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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-05-31
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Ata da 27 Sessão Ordinária de 31/05/2022 1 de 10 
ESTADO DO AMAZONAS 
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
ovo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 31 DE MAIO DE 2022. No trigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e 
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO 
7 GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - l' 
8 Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, 
9 ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 
10 BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ 
11 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e 
12 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 
13 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita 
14 pelo Vereador Flávio da Costa farias, em Salmos 3: 6 (NÃO TENHO MEDO DOS DEZ 
15 MILHARES DE PESSOAS QUE SE PUSERAM CONTRA MIM AO MEU REDOR.). A 
16 seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA 22 a sessão 
17 Ordinária, da 2a Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em 
18 discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida não 
19 houve leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. A 
20 Senhora Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Senhora Presidente 
21 convidou o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário, para assumir a presidência enquanto 
22 faria o seu pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 
23 iniciou agradecendo o convite para poder participar daqui a pouco, onde vais estar presente no 
24 evento do Dia das Mães da Comunidade do Parananema, onde há vários anos vem 
25 participando, evento esses que é comemorado no último dia do mês de maio dedicado às mães. 
26 Em seguida destacou sobre encaminhamentos e solicitações que fez de emendas para à 
27 Deputada Alessandra Campelo, onde de duas delas já foram liberadas para a Saúde de 
28 Parintins, no Valor de quatrocentos mil reais para aquisição de equipamentos e materiais 
29 permanentes para estruturação do serviço de atenção especializada de assistência ao parto e 
30 nascimento, que é a primeira parte dessas emendas. Falou que está aguardando mais emendas 
31 para a saúde e o que está citando no dia de hoje é referente ao seu trabalho, porque apresenta 
32 nesta Casa, sai à busca de investimentos para ajudar o povo de Parintins e isso é importante, 
33 porque s parcerias são assim e é muito grada pela parceria que tem com outros parlamentares, 
34 por isso hoje agradece à ajuda. Dando continuidade apresentou e justificou Requerimento n° 
(Ç 35 099/2022, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e 
kj 36 Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em 
'L— 37 relação à conclusão da construção do novo prédio e dá outras providências. Em seguida 
38 solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão Plenária para participar de um evento 
39 na Comunidade do Macurany. O Senhor Presidente consultou os vereadores sobre o pedido da 
40 referida vereadora. Aprovado por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO 
41 BARBOSA iniciou dizendo que esteve fazendo uma visita na festa de aniversário do Colégio 
42 Batista de Parintins acompanhado vários eventos em comemoração aos 67 anos daquele 
43 educandário. Falou que no referido colégio estudou todo o Ensino Fundamental e Médio, onde 
44 tem muitas histórias, reviu muitos professores de sua época e que até hoje estão contribuindo 
45 com a educação dos jovens parmntinenses e que contribuíram de forma significativa na 
Rua Umin, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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46 construção de sua vida para ser a pessoa que é hoje. Destacou, também, a exposição de artes 
47 dos jovens que fazem parte do Coletivo de Artes, que ficou muito encantada com que viu nos 
48 quadros que estavam em exposição, os quais ainda farão parte de uma feira para exposição e 
49 venda dos mesmos. Destacou que são jovens que merecem reconhecimentos e valorização. 
50 Parabenizou o Colégio Batista de Parintins pelos seus 67 anos de fundação. Em seguida falou 
51 que o Festival Folclórico de Parintins está às portas, último díade maios, entrando no mês de 
52 junho, que é um mês diferente, tão esperado pela população parintinense e todos os amantes do 
53 Festival Folclórico. Frisou que quando chega o mês de junho se tem uma sensação diferente 
54 dos demais meses do ano, é um mês de festa, de valorização da cultura, dessa identidade que 
55 Parintins tem mundialmente através do festival. Salientou que em junho se comemora também 
56 o Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece dia 05 de junho, uma semana de comemoração, 
57 mas que existe por trás dela uma campanha de conscientização e o que mais se prega no 
58 Festival de Parintins é o Meio Ambiente, a preservação da Natureza. Falou que apesar dos 
59 muitos questionamentos feitos, questionou sobre o que realmente os amazônidas, que têm a 
60 obrigação de preservar a Amazônia, têm feito para a preservação da mesma e do meio 
61 ambiente? Disse que fora essas reivindicações que são feitas no Festival, é preciso que tenha 
62 um trabalho efetivo para realmente conscientizar as pessoas quanto ao meio ambiente, o 
63 descarte de resíduos sólidos e a coleta seletiva, pois, se precisa dessa campanha não somente 
64 dentro do Bumbódromo, mas, sempre, nas escolas, órgãos públicos e dentro das casas de todos. 
65 Com isso, apresentou e justificou a Indicação n° 415/2022, da Prefeitura Municipal de 
66 Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva e dá outras 
67 providências. Indicação n° 416/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a 
68 manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a 
69 necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas e 
70 dá outras providências. Indicação n° 413/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins 
71 juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - 
72 SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando 
73 poluição sonora e descumprindo a legislação e dá outras providências. Indicação n° 
74 414/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a 
75 realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a 
76 fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por 
77 menores de idade e dá outras providências. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 
78 MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que teve informação sobre o Posto de Saúde Maria 
79 do Carmo, da Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, que os comunitários estão enfrentando 
80 dificuldades por falta de funcionários no referido posto, o dentista que havia no local saiu, não 
81 havendo dentista foi removido para a cidade o Técnico de Saúde Bucal. Falo que espera que 
J 82 seja reposto com brevidade, porque a Comunidade está crescendo e não pode virar "um já 
83 teve", tem que continuar tendo. Afirmou que está trabalhando apenas um Técnico de 
L\ 84 Enfermagem, quando a necessidade e de três técnicos. Avisou que formalizará esse pedido na 
85 próxima Sessão para que olhem com carinho e respeito para a população daquela região. Em 
86 seguida apresentou e justificou a Indicação n° 411/2022, à ao Sindicato Rural de Parintins 
87 através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o serviço de 
88 Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do 
89 Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências. Prosseguindo destacou que hoje traria a / 
90 esta Tribuna um debate, que como parlamentares não se podem eximir do mesmo, pois, é uma 
Rua Umir,, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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91 realidade a questão dos prestadores de serviços do UBER, que não se deve esperar a autotutela 
92 das pessoas, é preciso enfrentar esse debate e dar uma resposta para a sociedade. Falou que 
93 todos têm direitos a trabalhar e aquilo que não é proibido considera-se lícito o seu oficio, mas, 
94 desde que se cumpram as regras. Salientou que hoje se vê atividades nesta cidade de muitas 
95 pessoas atuando como UBER, que é uma atividade particular de serviços de veículos, gerando 
96 um desconforto para o taxista que está há mais tempo na ativa, porém, é uma realidade que 
97 aconteceu em todo o país, quiçá em todo mundo, não pode ser diferente em Parintins que vá 
98 proibir e que vai acontecer, são coisas que não se pode evitar. No entanto, frisou o vereador, é 
99 preciso que se siga uma regra. Disse que se tem hoje a concessão pública do veículo automóvel 
100 de aluguel que é o táxi, que tema placa vermelha e tem o particular que presta serviço também 
101 como se fosse um táxi e que não existe concessão pública. Comentou que não deve acontecer é 
102 o cidadão colocar um adesivo no seu veículo dizendo que é UBER, até porque existe uma Lei 
103 Federal que é a Lei do UBER, Lei n° 12.578/2012, que foi reformulada com algumas alterações 
104 pela Lei n° 3640/2018, chamada Lei do UBER. Falou que a referida Lei diz que a referida 
105 atividade do UBER de serviço particular de condutores de veículos de aluguel é lícito, mas, 
106 desde que se cumpram alguns requisitos, o que não se deve fazer é simplesmente colocar um 
107 adesivo no veículo e dizer que é UBER. Salientou que não é contra o trabalho do UBER, nem 
108 está levantando bandeira de A ou B, o quer é que saibam que Parintins não é terra sem lei, pois, 
109 se existe uma Lei Federal tem que ser seguido o que diz na mesma. Destacou que segundo a 
110 referida Lei Federal, para ser UBER, é preciso primeiro ter a CNH, Categoria `B", com a 
111 ressalva "EAR" (Exercício da Atividade Remunerada), o segundo que o condutor do veículo 
112 tenha uma Certidão de Antecedentes Criminais, para resguardar a vida e integridade física do 
113 passageiro; terceiro requisito é que se deve ter o seguro de acidentes pessoais do veículo, do 
114 condutor e do passageiro; e que recolha o ISS do município, que é o imposto municipal. Falou 
115 que a se tiver tudo isso está apto a trabalhar, por isso, disse o vereador, que quer que aja o 
116 reconhecimento da referida atividade de trabalho, para não se achar que é algo clandestino e 
117 essa regulamentação cabe aos distritos federais e aos municípios. Avisou que não é preciso que 
118 o município faça uma Lei Municipal, pois, se sabe que essa regulamentação é feita por Decreto, 
119 que é um Ato Normativo do Executivo e não passa pelo Legislativo. Neste Termos apresentou 
120 e justificou a Indicação n° 410/2022, à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de 
121 Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de aplicativos 
122 circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no Art. 11 A e 
123 B da Lei Federal N 13640/2018 e dá outras providências. Finalizou dizendo que ontem falou de 
124 uma emenda destinada pelo Deputado Tony Medeiros no valor de setecentos mil reais para a 
125 construção de uma UBS na Região do Tracajá, o qual já foi empenhado, não que já se vá 
126 construir; destinou o valor um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil reais para o Hospital 
127 Padre Colombo e seiscentos mil reais para a Lagoa Azul. A Vereadora MÁRCIA 
128 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que, de acordo com a tradição 
129 cristã, hoje se celebra o Dia do Espírito Santo, que é celebrado há 50 dias após Páscoa e pediu 
130 para que o Espírito Santo traga mais igualdade a todos, mais prosperidades e abundância a 
131 todos os parintinenses. Parabenizando o seu a Sra. Zeza Dutra que hoje está completando 90 
132 anos de idade. Destacou também que hoje é o dia que o seu sobrinho e afilhado Dr. Tiago 
133 Cardoso, que é um ser humano incrível, médico e graças a Deus, muito comprometido com sua 
134 profissão e pediu as bênçãos de Deus para a sua vida. Em seguida disse que ninguém faz nada 
135 sozinho e o Senador Eduardo Braga atendeu um pedido de um comunitário do Zé Açú, que 
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Rua Umiri, 781 — Conju o Macurarly — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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levou um documento ao senador pedindo que asfaltasse a Estrada de Vila Amazônia/Zé Açú, 
dizendo ao mesmo que vai trabalhar para que a referida estrada seja asfaltada. Falou que o mês 
de junho é um mês especial como mãe e avó, que no dia 02 de junho é o aniversário de sua 
segunda filha, Erica Baranda Clark e dia 05 de junho nasceu sua primeira neta que completará 
05 anos de idade. Destacou também que no mês de junho é um mês em que as pessoas 
trabalham, todas as áreas conseguem aumentar os seus ganhos. Disse que até o dia 03 de junho 
as pessoas podem procurar os postos de saúde para vacinarem contra a gripe e sarampo, 
principalmente as crianças e idosos. Apresentou e justificou a Indicação n° 412/2022, do 
Governo do Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que 
disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo 
Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de 
Parintins e dá outras providências. O Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou 
apresentando e justificando o Projeto de Lei n° 052/2021-CMP, que "INSTITUI a "Semana 
da Cidadania" na rede Municipal de Ensino no Município de Parintins e dá outras 
providências". Indicação n° 417/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - 
SAAE para que façam a Expansão da Rede de Agua da Comunidade de Santo Antônio do 
Mocambo do Arari e dá outras providências. Indicação n° 418/2022, à Empresa Amazonas 
Energia - Agência Parintins para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade 
Sirneão Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. Finalizou dizendo que os outros dias 
da semana também faz o seu trabalho e sempre está à disposição da população. O Vereador 
AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é com muito prazer que vem a esta 
Tribuna falar do setor Primário e disse que no dia 02 a 05 de junho acontecerá a 8' Feira de 
Bubalino no Parque Luiz Lourenço de Souza, que tem como Presidente da APP o Vereador 
desta Casa Francisco Waltéliton. Disse que esteve visitando a parte interna da feira e pôde 
constatar toda a estrutura que está sendo montada, que a feira exige. Destacou que o melhor da 
feira para o agricultor e criador é poder chegar à central fazer o seu financiamento, sair da 
mesma com seus implementos agrícolas, com algo que possa melhorara seu rebanho, levando 
melhorias para sua propriedade, para sair do modelo rústico. Salientou que os parceiros dessa 
fleira são muitos como o Governo do Estado do Amazonas. Prefeitura de Parintins. MAPA. 
SEBRAE, EMBRAPA, SENAR, UFAM, IFAM, a Secretaria de Produção, IDAM, ADAF: 
ADS, AFEAM, SEMPA, SEMSA, SEMOSP, EMTT, e outros. Explicou que além das atrações 
que acontecerão, estará acontecendo também várias ações voltadas para implementar o Setor 
Primário. Convidou a população em geral a participar desse evento e os produtores e criadores 
a procurem a Feira, pois, existem setores dentro do Parque para resolver as suas demandas, 
tanto para pequeno, médio e grande criadores e produtores. Em seguida apresentou e justificou 
a Indicação n° 420/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins, através do SAAE, Perfuração 
de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú - Região do Caburi e dá 
outras providências. Indicação n° 419/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de 
um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú- Região 
do Caburi e dá outras providências. Prosseguindo falou que na semana passada esteve visitando 
a Colônia São Joaquim, que fica na Cidade de Caburi, e observou que os moradores estão tendo 
dii iculdade para irem às suas propriedades e os alunos também estão tendo dificuldades para 
irem à sede onde estudam. Falou que apresentou indicação solicitando da Prefeitura Municipal 
de Parintins a melhoria no trecho da estrada entre colônia São Joaquim e Cidade do Caburi. 
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Rua Umiri, 781 - Conjunto curany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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Enfatizou que entende o período chuvoso da época que foi feito o pedido, por isso não foi feito 
o trabalho, por isso, reforçou o seu pedido para que a Prefeitura faça as melhorias no referido 
trecho da estrada, no trecho Caburi e Monte Sinai. Comentou que esteve acompanhando a 
construção do Ginásio Zeca Pontes, na área da Escola Valquíria Viana Gonçalves e observou 
que as obras estão bastante adiantadas, o qual homenageará o referido Zeca Pontes com o nome 
do mesmo, agradecendo o Ex-deputado Sabbá Reis que conseguiu essa emenda para o referido 
ginásio. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou parabenizando o 
Vereador Massilon Cursino que amanhã completa 52 anos. Em seguida falou que domingo teve 
um caso da Sra. Ketlen Brandão Carneiro sobre saúde, a qual disse que sua irmã deu entrada no 
hospital para dar à luz e não foi atendida, com isso, questionou se é preciso uma pessoa ir às 
redes sociais para ser atendia pelo SUS, porém, ressaltou que procurou informação do referido 
hospital e teve outra informação, ficando assim em dúvidas em quem acreditar. Salientou que 
para não acontecer esse tipo de problema é preciso que as pessoas sejam bem atendidas. 
Continuando falou, em relação ao UBER, disse que a pessoa para exercer esse serviço é preciso 
cumprir todas as leis e que enquanto alguém tiver exercendo esse serviço sem se regularizar e 
não está irregular, por isso é preciso que se regule esse serviço em Parintins, para que todos 
possam trabalhar legal. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 422/2022, à 
Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN￾A1, a instalação de semáforo na rotatória da Rua Nações Unidas e dá outras providências. 
In.icação n° 421/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de 
EdL[cação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - 
SE[)UC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio 
aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamenta e 
dá outras providências. Finalizou dizendo que apesar de hoje ser o último dia de Sessão, mas 
durante o resto da semana estará visitando o interior e os bairros desta cidade. O Vereador 
JCSENALDO BATISTA LIMA iniciou parabenizando seu irmão Josemar Lima e sua esposa 
HPen pelo nascimento de seu filhinho no dia de hoje, Henrique Gabriel, no Paraguai. Em 
seguida apresentou e justificou a Indicação O 425/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e operação 
tapa buraco na Rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União e dá outras providências. 
Indicação n° 424/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com cascalho nas ruas do 
bairro Lady Laura e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Colégio Batista de 
Parintins pelo evento de 67 anos de História e falou que esteve no evento onde viu como foi 
feia o início da construção desse educandário tocando forte em sua alma de tudo que 
aconteceu e da visão futura dos responsáveis, onde hoje está beneficiando muitos filhos 
par intinenses, inclusive a sua filha que estuda nesse educandário. Continuando falou sobre a 
depressão em Parintins e que isso não é brincadeira e as redes sociais estão contribuindo para 
isso, quando alguém expõe o nome de outras pessoas e que pode levar consequências maiores 
pa:a alguém. Falou que é preciso ter cautelas em relação a isso e evitar expor alguém ao 
ric;eulo. Na sequência apresentou e justificou a Indicação n 423/2022, à Prefeitura Municipal 
de. Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize atendimento de escuta 
psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins e dá outras providências. 
En discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida 
Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Finalizou 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macuranx_7CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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226 parabenizando alguns deputados que têm olhado para Parintins, como os Deputados Tony 
227 Medeiros, Saulo Viana, Terezinha Ruiz, os senadores Ornar Aziz, Eduardo Braga e o 
228 Governador Wilson Lima. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES iniciou 
229 citando um texto bíblico em Salmos 147: 3-5 "sara os quebrantados de coração, e cura-lhes as 
230 feridas; conta o número das estrelas, chamando-as a todas pelos seus nomes. Grande é o nosso 
231 Senhor, e de grande poder; não há limite ao seu entendimento." Continuando apresentou e 
232 justificou a Indicação n° 427/2022à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
233 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto 
234 (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade São Pedro do Marajó- Rio 
235 Uaieurapá e dá outras providências. Indicação n° 426/2022, à Prefeitura Municipal de 
236 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do 
237 Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na 
238 Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências. Destacou que no dia 28 de deste 
239 mês estava em Manaus prestigiando a Marcha para Jesus e afirmou que nesse evento teve a 
240 presença de alguns políticos, contrariando alguns que não querem pessoas professem a fé cristã, 
241 corno por exemplo, evangélicos, tenham seus políticos. Falou que a ignorância é tão grande que 
242 acham que por alguém ser evangélico, tem que se como anjos, que não votam que não tem 
243 compromisso com a cidadania, com esta nação, porque está no mundo espiritual. Comentou 
244 que eles tentam enganar mais não enganam mais, aja vista que, quem estuda a Bíblia são 
245 pessoas inteligentes, tanto que estudam porque sabem que o tempo de sua vida nesta terra é 
246 curta e entraram em uma eternidade. Disse que como evangélico a pessoa tem sim que se 
247 preocupar com a situação da nação, pois, precisam de pessoas que tenham princípios para 
248 conduzir esta nação e que não podem colocar pagãos que não respeitam os valores do qual se 
249 crê, por isso os evangélicos têm que se unir sim. Prosseguindo falou que estava vendo uma 
250 pesquisa em que se pesquisou em todo o Brasil em 2.500 pessoas em 160 municípios, que dá 
251 uma média de quinze pessoas por município e duvidou da noção exata dessa pesquisa, pois, não 
252 concorda que se tenha uma base entrevistando quinze pessoas. Finalizou dizendo que o povo 
253 brasileiro está atento a todo tipo de artimanhas e enganos. O Vereador PAULO CÉSAR 
254 RODRIGUES LINHARES iniciou convidando a população a prestigiar o Título de Cidadão 
255 Parintinense ao Sr. Roberto Nicolau que acontecerá na sexta-feira no Plenário da Câmara 
256 Municipal de Parintins, como forma de gratidão do povo parintinense, com a presença do 
257 Deputado Ricardo Nicolau. Em seguida apresentou e justificou Indicação n° 429/2022, ao 
258 Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a perfuração de um Poço Artesiano, 
ç 259 com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim como a aquisição de 01 (uma) 
J 260 caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, região do Miriti e dá outras 
\i- 261 providências. Indicação n° 428/2022, ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que 
\\ 262 faça a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de São 
\ 263 Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil e dá outras providências. Na sequência o 
264 PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o 
265 Requerimento n° 099/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 
266 GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
267 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das 
268 Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São 
269 Pedro do Parananema em relação à conclusão da construção do novo prédio e dá outras 
270 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 410/2022, de autoria do Vereador 
ÇJ7 Rua Umiri, 781 - Conjunto Ma,9Urny - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Municipal de Transito e 
Transporte de Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de 
aplicativos circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no 
Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018 e dá outras providências. Em discussão: o 
Vereador José Tupinambá solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 
411/2022, de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à ao Sindicato 
Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que 
disponibilize o serviço de Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores 
rurais flOS Distritos do Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências. Em discussão: a 
Vereadora Márcia Baranda solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 
412/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXULIADIRA CARDOSO BARANDA, nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, do Governo do 
Estado do Amazonas através da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize 
equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de 
Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins e dá 
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 413/2022, de autoria da 
Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins 
juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - 
SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando 
poluição sonora e descumprindo a legislação e dá outras providências. Aprovada por 
unanimidade. Indicação n° 414/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 
MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho 
Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para 
intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo 
frequentadas por menores de idade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 
Indicação n° 415/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, 
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura 
Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva e dá 
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 416/2022, de autoria da 
Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins 
ptra realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente 
com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de 
pessoas e dá outras providências. Em discussão: o Vereador José Tupinambá solicitou 
permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em 
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 417/2022, de autoria do Vereador 
FLÁVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
LLglsh.Itivo Municipal, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Agua e esgoto - SAAB para que laçam a ( 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - ÇEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá 
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 418/2022, de autoria da 
Vereadora FLAVIO DA COSTA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que 
efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamurú e dá 
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 419/2022, de autoria do 
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um 
triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú - Região do 
Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 420/2022, de 
autoria cio Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, através do 
SAAE, Perfuração de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçú - 
Região do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 
421/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder LegislativoMunicipal, à Prefeitura Municipal de 
Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacitação em 
noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e 
estaduais de educação infantil e ensino fundamenta e dá outras providências. Em discussão: o 
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
aceito pelo autor da propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 
422/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de 
Parintins, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, a instalação de 
semáforo na rotatória da Rua Nações Unidas e dá outras providências. Aprovada por 
unanimidade. Indicação n° 423/2022, de autoria do Vereador JOSENALDO BATISTA 
LI i'vIA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à 
Prelèitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize 
atendimento de escuta psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins e dá 
outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 
subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos 
demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 424/2022, de autoria 
da Vereadora JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com 
cascalho nas ruas do bairro Lady Laura e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 
indicação n° 425/2022, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos 
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza 
e operação tapa buraco na Rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União e dá outras 
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 426/2022, de autoria da Vereadora 
FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Aguas e Esgoto 
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Rua Umiri, 781 - ConjunkrT1acurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
(SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá e dá 
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 427/2022, de autoria da 
Vereadora FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo 
de Aguas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade São Pedro do 
Marajó- Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 
428/2022, de autoria da Vereadora PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos 
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da 
Coordenação do SAAE, que faça a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) 
litros para a Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil e dá outras 
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 429/2022, de autoria da Vereadora 
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
(leste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a 
perfuração de um Poço Artesiano, com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim 
como a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, 
região do Miriti e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino 
solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 
propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o 
Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 052/2021-CMP, de autoria do 
Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, que "INSTITUI a "Semana da Cidadania" na 
rede Municipal de Ensino no Município de Parintins e dá outras providências". Aprovado 
Por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para 
exararem pareceres. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA 
PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 31 de maio de 2022. Justifico 
minha ausência, tendo em vista compromisso corno Presidente da Comissão do Setor Primário, 
Abastecimento e Políticas Rurais em reunião voltada ao segmento da pecuária. Pede dar 
coiiheciinento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O 
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser 
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 
a Sessão às 13h30mn. 
Ver. VANSSA GENY 
Vice Presiklente 
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 
1° Secretário 
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Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
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Ver. AFONSQfiE SOUZA ROCHA 
Ver. ANTÔNIO MAS ILON DE MÉDËIROS CURSINO 
Ver. BRENA DTANNA MODESTO BARBOSA 
Ver. FLÁVIDA COSTA FARIAS 
Ver. JOSENALDQI4ÀTIS(IU LIMA 
Ver. JOSÉ TUPINAMffÁ RIBEIRO PONTE 
Ver. MÁRCIA AUXIL~A CARDOSO BARANDA 
LINHARES 
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Rua IJrniri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
Ver. PA 

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