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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2022-05-24
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Ata da 25 Sessão Ordinária de 24/05/2022 1 de 9 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 24 DE MAIO DE 2022. No vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO 
7 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 1° 
8 Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, 
9 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 
10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ 
11 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e 
12 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 
13 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 
14 pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Provérbios 1: 33 (MAS O QUE ME DER OUVIDOS 
15 HABITARÁ EM SEGURANÇA, E ESTARÁ TRANQUILO, SEM RECEIO DO 
16 HOMEM MAL.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura 
17 da ATA da Sessão Solene Entrega de Título de Cidadania Parintinense à Pra. Sueli Silva 
18 em 29/04/2022 e Ata da 20 Sessão Ordinária de 03/05/2022 da 2a Sessão 
19 Legislativa, da 1 8a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 
20 Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE 
21 DO DIA. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre as justificativas abaixo. 
22 Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, 
23 comunicando sua ausência na Sessão Plenária desta terça-feira, 24 de maio de 2022. Justifico 
24 minha ausência, por estar com problema de saúde que impossibilita participar da sessão. Pede 
25 dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. 
26 Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na 
27 Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos 
28 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
29 GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. 
30 A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou se solidarizando 
'\ 31 com a família da Sra. Carmem Machado pela perda da sua filha Edna, funcionária da SEDUC, 
32 irmã da Zica, deixando seus sinceros sentimentos a toda família. Continuando falou que hoje 
33 está celebrando a Sra. Amazonina seus 90 anos de idade, aquém parabenizou e desejou muitas 
\ 34 felicidades. Destacou também a celebração no dia de hoje do aniversário de seu tio Geraldo 
35 Medeiros, parabenizando-o e enviando o seu abraço. Finalizou apresentando e justificando a 
36 Indicação n° 392/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de 
37 Convivência da Família no município de Parintins e dá outras providências. Neste momento o 
38 Vereador Josenaldo Batista Lima solicitou permissão do plenário para se retirar da Sessão, para 
39 participar de uma reunião. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do 
40 referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS 
41 iniciou lendo a música de Gabriel Pensador intitulada "Racismo é Burrice": "Salve, meus 
42 irmãos africanos e lusitanos, do outro lado do oceano O Atlântico é pequeno pra nos separar, 
43 porque o sangue é mais forte que a água do mar". Racismo, preconceito e discriminação em 
44 geral; É uma burrice coletiva sem explicação Afinal, que justificativa você me dá para um povo 
45 que precisa de união Mas demonstra claramente. Infelizmente. Preconceitos mil. De naturezas 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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46 diferentes. Mostrando que essa gente. Essa gente do Brasil é muito burra. E não enxerga um 
47 palmo à sua frente. Porque se fosse inteligente esse povo já teria agido de forma mais 
48 consciente. Eliminando da mente todo o preconceito. E não agindo com a burrice estampada no 
49 peito. A "elite" que devia dar um bom exemplo. E a primeira a demonstrar esse tipo de 
50 sentimento. Num complexo de superioridade infantil. Ou justificando um sistema de relação 
51 servil. E o povão vai como um bundão na onda do racismo e da discriminação. Não tem a união 
52 e não vê a solução da questão. Que por incrível que pareça está em nossas mãos. Só precisamos 
53 de uma reformulação geral. Uma espécie de lavagem cerebral. Racismo é burrice. Não seja um 
54 imbecil. Não seja um ignorante. Não se importe com a origem ou a cor do seu semelhante. O 
55 quê que importa se ele é nordestino e você não? O quê que importa se ele é preto e você é 
56 branco. Aliás, branco no Brasil é dificil, porque no Brasil somos todos mestiços. Se você 
57 discorda, então olhe para trás. Olhe a nossa história. Os nossos ancestrais. O Brasil colonial não 
58 era igual a Portugal. A raiz do meu país era multirracial. Tinha índio, branco, amarelo, preto. 
59 Nascemos da mistura, então por que o preconceito? Barrigas cresceram. O tempo passou. 
60 Nasceram os brasileiros, cada um com a sua cor. Uns com a pele clara, outros com a pele mais 
61 escura. Mas todos viemos da mesma mistura. Então presta atenção nessa sua babaquice. Pois 
62 como eu já disse racismo é burrice. Dê à ignorância um ponto final: Faça uma lavagem 
63 cerebral. Racismo é burrice. Negros e nordestinos constroem seu chão. Trabalhador da 
64 construção civil conhecido como peão. No Brasil, o mesmo negro que constrói o seu 
65 apartamento ou o que lava o chão de uma delegacia. E revistado e humilhado por um guarda 
66 nojento. Que ainda recebe o salário e o pão de cada dia graças ao negro, ao nordestino e a todos 
67 nós. Pagamos homens que pensam que ser humilhado não dói. O preconceito é uma coisa sem 
68 sentido. Tire a burrice do peito e me dê ouvidos. Me responda se você discriminaria. O Juiz 
69 Lalau ou o Pc Farias. Não, você não faria isso não. Você aprendeu que preto é ladrão. Muitos 
70 negros roubam, mas muitos são roubados. E cuidado com esse branco aí parado do seu lado. 
71 Porque se ele passa fome. Sabe como é: Ele rouba e mata um homem. Seja você ou seja o Pelé. 
72 Você e o Pelé morreriam igual. Então que morra o preconceito e viva a união racial. Quero ver 
73 essa música você aprender e fazer. ,A lavagem cerebral. Racismo é burrice. O racismo é burrice 
74 mas o mais burro não é o racista. E o que pensa que o racismo não existe. O pior cego é o que 
75 não quer ver. E o racismo está dentro de você. Porque o racista na verdade é um tremendo 
76 babaca. Que assimila os preconceitos porque tem cabeça fraca. E desde sempre não para pra 
77 pensar. Nos conceitos que a sociedade insiste em lhe ensinar. E de pai pra filho o racismo 
78 passa. Em forma de piadas que teriam bem mais graça. Se não fossem os retratos da nossa 
( 79 ignorância. Transmitindo a discriminação desde a infância. E o que as crianças aprendem 
'\ 80 brincando. E nada mais nada menos do que a estupidez se propagando. Nenhum tipo de 
81 racismo - eu digo nenhum tipo de racismo - se justifica. Ninguém explica. Precisamos da 
82 lavagem cerebral pra acabar com esse lixo que é uma herança cultural. Todo mundo que é 
83 racista não sabe a razão. Então eu digo meu irmão. Seja do povão ou da "elite". Não participe. 
84 Pois corno eu já disse racismo é burrice. Como eu já disse racismo é burrice. Racismo é burrice. 
85 E se você é mais um burro, não me leve a mal. E hora de fazer urna lavagem cerebral. Mas isso 
86 é compromisso seu. Eu nem vou me meter. Quem vai lavar a sua mente não sou eu. E você." 
87 Finalizou apresentando e justificando a Moção de Aplausos n° 022/2022, ao Médico 
88 Anestesiologista Dênison Lima Bentes, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos 
89 Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias. Moção de 
90 Aplausos n° 023/2022, ao Médico Urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, pela sua 
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91 atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de 
92 Parintins e dá outras providencias. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 
93 CURSINO iniciou parabenizando o ex-vereador e ex-deputado Geraldo Medeiros, 
94 completando 88 anos de vida no dia de hoje, sendo o único irmão de sua mãe ainda em vida e 
95 desejou-lhe muita saúde e paz. Prosseguindo lembrou-se de quando seu pai ficou doente pela 
96 primeira vez, de uma patologia de acidente de trabalho e, como consequência, sua mãe dividiu 
97 alguns filhos a ficarem na casa de alguns tios, com isso ficou, com alguns irmãos na casa de seu 
98 tio Geraldo Medeiros, o qual lhes receberam muito bem. Dando continuidade relatou algumas 
99 imagens que viu nesta cidade e que não achou muito boas. Disse que às vezes se culpa o Poder 
100 Público por certas situações, mas, cada um tem que fazer sua parte. Falou que ficou feliz de ver 
101 ser edificado uma escola na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, porém transformaram a referida 
102 rua, área da escola, em lixeira viciada e isso não são os moradores daquele local que fazem 
103 isso, são de fora. Frisou que a rua ficou intransitável, com fedentina e alguma coisa precisa ser 
104 feito. Lembrou que o município tem uma Lei com sansões para quem faz isso, jogar lixo não 
105 domiciliar nas vias públicas, mas, não é usada a aplicabilidade. Salientou que, assim como essa 
106 Lei existe também a Lei que proíbe animais de grande portes nas ruas e que se sente mal com a 
107 inação do Poder Público Municipal que está, provavelmente, esperando uma vítima fatal. 
108 Destacou também que os donos desses animais são irresponsáveis e que não está preocupado 
109 em perder votos, cobrando a população sobre isso, pois, prefere perder votos a perder vidas. 
110 Questionou se em Parintins existe fiscal para isso, pois, já que existe código é preciso haver 
111 fiscal. Lembrou que no Concurso Público da Prefeitura, pelo que leu, só viu a função de fiscal, 
112 mas, não discrimina o que vai fiscalizar e depois vão ter que "se virar nos trintas", sendo fiscal 
113 de tributos, fiscal de terras, fiscal de postura e outros. Continuando falou que tem em mãos uma 
114 resposta do Governo do Estado, que não faz trinta dias que enviou o documento e já 
115 responderam, demonstrando pelos secretários a nível estadual que são mais atenciosos do que 
116 os municipais. Disse que solicitou a implantação, em Parintins, do Programa de Projetos, 
117 Esporte e Lazer da Capital e Interior (PELCI), que é um programa estadual dedicado a 
118 incentivar a atividade esportiva. O qual diz: "Cumprimentando cordialmente, em resposta ao 
119 Oficio em epígrafe do Vereador Massilon Cursino de Parintins, que a Implantação do Projeto 
120 Esporte e Lazer da Capital e Interior em Parintins encontra-se em fase de planejamento para 
121 implantação por esta fundação". Parabenizou o Governo do Estado pela resposta rápida, o qual 
122 trousse para Parintins o Programa Ilumina Mais, no entanto, a informação que pediu para este 
123 município sobre o muro de arrimo da frente da cidade que está desabando, até hoje não recebeu \ 
124 nenhuma informação. Em seguida mostrou mais um beneficio conquistado pelo Deputado 
125 Estadual, Parintinense, Tony Medeiros, para este município, que foi emenda para 2022, que foi 
126 apresentada em 2021, para a Lagoa Azul, na ordem de seiscentos mil reais, a qual algumas 
127 pessoas já estão lhe cobrando, porém, disse que a mesma tem prazo para até dezembro de 2022 
128 para ser liberado o recurso e é recurso complementar. Afirmou que a emenda já foi 
129 homologada, que não quer dizer que o dinheiro já está em caixa, porém, sua execução está 
130 condicionada a proposta de projetos básicos, plano de trabalho, cronograma fisico e financeiro 
131 em conformidade com a Portaria n° 03 l/2022-GSEFAZ, de 31 de janeiro de 2022. Dando 
132 prosseguimento apresentou e justificou a Indicação n° 393/2022, à Prefeitura Municipal de 
133 Parintins, que no próximo concurso público, nas vagas disponibilizadas para Fiscais 
134 Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e 
135 outras se houve e dá outras providências. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE 
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136 MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 394/2022, à Prefeitura 
137 Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido 
138 de solicitar o Programa Agua no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras 
139 providências. Indicação n° 395/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço 
140 Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da 
141 geladeira e do ar-condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú e dá 
142 outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n° 000/2022, que "confere a Comenda de 
143 Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Sr. Rodolfo Walter Garcia Resende, In 
144 Memoriam e dá outras providências". Em seguida foi avisado que a referida Comenda já havia 
145 sido feita anteriormente e disse que iria somente reforçar. Prosseguindo falou que o Brasil está 
146 saindo de uma pandemia e que tem acompanhado informações concernentes a esse maldito 
147 vírus e que as mortes estão desvanecendo, ficando uma média de quarenta e poucos em todo 
148 Brasil, comprovando que houve muita confusão, interesse próprio, promoção política e que 
149 hoje está claro que foi um "tiro no pé". Afirmou que quem sempre usa desses expedientes, de 
150 tentar enganar a população, sempre, no final, irá perceber que a população é inteligente e que 
151 não se deixa enganar por esses tipos de espertalhões. Disse que ontem viu a desistência daquele 
152 que mais propagou Fake News no Brasil concernentes ao Covid-19, João Dória, o qual entendia 
153 que fazendo o terrorismo psicológico, afrontando a inteligência do povo brasileiro, chegaria 
154 hoje nesse senário político, com capital que lhe daria a oportunidade de ser o Presidente, 
155 enganou-se porque o povo é inteligente, percebe, está atento às informações corretas, 
156 adequadas, aja vista que o povo hoje é um repórter, um jornalista, pois, as informações estão 
157 nas mãos, chegam para todos os brasileiros e logo o povo viu analisar qual a educação que está 
158 mais clara, mas correta e a que mais favorece o mesmo. Falou que a população dará a resposta 
159 agora, dia 02 de outubro, porque ninguém mais pode enganar. A Senhora Presidente convidou 
160 o Vereador Fernando Menezes - 10 Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 
161 pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou 
162 parabenizando o Sr. Geraldo Medeiros pela passagem de seu aniversário. Parabenizou a Sra. 
163 Amazonina, avó, da sua amiga Tainá, pela passagem de seu aniversário. Em seguida apresentou 
164 e justificou a Indicação n° 398/2022, à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita 
165 fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação adequada no período 
166 noturno e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 024/2022, para a professora de dança 
167 Mônica Zefir por resgatar a dança tradicional e divulgar as manifestações folclóricas da região 
\ 168 Norte do Brasil para o mundo. Prosseguindo registrou o Projeto "Mamãe Ativa", que um dos 
j 169 projetos sociais da prefeitura de Parintins com a Secretaria de Saúde, que esteve sendo 
170 executado ao ar livre no complexo Canta Galo. Explicou que durante a gestação os exercícios 
171 fisicos oferecem muitos beneficios para as mães, como, controle da gordura corporal, 
172 interações psicossociais, diminuição de risco durante o parto e ainda facilita o trabalho de parto, 
173 sendo esse o objetivo do referido projeto. Nestes termos, incentivou as mulheres grávidas de 
174 Parintins a procurarem esse projeto e parabenizou a prefeitura por isso. Em seguida visou que 
175 existe uma lei federal que garante atendimento integral para prevenção Câncer em mulheres 
176 pelo SUS e que é importante destacar isso porque, muitas das vezes, a mulher fica com medo 
177 procurar ajuda. Destacou que é importante não deixar o medo tomar conta e que é preciso 
178 buscar essa ajuda se houver alguma desconfiança. Prosseguindo destacou sobre a referida Lei 
179 n° 14.335, que "Amplia a Prevenção, Detecção e Tratamento de Câncer do Colo Uterino, de 
180 Mama e Colo Retal em Mulheres", que foi sancionada no dia 10 de maio de 2022 pelo 
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181 Presidente Bolsonaro. Destacou que a referida Lei teve início no PLS n° 374/2014, da época d 
182 Ex-Senadora Vanessa Graziontin e posteriormente a proposição foi convertida em PI, n° 
183 6.554/2019, que garante atendimento integral pelo SUS e que entrou em vigor no mês de maio 
184 deste ano. Finalizou registrando o caso de uma medida que ficou desaparecida e que depois 
185 apareceu com o nome do ex-namorado tatuado no seu rosto, o que fez sua mãe registar 
186 ocorrência contra esse ex-namorado de sua filha. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO 
187 BARBOSA iniciou dizendo que a Educação transforma as pessoas e por meio do 
188 conhecimento que as pessoas crescem na vida, no trabalho e em todos os aspectos sociais. 
189 Destacou que as políticas públicas existem para fomentar, valorizar e melhorar os setores da 
190 administração. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 397/2022, à Prefeitura 
191 Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na 
192 Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo e dá outras providências. Indicação 
193 n° 396/2022, à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
194 Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, 
195 como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia e dá outras providências. Prosseguindo 
196 destacou que faria uma errata sobre a Indicação de n° 347/2022, que fala da ampliação da 
197 Escola N. S. Das Graças, na Comunidade N. S. das Graças do Rio Uaicurapá, salientou, porém, 
198 disse que no dia da apresentação apresentou uma foto de uma Escola também chamada Nossa 
199 Senhora das Graças e que o documento apresentado estava tudo correto, somente a foto que 
200 estava equivocada, era de outra escola e a sua Indicação era da Comunidade N. S. das Graças, 
201 conhecida como Maranhão. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento n° 
202 096/2022, solicitando da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações 
203 acerca da programação do mutirão de limpeza no município e dá outras providências. O 
204 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou Parabenizando o Secretário de 
205 Produção, Sebastião Teixeira, pela forma que vem tratando o produtor Rural de Parintins, os 
206 quais têm sido assistidos com a mor, acarinho e dedicação da administração municipal. Falou 
207 que a patrulha mecanizada adquirida pela Prefeitura de Parintins, através de emendas 
208 parlamentares, está fazendo um ótimo trabalho com os produtores rurais e está fazendo o 
209 tratamento do solo para o plantio de três Hectares de terra para plantio de campina de capim 
210 Prs, Açú e a reforma de cinco hectares de pastagens de Braciária, Marandú e roçagem. 
211 Destacou que foram executados vinte hectares de campo pela prefeitura na fazenda Macurany, 
212 durante duas semanas, demonstrando que a prefeitura e a Secretaria de produção estão dando 
\ 213 oportunidades aos produtores e pecuaristas coma essa ajuda, trazendo alimentação de qualidade 
214 à população Parintinense. Salientou que é dessa forma que o Setor Primário será fortalecido. 
215 Prosseguindo falou que a Vereadora que lhe antecedeu falou nesta tribuna sobre uma escola, 
\ 216 mostrando fotos, de N. S. das Graças, mas, pela informação que teve a escola mencionada é a 
217 N.S. de Fátima, e que foi os moradores que lhe repassaram informações erradas. Comentou 
218 ainda que a escola N. S. das Graças do Maranhão, mencionada e justificada por Vossa 
219 Excelência no dia de hoje é uma escola que foi entregue aos comunitários do Maranhão no ano 
220 passado, com cinco salas de aulas, onde tem cento e três alunos, até o 9° Ano do Ensino Médio 
221 e que não há necessidade de ampliação, pois, tem a capacidade para cento e cinquenta alunos e 
222 não tem ensino multisseriado e falta de professores. Frisou que as informações estão chegando 
223 distorcidas à referida vereadora. Fez um desafio à referida vereadora que possam ir à localidade 
224 do Maranhão e verem, juntos, quais informações estão corretas. Finalizou dizendo que vai 
225 continuar mostrando a verdade. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou ( 
0A11, 
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226 parabenizando o Secretário de Saúde, Clerton, pois, ontem uma criança passou mal na 
227 Comunidade do Parintinzinho e precisou chamar a Ambulancha, porém o Sr. Zane disse que 
228 poderia ir ao local buscar a referida criança devido os perigos de se dirigir à noite, porém, não 
229 concorda com isso porque uma vida é mais importante, mas em conversa com o Secretário 
230 Clerton a busca da criança já foi efetuada, por isso, agradeceu ao mesmo. Prosseguindo 
231 mostrou um vídeo da Estrada do Aninga, para a qual entrou com pedido de troa de lâmpadas 
232 para aquela localidade, não foi atendido e nem resposta teve, porém, com a chegada do Projeto 
233 do Governo do Estado sobre luz de Led, foi feito pelo mesmo toda a iluminação da Estrada do 
234 Aninga, agradecendo ao Governador e a prefeitura pela parceria. Dando prosseguimento fez 
235 menção sobre a morte de uma criança no Balneário do Canta Galo, dizendo que é uma 
236 repartição pública, pertenci à prefeitura, com isso apresentou e justificou a Indicação O 
237 399/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto as seguintes instituições: Conselho 
238 Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! Corpo de Bombeiros, para a 
239 promoção da devida fiscalização nos balneários do município, com relação à presença de 
240 crianças e adolescentes e dá outras providências. Indicação 0 400/2022, à Prefeitura 
241 Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
242 que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e dá 
243 outras providências. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando os 
244 vestibulandos pela comemoração do seu dia hoje e também o Sr. Geraldo Medeiros pela 
245 passagem do seu aniversário. Destacou que foram entregues em Parintins as lâmpadas de Led, 
246 através do Programa Ilumina Mais, do Governo do Estado, que foi um pedido seu e dos 
247 vereadores Flávio, Farias, Josenaldo Lima e Francisco Waltéliton ao Governador, para que 
248 fosse instalado as lâmpadas de Led na Cidade de Parintins e Zona Rural, o que foi aceito pelo 
249 Governador e enviado a este município as lâmpadas necessárias. Destacou que a empresa já 
250 está em Parintins efetuando as instalações e que já se pode ver os resultados nas ruas. 
251 Comentou que o Festival Folclórico de Parintins está se avizinhando e que sua preocupação 
252 com o porto desta cidade é grande, pois, não está funcionando como deveria, por isso, deixou 
253 registrado sua indignação. Em seguida apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 
254 019/2022, pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado. Projeto de Lei ii°050/2021- 
255 CMP, de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que "Dispõe sobre a 
256 profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por 
257 pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes e dá outras providências." Na 
258 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. A Senhora Presidente colocou em discussão e 
259 votação o Requerimento n° 096/2022 de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 
"f 260 MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 
261 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
262 - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município e dá 
263 outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 392/2022, de autoria da 
264 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do 
265 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins a 
266 Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins e dá outras 
267 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 
268 a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 
269 Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 393/2022, de autoria do Vereador 
270 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 mal (205) Parintins Amazonas 
Ata da 25 Sessão Ordinária de 24/05/2022 7 de 9 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
271 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, que 
272 no próximo concurso público, nas vagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja 
273 discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houve 
274 e dá outras providências. Em discussão: o Vereadora Brena Dianná solicitou permissão para 
275 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 
276 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 394/2022, de autoria 
277 do Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do 
278 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
279 meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa 
280 Agua no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada 
281 por unanimidade. Indicação n 395/2022, de autoria do Vereador FERNANDO 
282 NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
283 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de 
284 Agua e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar￾285 condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú e dá outras providências. 
286 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 396/2022, de autoria da Vereadora BRENA 
287 DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
288 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
289 Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em 
290 sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia e dá outras 
291 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 397/2022, de autoria da Vereadora 
292 BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
293 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a 
294 instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o 
295 Anteprojeto em anexo e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 
296 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 
297 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 398/2022, de autoria da 
298 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 
299 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Agência Fluvial de Parintins - 
300 Capitania, que seja feita fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação 
301 adequada no período noturno e dá outras providências. Indicação n° 399/2022, de autoria da 
302 Vereadora JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento 
303 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto as 
304 seguintes instituições: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! 
305 Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos balneários do município, 
306 com relação à presença de crianças e adolescentes e dá outras providências. Por a localidade 
307 ainda estar interditada para reforma o vereador autor da propositura retirou de pauta a referida 
308 Indicação. Indicação n° 400/2022, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO 
309 PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 
310 Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
311 SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto 
312 Macurany e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 
313 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em 
314 votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 019/2022 de autoria do Vereador 
315 ALEX GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
Q) 
Ata da 25 Sessão Ordinária de 24/05/2022 8 de 9 
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Legislativo Municipal, pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado. Em discussão: o 
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito 
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 
unanimidade. Moção de Aplausos n° 022/2022 de autoria do Vereador FLÁVIO DA 
COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal, ao Médico Anestesiologista Dênison Lima Bentes, pela sua atuação nas Jornadas 
cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras 
providencias. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a 
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em 
votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos 0 023/2022 de autoria do 
Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, ao Médico Urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, 
pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de 
Parintins e dá outras providencias. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 
aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 
024/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, para a professora 
de dança Mônica Seffair por resgatar a dança tradicional e divulgar as manifestações folclóricas 
da região Norte do Brasil para o mundo. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 
permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido 
aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente consultou 
o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei no 050/2021-CMP, de autoria do 
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que "Dispõe sobre a profissionalização e 
reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, 
em caso de falecimento destes e dá outras providência." Aprovado por unanimidade. Será 
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. 
Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, 
comunicando sua ausência na Sessão Plenária desta terça-feira, 24 de maio de 2022. Justifico 
minha ausência, por estar com problema de saúde que impossibilita participar da sessão. Pede 
dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. 
Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na 
Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos 
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador AFONSO 
DE SOUZA ROCHA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora 
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 
l3h3Omn. 
Ver. VA ESSA GENY 
Vice Preidente 
NÇALVES 
fr/ 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
Ata da 25 Sessão Ordinária de 24/0512022 9 de 9 
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372 
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374 Ver. ANTÔNIO MEDEIROS CURSINO 
375 A 
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377 Ver. BARBOSA 
378 
379 
380 Ver. FLÁVIO DA COST AMAS 
381 
382 
383 Ver. 'A LIMA 
384 
385 
386 Ver. JOSÉ RIBEIRO PONTE 
387 
388 
389 Ver. MÁRCIA CARDOSO BARÂNDA 
390 
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392 Ver. PAI R RODRIGUES LINHARES 
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Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 

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