| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-05-31 |
| native_id | 399 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ovo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 31 DE MAIO DE 2022. No trigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
7 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - l'
8 Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA,
9 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO
10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ
11 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e
12 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
13 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
14 pelo Vereador Flávio da Costa farias, em Salmos 3: 6 (NÃO TENHO MEDO DOS DEZ
15 MILHARES DE PESSOAS QUE SE PUSERAM CONTRA MIM AO MEU REDOR.). A
16 seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA 22 a sessão
17 Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em
18 discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida não
19 houve leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. A
20 Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Senhora Presidente
21 convidou o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário, para assumir a presidência enquanto
22 faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
23 iniciou agradecendo o convite para poder participar daqui a pouco, onde vais estar presente no
24 evento do Dia das Mães da Comunidade do Parananema, onde há vários anos vem
25 participando, evento esses que é comemorado no último dia do mês de maio dedicado às mães.
26 Em seguida destacou sobre encaminhamentos e solicitações que fez de emendas para à
27 Deputada Alessandra Campelo, onde de duas delas já foram liberadas para a Saúde de
28 Parintins, no Valor de quatrocentos mil reais para aquisição de equipamentos e materiais
29 permanentes para estruturação do serviço de atenção especializada de assistência ao parto e
30 nascimento, que é a primeira parte dessas emendas. Falou que está aguardando mais emendas
31 para a saúde e o que está citando no dia de hoje é referente ao seu trabalho, porque apresenta
32 nesta Casa, sai à busca de investimentos para ajudar o povo de Parintins e isso é importante,
33 porque s parcerias são assim e é muito grada pela parceria que tem com outros parlamentares,
34 por isso hoje agradece à ajuda. Dando continuidade apresentou e justificou Requerimento n°
(Ç 35 099/2022, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e
kj 36 Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em
'L— 37 relação à conclusão da construção do novo prédio e dá outras providências. Em seguida
38 solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão Plenária para participar de um evento
39 na Comunidade do Macurany. O Senhor Presidente consultou os vereadores sobre o pedido da
40 referida vereadora. Aprovado por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO
41 BARBOSA iniciou dizendo que esteve fazendo uma visita na festa de aniversário do Colégio
42 Batista de Parintins acompanhado vários eventos em comemoração aos 67 anos daquele
43 educandário. Falou que no referido colégio estudou todo o Ensino Fundamental e Médio, onde
44 tem muitas histórias, reviu muitos professores de sua época e que até hoje estão contribuindo
45 com a educação dos jovens parmntinenses e que contribuíram de forma significativa na
Rua Umin, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 2 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
46 construção de sua vida para ser a pessoa que é hoje. Destacou, também, a exposição de artes
47 dos jovens que fazem parte do Coletivo de Artes, que ficou muito encantada com que viu nos
48 quadros que estavam em exposição, os quais ainda farão parte de uma feira para exposição e
49 venda dos mesmos. Destacou que são jovens que merecem reconhecimentos e valorização.
50 Parabenizou o Colégio Batista de Parintins pelos seus 67 anos de fundação. Em seguida falou
51 que o Festival Folclórico de Parintins está às portas, último díade maios, entrando no mês de
52 junho, que é um mês diferente, tão esperado pela população parintinense e todos os amantes do
53 Festival Folclórico. Frisou que quando chega o mês de junho se tem uma sensação diferente
54 dos demais meses do ano, é um mês de festa, de valorização da cultura, dessa identidade que
55 Parintins tem mundialmente através do festival. Salientou que em junho se comemora também
56 o Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece dia 05 de junho, uma semana de comemoração,
57 mas que existe por trás dela uma campanha de conscientização e o que mais se prega no
58 Festival de Parintins é o Meio Ambiente, a preservação da Natureza. Falou que apesar dos
59 muitos questionamentos feitos, questionou sobre o que realmente os amazônidas, que têm a
60 obrigação de preservar a Amazônia, têm feito para a preservação da mesma e do meio
61 ambiente? Disse que fora essas reivindicações que são feitas no Festival, é preciso que tenha
62 um trabalho efetivo para realmente conscientizar as pessoas quanto ao meio ambiente, o
63 descarte de resíduos sólidos e a coleta seletiva, pois, se precisa dessa campanha não somente
64 dentro do Bumbódromo, mas, sempre, nas escolas, órgãos públicos e dentro das casas de todos.
65 Com isso, apresentou e justificou a Indicação n° 415/2022, da Prefeitura Municipal de
66 Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva e dá outras
67 providências. Indicação n° 416/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a
68 manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a
69 necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas e
70 dá outras providências. Indicação n° 413/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins
71 juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -
72 SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando
73 poluição sonora e descumprindo a legislação e dá outras providências. Indicação n°
74 414/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a
75 realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a
76 fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por
77 menores de idade e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
78 MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que teve informação sobre o Posto de Saúde Maria
79 do Carmo, da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, que os comunitários estão enfrentando
80 dificuldades por falta de funcionários no referido posto, o dentista que havia no local saiu, não
81 havendo dentista foi removido para a cidade o Técnico de Saúde Bucal. Falo que espera que
J 82 seja reposto com brevidade, porque a Comunidade está crescendo e não pode virar "um já
83 teve", tem que continuar tendo. Afirmou que está trabalhando apenas um Técnico de
L\ 84 Enfermagem, quando a necessidade e de três técnicos. Avisou que formalizará esse pedido na
85 próxima Sessão para que olhem com carinho e respeito para a população daquela região. Em
86 seguida apresentou e justificou a Indicação n° 411/2022, à ao Sindicato Rural de Parintins
87 através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o serviço de
88 Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do
89 Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências. Prosseguindo destacou que hoje traria a /
90 esta Tribuna um debate, que como parlamentares não se podem eximir do mesmo, pois, é uma
Rua Umir,, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 27a Sessão Ordinária de 31/05/2022 3 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
91 realidade a questão dos prestadores de serviços do UBER, que não se deve esperar a autotutela
92 das pessoas, é preciso enfrentar esse debate e dar uma resposta para a sociedade. Falou que
93 todos têm direitos a trabalhar e aquilo que não é proibido considera-se lícito o seu oficio, mas,
94 desde que se cumpram as regras. Salientou que hoje se vê atividades nesta cidade de muitas
95 pessoas atuando como UBER, que é uma atividade particular de serviços de veículos, gerando
96 um desconforto para o taxista que está há mais tempo na ativa, porém, é uma realidade que
97 aconteceu em todo o país, quiçá em todo mundo, não pode ser diferente em Parintins que vá
98 proibir e que vai acontecer, são coisas que não se pode evitar. No entanto, frisou o vereador, é
99 preciso que se siga uma regra. Disse que se tem hoje a concessão pública do veículo automóvel
100 de aluguel que é o táxi, que tema placa vermelha e tem o particular que presta serviço também
101 como se fosse um táxi e que não existe concessão pública. Comentou que não deve acontecer é
102 o cidadão colocar um adesivo no seu veículo dizendo que é UBER, até porque existe uma Lei
103 Federal que é a Lei do UBER, Lei n° 12.578/2012, que foi reformulada com algumas alterações
104 pela Lei n° 3640/2018, chamada Lei do UBER. Falou que a referida Lei diz que a referida
105 atividade do UBER de serviço particular de condutores de veículos de aluguel é lícito, mas,
106 desde que se cumpram alguns requisitos, o que não se deve fazer é simplesmente colocar um
107 adesivo no veículo e dizer que é UBER. Salientou que não é contra o trabalho do UBER, nem
108 está levantando bandeira de A ou B, o quer é que saibam que Parintins não é terra sem lei, pois,
109 se existe uma Lei Federal tem que ser seguido o que diz na mesma. Destacou que segundo a
110 referida Lei Federal, para ser UBER, é preciso primeiro ter a CNH, Categoria `B", com a
111 ressalva "EAR" (Exercício da Atividade Remunerada), o segundo que o condutor do veículo
112 tenha uma Certidão de Antecedentes Criminais, para resguardar a vida e integridade física do
113 passageiro; terceiro requisito é que se deve ter o seguro de acidentes pessoais do veículo, do
114 condutor e do passageiro; e que recolha o ISS do município, que é o imposto municipal. Falou
115 que a se tiver tudo isso está apto a trabalhar, por isso, disse o vereador, que quer que aja o
116 reconhecimento da referida atividade de trabalho, para não se achar que é algo clandestino e
117 essa regulamentação cabe aos distritos federais e aos municípios. Avisou que não é preciso que
118 o município faça uma Lei Municipal, pois, se sabe que essa regulamentação é feita por Decreto,
119 que é um Ato Normativo do Executivo e não passa pelo Legislativo. Neste Termos apresentou
120 e justificou a Indicação n° 410/2022, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de
121 Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de aplicativos
122 circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no Art. 11 A e
123 B da Lei Federal N 13640/2018 e dá outras providências. Finalizou dizendo que ontem falou de
124 uma emenda destinada pelo Deputado Tony Medeiros no valor de setecentos mil reais para a
125 construção de uma UBS na Região do Tracajá, o qual já foi empenhado, não que já se vá
126 construir; destinou o valor um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais para o Hospital
127 Padre Colombo e seiscentos mil reais para a Lagoa Azul. A Vereadora MÁRCIA
128 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que, de acordo com a tradição
129 cristã, hoje se celebra o Dia do Espírito Santo, que é celebrado há 50 dias após Páscoa e pediu
130 para que o Espírito Santo traga mais igualdade a todos, mais prosperidades e abundância a
131 todos os parintinenses. Parabenizando o seu a Sra. Zeza Dutra que hoje está completando 90
132 anos de idade. Destacou também que hoje é o dia que o seu sobrinho e afilhado Dr. Tiago
133 Cardoso, que é um ser humano incrível, médico e graças a Deus, muito comprometido com sua
134 profissão e pediu as bênçãos de Deus para a sua vida. Em seguida disse que ninguém faz nada
135 sozinho e o Senador Eduardo Braga atendeu um pedido de um comunitário do Zé Açú, que
1k
Rua Umiri, 781 — Conju o Macurarly — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 27" Sessão Ordinária de 31/05/2022 4 de lO
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
levou um documento ao senador pedindo que asfaltasse a Estrada de Vila Amazônia/Zé Açú,
dizendo ao mesmo que vai trabalhar para que a referida estrada seja asfaltada. Falou que o mês
de junho é um mês especial como mãe e avó, que no dia 02 de junho é o aniversário de sua
segunda filha, Erica Baranda Clark e dia 05 de junho nasceu sua primeira neta que completará
05 anos de idade. Destacou também que no mês de junho é um mês em que as pessoas
trabalham, todas as áreas conseguem aumentar os seus ganhos. Disse que até o dia 03 de junho
as pessoas podem procurar os postos de saúde para vacinarem contra a gripe e sarampo,
principalmente as crianças e idosos. Apresentou e justificou a Indicação n° 412/2022, do
Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que
disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo
Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de
Parintins e dá outras providências. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou
apresentando e justificando o Projeto de Lei n° 052/2021-CMP, que "INSTITUI a "Semana
da Cidadania" na rede Municipal de Ensino no Município de Parintins e dá outras
providências". Indicação n° 417/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -
SAAE para que façam a Expansão da Rede de Agua da Comunidade de Santo Antônio do
Mocambo do Arari e dá outras providências. Indicação n° 418/2022, à Empresa Amazonas
Energia - Agência Parintins para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade
Sirneão Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. Finalizou dizendo que os outros dias
da semana também faz o seu trabalho e sempre está à disposição da população. O Vereador
AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é com muito prazer que vem a esta
Tribuna falar do setor Primário e disse que no dia 02 a 05 de junho acontecerá a 8' Feira de
Bubalino no Parque Luiz Lourenço de Souza, que tem como Presidente da APP o Vereador
desta Casa Francisco Waltéliton. Disse que esteve visitando a parte interna da feira e pôde
constatar toda a estrutura que está sendo montada, que a feira exige. Destacou que o melhor da
feira para o agricultor e criador é poder chegar à central fazer o seu financiamento, sair da
mesma com seus implementos agrícolas, com algo que possa melhorara seu rebanho, levando
melhorias para sua propriedade, para sair do modelo rústico. Salientou que os parceiros dessa
fleira são muitos como o Governo do Estado do Amazonas. Prefeitura de Parintins. MAPA.
SEBRAE, EMBRAPA, SENAR, UFAM, IFAM, a Secretaria de Produção, IDAM, ADAF:
ADS, AFEAM, SEMPA, SEMSA, SEMOSP, EMTT, e outros. Explicou que além das atrações
que acontecerão, estará acontecendo também várias ações voltadas para implementar o Setor
Primário. Convidou a população em geral a participar desse evento e os produtores e criadores
a procurem a Feira, pois, existem setores dentro do Parque para resolver as suas demandas,
tanto para pequeno, médio e grande criadores e produtores. Em seguida apresentou e justificou
a Indicação n° 420/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins, através do SAAE, Perfuração
de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú - Região do Caburi e dá
outras providências. Indicação n° 419/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de
um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú- Região
do Caburi e dá outras providências. Prosseguindo falou que na semana passada esteve visitando
a Colônia São Joaquim, que fica na Cidade de Caburi, e observou que os moradores estão tendo
dii iculdade para irem às suas propriedades e os alunos também estão tendo dificuldades para
irem à sede onde estudam. Falou que apresentou indicação solicitando da Prefeitura Municipal
de Parintins a melhoria no trecho da estrada entre colônia São Joaquim e Cidade do Caburi.
z m~
Rua Umiri, 781 - Conjunto curany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
/k 168
169
170
L1\ 171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
7?\ 214
215
N$J 216
i\V 217
\ 218
219
220
221
222
223
224
225
Ata da 27 Sessão Ordinária de 3110512022 5 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Enfatizou que entende o período chuvoso da época que foi feito o pedido, por isso não foi feito
o trabalho, por isso, reforçou o seu pedido para que a Prefeitura faça as melhorias no referido
trecho da estrada, no trecho Caburi e Monte Sinai. Comentou que esteve acompanhando a
construção do Ginásio Zeca Pontes, na área da Escola Valquíria Viana Gonçalves e observou
que as obras estão bastante adiantadas, o qual homenageará o referido Zeca Pontes com o nome
do mesmo, agradecendo o Ex-deputado Sabbá Reis que conseguiu essa emenda para o referido
ginásio. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou parabenizando o
Vereador Massilon Cursino que amanhã completa 52 anos. Em seguida falou que domingo teve
um caso da Sra. Ketlen Brandão Carneiro sobre saúde, a qual disse que sua irmã deu entrada no
hospital para dar à luz e não foi atendida, com isso, questionou se é preciso uma pessoa ir às
redes sociais para ser atendia pelo SUS, porém, ressaltou que procurou informação do referido
hospital e teve outra informação, ficando assim em dúvidas em quem acreditar. Salientou que
para não acontecer esse tipo de problema é preciso que as pessoas sejam bem atendidas.
Continuando falou, em relação ao UBER, disse que a pessoa para exercer esse serviço é preciso
cumprir todas as leis e que enquanto alguém tiver exercendo esse serviço sem se regularizar e
não está irregular, por isso é preciso que se regule esse serviço em Parintins, para que todos
possam trabalhar legal. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 422/2022, à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRANA1, a instalação de semáforo na rotatória da Rua Nações Unidas e dá outras providências.
In.icação n° 421/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de
EdL[cação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -
SE[)UC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio
aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamenta e
dá outras providências. Finalizou dizendo que apesar de hoje ser o último dia de Sessão, mas
durante o resto da semana estará visitando o interior e os bairros desta cidade. O Vereador
JCSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando seu irmão Josemar Lima e sua esposa
HPen pelo nascimento de seu filhinho no dia de hoje, Henrique Gabriel, no Paraguai. Em
seguida apresentou e justificou a Indicação O 425/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e operação
tapa buraco na Rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União e dá outras providências.
Indicação n° 424/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com cascalho nas ruas do
bairro Lady Laura e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Colégio Batista de
Parintins pelo evento de 67 anos de História e falou que esteve no evento onde viu como foi
feia o início da construção desse educandário tocando forte em sua alma de tudo que
aconteceu e da visão futura dos responsáveis, onde hoje está beneficiando muitos filhos
par intinenses, inclusive a sua filha que estuda nesse educandário. Continuando falou sobre a
depressão em Parintins e que isso não é brincadeira e as redes sociais estão contribuindo para
isso, quando alguém expõe o nome de outras pessoas e que pode levar consequências maiores
pa:a alguém. Falou que é preciso ter cautelas em relação a isso e evitar expor alguém ao
ric;eulo. Na sequência apresentou e justificou a Indicação n 423/2022, à Prefeitura Municipal
de. Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize atendimento de escuta
psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins e dá outras providências.
En discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida
Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Finalizou
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macuranx_7CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 6 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
226 parabenizando alguns deputados que têm olhado para Parintins, como os Deputados Tony
227 Medeiros, Saulo Viana, Terezinha Ruiz, os senadores Ornar Aziz, Eduardo Braga e o
228 Governador Wilson Lima. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES iniciou
229 citando um texto bíblico em Salmos 147: 3-5 "sara os quebrantados de coração, e cura-lhes as
230 feridas; conta o número das estrelas, chamando-as a todas pelos seus nomes. Grande é o nosso
231 Senhor, e de grande poder; não há limite ao seu entendimento." Continuando apresentou e
232 justificou a Indicação n° 427/2022à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
233 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto
234 (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade São Pedro do Marajó- Rio
235 Uaieurapá e dá outras providências. Indicação n° 426/2022, à Prefeitura Municipal de
236 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do
237 Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na
238 Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Destacou que no dia 28 de deste
239 mês estava em Manaus prestigiando a Marcha para Jesus e afirmou que nesse evento teve a
240 presença de alguns políticos, contrariando alguns que não querem pessoas professem a fé cristã,
241 corno por exemplo, evangélicos, tenham seus políticos. Falou que a ignorância é tão grande que
242 acham que por alguém ser evangélico, tem que se como anjos, que não votam que não tem
243 compromisso com a cidadania, com esta nação, porque está no mundo espiritual. Comentou
244 que eles tentam enganar mais não enganam mais, aja vista que, quem estuda a Bíblia são
245 pessoas inteligentes, tanto que estudam porque sabem que o tempo de sua vida nesta terra é
246 curta e entraram em uma eternidade. Disse que como evangélico a pessoa tem sim que se
247 preocupar com a situação da nação, pois, precisam de pessoas que tenham princípios para
248 conduzir esta nação e que não podem colocar pagãos que não respeitam os valores do qual se
249 crê, por isso os evangélicos têm que se unir sim. Prosseguindo falou que estava vendo uma
250 pesquisa em que se pesquisou em todo o Brasil em 2.500 pessoas em 160 municípios, que dá
251 uma média de quinze pessoas por município e duvidou da noção exata dessa pesquisa, pois, não
252 concorda que se tenha uma base entrevistando quinze pessoas. Finalizou dizendo que o povo
253 brasileiro está atento a todo tipo de artimanhas e enganos. O Vereador PAULO CÉSAR
254 RODRIGUES LINHARES iniciou convidando a população a prestigiar o Título de Cidadão
255 Parintinense ao Sr. Roberto Nicolau que acontecerá na sexta-feira no Plenário da Câmara
256 Municipal de Parintins, como forma de gratidão do povo parintinense, com a presença do
257 Deputado Ricardo Nicolau. Em seguida apresentou e justificou Indicação n° 429/2022, ao
258 Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a perfuração de um Poço Artesiano,
ç 259 com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim como a aquisição de 01 (uma)
J 260 caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, região do Miriti e dá outras
\i- 261 providências. Indicação n° 428/2022, ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que
\\ 262 faça a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de São
\ 263 Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil e dá outras providências. Na sequência o
264 PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
265 Requerimento n° 099/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
266 GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
267 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das
268 Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São
269 Pedro do Parananema em relação à conclusão da construção do novo prédio e dá outras
270 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 410/2022, de autoria do Vereador
ÇJ7 Rua Umiri, 781 - Conjunto Ma,9Urny - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
L
(
LQP
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
,- 302
((li 303
\'II 304
)- 305
L/\ 306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 7 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Transito e
Transporte de Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de
aplicativos circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no
Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018 e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°
411/2022, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à ao Sindicato
Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que
disponibilize o serviço de Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores
rurais flOS Distritos do Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: a
Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°
412/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXULIADIRA CARDOSO BARANDA, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, do Governo do
Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize
equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de
Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 413/2022, de autoria da
Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins
juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente -
SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando
poluição sonora e descumprindo a legislação e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação n° 414/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA
MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho
Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para
intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo
frequentadas por menores de idade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação n° 415/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA,
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura
Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 416/2022, de autoria da
Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins
ptra realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente
com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de
pessoas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou
permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 417/2022, de autoria do Vereador
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
LLglsh.Itivo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Agua e esgoto - SAAB para que laçam a (
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - ÇEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
çP/.
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
r 346
(1 347
çlJ 348
349
350
351
352
3 -, _) 3.,
354
355
356
357
358
359
360
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 8 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 418/2022, de autoria da
Vereadora FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que
efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamurú e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 419/2022, de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um
triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú - Região do
Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 420/2022, de
autoria cio Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, através do
SAAE, Perfuração de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú -
Região do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
421/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder LegislativoMunicipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacitação em
noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e
estaduais de educação infantil e ensino fundamenta e dá outras providências. Em discussão: o
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n°
422/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, a instalação de
semáforo na rotatória da Rua Nações Unidas e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação n° 423/2022, de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA
LI i'vIA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prelèitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize
atendimento de escuta psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins e dá
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 424/2022, de autoria
da Vereadora JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com
cascalho nas ruas do bairro Lady Laura e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
indicação n° 425/2022, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza
e operação tapa buraco na Rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 426/2022, de autoria da Vereadora
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto
- p
Rua Umiri, 781 - ConjunkrT1acurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas /
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
)(:
384
383
386
387
388
38)
3
(_ ()
3(' 1
3(\ ) 1 _.
3(
31.
3( 5
Y" 0 6
3 ') 7
3 ( 8
3( )
4( í)
4(. 1
4(2.
4( )
4()
Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 9 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
(SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 427/2022, de autoria da
Vereadora FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo
de Aguas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade São Pedro do
Marajó- Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
428/2022, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da
Coordenação do SAAE, que faça a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil)
litros para a Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 429/2022, de autoria da Vereadora
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
(leste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
perfuração de um Poço Artesiano, com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim
como a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém,
região do Miriti e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o
Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 052/2021-CMP, de autoria do
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que "INSTITUI a "Semana da Cidadania" na
rede Municipal de Ensino no Município de Parintins e dá outras providências". Aprovado
Por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para
exararem pareceres. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA
PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31 de maio de 2022. Justifico
minha ausência, tendo em vista compromisso corno Presidente da Comissão do Setor Primário,
Abastecimento e Políticas Rurais em reunião voltada ao segmento da pecuária. Pede dar
coiiheciinento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 13h30mn.
Ver. VANSSA GENY
Vice Presiklente
~~1Q11V~
Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
1° Secretário
VES
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 271 Sessão Ordinária de 31/05/2022 10 de 10
405
406
407
408
409
410
411
432
'I I
A 1
3
411
415
416
417
418
419
420
421
42
423
424
425
426
427
42S
41.)
430
43 1
432
A fl
'4..)
411
415
4. í
4:!
4. >
43)
4- 1
4, .
4-2
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
.otr SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. JJ&..N
ALEX AR
J
CIA CARDOSO
20 Secretário
tT2/
Ver. AFONSQfiE SOUZA ROCHA
Ver. ANTÔNIO MAS ILON DE MÉDËIROS CURSINO
Ver. BRENA DTANNA MODESTO BARBOSA
Ver. FLÁVIDA COSTA FARIAS
Ver. JOSENALDQI4ÀTIS(IU LIMA
Ver. JOSÉ TUPINAMffÁ RIBEIRO PONTE
Ver. MÁRCIA AUXIL~A CARDOSO BARANDA
LINHARES
í
Rua IJrniri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ver. PA