| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-05-16 |
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 \34 Í\35 (36 37 38 ifl 1 42 fl43 44 45 Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 1 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 23a SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022. No décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES —1° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Josenaldo Batista Lima, em Lamentações 3: 4 (FEZ ENVELHECER A MINHA CARNE E A MINHA PELE; QUEBROU-ME OS OSSOS.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da18a Sessão Ordinária de 26/04/2022 e ATA da Sessão Extraordinária - Para votação de Projeto de Lei de interesse público em 28/04/2022, da T' Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, após a leitura colocou em discus'são e votação dos Senhores Vereadores. Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 82/2022-PGMP Parintins/AM, 12 de maio de 2022. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem e Projeto de Lei. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 41/2022 PGMP e Projeto de Lei n° 48/2022- PGMP, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel de interesse público, e dá outras providências", para conhecimento dessa Augusta Casa. Na oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência urgentíssinza, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente, Rondinelie Farias Viana. Procurador-Geral do Município. Decreto n° 063/2021 —PGMP. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/05/2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. A Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou parabenizando o Vereador José Tupinambá por mais um ano de vida, lhe desejando felicidades e muita paz e amor. Continuando parabenizou o Governo do Estado, Prefeitura de Parintins e Câmara Municipal de Parintins pela ação em conjunto, onde o município recebeu mais de cinco mil pontos de luz Led para Parintins, onde será colocado tanto nos bairros da cidade corno no interior. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 363/2022, ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública de Parintins que faça a substituição das Luminárias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da Cidade de Parintins e dá outras providências. Em seguida destacou dizendo que está feliz, assim como cada vereador, por estar chegando o progresso a Parintins. Finalizou dizendo que amanhã estará viajando a Manaus em busca de falar com vários parlamentares com a intenção de conquistar emendas parlamentares E1) Rua Umiri, 781 - Conjunto MacuranCEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4, Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 2 de 11 ESTADO DO AMAZONAS J CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 para Parintins, além de confirmar com outros parlamentares federais que estão dispostos a 47 ajudar Parintins. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabenizando o 48 Vereador José Tupinambá pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe felicidades. 49 Parabenizou o Governador por ter atendido o pedido desta Casa e do prefeito em relação às 50 luminárias para o Município de Parintins, atendendo de pronto e cumprindo a promessa que iria 51 mandar as mesmas para este município. Destacou que na ocasião do encontro com o 52 Governador e alguns de seus pares pediu ao mesmo que fosse destinado luminárias para o 53 Caburi e todas as comunidades rurais, que inclusive, dividiram os pedidos com os vereadores 54 Josenaldo Lima e Alex Garcia. Lembrou que naquele momento pediu as luminárias de Led do 55 Governo do Estado para a Vila Amazônia e todas as outras comunidades rurais. Falou que em 56 conversa com o Prefeito o mesmo confirmou que foram enviado para Parintins pelo Governo 57 do Estado cinco mil e oitocentos pontos de Led, que dá para iluminar toda a Cidade de 58 Parintins como um todo. Em seguida leu a resposta do Governador sobre sua Indicação: "de 59 ordem do Senhor Governador em atenção ao Oficio no 218/2022, que encaminha Indicação no 60 167/2022, de autoria do Vereador Flávio da Costa farias, na qual consta solicitação de Auxílio 61 Estadual Enchente às Famílias atingidas por alagações causadas em razão das fortes chuvas. 62 Encaminho ao referido vereador, por intermédio de Vossa Excelência, as informações prestadas 63 acerca do pleito pela Secretaria de Estado de Assistência Social, por meio do Ofício 0436/2022. 64 GESEAS e Manifestação Técnicas de Departamento de Proteção Social e Especial, cuja as 65 cópias seguem em anexo. Atenciosamente, Flávio Cordeiro Antony Filho, Secretário de Estado 66 e Casa Civil." "Senhor Secretário ao cumprimentá-lo cordialmente Vossa excelência 67 informamos que, acusamos o recebimento do Oficio n° 21 8/2022-MD-CMP, Câmara Municipal 68 de Parintins, encaminhado a Indicação n° 167/2022, do Vereador presidente da Casa, Vereador 69 Mateus Assayag, na qual solicita concessão do auxílio estadual enchente a todas as famílias 70 Parintinenses. Cumprimo-nos informar que a SEAS estará disponibilizando a concessão do 71 Cartão Auxílio para as famílias que sofreram com os efeitos dos desastres climáticos e naturais, 72 bem como realizou a entrega de cestas básicas às famílias atingidas. Em anexo manifestação 73 técnica do Departamento de Proteção Social e Especial - DPSE. Certo da especial atenção, 74 colocamo-nos à disposição. Kelly Patrícia Paixão Silva, Secretária de Estado e Assistência 75 Social - SEAS." Prosseguindo falou que atendeu um pedido de moradores da Rua Amaro 76 Silva, que reclamam bastante sobre a em presa que começou às obras na referida rua e até hoje 77 não finalizou o serviço. Pediu celeridade na obra por parte da empresa responsável, que devido 78 à demora da conclusão está causando muito transtorno à população. Agradeceu ao Governador 79 e ao Deputado Sinésio Campos pela entrega da Casa de Farinha, que foi um pedido seu, e que 80 foi entregue para a Associação AMBAZEL do Distrito do Mocambo na última quinta-feira, que 81 foi representado pelo assessor Ericsson, demonstrando que o Governador está atento ao Setor 82 Primário. Destacou que foi In Loco verificar a iluminação da comunidades de São Pancrácio, 83 onde observou que foi feito o serviço, mas, não foi a contento, reforçou o pedido, foi dito pela empresa do Sr. Carioca que iria hoje, infelizmente não deu, ficou para segunda-feira. Deixou =4 8 claro aos moradores que está atento a isso, que está fazendo vários pedidos e se a empresa não 1111_ 6 chegar até o local, os moradores podem fazer as reivindicações que irá reverberar nesta Casa. ,i.....8J- Salientou que também fez um pedido de luminárias para as Comunidades de Ponta Alta, da 88 Terra Preta Simeão Socorro, São Pancrácio e Varre Vento e agora está reforçando para que esse 89 pedido chegue até essas localidades. Registrou que a jornada de cirurgia, que é marca do 90 Prefeito Bi Garcia, é muito importante, não só para pessoas deste município, que foi provado na Rua Um;ri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 grandiosa entrega de presentes para as mães parintinenses, onde mães de Altamira, no Pará, 92 foram contempladas com premiações. Pediu ao Estado do Pará, por meio dos municípios 93 vizinhos, que faça uma contrapartida para a saúde, para que se possa atender melhor os 94 pacientes paraenses que estão sendo atendidos em Parintins. Finalizou apresentando e 95 justificando a Moção de Aplausos n° 018/2022, ao Cirurgião Geral Amintas Junior Lopes 96 Pinheiro, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao 97 Município de Parintins e dá outras providencias. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 98 MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando o Vereador José Tupinambá pelos 52 anos de 99 vida, completado no dia de hoje, lhe desejando saúde e que Deus lhe abençoe grandemente. Em 100 seguida destacou que quando vê o Governo do Estado destinando para Parintins mais de cinco 101 e oitocentas luminárias de Led, que tem mis durabilidade e qualidade, fica feliz com esse 102 Programa Estadual "Ilumina Mais Amazonas", que começou por Tefé, Coari, Maués e agora 103 Parintins, que seguirá para outros municípios em um total de vinte municípios que serão 104 contemplados. Destacou que isso vai desonerar, porque, pelo que estava vendo, a Led tem uma 105 economia de até 60% do custo de energia, o que é muito bom, até porque se vive um momento 106 de aprovação de um Projeto de Lei que visa tornar mais justo o valor da iluminação pública 107 cobrado pela COSIP, que é o dobro de Manaus. Parabenizou a todos os envolvidos no empenho 108 por essa conquista. Comentou que o deputado Tony Medeiros destinou uma emenda na ordem 109 de um milhão e quinhentos mil reais destinada para o Hospital Padre Colombo. Salientou que o 110 referido deputado estadual foi quem mais mandou emendas para Parintins, só este ano está 111 previsto mais de quatro milhões e quinhentos mil reais para este município, sendo para Caburi e 112 Mocambo na ordem de trezentos mil reais e alguns centavos, sendo duzentos mil reais para 113 apoio à atividade cultural do Mocambo, mais cento e vinte mil reais para o Festival Folclórico 114 do Caburi, além disso, mais duzentos mil reais destinados pelo Deputado Tony Medeiros para a 115 COOPCABURI. Explicou que isso não quer dizer que o dinheiro já saiu, existem todas as fases 116 de despesas do Estado, que vai empenhar liquidar e pagar, mas, que vai sair no tempo certo. 117 Explicou que está dizendo isso porque já foi cobrado sobre uma emenda, que indicou para o 118 Deputado Tony Medeiros destinado à Lagoa Azul. No entanto, elucidou, que são recursos 119 indicados em 2021 para o Orçamento deste ano, que ainda vai sair, mas que, pelo menos, já é ,7 120 algo que é concreto e na hora que estiver no Site da SEFAZ, disponível, vai visar e acompanhar ( j 121 a aplicação desse recurso. Prosseguindo agradeceu ao Sr. Fermiliano de Souza, "Noca", do ( 122 SAAB, pela resposta de sua propositura, onde pediu ao mesmo o parcelamento das pessoas () 123 inadimplentes com a referida autarquia, que estivesse na ordem de 10%, porque atualmente, 124 segundo informações, é de 30% e o Diretor do SAAB repassou que ficará entre 10% a 30% a 125 entrada. Destacou ainda que quanto ao seu pedido de uma equipe para trabalhar nos bairros 126 para fazer o serviço de parcelamento, o mesmo informou que o quadro de funcionários do 127 SAAE é pequeno e as atividades são muitas, mas, pelo menos, ficou contente com as respostas. 128 Continuando destacou que na última terça-feira um dos seus requerimentos pediu, com base no 1 9 Artigo 152, do Código Tributário Municipal, que prevê para as associações, clubes de serviços, O que tenha a não incidência do Imposto Municipal ISS, e que falou em relação aos tricicleiros. 131 Frisou que em momento algum pediu para empresa de fora deste município tais beneficios. 132 Explicou que o que pediu que, caso aja cobrança desse imposto dos tricicleiros, uma vez que os 33 mesmos fazem parte de uma associação, fossem beneficiados com base no que prevê o referido 134 Artigo. Destacou que infelizmente ouviu a autoridade do Prefeito em um programa de rádio 135 dizendo que há vereadores pedindo para beneficiar empresas que vêm fazer publicidade em Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 4 de II ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 Parintins. Frisou para que não destorçam as palavras, pois, o que pediu foi com base no Artigo 137 152, do Código Tributário assinado pelo próprio prefeito. Falou que essa resposta veio rápida, 138 de forma desvirtuada dizendo que estava pedindo para favorecer empresas de fora. Pediu para 139 pararem com isso, que de duzentos tricicleiros dá quatorze mil reais. Falou que se realmente o 140 município quer arrecadar, disse que sabe como fazer, pois, a vida toda foi chefe de arrecadação, 141 e deu uma dica de que ao invés de o município perder por prescrição e decadência valores altos 142 de ISS e IPTU, reative a dívida pública e vai ver a arrecadação aumentar. Outra dica que deu 143 foi para que se fizesse um novo cadastro mobiliário nesta cidade. Destacou que gostaria que 144 viesse rápida a resposta, assim como veio agora, sobre seu pedido dos motivos que caiu aquele 145 muro de arrimo que já faz quase cinco meses que pediu informação e ninguém informa nada. 146 Disse que pediu uma sala de aula para ministrar aulas gratuitas em um cursinho durante dois 147 meses para preparar parintinenses que não tinham condições financeiras, para fazerem o 148 concurso da SEFAZ, mas não responderam e nem deram a sala de aula. Lembrou que já pediu 149 também um portal do servidor para dar informações da Cédula "C", para fazer o Imposto de 150 Renda, ver contracheque, da margem consignada, mas também deturparam os motivos. 151 Afirmou que as informações estão chegando truncadas, talvez para fazer média e virar fofoca, 152 isso não é justo. Frisou que não vai se calar e não vai deixar uma mentira se tornar verdade. 153 Finalizou apresentando e justificando a Moção de Aplausos n° 019/2022, às Ongs Americanas 154 ao comando da Audiologista Júlia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa 155 Saúde Auditiva em Parintins. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou 156 agradecendo a todos os seus pares que lhe desejaram parabéns pela passagem de seu 157 aniversário de 52 anos de vida. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 364/2022, à 158 Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço 159 de construção de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua 160 Samuel Abecassis - São José Operário e Oneldes Martins - Palmares e dá outras providências. 161 Indicação n° 365/2022, à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - 162 SEMSA informação sobre a falta de medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do 163 Município e dá outras providências. Em seguida agradeceu ao Governador pelas luminárias de 164 Led enviadas para Parintins e que também já havia pedido, através de indicação n° 240, 165 solicitando que todas as luminárias substituídas fossem distribuídas no interior deste município, ( 166 para que as pessoas que pagam iluminação pública sem terem o serviço, venham realmente ter 167 o referido serviço. Destacou que esteve em Manaus e conseguiu quatro emendas parlamentares 168 destinadas ao Instituto Isadora Tupinambá, causa que abraçou, sendo três de cem mil reais e 169 uma de cinquenta mil reais, onde será comprado um terreno para ser feito igual o instituto de 170 Manaus, "Mundo Azul das Crianças", um espaço para elas brincarem, mais cem ml para a 171 construção do espaço e cinquenta mil para compra de insumos para o instituto. Destacou que 172 essas duas emendas foram do Deputado Roberto Cidade, parceiro desta cidade e uma do 173 Deputado Saulo Viana para montar uma sala de informática dentro do instituto para crianças autistas. Agradeceu muito aos deputados e o Governador Wilson Lima por estar sendo parceiro 17 e amigo de Parintins. Agradeceu a sua amiga, Ex-secretária Leda Mara, uma ativista das 6 crianças com deficiência, com quem esteve no interior deste município visitando uma criança 177 que, por problema de coluna não senta, onde conseguiram viabilizar junto à Secretaria da SEPED uma cadeira de rodas especial, que também é cama, que vai auxiliar essa criança a ter 179 seus dias mais confortável. Finalizou frisando que os vereadores deveriam ter mais apoio do 180 Executivo Municipal, pois, a mais de três meses não recebe nenhuma resposta de seus 1! li Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany —,C P: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 238 Sessão Ordinária de 16/05/2022 5 de li ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 181 requerimentos feitos em prol da população, o que gostaria de saber o porquê disso. O Vereador 182 AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou parabenizando o vereador José Tupinambá pela 183 passagem de seu aniversário lhe desejando muitas felicidades e alegria. Continuando falou que 184 os trabalhos da obra da Escola da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá foi 185 retomada e que há dois meses, nesta tribuna, cobrou do Poder Público o reinício desses 186 trabalhos e hoje essa obra já está bastante adiantada e em breve essa comunidade estará 187 recebendo a nova escola, padrão NDE. Destacou que em respostas aos seus questionamentos e 188 indicações, a Fisioterapeuta Gláucia Silva já está trabalhando lá no Posto de Saúde Denizal 189 Pereira, na Agrovila do Caburi, depois de um tempo sem esse serviço, devido a Fisioterapeuta 190 Rosângela ter sido transferida para a sede do município. Salientou que, a exemplo do Distrito 191 do Mocambo, onde aconteceu uma ação de saúde de especialistas, que a prefeitura vem 192 realizando no município, será realizada no dia 20 no Caburi e convidou as pessoas das 193 comunidades circunvizinhas para que participem dessa ação de saúde na Agrovila do Caburi. 194 Salientou que em resposta à sua Indicação destinada ao Governo do Estado, solicitando o 195 recapeamento do Distrito do Caburi e do Mocambo, foi dito que o mesmo não tem orçamento 196 dotado para isso e que providências serão tomadas, com isso, já é a sexta vez que é respondido 197 dessa forma, mas que não vai desistir, vai continuar cobrando. Destacou que o Governo do 198 Estado irá destinar asfalto para vinte e três quilômetros e meio de ruas, as quis serão asfaltadas 199 para na Cidade de Parintins, comtemplando os bairros de Itaúna - 1, União, Itaúna - II, Paulo 200 Correa, Nazaré e Centro, com isso parabenizou o Governo do Estado, que está previsto para 201 julho. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando o vereador José 202 Tupinambá pela passagem de seu aniversário lhe desejando felicidades e proteção de Deus. 203 Destacou que há pouco esteve participando de uma reunião com o Conselho Tutelar, diversos 204 setores importantes deste município e pessoas públicas, onde foram discutidos assuntos que 205 tratam a Lei n° 13.431, onde fala do Desenvolvimento do Programa de Criança Protegida. 206 Falou que todos sabem que há uma grande preocupação neste município relacionado às 207 crianças e adolescente, que são maltratadas, abusadas e que precisam ser assistidas de uma 208 forma diferenciada, mas falta mais parcerias nas escolas do município. Destacou que é preciso 209 um "olhar" com mais carinhos para essas pessoas, pois, está se vendo adolescentes tirarem suas 210 próprias vidas, afetando a todos e por isso pensa que é preciso haver um acompanhamento de 211 psicólogos para evitar crianças sendo perdidas para as drogas e até mesmo pelos abusos, 212 principalmente no interior deste município. Em seguida apresentou a Indicação n° 368/2022à 213 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para (Ç 214 que faça vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino '-. 215 Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências. Indicação n 367/2022, à Prefeitura 216 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 217 SEMOSP, a manutenção da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e dá outras providências. Em seguida 1 falou que fez uma indicação ao Setor de Obras solicitando melhorias no trecho entre a Rua YO 222 Carvalho Leal e o Bairro São benedito, o que pensou que iria ser concluído na quinta-feira, 1 visto que foi uma equipe até o local, acompanhou pela parte da manhã, fez um vídeo 22 agradecendo o Secretário, mas, infelizmente até hoje esse trabalho não foi concluído. Disse que 23 ficou triste, pois já imaginava que iria ser concluído aquele trecho. Em seguida tornou a cobrar 224 do Secretário de Obras que resolva essa situação. Prosseguindo apresentou e justificou a 225 Indicação n0 366/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação da Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP:,,5 . 1-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 6 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 226 SEMOSP que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de 227 zona rural São Pedro do Marajó e dá outras providências. Finalizou dizendo que estará viajando 228 à Capital do Estada em busca de emendas parlamentares para ajudar o Município de Parintins. 229 O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES iniciou apresentando e justificando a 230 Indicação n° 369/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de 231 Agua e Esgoto (SAAB) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo 232 Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências. Em seguida agradeceu a administração 233 pública pelo atendimento de sua Indicação colocando as luminárias nas Estrada do Anhinga. 234 Falou que esteve visitando o Linhão de Tucuruí, as tores, e verificou que os trabalhos estão 235 bem adiantados e em breve Parintins terá esse serviço, com isso agradeceu ao Presidente da 236 República pela sensibilidade de fazer com que chegasse o Linhão a este lugar. Em seguida 237 disse que há uma frase que diz: "acusa-os do que você faz, chame-os do que você é". Salientou 238 que se tem visto nesta Nação, neste momento eleitoral que se avizinha, o quanto existe o 239 desespero daqueles que, de todas as formas tentam voltar ao poder, desqualificar o adversário 240 daquilo que ele faz e é. Falou que tem visto ataques através da mídia social de pessoas que não 241 estão preocupado com o Brasil, mas daquilo que irão ter no futuro, com o poder e não em 242 querer ajudar a população. Exemplificou dizendo que todo o ditador desarma a população para 243 poder reinar e o Presidente Bolsonaro fez o contrário, ele armou a população e desarmou os 244 bandidos para que possa se defender. Comentou que muitos chamam o Presidente de genocida, 245 mas, comprou vacinas para todos e nunca matou ninguém; chamam o Presidente de 246 negacionistas, mas os que chamam estão vacinados com vacinas compradas pelo Presidente. 247 Afirmou que quando a população criticava o Legislativo e o Executivo diziam que era 248 liberdade de expressão, mas quando criticou e acusou o STF foi dito que isso era um atentado à 249 Democracia. Finalizou dizendo que é preciso haver um Presidente que respeite os poderes, um 250 Supremo que também respeite os poderes e um Legislativo que também respeite os poderes, 251 que sejam poderes independentes, mas harmônicos entre si. A Senhora Presidente convidou o 252 Vereador Fernando Menezes 1° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 253 pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou 254 parabenizando o Vereador José Tupinambá pela passagem do seu aniversário, lhe desejando 255 saúde, paz, felicidades e que Deus continue iluminando sua vida. Falou que ontem foi o Dia do 256 Assistente Social e parabenizou a todos esses profissionais, que sempre procuram estar ao lado 257 dos trabalhadores, destacando que a maioria desses profissionais são compostos por mulheres 258 que constroem esta sociedade, atuando nas mais diversas áreas políticas e sociais, com, na ( 259 saúde, educação, assistência social, previdência social e no atendimento direto à população, 260 contribuindo para evidenciar as necessidades dos anseios da população, buscando melhorias de 261 vida e superando as desigualdades. Parabenizou a SEMASTH por todo o papel desempenhado \ 262 para a população parintinense, principalmente pelo forte período chuvoso que se está 263 enfrentando. Comentou que esses profissionais estão deixando suas famílias para atender e ajudar outras atingidas pelas águas, ajudando as que estão desabrigadas buscando lugares para 26 morar. Falou que hoje também é o Dia dos Garis e parabenizou todos esses profissionais que 6 são responsáveis em deixar esta cidade limpa, deixando o seu respeito a todos que no período 267 da pandemia estavam nas ruas trabalhando. Destacou que na Estrada do Anhinga está tudo 8 iluminado, assim como o Bairro Paulo Correa e Djard Vieira, onde estão sendo troncadas as 269 luminárias. Destacou que ninguém faz nada sozinho, é preciso ter parceria e essas luminárias é 270 a prova disse e outras mais ações conseguidas para este município em parceria com a Câmara Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 7 de 11 &_vi ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 Municipal, prefeitura e Governo do Estado. Parabenizou ao Governo do Estado, prefeitura e 272 Câmara de Parintins pela parceria. Em seguida lembrou e cobrou a Caixa Econômica Federal 273 de Parintins que faça algo com urgência em relação as grandes filas que estão sendo formadas 274 todos os dias, além da falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, principalmente nos finais de 275 semana. Em seguida finalizou apresentando e justificando a Indicação n° 370/2022, à 276 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 277 (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao Matadouro no 278 bairro Santa Clara e dá outras providências. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO 279 BARBOSA iniciou solicitando da Secretaria de Obras que faça um mutirão de limpeza no 280 Beco Submarino, Beco Itapiranga com reparos das pontes, que estão sendo seguradas com 281 cordas improvisadas levando risco à população. Em seguida apresentou e justificou a 282 Indicação n° 372/2022, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria 283 Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de 284 identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal e dá 285 outras providências. Indicação n° 371/2022, à Secretaria Municipal de Obras no sentido de 286 solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes 287 do Beco Itapiranga e dá outras providências. Indicação n° 373/2022, de autoria da Vereadora 288 BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 289 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto 290 de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo e dá outras providências. 291 Parabenizou o Vereador José Tupinambá pela passagem de mais um dia de vida, desejando ao 292 mesmo muitas felicidades. Finalizou parabenizando e enaltecendo todos os Garis pelo dia hoje, 293 por todos os trabalhos que vêm desempenhados em Parintins. O Vereador FRANCISCO 294 WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando a Moção de 295 Aplausos n° 020/2022, ao Sr. Luiz Antônio Teixeira de Figueiredo por ter touro e bezerra 296 campeões na maior feira agropecuária de zebus do mundo, em Uberaba-MG. Prosseguindo 297 falou que esta semana começou a coleta de matérias para exames de brucelose nos búfalos 298 desta região para que se possa ter a maior quantidade possível de animais presentes na Feira. 299 Avisou que a partir de quarta-feira começa a inscrição para todos os produtores de queijos de 300 búfalos deste município, como Queijo de Minas Frescal, Queijo Coalho, Queijo Manteiga de 301 Búfalo, que queiram concorrer durante a Feira Bubalina em Parintins. Disse que na próxima 302 semana terá a Audiência Pública para apresentação de Relatório de Execução Orçamentária e 303 Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao 2° e 3° Quadrimestres de 2021. 304 Falou que recebeu da Comissão de Finanças e Orçamento os documentos e agora irá para 305 Audiência Pública para que a população e demais vereadores tenham conhecimento e acesso à 306 esta demonstração de execução orçamentária deste município. Saudou todos os Garis desta 307 cidade pelo seu dia hoje. Destacou que fica um pouco triste de ver os esforços dos garis desta 308 cidade nas ruas de Parintins, pois, são quatro coletores de lixo, com toda uma equipe, porém, 9 muitos da população não têm o cuidado de observar o horário que os carros coletores vão 3 O passar e acabam jogando lixo fora do horário. Frisou que isso acaba dom o serviço dos 1 coletores e dos garis que passam varrendo as ruas, mas que depois já tem lixo novamente e 312 vários animais invadem essas lixeiras viciadas espalhando lixos nas ruas. Disse que tem observado que existem hoje inúmeras lixeiras viciadas na cidade de Parintins, que vai contra os 314 serviços dos garis e da coleta de lixo seletivo feito em nesta cidade. Chamou atenção da 315 população parintinense que contribua com a coleta de lixo, que não joguem lixo nas ruas e que Rua Umiri 781 - Conjunto Macurany - CE -420 - Fone/Fax (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 um seja o fiscal do outro. Parabenizou todos os assistentes sociais e saldou a todos na pessoas 317 da Secretária Zeila Cardos, que tem feito um trabalho magnífico à frente da Secretaria de Ação 318 Social, junto com toda sua equipe. Falou que ontem também foi o Dia Internacional da família. 319 Destacou que terminou na semana passada mais uma etapa do Programa de Saúde Auditiva no 320 Município de Parintins, que é feito em parceria com a Fonoaudióloga Dra. Júlia Chin, onde 321 foram mais de cem atendimentos que aconteceram na semana passada, chegando a um total de 322 mais de quinhentos parintinenses atendidos por esse programa, que além da consulta, também 323 faz distribuição gratuita de aparelhos auditivos às pessoas que não têm condições financeiras de 324 comprar os mesmos. Avisou que a partir de hoje a UBS Fluvial Lígia Loyola, que estava na 325 Região do Uaicurapá, agora parte esta semana para região do Caburi, que sairá hoje e amanhã 326 estará na Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, fazendo atendimento no dia 17 327 pela manhã e à tarde na Comunidade Nossa senhora das Graças, no dia 18 no Panauarú e 328 Aparecida atendendo com médicos especialistas, no dia 19 estará na Agrovila do Caburi. 329 Registrou que hoje Parintins acordou com a notícia do incêndio da Loja João Alfredo, que foi 330 parcial, mas isso é muito triste e deixou sua solidariedade aos proprietários do 331 empreendimento, onde muitos equipamentos foram queimados, apesar da ação rápida do Corpo 332 de Bombeiros, muita coisa se perdeu. Finalizou dizendo que o Festival de Parintins se avizinha 333 e é preciso sempre ajudar esta cidade no que for necessário, tem várias ações ocorrendo através 334 do SEBRAE, dos órgão de turismo, Arnazonas-Tur., Secretaria de Cultura do Estado, do 335 Município, onde está havendo uma ação conju'ita para que se possa cada vez mais melhorar 336 esta cidade e na semana passada Parintins recebeu o Programa do Governo do Estado "Ilumina 337 Mais Amazonas", do Governador Wilson Lirmi, onde vem a esta cidade instalar amis de cinco 338 mil pontos de Iluminação de Led, tirando 2 cidade da crise de iluminação, assim como, o 339 interior que também receberão iluminação pública. Na sequência o PEQUENO 340 EXPEDIENTE. A Senhora Presidente colocou em discussão e votação o Indicação n° 341 363/2022, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 342 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da 343 Coordenação de Iluminação Pública de Parintins que faça a substituição das Luminárias de 344 todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da ( 345 Cidade de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 346 364/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do 347 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 348 Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de pontes 349 de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - São José 350 Operário e Oneldes Martins - Palmares e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 351 Indicação n'36512022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos 352 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informação sobre a falta de 35 medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do Município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 366/2022, de autoria do Vereador JOSENALDO 356 BATISTA LIMA nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 57 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação da SEMOSP 3 que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de zona rural 359 São Pedro do Marajó e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 360 367/2022, de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA nos termos do artigo 69 do L Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - C9.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) ParintinsAmazon , Ata da 23` Sessão Ordinária de 16/05/2022 9 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 361 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 362 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção da 363 estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito 364 Santo - Paraná do Meio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 365 368/2022, de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA nos termos do artigo 69 do 366 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 367 através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para que faça vistoria na escola Municipal 368 Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá 369 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no 369/2022, de autoria do 370 Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento 371 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 372 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano 373 na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú e dá outras providências. Aprovada por 374 unanimidade. Indicação n° 370/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY 375 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 376 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e 377 Serviços Públicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao 378 Matadouro no bairro Santa Clara e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 379 Indicação n° 371/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, 380 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria 381 Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e 382 mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga e dá outras providências. Em 383 discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para subscrever a referida 384 Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por 385 unanimidade. Indicação n° 372/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 386 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 387 Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria 388 Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de / 389 identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal e dá 390 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 391 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação. 392 Aprovado por unanimidade. Indicação n° 373/2022, de autoria da Vereadora BRENA 393 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 394 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa 395 Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo e dá outras providências. Aprovado 396 por unanimidade. Moção de Aplausos n° 018/2022 de autoria da Vereadora FLAVIO DA 3 7 COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 3 8 Municipal, ao Cirurgião Geral Amintas Junior Lopes Pinheiro, pela sua atuação nas Jornadas 99 cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras 400 providencias. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 104— referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 402 votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 019/2022 de autoria da 403 Vereadora MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento 404 Interno deste Poder Legislativo Municipal, às Ong's Americanas ao comando da Audiologista 405 Júlia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa Saúde Auditiva em Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona // 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 Ata da 23 Sessão Ordinária de 16/05/2022 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 020/2022 de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Sr. Luiz Antônio Teixeira de Figueiredo por ter touro e bezerra campeões na maior feira agropecuária de zebus do mundo, em Uberaba-MG. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. A Senhora presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o Parecer da Comissão Especial da Câmara Municipal de Parintins, nomeada nos termos dos §§ I', 2° e 3° do artigo 44 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sobre o Projeto de Lei no 047/2022- PGMP, que "DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM BEM PÚBLICO COM BEM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. A Senhora presidente colocou em primeira e discussão e votação e a redação do Projeto de Lei no 047/2022- PGMP, que "DISPOE SOBRE A PERMUTA DE UM BEM PUBLICO COM BEM PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. A Senhora Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei no 48/2022-PGMP, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel de interesse público, e dá outras providências", com regime de urgência urgentíssima. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16/05/2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente nomeou os Vereadores Afonso de Souza Rocha, Fernando Nogueira de Menezes e Paulo César Rodrigues Linhares para comporem a Comissão Especial: ATO DA MESA DIRETORA N° 009-MD-CMP, que "NOMEIO OS VEREADORES AFONSO DE SOUZA ROCHA, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES e PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAREM PARECER NOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO COM PEDIDO DE DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está de licença médica. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está como Prefeito em Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 1 3h3Omn. VES Rua Umiri, 761 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona Ver. AVAN Tg Vic ente fr( Ata da 23S Sessão Ordinária de 16/05/2022 11 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 450 451 Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 452 1° Secretário 453 454 455 Ver. AFONSO UZA ROÇflA 456 V 457 458 Ver. ANTÔ 10 ASSILON dE-MEDEIROS CURSINO 459 460 461 Ver. B NA MO BARBOSA 462 463 464 Ver. FLÁVIO DA 5 A 465 466 467 Ver. FRANCISCO WAL SOUZA PINTO 468 469 470 Ver. JOSENALbO\BA\ITS LIMA 471 472 473 Ver. JOSÉ TUPIN.»BA. RIBEIRO PONTE 474 475 K 476 Ver. PAU \WRDR1GUES LINHARES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas