| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-02-27 |
| native_id | 4 |
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DOI ANUBUOIN Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 I de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. No vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram- se os Senhores Vereadores, reuniram-se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS — Presidente em Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA - 2º Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto né Salmos 3:3 (MAS TU, SENHOR, ÉS UM ESCUDO AO REDOR DE MIM, MINHA GLÓRIA, E AQUELE QUE EXULTA A MINHA CABEÇA.) A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por J unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o sa GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando de reuniões que o Prefeito Bi Garcia está participando em Manaus e em A Brasília, e citou que em reunião com o Senador Omar Aziz, foi definida uma emenda para Parintins no valor de R$ 14.650.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para muro de arrimo. Disse que haviam conquistado essa emenda no ano passado, porém por motivo de mudança de governos tanto estadual quanto federal, essa emenda foi perdida. Parabenizou & iniciativa e o compromisso do Senador Omar Aziz e informou que essa a Si (ca impositiva já está sendo registrada no Ministério das Cidades. Em seguida falo que o Prefeito está neste momento no Calha Norte, trabalhando juntamente com a bancada do Amazonas em Brasília, em prol as demandas que foram alocadas no ano passado. Comentou que as liberações de Convênios só serão realizadas até o mês de junho, tendo em vista ser um ano político. Informou que o Prefeito foi em busca de inúmeras emendas que precisam ser liberadas em prol ao Município de | Parintins. Na segiiência falou que o Projeto de regionalização da saúde foi yi Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 V/ 5) Parintins Amazonas Dum Sd Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS apresentado no Governo do Estado, e estão sob análise da Secretaria de Saúde do Estado. Informou que o Pólo de saúde do Baixo Amazonas compreende Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, e citou que o investimento inicial para reaparelhamento, contratação de médicos e compras de equipamentos seria na ordem de R$ 6.812.000,00 (seis milhões, oitocentos e doze mil reais), sendo que o Estado terá um custo mensal de R$ 4.445.000,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Comentou que um hospital em Manaus gasta em média R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), portanto foi colocado todo um contexto nesse Projeto que vai beneficiar a população com a regionalização da saúde. A vereadora Maria Alencar “Nega” pediu um aparte e disse ser uma das saídas para saúde no Município de Parintins, pois o Hospital Padre Colombo é administrado pela diocese e o estado aparentemente está com a saúde falida, por isso iriam acabar ficando refém de Governadores, neste sentido precisam discutir esse Projeto em Audiência Pública para ouvir as partes envolvidas. O vereador Francisco Waltéliton seguiu falando que o Bispo Dom Giuliano e a equipe do Hospital Padre Colombo fazem parte desse Projeto macro de regionalização, bem como a equipe do Hospital Jofre Cohen e da Secretaria de Saúde. Comentou que dentro desse Projeto, há uma adequação para construção de outro centro cirúrgico dentro do Hospital Padre Colombo. A vereadora Maria Alencar “Nega” pediu um aparte e disse ouviu pessoas do Hospital Padre Colombo que relataram dúvidas e insatisfação, por isso acha necessário que esse Projeto seja apresentado em reunião. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e enfatizou que a preocupação não é somente com a saúde da população de Parintins, mas também com a população dos Municípios circunvizinhos, bem como comentou que Parintins sempre estará sujeito aos Governos, tendo em vista o Município não tem uma fonte de renda igual ao da Capital do Estado, nem um orçamento expressivo para arcar com todas as despesas. O vereador Francisco Waltéliton seguiu comentado sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 003/2018-CMP, que “dispõe sobre proteção contra a poluição sonora, visando o bem estar e sosseg da população do Município de Parintins-Am” e dá outras providências. X Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso mostrando fotos das visitas que realizou as comunidades de São João do Jacú, Jará e São Pedro do Uaicurapá, onde verificou as dificuldades das escolas dessa região. Seguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 013/2018, que requer nos termos do artigo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas v , $ e 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 lo 1 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 3 de 10 hor) ESTADO DO AMAZONAS Etta É CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na Escola da Comunidade São João na região do Uaicurapá. Requerimento nº 012/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na Escola da Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá. Requerimento nº 016/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que construa um Poço Artesiano na Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá. Requerimento nº 015/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que construa uma Nova Escola na Comunidade São Sebastião do Jará na região do Uaicurapá. Prosseguiu ) ressaltando que os parlamentares não esqueceram a região do rio Uaicurapá como | foi dito por alguns moradores, mas sim estão passando por falta de condições como falta de combustível, citando que os vereadores têm a disposição 200 litros de gasolina para trabalhar durante o mês nas visitas as comunidades de terra firme e várzea. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e salientou que essa Casa Legislativa aprovou um aumento de 50% da taxa de água, sendo que serviria deixando a desejar mesmo com esse aumento da tarifa. O vereador Paulo Cesar para melhorar os serviços de água no Município de Parintins, no entanto estão 3 Linhares seguiu falando da importância do apoio dos parlamentares para “q aprovação das proposituras em prol a essas pessoas que necessitam desses o), daqueles que realmente trabalham em prol a população, e citou que muitas vezes serviços. Ressaltou que precisam dar respostas ao povo, pois são sabedores E são criticados por pessoas que não conhecem a realidade do parlamento. Falou da importância do Prefeito ir a buscar de recursos para o muro de arrimo, tendo em vista que ruas ficarão intransitáveis devido à ação das águas dos rios. Comentou visitou a Escola de São Francisco do bairro de São José a pedido de uma mãe que tem um filho autista, pois a mesma não obteve resposta se haveria um professor especializado para acompanhar seu filho. Falou que ontem a mesma lhe agradeceu pela ajuda, e comunicou que haviam disponibilizado um professor especializado para aquele educandário. Comentou que há denúncias de que professores foram demitidos, e outra denúncia de uma professora da comunidade que o Governador do Estado até o momento não deu resposta ao resultado das x eleições em Parintins, onde o povo confiou seu voto. Em seguida falou que » Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas n 112 113 114 15 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 1:29 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 4 de 10 b ESTADO DO AMAZONAS bm CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fm SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de São Sebastião do Jará, por isso convidou os parlamentares para irem a Secretaria em busca de informações acerca dessas demissões. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse ser uma preocupação, até porque são cobrados pela população. Falou que no ano passado houve um seletivo, e comentou que esse ano o Tribunal não se posicionou, até porque deveriam liberar um concurso público, porém até o momento o Conselheiro ainda não deu o relatório. Aconselhou essa Casa a chamar o Secretário João Costa para dar esclarecimentos acerca desse assunto. O vereador Paulo Cesar Linhares seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 014/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a operação tapa buracos nas ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Coronel Araújo. Finalizou parabenizando todos os policiais militares que foram — promovidos, pois são merecedores de suas graduações. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 017/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de h) solicitar à Secretaria de Obras, operação tapa buracos na Rua 24 de janeiro no E Itaúna II. Seguiu também pedindo serviços de tapa buracos para os bairros Itaúna N I, Itaúna II, Paulo Corrêa e da União. Em seguida falou que esteve visitando 8 feira que se encontra em frente ao mercado Municipal e a antiga Prefeitura, e detectou alguns problemas, pois ainda não fizeram melhorias para aquelas pessoas que estão ali instaladas. Comentou o risco de desabamento das tendas, que podem chegar a cair em cima de qualquer pessoa. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse que é uma preocupação bastante pertinente, e / que conversou com dono fornecedor das tendas, que garantiu que ainda hoje ! estaria deslocando uma equipe para fazer a desmontagem, o conserto e a remontagem das tendas que estão danificadas. O vereador Paulo César Linhares « R pediu um aparte e disse que o pedido de melhoria foi feito desde a semana passada, e após conversa o responsável se comprometeu a fazer a manutenção das tendas, porém até o momento esse serviço não foi realizado. O vereador Norberto Farias seguiu solicitando a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras ou de abastecimento, a instalação de luminárias na área das tendas em frente ao Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 205) Parintins Amazonas é DIA Dt [Dull 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 5 de 10 ho ESTADO DO AMAZONAS Es) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS se, SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Mercado Municipal. Na seqiiência falou sobre a postura do parlamentar e a forma como são cobrados pela população e pelos veículos de comunicação de Parintins. Disse que críticas engrandecem, e tentam sempre melhorar o que foi feito no ano de 2017, bem como elogiou os parlamentares dessa legislatura que estão cumprindo a função de legislar, fiscalizar e cobrar melhorias para o Município. Disse que não aceita críticas de ex vereadores que dizem que passaram 20 anos na Casa Legislativa e não adquiriu nenhum patrimônio, por isso analisa o que essa pessoa fazia com o seu salário. Enfatizou que cada parlamentar deve administrar bem o seu ganho, e citou que a bíblia diz que todo trabalhador é digno do seu salário. Falou que recebe salário que é pago pelo povo para fazer atividades fiscalizadoras, Projetos de Lei e requerer melhorias para a cidade. Comentou que são dois dias de sessão, porém as atividades são diárias, inclusive nos finais de semanas quando viajam aos interiores para verificar as demandas da população. EA Falou que admira todos os parlamentares dessa Legislatura, pois conhece a | seriedade que cada um trata a tarefa pela qual foi concedida pelo voto direto. Disse que estar vereador durante esse período de quatro anos, e comentou a visão | de Governadores que trouxeram os Centros Superiores de Ensino, tornando Parintins uma cidade diferenciada, onde percebem que mesmo a população de baixa renda está tendo a possibilidade de fazer a diferença em seus lares. Falou que não aceita a forma covarde pela qual são acusados, e citou que leu uma reportagem na qual disse que os vereadores estavam chateados com o Prefeito por ele ter cortado alguns benefícios, no entanto questionou que benefícios seriam esses informados por um repórter irresponsável. Falou que as funções do vereador x são fiscalizadas pelo TCE, e citou que doações como caixões e passagens são ações proibidas pelo Tribunal, bem como ressaltou que essa Casa é um órgão fiscalizador. Comentou que se há alguma doação, a mesma sai do próprio bolso do parlamentar, tendo em vista que não recebem benefícios para fazer doações, e às vezes são criticados por uma população que não tem conhecimento da função de um vereador. Falou que já viu o vereador Afonso Rocha chorar por acusações y infundadas e mentirosas veiculadas em meios de comunicação. Ressaltou que A sempre o melhor para que Parintins venha avançar e se beneficiar com as políticas LN essa Legislatura está tratando de forma séria o cidadão Parintinense, pois querem públicas. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os* presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que esteve acompanhando os trabalhos que estão sendo realizados no Porto Flutuante do Caburi. Comentou que são mais de dois meses de trabalho na recuperação total do fundo da balsa, onde verificou a qualidade do trabalho que está sendo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal 05) Parintins Amazonas W) / 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 6 de 10 vm ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS realizado para atender as necessidades daquela população. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse que foi verificar a recuperação da balsa, onde constatou que a estrutura da balsa estava bastante comprometida, porém acredita que em breve será concluída. O vereador Afonso Rocha seguiu falando que foram mais de 17 anos que aquele porto não passava por uma manutenção, mas graças a Deus o Prefeito Bi Garcia e o Prefeito Tony Medeiros tomaram essa decisão acertada. Em seguida falou que foi procurado por moradores, pela Presidente e ACS da comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Panauarú, que relataram que alguns alunos estão estudando na escola do Caburi e outros na escola Brito Nascimento. Disse que procurou a Secretaria de Educação que informou que não havia transporte escolar dessa comunidade para a Agrovila do Caburi, mas sim no trecho da comunidade Nossa Senhora de Aparecida à escola Brito Nascimento, =... bem como o Secretário afirmou não ser conhecedor da situação, mas se propôs mandar um técnico ou ele próprio vai à comunidade para conhecer a realidade e assim tomar uma decisão sobre essa situação e resolver esse conflito. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 018/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — go Semosp, a recuperação da base da Rua do Beco Independência, no Centro da N Cidade. Em seguida falou ao Secretário de Obras, que como fiscalizador do povo não está gostando do trabalho que está sendo realizado no bairro de Santa Clara, tendo em vista que jogaram cacos, porém ficaram buracos mais a frente. Ressaltou que o povo da Santa Clara estão clamando por melhorias, por isso precisam prestar um melhor serviço aquela população. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que lamenta como a Secretaria de Obras, juntamente com o Executivo e o Governo do Estado estão conduzindo a limpeza | J o asfaltamento, bem como a falta de segurança dos bueiros, por isso falou que não Y dá para aguardar a organização da Casa se quem padece é a comunidade em geral. Falou que nenhum segmento em Parintins está suprindo as necessidades dos* cidadãos. O vereador Pulo Cesar Linhares parabenizou o vereador Bertoldo pelo belíssimo discurso, e disse que não entende como está sendo feita essa operação tapa buracos. Citou que foi realizado esse serviço em algumas ruas, porém de forma insatisfatória, bem como enfatizou que o povo cobra dos parlamentares para solucionar esse problema. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e —— TT Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-171 SA Parintins Amazonas 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS disse que vê a indignação na colocação no vereador Bertoldo em relação a esses serviços que estão sendo prestados, bem como comentou que a população quando sai às ruas não critica os Secretários ou a empresa responsável, mas sim o vereador, porém enfatizou que o papel de cobrar está sendo realizado pelos parlamentares. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que seria importante para o Prefeito ter um pouco de cautela quando for anunciar o asfalto, pois a população cria expectativas que não são concretizadas. O vereador Bertoldo falou que como conhecedor de navegação, sabe o quanto chega de material no Município, e citou que 200 toneladas de asfalto seriam suficientes para asfaltar muitas ruas, porém não vê esse serviço na cidade, bem como disseram que chegariam 2.000 toneladas, porém não vê isso no Município. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que toneladas de asfalto não são visualizados na cidade, e citou que o preço do metro quadrado de uma operação tapa buracos, e diferente do recapeamento, bem como falou que até o asfalto é um pouco mais barato, por isso essa Casa Legislativa precisa fiscalizar. O vereador Bertoldo seguiu falando que participou de reunião dos Aquaviários no Porto de Parintins, onde o Comandante Sá anunciou que virá para o Município o curso de marinheiro fluvial de convés e de máquina, com início das inscrições para o dia 24 de maio até o dia 25 de junho de 2018, com data prevista para início do curso para o dia 23 de julho. Finalizou dizendo que está em busca do recursos para a antena da comunidade do Maranhão, que vai atender toda a região do Rio “a Uaicurapá, Tracajá e Ramos. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 007/2018 , de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos + do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Secretaria de Obras e a empresa responsável pela iluminação pública para que faça a troca de lâmpadas na Rua Nakauth no bairro de Santa Clara. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (017/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de ! Obras, operação tapa buracos na Rua 24 de janeiro no Itaúna II. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (011/2018 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do .. artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Henrique na comunidade Santa Rita da Valéria. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 012/2018 de autoria do Vereador PAULO / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas h E AR 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na Escola da Comunidade São Pedro do Paraíso na região do Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que faça melhorias na Escola da Comunidade São João na região do Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a operação tapa buracos nas ruas Júlio Belém, Carvalho Leal, São Benedito e Coronel Araújo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Educação que construa uma Nova Escola na Comunidade São Sebastião do Jará na região do Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 016/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Senhor Nelson Campos que E construa um poço artesiano na Comunidade São Pedro do Paraíso na Região do q Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 018/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer rat termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — Semosp, a recuperação da base da Rua do Beco Independência, no Centro da Cidade. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 003/2018-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que “dispõe sobre proteção contra a poluição sonora, visando o bem estar e sossego da população do Município de Parintins-Am” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal GI AA Parintins Amazonas p Dry he E 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 ST 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS do dia 26 e 27 /02/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 26 e 27 /02/2018, por motivo de viagem a Capital do Estado a fim de concluir tratamento de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 26 e 27 /02/2018, em virtude de estar na Capital do Estado para participar da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE-Amazonas. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Presidente Ver. NORBERT LVAFARIAS Vice-Presidente q Ver. VA SA GENY CA IRO GONÇALVES 1º Secretária Ver. AFONSOÍE SOUZA ROCHA 2º Secretári A DO CASCACENO MARTINS NETO Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 332 333 334 335 336 33% 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 Ata da 3º Sessão Ordinária de 27/02/2018 10 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Re) vs) Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO EN Ver. PAULO RIGUES LINHARES V A IZ DA CUNHA TEIXEIRA ano ea Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas