| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 378 |
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Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 1 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA, 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 11 DE ABRIL DE 2022. No décimo primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e 4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - 7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO 8 NOGUEIRA DE MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, 9 AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, 10 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, 11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, 12 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 13 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO 14 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 15 Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos 27: 1 (O 16 SENHOR É A MINHA LUZ E A MINHA SALVAÇÃO; A QUEM TEMEREI? O 17 SENHOR É A FORÇA DA MINHA VIDA; DE QUEM ME RECEAREI?). A seguir o 18 Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da P Sessão Solene 19 em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 09/03/2022 e ATA da 82 Sessão 20 Ordinária de 22/03/2022, da 2 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, após a 21 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por 22 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. 23 24 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2022 - CMP 25 26 27 "DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL 28 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDO29 RES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIO30 NISTAS DA CÂMARA, MUNICIPAL 31 DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO \\ 32 OS CARGOS DE PROVIMENTO EFE33 TIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OU34 TRAS PROVIDÊNCIAS." \35 36 37 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, no uso de suas 38 atribuições legais no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e da Lei Orgâ39 nica Municipal, submete ao douto plenário o seguinte: 40 41 ,- 42 PROJETO DE RESOLUÇÃO: \j 44 Art. 10. Ficam revisados em 14,58% (quatorze, vírgula cinquenta e oito por cento) 46 os vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 353.- 7 1 Ramal (205) Parintins Amazonas C/ 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 71 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 vo ) L .,A 1 92 Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS ÍVI CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Parintins, Estado do Amazonas, abrangendo os cargos de provimento efetivo e em comissão, constante no Anexo II da Lei Complementar n° 01 0/201 1-CMP, de 14 de junho de 2011. Art. 21. As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessárias. Art. 30. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução n° 072/2021. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Parintins em 11 de abril de 2022. VER. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Presidente da Câmara Municipal de Parintins VER. VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES Vice-Presidente da Câmara Municipal de Parintins VER. FERNADO NOGUEIRA MENEZES 10 Secretário da Câmara Municipal de Parintins VER. ALEX GARCIA CARDOSO 2° Secretário da Câmara Municipal de Parintins O Senhor Presidente consultou o Plenário se era objeto de resolução o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2022 - CMP, que "DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", no regime de urgência urgentíssima, com as dispensas dos interstício legais. Aprovado por unanimidade, O Senhor Presidente pediu para as comissões referente,; que se reúnam ainda hoje pela manhã para discutirem e darem os pareceres necessários, para que se possa, com a compreensão dos vereadores, discutir debater e votar ainda no dia de hoje o referido Projeto. O senhor Presidente pediu autorização do Plenário para registrar, através de imagens, uma ação feita pelos funcionários da Câmara Municipal e familiares, com recurso5 próprios, no sábado passado, com a distribuição de 500 lanches para pessoas nas áreas que foram atingidas e alagadas pelas águas das fortes chuvas que caíram em Parintins, o que foi aceito por unanimidade. Falou que em nome de todos os vereadores parabenizou a todos o funcionários que tiveram essa iniciativa e contribuíram. Registrou, também, que na semana passada os vereadores se reuniram e ficou acertado e decidido que iriam fazer uma doação, eni conjunto, de cestas básicas para as famílias das áreas que foram atingidas e alagadas sua5 residências pelas fortes chuvas que caíram nesta cidade. Disse que ficou decidido que cada vereador doaria a metade de suas cotas de combustível, que repassariam para a prefeitura transformar em cestas básicas para atender essas pessoas que sofreram e estão sofrendo com a Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ir -9 Vi- Ata da 138 Sessão Ordinária de 11/04/2022 3 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 93 fortes chuvas e ainda estão com suas residências alagadas. Após algumas ponderações entre os 94 vereadores ficou decidido que após a Sessão iriam reunir novamente para decidirem uma data 95 para que, em conjunto, todos possam fazer as entregas juntos nas localidades decididas pela 96 maioria. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a decisão de os vereadores doarem e 97 repassarem para a prefeitura meia cota de combustível de cada vereador, para serem 98 transformadas em cestas básicas para doação. Aprovado por unanimidade. Neste momento os 99 vereadores Massilon Cursino e Josenaldo Lima solicitaram permissão para se ausentarem da 100 Sessão por motivo de não estarem se sentindo bem de saúde. Aprovado por unanimidade. 101 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos 102 Senhores Vereadores. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou 103 apresentando e justificando o Indicação n° 197/2022, à Prefeitura Municipal através da 104 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar a Limpeza e 105 desobstrução das galerias dos bairros Palmares, Emílio Moreira, União, Itaúna 1 e II, 106 Bairro Texeirão e demais bairros que necessitam desse serviço e dá outras providências. 107 Indicação n° 194/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar 108 Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e 109 cuidadores de pessoa com deficiência e dá outras providências. Indicação n' 193/2022, à 110 Prefeitura Municipal para solicitar um Programa de apoio aos pequenos negócios do 111 município de Parintins - Banco Do Povo e dá outras providências. Destacou que existe 112 vereador nesta Casa que usa a tribuna para bajular e defender o prefeito, pra isso pode, mas, 113 quando se defende, e isso raras vezes, não pode, é papelão, porém, irá continuar lutando por 114 seus direitos e por aquilo que acredita. Destacou, dizendo ao Presidente, que em nenhum 115 momento, no dia que estava neste Plenário defendendo a sua Licença Matrimônio, se colocou 116 na condição de mulher, porém, nesta sociedade em que se vive ser mulher não é um privilégio, 117 pelo contrário, é uma luta diária. Falou que, naquele momento da discussão, o comportamento 118 do mesmo foi inapropriado e até equivocado, pois, não estava na sua condição de mulher, 119 estava na condição de vereadora lutando por direito previsto no próprio regimento interno. " 120 Disse que naquele dia foi acusada de uma atitude que nem iria tomar caso lhe fosse cassada a 121 sua palavra, porque, como Presidente era só cassar a sua palavra, mas estava seguindo 122 direitinho o Regimento Interno, porém, às vezes tal regimento, ao ser ver, não é seguido, só (\J 123 quando é conveniente. Em seguida falou de seu Mandato de Segurança, dizendo que realmente JI 124 o mesmo não é uma decisão certa, que não falou nesta Tribuna que era. Lembrou que o que 5 125 falou foi que era o reconhecimento de um direito líquido e certo e se o Senhor Presidente leu 126 rapidamente, como falou, não se atentou que a questão do Quórum de vereadores foi só um \ 127 detalhe, uma irregularidade reconhecida, porém, outros pontos o Mandato de segurança 128 mencionou, que era a questão da Licença Matrimônio não ser contada durante o recesso. Disse 129 que não sabe a parte que o Senhor Presidente não entendeu. Outra questão que levantou foi do 130 vitimismo, dizendo que hoje quando a pessoa está em um lugar privilegiado, confortável, 131 lutando pelo seus próprios interesses, o outro que se "vire", que deixe de vitimismo como foi 132 acusada. Porém, falou a vereadora, não é assim, só sabe quem "passa na pele", quem sofre. 1 33 Frisou que na sua condição de vereadora tem lutado contra coisas que tem caído sobre si, que não é fácil, e não é fácil pra ninguém, para os vereadores que estão neste lugar, lutando pela população, dando "sua cara à tapa", sendo criticados, mas, o trabalho de cada um fala por si 1 136 mesmo. Salientou que continuem seguindo, cada um, o seu caminho, acreditando naquilo que ir I,-137 fez vir para esta Casa, que é defender a voz do povo, mas, que se for para sofrer as j} Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fo ei x: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 Ç162 163 " 164 165 166 167 ti 168 \ 169 170 171 \ 172 173 174 175 176 177 í\ 178 1\79 1J0 Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS consequências, por estar falando pelo povo, que assim seja e que todos continuem de cabeça erguida, pois, a consciência e o trabalho é a que vale. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando os eu grande amigo Tarcísio Coimbra pela passagem do seu aniversário. Registrou suas condolências aos familiares de Sidney Resende pelo seu falecimento. Continuando apresentou e justificou a Indicação n° 196/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Requerimento n° 065/2022, solicitando da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Escola de Audio Comunicação Padre Paulo Manna, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022 e dá outras providências. Indicação n° 195/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Roça e Comunidade do Máximo e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 011/2022, a luri Albuquerque Gonçalves por ter tomado posse no dia 08 de abril de 2022, como Conselheiro Seccional da 40a Gestão da OAB/AM para o triênio 2022-2024. Moção de Aplausos n° 010/2022, à Escola de Audio Comunicação Padre Paulo Manna, por completar 40 anos de serviços prestados à Educação Especial em Parintins. Em seguida destacou que daqui a pouco estará viajando para Manaus, onde terá um encontro, junto com outros pares, com o Governador Wilson lima para tratarem, além de outras pautas, uma delas será sobre o fundo municipal da Defesa Civil, que foi resultado de indicação sua ao Executivo, que fez um Projeto e esta Casa aprovou por unanimidade, e através desse Fundo Municipal que foi criado, o recurso para ajudar as famílias da enchente virá através do Fundo Estadual para o Fundo Municipal que foi votado nesta Casa. Em seguida o Vereador Alex Garcia solicitou permissão pra se retirar da Sessão por motivo de viajem à capital do estado. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando aos servidores desta Casa pela ação realizada com as pessoas das áreas afetadas pelas águas das fortes chuvas, que estão sofrendo. Solidarizou-se com a família do Sirlan Lopes pelo seu falecimento. Solidarizou-se com a família de Sidney Resende pelo seu falecimento. Reiterou o seu pedido sobre a Rua Nakauth, conhecida como a Rua do Matadouro. Disse que todos sabem e conhecem como está esta cidade em muitos lugares vulneráveis, como, o muro de arrimo da frente de Parintins, que fica a imaginar alguém que lutou tanto para obter um patrimônio e de repente ver desmoronando tudo na frente de sua casa e desvalorizando, sendo isso muito triste. Falou que é preciso colocar certas prioridades, pois, acredita que a Rua Nakauth, do matadouro, tem bastante tráfego e que inclusive aconteceu um acidente, há pouco, na madrugada, com um rapaz que dirigiu naquela localidade, se assustou com um buraco, derrapou, caiu no Rio Amazonas, por isso está reiterando o seu pedido sobre providências urgentes sobre aquele local, ou pelo menos, que sinalizem a área que está com matos e terras caídas, pois, está perigoso e é uma rua que transita veículos que abastece a cidade, com tráfegos de carros pesados e que é preciso se dar prioridade. Continuando falou que ontem foi o Domingo de Ramos, começando literalmente a Semana Santa, momento de reflexão, sobre o que se está fazendo nesta Terra, o que é preciso melhorar para ser um ser humano melhor. Dando continuidade apresentou e justificou a Indicação n° 199/2022, da Prefeitura Municipal de Ø Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - F e Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 7 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 (* 209 210 211 212 213 214 215 (\5 216 217 218 219 220 221 222 223 226 Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para que faça visita técnica e realize melhorias nas ruas do Bairro Jacareacanga em caráter de urgência e dá outras providências. Indicação n° 200/2022, do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a realização de Feira de Artesanato Itinerante no município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 201/2022, do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Indicação no 198/2022, à do Governo do Estado do Amazonas a renovação de convênio com o Hospital Padre Colombo em caráter de urgência e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou pedindo orações para seu amigo "Jereco" que sofreu acidente nesta madrugada e está na UTI e que deve ser removido para Manaus. Registrou dizendo que mais uma vez comentou que não entende o porquê de seu pedido sobre a Rua 04, apresentado o ano passado, e que gostaria de saber o porquê de não ter sido feito o serviço ou ter pelo menos a resposta se ainda irá ser feito ou não. Disse que a referida rua está a mais de treze anos abandonada, que uma ou outra vez vai uma equipe da prefeitura no local fazer a limpeza, que é somente capinação, e espera que seja feita uma limpeza completa, com retirada de entulhos. Reiterou que não entende do por que os secretários não atendem os seus pedidos de Requerimentos, que desde o ano passado tem pedido, mas, que precisa pelo menos de respostas, mas, nem isso fazem. Em seguida apresentou e justificou o Indicação n° 203/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de limpeza e a construção de uma ponte da Rua 4 bairro União e dá outras providências. Destacou que esteve em reunião com moradores do Bairro Pascoal Alaggio, onde foi lhe repassado pelos mesmos que o abastecimento de água daquela área era feito antes por um poço artesiano do Deputado Tony Medeiros, que devido já está chegando fraca a água nas residências, agora estão utilizando outro poço que é do morador Luiz, irmão da Dora, e os moradores pagam essa abastecimento para o SAAE, em torno de vinte e nove a cinquenta reais, mas, o SAAE, só paga a energia usada pelo consumo do poço, se não pagarem a sua água é cortada. Falou que queria entender como isso funciona; o porquê que o SAAE não faz um poço artesiano próprio; o porquê que o SAAE manda cortar a água de quem não paga, visto que é abastecida de um poço particular. Salientou que se é uma contra partida, o dono do poço sede a água, o SAAE paga a energia e os moradores ficam sem entenderem o porquê dessa cobrança, que no seu entendimento o SAAE não deveria cobrar o serviço. Frisou que chega a torno de vinte cinco mil reais mensais de cobrança de água para aquele local, chegando a quase trezentos mil reais anual, o que em três ou quatro meses daria para o SAAE fazer um poço artesiano e ainda a manutenção. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 066/2022, solicitando à Prefeitura de Parintins através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço artesiano do bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Indicação j 0 000/2022, à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e ao Governador do Estado do Amazonas - Senhor José Melo, para implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município de Parintins e dá outras providências. Prosseguindo destacou que é preciso que o Poder público faça um planejamento de construção das pontes nos locais que são alagados e que poderão ser novamente alagados pela a grande cheia que está chegando, pois, ouviu que pode ser igual ou maior do que a de 2019, ou será que vai ser preciso vir à alagação para depois começarem a fazer as pontes, questionou. Perguntou por que o Poder Público não começa a fazer as pontes desde agora? Rua Umiri, 781 - Conjunto Mac any - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 228 Dando continuidade apresentou e justificou a Indicação n° 202/2022, à Prefeitura Municipal de 229 Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de recapeamento 230 asfáltico da rua que dá acesso à Escola Municipal Tadashi Inomata, bairro Jacareacanga e dá 231 outras providências. Finalizou falando Falou que os pedidos e demandas lhe chegam e o que 232 faz é apresentar e cobrar nesta Casa, mas, que pelo menos deem respostas dos seus pedidos 233 para repassar à população, porém, vai continuar a fazer o seu trabalho e que não está nesta casa 234 para denegrir, nem agredir ninguém. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 235 iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 204/2022, à Prefeitura Municipal de 236 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (Semosp), para que 237 faça a recuperação da estrada na Comunidade Toledo Piza - Região do Tracajá e dá outras 238 providências. Indicação n° 205/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins novo Gerador de 239 Energia para a Comunidade Toledo Piza - região do Rio Tracajá e dá outras providências. Em 240 seguida mostrou imagens de pessoas sofrendo na guerra. Falou que o que lhe chama atenção é 241 o desrespeito de um ex-presidiário, cachaceiro, teve com essa população, com total desrespeito 242 com o sofrimento daquelas pessoas, quando o mesmo falou que queria resolver os problemas 243 que ali estão vivenciando tomando cachaça e cerveja. Falou o quanto esse homem não tem 244 sentimento nenhum pelo ser humano. Disse que o mesmo se coloca como o pai dos pobres e 245 usa um relógio de oitenta e cinco mil reais e agora diz que não é dele. Salientou que ainda tem 246 pessoas que acredita nesse embusteiro, que não tem sentimento pelo ser humano. Falou, ainda, 247 que o sujeito se levantou e favor que é a favor do aborto, dizendo que é saúde pública. Frisou 248 que isso não é saúde pública, mas sim um programa de assassinato de crianças. A Vereadora 249 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo a todos das 250 comunidades da área do Caburi onde esteve visitando no sábado passado pela acolhida e 251 hospitalidade. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 208/2022, à Secretaria 252 Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do 253 senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural do 254 Palhal. A demanda é referente à instalação de luminárias e dá outras providências. Indicação S 255 n° 212/2022, à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 'N 256 Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a , 257 disponibilização de uma (0 1) caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dá ) 258 outras providências. Indicação n° 206/2022, à empresa Amazonas Energia providencie 259 soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica na comunidade do Divino / 260 Espírito Santo e dá outras providências. Indicação n° 207/2022, à Prefeitura Municipal de 261 Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da 262 Rua José Pena ribeiro - Rua 10 do Bairro União e dá outras providências. O Vereador 263 FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que hoje é um dia muito importante, porque é 264 o dia que em que apresentará um Projeto que desde o ano passado vem trabalhando no mesmo 265 com seu amigo Adalberto. Em seguida apresentou e justificou na integra o PROJETO DE LEI 266 N° 42/2022, que "Dispõe sobre a criação do Dia da Toada de Boi Bumbá, a ser \ 267 comemorado em 01 de junho de todos os anos e dá outras providências." A Câmara 26 Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, APROVA: Art. 1° - A presente Lei incluirá o 1 2ft9 Dia da Toada de Boi Bumbá no calendário oficial da cidade de Parintins. Art. 2° - A data '-270 escolhida para comemorar esse patrimônio, será 01 de junho de todos os anos. 1. A data deverá / 271 ser incluída na agenda dos departamentos municipais de cultura, turismo, promoção de lazer, r27T com solicitação de eventos alusivos à história, cultura e prática musical, em homenagens aos Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~-1 (:~/ — 1f) 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 (3 299 300 301 ,1 302 303 304 305 • \ 306 307 308 309 310 311 3 Í2 16 Ata da 13Sessão Ordinária de 11/04/2022 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS artistas e grupos de música local. II. Poderão ser criados concursos, peças e exposições culturais com o objetivo de fomentar, incentivar, apoiar, descobrir, reunir e premiar os músicos, grupos e talentos artísticos locais. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições contrárias. Parintins, 11 de abril de 2022. Continuando falou que, enquanto militante da cultura sempre defendeu o Hip-Hop, a cultura do Boi Bumbá, entre outras culturas deste município. Disse que também criou e é fundador do Comando Garantido, torcida organizada do Festival Folclórico de Parintins; militou na Chitara da Chapada como Presidente, fazendo as marchinhas do Manoel Ribeiro, em 2009, com o compositor Moisés Amazonas para o Carnaval de Parintins. Destacou que esse seu amigo que lhe ajudou no Projeto apresentado é apresentador do Programa "Encanto da Amazônia", escritor, compositor, produtor musical, criador do "Dia da Amazônia" e grande incentivador e idealizador, junto consigo, do "Dia da Toada". Prosseguindo lembrou que no ano passado falou da grande enchente, pediu para que fosse feita uma força tarefa, ajustado todos os órgãos competentes, para amenizar os problemas desta população. Disse que naquele momento foi feito, mas ainda houve descasos, alguns deslizes e neste momento pediu para que os secretários e coordenadores das pastas se antecipem a esta missão, porque tem acompanhado o aumento e subida das águas, inclusive da grande chuva que alagou muitas residências em Parintins. Em seguida apresentou e justificou. Requerimento n° 067/2022, solicitando à da Defesa Civil de Parintins em caráter d& urgência urgentíssima o cronograma de ações e plano de contingência para os locais que possivelmente poderão ser afetados pela enchente dos rios e dá outras providências. Indicação no 211/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal São Francisco do Mato Grosso (Gleba de Vila Amazônia) e dá outras providências. Indicação n° 210/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lagrimas da Ponta Alta (Rio Mamuru) e dá outras providências. Indicação n° 209/2022, ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de infraestrutura - SE1NFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Agrovila do Caburi e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 213/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências. Indicação n° 214/2022, ao Governo do Estado do Amazonas reasfaltamento das principais vias das Agrovilas Mocambo e Caburi, bem como serviço tapa-buracos nas demais ruas de ambas as localidade e dá outras providências. Indicação n° 215/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Ginásio da Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo para transformá-lo em Poliesportivo e Cultural e dá outras providências. Indicação n° 216/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins providências para a implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências. Indicação no 217/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins adesão do município ao Acordo de Cooperação Ij Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany—CEP: 69.151-420 -Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas r 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 7(7 347 (4g 348 jS 349 350 \ 351 352 353 354 355 356 cI;j Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 8 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Técnica entre a Associação dos Municípios do Amazonas e INSS - INSS Digital e dá outras providências. Indicação n° 218/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, 1.200 (mil e duzentos) camisas personalizadas para os Pescadores e Pescadoras da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 219/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, 100 (cem) camisas personalizadas para as Pescadoras de Camarão do município de Parintins e dá outras providências. Finalizou apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 011/2022, aos familiares do senhor SIDNEY REZENDE pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. Moção de Pesar n° 012/2022aos familiares do senhor SIRLAN LOPE SPEREIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 223/2022, ao Executivo, através do Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a revisão das luminárias da Rua 09 (nove) do Bairro da União e dá outras providências. Indicação n° 222/2022, ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi e dá outras providências. Indicação no 221/2022, ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Indicação n° 220/2022, ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade do Palhal, região do Caburi e dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve presente na área do Caburi, comandado pelo Presidente Mateus Assayag, visitando algumas comunidades e participando das festividades da final de um torneio de futebol realizado na Cidade do Caburi e parabenizou aos organizadores do mesmo. Disse que em seguida foram até a Comunidade de Santa Terezinha do Caburi onde visitaram a escola e trazendo as demandas. Em seguida informou que a situação da Escola Municipal Tadashi Inomata, que se encontra alagada, o Secretário de Educação informou que já está sendo remanejadas as crianças para outro educandário, no Prédio da Associação Nipo Brasileira em Parintins. Comentou que em relação à situação do Pascoal Alaggio, foi feito um documento assinado por todos os vereadores destinado ao Governador pedindo soluções para os problemas desta área, com terraplanagem e asfaltamento das ruas do referido bairro, onde agradeceu a todos os parlamentares que assinaram o referido documento. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando aos servidores desta Casa pela ação que fizeram de suas próprias iniciativas, distribuindo 500 lanches para pessoas nas áreas mais vulneráveis desta cidade. Registrou sobre a viajem, junto com seus pares, feita área do Caburi, no sábado, onde estiveram visitando as comunidades do Palhal, Santa Terezinha, Vila nogueira e Agrovila do Caburi, onde assistiram a um grande torneio e parabenizou os organizadores do evento na Comunidade do Palhal, onde tiveram a oportunidade de participarem do evento da grande final, que depois fecharam as visitas na Cidade do Caburi, com uma reunião com o pessoal da cooperativa COPCABURI, para quem será montada uma Casa de farinha de emenda do Deputado Federal Marcelo Ramos. Parabenizou o Sorin que está fazendo um Projeto com na COPCABURI, muito bacanas, com jovens e adolescentes, na reutilização de ferro velho, fazendo arte daquilo que se joga fora. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 227/2022, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública e da Banca Organizadora para promover outro dia Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / WA Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 9 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 363 de provas do concurso público da Polícia Civil na cidade de Parintins e dá outras providências. 364 Indicação n° 226/2022, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) para que 365 faça a instalação da rede hidráulica da Comunidade Moriá na região do Mamurú e dá outras 366 providências. Indicação n 225/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins para construção do 367 castelo d'água da Comunidade São Francisco Varre Vento na região do Mamurú e dá outras 368 providências. Em seguida registrou, com grande pesar, o falecimento de seu amigo Sidney 369 Resende, grande artista, compositor e produtor musical, que, sem dúvidas nenhuma, mudou o 370 Festival Folclórico de Parintins, musicalmente. Destacou que o Sidney foi, junto com seu pai, 371 autor de uma das músicas mais bonitas, que é a "Oração". Salientou que o Sidney passou muito 372 tempo em sua casa criando um carinho pelo mesmo e em nome de toda família Assayag 373 externou suas condolências aos familiares e amigos, somando forças com o Vereador Francisco 374 Waltéliton na Moção de Pesar. Da mesma forma, também, externou seus sentimentos e 375 condolências aos familiares e amigos do Sirlan, que foi um amigo seu, sempre lhe incentivou 376 bastante na sua vida pública, em seus mandatos de vereador, por todos esses anos que está 377 nessa caminhada. Dando continuidade destacou que um dos assuntos que lhe trouxe hoje a esta 378 Tribuna, foi sua preocupação com a grande cheia que se aproxima e que tem conversado com a 379 Defesa Civil diariamente, assim como Prefeito Bi, nesses últimos dias, sobre o nível do Rio 380 Amazonas que continua subindo. Falou que ontem foi registrado, na mesma data do ano 381 passado, em comparação a 2021, ano da maior cheia em Parintins, uma marca de 12 382 centímetros acima da maior marca, ou seja, nessa mesma data, em comparação ao ano passado, 383 a cheia deste ano já está com 12 centímetros a mais. Frisou que essa marca já é preocupante, 384 mas, o que mais preocupa é que essa marca vem aumentando, segundo monitoramento diário 385 pela Defesa Civil, que antes estava abaixo do ano passado, quando foi na semana passada se 386 igualou e de lá para cá só vem aumentando essa diferença. Falou que isso deixa uma 387 preocupação muito grande com as áreas mais baixas de Parintins, que várias delas já tiveram o ç3' 388 aterro das ruas, subiram o gride, mas as casas ainda não, e outras ainda não foram levantadas e 389 irão sofrer as consequências dessa cheia que se mostra ser maior que a do ano passado. Espera 390 que não seja e que a mesma recue, que enfraqueça, mas, até aqui os números estão maiores do 391 que a do ano passado. Neste sentido apresentou e justificou a Indicação no 224/2022, à 392 Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, 393 Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um 394 plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos 395 rios que se aproxima e dá outras providências. Em seguida reforçou um pedido para a 396 Secretaria de Obras que inicie urgentemente recuperação das pontes desta cidade, das áreas que 397 irão ser inundadas pelas águas da enchente, antes que a mesma chegue, pois, depois fica mais 398 dificil de serem feitas. Finalizou dizendo que é extremamente importante que a prefeitura, 399 através das secretarias competentes e responsáveis, comece a trabalhar a questão dos 400 loteamentos da Cidade de Parintins, pois, é preciso trabalhar, se pensar para frente, pois é ,- 401 disciplinando todas essas questões dos loteamentos que se pensará em planejar a cidade, a 2 exemplo do que já vinha sendo feito, mas, que agora é preciso que se intensifique todo esse 4 trabalho de planejamento de programação para o futuro. Na sequência o PEQUENO 04 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 405 065/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que requer nos termos do __4D6 artigo artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 407 Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fo e7Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 10 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 408 Escola de Áudio Comunicação Padre Paulo Manna, a ser realizada no dia 20 de abril de 2022 e 409 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 066/2022 de autoria 410 do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do 411 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de 412 Parintins através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações sobre o poço 413 artesiano do bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 414 Requerimento no 067/2022 de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que 415 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 416 sentido de solicitar à da Defesa Civil de Parintins em caráter de urgência urgentíssima o 417 cronograma de ações e plano de contingência para os locais que possivelmente poderão ser 418 afetados pela enchente dos rios e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 419 Indicação n° 193/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, 420 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 421 Municipal para solicitar um Programa de apoio aos pequenos negócios do município de 422 Parintins - Banco Do Povo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 423 n° 194/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos 424 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 425 de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores 426 de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência e dá outras 427 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 197/2022, de autoria da Vereadora 428 BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 429 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de 430 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar a Limpeza e desobstrução das galerias e4 33 1 dos bairros Palmares, Emílio Moreira, União, Itaúna - 1 e II, Bairro Texeirão e demais 32 bairros que necessitam desse serviço e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 195/2022, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do 34 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 435 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a 436 realização da manutenção e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Roça e ( ) 437 Comunidade do Máximo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 438 196/2022, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do 439 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Prefeitura Municipal de Parintins por 440 meio da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento (SEMPA), através do 441 Programa Titula Brasil do INCRA, a realização de mutirão para regularização Fundiária dos 442 lotes irregulares da Comunidade do Máximo e Zé Miri, no Projeto de Assentamento Vila 443 Amazônia e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 198/2022, de 444 autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 445 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à do Governo do Estado do 446 Amazonas a renovação de convênio com o Hospital Padre Colombo em caráter de urgência e ç. 447 dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá e Vereadora Brena Dianná ( solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da L20 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 199/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins 452 através da Secretaria Municipal de Obras para que faça visita técnica e realize melhorias nas Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ~k1 Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 11 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 453 ruas do Bairro Jacareacanga em caráter de urgência e dá outras providências. Aprovada por 454 unanimidade. Indicação n° 200/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA 455 CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 456 Legislativo Municipal, solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de 457 Parintins a realização de Feira de Artesanato Itinerante no município de Parintins e dá outras 458 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 201/2022, de autoria da Vereadora 459 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento 460 Interno deste Poder Legislativo Municipal, do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura 461 Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e 462 acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista e dá outras 463 providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a 464 referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 465 votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 202/2022, de autoria do Vereador JOSÉ 466 TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 467 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de 468 Obras - SEMOSP, o serviço de recapeamento asfáltico da rua que dá acesso à Escola Municipal 469 Tadashi Inomata, bairro Jacareacanga e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 470 Indicação n° 203/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos 471 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 472 Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de limpeza 473 e a construção de uma ponte da Rua 4 bairro União e dá outras providências. Aprovada por 474 unanimidade. Indicação n° 204/2022, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA 475 MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 476 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços 477 Públicos (Semosp), para que faça a recuperação da estrada na Comunidade Toledo Piza - ( 478 Região do Tracajá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 0 479 205/2022, de autoria do Vereador FERNANDO NOGUEIRA MENEZES, nos termos do 480 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de ( 481 Parintins novo Gerador de Energia para a Comunidade Toledo Piza - região do Rio Tracajá e dá 482 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 206/2022, de autoria da 483 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 484 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à empresa Amazonas Energia 485 providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica na comunidade do 486 Divino Espírito Santo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 487 207/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 488 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 489 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o 490 recapeamento da Rua José Pena ribeiro - Rua 10 do Bairro União e dá outras providências. 491 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 208/2022, de autoria da Vereadora VANESSA 492 GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste \ .—z3 Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e &4 Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do ..4.-"495 sistema de iluminação da Comunidade Rural do Palhal. A demanda é referente à instalação de / ...26 luminárias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 212/2022, de ( 497 autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 —Fne/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ii - Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 12 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 498 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura municipal de 499 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do 500 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (O 1) caixa 501 d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dá outras providências. Aprovada por 502 unanimidade. Indicação n° 210/2022, de autoria do Vereador FLÁVIO DA COSTA 503 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 504 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED 505 para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora 506 das Lagrimas da Ponta Alta (Rio Mamuru) e dá outras providências. A referida Indicação foi 507 retirada de pauta por já haver sido apresentada anteriormente pelo Vereador Afonso 508 Rocha. Indicação 0 211/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos 509 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura 510 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que 511 Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal São Francisco do Mato 512 Grosso (Gleba de Vila Amazônia) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 513 Indicação n° 213/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 514 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 515 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) 516 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros 517 sanitários nas obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, 518 no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho 519 e São José do Arco e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 520 214/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos 521 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do ol 522 Estado do Amazonas reasfaltamento das principais vias das Agrovilas Mocambo e Caburi, bem 523 como serviço tapa-buracos nas demais ruas de ambas as localidade e dá outras providências. A 524 referida Indicação foi retirada de pauta por já haver sido apresentada anteriormente pelo 525 Vereador Afonso Rocha. Indicação n° 215/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO ' 526 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 527 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 528 Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .\) 529 (Semosp), a reforma do Ginásio da Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo 530 para transformá-lo em Poliesportivo e Cultural e dá outras providências. Aprovada por 531 unanimidade. Indicação n° 216/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO 532 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 533 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins providências para a 534 implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 - 535 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações \ 536 elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 1 -'37 Indicação n° 217/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 5)8 PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 7-539 Prefeitura Municipal de Parintins adesão do município ao Acordo de Cooperação Técnica entre [ 40 a Associação dos Municípios do Amazonas e ll'.ISS - INSS Digital e dá outras providências. 541 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 218/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO 542 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste ( '7 Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 / 565 566 f 567 568 569 570 571 (II 572 IL 573 ( 574 \ 575 576 577 578 579 II Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, 1.200 (mil e duzentos) camisas personalizadas para os Pescadores e Pescadoras da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 219/2022, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor competente, 100 (cem) camisas personalizadas para as Pescadoras de Camarão do município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 220/2022, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade do Palhal, região do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 221/2022, de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 222/2022, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 223/2022, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através do Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca que faça a revisão das luminárias da Rua 09 (nove) do Bairro da União e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 224/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. Em discussão: os vereadores Francisco Waltéliton e Afonso Rocha solicitaram permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 225/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins para construção do castelo d'água da Comunidade São Francisco Varre Vento na região do Mamurú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 226/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) para que faça a instalação da rede hidráulica da Comunidade Moriá na região do Mamuru e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 227/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública e da Banca Organizadora para promover outro dia de provas do concurso público da Polícia Civil na cidade de Parintins e dá outras providências. Aprovada por Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 1Y Sessão Ordinária de 11/04/2022 14 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS unanimidade. Moção de Aplausos n° 010/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo à Escola de Audio Comunicação Padre Paulo Manna, por completar 40 anos de serviços prestados à Educação Especial em Parintins. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 011/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo luri Albuquerque Gonçalves por ter tomado posse no dia 08 de abril de 2022, como Conselheiro Seccional da 40a Gestão da OAB/AM para o triênio 2022-2024. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 011/2022 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do senhor SIDNEY REZENDE pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 012/2022 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares do senhor SIRLAN LOPE SPEREIRA pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 042/2021-CMP, de autoria do Vereador FLAVIO DE SOUZA FARIAS, que "Dispõe sobre a criação do Dia da Toada de Boi Bumbá, a ser comemorado em 01 de junho de todos os anos e dá outras previdências." e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Os Vereadores ATONIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO e JOSENALDO BATISTA LIMA solicitaram permissão para se ausentarem no decorrer desta Sessão. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Ver. MATE S F RA Presidente Ver. VANSA j'Q' GENY CA Vice Presi1ente 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 /612 613 614 615 616 617 618 619 620 -•" 621 622 623 624 625 626 L-6v 68 29 631 Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 1° Secretáf o Ver. ALEX RCIA CARDOSO 2° Secretário [ZA ROCHA :URSINO Ver. Ver. FLÁ Ver. FRANCISCO W Ver. Ver. JOSÉ Ver. LINHARES 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 Ver. Ver. ANTÔNIO Ver. SOUZA FINTO PONTE RDOSO BARANDA Ata da 13 Sessão Ordinária de 11/04/2022 15 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69151-420-- Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas