| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-06-06 |
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Ata da 28 Sessão Ordinária de 06/06/2022 1 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
I'JI
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 282 SESSÃO ORDINÁRIA, 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 06 DE JUNHO DE 2022. No sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às
4 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
5 prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
6 Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente,
.7 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, ALEX GARCIA
8 CARDOSO —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE
9 MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA
10 COSTA FARIAS, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO
11 PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR
12 RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. Na o Senhor Presidente
13 justificou o atraso desta Sessão por terem a honra e a benção de receber Imagem de Nossa
14 Senhora do Carmo na Câmara Municipal de Parintins, no Parlamento, na Casa Legislativa,
15 onde foi feito uma pequena, mas, honrosa solenidade antes do início desta Sessão, para que a
16 mesma continue abençoando, iluminando e proporcionando sabedoria para todos dentro deste
17 Parlamento com os parlamentares e colaboradores, para que possam todos os dias discutirem
18 sobre assuntos importantes desta cidade. A Coordenação de peregrinação, a Diocese e Dom
19 Giuliano Frigeni pela bênção. Agradeceu Prosseguindo o Senhor Presidente convidou os
20 presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Josenaldo Batista
21 Lima, em Salmos 68:19 (BENDITO SEJA O SENHOR, QUE DIARIAMENTE LEVA A
.22 NOSSA CARGA, O DEUS QUE E A NOSSA SALVAÇÃO.). A seguir o Vereador
23 Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 232 Sessão Ordinária,
24 da 2' Sessão Legislativa, da 1 8a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e
25 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
26 EXPEDIENTE DO DIA. OFICIO N° 101/2022-PGMP. Parintins/AM, 26 de maio de 2022.
27 A Sua Excelência, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador Presidente da
28 Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto:
29 Informação. Senhor Vereador Presidente, com os cordiais cumprimentos e, de ordem do
30 Procurador-Geral Rondineile Farias Viana, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito
31 Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins para tratar assuntos
32 referente ao Festival Folclórico 2022, junto à Secretaria de Cultura e Secretaria de Governo do
33 Estado do Amazonas. Saída de Parintins/Manaus dia 26/05/2022 (15h:20min) Retorno
, 34 Manaus/Parintins dia 30/05/2022 (13h:30min) Em virtude do exposto acima e, considerando
( 35 os termos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido
36 Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado.
37 Atenciosamente, Adria Katrina Carneiro Brandão, Assessora Jurídica, Portaria n° 177/202 1 -
38 CMRH-SEMAD. OFICIO N° 103/2022-PGMP. Parintins/AM, 30 de maio de 2022. A Sua
39 Excelência, o Senhor. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador Presidente da
40 Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto:
41 Informação. Senhor Vereador Presidente, com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa
42 Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia permanecerá em Manaus até o dia
43 31/05/2022 para tratar assuntos sobre o Festival Folclórico junto ao Governo do Estado,
44 retornando para Parintins no dia 31/05/2022 às 13h:40min. Em virtude do exposto acima e,
45 considerando os termos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito,
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas /7
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46 convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima
47 designado. Atenciosamente. Rondineile Farias Viana, Procurador-Geral do Município.
48 Decreto n° 063/2021-PGMP. OFICIO N° 111/2022-PGMP. Parintins/AM, 30 de maio de
49 2022. A Sua Excelência, o Senhor. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador
50 Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany,
51 Parintins/AM. Assunto: Informação. Senhor Vereador Presidente, Com os cordiais
52 cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que o Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia
53 estará ausente do Município de Parintins, saindo Parintins/Manaus dia 02/06/2022 (15h:00)
54 com retorno Manaus/Parintins dia 03/06/2022 (08h:00) para tratar, junto ao Governo do
55 Estado, assuntos referentes ao Festival Folclórico e sobre o Decreto Emergencial que visa
56 beneficiar as famílias atingidas pelas chuvas torrenciais que caíram sobre este município. Em
57 virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância
58 do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em
59 Exercício, no período acima designado. Atenciosamente. Rondinel.le Farias Viana,
60 Procurador-Geral do Município. Decreto n° 06312021-PGMP. PARECER PRÉVIO N°
61 812022 - TCE - TRIBUNAL PLENO. 1- Processo TCE - AM no 10036/2012. Apensos:
62 Processo n° 10086/2012 e 10918/2014. 2- Assunto: Prestação de Contas Anual. 3- órgão:
63 Prefeitura Municipal de Parintins. 4- Exercício: 2011. 5- Responsável: Frank Luiz da Cunha
64 Garcia (Prefeito Municipal). 6- Advogado: Fábio Nunes Bandeira de Meio - OABIAM 4331,
65 Bruno Vieira da Rocha Barbirato - OAB/AM 6975, Igor Arnaud Ferreira - OAB/AM 10428,
66 Laiz Araújo Russo de Meio e Silva - OAB/AM 6897 e Camila Pontes Torres - OAB/AMI
67 2280. 7- Unidade Técnica: DICAMI, DICOP. 8- Pronunciamento do Ministério Público A
68 junto ao Tribunal de Contas: Parecer n° 861/2022-DMP, Dra. Elissandra Monteiro Freire
69 Alvares, Procuradora de Contas. 9- Relator Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos
70 Santos. EMENTA. Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal de Parintins. Exercício de
71 2011. Emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais.
72 10- PARECER PRÉVIO: O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,
73 no uso de suas atribuições constitucionais e legais (art. 31, § § 10 e 20, da Constituição Federal,
74 c/c art. 127, parágrafos 40, 50 e 70, da Constituição Estadual, com redação da Emenda
75 Constituição n° 15/95, art. 18, inciso 1, da Lei Complementar n° 06/91; arts.l 1, inciso 1, e 29
76 da Lei n° 2.423/96; e, art. 50, inciso 1, da Resolução n° 04/2002-TCE/AM) e no exercício da
77 competência atribuída pelos arts. 50, II e 11, III, "at' item 1, da Resolução n° 04/2002-
78 TCE/AM, tendo discutido a matéria nestes autos, e acolhido, à unanimidade, o voto da
79 Excelentíssima Senhora Conselheira-Relatora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, em
80 divergência com o pronunciamento do Ministério Público junto a este Tribunal: 10.1. Emite
( \ 81 Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas
82 Anuais da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao exercício de 2011, de
83 responsabilidade do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins e
84 Ordenador de Despesas, à época, em razão das irregularidades listadas na Fundamentação do
85 Relatório/Voto, nos termos do artigo 31, §§ 10 e 20, da CR/1 988, c/c o artigo 127 da
86 Constituição Estadual/1989, com redação da Emenda Constitucional n°. 15/1995, artigo 18,
87 inciso 1, da Lei Complementar n°. 0611991, artigos 1, inciso 1, e 29 da Lei n°. 2423/1996. -
88 LOTCE/AM, e artigo 50, inciso 1, da Resolução n°. 04/2002 - RITCEJAM, e artigo 31, inciso
89 III, da Resolução n°. 09/1997. 11- Ata: 1 Sessão Ordinária -Tribunal Pleno. 12- Data da
90 Sessão: 6 de Abril de 2022. 13- Especificação do quórum: Conselheiros: Érico Xavier
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420- Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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7--, 1, t~~1 ESTADO DO AMAZONAS
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91 Desterro e Silva (Presidente - não votou), Yara Amazônia Uns Rodrigues dos Santos, Josué
92 Cláudio de Souza Neto, Luis Fabian Pereira Barbosa, Mário José de Moraes Costa Filho
93 (Convocado) e Alber Furtado de Oliveira Júnior (Convocado). 14- Representante do
94 Ministério Público de Contas: Dr. João Barroso de Souza, Procurador-Geral. ÉRICO
95 XAVIER DESTERRO E SILVA, Conselheiro-Presidente; VARA AMAZÔNIA LINS
96 RODRIGUES DOS SANTOS, Conselheira Relatora; JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO,
97 Conselheiro; LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA, Conselheiro; MÁRIO JOSÉ DE
98 MORAES COSTA FILHO, Conselheiro-Convocado; ALBER FURTADO DE OLIVEIRA
99 JUNLOR, Conselheiro-Convocado; JOÃO BARROSO DE SOUZA, Procurador-Geral.
100 Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
101 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/06/2022. Justifico minha ausência, por
102 motivo de tratamento de assuntos de interesse da municipalidade. Pede dar conhecimento aos
103 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador FLÁVIO
104 DA COSTA FARIAS solicitou permissão para se retirar da Sessão por não estar se sentindo
105 bem. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado
106 por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
107 palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
108 BARANDA iniciou dizendo que está feliz com a presença, no dia de hoje, da imagem de Nossa
109 Senhora do Carmo nesta Casa Legislativa, agradecendo ao Dom Giuliano, a Equipe de
110 Peregrinação por trazer a imagem da Santa até este Parlamento, rogando as suas bênçãos
111 sempre. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 430/2022, da Prefeitura Municipal
112 de Parintins, através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, a inclusão da A
113 Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá no programa agua no jirau e a construção de um\
114 castelo d'água na comunidade e dá outras providências. Indicação n° 431/2022, da Prefeitura '
115 Municipal de Parintins, o conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da
116 Comunidade do Nova Canaã e dá outras providências. Indicação n° 432/2022, da Prefeitura (Ç)
117 Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para118 vistoria e melhorias da Escola na Comunidade Nova Canaã e dá outras providências. Indicação
119 n° 433/2022, da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde
120 para a construção de um Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no
121 Rio Uaicurapá e dá outras providências. Destacou sobre a Solenidade que aconteceu na sexta122 feira, neste Plenário, de Outorga do Título de Cidadão Parintinense ao Sr. Luiz Alberto
123 Nicolau, mais conhecido como "Beto Nicolau", que teve o prazer de votar a favor da J
124 propositura do Vereador Massilon Cursino, parabenizando-o pela proposta. Disse que fez
125 questão de estar presente, pois, muitas das vezes se esquece de ser grato a pessoas que se
126 dedicação e salvam vidas e ele foi muito ousado e determinado a vir a Parintins e buscar vários
127 amigos desta cidade e levar para Manaus e fazer o tratamento dessas pessoas acometidas pelo
128 Covid-19 na Sua Clínica SAMEL e que, naquele dia da entrega do Título Parintinense estavam
129 presentes na Sessão dando seus testemunhos e apoio. Agradeceu pela ação desse empresário,
130 que muitas das vezes é discriminado porque entendem que os mesmos só pensam em lucros e
131 isso não procede, pois, existem sim muitos empresários que pensam no seu próximo e fazem o
132 trabalho do bem comum. Em seguida a Vereadora Márcia Baranda solicitou do Plenário
133 permissão para se retirar da Sessão por alguns minutos e que voltaria em seguida. O Senhor
134 Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da referida vereadora. Aprovado por
135 unanimidade. O Vereador ANTÓNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou
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136 agradecendo a Igreja Católica pelo presente, nesta manhã, de ter enviado a Imagem Peregrina
137 de Nossa Senhora para esta Casa. Lembrou que já fez parte da, junto com sua esposa, da
138 Coordenação da Festa de N. S. doa Carmo e faziam viagens da a Imagem da Santa e percebia o
139 quanto o povo de Parintins é um povo de fé pela padroeira de Parintins. Agradeceu aos nobres
140 vereadores que votaram por unanimidade o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Luiz
141 Alberto e a todos que estiveram presentes na Sessão e entende também a ausência de colegas
142 que por algum motivo inviabilizaram sua vinda. Salientou que não conhecia o Beto Nicolau
143 quando procurou o mesmo para lhe agraciar com o referido título, pois, observou que no
144 período da pandemia aviões estavam passando em Parintins para levar doentes e levar para
145 internar pessoas na sua Clínica SAMEL. Falou que perguntou ao mesmo que era o motivo
146 dessa paixão pelo pessoal do boi e o mesmo lhe dizia que o sonho do filho dele era ser tripa do
147 Boi Caprichoso e por amor de seu filho que lhe avisava quando alguns artistas dos bois estavam
148 doentes em Parintins e para atender o pedido de seu filho vinha a esta cidade buscar os artistas
149 que estavam acometidos da covid-19. Lembrou que um artista lhe falou que só não estava
150 passando fome por que recebia, há vários meses, um rancho da SAMEL, assim descobriram
151 que o Beto da Samel mandava todos os meses para Parintins mil ranchos para Parintins durante
152 quase um ano, por isso entendeu que era merecedor desse título. Falou que assim se conhece
153 um bom amigo na hora da dificuldade e da saúde e o Beto demonstrou que é um bom amigo de
154 Parintins. Em seguida falou que foi até a Região do Macurany e observou a realidade da
155 Estrada daquela localidade e reiterou o pedido dizendo para que na referida estrada seja feita as
156 melhorias nessa área que tem muitas poças d'águas e que dá para ser cobertas e a mesma está
157 sendo transformada em lixeiras viciadas, tomada de lixo por todas as partes e que no momento
158 em que estava na área ainda viu uma carrocinha jogando lixo na beira da estrada. Salientou que
159 essa estrada do Macurany é muito estreita e também pediu para que, enquanto há tempo, a
160 mesma fosse alargada para atender o intenso fluxo de veículos e até mesmo máquinas pesadas a
161 serviço do Linhão de Tucuruí, onde se encontra uma base da mesma. Lembrou que nessa
162 localidade tem uma escola e já pediu um quebra molas para o local e até hoje não foi feito, com
163 a promessa de que estariam providenciando e que torce para que essa promessa não ocorra após
164 algum incidente. Dando prosseguimento registrou que a Escola de Contas do Tribunal de
165 Contas do Estado do Amazonas estará em Parintins nos dias 08 a 10 de junho, ministrando
166 cursos no Centro do Idoso, aberto e gratuito ao público, que trata de admissão de pessoal,
167 processo seletivo simplificado e de concurso público, o que seria muito bom a participação da
168 população. Em seguida falou sobre a torre aquela torre não estalada com plataforma de subida
( 169 que existe na TV RBN, na esquina da Rua Itacoatiara com a Rua Senador José Esteves.
170 Destacou que a mesma está totalmente inclinada de quase 15 graus e cada vez mais vai
171 inclinando deixando os moradores apreensivos. Pediu para a Empresa Amazonas Energia,
172 proprietária da torre, que apresente um laudo técnico de que não há risco de queda da mesma,
173 assim como, do Corpo de Bombeiros, porque se está na eminência novamente de ocorrer outro
174 problema. Salientou que está agindo de forma preventiva quando pede um quebra-molas para a
175 Estrada do Macurany, próximo a Escola de Santa Luzia e da torre na área da RBN. Finalizou
176 apresentando e justificando o Requerimento n° 100/2022, solicitando à Empresa Amazonas
177 Energia, informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de
178 Bombeiros, da torre fixa não estaiada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas
179 Itacoatiara com a Senador José Esteves, Palmares e dá outras providências. O Senhor
180 Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a
Rua Umiri. 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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181 presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA
182 ASSAYAG iniciou agradecendo a presença, por mais um ano, da Imagem de Nossa Senhora do
183 Carmo n Câmara Municipal de Parintins, neste Parlamento, abençoando iluminando e
184 proporcionando muita sabedoria para todos os parlamentares e colaboradores desta Casa
185 Parlamentar. Em seguida apresentou e justificou a Projeto de Lei Complementar n°
186 002/2022, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI
187 COMPLEMENTAR N° 009 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A
188 REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
189 PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Complementar no 003/2022. que "DISPÕE SOBRE
190 CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO II, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO
191 PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO
192 DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ
193 OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Moção de Aplausos n° 025/2022, para Rádio Clube de
194 Parintins pelos 35 anos de existência, que serão comemorados no dia 08/06/22, comprometidos
195 em levar informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona
196 rural, a qual ainda é um dos principais meios de comunicação. Requerimento n° 102/2022,
197 solicitando à da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de Parintins, pela
198 comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar informação e
199 entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos
200 principais meios de comunicação e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo n°
201 003/2022, que "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AO MÉRIT
202 MEDALHA EMPODERAMENTO FEMININO "GEMINIANA BULCÃO BRINGEL" E
203 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Em seguida solicitou permissão para se retirar da Sessão
204 para participar de uma reunião. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o podido do
205 referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA
206 iniciou agradecendo a presença da Imagem de Nossa Senhora do Carmo, Flor do Carmelo,
207 nesta Casa Legislativa trazendo emoção e que ficou feliz. Parabenizou o Vereador Francisco
208 Waltéliton pelo evento da Exposição bubalina no Parque de Exposição Luiz Lourenço de
209 Souza, em Parintins, onde teve a honra de prestigiar e ver o quanto as pessoas se empolgavam
210 na montagem dos touros e na prova de laço. Disse que é uma forma de resgatar esse evento,
211 para que o parintinense tenha outras opções de lazer, não somente o Boi Bumbá e gerando mais
212 renda para este município. Destacou que esteve visitando a Comunidade da Ilha das Guaribas e
213 em seguida apresentou e justificou o Requerimento n° 000/2022, solicitando à Defesa Civil
() 214 para que realize visita técnica nas dependências da Escola e da Casa dos Professores da
1 \ 215 Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. Indicação n° 000/2022, de autoria do
-' 216 Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
L' 217 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
\, 218 Municipal de Obras e Serviço Públicos - SEMOSP, que realize a Reforma da Casa dos
219 Professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. Finalizou dizendo que /? 220 no período do Festival é gerado muito lixo nesta cidade e mesmo tendo os carros coletores o
221 acúmulo é grande, por isso disse que é preciso sensibilização das pessoas e pediu da população JI
222 que evitem jogar lixos em lugares inapropriados e busquem depositar os lixos nos lugares
223 apropriados para evitar que esses resíduos a para os bueiros e rios desta cidade. O Vereador
224 PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES iniciou agradecendo a Imagem de Nossa
225 Senhora do Carmo nesta Casa no dia de hoje, nesta Casa, trazendo suas bênçãos e alegrias a
Rua Umiri 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas frj9Y
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226 todas as famílias parintinenses. Dando continuidade falou que na sexta-feira foi realizada a
227 Sessão de entrega do Título de Cidadão Parintinense ao Sr. Beto Nicolau, da SAMEL, onde
228 esteve presente o Deputado Ricardo Nicolau, grande parceiro de Parintins. Parabenizou o
229 Vereador Massilon Cursino pela propositura de Outorga do referido Título a esse honroso
230 cidadão, agora parintinense. Destacou que Beto Nicolau nas maiores dificuldades de muitas
231 famílias parintinenses, no período da pandemia, o mesmo deu à "mão" para ajudar vários
232 cidadãos que estavam acometidos do Covid-19, levando os mesmos para a sua Clínica SAMEL
233 em Manaus e salvando muitas vidas, os quais, alguns desses estiveram naquela Sessão
234 agradecendo e dando os seus testemunhos. Estacou que hoje o Ex-vereador Maildson Fonseca
235 estará defendendo sua Tese de Doutorado, a quem parabenizou e que também irá receber a
236 Medalha Ruy Araújo, propositura do Deputado Cabo Maciel, na Assembleia Legislativa do
237 Amazonas, a maior honraria do Amazonas. Prosseguindo falou que a Coordenação da
238 Iluminação Pública, na pessoa do Sr. Juscelino Carioca, está fazendo o remanejamento de
239 lâmpadas comuns e de Led da cidade e das comunidades rurais, com isso, está recebendo vários
240 agradecimentos da Comunidade do Remanso que receberam lâmpadas comuns, de led e de led
241 solar, que foi um pedido seu através de requerimento e indicação, agradecendo a Deus por essa
242 comunidade, outras que também já receberam e outras que ainda irão receber esse serviço.
243 Finalizou destacando que ontem esteve presente no Estádio Tupy Cantanhede representando o
244 prefeito de Parintins na entrega das premiações de primeiro, segundo e terceiro colocados de245 um torneio de futebol de campo e parabenizou os três primeiros colocados pelo belíssimo
246 futebol apresentados. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou
247 agradecendo a imagem de Nossa Senhora do Carmo presente nesta Casa no dia de hoje,
248 pedindo bênçãos a todas as famílias parintinenses. Parabenizou a criança Maria Luíza, filha d
249 Maiara Carneiro e Hudson Lima, pelo seu aniversário. Disse que a mesma é uma menina de
250 sorriso largo, que tem um belo futuro pela frente e cativa a todos com o seu jeito de ser. Falou
251 que Maria Luiza está completando hoje quatro anos de idade. Parabenizou o seu amigo
252 Alexandre pela passagem de seu aniversário, lhe desejando saúde e felicidades. Destacou que
253 recebeu o convite para estar presente na Assembleia Legislativa e participar de uma reunião
254 sobre o Festival Folclórico de Parintins, nesta quarta-feira, mas, que infelizmente não poderá
255 estar presente. Parabenizou o ex-vereador desta Casa, Maildson Fonseca, pela sua defesa de
256 doutorado no dia de hoje, a quem mandou um abraço e que também vai receber a Medalha Rua
257 Araújo na Assembleia do Estado que foi aprovado por unanimidade. Parabenizou ao Vereador
258 Massilon Cursino pela Sessão de sexta-feira de entrega do Título de Cidadão parintinense ao
('fl 259 Sr. Beto Nicolau, da SAMEL, a qual foi emocionante em saber que tem pessoas que olham
260 com carinho para outros seres humanos. Falou que perdeu seu pai na pandemia, mas ficou
/ y 261 alegre e feliz de ver pessoas naquela Sessão que, graças a Deus venceram ao covid- 19, levados
262 pela SAMEL a Manaus onde foram tratados com muito carinho. Falou que Beto Nicolau ficou
263 emocionado também e essa homenagem foi muito justa. Parabenizou ao Vereador Francisco
264 Waltéliton pela realização da feira Bubalina na Exposição Agropecuária de Parintins,
265 organizada pela Associação de Pecuaristas de Parintins - APP, com apoio do Governo do
266 Estado do Amazonas. Finalizou apresentando e justificando a Indicação n° 434/2022, à
267 empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na Rua Clarmndo Chaves
268 próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do
269 transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal,
270 reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade e dá outras providências. O Vereador
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o
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AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que esteve participando da Sessão de
Outorga do Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Beto Nicolau da SAMEL, que foi uma
propositura do Vereador Massilon Cursino, aprovado por unanimidade por esta Casa, a uma
pessoa que salvou muitas vidas no período da pandemia, não só pessoas de Parintins, mas de
todo Estado do Amazonas, no Brasil e saindo até para o Exterior, com muito estudo, dedicação
e esforço. Destacou que é com alegria que recebeu a notícia de que o ex-vereador Maildson
Fonseca defenderá sua Tese de Doutorado, no dia de hoje, com o Título "O Ensino de Ciência
da Natureza e a Inclusão de Alunos no TEA nas Salas Multifuncionais". Disse que é um
assunto desafiador, mas que conseguirá defender e se tornará Doutor. Dando continuidade falou
que a Feira de Bubalino realizado em Parintins foi um sucesso e parabenizou o ex-vereador
Francisco Waltéliton, Presidente da APP. Disse que esteve visitando o Parque de Exposição
antes da feira, por entender que nessa etapa antes do evento, acontece todo o trabalho de
bastidores para que os produtores e criadores possam participar da feira, não da forma como
participam a população que vai prestigiar, mas, conseguirem recursos para trabalharem em suas
propriedades e melhorar a genética de seus rebanhos. Destacou que também esteve presente no
final, ontem à noite, prestigiando por entender que uma feira dessas traz muitos benefícios para
este município, principalmente para os criadores e produtores que certamente saíram da feira
com financiamento, com propostas e compra de animais e equipamentos. Agradecendo o
Governador do Estado e o Secretário Municipal de Produção, Sebastião Teixeira, pelo apoio
dado a essa feira. Finalizou deixando o seu sentimento de pesar à família pereira do Distrito do'
Caburi, da qual faz parte, que na semana passada perdeu o João Valdir vítima de parada
cardíaca e também na madrugada de hoje a família perdeu a Giselma, sua prima, vítima de
câncer em Manaus. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo
que esteve visitando e acompanhando os serviços no Bairro Itaúna - II e disse que se deparou
com um serviço em várias ruas que receberam o asfalto somente pela metade e o Projeto de
recapeamento que comtempla também meio fio, drenagens, valas, bueiros, meio fios, sarjetas e
que foi investido mais de quatorze milhões de reais. Falou que esteve no local acompanhado
sete ruas que eram para serem comtempladas com referido projeto. Frisou que naquela área se
deparou com uma situação que lhe chamou muita atenção, pois, o serviço de recapeamento que
chegou naquele local foi pela metade, às ruas só receberam parte de asfalto, mas, não foram
concluídas, como, as Ruas 03, 07, 12, a Messias Augusto, além dos bueiros, valas, sargentos e
outros serviços que não foram feitos. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n°
10112022, solicitando à da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema
viário do município e dá outras providências. Em seguida apresentou e justificou a Indicação
n° 435/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar
urgência na realização de melhorias na Rua Coronel Barreto e dá outras providências.
Finalizou dizendo que o Tribunal de Contas do Estado estará ministrando um Curso aberto ao
público que começa no dia 08 a 10 de junho, de 14h00 as 17h00, no Centro do Idoso Pastor
Lessa, que falará sobre Admissão Pessoal, Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público
que será aberto ao público, que, alias, era para acontecer este ano e até agora nada se sabe. O
Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou dizendo que hoje é um dia muito especial
porque a sua filha está completando seis meses de idade e pediu a Deus saúde, paz, sabedoria
na vida de sua filha. Parabenizou o Presidente da APP, Vereador Telo Pinto, pela realização da
8 Feira de Bubalino de Parintins, que ocorreu nos dias 02 a 05 de junho, onde a programação
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316 contou com amostras de tecnologias, exposições de animais, prova do laço, palestras e
317 minicursos, além de concursos letreiros e atração musical. Parabenizou ao Ocivaldo da Silva
318 Campos, o "Codó", que foi contratado pela prefeitura como Guarda Municipal. Destacou que,
319 neste final de semana teve uma situação que aconteceu na Capital do Estado em que urna Moça
320 chamada Débora cometeu suicídio em Manaus, o que lhe deixou muito triste, pois é amigo da
321 família da mesma. Frisou dizendo que é incrível como as pessoas disseminam o ódio, a
322 maldade de graça. Salientou que existem muitas coisas importantes acontecendo neste
323 município e isso, sim, que era para as pessoas divulgarem, mas é incrível como as pessoas
324 gostam mesmo de disseminar a maldade e a desgraça. Solidarizou-se com todos os familiares
325 da moça que cometeu o suicídio. Registrou e parabenizou o Time da COIMBRA Arena Meio
326 pela conquista de ter se sagrado campeão da 7' Copa de Empresas de Parintins, em que o
327 referido evento é tradicionalmente disputado no Campo do Matadouro, mas que, devido a
328 enchente moldou-se para o Estádio Tupy Cantanhede. Avisou que está ocorrendo a abertura da
329 Campanha para doação de sangue para o 500 Festival Folclórico de Parintins, do Banco de
330 Sangue de Parintins, Amílcar Monte Reis, através da Prefeitura Municipal de Parintins.
331 Finalizou apresentando e justificando o Projeto de Lei n° 053/2022/CMP, que "Institui o
332 Programa "Adote um Bicicletário" e dá outras providências". O Vereador JOSÉ
333 TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou apresentando e justificando a Indicação n°
334 436/2022, à Prefeitura de Parintins para que convoque a todos os Secretários Municipais para
335 ter uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do
336 Município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 437/2022, à Prefeitura
337 Municipal de Parintins, junto as seguintes instituições: Conselho Tutelar e Corpo de
338 Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos balneários do município, com relação
339 a presença de crianças e adolescentes e dá outras providências. Indicação n° 438/2022, à
340 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a
341 instituição da Campanha de doações de sangue mensalmente no município de Parintins e dá
342 outras providências. Prosseguindo divulgou e comunicou a criação de uma nova comunidade
343 no Rio Uaicurapá, na área indígena, chamada de Vila Santa Ana, situada à Margem esquerda
344 do referido rio, no dia 13 de junho de 2021, onde existem 16 famílias com aproximadamente 60
345 pessoas. Requerimento n 103/2022, à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de Obras e
346 Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações
347 sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um novo castelo
(W / 348 d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho e dá outras providências. Continuando
' 349 disse que já falou nesta casa que ser político hoje em dia é diferente do que pensava, pois nem
350 sempre querer é poder. Falou que existem situação e oposição na política, porém deveria existir
351 o respeito de ambas as partes, pois, não se está neste Poder para brincadeira e ser melhor que o
352 outro, mas porque o povo elegeu a todos para defender e atender as demandas do mesmo.
353 Comentou que não dá para entender uma prefeitura com mais de cinco mil funcionários não ter
354 uma pessoa que atenda os seus requerimentos ou proposituras, e o que dá para perceber é que
355 isso é perseguição política. Salientou que o Líder do Prefeito nesta casa falou que as luminárias
356 de várias comunidades rurais estão recebendo luminárias de led, porém, foi o primeiro a
357 apresentar requerimento ao Executivo solicitando essas luminárias para a Zona Rural, que
358 procurou o Deputado Saulo Viana e o Governador para que todas as luminárias trocadas desta
359 cidade fossem colocadas nas comunidades rurais e hoje já foi falado pelo líder do prefeito que
360 estão sendo feito o serviço, por isso perguntou do porque não responderam seu Requerimento.
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361 Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
362 votação o Requerimento n° 100/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
363 MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
364 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia,
365 informações sobre a utilização e a garantia de segurança, com laudo do Corpo de Bombeiros,
366 da torre fixa não estalada, instalada na calçada próximo à esquina das ruas Itacoatiara com a
367 Senador José Esteves, Palmares e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
368 Requerimento n° 101/2022 de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO
369 BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
370 Municipal, no sentido de solicitar à da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
371 SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do
372 sistema viário do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
373 Requerimento n° 102/2022 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que
374 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
375 sentido de solicitar à da Mesa Diretora uma sessão comemorativa para Rádio Clube de
376 Parintins, pela comemoração de seus 35 anos de existência, comprometidos em levar Ç'
377 informação e entretenimento para todo Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual •
378 ainda é um dos principais meios de comunicação e dá outras providências. Aprovado por
379 unanimidade. Requerimento n° 103/2022 de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA
380 RIBEIRO PONTE, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
381 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a Secretaria de
382 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
383 informações sobre as seguintes demandas: construção da Escola Municipal e construção de um
384 novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade do Parintinzinho e dá outras providências.
385 Aprovado por unanimidade. Indicação n° 430/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA
386 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
387 deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal De Parintins, através do Serviço
388 Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, a inclusão da Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá
389 no programa agua no jirau e a construção de um castelo d'água na comunidade e dá outras
390 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 431/2022, de autoria da Vereadora
391 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
392 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins, o conserto e
393 manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã e dá outras
394 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 432/2022, de autoria da Vereadora
395 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
396 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
397 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para vistoria e melhorias da Escola na
398 Comunidade Nova Canaã e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação /
399 n° 433/2022, de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, r
400 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeituraf1'
401 Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a construção de um
402 . Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá e dá
403 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 434/2022, de autoria da
404 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
405 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a empresa Amazonas Energia que
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406 faça a troca do poste de energia na Rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há
407 uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da
408 Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço
409 nesta área da cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no
410 435/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTOBARBOSA, nos termos do
411 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de
412 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar urgência na realização de melhorias
413 Rua Coronel Barreto Batista e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
414 Indicação n° 436/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
415 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de
416 Parintins para que convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as
417 respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins e dá
418 outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
419 subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação.
420 Aprovado por unanimidade. Indicação n° 437/2022, de autoria da Vereado JOSÉ
421 TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
422 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto as seguintes instituições:
423 Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos
424 balneários do município, com relação à presença de crianças e adolescentes e dá outras
425 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 438/2022, de autoria do Vereador
426 JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
427 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
428 Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha de doações de sangue mensalmente
429 no município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Em
430 discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o
431 que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado
432 por unanimidade. Moção de Aplausos n° 025/2022 de autoria do Vereador MATEUS
433 FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
434 Legislativo Municipal, para Rádio Clube de Parintins pelos 35 anos de existência, que serão
435 comemorados no dia 08/06/22, comprometidos em levar informação e entretenimento para todo
436 Baixo Amazonas, principalmente na zona rural, a qual ainda é um dos principais meios de
437 comunicação. Aprovada por unanimidade. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
438 solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e
439 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
440 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO
• 441 LEGISLATIVO n° 003/2022, de autoria da MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que "QUE
442 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AO MÉRITO MEDALHA
• 443 EMPODERAMENTO FEMININO "GEMINIANA BULCÃO BRINGEL" E DÁ
444 OUTRAS PROVIDÊNCIAS." e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será
445 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O
446 Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei
447 Complementar n° 002/2022, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA
448 MUNICIPAL DE PARINTINS, com a dispensa dos interstícios legais, que "DISPÕE
449 SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 009 DE 14
450 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO
Rua Umri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420 - Fone/Fax: (92) 3533.1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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451 ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." e
452 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da
453 Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o
454 Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria
455 da MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, com a dispensa dos
456 interstícios legais, que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO lI,
457 DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE
458 PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI
459 COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
460 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da
461 Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente consultou o
462 Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei n° 053/2022/CM1`, de autoria do
463 Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que "Institui o Programa "Adote um Bicicletário" e
464 dá outras providências". Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da
465 Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O Senhor Presidente colocou em
466 primeira discussão e votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Direitos
467 Humanos n° 014/2022-CCJDH, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022-
468 CMP, que "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARINTINS AO SENHOR
469 SAULLO VELAME VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Aprovado por
470 unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de
471 Decreto Legislativo n° 002/2022-CMP, que "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA
472 PARINTINS AO SENHOR SAULLO VELAME VIANNA E DÁ OUTRAS
473 PROVIDENCIAS." Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira
474 discussão e votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos
475 n° 018/2022-CCJD11. referente ao Projeto de Lei no 050/2022-CMP, que "DISPOE SOBRE
476 A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE
477 PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE
478 FALECIMENTO DESTES" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O
479 Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n° 050/2022-
480 CMP, que "DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO
481 MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM
482 DEFICIÊNCIA, EM CASO DE FALECIMENTO DESTES" e dá outras providências.
483 Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o
484 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos n° 019/2022- CCJDH,
485 referente ao Projeto de Lei no 051/2022-PGMP, de autoria da MESA DIRETORA DA
"- 486 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°
/ 487 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
488 DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
489 Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o
490 Projeto de Lei no 051/2022-PGMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA i
491 MUNICIPAL DE PARINTINS, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP
492 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
493 DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por
494 unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o
495 Parecer da Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Direitos Humanos n°
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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496 016/2022-CCJDH, referente ao Projeto de Resolução n° 003/2022-CM1›, de autoria da
497 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. que "DISPÕESOBRE
498 A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
499 DE PARINTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. O
500 Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a Redação Final do
501 Projeto de Resolução n° 003/2022-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CAMARA
502 MUNICIPAL DE PARINTINS. que "DISPOESOBRE A CRIAÇÃO E O
503 FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E
504 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente
505 declarou promulgado o referido Projeto de Resolução. O Senhor Presidente colocou em
506 primeira e segunda discussão e votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça n°
507 015/2022, referente ao Projeto de Resolução n° 002/2022-CMP, de autoria da MESA
508 DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, que "ALTERA AS
509 NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
510 DIARIAS E CONCESSAO DE PASSAGENS DO PESSOAL DO PODER
511 LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N° 051/2017-CMP, E DÁ \
512 OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou
513 em primeira e segunda discussão e votação e a Redação Fina! do Projeto de Resolução n°
514 002/2022-CMP, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
515 PARINTINS. que "ALTERA AS NORMAS PARA GESTÃO DOS RECURSOS
516 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS E CONCESSÃO DE PASSAGENS DO
517 PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, APROVADAS PELA RESOLUÇÃO N°
518 051/2017-CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade. O
519 Senhor Presidente declarou promulgado o referido Projeto de Resolução. Neste Momento o
520 Senhor Presidente comunicou os senhores vereadores que a LDO, que foi enviado pelo
521 Executivo e que já chegou à Câmara, já foi enviada no mesmo dia para todos os vereadores
522 pelo e-mail institucional conforme acordado entre os parlamentares e se alguém necessitar da
523 cópia empresa é só solicitar da Chefia de Gabinete da Secretaria Administrativa. Em seguida
524 consultou o Plenário com relação à antecipação da Sessão Ordinária do dia 20 de junho para o
525 dia 15 de junho, para que não se tenha prejuízos de dias de sessões ordinárias na Câmara
526 Municipal de Parintins, visto toda a movimentação do Festival. Aprovado por unanimidade.
527 Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO,
528 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/06/2022. Justifico minha ausência, por
529 motivo de tratamento de assuntos de interesse da municipalidade. Pede dar conhecimento aos
530 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador
531 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES está de Portaria n° 080/1)GF-CMP, de 02 de
532 junho de 2022. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
533 dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
534 invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30nm.
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539 Ver. MATEU9BEf1IA ASSAYAG
540 Presidente
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4'
Ata da 28" Sessão Ordinária de 0610612922 13 de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ttvo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ÃerALE3XAú~ C1A CARDOSO
2° Secretár o
Ver. AFONSO ROCHA
Ver. ANTÔNIO CURSINO
Ver. LA MODESTO BARBOSA
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Ver. FLÁ
Ver. JOSENALDO BAâ&A LIMA
Ver. JOSÉ TUPINLM1BA\R1BÊIRO PONTE
Ver. MÁRCIA À&IXLLIÀDORA CARDOSO BARANDA
Ver. PAU4flÍ DGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas