| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-04 |
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Ata daila Sessão Ordinária de 04/04/2022 1 de 8
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA iia SESSÃO ORDINÁRIA, 2 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 04 DE MARÇO DE 2022. No quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às
4 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
6 Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente,
7 FERNANDO NOGUEIRA MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2°
8 Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
9 CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
10 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
11 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
12 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO
13 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
14 Texto Bíblico feita pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Lucas 12: 29-30 (NÃO
15 PROCUREIS, POIS, O QUE HAVEIS DE COMER, OU O QUE HAVEIS DE BEBER, E
16 NÃO ANDEIS PREOCUPADOS.PORQUE A TODAS ESTAS COISAS OS POVOS DO
17 MUNDO PROCURAM; MAS VOSSO PAI SABE QUE PRECISAIS DELAS.). Neste
18 momento o Vereador José Tupinambá pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e
19 solicitou A Mesa Diretora que reduzisse o tempo de discurso no dia de hoje para cinco minutos,
20 em detrimento da presença do Governador nesta cidade e que os vereadores precisam estar
21 presentes. O senhor Presidente consultou o Plenário. Aprovado por unanimidade. A seguir o
22 Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da Ata da Audiência
23 Pública para "Permitir a Realização da Reunião da CPI da Energia Itinerante da
24 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no Município de Parintins" - 07 03 2022,
25 da 2' Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e
26 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
27 EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 014/2022 - SEGAB. Parintins, 31 de março de 2022.
28 Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminhamos a Vossa Excelência o BALANÇO GERAL
29 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, em mídia, referente ao ano de 2021.
30 Sem mais para o momento renovamos votos consideração e apreço. Respeitosa mente, Mateus
31 Ferreira Assayag, Prefeito em Exercício. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY
32 CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do di
33 04/04/2022, por motivo de permanecer em Manaus tratando de assuntos da municipalidad
('\ 34 Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRAND
35 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
"( 36 FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou apresentando e justificando a Indicação no 166/2022,
I\ 37 ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária Estadual de Assistência Social -
' 38 SEAS para que o Restaurante Popular 'Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e
39 preferencialmente as famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso
40 seja dobrada a quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências.
f 4' Indicação n° 1667/2022, ao Governo do Estado do Amazonas, para que conceda com urgência
4,h urgentíssima o Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas
/'- 43 alagações devido às fortes chuvas que castigaram o município de Parintins e dá outras
N.._44 providências. Em seguida se solidarizou com todas as pessoas que tiveram suas casas alagadas
45 pela chuva torrencial que caiu no dia de ontem. Disse que recebeu muitas ligações ontem de
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins azonas
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46 pessoas e que teve que atender algumas e nesse momento pediu desculpas de não poder ter
47 chego a todas as pessoas que pediram. Frisou que é preciso que seja feito um esforço coletivo,
48 não somente desta casa, mas do Executivo municipal, através do Prefeito Bi Garcia. Disse que
49 logo que começou a receber as primeiras ligações, imediatamente entrou em contado com o
50 Deputado Abdala Fraxe, o Governador Wilson Lima, com a SEAS, entre outras pessoas, para
51 que se pudesse fazer uma força tarefa para amenizar o sofrimento de muitas famílias, pois,
52 muitas famí8lias e comerciantes foram afetados pela água da chuva perdendo todos os seus
53 materiais, por isso, é de suma importância a vinda do Governador do Estado a Parintins. Fez
54 referências a união de todos os parintinenses nesta causa, mostrando que são solidários aos seus
55 irmãos que perderam muitas coisas, onde muitos não tinham onde dormir. Finalizou
56 agradecendo o empenho de todos. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
57 CURSINO iniciou que ontem foi um dia em que amanheceu com tristeza no coração em ver
58 tanto sofrimento de amigos e irmãos parintinenses diante de tanta água. Registrou que foram
59 180 milímetros de água em menos de 20 horas, a maior cota dos últimos 10 anos. Destacou que
60 se existe uma vítima é a população, porém, o que não é legal é querer tentar transformar o
61 poder público em vítima e aqueles que estavam cobrando o Poder público, falando o que
62 deveria falar e se manifestar em culpados. Salientou que ninguém estava tripudiando ou tirando
63 vantagens. Comentou que se manifestou dizendo que algumas coisas que tem cobrado nesta
64 Tribuna poderia ter sido evitado se fosse atendido os seus pleitos. Lembrou que parabenizou
65 quando a prefeitura fez o serviço de drenagem atrás do Ginásio Coberto e da Rua Paraíba,
66 porém, até hoje seu pedido sobre explicações do porquê o muro de arrimo caiu não foi atendido
67 e até agora não se tem uma explicação plausível para a população e que já completou um ano.
68 Frisou que aquele rip rap não colocado naquele local não vai aguentar, são tragédias
69 anunciadas; a rua Nakauth está caindo e já foi tanto falado nesta Tribuna e nem respostas tem.
70 Falou que sabe do empenho da prefeitura em buscar emendas para este município, mas, querer
71 transformar alguns vereadores em culpados só porque estão cobrando o Executivo Municipal
72 não dá, pois, não podem ficar calados. Lembrou que já falou nesta Tribuna sobre o Plano
73 Seguro Safra há tempo, que só bastava se fazer um cadastro e se credenciar para obter esse
74 recurso, porém, não foi feito. Salientou que a Natureza dá recado e isso que aconteceu foi um
75 recado; entende que nem tudo pode ser feito pelo poder público, mas, muita coisa poderia ser
76 evitado. Destacou que sempre ajudou a população e no Bairro Paulo Correa, talvez a pessoa
77 que mais tenha ajudado foi sua mãe, que todo mês doava mais de cem ranchos e não era
78 somente na época de alagação. Salientou que ajudou pela parte da manhã, à tarde e à noite
79 levou roupas para aquele evento que houve na Praça do Cristo, que embora muita gente tenha
fl,) 80 questionado ainda fez aquecer a economia com os vendedores autônomos. Comunicou que o
81 Deputado Tony Medeiros, foi autor de quatro emendas, no valor de quase quatro milhões de
82 reais para Parintins e que está vindo com o Governador Wilson Lima, em sua comitiva a
83 Parintins. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento n° 062/2021, solicitando da
P88
84 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que apresente informações
sobre a obra do muro de arrimo, se o sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já
existe um laudo técnico que esclareça as causas dos desmoronamentos e dá outras providências.
Neste momento o Vereador Mateus Assayag acabara de chegar ao Plenário e assumiu a
Presidência, pedindo desculpas de todos os vereadores por haver chego agora, pois, há pouco
chegara a um voo da Capital do Estado, como foi comunicado a esta Casa na semana passada,
90 porém, em virtude de tudo que aconteceu nesta cidade com a população no dia de ontem, não
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Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 6 51-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 RamI (205) Parintins Amazonas
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91 poderia deixar de estar presente em Parintins, nem nesta Sessão para que se somem forças para
92 minimizar os danos desta cidade, pois, esse é o objetivo neste momento e o principal foco.
93 Continuando concedeu a palavra ao Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo
94 que ontem foi um dia muito triste para Parintins, que ficará guardado, pois, nunca havia
95 presenciado algo parecido, que foi muito triste, desde as primeiras horas do dia de ontem
96 começava receber vídeos, fotos de amigos. Colegas, pessoas que foram afetadas com a forte
97 chuva que aconteceu em Parintins. Lamentou e se solidarizou com as famílias parintinenses e
98 disse que podem contar com o seu mandato. Salientou que teve a oportunidade de ajudar muitas
99 pessoas, que não divulgou, mas estava atuando, onde ligou para o Governador do Estado, para
100 o Deputado Saulo Viana, para o Senador Ornar Aziz, para o prefeito e todas as pessoas que
101 poderiam ajudar naquele momento. Destacou que daqui a pouco o Governador do Estado estará
102 em Parintins, junto com sua comitiva, trazendo ajuda humanitária para as pessoas que foram
103 bastante afetadas pelas águas da chuva. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n°
104 168/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins a criação de uma Lei que institua o Fundo
105 Municipal de Proteção e Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os
106 efeitos de desastres no município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos
107 financeiros e materiais à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. O
108 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que ontem, com as águas que
109 caíram em Parintins alagando tudo, passou um filme na sua mente e lembrou-se de quando
110 criança e morava na Rua Carvalho Leal onde alagava quando chovia muito e era muito difícil.
111 Destacou que o fenômeno que ocorreu ontem com a forte chuva que caiu em Parintins entrou
112 para a história desta cidade e nada mais justo do que esta Casa dar uma resposta imediata à
113 população, para essas pessoas que ficaram desabrigadas, que tiveram seus pertences perdidos.
114 Conclamou a todos os vereadores que têm acesso aos deputados estaduais e federais, aos
115 senadores e Governador, que busquem ajuda. Falou que ontem o prefeito saiu junto com a
116 Defesa Civil, acompanhando o Corpo de Bombeiros e parabenizou a todos que estavam
117 voluntariamente ajudando as pessoas que passaram por dificuldades ontem. Destacou que quase
118 todas as áreas de Parintins foram afetadas e que jamais iria imaginar que usaria uma bomba
119 d'água para secar uma casa no Centro da cidade, com seu pai doente, de 80 anos de idade
120 tentando salvar seus pertences. Falou que foram mais de 1.300 famílias afetadas. Finalizou
121 dizendo que é preciso união de todos os parlamentares e governos para encontrar solução e
122 ajudar essas pessoas. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou dizendo
( \ 123 que sua pauta para hoje seria outra, mas, deixará para amanhã suas indicações, porque hoje
124 agora, com toda essa situação que ocorreu em Parintins, o momento é de união, com todos
' 125 unidos em prol de ajudar muitos parintinenses que estão passando por dificuldades decorrentes
126 da chuva de ontem deixando muitas casas alagadas. Lembrou que na casa de sua vizinha foi
127 alagada e precisou ser chamado o Corpo de Bombeiros. Salientou que quando o vereador fala
128 que quer alguma coisa é porque quer aparecer é por que o povo está cobrando e quando não
129 fala nada é da mesma forma, cobrado e às vezes não dá para entender, mas, geralmente são
aqueles que são de um lado que não é o seu lado. Destacou que essas pessoas são aqueles do
31 "quanto pior melhor", porém agora é hora de união e que vai continuar fazendo sua parte e com v 32
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avinda do Governador Wilson Lima a Parintins hoje, junto com vários deputados, em união
33 com os vereadores fazerem uma força tarefa para ajudarem a população parintinense. O
34 Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES iniciou se solidarizando com neste
135 momento de dificuldade que várias famílias se encontram Parintins, em decorrência da grande
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany CE : 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Raml (205) ParintZ-4mazonas 1 (P
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chuva que caiu ontem. Lembrou que sempre tem falado sobre os dias maus, até porque a vida
humana é um milagre todos os dias, porque é muito frágil. Exemplificou o sofrimento de
milhões de pessoas na Guerra na Ucrânia onde mulheres e crianças sofrendo e perdendo suas
vidas naquele lugar e não viu nenhuma mulher se solidarizar coma as mulheres sofredoras
desse país, que são seres humanos igualmente e o sofrimento é igual para todos. Frisou que
vendo a situação que hoje se vivencia em Parintins, lhe parece que alguém torce para que algo
aconteça para tentar angariar capital político. Falou que neste momento de sofrimento não é
hora de encontrar culpados, mas, buscar soluções, haja vista, que ninguém podia impedir que a
chuva caísse. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
dizendo que ontem foi um dia difícil para Parintins, difícil para todos, são momentos se passou
angustiantes. Falou que recebeu imagens, pelas redes sociais, de pessoas passando por
necessidade terrível e que ontem, em frente à sua casa, onde foi feito uma drenagem nova, e até
alguns vizinhos seus, em redes sociais, tentaram lhe acusar, até mesmo denegrir sua imagem,
como se fosse culpado de suas casas terem sidas alagadas, no entanto, disse que é uma pessoa
bastante preparada para receber críticas das mais variadas possíveis. Disse que não é culpado,
que faz os pedidos, os requerimentos, é atendido ou não, mas, as coisas caminham. Destacou
que no Circuito Escorpião onde mora, existem duas drenagens, uma antiga e uma nova, feito
agora poucos dias, porém, o acumulo de água foi tamanha que chegou a alagar completamente
a rua novamente. Falou que pelo sistema de drenagem que foi feito a vazão foi rápida logo após
a chuva cessar, assim como, na Rua Paraíba. Salientou que o que lhe chamou atenção, e propôs
isso no grupo de vereadores, que se tenha uma agenda positiva desta Casa, que com a chegada
do Governador os vereadores precisam entregar um Manifesto desta Casa ao mesmo, pedindo
imediata solução para problemas antigos desta cidade, como as ocupações da área do Bairro
Pascoal Alaggio, daquela redondeza toda, que precisa ser resolvida, desapropria-se, entrega os
lotes, urbaniza-se, faz serviço de terraplanagem, de drenagem, enfim, todos os serviços
necessários naquela área. Frisou que esse é um indicativo que esta Casa precisa ter, pois, só foi
urbanizada a Rua Principal, mas, as adjacentes não e é preciso ser feito. Destacou que agora a
pouco recebeu umas imagens do Prefeito Bi Garcia no Bairro do Lady Laura, entregando sextas
básicas, conversando coma população, andando de canoa, para levar às pessoas, mas também é
necessário que se faça essa agenda positiva, que se faça esse Requerimento positivo, para que o
povo possa receber essas benfeitorias, pois, é o povo que mais estão sofrendo são das
ocupações, que têm casas precárias, que desabaram os telhados, as paredes e outros
acontecimentos. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que o tema
nesta Casa é do fenômeno que aconteceu em Parintins, de uma chuva muito forte de
aproximadamente 16 a 17 horas de muita chuva intensa que prejudicou muito este município
tanto a cidade como interior e deixou sua solidariedade ao povo parmntinense. Disse que logo
mais acompanhará o Governo do Estado que tem um poder bem financeiro bem maior de dar
esse apoio para a população que vem há anos sofrendo com esse problema da chuva forte, mas,
que a de ontem foi realmente atípica. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n
170/2022, a solicitar do Poder Executivo Estadual, Governador Wilson Miranda Lima, através
da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) reativação do Centro de Alevinagem da
Vila Amazônia no município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 169/2022, à
prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de
Pesca t Cc- 1írni -i dos Pescadores-ZPZ-1 7 nescados nara distribuir à nonulacão durante o
período da semana Santa edá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - C P: 9.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram 1(205) Parintins Amazonas
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181 CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que ontem foi um dia muito triste nesta cidade por
182 conta de uma forte chuva que caiu, um fenômeno da Natureza, que nunca tinha visto isso,
183 deixando muitas famílias desabrigadas. Ressaltou que não se pode, neste momento, fazer
184 julgamentos, ninguém tem culpa e nenhum queria que isso acontecesse. Falou que muitos
185 lutaram para conseguirem o seu fogão, sua geladeira, sua cama, sua televisão e de repente se
186 acaba tudo com a chuva. Pediu união de todos e que não interessa quem fez ou está deixando
187 de fazer, mas, é preciso também aproveitar a vinda do Governador para que se possa fazer uma
188 agenda com o mesmo para pedir soluções que venha realmente resolver, pois, já chega de
189 história de dizer que vai fazer isso ou aquilo e não acontecer. Comentou que é preciso dar
190 segurança de vida a essa população, a esse povo que não tem habitação, que não tem onde
191 morar vive em insegurança constante em várias ocupações. Falou que todos querem receber
192 uma cesta básica, pois, isso é bom, ajuda de imediato, porém, e depois como vai ficar, com
193 essas famílias vão viver, questionou. Falou que é preciso construir políticas públicas efetivas
194 para essas pessoas. Lembrou que como cidadã e cristã, junto com seu marido foram até a
195 estação da cidadania, um dos locais onde a prefeitura destinou para que levassem ajuda até lá, e
196 viram a necessidade de fraudas descartáveis para as crianças, voltaram, foram buscar fraudas e
197 trouxeram para as crianças, levando, inclusive, sua neta para ver de perto a situação, como
198 forma de mostrar a realidade e ensinar a ser prestativa. Em seguida questionou a afirmação de
199 que não dá para construir o muro de arrimo porque está cheio e perguntou, como leiga, de
200 como é que se constrói uma ponte atravessando um rio ou mar? A Vereadora BRENA
201 DLANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que foi uma forte chuva que caiu em
202 Parintins e a população vem sofrendo, não somente de agora em razão dessa forte chuva, mas,
203 de falta de políticas públicas eficientes para a população que venha evitar essas calamidades
204 públicas, pois a população já vem sofrendo há muito tempo e ontem foi uma calamidade
205 pública enorme. Explicou que todos aqueles que são responsáveis pelas políticas públicas,
206 também são responsáveis pela ausência e omissão delas, por isso é preciso cobrar e que vai
207 continuar fazendo seu papel em relação a responsabilidades das autoridades competentes em
208 relação a esses impactos que vêm afetando a população parintinense, porém, entende que neste
209 momento é de dar as mãos e ajudar de alguma forma possível. Falou que esteve na Capital do
210 Estado atendendo um pedido seu e teve a grata surpresa de poder conversar com outras pessoas
211 que irão poder lhe ajudar como intermediadora da população parintinense em inúmeras coisas,
212 que se for fazer um levantamento do que a população perdeu não se poderá fazer porque a
/ ( 213 população perdeu muita coisa, que vai além das coisas financeiras, principalmente o
/ 214 psicológico. Salientou que, diante de tudo isso, está se sentido incapaz, pois, todo esforço será
215 pouco para reparar os danos que a população presenciou. Falou que a ajuda está vindo, o
\) 216 Governador vai chegar, muitas pessoas já ajudaram, estão ajudando e é essa corrente que se
217 tem que fortalecer, que é a ajuda humanitária. Falou que antes de ser vereadora é pessoa, que
218 tem ajudado muita gente, mesmo antes de ser vereadora, que faz porque gosta e cada um tem o
k
219 seu papel dentro da sociedade, de ajudar como pode. Finalizou apresentando e justificando a
Indicação no 171/2022, à Presidência da Câmara Municipal de Parintins para solicitar
2 1 Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá
22 outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou
dizendo que muito triste falar nesta Tribuna sobre o desastre que aconteceu em Parintins com
224 mais de 17 horas de chuva, vendo pessoas que tão pouco têm e de repente perdem tudo, porém,
225 o importante que não houve nenhuma vítima fatal dessas famílias, o que é motivo de dar graças
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20 Parintins Amazonas
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226 a Deus. Falou que é bom ver esta Casa se unindo ao Executivo, ao Governo do Estado para se
227 trabalhar projetos que venham beneficiar esta sociedade, isso é importante, porém, subir nesta
228 Tribuna para criticar, disse que não é o momento, que critica, mas á noite está curtindo no
229 Bloco "Pinto Molhado", pois, entende que é hipocrisia vir criticar falar uma coisa e fazer outra.
230 Falou que todos os vereadores vão se reunir com o prefeito, com o governador em busca de
231 ações que venham trazer beneficios à sociedade parintinense. Falou que neste momento o
232 prefeito se encontra nas áreas alagadas levando auxílio aos moradores. Disse que foi formado
233 um comitê, uma força tarefa pela Secretaria de Assistência Social, obras e demais, assim como,
234 a Polícia Militar, Bombeiro Militar e outros em busca de ajudar essas pessoas que estão
235 sofrendo. Falou que com a vinda do Governador é preciso conversar e tirar as ações do papel
236 que venha socorrer o povo. Finalizou a todos os vereadores pelas ações que fizeram. Na
237 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação
238 o Requerimento n° 062/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
239 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
240 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
241 através da Secretaria de Obras, que apresente informações sobre a obra do muro de arrimo, se o
242 sistema de rip rap é improvisado ou definitivo e se já existe um laudo técnico que esclareça as
243 causas dos desmoronamentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
244 Indicação n° 166/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos
245 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado
246 do Amazonas, através da Secretária Estadual de Assistência Social - SEAS para que o
247 Restaurante Popular "Prato Cheio" de Parintins atenda gratuitamente e preferencialmente as
248 famílias que tiveram suas casas alagadas pela chuva e que diante disso seja dobrada a
249 quantidade de refeições servidas diariamente e dá outras providências. Aprovada por
250 unanimidade. Indicação n° 1667/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA
251 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
252 solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, para que conceda com urgência urgentíssima o
253 Auxilio Estadual Enchente a todas as famílias parintinenses atingidas pelas alagações devido às
254 fortes chuvas que castigaram o município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por
255 unanimidade. Indicação n° 168/2022, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO,
' 256 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
257 Municipal de Parintins a criação de uma Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção e
258 Defesa Civil com o objetivo de concretizar ações que minimizem os efeitos de desastres no
J\ 259 município de Parintins, disponibilizando e recebendo recursos financeiros e materiais à
260 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Aprovada por
261 unanimidade. Indicação n° 169/2022, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
262 ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
263 prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Cooperativa de
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64 Pesca e Colônia dos Pescadores-ZPZ-17, pescados para distribuir à população durante o
f
período da semana Santa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
170/2022, de autoria d Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desfe Poder Legislativo Municipal, a solicitar do Poder Executivo Estadual,
Governador Wilson Miranda Lima, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)
269 reativação do Centro de Alevinagem da Vila Amazônia no município de Parintins e dá outras
270 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 171/2022, de autoria da Vereadora v
Rua Umi ri, 781 - Conjunto Macurany - CEP 51-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205arintins
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Ata daiP Sessão Ordinária de 04/04/2022 7 de 8
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Presidência da Câmara Municipal de Parintins para
realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
04/04/2022, por motivo de permanecer em Manaus tratando de assuntos da municipalidade
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
unanimidade. Lembrou que tinha apresentado justificativa, mas, como chegou e participou da
Sessão a mesma foi retirada. Neste momento o Senhor Presidente solicitou a todos os
vereadores que façam uma reunião no Gabinete Da Presidência para tratar da de assuntos
urgentes urgentíssimos do que foram tratados na Tribuna, de sugestões de montar uma pauta
única com o Governador do Estado e outros beneficios que se possa ter para a população
parintinense neste momento difícil. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG não se
pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn
Ver. M
Preside
SAYAG
Ver. FERNANDO NOGUEIRA MENEZES
10 Secretário
Vê /~LEX ARCIA CARDOSO
2° Secretário
Ver. AFONSOW'SOU7A\ROCHA Ç\
Ver. ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
Ver~B M DIANNÁVM DESTO ARBOSA~
Ver. FLÁ 7TA COSTA FARIAS
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420— Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona
Ata daiP Sessão Ordinária de 04/0412022 8 de 8
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ESTADO DO AMAZONAS
CAMA
ICIPAL DE PARINTINS
ALA-DE EDACÃODEATAS
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316 Ver. FRANCIS O WAL E ONDE SOUZA PINTO
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318
319 Ver. JOSENAL TIS A A
320 /
321 U
322 Ver. JOSÉ TUPI A BÁ BEIRO PONTE
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325 Ver. MÁRCIA AUXI ADORA CARDOSO BARANDA
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328 Ver. PAUL ODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781— njunto Macurany - CEP: 69.151-420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas