| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 398 |
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Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 1 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 26' SESSÃO ORDINÁRIA, 2 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. No trigésimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 08h30nm, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 10 Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO - 20 Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Gálatas 5: 22 (MAS O FRUTO DO ESPIRITO E: AMOR, ALEGRIA, PAZ, LONGANIMIDADE, BENIGNIDADE, BONDADE, FIDELIDADE). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 21' Sessão Ordinária, 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 11 ~ m, da 2' Sessão Legislativa, da 1 8a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 82/2022-PGMP Parintins/AM, 12 de maio de 2022. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Mensagem e Projeto de Lei. Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 41/2022-PGMP e Projeto de Lei no 48 /2022-PGMP, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel de interesse público, e dá outras providências", para conhecimento dessa Augusta Casa. Na oportunidade, requeiro que 2 o Projeto de Lei tramite em regime de ur2ência urgentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente, Rondinelie Procurador-Geral do Município. Decreto n° 063/2021— PGMP. OFICIO N° 96/2022-PGMP Parintins/AM, 24 de maio de 2022. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG. MD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Mensagem e J Projeto de Lei. Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Mensagem 11° 42/2022-PGMP e Projeto de Lei n° 51/2022PGMP, que "Altera a Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências" para providências ao encargo de Vossa Excelência. Atenciosamente, Rondinelie Procurador-Geral do Município. Decreto n° 063/2021 —PGMP. OFÍCIO N° 100/2022-PGMP Parintins/AM, 25 de maio de 2022. A Sua Excelência, o Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG, MD. Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Encaminhamento (faz). Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais cumprimentos, e de ordem do Procurador-Geral Rondineile Farias Viana. Encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei sancionada, bem como sua publicação, para Vosso conhecimento e providências que entender cabíveis: Lei n° 845/2022-PGMP Dispõe sobre a Permuta de um bem público com bem particular (Diocese de Parintins). Atenciosamente. Ádria Katrina Carneiro Brandão. Assessora Jurídica. Portaria n° 177/2021 -CMRH-SEMAD. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 47 Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO 48 iniciou parabenizando o Paulo Linhares Junior, filho do Vereador Paulo Linhares, pela 49 passagem de seu aniversário. Lembrou que antes de fazer sua viajem a Nhamundá foi até a 50 Região do Tracajá, mais precisamente na Comunidade de Santo Antônio, acompanhado do ex51 vereador e ex-prefeito de Parintins, seu irmão Messias Cursino, o qual gosta dessas viagens e 52 tem bastante experiência, pois, militou na Política por 12 anos. Falou que neste lugar tem certo 53 sentimento, onde sua mãe trabalhou como professora rural na década de 50. Disse que na 54 localidade fez alguns contatos, levantou demandas e que amanhã apresentará as mesmas. 55 Proferiu que na referida região do Tracajá existem em torno de dez ou mais comunidades 56 entorno do Lago do Tracajá, uma densidade muito grande de pessoas, mas que, ainda não tem 57 UBS e o posto de saúde trabalha em área improvisada. Falou que o Deputado Tony Medeiros 58 destinou uma emenda na ordem de setecentos mil reais que seria para a construção de uma 59 UBS e provavelmente deve ser para a Comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e que a 60 emenda já foi atendida, através do Decreto n° 45.669, de 19 de maio de 2022, onde a emenda já 61 foi indicada e atendida. O recurso já consta na tela da SEFAZ, mas isso não quer dizer que já 62 será feito, pois, ainda está em tramite. Destacou outra novidade foi à resposta do seu pedido 63 para o Programa PELCI do Governo do Estado, pelo Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, onde 64 falou que recebeu seu pedido e o mesmo encontra-se em vase de planejamento e execução para 65 execução do serviço em Parintins, pedido este que o Deputado Tony Medeiros reiterou e 66 também foi dada essa resposta a ele e que, pelo que tudo indica em breve esse projeto estará 67 sendo implantado em Parintins. Prosseguindo falou que hoje em dia a superexposição em rede 68 social chamou de "paredão", onde é exposto o cidadão e nem todo estão preparado para receber 69 esse tipo de exposição. Falou que existe certa quantidade de pessoas compartilhando essas 70 exposições se envolvendo com isso. Finalizou dizendo que foi até Nhamundá prestigiar o 71 evento da Exposição Agropecuária e encontrou muitos parintinenses, vereadores, e a Prefeita 72 Marina Pandolfo, que é uma guerreira, assim como, o Deputado Tony Medeiros que nas três 73 últimas eleições foi o Mais votado. A Senhora Presidente convidou o Vereador Fernando 74 Menezes - 10 Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. A 75 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou dizendo que essa questão n 76 das redes sociais são muito complicada, onde nome de pessoas e famílias são expostas e 77 jugadas de forma pejorativas por outras, causando grandes transtornos e desembaraços vida 78 cotidiana. Solidarizou-se com a moça chamada Luana que teve sua vida exposta nas redes 79 sociais e está passando por um momento difícil de ansiedade, já passou momentos de 80 depressão, por isso disse que queria se emanar com toda a família porque sabe que não é fácil 81 ser julgada da forma como foi nas redes sociais expondo toda a sua família com imagens e isso 82 é crime. Em seguida falou que achou interessante a acessibilidade para assistir o Festival 83 Folclórico de Parintins este ano. Comentou que, pela primeira vez o Governo do Estado irá 84 credenciar cadeirantes para assistirem o Festival com direito a acompanhantes, onde serão 85 disponibilizadas 15 vagas para pessoas com deficiência (cadeirantes) residentes em Parintins 86 e 1 vagas para os residentes fora deste município, com direito a um acompanhante. Avisou que 87 as pessoas podem fazer a sua inscrição até o dia 19 de junho de forma on line ou 8 presencialmente na Capital, Manaus e em Parintins ainda será divulgado o local para inscrições 8 presenciais. Salientou que o direito será de forma gratuita tanto para cadeirante como para o O acompanhante. Destacou sobre o roubo de placa de sinalização das ruas de Parintins que estão 91 sendo levadas para comercialização de metal. Comentou que esse objeto que serve para orientar Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 '\J) 124 ç; 125 Lç 126 127 128 129 130 131 132 13,4 as pessoas no trânsito está sendo levado por delinquentes para comercialização ilegal de metal. Falou que estas placas fazem parte do projeto de recapeamento asfáltico desta cidade, com de pintura e instalação dessas placas com indicativos do nome de ruas e trânsito de um trabalho realizado pelo Governo Federal em parceria com Parintins, que conta com emendas dos senadores Eduardo Braga e Ornar Aziz, por isso, pediu apoio da população para combater esse crime, através de denúncias. Parabenizou os alunos de 1" ao 90 ano da Escola de Santa Luzia do Macurany que deram exemplo de preservação do meio ambiente no Projeto "Semeando Educação Ambiental", com a ajuda dos professores e direção da escola, que aconteceu no dia 27 de maio, com a finalidade de conhecimento pelo espaço escolar, de experiências, preservação, cultivo e plantas medicinais, bem como, o lixo como reciclagem, reutilização e reutilização do ambiente de produção nas questões das plantas expandindo para a população que moram na localidade por meio da conscientização, responsabilidade ambiental e social com o meio ambiente. Agradeceu ao convite do festejo do Dia Das Mães que acontecerá na Comunidade do Parananema, onde estará presente. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 402/2022, ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 401/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Jacareúba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias e dá outras providências. Indicação n° 403/2022, à Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários e dá outras providências. O Vereador Antônio Massilon de Medeiros Cursino solicitou permissão para sair da Sessão para participar de uma reunião. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou se solidarizando com os familiares da Prof Darcy e do Prof. Raimundo Queiro que partiram desta vida na semana passada, deixando seu abraço fraterno aos familiares. Registrou e parabenizou os trabalhos incríveis dos artistas que estão realizando nos muros de residências e logradouros públicos da Cidade de Parintins, em uma ação excepcional desses artistas parintinenses, mas, infelizmente deixou o seu repúdio às ações de vandalismos e pichações que vem acontecendo com as obras de artes desses artistas. Destacou que o município vem preparando esta cidade para o Festival Folclórico, receber os turistas e essas obras não são apenas pinturas, são obras de artes, que tem um grande significado para esses artistas e essas ações de vândalos é muito triste. Parabenizou a todos os permissionados que trabalham no Mercado Municipal central de Parintins que completou semana passada 85 anos, que é um marco na História de Parintins, símbolo da cultura parintinense e um lugar de encontros em uma bela vista do Rio Amazonas. Neste momento atou que estava recebendo muitas mensagens sobre crianças com Rota Vírus e alertou aos pais para redobrarem os cuidados e preservar a saúde de seus filhos menores que são as maiores vítimas. Falou que o Casal Elder e Rose que fizeram investimento para cuidar da saúde de pessoas, com isso, parabenizou o casal. Em seguida apresentou e justificou a o Indicação n 40/202, cia i-'rereitura iviunicipai ae rarintins atraves aa Secretaria iviunicipai de Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins e Rua Umir, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 169 1j 170 '- 171 172 173 174 175 176 177 9' 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 dá outras providências. Indicação n° 405/2022, da Manaus Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que Parintins está sendo recapeada e asfaltada com recursos de emendas parlamentares dos Senadores Ornar Aziz e Eduardo Braga e, ao mesmo tempo, estão sendo colocadas placas de identificações e sinalizações das ruas, no entanto, essas placas estão sendo furtadas por vândalos, bandidos e ladrões e pediu à população que denuncie os delinquentes que estão cometendo furtos dessas placas de identificações das ruas. Agradeceu ao Professor Alisson, Diretor do Colégio Batista de Parintins e ao Professor Eduardo Lessa Junior, pelo convite recebido para participar, na sexta feira passada, no Auditório do Colégio, da bela apresentação dos alunos e de como mostrando como a História do Pastor Eduardo França Lessa chegou a Parintins, conheceu sua esposa Eglantina Lessa e o seu trabalho missionário nesta região. Parabenizou o Colégio Batista de Parintins pelos seus 67 anos de existência, educando pessoas e preparando as mesmas a se asserirem na sociedade e no mercado de trabalho em busca de um futuro melhor. Destacou que no local foi entregue uma Placa de Moção de Aplausos dada por esta Casa no ano passado, que infelizmente não pode ser entregue por causa da pandemia, mas, foi entregue agora à Direção daquele educandário. Parabenizou o seu primo Vanderlei Linhares Linhares que foi eleito Presidente do Bairro Itaúna - 1, com uma votação esplendida com 156 votos. Parabenizou também a outro seu irmão Vanderlei Linhares que também foi reeleito Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos efetivos de Parintins, o qual tem uma grande responsabilidade. Prosseguindo destacou que se a UBS da Região do Tracajá não existe hoje é porque a gestão anterior à do prefeito atual, feita por Alexandre da Carbras, que recebeu recursos do Governo Federal para construir a mesma na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá, porém, o mesmo, sumiu com o dinheiro a população daquela localidade, como de várias outras da Zona Rural sofrendo por falta dessa UBS, dinheiro esse que até hoje o ex-prefeito responde na justiça, porém já existe um projeto para construção de uma UBS pela prefeitura naquela localidade. Em seguida disse que recebeu Ç uma mensagem de certo cidadão, fazendo campanha antecipada e pedindo o seu voto para certo candidato a Deputado Estadual certo candidato a Deputado Federal, o que é ilegal. Disse que falou ao mesmo que já tinha os seus candidatos, mas, o mesmo se dizia servo de Deus, que fazia parte de uma Igreja, mas, quando ouviu que já tinha seus candidatos o mesmo não gostou. Lembrou que falou para o certo cidadão que lhe desse um motivo para votar no seu candidato, se os mesmos já tinham trazido alguma emenda parlamentar para Parintins, pois, os seus deputados, Cabo Maciel e Saulo Viana, sempre ajudaram Parintins. Falou que mandou para ao mesmo uma oração que sempre faz pela manhã, mas, simplesmente lhe bloqueou. Finalizou dizendo que se hoje a sua mãe estivesse viva estaria fazendo 82 anos de idade e faz hoje 14 anos de falecimento, a qual foi rainha dos idosos, mas, no dia 29 deste mês seu filho fez aniversário e desejou ao mesmo muita saúde, paz e amor. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou dizendo que neste final de semana visitou alguns bairros e ruas de Parintins e se deparou com algumas limpezas nas ruas do Centro e em bairros mais próximos, porém, não vê essa mesma mega operação sendo feito nos bairros mais distantes, nos quais a quantidade de lixos nas ruas é muito grande e cobrou do poder público que também faça essa limpeza nos bairros periféricos, que além dos lixos, os matagais são muitos. Destacou que os seus pedidos para o Bairro Jacaré Acanga não são atendidos e agora os moradores fizeram uma postagem nas redes sociais colocando até jacaré e o nome de certa rua desse bairro de "buraco Rua Umiri, 781 -Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas AlIV -- (R/ Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 4 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ata da 26° Sessão Ordinária de 30/05/2022 5 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 182 fulano de tal". Salientou que essas pessoas precisam do apoio dos secretários e do Executivo 183 deste município, que só querem fazer melhorias nas ruas do centro da cidade e esquecem os 184 bairros periféricos e isso sempre acontece nos dias que precedem o Festival de Parintins, 185 porém, na época de eleição sabem procurar os mais humildes. Parabenizou e agradeceu ao 186 Governador Wilson Lima pela iluminação da cidade que em alguns bairros, à noite, parece dia 187 e essa iluminação chegará a todos os bairros, porque hoje existem quase vinte mil portes em 188 Parintins de iluminação pública e foram enviados para este município pelo Governador 5.800 189 pontos de lâmpadas de Led e com as que já tinham vai dar para esta cidade ficar iluminada. 190 Prosseguindo salientou que as empresas de embarcação e viação estão se aproveitando do 191 momento do Festival para aumentarem os preços de suas passagens, por isso é preciso à união 192 de todos para se reunirem e discutirem essa problemática. Em seguida apresentou e justificou o 193 Requerimento n° 097/2022, solicitando à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria 194 Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza 195 das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União e dá outras providências. Requerimento n° 196 098/2022, solicitando à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa 197 Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e 198 assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro 199 de Santa Rita e dá outras providências, O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE 200 SOUZA PINTO iniciou convidando a toda população parintinense para prestigiarem a 8° Feira 201 de Bubalino que acontecerá no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza, tendo em vista o 202 rebanho de bubalinos ter diminuído consideravelmente em Parintins, com somente três mil 203 búfalos nesta região. Disse que o Governo do Estado, em Parceria com a Prefeitura de 204 Parintins, lhe incentivou a fazer essa feira neste período agora, para que se possa marcar o 205 recomeço, o retomada da cultura bubalina deste município, onde já tem dois laticínios que 206 exploram o leite da búfala, que o laticínio do Dr. Osvaldo Ferreira e o da Silvânia. Destacou 207 que esta semana esteve visitando a charcutaria do Samaroni Moura, um empreendedor, onde 208 pôde observar e acompanhar o processo de produção de toda a sua linha de bovinos e 209 bubalinos, como costela de búfalo, linguiça cuiabana, linguiça apimentada e outros. Disse que 210 convidou o Sr. Samaroni para participar da feira e fazer a demonstração de seus produtos na 211 referida feira. Falou que nesta semana teve contato com criadores do Pará, da Ilha de Marajó, 212 interessados em trazer animais e participarem da feira de bubalinos, os quais são melhorados 213 geneticamente e poder ajudar na melhoria do rebando de Parintins. Salientou que já conversou ( 214 com vários pecuaristas tradicionais de Parintins que estarão presente na feira e que não tem 215 dúvidas que será uma grande feira, 8° Feira de Bubalinos em Parintins, que cotará com toda 216 estrutura necessária para se fazer um grande evento, onde se terá cursos, minicursos e palestras, 217 com várias oficinas ministradas pela SEPROR e SEBRAE e que já estão com seu quadro de 218 participantes completo, pois, a procura pelos mesmos foram muito grande. Salientou que fica 219 feliz de estar presidindo essas feiras e agradeceu ao Governador Estadual pelo apoio. Em 220 seguida apresentou e justificou a Indicação n° 406/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 221 por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), 222 o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências. C 224 Prosseguindo disse que na semana que passou teve alguns eventos em Parintins e cobrou cio município que fiscalize seus alvarás em relação à poluição sonora que tem acontecido em 6 vários lugares trazendo transtornos à população, principalmente na Praça dos Bois e em bares Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 7' 2/ Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 6 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 LJ 262 263 264 265 266 267 268 27 da cidade. Destacou que existe um telefone, as pessoas ligam, mas a resposta é que os técnicos não podem ir naquele momento fiscalizar, porém, disse que pode ir ao dia seguinte notificar o estabelecimento, fazer com que cumpram seus alvarás de funcionamento e sigam a regulamentação de horários, que muitas das vezes o som vai até às 6h00 causando poluição sonora. Destacou que se policia em relação às feiras agropecuárias e não permite que soltem fogos de artificios na área da feira, pois, assusta os animais e quando isso é feito em outras partes da cidade aleatoriamente os animais dentro das residências sofrem, assim como, as crianças e adultos autistas e Síndrome de Dow, dos quais existe um grande número neste município e sofrem com os barulhos desses fogos sem serem avisados dos mesmos para se prepararem. Disse que é comum os bois soltarem fogos na área próxima ao Bumbódromo, porém, essas ações são programadas e as famílias já sabem o horário e se preparam para os mesmos. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando a sua tia Dalva Iracema que está completando mais um ano de vida a quem tem muito carinho e que considera como sua segunda mãe. Parabenizou a Prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, pela realização, neste final de semana, da EXPONHAM, nos dias 27, 28 e 29 de maio, com um evento que movimentou bastante aquele município, inclusive Parintins de onde muitas pessoas foram prestigiar a exposição. Destacou que no sábado passado recebeu o prémio de Destaque Parintins 2021/2022, realizado pelo Ducival Campos, a quem agradeceu. Destacou que na quinta feira, 26 de maio, o Hospital Jofre Cohen ganhou o núcleo de vigilância em saúde hospitalar municipal em uma parceria da prefeitura de Parintins e Governo do Estado do Amazonas, através da fundação em vigilância em saúde "Rosimari Costa Pinto". Falou que no final de semana passada começou a aparecer uns pretensos candidatos, o que ficou observando o movimento de um pré-candidato, que surgiu do nada, nunca veio a Parintins, nunca ouviu falar desse rapaz, que inclusive sua irmã e Deputada Estadual, nunca participou de nada, nunca trouxe emenda para este município e de repente chega como se fosse da casa achando que o N povo parintinense tem o nariz "atravessado". Questionou se esses pré-candidatos pensam que j irão comprar o este povo, porque têm muito dinheiro para gastar e pensam que o parintinense é mercadoria, porém, não vão conseguir. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 407/2022, ao Governo do Estado do Amazonas, a implantação do Projeto Mais Futevôlei, no município de Parintins e dá outras providências. Destacou o desempenho do vereador licenciado Sebastião Teixeira, Secretário de Produção, por ter atendido seu pedido de mutirão para regularização fundiária dos lotes de terra dos comunitários do Lago do Máximo. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou falando sobre a política boa, de políticos comprometidos, como é o caso do Deputado Saulo Viana que não vem a esta cidade só em caso de festas, mas, se percebe que é importante as pessoas boas estarem envolvidas na política. Falou que muitas pessoas boas se esquivam dizendo que a política é nojenta, é suja, mas, isso não é política é politicagem, afirmou. Frisou que a política boa é importante sim e que tudo quase passa pela política, não somente pelas políticas partidárias, mas, pelas políticas públicas. Salientou que deixa esse momento para falar de um político jovem, Deputado Saulo Viana, que tem suas raízes em Parintins, do qual muitos falavam: "Esse curumim que quer ser deputado? Não acreditamos nem na eleição dele e nem que será um bom deputado!" destacou que este jovem, este curumim "queimou a língua de muita gente", venceu a eleição com ajuda de Deus e muitos parintinenses, como é o seu caso, que não só votou, mas também o apoiou. Proferiu que esse jovem deputado já visitou todos os 62 municípios de Parintins, tornando as coisas favoráveis a seu favor, pois, é persistente e competente. Falou que o referido deputado está Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 6 51-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 272 fazendo em Parintins quando esteve presente naquela enchente da forte chuva que alagou várias 273 áreas nesta cidade, o qual, através de pedidos dos vereadores desta Casa, fez questão de trazer o 274 Governador para ajudarem as pessoas que mais precisavam no alagado. Comentou que o 275 Deputado Saulo Viana ajudou quando Parintins precisou de oxigênio na Pandemia, nas UTI'S 276 para Parintins, que atende a todos os vereadores desta Casa e todas as vezes que se depara com 277 uma situação para este município, a primeira pessoa que se busca ajuda é o referido deputado 278 que não mede esforços para ajudar. Em seguida disse que foram inúmeras emendas do 279 Deputado Saulo Viana destinas a Parintins em 2020, em um total de três milhões, duzentos e 280 quarenta e oito mil reais; para 2021 também inúmeras emendas parlamentares para este 281 município totalizando em um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil reais; emendas 282 parlamentares para Parintins em 2022 foram num total de um milhão, novecentos e noventa e 283 três mil reais; o valor total foram sete milhões e noventa e oito mil reais, se tornando o 284 Deputado que mais enviou emendas para este município. Indicação n° 408/2022, à Empresa 285 Amazonas Energia - Agência Parintins para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da 286 Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências e dá outras providências. 287 A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que foi mencionado 288 nesta Casa um crime cometido no município de Parintins, porque divulgar foto, vídeos íntimos 289 é crime na Lei 13.718/2018 e que, infelizmente, não é a primeira vez que isso acontece em 290 Parintins, assim como em outras cidades, acontecendo principalmente com o público feminino, 291 o que mais dói, porque como mulher se sente ferida e esse tipo de crime deve ser combatido e 292 punidos os infratores. Em seguida disse que está acompanhando o embelezamento da cidade, os 293 serviços que estão chegando, as coisas que estão acontecendo e deixando esta cidade bonita. 294 Fez menção do Projeto "Parintins Galeria, Cidade Aberta" que está sobre a curadoria do 295 Professor Diego Ornar e do Artista Fred Góes, de uma iniciativa do Governo do Estado, 296 gerando emprego diretamente para 67 profissionais em que já se pode ver em muros públicos e 297 particulares, pois é isso que se quer ver nesta cidade enquanto cidade artística, berço de grandes 298 artistas. Pediu para que esse projeto seja uma continuidade e que se possa ver essa beleza, esses 299 desenhos maravilhosos nos muros desta cidade sempre, se mantendo também após o festival e 300 que, como parintinense, fica muito feliz. Deixou suas parabenizações a todos esses 301 profissionais que estão dedicados trabalhando o dia todo e às vezes até à noite. Falou que 302 também não concorda com os furtos das placas de sinalização que está acontecendo e repudiou ,-.. 303 esse tipo de comportamento de algumas pessoas que estão levando essas placas com intuito de ç 304 venderem ou outra coisa do tipo. Pediu a essas pessoas que não tenha esse tipo de \/J 305 comportamento que está prejudicando o meio que vive. Disse que essas placas foi uma /- 306 Indicação sua, que há muito vinha sentindo falta e cobrando do poder público. Mencionou \ 307 sobre a questão da limpeza que está sendo feita nesta cidade, que está sendo feita no Centro, 308 mas, nos outros bairros começaram e não terminaram o serviço, deixando entulhadas as 309 limpezas nas ruas, causando transtornos aos pedestres e condutores de veículos. Em seguida 310 pediu à Prefeitura de Parintins que para que essa limpeza que é feita no período do Festival, que 311 seja feita sempre, pois, é tão bonito andar nas ruas de Parintins e ver as pessoas fazendo 312 limpezas, pintando meios fios, recuperando praças e fazendo pinturas em alguns lugares. Prosseguindo auestionou sobre a reforma do Hospital Jofre Cohen, onde na sua última visita Z lifalaram que à reforma na área da maternidade e lhe informaram que essa reforma aconteceria no referido hospital como um todo, por isso está aguardando os questionamentos de como está essa reforma, quando é que irá iniciar, porque deu uma parada e a grande reforma Rua Umiri, 781 -conjunto Macurany - CEP: 9.151-420 -Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas '4 9 ( anunciada não está acontecendo como um todo. Destacou que esteve visitando a Gleba de Vila Amazônia e observou a situação das ruas e estrada local salientando que o asfalto que chegará em breve beneficiará muito os moradores, mas, a área da sede da gleba precisa de um planejamento para que também seja feito o asfaltamento das ruas da própria Vila Amazônia. Em seguida apresentou e justificou a Indicação no 409/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências. Requerimento n° 097/2022, solicitando à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União e dá outras providências. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento n° 097/2022 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 098/2022 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 401/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Latira. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 402/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 403/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 404/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Manaus Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 405/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 ,-, 348 ((J 349 350 /V 351 L_\ 352 353 354 355 356 357 358 ~p3 Ó 61 01/ Rua Umiri, 781 - ConjuWMacuranyEP: 69.151-420 _ - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( Ata da 26 Sessão Ordinária de 30/05/2022 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 362 Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de 363 Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins e dá 364 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 365 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 366 demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 406/2022, de autoria 367 da Vereadora FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 368 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 369 por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), 370 o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de 371 Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências. 372 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 407/2022, de autoria do Vereador ALEX 373 GARCIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 374 Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, a implantação do Projeto Mais Futevôlei, no 375 município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 376 408/2022, de autoria do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do 377 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia - Agência 378 Parintins para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do 379 Mamurú e dá outras providências e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 380 Indicação n° 409/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, 381 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura 382 Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade 383 Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 384 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente colocou em 385 primeira e segunda discussão e votação o Parecer da Comissão da Comissão Especial da 386 Câmara Municipal de Parintins, nomeada nos termos dos §§ 1, 2° e 3° do artigo 44 do 387 Regimento Interno desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei n° 048/2022- PGMP, 388 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL DE 389 INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovada por unanimidade. A 390 Senhora Presidente colocou em única discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei 391 n° 048/2022- PGMP, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 392 ADQUIRIR BEM IMOVEL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ,Ç\ 393 Aprovada por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para sanção 394 ou veto. A Senhora Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação o OFICIO N° 395 96/2022-PGMP, do Projeto de Lei n° 51/2022PGMP, que "Altera a Lei Municipal n° '5 396 342/2005-PGMP que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos 397 da Mulher e dá outras providências". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às 398 Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Vereador 399 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES e o Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA 400 não se pronunciaram. Não havendo mais nada a ser tratado, a Senhora Presidente agradeceu a 401 presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público 402 Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. 403 Q JO Rua Umiri, 761 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151 20 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 1 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 Ata da 262 Sessão Ordinária de 30/05/2022 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE RDAÇÃO DE ATAS Ver. V VES Vice E Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 10Secret'rio 4 -X&CARDOSO 21 Secretári Ver. AFON7flE SOA ROCk 175Wi'IhI ÍITKITS 'US$ • í p47 J •n .,w , kÍS f[ikS1VL Ver. Ver. JOSÉ TUPIN Á BE' l Ver. MÀR1CIA A CARDOSO BARANDA Ver. PAULO LINHARES BARBOSA DE SOUZA PINTO PONTE Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas