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ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018. No sétimo dia do mês de
agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto
Bíblico feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em
Provérbios 19:6 (O CORAÇÃO DO HOMEM PROPÕE O SEU CAMINHO;
MAS O SENHOR LHE DIRIGE OS PASSOS.). A seguir o Senhor Presidente
solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para E
proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão
e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 07/08/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do
Municipio a fim de tratar de assuntos relacionados à municipalidade. Pede da: ne
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da -
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência
na Sessão Plenária do dia 07/08/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do
Municipio a fim de tratar de assuntos relacionados à municipalidade. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vaness
Gonçalves - 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso solicitando o
asfaltamento e recapeamento das ruas de Parintins, e aproveitou a oportunidade,
para questionar quando o serviço será realizado no bairro de Santa clara. Em
seguida parabenizou o empresário Emerson Toya que vem fazendo um belíssimo !
trabalho no esporte naquele setor da cidade. Destacou o início do campeonato de
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am énas
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empresas que tem contribuído para a boa formação dos jovens no Município de
Parintins. Na seguência comentou sobre o Encontro de Negócios promovido pelo
Senhor Israel e sua esposa, os quais trarão pessoas capacitadas e que se
destacaram no ramo empresarial. Convidou a toda a população parintinense para
participar desse evento que tem muito a contribuir na geração de emprego e renda
no Município. Em seguida comentou sobre a ação do Governo Municipal na
entrega de aproximadamente 600 cestas básicas no ginásio Elias Assayag.
Finalizou comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar
e justificar apresentou Moção de Pesar nº 013/2018, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Senhor
Humberto Gomes da Silva pelo seu falecimento. O Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Indicação nº 031/2018, de
autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Secretaria Municipal de Educação (Semed) a aquisição de cinco dúzias de tábuas
de 4 metros para assoalho e duas dúzias de pernamanca para o serviço de reforma
da passarela da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira, na comunidade do Divino
no Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Em seguida
comentou que a estrada da Gleba de Vila Amazônia continua em péssimas
condições, dificultando o transporte das centenas de famílias em mais de 60
comunidades rurais. Disse que está acompanhando as dificuldades vivenciadas
pelos moradores e está indo in loco ouvir as necessidades da população. Informou =
que um servidor do SAAE foi designado pelo Prefeito Bi Garcia, para resolver o
problema de abastecimento de água das comunidades da Gleba de Vila
Amazônia. Em seguida falou que a SEMASTH, com o apoio da Defesa Civil,
estarão fazendo entrega dos kits de alimentos, fruto de arrecadação da festa dos
visitantes, que tem o objetivo de minorar problemas sociais. Finalizo
agradecendo o apoio do Governo do Prefeito Bi Garcia que cedeu o funcionári
do SAAE para atender as comunidades que estão passando dificuldades nos
poços artesianos. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso registrando que a
Secretaria Municipal de Educação recuperou geradores de energia das escola
Alberto Kimura filho e professor José Saúde, tendo em vista a afiação de energia
ter sido danificada. Em seguida falou que realizaram a climatização das escolas
Claudemira Bentes e São Francisco, no intuito de melhorar a qualidade do ensino
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no Município de Parintins. Em seguida informou que está iniciando no dia hoje, o
credenciamento para a Conferência Municipal de Educação, que irá discutir o
Plano Nacional de Educação. Seguiu informando a programação da Conferência,
e convidou a todos para participarem desse importante evento, onde serão
escolhidos membros para participar da Conferência Estadual, onde haverá nova
seleção para a Conferência Nacional. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso informando que Parintins estará comemorando a
semana mundial de amamentação, e na oportunidade convidou a todos para
participarem desse momento que será realizado na Assembléia de Deus. Na
sequência comentou que esteve Escola de Nossa Senhora das Graças da
comunidade do Maranhão, e disse que após a interdição os alunos estão
estudando em um barracão improvisado. O vereador Marcos da Luz pediu um
aparte e parabenizou a vereadora pelo discurso, bem como sugeriu que solicitasse
um laudo técnico desse educandário. A vereadora Vanessa Gonçalves seguiu
comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
apresentou Requerimento nº 212/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED e da SEMOSB, enviar um
laudo da Escola de Nossa Senhora das Graças do Maranhão. O vereador Paulo
César Linhares pediu um aparte e informou que solicitou a reforma geral da
escola, que inclusive registrou com fotos as condições precárias daquele
educandário, e informou que a escola já está inserida no cronograma de reforma
geral das escolas. O vereador Norberto Farias pediu um aparte para parabenizar a
vereadora pelo discurso que é de grande relevância para a educação daquela
localidade. Disse que conversou com o Prefeito Bi Garcia, o qual informou que o
processo de licitação esta em fase de conclusão para construção de uma nova
escola. A vereadora Vanessa Gonçalves seguiu comentando sobre a
comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, e citou que muitos casos d
violência contra a mulher, são praticados por agressores que conheceram a
vítimas através da internet, por isso alertou as mulheres que se envolvem através
desses aplicativos e sites de relacionamento. Destacou também a ocorrência de
Feminicídio, no qual o assassinato ocorre pelo fato da vítima ser mulher,
enfatizando que no Brasil as taxas de incidência são cada vez mais elevadas.
Frisou que a criação de leis e campanhas, tem tentado conscientizar homens e
parceiros a não utilizar a violência contra a mulher. Citou a definição do crime de
Feminicídio de acordo com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre
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112 violência contra a mulher, a qual apontou taxa de 4,8 assassinatos em 100.000
113 (cem mil) mulheres, além de citar que o Brasil ocupa a 4º posição segundo o
114 mapa da violência no ano de 2017. Disse que está trabalhando um Projeto para
115 levar informação aos alunos nas escolas, assim como está trabalhando um projeto
116 para levar a Câmara até as comunidades rurais. Alertou também a questão do
117 bulling nas escolas, e enfatizou a importância de dar atenção aos casos que
118 ocorrem, que pode inclusive ocasionar o suicídio dessas pessoas. O Vereador
119 RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da
120 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o Secretário de Saúde,
121 Enfermeiro Clerton, que está realizando um belíssimo trabalho a frente da
122 Secretaria, no entanto relatou que a região do Mocambo ainda continua sem uma
123 ambulancha para atender os pacientes daquela localidade, a qual está sendo
124 atendida pela ambulancha da região do Zé Açú. Citou que um profissional de
125 saúde do Mocambo é deslocando junto a essa ambulancha que vem do Zé Açú, e
126 o mesmo tem que pagar a sua passagem para retornar ao Mocambo, por isso irá
127 conversar com o Secretário Clerton para tentar resolver essa situação. Prosseguiu
128 comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
129 apresentou Requerimento nº 213/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
130 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
131 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a
132 contratação de um profissional Odontólogo para atender o Distrito do Caburi e
133 -Mocambo. Na seqiiência falou da ocorrência novamente da falta de energia no
134 Município de Parintins, que com certeza acarreta inúmeros prejuizos a sopulação, SM
135 Criticou a falta de esclarecimento por parte da empresa responsável, que mesmo
136 tendo disponíveis grupos geradores, ainda continua com o racionamento. O
137 | Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes,
138 os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo a manutenção
139 - realizada no gerador da escola Municipal José Saúde na comunidade Sagrada
140 Família da Ilha das Guaribas. Ressaltou que a escola precisa de manutenção, e
l41 citou que as crianças estão sobre risco no desabamento da ponte que leva al
142 banheiro, assim como na área de recreação. Prosseguiu comentando sobre sua
l43 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
144 “Requerimento nº 214/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
145 - Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de.
146 Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil que providencie a instalação
147 de filtro de água para consumo dos alunos das escolas Municipais das
148. comunidades da Sagrada Família da Ilha das Guaribas e São José da Ilha das
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149 Onças. Na segiiência comentou que recebeu o Ofício nº 97 do Gabinete do
150 Prefeito Municipal, com informação sobre a proposta de metodologia para
151 elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, apresentando um cronograma para a
152 elaboração participativa desse importante instrumento de gestão pública.
153 Destacou que a sua indicação foi pedir ao Prefeito que atendesse o artigo 125 e
154 127 do Plano Diretor, e em razão de Parintins está incluída nos mais de 60
155 Municípios que são indutores do turismo no Brasil, daí a responsabilidade do
156 ordenamento da cidade de Parintins. Relatou que em Parintins não se consegue
157 andar nas calçadas demonstrando a dificuldade na mobilidade no Município.
158 Disse ser um trabalho de curto, médio e de longo prazo, enfatizando ser um
159 trabalho de melhoria da cidade, a qual precisa da união de todos na busca de
160 soluções para este ordenamento. Prosseguiu destacando que a sociedade civil é
161 representada pelo Conselho Municipal das cidades, por isso ê a grande
162 importância na participação desse ordenamento. Seguiu comentando sobre sua
163 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
164 Requerimento nº 215/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
165 - Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura que
166 encaminhe à Câmara Municipal de Parintins o decreto que nomeia os atuais
167 representantes do Conselho Municipal da Cidade para conhecimento e debate da
168 agenda urbana de Parintins. Prosseguiu falando que esse trabalho deve ser
169 acompanhado pelo Poder Legislativo, e que deve auxiliar o Poder Executivo na
170 busca de solução para esse problema que está relacionado principalmente à
171 mobilidade. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia esta autorizando e a Secretaria de
172 Planejamento está elaborando todos os planos que são necessários para o
173 | ordenamento da cidade. Citou que as barracas na Francesa não permitem o
174 embarque e desembarque dos produtores rurais. Que vem causando prejuízos aos
175 usuários daquela localidade, portanto pediu a Secretaria de Obras que tome
176 providências quanto a essa demanda. O Vereador FRANCISCO
177 WALTELITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvinte
178 da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso fazendo uma saudação especial a
179 - Seleção de Master de Parintins, pela classificação para a próxima fase, juntamente
180 com a cidade de Urucurituba. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser.
181 apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
182 216/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
183 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins a reforma
184 da Praça da rua Terra Santa, assim como a instalação de uma academia ao ar livre
185 e a instalação de uma lanchonete. Em seguida registrou a entrega feita pela
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SEMAST, juntamente com a justiça eleitoral, de 600 (seiscentas) cestas básicas
com alimentos adquiridos na festa dos visitantes, e em breve serão distribuídas
mais 1.000 (mil) cestas na zona rural de Parintins. Na sequência falou que sobre
os questionamentos com relação ao asfaltamento do bairro de Santa Clara,
informou que os trabalhos de recapeamento das vias são de responsabilidade do
Governo do Amazonas, e cabe a Prefeitura de Parintins a fiscalização dos
trabalhos realizados, portanto já existe um cronograma do Estado para a
realização do serviço nas ruas de Parintins. Citou que o empreiteiro informou que
a empresa que fornece a massa asfáltica entrou de férias coletivas, portanto
passará um mês sem fornecer essa matéria prima. Disse que o Secretário Mateus
Assayag entrará em contato com empresa para buscar uma solução, tendo em
vista que possuem obrigações a cumprir na execução desse serviço no Município
de Parintins. Na segiiência falou que a população de Parintins continua sofrendo
com a irresponsabilidade da empresa fornecedora da energia, que sequer informa
a população sobre a falta desse serviço. Questionou se teriam que tomar outras
medidas para resolver essa situação, pois até o momento não obtiveram resposta
dessa empresa. Citou que além da denuncia de geradores de energia que estão no
pátio da empresa somente ganhando diária, há também denúncia de sucateamento
da Amazonas Energia em todo o Estado, com o intuito de forçar a privatização. O
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da visita
que fez a escola Waldemira Bentes, pois recebeu denuncia de pais, que os alunos
estariam aguardando fora da escola. Agradeceu a receptividade da gestora, a qual
informou que as crianças não ficam na frente da escola, mas sim em um pátio
atrás da escola, o qual pertence a um sindicato. Ressaltou que enquanto for
Presidente da Comissão de Educação, sempre irá buscar entendimento com
relação a qualquer denúncia que for apresentada nessa Casa Legislativa.
Comentou que observou que a calçada da escola estava sendo utilizada para
deixar os veículos dos funcionários, por isso sugeriu que colocassem em outra
área livre para deixar a calçada para o acesso das crianças. Em seguida comento
sobre a viagem que fez a comunidade do Maranhão, onde foi questionado sobre
escola daquela comunidade. Disse que em conversa com o Prefeito, o mesmo
informou que a escola do Maranhão já estaria no cronograma e em fase de
licitação para a realização do serviço. Prosseguindo comentou sobre su
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 218/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
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223 Municipal por meio do setor de iluminação pública para fazer o reparo da
224 iluminação pública na comunidade do Maranhão. Na sequência parabenizou e
225 agradeceu a competência da Secretária Zeila Cardoso, pela entrega de 600
226 (seiscentas) cestas básicas adquiridas com alimentos doados na festa dos
227 visitantes. Em seguida agradeceu ao Secretário Israel, pelo convite para participar
228 do lançamento de um novo investimento que estará à disposição da população
229 —parintinense. Prosseguiu parabenizando a polícia que fez um flagrante de dois
230 elementos que portavam arma de fogo e estavam realizando assaltos no
231 Município de Parintins. Finalizou pedindo a população que denuncie qualquer
232 prática que venha a prejudicar a sociedade, principalmente com relação às drogas
233 no Município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
234 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 213/2018 de autoria do
235 Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do
236 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
237 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a
238 contratação de um profissional Odontólogo para atender o Distrito do Caburi e »
239 Mocambo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 214/2018 de autoria B
240 do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos
241 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido
242 de solicitar a Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria de Defesa Civil
243 que providencie a instalação de filtro de água para consumo dos alunos das ç
244 escolas Municipais das comunidades da Sagrada Família da Ilha das Guaribas e =4
245 São José da Ilha das Onças. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº |
246 215/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que
247 | requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
248 Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura que encaminhe à Câmara
249 Municipal de Parintins o decreto que nomeia os atuais representantes do
250 Conselho Municipal da Cidade para conhecimento e debate da agenda urbana de
251 Parintins. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 216/2018 de autori
252 do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que reque
253 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal!
254 no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins a reforma da Praça da rua Terra
255 Santa, assim como a instalação de uma academia ao ar livre e a instalação de uma
256 lanchonete. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 218/2018 de autori
257 do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos
258 — termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
259 sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio do setor de iluminação
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pública para fazer o reparo da iluminação pública na comunidade do Maranhão.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 212/2018 de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da SEMED e
da SEMOSB, enviar um laudo da Escola de Nossa Senhora das Graças do
Maranhão. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 013/2018 de
autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a família do Senhor
Humberto Gomes da Silva pelo seu falecimento. Em discussão: foi solicitada a
inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatado pelo autor da
propositura e disponibilizado aos demais parlamentares. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 031/2018, de autoria do Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação (Semed)
a aquisição de cinco dúzias de tábuas de 4 metros para assoalho e duas dúzias de
pernamanca para o serviço de reforma da passarela da Escola Municipal Pedro
Reis Ferreira, na comunidade do Divino no Paraná do Espírito Santo do Meio, e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a
ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores,
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. VANESSA GENY ctg GONÇALVES
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Ver. AFONS SOUZA ROCHA
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