| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 373 |
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Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 1 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 88SESSÃO ORDINÁRIA, 2 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022. No vigésimo segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FERNANDO NOGUEIRA MENEZES _10 Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em João 14: 13- 14 (E TUDO QUANTO PEDIRDES EM MEU NOME, EU O FAREI, PARA QUE O PAI SEJA GLORIFICADO NO FILHO. SEME PEDIRDES ALGUMA COISA EM MEU NOME, EU A FAREI.). Neste momento o Vereador Alex Garcia pediu questão de ordem e falou que é do conhecimento de todos que está com uma infecção intestinal há alguns dias e hoje não está se sentindo bem de saúde, sendo assim, pediu permissão para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A seguir a Vereadora Márcia Baranda - vereadora mais idosa procedeu à leitura da ATA da 3 Sessão Ordinária de 22/02/2022, da 2a Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Não houve pautas a serem lidas. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que hoje se comemora o Dia Internacional da Agua e desde ontem começou um evento na UEA para participação e conscientização, pois, às vezes se pass despercebido em dar o verdadeiro valor à água, água é vida e é preciso valorizar. Apresentou justificou a Indicação n° 112/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. Destacou que às vezes o vereador pede algo nesta Tribuna que parece não ter relevância, mas, para quem está passando por dificuldades e sofrendo pela falta daquilo que foi pedido é que sabe o quanto é importante, que pode ser pouco para quem pede, mas muito para quem está precisando e pedindo. Lembrou que sempre fala que os vereadores estão nesta Casa para defender a população parintinense, para trabalhar e contribuir para uma qualidade de vida melhor para esta gente. Apresentou e justificou a Indicação n° 000/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou falando do convite que recebeu para participar ontem, mas não pôde ir por conta da Sessão Ordinária desta Casa, da inauguração do PETCLIN - Clínica Veterinária Banitosa, do Médico Veterinário, Fernando Fonseca Neto, neto do "Manolo", localizada na Rua Faria Neto, Centro, desejando ao Fernandinho muito sucesso. Lembrou que ontem esteve em reunião na Associação dos Pecuaristas, formalizando tudo que vai acontecer na próxima sexta-feira e convidou todos os pecuaristas, pequenos, médios e grandes a participarem no Rua Umiri, 781 - ConjuntoMacurany - CEP: 69.151-420-Fone/Fax:( )3533-1711 Ramal (205) Parintins Ama ri 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 4 Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 2 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, na sexta-feira, a partir das 9h00mn de um 47 evento que estará acontecendo por toda manhã com o Governador do Estado do Amazonas 48 Wilson Lima, o qual irá lançar a primeira etapa da campanha da Febre Aftosa, neste município, 49 e também o lançamento do Programa "Pecuário Brasil". Com isso, chamou atenção dos 50 pecuaristas para a atenção desse Programa que é muito importante, porque o pequeno 51 pecuarista não tem condições de comprar um touro para melhorar o seu plantel, pois, o touro 52 custa em torno de quinze a vinte mil reais. No entanto, comentou, que em um programa desses, 53 do estado, é possível se adquirir um sêmen e inseminar em sua vaca, um sêmen de 54 melhoramento genético para que venha a ter um animal em sua propriedade que irá lhe dar 55 bons frutos em um futuro bem próximo. Destacou, ainda, que o Governador pode lançar a Feira 56 de Bubalino em Parintins, mostrando que é um entusiasta e milita no Setor Primário, pois, este 57 município tem a consciência que não se produz produtos agrícolas nem para o consumo interno 58 desta cidade, que tem que vir do Pará, de Manaus e outros estados. Continuando falou sobre as 59 obras que tem para acontecer no Município de Parintins e teve a notícia que uma solicitação sua 60 passada teve efeito, que a SEMED consegui implantar junto ao Programa de Aceleração, que é 61 o PAR, Plano de Ação Articulada, mais um grande feito para a Zona Rural de Parintins, que é a 62 quadra poliesportiva na Comunidade do Miriti. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 63 O 116/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 64 Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Nossa 65 Senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Indicação n° 115/2022, à Prefeitura 66 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria 67 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal 68 Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras 69 providências. Indicação n° 114/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 70 Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviço, 71 Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região 72 do Rio Uaicurapá - e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 005/2022, à Gestora de 73 Assistência Social no município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela "\ 74 participação no Especial intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de 75 nove artigos lançados nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de 76 política da Rádio Band News Difusora. Finalizou registrando que recebeu o comunicado do 77 Diretório Regional do Partido da Social Democracia Brasileira, à qual pertence a mais de 20 78 anos, que está sendo desfeita a executiva que está vigente e irá ser nomeado uma nova 79 Executiva, inclusive, o Presidente Mário Barros lhe comunicou que estaria sendo substituída a 80 Executiva Municipal e lhe deixou à vontade para permanecer ou não no Partido, o que vai 81 conversar com os pares e algumas pessoas sobre política para poder tomar uma decisão. O 82 Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou atestando o 83 recebimento do convite que lhe foi encaminhado pela gerente do SETAM em Parintins, 84 comunicando sobre aula inaugural da l' Turma de Técnico em Petróleo e Gás em Parintins. 85 Destacou que foi uma luta sua, um pleito seu requerido ao SETAM com anuência dos seus colegas vereadores que aprovaram a sua Indicação ao SETAM. Salientou que seu objetivo é 8 pedir também esse curso para Caburi, Mocambo e a Região do Mamurú, porque lá são áreas que já houveram prospecção e a indicação de que há gás natural naquelas áreas. Destacou, 89 ainda, que haverá início das aulas em Técnico em Estética, Técnico em Serviços Jurídicos e O Lato Sensu em cuidados aos pacientes críticos adultos. Parabenizou o SETAM, a Gerente Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 3 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 Francy Lima pelo belo trabalho. Comentou dizendo que ébom se fazer um pedido a nível e 92 estadual e ser atendido e que sirva de exemplo para Parintins também, porque tem feito pedido 93 para a Prefeitura de Parintins e a Lei Orgânica diz que tem quinze dias para dar a resposta de 94 sim ou não, porém, a omissão é falta de respeito e a gestão municipal não responde nem sim, 95 nem não. Parabenizou o Vereador Francisco Waltéliton por ter lembrado da Comunidade do 96 Miriti fazendo pleito, mas o mesmo pleito fez em outubro de 2021 e reitera esse pedido. Falou 97 que também mandou outro pedido para sair em forma de emenda para esse ginásio 98 poliesportivo para o Miriti ao Deputado Suas Câmara e espera que seja atendido e saia o seu 99 pedido. Lamentou a omissão e falta de respeito do Poder Executivo Municipal com o 100 Legislativo, pois, tem documentos que fez pedindo informações da categoria dos agentes 101 comunitários de saúde, e agentes comunitários de endemias, para a Procuradoria Geral do 102 Município, onde ali militam operadores do Direito e o Procurador Geral foi seu colega na 103 faculdade do Direito, e os operadores do Direito têm Obrigações, mais do que ninguém, em 104 conhecer o Regimento Interno e a Lei Orgânica e dar um prazo de quinze dias para responder a 105 solicitação. Frisou que não quer brigar, somente deseja respeito como Legislativo, pois foi 106 eleito por voto popular e o Poder Executivo Municipal não lhe responde sim ou não, enquanto 107 que a nível de Estado as respostas chegam. Parabenizou o Vereador José Tupinambá pelo seu 108 empenho, que ontem em um velório de um amigo viu o referido vereador trabalhando até 109 1 OhOOmn da noite para concluir a obra com apoio do Estado, o Instituto IAP1N. Destacou que o 110 referido instituto tem onze salas de aula, quinze profissionais estarão trabalhando nesse local, 111 uma sala de telemedicina e uma brinquedoteca, além de um parquinho na frente. Destacou que 112 o Governo do Estado vai fazer dia 25 deste em Parintins um mutirão em saúde, trazendo doze 113 médicos, porém, soube da dificuldade que tiveram para fazerem um convênio com este 114 município para ter a participação do mesmo. Disse que hoje lhe informaram que o município (\ 115 vai ceder as cadeiras e alguns técnicos de enfermagens. Continuando lembrou que quando 116 pequeno morava na Rua Paz de Andrade e tinha um vizinho que, na sua ideia de criança, era 117 um Super Herói, porque o Sr. Manduca Teixeira que subia para fazer cobertura de casas, era 118 trabalhador, era um homem forte, porém, há oito dias Parintins perdeu o Sr. Manduca Teixeira. 119 Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar n° 007/2022, à família do Senhor 120 Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento. Continuando disse que ontem falou sobre as 121 UTI'S que foi um grande sonho realizado para Parintins, mas que não deve se tornar um 122 pesadelo. Comentou que é preciso saber quem são as pessoas, os profissionais que estão 123 trabalhando nas UTI'S, se realmente são técnicos, se são intensivistas, e solicitou os currículos 124 dos mesmos, porque, tem pessoas que está demorando na UTI de Parintins e a informação que 125 teve de intensivistas de Manaus é de que alguns casos têm se agravados, quando chegam em 126 Manaus os quadros se agravaram, é uma UTI que manda pacientes para outra UTI, talvez um 127 caso inédito. Deixou claro que não está dizendo que é contra UTI, mas, é preciso passar a limpo 128 quem está dentro da UTI cuidando de vidas em momentos delicados, pois soube que teve 129 membro da UTI que não sabia entubar, não sabia trombolisar e questionou sobre quem era o 130 responsável por isso, se é o Governo do Estado ou o Governo Municipal. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 051/2022, solicitando ao Governo do Estado, 3 através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que apresente informações curriculares e 3 contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins e 134 á outras providências. Indicação n° 117/2022, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte 15de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 mal (205) Parintins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 4 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências e dá outras providências. 137 Requerimento n° 052/2022 de autoria do Vereador MASSILON DE MEDEIROS 138 CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 139 Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS 140 DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS 141 PARA OS ALUNOS DO REDISENCIAL VILA CRISTINA e dá outras providências. 142 Finalizou dizendo que faria uma observação sobre os pedidos que faz nesta Tribuna e não são 143 correspondidos, que o Artigo que dá o prazo de 15 dias para respostas está na Lei Orgânica, e 144 quando se fez um juramento nesta Casa foi para a Constituição Federal e a Lei Orgânica do 145 Município, e é nessa Lei Orgânica do Município de Parintins que está o prazo de 15 dias para 146 serem cumpridos e respondidos os pedidos dos vereadores desta Casa; se os procuradores da 147 administração, que são operadores do direito, não respondem aos vereadores, quanto mais a 148 população e pediu mais respeito. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 149 iniciou lembrando que o ano passado fez um pedido para as ruas da Vila Amazônia que 150 estavam totalmente esburacadas, viu atualmente uma reportagem da prefeitura que estão 151 fazendo um levantamento sobre as referidas ruas daquela localidade, som isso parabenizou o 152 prefeito e o Secretário de Obras, Albano por estar atendendo o seu pedido. Falou também que 153 em relação às ruas do Bairro da União existe um grande problema, pois, está um caso sério. 154 Registrou que em relação a essas ruas fez um pedido ano passado para a prefeitura e a desculpa 155 que deram para não serem feitas as melhorias era por causa do inverno, porém, o inverno do 156 ano passado já passou, passou o verão e já chegou novamente o inverno e até o momento as 157 ruas do referido bairro continuam, a cada dia, pior. Sugeriu que a Administração faça um 158 planejamento para quando chegar o verão as máquinas entrem e façam o serviço de limpeza, 159 tapa-buracos e outros. Esclareceu que o vereador não tem o poder da "caneta", o que faz é 160 chegar com documentos, requerimentos e solicitar à Administração Pública Municipal, porém, 161 se vai ser atendido ou não já não é culpa do vereador, mas, sim de quem tem o poder de mandar 162 fazer o serviço. Lembrou que no seu bairro tem mais de setenta lâmpadas dos portes queimadas 163 e já pede a mais de ano nesta Casa. Lembrou que falou ontem que vai ser preciso comprar com 164 seus próprios recursos para poder trocar as lâmpadas de seu bairro, porque não aguenta mais 165 cobranças de seus vizinhos e estar como vereador nesta Casa e não ter seus pedidos atendidos é 166 muito dificil. Falou que todos sabem que não existe cidade perfeita, mas, não deve se comparar 167 com outras cidades, é preciso fazer o "dever de casa", fazer a sua parte e esquecer as outras 168 cidades e capitais. Apresentou e justificou a Indicação n° 118/2022, à Prefeitura Municipal de 169 Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e emplacamento do 170 endereçamento das vias públicas de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 119/2022, 171 à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 172 SEMOSP, para que realize a limpeza, consequentemente asfaltamento da Rua Penetração do 173 Bairro União e dá outras providências. Reiterou que não é oposição nem situação, que é a favor 174 da população parintinense, que representa o povo que o elegeu e se no final dos quatro anos de 175 seu mandato a população jugar que não fez o seu trabalho e quiser tirar, assim será feito, ou fl7' seja, é o povo que decidirá quem continua e não continua na administração de Parintins. 17) Finalizou dizendo que há um ano perdeu sua filha Isadora Tupinambá e esta semana, depois de 118 um ano e três meses, na próxima sexta-feira, o Instituto Isadora Tupinambá será inaugurado, a parceria gigantesca do Governador Wilson Lima e a Diocese de Parintins, e vai atender 180 as mais de trezentas crianças autistas desta cidade, o qual foi feito com muito carinho e amor, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramr05) Parintins Amazonas cv 4 Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS Ai~ CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 mesmo não vendo sua filha lá que partiu, mas vai continuar nessa luta pelas crianças autista de 182 Parintins. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo a partir de hoje já está 183 acontecendo a vacinação para crianças de cinco a onze anos de idade nesta cidade, a segunda 184 dose da vacina contra o covid-19, conclamando aos pais que levem seus filhos para se 185 vacinarem nos dez postos de saúde de Parintins. Falou que hoje se comemora o Dia 186 Internacional da Agua e destacou que muito já foi feito e muito ainda há de se fazer para que se 187 possa ter esse precioso líquido, não somente nas casas, nas mesas, mas a água é essencial para 188 tudo, para a vida, sem ela não existe construção, plantação, colheita, pois, a água é vida. 189 Salientou que nesta região existe muita água potável, mas, mesmo assim, existem pessoas que 190 não têm água tratada. Frisou que se não todos não tiverem o compromisso, a responsabilidade 191 de cuidar da natureza, que é um fator principal para a conservação da água, se terá dificuldades, 192 mesmo morando na Região Amazônica, onde tem uma imensidão de água bastante favorável. 193 Prosseguindo parabenizou a equipe do Governo do Estado e Municipal que esteve no último 194 dia 20 em Parintins, onde foi entregue mais de trezentas carteiras de pescadores, somente da 195 Colônia "Z-17", significando que somente no Defeso será injetado mais de um milhão e meio 196 de reais no município de Parintins por esses profissionais da pesca. Lembrou que mesmo no 197 período do Defeso que os pescadores já estão saindo, não ficaram desamparados, receberam o 198 Seguro Defeso do Governo Federal, alavancando a economia deste município e dando 199 qualidade de vida melhor para os pescadores. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 200 n° 120/2022, à prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 201 Assistência Social Trabalho e Habitação - (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão202 (PAC) ação social objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão 203 de nascimento na Agrovila do Caburi e dá outras providências. O Vereador FLAVIO DA 204 COSTA FARIAS iniciou lendo o Projeto de Lei de autoria do Deputado Abdala Fraxe a quem 205 o parabenizou: "que Torna Obrigatório a Destinação de 2% das Vagas em Concursos Públicos 206 Realizados em Todo o Estado para Pessoas com Síndrome de Dow". Falou que na próxima 207 Sessão estará apresentando um Projeto de Lei com o mesmo teor para concursos da Prefeitura 208 para ser destinada essa porcentagem para as pessoas com Síndrome de Dow. Em seguida 209 apresentou e justificou o Requerimento n° 053/2022, solicitando à mesa Diretora a realização 210 de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providencias e dá outras 211 providências. Requerimento n° 000/2022, solicitando à mesa Diretora a realização de Sessão 212 da Câmara Itinerante na Agrovila do Caburi e dá outras providencias e dá outras providências. 213 Requerimento n° 054/2022, solicitando à mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara 214 Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providencias e dá outras providências. 215 Requerimento n° 055/2022, solicitando à mesa Diretora a realização de Sessão da Câmara 216 Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Indicação n° 121/2022, à 217 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 218 Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faça a limpeza das ruas do Distrito Industrial de 219 Parintins e dá outras providências. Indicação 0 123/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, O por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que realize pintura de 22 Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade 2 de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 122/2022, à Prefeitura Municipal de 223 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as ruas do Bairro da União e dá 225 outras providências. Prosseguindo lembrou que fez o pedido para os bueiros da Rua Gonçalves Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205 Parintins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ogo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 Maia e recapeamento para a referida rua em março do ano passado, rua esta que divide os 227 bairros Paulo Correa e União. Falou que é preciso estar atendo com as drenagens e bueiros para 228 que, quando as chuvas caírem esteja correndo atrás por conta dos transbordamentos. Frisou que 229 todos sabem que a Secretaria de Obras foi limpar aquelas áreas, mas, infelizmente, existe meia 230 dúzia de pessoas que jogam lixos naquela área e acaba sujando de novo, é preciso, porém que 231 todos sejam vigilantes. Finalizou parabenizando a Secretária Zeila pela sua competência e que 232 merece o respeito de todos. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou 233 dizendo que os discursos dos vereadores ontem nesta Tribuna em relação ao aumento absurdo 234 das passagens aéreas para Parintins parece que está fazendo efeito, pois, um artista do Rio de 235 Janeiro fez uma postagem dizendo: "será que estão querendo acabar com o nosso Festival de 236 Parintins com esses aumentos absurdos nas passagens aéreas, onde uma passagem de ida e 237 volta passou para quatro mil reais?" Destacou que a importância desta Casa em lutar em prol da 238 população parintinense surte efeito e é muito pertinente. Falou também que hoje ouviu uma 239 reportagem no Programa Ronaldo Tiradentes de que o mesmo entrou no Site da empresa aérea 240 e constatou que os preços das passagens aéreas começaram a baixar os preços. Salientou que é 241 isso que todos querem, porque quem traz renda e desenvolvimento para Parintins é a população 242 mais pobre que quer vir para o Festival, por isso está unido com todos os vereadores desta Casa 243 para que os preços das passagens sejam de acordo com o poder aquisitivo da população. 244 Comentou que ontem recebeu várias mensagens por ter apresentado, nesta Casa, Indicação ao 245 Governo do Estado pedindo um Centro de Hemodiálise para Parintins e espera que o 246 Governador dê importância para esse pedido e monte o referido centro nesta cidade. 247 Prosseguindo falou das Sessões Itinerante solicitadas pelo Vereador Flávio Farias e explicou 248 que esse tipo de Sessão é quando este poder e seus vereadores se deslocam desta Casa e fazem 249 a Sessão nas Comunidades, nos Bairros e se reunirem com os moradores locais. Destacou que 250 na Legislatura passada foi feito esse tipo de Sessão e foram colhidos bons frutos, através das 251 solicitações feitas pelos vereadores ao Executivo de novas escolas para as comunidades rurais e 252 algumas ganharam essas novas escolas. Lembrou que no ano passado fez Indicação ao 253 Deputado Marcelo Ramos pedindo a construção de uma Creche para a Vila Amazônia e 254 informação que teve é de que o recurso vai sair para construir a referida Creche. Avisou a todo 255 que no dia 24 e 25 deste mês o Governador do Estado do Amazonas estará em Parintins e em 256 sua comitiva estará presente o Deputado cabo Maciel, assim como, o deputado Saulo Viana e 257 outros, onde irão fazer várias ações. Finalizou dizendo que através do Deputado Cabo Maciel 258 conseguiu algumas ambulancha para Parintins e que apesar de o vereador não ter o poder da 259 "caneta", tem a prerrogativa de ir até parlamentares estaduais ou federais e conseguir emendas 260 para ajudar este município. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Márcia Baranda - 261 Vereadora mais idosa, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O 262 Vereador O Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou citando um testo bíblico 263 em Salmos 63: 2-3: "Porquanto a tua benignidade é melhor do que a vida, os meus lábios te 264 louvarão. Assim eu te bendirei enquanto viver; em teu nome levantarei as minhas mãos." Em 5 seguida apre4sentou e justificou a Indicação n° 124/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 2 6 por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a Construção de uma 67 Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências. Prosseguindo salientou que todos os vereadores 269 foram eleitos e todos têm o dever constitucional de defender aquilo que ele acredita, não 270 impondo o arbítrio, mas, sempre olhando a coletividade e é esse o seu papel como vereador. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ar« tins Amazona (fr 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 y 308 09 12 11 315 Disse que todos sabem que para a maioria absoluta da população brasileira entendem que a pandemia foi uma praga, um mau que entrou na História da Humanidade, porém, para alguns foi um instrumento para tentarem se beneficiar, que torcem para o "quanto pior melhor". Lembrou que está chegando as eleições para presidente, governador, senador, deputado federais e estaduais e cabe a cada um escolher aquilo que é melhor para a nação, para o estado e para o município. Falou que se vai escolher entre um passado sombrio e um presente promissor. Afirmou que não se pode escolher alguém que regule as mídias, que revogue as privatizações, que revogue a reforma trabalhista. Defendeu o atual governo Federal dizendo que no percurso do mesmo passou uma pandemia e que se criou a política do "fica em casa e a economia se vê depois", que trouxe um prejuízo, mas, ainda assim pela capacidade e habilidade do Governo Federal o Brasil não entrou em uma recessão profunda, pelo contrário, os programas feito pelo governo Bolsonaro trouxeram equilíbrio a economia. Exemplificou o Programa Emergencial que foi distribuído em um momento dificil de quase quatrocentos bilhões de reais distribuído à população que não podiam sair de casa, que foi criado uma "psicose delirante" onde as pessoas não só ficavam em casa, mas estavam quase que oprimidas com medo de serem contaminados pelo vírus, onde o medo tomou conta. Disse que vai citar mais de cem programas do Governo Federal que a mídia tradicional não tem interesse de citar. Lembrou do Residencial Parintins que está inacabado, fruto da incompetência do governo passado, que pegava os recursos e distribuía entre amigos, porém, com o Governo Bolsonaro não é assim, ele tem começado as obras e acabado. Lembrou que a transposição do Rio são Francisco foi concluído pelo Governo Bolsonaro. Disse que não ter medo e que vai sempre falar a verdade. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA começou dizendo que iniciaria seu discurso de hoje argumentado sobre o que tem passado neste Plenário enquanto vereadora do Município de Parintins, onde é muitas vezes repreendida por estar fiscalizando, por estar cobrando os direitos da população, por estar exigindo entregas de obras, por cobrar informações de contratos, por cobrar que as leis sejam respeitadas e seguidas, por fazer o seu papel de vereadora. Frisou que por fazer o seu papel de vereadora é repreendida, onde dizem que não é certo r que está errada e que isso é não fazer nada, porém, destacou que entende ao contrário, que isso sim é papel de vereador pelo interesse do povo e não por interesses individuais, bajulando prefeito ou seja quem for o ente político, mas lutar pelos direitos da população, porque, só quem passa por essas dificuldades e tem o seu direito usurpado sabe do que está falando. Salientou que dizem que a vereadora não vive em Parintins, mas, parece que está vendo bem mais do que aqueles que lhe vivem e lhe acusam, pois, não saem de dentro de suas casas e não vêm o que o parmntinense está passando nos bairros, nas ocupações, pois, a realidade de Parintins é outra e só sabem quem está passando por essas mazelas, que está vivendo na pele essas dificuldades, deP, ser um parmntinense em uma cidade onde vários direitos são usurpados, onde as leis não valem, só são convenientes com a situação. Disse que como vereadora está nesta Casa para falar pela população. Lembrou que sempre se terá oportunidade de eleger o seu representante, mas, que seja aquele que venham a ser a voz do povo, que continuem lutando, independentemente de qualquer coisa, de perseguição política, de partido, de posicionamentos políticos, até porque, só existe um interesse, a da coletividade, de terem seus direitos representados. Reiterou que quando está nessa sua prerrogativa, sempre é indagada, repreendida. Em seguida afirmou que iria citar algumas situações que acontecem neste Plenário para que se faça essa desproporcionalidade, que reconheça a mesma, como vereador no seu direito, que era para ser reconhecido, é negado, como por exemplo, a sua licença matrimônio que foi negada; quando o Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P in ns Amazonas 1,52 Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 7 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 Mú 358 359 360 / Presidente desta Casa dizia se indignar com o vereador que estava viajando enquanto estava tendo Sessão Sole Nesta Casa. Perguntou se esse mesmo questionamento se mantém quando o prefeito deste município disse estar em busca de recursos para Parintins, mas, no entanto, estava viajando para um casamento no Rio de Janeiro? Disse que ninguém se indignou nesta Casa, ninguém falou nada, como lhe fizeram e lhe ameaçaram de ter, na Sessão, a palavra cassada; de ter o seu mandato ameaçado de ser cassado. Perguntou novamente se quando o prefeito disse que estava trabalhando, mas, não estava, foi flagrado em um casamento, mentindo para a população parintinense e não se abril procedimento administrativo para se averiguar isso? Porque existe essa disparidade de tratamento com sua pessoa? Salientou que, baseado nesses fatos ocorridos há quase seis meses e nenhum posicionamento foi tomado, pediu da Presidência desta Casa que convoque o Prefeito de Parintins para dar devidos esclarecimentos, porque mentiu e não foi punido, recebeu o seu salário na integralidade. Perguntou: "Quem foi que lesou o erário, o povo parintinense?" Falou que o povo está cansado de mentiras, onde não se valoriza a transparência, não se fala a verdade. Perguntou à população sobre quantas vezes já ouviram promessas que iriam resolver o problema do Residencial Parintins e nada. Lembrou que no ano passado apresentou, nesta Casa, uma Indicação solicitando uma Audiência Pública para resolver o problema do Residencial Parintins, mas não foi realizada, mas, agora com a presença da população na Galeria estão dizendo que vão fazer Audiência Pública, que estão preocupados com as ocupações desta cidade de Parintins, porque essas promessas são antigas, não são de agora não. Lembrou que no ano passado fez várias solicitações nesta Tribuna, mas, não foi atendida, como por exemplo, o Cetro de Hemodiálise para Parintins, porém, este ano tem vereador apresentando pedido do Centro de Hemodiálise; apresentou pedido de Sessão Itinerante para a Vila Amazônia, mas não foi feita. Questionou dizendo: "quem sabe outros vereadores apresentando não serão realizados?" frisou que quando tem Audiência Pública nesta Casa a população não quer ver só fala, quer ver resolução na prática, com documentos firmados, por que os discursos são muitos bonitos, até emocionantes, porém, é a realidade na prática que muda a situação, não são palavras, são atitudes, compromissos de fazer valer cada palavra, cada compromisso. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 0 125/2022, à Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências. Prosseguindo disse que iria entrar em outros questionamentos, na fala de certo vereador alienado desta Casa, que a todo o momento tenta desmoralizar coma já lhe fez e como já fez com outros, em outros mandatos passados. Afirmou que o mesmo adota essa conduta de desmoralização e que isso sim é um desrespeito com seu colega de parlamento, que ao invés de intender o seu posicionamento faz o papelão para ficar bonito com o prefeito. Lembrou que quando estava falando da obra, da reforma da construção da escola Valquíria do Caburi, falou baseado no contrato 021 de 2020, que no objeto está escrito: "contratação de empresa especializada para reforma da referida escola com a construção do Ginásio". Frisou que cinco meses depois da conclusão da reforma, da entrega da escola, apareceu outro contrato, que é o sete de 2021, também tem o mesmo objeto. Questionou: "olha que engraçado, conclusão da reforma da escola com a construção do Ginásio". Questionou novamente dizendo: "onde está a inverdade .aqui?" Falou que ambos os objetos falam de reformas, de construção de ginásios e quando trouxe essa demanda para esta Casa estava tão somente pedindo informações, pois, no contrato é uma coisa, e é da prefeitura, gostaria apenas de entender isso e frisou que não foi quem trouxe Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P r tins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 361 inverdades para esta Casa, estava nos contratos, são fatos. Destacou que a mesma coisa foi a 362 obra da Baixa do São José que já era para ter sido entregue e está lá inacabada, não foi 363 entregue, é fato, todos estão vendo e não existe inverdades nisso, da mesma forma disse que 364 falou da Rua Amazonas e outras, não que não tinha sido asfaltadas e sim que faltavam asfaltos. 365 Questionou o porquê que a administração pública cerceia informações e todo tempo tenta 366 esconder a verdade, sem ter transparência e sem colocar no Site da Transparência informações 367 para a população. Falou que não está para ensinar vereador trabalhar, mas para pedir 368 esclarecimentos e informações das secretarias, por isso exigiu mais respeito com a população, 369 pois, se está vereadora foi porque o povo lhe elegeu e é vereadora de toda a população e 370 ninguém vai calar a sua voz, porque não é só sua e do povo. Na sequência o PEQUENO 371 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 372 051/2022 de autoria do Vereador ANTONIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que 373 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 374 sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), 375 que apresente informações curriculares e contratuais dos profissionais que atuam na Unidade de 376 Terapia Intensiva (UTI) em Parintins e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 377 Requerimento n° 052/2022 de autoria do Vereador ANTONIO MASSILON DE 378 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 379 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à PREFEITURA MUNICIPAL DE 380 PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA COBERTURA 381 NO PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO REDISENCIAL VILA CRISTINA e dá 382 outras providências. Em discussão: o Vereador Márcia Baranda solicitou permissão para 383 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 384 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 053/2022 de 385 autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do 386 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à mesa Diretora a 387 realização de Sessão da Câmara Itinerante na Agrovila do Mocambo e dá outras providencias e 388 dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 389 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 390 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 054/2022 de 391 autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do 392 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à mesa Diretora a 393 realização de Sessão da Câmara Itinerante no Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providencias 394 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 395 subscrever o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 396 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 055/2022 de 397 autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do 398 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à mesa Diretora a 399 realização de Sessão da Câmara Itinerante no Santo Antônio do Tracajá e dá outras 4 O providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 40 o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 056/2022 de autoria da 03 Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do 40 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Presidência 405 desta Casa Legislativa PARA QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (ntiins nas ,y_ Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 10 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 112/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na estrutura da Escola Municipal Professor José Saúde e aquisição de bomba d'água para a comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 000/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 114/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção da Escola Municipal São Pedro, da comunidade Marajó - região do Rio Uaicurapá - e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 115/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), imediata construção da Escola Municipal Mary Fran Azedo Dray, localizada na comunidade Bete Semes - região da Valéria - e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 116/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade Nossa Senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 117/2022, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CRSINO nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça a construção de duas (02) lombadas/quebra-molas, em frente à Escola Santa Luzia do Macurany e dá outras providências e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 118/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - PMflRP n manutenção eMnIacamento do endereçamento das vias públicas de Parintins e dá ;;; ri°119/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento ff 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 E Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 20 ) Parintins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 11 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 451 Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria 452 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza, 453 consequentemente asfaltamento da Rua Penetração do Bairro União e dá outras providências. 454 Em discussão: a Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida 455 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 456 unanimidade. Indicação n° 120/2022, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA 457 ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 458 prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social 459 Trabalho e Habitação- (SEMASTH), e Pronto de Atendimento ao Cidadão- (PAC) ação social 460 objetivando emissão e regularização de documentos de RG, CPF e Certidão de nascimento na 461 Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 462 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 463 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 121/2022, de autoria do 464 Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 465 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 466 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Limpeza Pública) para que faça a limpeza 467 das ruas do Distrito Industrial de Parintins e dá outras providências. Aprovada por 468 unanimidade. Indicação n° 122/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA 469 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 470 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 471 Públicos para que a operação Tapa Buracos e ou o Recapeamento Asfáltico atenda todas as 472 ruas do Bairro da União e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 473 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 474 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. 475 Indicação n° 123/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos 476 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 477 de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, para que 478 realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos 479 existentes na cidade de Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José 480 Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor 481 da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. 482 Indicação n° 124/2022, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos 483 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 484 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 485 (Semosp) a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Mato Grosso e na 486 Comunidade Nossa Senhora das Lagrimas - Ponta Alta e dá outras providências. Aprovada 487 por unanimidade. Indicação n° 125/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 488 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 489 Legislativo Municipal, à Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PUBLICA 490 PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 9 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito 2 .-d A A., i c' 17 m g A r.rr.'y. rir. 7.) 1, auLJ1 ua 1JI01iu1I..uc ELOS L1aiS jJ(4i¼... AA1L Y'JU'çU'J. 11 11 4 unanimidade. Moção de Pesar n° 007/2022 de autoria do Vereador MASSILON DE 495 MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal(2 Parintins Amazona Q/ / Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 496 Legislativo Municipal, a família do Senhor Manoel Ribeiro Teixeira pelo seu falecimento. 497 Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida 498 Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. 499 Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 005/2022 de autoria da Vereadora 500 FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, à Gestora de Assistência Social no 501 município de Parintins, senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, pela participação no Especial 502 intitulado "Amazonas: As mulheres e a Pandemia", em uma série de nove artigos lançados 503 nesse dia 21 no Blog da Jornalista Rosiene Carvalho, colunista de política da Rádio Band News 504 Difusora. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 505 referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 506 votação. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY 507 CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 508 22/03/2022, por motivo de ter que levar meu filho a um atendimento médico e vim brevemente 509 na Câmara Municipal de Parintins com a intenção de assinar o Livro de Presença e retornar a 510 Sessão após a consulta, o que não será possível por motivo de que ainda há muitas pessoas na 511 fila aguardando atendimento. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 512 ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO justificou 513 sua saída no início desta Sessão e não assinará a ATA desta Sessão, o Vereador MATEUS 514 FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito Em Exercício. O Vereador JOSENALDO 515 BATISTA LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 516 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 517 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 518 13h30mn 519 520 521 522 523 Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES 524 1° Secretário 525 526 527 Ver. AFONS,t UZA ROÇHA 528 529 530 Ver. ANTÔNIO MA SILON DE MEDEIROS CURSINO 531 532 533 Ver. BRE A JMANNA MOD O BARBOSA 534 535 - 536 Ver. FLÁVIO D COST FARIAS 537 538 539 Ver. FRANCISCO W ON E SOUZA PINTO 540 1 Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 8 Sessão Ordinária de 22/03/2022 13 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 541 '\r E! Ver. JOSENALD ,LIMA 545 Ver. JOSÉ TUPIN Á BEIRO PONTE 546 547 548 Ver. MÁR IA ORA CARDOSO BARANDA 549 550 Ver. PAU O É$' I4SIDÉIGUES LINHARES Rua (Jmiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas