o Governo do Estado para se tenha realmente uma maternidade em
408 Parintins. Lembrou que a Associação do Itaúna II em breve vai receber mais uma emenda da
409 deputada Alessandra Campelo no valor de cem mil reais, que também apresentou no ano
410 passado indicação, que já foi homologado esse recurso. A Vereadora BRENA DIANNÁ
411 MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando os parintinenses que passaram no Vestibular
412 da UEA. Falou que hoje é o dia em que se celebra o Dia Internacional de Síndrome de Dow,
413 reconhecido desde o ano de 2006, onde tem várias leis que ampara os direitos dos portadores
414 dessa síndrome. Disse que em alusão a esse dia que se possa educar mais a sociedade a terem
415 mais cuidado e mais atenção com essas crianças, adultos e idosos portadores da Síndrome de
416 Dow. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 048/2022, solicitando da
417 Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
418 Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências.
419 Requerimento n° 049/2022, solicitando da Presidência desta Casa Legislativa Informações
420 relacionadas a parahzação da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras
421 providências. Indicação n° 107/2022, à da Presidência desta Casa Legislativa Sessão
422 Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. Indicação n° 108/2022, à
423 Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a
424 problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências. Destacou que esteve
425 visitando a Lixeira Pública e se deparou com uma Placa que fala de um orçamento de mais de
426 dois milhões e quinhentos mil reais para fazer o controle dos resíduos sólidos daquela lixeira,
427 porém, era para ter iniciado em 2018 e terminado em 2020. Falou que do jeito que se encontra a
428 lixeira parece que nem começou e perguntou se para essa obra foi feito um projeto básico, uma
429 licitação, qual foi o contratado para executar o aterro controlado. Salientou que enquanto esteve
430 no local se deparou com os funcionários públicos trabalhando com roupas inadequadas e sem
431 segurança, de bermudas, sem luvas, sem equipamentos apropriados, pois, os mesmos estão
..' 432 lidando com qualquer serviço, lidam com lixo hospitalar, domiciliar, todo o lixo desta cidade.
1 433 Destacou que na localidade não existe placa delimitando o que é lixo domiciliar, lixo
] 434 hospitalar, pois, não é somente funcionários público que trabalham naquele local, tem gente
7. 435 autônoma fazendo a reciclagem do lixo, trabalhando de forma inadequada. Lembrou que obteve
Uç 436 informações que para o controle desse lixo no local, é apenas jogado na lixeira e colocado barro
437 e lama por cima, com isso perguntou: será que é suficiente para controlar esse lixo, controlar o
438 mau cheiro? É isso que se chama de aterro controlado? Salientou que já teve várias reuniões,
439 inclusive a promotoria já estava ciente desse assunto, já se reuniu com a administração pública
440 e a mesma se comprometeu em resolver o problema. Lembrou que já teve reunião com o
441 Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos, onde a administração municipal também se
442 comprometeu em resolver o problema assinando um Termo de Ajustamento de Gestão feito em
443 2019, firmando compromisso de resolver o problema do lixão em vinte e quatro meses, porém,
444 já vai findar o prazo e esse compromisso até agora não foi cumprido, podendo ser comprovado
445 com fotos e vídeos, de como se encontra a lixeira pública desta cidade. Lembrou que existe sim
6 esse Termo de Ajustamento de Gestão e perguntou: "Quem é que está faltando com o
7 compromisso aqui? E o Tribunal de Contas do Estado? Não! Porque foi o Tribunal me deu essa
448 informação em uma Audiência Pública e não estava ali sozinha, estavam os munícipes
também." Frisou que é público e notório o descumprimento do Município de Parintins, visto
450 que o descarte regular de resíduos sólidos, sobre tudo a céu aberto, fere frontalmente as
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disposições das políticas nacionais de resíduos sólidos, que acarreta problemas de saúde, com
proliferação de vetores de doenças, geração de maus odores, bem como, poluição do solo e das
águas superficiais e subterrâneas por meio de chorume, comprometendo os recursos hídricos,
aja vista, esta cidade ser uma ilha. Destacou, ainda, que ao redor da lixeira pública existem
vária famílias, pois, se o problema fosse somente dentro da lixeira, mas, até chegar nela, existe
ali próximo um bairro em calamidade, com a questão de insalubridade gigantesca, porque se
mora em uma ilha onde a lixeira pública se encontra quase no meio da cidade. Finalizou
lembrando que existem vários bairros nas proximidades da lixeira e aquelas pessoas que moram
na localidade já fizeram várias vezes movimentos pedindo a retirada daquela lixeira do local,
falando do mau cheiro, da vivência sem dignidade no local. O Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 109/2022, ao
Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a
instalação de um Centro de Hemodiálise em Parintins e dá outras providências. Prosseguindo
parabenizou a todos os parintinenses que foram aprovados no Vestibular da UEA. Lembrou que
uma vereadora falou, na semana passada, nesta Tribuna que tinha um valor de seiscentos e
poucos mil reais para a reforma da escola do Caburi, com isso disse que exporá a verdade,
dizendo que existem dois convênios, uma para a construção da quadra poliesportiva da Escola
Valquíria Viana Gonçalves no Caburi e outro para a reforma da referida escola. Explicou que a
reforma da escola foi concluída totalmente, porém, afirmou que a nobre vereadora apresentou
no quadro que esses seiscentos e poucos mil reais eram para totalmente para a reforma da
referia escola, mentindo para a população parintinense, porque aquele valor é para a construção
e conclusão da quadra poliesportiva, que são emendas conquistadas por paramentares e não se
pode deixar de falar isso. Disse que se venha realmente cobrar, falar, mas que seja com a
verdade. Destacou que a escola Valquíria Viana foi reinaugurada com uma belíssima festa com
os moradores da Cidade do Caburi e agora está sendo construída uma quadra poliesportiva, um
ginásio, e isso precisa ser dito e que não se venha trazer mentiras para esta Casa, que seja mais
informada. Salientou que dá razão para isso, porque a referida vereadora não para em Parintins,
daí traz informações erradas para a população parintinense. Prosseguindo esclareceu sobre a
obra da Baixa do São José, dizendo que a obra está parada porque as verbas são emendas e
agora que o Governo Federal Liberou os recursos e a empresa que estava fazendo os trabalhos
ganhou a licitação mais não tem recursos para fazer e a obra parou porque o Governo Federal
Liberou agora esta semana os recursos. Afirmou que o Governo Municipal está tentando fazer
um distratado com a empresa responsável pela obra, pois, não está cumprindo com seus
compromissos. Exemplificou que, às vezes, a empresa ganha uma licitação e não cumpre, por
isso, o Governo Municipal vai ter que entrar em um acordo com a empresa responsável em
construir a obra da Baixa do São José, ou a mesma faz o seu trabalho ou peça para desfazer o
contrato, por isso que está esclarecendo à população parintinense o que está acontecendo. Falou
que as ruas esburacadas que foram mostradas em fotos, são aquelas ruas de asfaltos antigos que
foram feitos com areias, não são os novos asfaltos que estão sendo colocados agora que são de
"CBOQ", de qualidade. Desafiou se alguém pode mostrar uma rua que está sendo recapeada
com buracos, mas, que foram mostradas ruas antigas que ainda irão ser recapeadas para
enganar a população. Perguntou qual o município, qual o estado, qual a nação que resolvem
100% de seus problemas? Falou que todo canto tem problemas e, nesta Casa, os vereadores
sabem solicitar, cobrar quando estiver errado e parabenizar na hora do certo. Lembrou que
Parintins passou quatro anos com uma administração atrasada, com lixos nas ruas, buracos, não
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496 tinha um porte com lâmpadas, porém, a mudança veio com a vitória do Prefeito Bi Garcia
497 trazendo alegria para esta população. Frisou que sobe na Tribuna, não para defender o governo,
498 mas, o povo, pois, se foi eleito pelo povo, da mesma forma também o prefeito, com maioria de
499 votos, com mais de trinta mil votos e está no seu quarto mandato que, se não fosse um bom
500 gestor, não ganhava reeleição, não ganhava um mandato para deputado, porque a população
501 sabe reconhecer quem trabalha e fala nas umas. Finalizou lembrando que na Legislatura
502 passada havia, nesta Casa, uma vereadora opositora que só trazia desgraça nesta Tribuna, não
503 trazia nenhuma solução e da mesma forma está acontecendo nesta Legislatura, se fala muito,
504 mas não se traz nada para ajudar o município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O
505 Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 043/2022 de autoria do
506 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
507 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de
508 Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre a obra do cais do porto de Parintins e
509 sobre o prazo de conclusão da obra, e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
510 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito
511 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
512 unanimidade. Requerimento no 044/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON
513 DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
514 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através
515 da Secretaria de Obras, que faça manutenção e reparos na estrutura do Posto de Saúde Cassiano
516 Carmo, na Comunidade do Maranhão, Região do Uaicurapá e dá outras providências. Em
517 discussão; o Vereador Paulo Linhares falou que esse pedido já foi feito para aquela localidade.
518 O Vereador Massilon Cursino disse que se já foi feito o pedido que retiraria o seu
519 Requerimento. O referido Requerimento foi retirado de pauta. Requerimento n° 045/2022 de
520 autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos
" 521 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
522 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que reestabeleça a
] J 523 cadeira de odontologia do Posto de Saúde Cassiano Carmo, na Comunidade do Maranhão,
524 Região do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
-( 525 n° 046/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO,
526 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
527 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
528 Saúde, que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na
529 Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins e dá outras providências. Aprovado por
530 unanimidade. Requerimento n° 047/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
531 CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
532 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria do Estado de Educação de
533 Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto ao não
534 funcionamento das transmissões das aulas no centro de mídias para o Ensino Tecnológico na
q
Escola Municipal São José de Boa Esperança - Comunidade do Zé Açú e dá outras
53 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 048/2022 de autoria do
Vereador BRENA DIANNÁ MODESTO BERBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do
38 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
539 Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações
540 acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências. Aprovado
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/ Rua iri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azonas
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541 por unanimidade. Requerimento n° 049/2022 de autoria do Vereador BRENA DIANNÁ
542 MODESTO BERBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
543 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa
544 Informações relacionadas à paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de
545 Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n 086/2022, de
546 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do
547 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de
548 Parintins a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho e atendimento do transporta
549 escolar no turno vespertino na Comunidade São Sebastião do Saracura e dá outras
550 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
551 a referida Indicação, o que foi aceito pelo autora da propositura e estendido aos demais pares.
552 Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 087/2022, de autoria da Vereadora
553 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
554 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins a construção da
555 casa do professor na Comunidade São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Em
556 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
557 Indicação, o que foi aceito pelo autora da propositura e estendido aos demais pares. Em
558 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 088/2022, de autoria da Vereadora
559 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
560 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na
561 Escola Municipal Maria Vaidithe Tavares Teixeira na Comunidade São Lázaro - Vila Nova e
562 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 089/2022, de autoria da
563 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do.
564 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins a
565 construção da casa dos professores e que disponibilize gerador de energia para a Comunidade
,. 566 Nossa Senhora de Nazaré de Nova Olinda do Borralho e dá outras providências. Em
/ ç \ 567 discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida
r\)) 568 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
. 569 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 090/2022, de autoria da Vereadora
L-\ 570 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
\ 571 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins através da
572 Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma ambulancha para a comunidade Sagrada
573 Família no Remanso e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
574 091/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos
575 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura
576 Municipal de Parintins a contratação de uma agente comunitário de saúde para atender as
577 comunidades Nossa Senhora de Nazaré do Arquinho e Nossa Senhora da Saúde e dá outras
578 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 092/2022, de autoria do Vereador
tsubs
579 FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
O Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
5 1 de Saúde - SEMSA para que Realize a Reforma do Banco de Sangue Amilcar Monte Rey e dá
82 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
83 crever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
584 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 093/2022, de autoria
585 do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento
R miri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azonas
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Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), a construção de uma nova Escola na Comunidade Santa Maria do
Parintinzinho e que o prédio atual seja disponibilizado para servir como Casa dos Professores e
dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 094/2022, de autoria do
Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, para caixa de água de 10 mil litros,
para a Comunidade Santa Maria do Parintinzinho e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação n° 095/2022, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA
MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade
do Parintinzinho e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 096/2022, de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços públicos (SEMOSP), Construção de um castelo d'água em
alvenaria na comunidade São Francisco do Palhal, Distrito do Caburi e dá outras providências.
Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 097/2022, de autoria do Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
públicos, (SEMOSP) reforma e ampliação da Escola Municipal "São Francisco" na
comunidade do Palhal, Distrito do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador
Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Indicação n° 098/2022, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governador do Estado do Amazonas - Senhor
José Melo, para implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) no Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação no 099/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA
PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao
Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos) a destinação de recursos de Emenda
Parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Sagrado Coração de
Jesus - Região do Rio Tracajá e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Josenaldo
Lima solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Indicação n° 100/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA
PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da
~ u Rua Umr1í781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azonas
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631 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias
632 na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá e dá
633 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 101/2022, de autoria do
634 Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do
635 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
636 meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para conclusão da
637 construção de castelo de água em concreto na comunidade Nossa Senhora de Fátima
638 (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá e dá outras providências. Aprovada por
639 unanimidade. Indicação n° 102/2022, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBÁ
640 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
641 Municipal, à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
642 Públicos - SEMOSP, para que realize a manutenção, limpeza e conserto da tampa do bueiro da
643 travessa São Benedito esquina com a Rua Carvalho Leal - Bairro São Benedito e dá outras
644 providências. Em discussão: o Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever a
645 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por
646 unanimidade. Indicação n° 103/2022, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBÁ
647 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
648 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras -
649 SEMOSP, a manutenção da UBS Ilarina Reis - Distrito Mocambo do Arari e dá outras
650 providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para
651 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
652 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 104/2022, de autoria
653 da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
654 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
655 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção do castelo d'agua para a
,
656 comunidade Vista Alegre, região do Zé Açú e dá outras providências. Aprovada por
ifi 657 unanimidade. Indicação n° 105/2022, de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO,
.J 658 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
/ 659 Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAE
Ç 660 e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que realize a construção de um
661 novo poço artesiano na Comunidade Varre-Vento e dá outras providências. Em discussão: o
662 Vereador Josenaldo Lima solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
663 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
664 unanimidade. Indicação n° 106/2022, de autoria da Vereadora ALEX GARCIA CARDOSO,
665 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao PROCON
666 - Amazonas, a fiscalização e notificação das empresas aéreas que atuam no município de
667 Parintins, pelos preços abusivos das passagens no período do Festival Folclórico e dá outras
668 providências. Em discussão: a Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou permissão para
669 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 107/2022, de autoria
Z
6 1 da Vereadora BRENA DIANNA MODESTOBARBOSA, nos termos do artigo 69 do
672 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à da Presidência desta Casa Legislativa
673 Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o
4 Vereador Flávio Farias falou que o pedido de uma Sessão Itinerante para a Vila Amazônia já
675 foi pedido. A Vereadora Brena Dianná retirou de pauta a sua indicação. Indicação n°
Rua Umi 1 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins mazonas
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676 108/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTOBARBOSA, nos termos do
677 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Presidência desta Casa
678 solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública
679 Municipal e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 109/2022, de
680 autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69
681 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à ao Governo do Estado do
682 Amazonas, através da Secretaria de Saúde do Estado que faça a instalação de um Centro de
683 Hemodiálise em Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de
684 Aplausos n° 004/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do
685 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Soldado PM Samuel
686 Sanches Cardoso lotado no 110 Batalhão de Polícia Militar de Parintins, pelo ato de bravura
687 realizado no dia 14 de dezembro de 2021. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
688 solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e
689 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n°
690 005/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos
691 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do
692 Senhor ANTONIO JOSÉ MARINHO FARIAS pelo seu falecimento. Em discussão: o
693 Vereador Afonso Rocha solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito
694 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por
695 unanimidade. Moção de Pesar n° 006/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
696 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
697 Legislativo Municipal, pelo falecimento da líder da Comunidade do Parananema no município
698 de Parintins, Maria Alcivaete da Silva de Oliveira. Em discussão: o Vereador Massilon
699 Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
700 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O
, 701 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n°
j)J 702 026/2021-PGMP, que "Autoriza a desapropriação do imóvel de propriedade da Sra. Izalina da
703 Silva Azedo, localizado na Rua João Meireles, s/n° - Santa Clara e dá outras providências." Na
AJç-. 704 oportunidade, requereu que o referido Projeto tramitasse com a dispensa dos interstício legais e
? 705 em regime de urgência urgentíssima. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
706 Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente
707 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 027/2021-PGMP, que
708 "Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE a alienar bem
709 imóvel na forma do art. 34, inciso IX da Lei Orgânica do município e dá outras providências."
710 Na oportunidade, requereu que o referido Projeto tramitasse com a dispensa dos interstício
711 legais e em regime de urgência urgentíssima. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado
712 às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Não havendo mais
713 nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
7 DEUS, encerrou a Sessão às 13h30nm.
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
1° Secretário
Ver. ALEX RCIA CARDOSO
2° Secretário
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Ver. AFON»t SUZA ROCHA
Ver. ANTÔNIO MMISSILON LIIÉ MEDEIROS CURSINO
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Ver. BARROSA
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Ver. FRANCISCO W SOUZA PINTO
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Ver. MAREIA AUXILL&D'ORA CARDOSO BARANDA
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Ver. PAU R RIGUES LINHARES
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Presidente
Ver. VANESA CENY
Vice Presidknte
Ver.
Ver. JOSÉ
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas