| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2018-08-13 |
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No o «RR o O E CS O a Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 Il de 10 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. No décimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS — Presidente em Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e RENEI DE SOUZA SERRÃO. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em Joãol4:6 (RESPONDEU- e LHE JESUS: EU SOU O CAMINHO, E A VERDADE, E A VIDA; NINGUÉM VEM AO PAI, SENÃO POR MIM.). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves—l* Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 196/2018- PGMP. Parintins, 08 de agosto de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor NORBERTO SILVA FARIAS. DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em ie Exercício. Assunto: Encaminha Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ÀS Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei assinada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal. LEI Nº 702/2018-PGMP — AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI q ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva — Procuradora-Geral do Município de Parintins. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/08/2018, por motivo de estar na Capital do Estado a fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão ||” Plenária do dia 13/08/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do Município a | fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres E? Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — SEP: 69.151-420 — Fone/Fax: A 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 2 de 10 VE ESTADO DO AMAZONAS ES CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que esteve acompanhando o Prefeito em Exercício, Maildson Fonseca, na cidade do Caburi, para verificar a área onde será realizado o Festival de Verão daquele distrito, e na sequência participaram de reunião com os presidentes das quadrilhas e dos Bois que se apresentarão no dia 18 de agosto. Com relação ao Festival de Verão, informou que já definiram a atração e montaram toda a programação do evento. Finalizou fazendo um convite a todos para participarem do Festival de Verão do Caburi. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 219/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa a realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Núcleo de Atividades — NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do, Amazonas. Em seguida falou que visitou as comunidades da Brasília e do Paraná do Espírito Santo, onde moradores tiveram que desligar um ponto para fazer a limpeza da área, por isso estão solicitando a presença da Amazonas Energia para fazer o religamento da energia na comunidade. Na sequência parabenizou os policiais militares que prenderam uma quadrilha armada no Município de Boa Vista do Ramos. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 021/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os policiais que participaram da perseguição e prisão dos bandidos que fizeram o assalto na Casa de um empresário na Cidade de Boa Vista do Ramos. Prosseguiu citando os nomes dos policiais envolvidos na operação, e enfatizou o compromisso com a segurança pública de Parintins, mesmo diante de todas as dificuldades. Seguiu relatando que nessa manhã um cidadão foi preso em um flutuante portando duas armas de fogo. Ressaltou que as Policias Militar e Civil estarão trabalhando para dar resposta à população, e disse do seu orgulho em ter feito parte dessa Corporação que tem colaborado muito com a cidade. Parabenizou a todos os militares e criticou a postura do Governo que não valoriza os policiais. Relembrou o relatório que apresentou na tribuna, com relatos da presença do narcotráfico na Vila Amazônia. Finalizou pedindo à população que parabenize o policial pela dedicação na segurança da população. O Vereador Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35334711 Ramal (205) Parintins Amazonas, / 75 76 77 78 79 80 82 83 84 85 86 87 88 89 90 92 93 94 95 96 97 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 Br A GA O Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando as entidades públicas e funcionários da rede Municipal da cidade do Mocambo por fazerem parte da realização da festa em homenagem aos pais, que acontecerá no Centro Cultural Mocambódromo. Em seguida falou que participou de reunião no gabinete do Secretário de Educação, Professor João Costa, juntamente com gestores e tuxauas. Prosseguiu lendo uma carta de esclarecimento, a pedido do Gestor da Escola da Vila Batista, a qual trata sobre uma matéria veiculada sobre a escola da comunidade como uma suposta fonte. Declarou na carta que desde o início da administração do Prefeito Bi Garcia e do atual Secretário, a escola vem recebendo benefícios, melhorando a escola em todos os sentidos. Consta também que estão aguardando a reforma e climatização da escola que já está previsto no cronograma da Prefeitura. Ressaltou na carta que a escola não está abandonada como foi mencionada pela matéria divulgada pela vereadora, causando indignação com a atitude da parlamentar. Declarou que todas as informações contidas nos autos da matéria são improcedentes, portanto manifestam ato de repúdio contra a atitude inconveniente da parlamentar que foi tratada com total respeito. Pediu perdão ao Prefeito e ao Secretário, em nome da comunidade e do líder maior Tuxaua Laudelino Batista, pelo fato ocorrido, e disse que espera que com essa manifestação tudo seja esclarecido. A vereadora Maria José Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que fez uma visita a comunidade de Vila Batista, onde foi à escola Laudelino, e não sabe se houve uma visita de alguém da Secretaria de Educação. Disse que não precisa omitir e nem criar fatos, por isso relatou salas sem climatização, falta de merenda escolar, ausência de acompanhante para pessoas com déficit de atenção e falta de uma casa para o professor, o qual está pagando para permanecer na comunidade. Ressaltou que tem tudo documentado, lamenta a atitude de determinadas pessoas e voltará à comunidade para fazer o seu trabalho, pois não pode ficar esperando decisões dessa gestão. O vereador Renei Serrão seguiu falando que segundo informações de representantes do Conselho essa carta será divulgada nas rádios de Parintins. Finalizou informando que há uma equipe na cidade do Caburi para prestar serviço nas áreas de várzea, e se dispôs a dar o contanto do responsável para tentar resolver a demanda apresentada anteriormente. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando das visitas que está fazendo as comunidades rurais, dentre elas a comunidade do Máximo, onde verificou várias demandas. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e disse que foi Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 112 informado de que o Diretor do SAAE já encaminhou a caixa d'água para a 113 comunidade do Máximo. O vereador Bertoldo seguiu relatando inúmeras 114 solicitações com relação à reforma da escola, que até o momento não recebeu 115 melhorias. Prosseguiu parabenizando os produtores rurais que fizeram uma horta 116 na comunidade do Máximo. Em seguida visitou a comunidade do Maranhão, 117 onde os comunitários estão enfrentando dificuldades com a energia daquela 118 localidade, e para tentar resolver essa situação, os comunitários, a Eletrobrás e a 119 Prefeitura irá fazer um mutirão para solucionar esse problema. Finalizou dizendo 120 que também esteve na comunidade de Vila Nova, juntamente com o funcionário 121 do SAAE, Senhor Raimundo, no intuito de resolver problemas no poço artesiano 122 daquela comunidade. Neste momento o vereador Afonso Rocha pediu permissão 123 ao Plenário para se ausentar da Sessão. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA 124 ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara 125 e iniciou o seu discurso falando que enquanto presidente da Comissão da Mulher, 126 das famílias e dos Idosos, gostaria de destacar a passagem dos 12 anos da Lei 127 | Maria da Penha, que tem como objetivo o combate da violência contra Mulher. 128 Disse que a lei foi batizada em homenagem a professora universitária cearense, 129 Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de seu marido tent 130 | assassiná-la. Destacou que apresentou um Projeto de Lei, o qual já foi sancionado 131 sobre o número 687/2017, que dispõe sobre a disponibilização de profissionais 132 capacitados para atender vítimas de violência doméstica e ou sexual na rede 133 ambulatorial e Postos de saúde Municipais. Relembrou que apresentou em 2018, 134 dois Projetos de Lei relacionados às mulheres, um que dispõe sobre o afastamento 135 remunerado de servidoras públicas municipais vítimas de violência, e outro sobre 136 campanhas educativas de violência contra a mulher. Na segiiência falou sobre a 137 carta de representantes da comunidade de Vila Batista, apresentada pelo vereador 138 Renei, e disse que fez a sua parte e foi à comunidade onde observou que a escola 139 Municipal Laudelino Batista não tem sala climatizada e falta merenda escolar. ) 140 Reafirmou tudo o que disse, e pediu ao Presidente da Comissão de Educação que 141 pedisse um relatório da Secretaria de Educação com relação à escola da Vila 142 Batista, pois não será omissa em nenhuma situação. Criticou que crianças com 143 déficit de atenção estão sem acompanhamento, e ressaltou que não utilizará a 144 gasolina da Câmara para fazer viagens sem utilidade. Prosseguiu questionando 145 onde estaria o Prefeito, pois o Presidente Maildson assume como Prefeito em 146 Exercício, porém não pode solucionar as pendências. Criticou problemas na saúde j Y 147 | e com o saneamento, e relatou que não há sarjeta no asfaltamento que está sendo º 148 feito em Parintins. Citou problemas na segurança pública, que não são resolvidos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533- DIA (205) Parintins Amazonas A O ha SAÃ Do TD 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Ps SALA DE REDAÇÃO DE ATAS não pela falta de profissionais qualificados, mas sim pela falta de compromisso do Governo do Estado e do Prefeito que não está na cidade. Falou que as comunidades rurais estão abandonadas, pois apenas recebem uma maquiagem constante. Parabenizou o Prefeito pela coragem em tirar férias em meio às dificuldades do Município, e desejou sucesso ao Presidente Maildson que mesmo não tendo autonomia está assumindo a Prefeitura. Parabenizou o Ministério Público, que atentou a uma problemática relacionada ao Planeta Boi, que é um empreendimento do Prefeito. Questionou quantas passagens e fretes de avião estão sendo gastos com vôos, e citou que quem ganhou a licitação é uma empresa terceirizada de propriedade da família do Prefeito, portanto pediu ao Ministério Público que verifique essas situações. Ressaltou que não podem mais aceitar o descaso, e comentou que com relação à falta de respostas aos requerimentos que apresentou, começaram ser respondidos após denuncias ao Ministério Público. O Senhor Presidente convidou o Vereador Marcos da Luz, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando sobre uma certidão do Tribunal do Contas do Estado do Amazonas, certificando para devidos fins, que no dia 06 de agosto do ano corrente, foi interposto na corte de contas, o recurso de reconsideração, que tem nos autos com a procuração constituída dos escritórios advocatícios, registrados sobre o número do processo 14.035/2018, com despacho pela admissão com efeito suspensivo e devolutivo, tendo em vista o preenchimento dos requisitos de admissibilidade, inclusive da tempestividade. Ressaltou que como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, fez o despacho, tendo em vista a certidão exarada nos autos do processo nº 14.035/2018 TCE Amazonas, em que foi admitido o recurso de reconsideração interposto pelo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, com efeito suspensivo e devolutivo, determinando a suspensão do processo de nº 001/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, que trata sobre o parecer da tomada de conta anuais do Poder Executivo Municipal de Parintins, Exercício de 2012, do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, que tramita nessa Comissão de Finanças e Orçamento ao tempo em que devolve o mesmo ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para nova analise e apreciação. Na segiiência falou que tanto o Legislativo, quanto o Executivo serão cobrados pela população, porém não podem deixar de elogiar o Prefeito por viajar em busca de melhorias para o Município, como por exemplo, o recapeamento e a iluminação pública do Município. Destacou o empenho da Prefeitura e do Legislativo para o desenvolvimento do Município, e disse que não Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (aj 3533-1711 DI), (205) Parintins ni Q as É =) do (do PE Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [59] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 186 podem ser injustos com o Prefeito, pois os vereadores possuem 30 dias de recesso 187 parlamentar, e o Prefeito encaminhou solicitação de apenas 10 dias de férias, 188 enfatizando ser um momento importante de descanso que o ser humano necessita. 189 Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar 190 e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 022/2018, nos termos do artigo 70 191 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Professor Jósimo 192 Batista pelas praticas esportivas promovida para as crianças e adolescentes do 193 bairro de Santa Clara. Prosseguiu homenageando todos os pais pela comemoração 194 do dia dos pais, e disse que vê a importância de reconhecer essa figura dentro dos 195 lares. Finalizou destacando que todos os integrantes da família precisam estar 196 dispostos a colaborar no núcleo familiar e assim melhorar a cada dia. O Vereador 197 MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os 198 ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a todos os pais 199 pela passagem do dia dos pais e as mães que fazem esse papel de forma muito 200 especial. Na sequência parabenizou os economistas da cidade pela passagem do 201 dia do economista. Em seguida falou sobre a presença do Superintendente 202 Substituto do INCRA em Parintins, para verificar os trabalhos da sala da 203 cidadania que esta funcionando no PAC. Agradeceu a equipe de engenheiros, e 204 em especial ao Secretário de Obras, Mateus Assayag, pelo trabalho que foi feito 205 para consolidar o Projeto de melhoria das estradas da Gleba de Vila Amazônia. 206 Agradeceu a articulação feita pelo Prefeito Bi Garcia e do Vice Prefeito Tony em 207 | favor dos assentados da Vila Amazônia. Prossegui comentando sobre a notícia da 208 assinatura do termo do Crédito Mulher, sendo que esse Projeto de Investimento 209 trará na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) que foi atualizado para R$ 5.000,00 210 (cinco mil reais) o qual deve ser aplicado na produção caseira, bem como 211 informou sobre o Credito Produção que atenderá aos assentados no valor de R$ 212 6.000,00 (seis mil reais). Em seguida parabenizou o vereador Paulo César 213 Linhares, pelo discurso com relação à segurança pública no Município, onde a 214 polícia militar fez a apreensão de uma quadrilha de assaltantes. Criticou o 215 Governo que nos investimentos que faz a polícia, apenas 2% são destinados as 216 investigações, o que compromete a falta de continuidade e mantém o estado de 217 insegurança. Pediu à população que eleja um governador comprometido com 218 “investimentos na segurança pública. Em seguida falou que com relação à 219 contestação feita sobre as alegações da vereadora Maria Alencar “Nêga”, precisa 220 ser analisada pela Comissão de Educação dessa Casa. Disse que recentemente k 221 visitou duas comunidades, dentre elas a de São Sebastião do Zé Açú, enfatizando 222 que ao chegar às comunidades sempre informa que naquele momento está 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 253 256 257 258 259 Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Pe SALA DE REDAÇÃO DE ATAS aplicando recursos públicos, e que tudo o que for tratado será objeto do seu relatório que será assinado por todos os presentes, e que posteriormente serão encaminhados ao Tribunal de Contas. Ressaltou que todos que visitam as comunidades sabem que a rede da educação precisa melhorar, e disse que muitos documentos que são colocados ao Poder Público não são respondidos. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e ressaltou a importância dos relatórios após as visitas feitas na zona rural para a comprovação dos atos praticados. Disse que realmente o setor educacional precisa de melhorias, com o, por exemplo, na escola da comunidade da Brasília, onde o assoalho está em péssimas condições. Dispôs-se a fazer uma visita a comunidade da área indígena e verificar in loco a situação que foi colocada nessa Casa Legislativa. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e se colocou à disposição para ir novamente à comunidade, e enfatizou que irá aguardar o relatório para verificar quem está sendo omisso. O vereador Marcos da Luz seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 220/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras que faça a instalação de 4 luminárias nos postes da Comunidade Nossa Senhora de Assunção do Zé Miri e 2 baldes de tinta A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a todos os pais pela passagem do dia dos pais. Em seguida falou que esteve participando do início da campanha do agosto dourado que é voltado para o aleitamento materno. Agradeceu a todos que estiveram presente nesse momento que foi realizado na Igreja Assembléia de Deus. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Indicação nº 032/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Central da Eletrobrás Amazonas conduza uma avaliação técnica na região que compreende a Comunidade do Maranhão. O pedido é quanto ao problema no fornecimento de energia elétrica, associado à limpeza do ramal onde passa a rede de transmissão e distribuição. Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licitação execute este serviço de forma minuciosa. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 025/2018-CMP, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher — 180, no âmbito do Município de Parintins” e dá outras providências. Na sequência registrou a realização da disputa dos Minis Bumbás Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazoi cos Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 8 de 10 e ESTADO DO AMAZONAS (5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 260 Garantido e Caprichoso, que vai ocorrer no dia 25 de agosto. Em seguida falou 261 que o Senado Federal aprovou para mais rigor com relação a crimes sexuais, 262 aumentando a pena para estupro coletivo, também tornando crime a importunação sexual. Ressaltou que a PLS nº 618/2015 de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin tramitou na Câmara junto a outras iniciativas, e incorporou trechos de senadores. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção 267 de Aplausos nº 022/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, 268 nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Professor Jósimo Batista pelas práticas esportivas promovida para as crianças e Santa Clara. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 219/2018 de autoria do Vereador MARCOS PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora dessa Casa a realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Núcleo de Atividades — NAT, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 220/2018 de E 263 264 265 266 269 270 211 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 > outros Projetos de outros adolescentes do bairro de do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras que faça a instalação de 4 luminárias nos postes da Comunidade Nossa Senhora de Assunção do Zé Miri e 2 baldes de tinta. Aprovado por unanimidade. Indicação nº (032/2018, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Central da Eletrobrás Amazonas Maranhão. O pedido é quanto ao problema no fornecimento de energia elétrica, associado à limpeza do ramal onde passa a rede de transmissão e distribuição, Nesse sentido, solicitamos que a empresa que ganhou a licitação execute este serviço de forma minuciosa. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos conduza uma avaliação técnica na região que compreende a Comunidade do E y nº 021/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os policiais que participaram da perseguição e de Boa Vista do Ramos. Aprovado por unanimidade. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 025/2018-CMP, de autoria da prisão dos bandidos que fizeram o assalto na Casa de um empresário na Cidade j po Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que “dispõe sobre ' Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 9 de 10 e ESTADO DO AMAZONAS (é) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 297 a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a 298 Mulher — 180, no âmbito do Município de Parintins” e dá outras providências. 299 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara 300 Municipal de Parintins para exarar parecer. Justificativa do Vereador 301 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na 302 Sessão Plenária do dia 13/08/2018, por motivo de estar na Capital do Estado a 303 fim de tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres 304 pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do 305 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando 306 sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/08/2018, por motivo de viagem à Zona 307 Rural do Município a fim de tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar 308 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por 309 unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente 310 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 311 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 312 a Sessão às 12:00hs. 313 314 315 316 Sd” 318 Ver. NORBERTO/SILVA AS 319 Presidente em Exercício 320 321 322 Ver. VANESSA GENY CARN O É dá ALVES 323 1º Secretária 324 VÁ 325 at 326 Ver. AFO DE SOUZA ROCHA SD: 2º Secretá 328 ss 329 Z Sr: Ver. a CASCÁCENO MARTINS NETO 332 l e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ; Drs” / / / Po 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 Ata da 38º Sessão Ordinária de 13/08/2018 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ Ver. PAULO ODRIGUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas