| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-07-25 |
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Ata da 318 Sessão Ordinária de 25/07/2022 1 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 318 SESSÃO ORDINÁRIA, 28 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 25 DE JULHO DE 2022. No vigésimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG -
7 Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA
8 CARDOSO –2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE
9 MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FRANCISCO
10 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ
11 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e
12 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
13 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita
14 pelo Vereador Alex Garcia Cardoso em Salmos 59: 16 (EU, PORÉM, CANTAREI A TUA
15 FORÇA; PELA MANHÃ LOUVAREI COM ALEGRIA A TUA BENIGNIDADE,
16 PORQUANTO TENS SIDO PARA MIM UMA FORTALEZA, E REFÚGIO NO DIA DA
17 MINHA ANGUSTIA.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à
18 leitura da ATA da 278 e 288 Sessão Ordinária, da 2 Sessão Legislativa, da 18'
19 Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores.
20 Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N°
21 136/2022-PGMP. Parintins/AM. V de julho de 2022. A Sua Excelência, a Senhora,
22 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES. DD. Presidente em exercício da Câmara
23 Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO:
24 Mensagem e Projeto de Lei. Excelentíssima Senhora Presidente em exercício, Ao
25 cumprimentá-la cordialmente, encaminho a Mensagem n° 45/2022-PGMP e Projeto de Lei n°
26 54/2022-PGMP, que "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e
27 Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem,
28 denominado serviço família acolhedora, e dá outras providências" para providências ao encargo
29 de Vossa Excelência. Atenciosamente, Rondineile Farias Viana, Procurador-Geral do
30 Município. Decreto n° 063/2021–PGMP. LEI N° 849/2022 - PGMP, "DECLARA DE
31 UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E ACE, NO
32 MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Cidadão Frank Luiz
33 da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe confere o
34 art. 65, 1 e III da Lei Orgânica do Município. Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara
35 Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022, APROVOU e
Ç\ 36 eu SANCIONO a seguinte: LEI: Art. 10. Fica considerada de Utilidade Pública ao
'V 37 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ACE DE PARINTINS,
L\? 38 inscrita com o CNPJ no 19.530.801/0001-97, sem fins lucrativo, com sede estabelecida na Rua
39 Antônio Meireles, no 3762, bairro Itaúna 1, município de Parintins, Estado do Amazonas. Art.
20. O Sindicato de que trata o artigo anterior, usufruirá de todos os direitos legalmente
4 admitidos. Art. Y. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Parintins/AM, 26 de
42 maio de 2022. Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. OFICIO N°
013/2022-FEPDEC/SUBCOMADEC. Manaus, 14 de junho de 2022. A Sua Excelência o
44 Senhor, MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. R.
45 Umuri, 250 - Centro. CEP: 69151-420. Parintins—AM, ver. mateusassayagparintins.am.leg.br.\
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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:xlz CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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46 Assunto: Repasse Financeiro Fundo a Fundo, Resolução n° 002/2022-FEPDEC. Anexos:
47 Plano de Trabalho, Resolução n° 002/2022/FEPDEC e Relatório de comprovante de
48 pagamento. Senhor Presidente, Ao cumprimentar cordialmente V. Exa., informo-vos quanto à
49 liberação do Repasse Financeiro, Fundo a Fundo, conforme Resolução n° 002/2022, entre o
50 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e
51 Defesa Civil - FUMPDEC de Parintins, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),
52 fins atender 1.300 famílias afetadas pelo desastre de chuvas intensas, conforme estabelecido
53 pelo Decreto Municipal n° 35/2022- PGMP de 05 de abril de 2022, publicado no D.O.M n°
54 3089 de 06 de abril de 2022, Plano de Trabalho n° 001/FUMPDEC, constante ao processo N°
55 01.01.000010/2022-27. Destarte, informo-vos que o prazo de execução iniciará a partir de
56 14/06/2022, devido retardo na liberação do recurso, conforme inciso III da Resolução n°
57 002/2022. Por força do previsto no § 21 d o art. 116 da Lei 8666/93; e letra "j' do art.1 2° da
58 Resolução n° 012/2012 do TCE/AM. Atenciosamente, CEL QOBM FRANCISCO
59 FERREIRA MÁXIMO FILHO, Presidente do Conselho Administrativo do Fundo Estadual
60 de Proteção e Defesa Civil. Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS,
61 Comunicando sua ausente na Sessão Ordinária dos dias 25 e 26 de julho de 2022, por motivo
62 de estar na capital do estado para audiências pré-agendadas em órgão estaduais, com o objetivo
63 de buscar melhorias para o município de Parintins. Na oportunidade solicitou a gentileza de
64 justificar sua ausência e dar ciência aos demais integrantes deste parlamento. Aprovada por
65 unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
66 Comunicando ao Senhor Presidente e aos demais Vereadores desta Casa Legislativa que está
67 ausente desta Sessão ordinária de segunda-feira, 25 de julho de 2022, em virtude de estar
68 tratando de assuntos político-partidários na capital do estado. Na oportunidade solicitou a
69 gentileza de justificar sua ausência e dar ciência aos demais integrantes deste parlamento.
70 Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
71 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FERNANDO
72 NOGUEIRA DE MENEZES iniciou apresentando e justificando Indicação n° 464/2022, à
73 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
74 Públicos (SEMOSP) para que seja construído uma nova academia ao ar livre na área em frente
75 à Igreja São Benedito e dá outras providências. Em seguida falou que em conversa com
76 empresário o mesmo lhe passou informações de que o Governo Bolsonaro colocará internet em
77 todas as escolas da Zona Rural, mostrando compromisso do governo com a educação e a
78 devolução dos impostos para a população e espera que o Governo Municipal entre com
79 contrapartida no transporte escolar para essas áreas rurais, aja vista demorar chegar os recursos
80 do Governo Federal, principalmente para as seis comunidades da Gleba de Vila Amazônia.
,_. 81 Falou que o "Bolsa Família" do Governo anterior era de cento e noventa e um reais e que o
j\ 82 mesmo dizia que tirara as pessoas da linha da pobreza e do mapa da fome e que agora com
' 83 seiscentos reais o atual governo entrou no mapa da fome, porém, disse não entende essa
L' 84 matemática e proferiu que isso é "histórias de carochinhas" para enganar os incautos e
\ 85 desavisados. Fez uma comparação de cinco primeiros meses deste ano que se fosse o "Bolsa
86 Família" entrariam na economia nacional uma média de quinze bilhões de reais, porém, com
cinco meses do Auxílio Brasil sem entrou quase quarenta bilhões de reais, aquecendo a
economia nacional. Falou que não defende pessoas, mas, a gestão pública. Destacou que ontem
89 teve a convenção que foi oficializada a candidatura do Presidente Bolsonaro à reeleição, corn.a
90 presença de uma grande multidão no Maracanâzinho, enquanto que o outro lado, que diz est
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91 em primeiro lugar nas pesquisas, fez a sua convenção e mandou o Alckmin, aquele que disse
92 que o Lula queria voltar à sena do crime e que nem na convenção dele foi. Finalizou dizendo
93 que o PT votou contra o auxílio de seiscentos reais. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
94 MEDEIROS CURSINO iniciou dizendo que hoje se acordou com notícias tristes em razão da
95 violência do final de semana envolvendo brigas, tiros, óbitos, coisa que não se desejava para
96 esta cidade, além da falta de energia em alguns pontos da cidade. Destacou que mesmo no
97 recesso teve oportunidade de ir para uma atividade em Manaus, que é o Sindicato dos
98 Fazendários do Amazonas, no qual ocupa o Cargo de Vice-Presidente eleito e que, inclusive se
99 teve na eleição a totalidade dos votos de seus colegas fazendários de Parintins para sua Chapa,
100 que era de oposição e venceram o pleito. Destacou que foi na Assembleia Legislativa do
101 Amazonas em uma atividade, onde aproveitou para "correr atrás" de algumas demandas que já
102 havia mandado para órgãos públicos estaduais. Prosseguindo esclareceu que passou por
103 problema de saúde, coisa que qualquer um pode estar acometido e não saber, de um simples
104 sinal no rosto, procurou o médico e descobriu que tinha um carcinoma, um câncer de pele, o
105 qual foi retirado e graças a Deus está sanado o problema, só vai ter que fazer acompanhamento.
106 Destacou o quanto é importante procurar um médico, que aparentemente uma simples espinha
107 pode ser algo mais grave, por isso, é importante um dermatologista nesta cidade. Registrou que
108 ontem esteve na Comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, onde participou de uma atividade
109 em um terreno de um amigo de nome Samuel, chamado japonês, na soltura de quelônios no
110 referido lago, onde estiveram presentes algumas lideranças e muitos jovens se envolvendo
111 naquela atividade ambiental de preservação do Lago do Zé Açú. Falou que obtive resposta do
112 Ministério Público Estadual de Parintins sobre um assunto que vem falando desse quando
113 entrou neste parlamento e não viu acontecer, que é a retirada de animais de grande porte do
114 perímetro urbano, inclusive, nas áreas urbanas das agrovilas deste município, colocando em
115 risco vidas humanas. Mostrou imagens de cavalos correndo atrás e atacando motociclistas,
116 pedestres. Lembrou que a Prefeitura fez o comunicado nos blogs, sites, jornais dizendo que iria
117 fazer uma campanha de retirada de animais de grande porte da cidade, porém, foi só falácia;
118 escrito falado, mas não aconteceu. Ressaltou que tomou a iniciativa de apresentar uma
119 Indicação ao Executivo, propondo que a Prefeitura fizesse uma Lei Ordinária e essa Lei foi
120 enviada para a Câmara, os vereadores oram favoráveis, aprovaram, foi promulgada, r
121 sancionada, mas não a colocam em prática. Proferi que, uma vez não colocada em prática à
122 referida Lei, pediu apoio do Ministério Público para se fazer valer a Lei e como fiscal das leis,
123 respondeu a este Parlamento: "Notícia de fato (NF) ". A) Trata-se de notícia da fato )
(\ 124 instaurada no dia 24 de abril de 2022 acerca da solicitação de cumprimento da Lei que proíbe "
UJ 125 a circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins. Considerando que
7_- 126 os fatos narrados ainda não foram devidamente esclarecidos, bem como a existência de índice
127 de ocorrência irregularidades, embora ainda não suficiente para ajuizamento de qualquer
128 demanda, determina-se que se prorrogue o tramite do presente "Notícia de Fato" por 90 dias
129 a contar do dia 24 de junho. B) Oficia-se a SEDEMA, para que informe no prazo de 15 dias
O nesta secretaria quais os meios usados para coibir a presença de animais." Salientou que não
13 era preciso se ter entrado no Ministério Público, existe uma Lei e existe a omissão de cumprir a
2 Lei. Questionou até quando vai se ficar fazendo leis e quem tem o papel de executar não
33 executa. Falou que isso é ruim para os parlamentares, pois, daqui a pouco ninguém mais vai
ouvir os vereadores, pois, o Executivo não responde, um Poder que tem que viver em harmonia
135 (independentes/harmônicos), mas, se perde a harmonia quando deixa de responder à
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136 Legislativo. Falou que a Câmara é um Poder, não era para estar brigando através do Ministério
137 Público, bastava o outro Poder cumprir. Prosseguindo lembrou que fez e apresentou nesta
138 Tribuna um Requerimento e os nobres colegas foram favoráveis, com base na Lei Federal de
139 acesso a informação, de no 12. 527, que dá o prazo de 20 dias para que haja resposta,
140 prorrogado por mais 10 dias, pedindo informação de tudo que chegou para qualquer ente
141 público ou privado, desde que manuseei dinheiro público, que informe qualquer petição, de
142 qualquer cidadão. Disse que não pediu apenas em nome do cidadão Massilon, mas, em nome da
143 Mesa Diretora, do Poder Legislativo, do Garantido e do Caprichoso. Lembrou que esse pedido
144 foi feito no dia 19 de maio, o que se tinha até 19 de abril para responder, mas, como foi
145 recebido na Câmara no dia 30 de maio, teriam 20 de junho, prorrogado mais 10 dias, 30 de
146 junho para apresentarem a este Poder Legislativo todo movimento de receita pública que
147 recebera. Frisou que isso foi ignorado, como ignorou o Executivo. Falou que o Garantido
148 mandou um Oficio, mas, com outro teor, não foi à pergunta que solicitou. Falou que os
149 vereadores recebem uma cota de gasolina quando querem, porém, têm que tirar foto da lancha
150 que irão viajar, dizer à distância, tirar foto do local onde se visita, pegar assinatura dos
151 comunitários, dizer a quantia de gasolina e tudo isso estão corretos, para poder ser aprovado ou
152 não. No entanto, frisou o vereador, os bois recebem dez milhões de reais e não precisam
153 responder para ninguém, questionou. Falou que os bois fazem uma assembleia daquelas que
154 "permanecem sentados quem for favorável" e fica nisso, mas, o povo cobra: "cadê os
155 vereadores?" Continuando falou que a Gasolina baixou a alíquota para alíquota modal, caiu de
156 25% para 18% a alíquota do ICMS para o combustível, mas não chega à ponta, ou seja, nas
157 bombas, e quando chega é menos que se deveria chegar. Esse é o motivo de a Esquerda está
158 voltando ao poder em outros países, porque quando chega verdadeira que deveria ser a "mão
159 invisível" do Estado Liberal para funcionar, o "olho grande" de muitos empresários não querem
160 perder nada, não querem reduzir nada mais lucro, pelo contrário, querem ampliar. Explicou que
161 é isso que faz com que não chegue à ponta os beneficios e fica com aquela tendência de voltar a
162 Esquerda ao Poder. Lembrou que os bois tem que responder e já que não responderam, afirmou
163 que amanhã entrará com documento de anuência e aprovação dos nobres pares para que entre
164 no Ministério Público, fazendo com que se respeite este Poder e mande para esta Casa a
165 declaração em que foram gastos os recursos, para ser lido nesta Tribuna e a população saber
166 realmente quanto chegou de dinheiro e em que foi gasto. Lamentou aquela casinha apresentado
167 pelo Garantido no Bumbódromo, uma coisa medíocre, que como torcedor do garantido ficou
168 com vergonha e se o Garantido fosse campeão seria uma vitória feia. Finalizou dizendo que o
169 gás de cozinha de 13 quilos em Manaus custa cento e dez reais e em Parintins custa cento e
fl 170 quarenta reais. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que esteve atento
"j 171 ao discurso do Vereador Fernando Menezes, o qual se referiu sobre a instalação de Internet nas
172 escolas Municipais da cidade, que já foram instaladas, quanto da Zona Rural. Falou que todos
\ 173 sabem da dificuldade logística que tem o Município de Parintins e parabenizou o referido
174 vereador por solicitar do Executivo o transporte para que os técnicos federais possam chegar
PI-PM até as comunidades e instalarem os aparelhos de internets nas escolas. Destacou que essa
1 6 equipe de técnicos estará hoje na Comunidade de Monte Sinai, na Região de Caburi e
7 Mocambo, na Comunidade Lago da Esperança, na Escola São Marcos e na Comunidade São
178 Francisco do Palhal, na Escola São Francisco, durante todo o dia de hoje e pernoitaram na
Agrovila do Caburi e amanhã faram as instalações nas escolas das comunidades Santo Antônio
180 do Panauarú, de Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo do Aduacá, c
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181 contrapartida deste município. Em seguida falou que no próximo final de semana acontecerá na
182 Agrovila de Mocambo o 18° Festival Folclórico daquela localidade, precisamente entre os dias
183 06, 06 e 07 de agosto. Disse que todo este mês está acompanhando a organização da
184 ATRACAMAR, responsável pela a organização do referido evento, com apoio do Governo do
185 Estado e da Prefeitura de Parintins e que tem visto o empenho dessas lideranças. Destacou que
186 acompanhou a equipe, junto com a Secretaria de Cultura para que tudo fique pronto, nada dê
187 erado, para que o Festival Folclórico do Mocambo aconteça gerando emprego e renda para a
188 população local, aquecendo a economia e o comércio local. Continuando destacou que a
189 MAFIC em reunião constante com lideranças já está organizando e trabalhando junto com a
190 Prefeitura Municipal de Parintins e Governo do Estado para realização do Festival de Verão do
191 Caburi, que acontecerá no mês de Setembro, sem data fixa, porque tudo depende da vazante das
192 águas dos rios, que inclusive algumas vezes já aconteceu no mês de agosto. Finalizou avisando
193 que amanhã não estará presente na Sessão, pois estará fazendo parte dessa empreitada,
194 acompanhando a instalação do serviço de internet nas escolas das comunidades citadas
195 anteriormente. A Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA iniciou dizendo que
196 o Festival Folclórico de Parintins foi um dos maiores de todos os tempos, foi muito bonito,
197 porém, recebeu algumas denúncias da população parintinense, inclusive sobre a falta de
198 pessoas para atender as demandas, principalmente em relação à saúde, que durante esse
199 Festival teve o foco de gripe muita intensa, que se confundiu com o Covid-19. Disse que
200 deixaria sua crítica, porque o Festival iria acontecer este ano, já tinha sido comunicado que
201 viria um grande fluxo de pessoas e o município recebeu 100.000 visitantes. Salientou que a
202 administração pública municipal precisa estar preparada para receber essa demanda, pois, em
203 relação à saúde houve filas enormes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), principalmente na
204 área do Bumbódromo que é de emergência, onde pode presenciar pessoas em pé, inclusive
205 mulheres grávidas e de filho no colo. Explicou que seu objetivo é para que a Administração
206 Pública se prepare para outras festividades. Comentou também que o trânsito de Parintins
207 estava uma loucura no período do Festival, que ao invés de as pessoas responsáveis de fazerem
208 o trânsito fluir melhor, atrapalhavam ainda mais. Destacou que uma das denúncias e
209 reclamações que ficou foi à questão das torcidas, das galeras, tanto de Caprichoso como do
210 Garantido. Lembrou-se de uma época em que as torcidas podiam levar água para as
211 arquibancadas do Bumbódromo e questionou o fato de ser um serviço público, de graça, e não
212 entende o porquê das pessoas serem impedidas de levarem água para o Bumbódromo. Falou
213 que muitas dessas pessoas não possuem recursos financeiros bons, são carentes, que,
\) 214 infelizmente, o Festival de Parintins não é mais feito para o povo de Parintins, mas para o de
4 215 fora, porque o valor que é cobrado em uma passagem aérea e em um ingresso é um absurdo.
'r 216 Destacou ainda que além dos preços abusivos que as pessoas pagavam dentro do Bumbódromo,
217 até as lembranças dos bois que levavam, como copo e outros, por exemplo, foram jogados na
218 lata de lixo, o que entende como absurdo, que precisa ser revisto para que não mais aconteça,
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pois, prejudica o nome do Festival. Neste sentido, disse que iria apresentar um anteprojeto de
Lei para a Administração Pública, para o Executivo, na próxima Sessão, para se possa permitir
pelo menos a entrada bebidas não alcoólicas dentro do Bumbódromo e de forma fiscalizada.
Finalizou apresentou e justificou a Indicação n° 465/2022, à Prefeitura Municipal e da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para realizar a
224 RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE FICA NA ESTRADA
225 ODOVALDO NOVO, PRÓXIMO À CIDADE GARANTIDO e dá outras providêncis.
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226 Indicação 0 466/2022, à Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
227 Públicos - SEMOSP para solicitar o ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA
228 SILVES (FEIRA DO BAGAÇO) e dá outras providências. Indicação n° 467/2022, à
229 Prefeitura Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA
230 PARA O BALNEARIO DO CANTAGALO e dá outras providências. A Vereadora
231 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou registrando os seus sentimentos
232 aos familiares da Dona "Negó", Nelson Brelaz e Antônio Teixeira, conhecido como "Pingás"
233 que foram a óbito. Falou que o retomo do Festival Folclórico de Parintins aconteceu após 02
234 anos sem a realização do mesmo, aonde somente de barcos chegaram a tornos de mais 40.000
235 pessoas vindas de Manaus a Parintins para prestigiarem o Festival, somando coma os de
236 passagens aéreas um total mais de 100.000 pessoas. Disse que quem quis trabalhar e ganhar
237 dinheiro com certeza conseguiu, fortalecendo a economia do município. Salientou que esse
238 espírito de empreendedorismo passou para suas filhas para investir nesta cidade, como foi no
239 caso do Kuwait Vila, pois, observavam que quem vinha para Parintins no período do Festival,
240 durante o dia os visitantes não tinham muita opção de lazer, por isso foi feito o investimento no
241 Kuwait Vila. Parabenizou a Galera do Boi Campeão, Caprichoso, toda a diretoria e também a
242 galera do Boi garantido. Destacou que já existe a gratuidade da galera dos bois entrarem no
243 Bumbódromo e questionou do por que não liberar a questão do lanche e da água para as
244 arquibancadas, pois, essas pessoas se sacrificam ficando desde as primeiras horas do dia nas
245 filas? Frisou que geralmente se fala muito nos artistas, presidentes e outros, porém, é a galera
246 que sustenta esse Festival, porque ela vai para as filas cedo e ainda fica três horas gritando e
247 torcendo pelo seu boi. Em seguida falou sobre o retomo dos festejos de Nossa Senhora do
248 Carmo e que, durante os 11 dias que participou das missas à noite, viu a Igreja lotada, todas as
249 noites, vendo que muita gente sofreu, perdeu algum ente querido nessa pandemia. Falou que
250 mais ou menos uns 20 anos que participa do Andor, ajudando, contribuindo e pagando suas
251 promessas, pedindo sempre que Nossa Senhora interceda por todos dando sabedoria, coragem,
252 luz e saúde. Agradeceu ao SEBRAI, em nome do Presidente do Conselho Deliberativo, Muni
253 Lourenço, pelo novo prédio que foi inaugurado, onde participou da inauguração, onde ficou
254 feliz pela homenagem do nome dado ao prédio de seu amigo Antônio Silva. Falou que o
255 SEBRAE já está em Parintins a mais de 15 anos contribuindo do o crescimento da economia e
256 o empreendedorismo local. Prosseguindo salientou que sempre tem dito que o importante na
257 vida política é trabalhar sempre com amor, dedicação, nunca pensando em vaidade, fazendo
258 indicações, requerimentos, projetos, pensando sempre na população, pois é esse o trabalho do
259 parlamentar, independente se vai ser atendido ou não e é com essa dedicação que vem
( 260 trabalhando. Lembrou que quando disse que escolheu a política do bem comum, é com essa
261 dedicação que vem trabalhando. Avisou que em 26 de abril de 2021 solicitou a reforma do
' 262 CREAS, porque é preciso ser mais humano e dar um trabalho digno às pessoas, pois, na visita
263 que fez naquele local viu o forro cheio de cocô de morcegos levando problemas de saúde para
264 os funcionários. Comentou que é importante a humanização e isso começa com o local de
trabalho. Comentou que essa reforma saiu e foi inaugurado agora em 2022, agradeceu ao
266 Prefeito Bi Garcia pela sensibilidade de ver e fazer a devida reforma. Falou, ainda, que no dia
30 de maio de 2022 pediu uma UTI Neonatal para Parintins, pois, sempre teve a convicção que
com criança não se brinca e que não adianta trazer para esta cidade médicos especialistas e
269 bons se os mesmos não têm condições de trabalho, por isso, agradeceu a inauguração da UT
270 Neonatal. Disse que por isso não desiste de pedir, pois, uma hora é atendida. Finalizo
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271 parabenizando o Vereador Alex Garcia pelo Projeto "Redação Nota 10", pois, não se pode
272 esquecer-se dos jovens e investir na educação e, para tanto, é preciso parceria e isso foi feito
273 pela FAMETRO, gerida pela Maria do Carmo, que vem revolucionando em Parintins e fora do
274 Amazonas, com mais de 1.000 alunos somente em Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR
275 RODRIGUES LINHARES iniciou falando da visita do nobre Senador Ornar Aziz prestando
276 conta de seus trabalhos e emendas que trouce para este município, junto com vários deputados
277 estaduais e federais. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 0 468/2022, ao
278 Executivo, através da SEMOSP - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça
279 melhorias nas ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Continuando
280 salientou que às vezes fica triste com algumas situações que acontece no Festival de Parintins.
281 Falou que torce pelo Garantido e parabenizou a Galera do Garantido que foi show, não
282 deixando a desejar, mas ao mesmo tempo, ficou triste com a apresentação do boi vermelho na
283 arena, pela irresponsabilidade de pessoas que não teve o compromisso de levar esse bumbá
284 bonito para a arena. Parabenizou o Presidente do Boi Caprichoso, Gender Lobato, que fez uma
285 bela administração, colocando o Boi Caprichoso na arena demonstrando que está preparado
286 para estar à frente da Agremiação Boi Bumbá Caprichoso. Disse que não se pode aceitar que o
287 povão da galera dos bumbás no Bumbódromo pague oito reais por uma garrafinha de água nas
288 arquibancadas. Arrazoou que não é contra o empresário ganhar seu dinheiro, mas, que seja
289 susto, pois, o preço de uma garrafinha de água no comércio local é entre um real e cinquenta
290 centavos a dois reais, oito reais é absurdo, espera que isso seja resolvido para o próximo ano.
291 Comentou sobre a Segurança Pública deste Município, dizendo que no último final de semana
292 foi muito violento, os policiais se doam dia e noite enfrentando a criminalidade, mas, hoje se
293 viu nas redes sociais e imprensa local bandidos tirando avida pessoas jovens. Falou que fica
294 triste porque sabe que o jovem que foi assassinado foi ajuste de conta, por isso pediu que os
295 pais, as famílias prestem atenção em seus filhos porque os mesmos estão sendo utilizados como
296 soldado do tráfico, e isso não deve ser aceito, onde o cidadão de bem está trancado dentro de
297 casa e o bandido está solto. Salientou que como policial militar não se pode aceitar a
298 criminalidade acontecendo neste município, é preciso que o Governo invista mais em policiais
299 para Parintins, que traga mais viaturas, pois, este município precisa de um batalhão para dar
300 suporte aos policiais militares. Finalizou parabenizando o Policial Adriano Souza que em uma
301 ocorrência, onde tinha dois animais amarrados, sofrendo, com fome e sede, resgatou os
302 animais, dois pits bull's, que infelizmente um veio a falecer e o outro adotou. O Vereador
303 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou prestando solidariedade à família de seu amigo
304 "Pingas" pelo seu falecimento e aos familiares do ex-vereador de Parintins, Nelson Brelaz que
\J) 305 também foi a óbito. Em seguida parabenizou a "Nação Azulada" pelo belíssimo espetáculo e
1L- 306 pela conquista do Festival de Parintins deste ano. No entanto, falou o vereador, ficou triste com
307 a apresentação do seu garrote (Boi Garantido) muito abaixo do esperado. Comentou que se fala
308 muito em investimentos nos bois e isso a população deseja retorno e até agora não entendeu de
309 fato o que aconteceu com a apresentação do Garantido, pois, passou próximas das alegorias do
3 O boi e viu material reaproveitado, ferros enferrujados, alegorias refeitas, com isso não se teve
11 um bom resultado. Declarou que se por acaso o Garantido tivesse ganhado no "tapetão" seria
2 injusto, em relação ao que o Caprichoso apresentou. Salientou que é triste ver o que as galeras
313 dos bumbás passam todos os anos nas arquibancadas do Bumbódromo. Falou que esse
314 constrangimento passado pelas galeras em relação aos preços abusivos e proibição de lanches
315 denunciado nesta Casa, não venha a ser hostilizado nas mídias sociais e imprensa como foi da
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316 última vez em que falou, onde lhe disseram que não era assunto para se falar na Câmara.
317 Continuando disse que a questão dos combustíveis nos postos de gasolina tirou o seu sonho de
318 ter um carro movido a diesel, o qual está hoje bem mais caro que a gasolina, acima de oito
319 reais. Salientou que o valor da gasolina hoje não está sendo cobrado da maneira correta do
320 consumidor, pois, em Manaus o preço está a seis reais e em Parintins está sete reais o litro, que
321 essa diferença de um real cobrado a mais é abusiva e não justifica o valor do frete para chegar a
322 Parintins. Propôs que é preciso acionar o Ministério Público e o PROCON para fiscalizarem
323 isso, pois, pelo que parece estar havendo cartel neste município, uma junção, uma combinação,
324 porque o único posto de gasolina que mais reduz preço é o de próximo ao Garantido. Finalizou
325 apresentando e justificando a Indicação n° 469/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins,
326 através da Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção das máquinas das
327 academias ao ar livre e dá outras providências. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
328 DE SOUZA PINTO Iniciou apresentando e justificando Indicação n° 470/2022, à Mesa
329 Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de
330 apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de
331 Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e dá outras providências. Continuando
332 falou sobre o retorno do Festival Folclórico de Parintins aquecendo a economia do município,
333 com uma grande quantidade de público que ainda não tinha visto na Cidade de Parintins,
334 lotando as lanchonetes, bares, restaurantes, casas noturnas, currais dos bois, enfim, Parintins
335 realmente foi tomado quase que na sua totalidade pelos visitantes. Destacou que todos que
336 procuraram empreender em alguma coisa em Parintins ganharam seu recurso. Parabenizou os
337 bois Garantido e Caprichoso pelas apresentações na arena, sagrando-se campeão o Boi
338 Caprichoso, o Boi Garantido teve suas dificuldades para apresentar na quadra, isso é fato, mas,
339 é preciso avançar. Falou que foi presidente do Garantido por 05 anos, militou nessa instituição
340 por 20 anos e sabe que não é fácil dirigir um espetáculo da grandiosidade que é o Festival de
341 Parintins. Ressaltou que as críticas que já foram colocadas nesta Tribuna são pertinentes,
342 precisou-se de mais investimentos, de mais atenção na questão artística do Boi. Frisou que o
343 seu comentário é negativo em relação a como a concepção artística do Boi foi feita, excluíram
344 todas as pessoas que trabalhavam no Garantido ao longo de todos esses anos, para se criar um
345 novo espetáculo, que infelizmente deu errado e isso é preciso reconhecer que o espetáculo
346 artístico do Garantido ficou muito aquém do que era. Salientou que tem esperança que o
347 Garantido possa encontrar o seu caminho e que tem falado às pessoas que lhe procuram para
348 perguntarem se quer ser presidente novamente do Boi, disse que é um desejo que não tem mais,
349 que continua torcedor apaixonado por seu boi, mas, entende que as coisas têm que passar. Citou
350 uma frase que o Sebastião Junior falou: "quem não respeita seu tempo fica refém dele", por
'ç 351 isso o eu tempo já passou no boi e que é preciso respeitar o seu tempo para que novas pessoas
352 possam surgir para direcionar o espetáculo de Garantido e Caprichoso. Esclareceu que fica o
353 seu desejo de colaborar, como já colaborou no Boi Garantido e no Boi Caprichoso.
3 Continuando disse que após o Festival teve a Festa do Carmo de quem é devoto e que
acompanha a procissão carregando o andor desde 2013, ajudando na confecção do mesmo,
romaria das águas e que seu pedido sempre é que lhe dê saúde para seguir o caminho que Deus
preparou para cada um. Em seguida comentou sobre o SEBRAE, dizendo que ficou feliz com a
- inauguração da nova sede do mesmo em Parintins, o qual tem sido, tirando o Governo do
359 Estado e a Prefeitura de Parintins, é o seu terceiro maior parceiro para realizar a Feira
360 Agropecuária de Parintins, seja a EXPOPIN, seja a Feira de Bubalinos. Parabenizou o Dr. Muni
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361 Lourenço, Presidente da Federação; a Superintendente do SEBRAE e o Dr. Antônio Silva, que
362 é o grande homenageado com o nome do SEBRAE-Parintins. Registrou que na Feira de
363 Bubalino conseguiu um feito que há muito tempo não se encontrava tal objetivo, que através do
364 Banco da Amazônia, se conseguiu mais de dois milhões e trezentos mil reais em
365 financiamentos para o Setor Primário deste município para vários pecuaristas e agricultores que
366 puderam apresentar seu Projeto na Feira. Falou que no recesso recebeu seis sistema de Água
367 Boa, o antigo Salta-Z, que será instalado nas comunidades de Boa Vista do Itaboraí, São José
368 do Itaboraí, Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, da Guariba e Ilha das Onças, em
369 parceria da COSAMA com o Município de Parintins. Disse que conquistou, através de
370 requerimento, a Quadra Poliesportivo do Colégio Estadual Nossa Senhora do Carmo, com
371 recurso de emenda do Deputado Saulio Vianna, que já está na conta da Prefeitura de Parintins e
372 tão logo se faça a aprovação do Projeto Arquitetônico de Engenharia começará a construção.
373 Parabenizou a equipe de Futsal da Escola Nossa Senhora do Carmo que se sagraram campeões
374 dos Jogos Escolares do Amazonas (JEA). Parabenizou os Vereadores Alex Garcia e Flávio
375 Farias pelos Títulos de Cidadania Parintinense ao deputado Saulio Vianna e Governador
376 Wilson Lima, onde foi uma bonita festa. Destacou dizendo que hoje é dia de São Cristóvão,
377 parabenizando os taxistas de Parintins. Parabenizou a sua assessora Cleuly pela passagem de
378 seu aniversário. Finalizou apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 022/2022, pelo
379 falecimento do senhor Nelson Brelaz Ferreira. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO
380 iniciou parabenizando o Presidente desta casa Mateus Assayag pela melhoria no Plenário desta
381 Casa, modernizando mais, com nova câmera, telão, ficando muito bonito. Falou que na última
382 Sessão antes do recesso falou sobre o Festival Folclórico, que desejava um excelente Festival a
383 todos os parintinenses, aos turistas, visitantes, os apaixonados de Garantido e Caprichoso e se
384 esperava uma grandiosíssima festa. Parabenizou o Boi Caprichoso pelo título de campeão
385 merecido, porém, ficou triste em ver o seu boi passar por um grande vexame, nunca tinha visto
386 o Garantido passar por um vexame desse, em uma disputa que ficou claramente
387 desproporcional dentro da arena. Deixou o seu repúdio à diretoria do Garantido, porque os dois
388 bois receberam o mesmo recurso, porém, a disparidade dentro da arena foi muito grande em
389 que o Caprichoso foi muito superior ao Garantido. Disse que vai assinar o documento para que
390 esta Casa possa ter uma resposta, juntamente com o Ministério Público, pois, os bois precisam
391 prestar conta do dinheiro que recebem, está muito bagunçado isso, está muito solto, os
392 presidentes fazem o que querem com o dinheiro do boi e não pode ser assim, pois, esse
393 patrimônio é do povo de Parintins e enquanto vereador não vai se calar para isso. Parabenizou o
394 Deputado Saulo Vianna e o Governador Wilson Lima pelo recebimento do Título de Cidadão
395 Parintinense em uma festa muito bonita e agradeceu a todos os vereadores desta Casa que
396 aprovaram as proposituras. Falou sobre a situação do porto de Parintins, dizendo que, assim
397 como todos os seus pares, já cobrou muito nesta tribuna em relação a essa situação lamentável
98 que se passa esse porto. Denunciou que se correu um grande risco no período do festival,
?
-
39 porque a balsa estava furada e eles camuflaram isso, colocando em risco a vida das pessoas que
O vieram para o festival de Parintins e do povo parintinense, isso é uma indignação grande porque
1 se colocou a vida das pessoas em risco. Frisou que se acontecesse uma tragédia iria manchar a
2 marca do Festival. Deixou o seu repúdio a essa situação que se passa ao porto de Parintins, ao
3—DNIT que não tem a decência e responsabilidade de tratar esse porto de Parintins como coisa
4 séria. Registrou sobre o lançamento do Projeto "Minha redação Nota 10", externando que
405 disputou duas eleições, perdeu duas eleições, começou sua vida pública muito novo e sempre
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406 levantou abandeira da juventude, sempre pautou suas campanhas em relação à juventude e quis
407 Deus que ganhasse a eleição na sua terceira disputa. Destacou que muito se orgulhou de na
408 sexta-feira passada, no auditório da UEA, ver a realização de um projeto que idealizado, que foi
409 pensado na sua primeira eleição quando tinha 20 anos de idade e conseguiu realiza-lo agora,
410 através de parcerias com a FAMETRO. Agradeceu a gestora da referida instituição em
411 Parintins, que é a sua mãe, Professora Lanira Garcia e também para a Dra. Maria do Carmo,
412 que no momento que lhe mostrou o referido Projeto, a mesma disse que estava aprovado e que
413 a FAMETRO iria bancar o Projeto, ajudar o jovem de Parintins a melhorar sua redação para
414 que possam ter uma chance melhor de entrar em uma faculdade e levar para a vida, que no
415 primeiro momento irá beneficiar 270 jovens inicialmente. Frisou que irá se esforçar para
416 também levar esse projeto para a Zona Rural, pois, já lhe pediram isso. Frisou que várias vezes
417 se fizeram cobranças, nesta Casa, sobre o preço da gasolina e é preciso cobrar dos donos de
418 postos, porque quando a gasolina sobe de preço, no mesmo instante a placa com aumento de
419 preço já está registrado, porém, quando cai o preço eles passam duas ou três semanas e se
420 fazem de cegos, surdos e mudos e isso não se deve aceitar calado, por isso, da Tribuna desta
421 Casa deixou o seu repúdio para os donos de postos de gasolina que fazem essa prática. Avisou
422 que já acionou o PROCON para fiscalizar duramente isso, porque é urna vergonha. Destacou
423 sobre a vinda do Senador Ornar Aziz a Parintins, que na sexta-feira esteve em um ato público
424 nesta cidade, onde foi recebido com muita alegria e emoção por uma grande população,
425 demonstrando o seu prestígio político. Registrou que o referido senador é parceiro de Parintins,
426 que tem ajudado muito a administração municipal. Em seguida citou algumas obras do Senador
427 Ornar Aziz em Parintins, como por exemplo, ampliou e reformou o Bumbódromo quando
428 governador, construiu a primeira escola de tempo integral, SETE, enviou emenda para fazer o
429 CAPS AD, enviou emenda para comprar uma usina de oxigênio no momento crítico da
430 pandemia e muitos outros, além, de ser um senador humano, amigo das pessoas. O Vereador
431 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou apresentando e justificando a Moção de
432 Aplausos n° 033/2022, à Catedral Batista Nacional Renovada - CBNR, pelos seus 13 anos
433 proclamando mensagens transformadoras. Indicação n° 471/2022, à Prefeitura Municipal de
434 Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a pavimentação da Rua 3, bairro
435 da União e dá outras providências. Indicação no 472/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins,
436 junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solução para a obra da Rua Coronel Barreto
437 Batista, no bairro São Francisco e dá outras providências. Prosseguindo falou sobre a venda de
-' 438 água no Bumbódromo no período do Festival Folclórico e disse que quando assumiu o bar de
Ç\ 439 dentro do Bumbódromo, e como ex-presidente do Boi Caprichoso pode falar com propriedade,
NJ 440 porque o Bar pertence ao Boi Caprichoso do lado azul e ao Garantido do lado vermelho, não
J'?Ç 441 pertence à Prefeitura nem Governo do Estado, teve o direito de terceirizar para quem quiser,
L)( 442 para quem der mais e isso sempre acontece com o Caprichoso e o Garantido. Ressaltou que
\ 443 quando foi Presidente do Caprichoso, no primeiro ano teve reclamação do preço da água e
444 bebida que era vendido dentro das arquibancadas. Falou que no segundo ano não deixou mais
r4* isso acontecer, que negociou o bar com a condição de que o se deixasse entrar com duas
446 garrafas pet de água ou não venderia o bar para o terceirizado. Foi aceito o acorde, inclusive
-44'7 coma a redução do contrato quase pela metade. Assim sendo, disse que hoje, para não mais
acontecer à cobrança de preços abusivos dentro do Bumbódromo, nas arquibancadas, é se
449 impuser na hora de vender o bar, porque quem faz o festival é as galeras dos bois e vender uma
450 garrafa de água por oito reais é brincadeira, pois, é comprada por um real ou menos. Disse qu
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451 isso não é uma nota de repúdio, mas, uma indignação aos dois presidentes dos bumbás por não
452 terem feito isso, pois, quem sofre é a população que fica o dia todo na fila e ainda têm que
453 gritar durante três horas porque é item e vale nota. Por isso, frisou, não tem desculpas nenhuma
454 para não deixarem entrar com água para dentro do Bumbódromo, só se os presidentes não
455 quiserem, porque quem manda nos bois são os presidentes. Finalizou parabenizando o Prefeito
456 Bi Garcia, o Governador e todos os seus secretários por fazerem o melhor e maior Festival de
457 todos os tempos. O Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário,
458 para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS
459 FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando todos os servidores e colaboradores da Câmara
460 Municipal, que durante o recesso estiveram trabalhando, não mediram esforços para que se
461 pudesse colocar em dias todo o trabalho administrativo que a Câmara já desempenha dia a dia,
462 diariamente. Falou que os trabalhos continuaram na Câmara e os trabalhos internos avançaram
463 bastante durante o referido recesso. Salientou que vinha para a Câmara quase todos os dias e
464 alguns vereadores também vinham constantemente para dar continuidade aos trabalhos.
465 Ressaltou o trabalho da informática melhorando o novo sistema de transmissão instalado na
466 Câmara que vai, sem dúvida, melhorar ainda mais a transmissão para as pessoas que estão do
467 outro lado da tela, para que possam acompanhar os trabalhos de todos os vereadores da Câmara
468 Municipal de Parintins, dando muito mais transparência e credibilidade para os trabalhos
469 desenvolvidos. Agradeceu a dedicação e empenho de todos os servidores da Câmara que
470 estiveram presentes no recesso dando continuidade nos trabalhos, inclusive fazendo a reforma
471 no Plenário. Disse que assim como os trabalhos administrativos internos da Câmara, teve a
472 oportunidade de participar de algumas reuniões e ir trás de várias secretarias e órgãos do estado
473 e Governo Federal para que se pudesse levar as demandas da população parintinense para que
474 se encontrem soluções para tais problemas, a final de contas, os problemas todos sabem, são
475 discutidos neste Plenário, mas, o que as pessoas precisam e esperam de todos os parlamentares
476 são as soluções e, assim, esteve nessas reuniões com os diversificados órgãos públicos em
477 Manaus buscando soluções necessárias para que se possa nesta Câmara de Parintins
478 desempenhar um mandato coletivo muito melhor para todos. Agradeceu a recepção sensacional
479 que teve na Câmara Municipal de Manaus do Presidente Davi Reis, colocando toda a sua
480 equipe a disposição da Câmara de Parintins para fazer essa ligação, esse intercâmbio de
481 conhecimentos e troca de experiências e trazer de Manaus coisas boas e questão dando certo
482 para a Câmara de Parintins, como por exemplo, a tramitação on une, que um dos projetos que
483 se está sendo trabalhado dentro desta Casa para que se possa transformar a Câmara de Parintins
J 484 toda on line, dispensando, assim, ou minimizando o máximo possível, a utilização de papel
7k- 485 dentro da Casa, o que vai agilizar muito mais, que tem um apelo ambiental muito forte,
L\ 486 melhorando o desempenho de todos os setores dentro da Câmara de Parintins, inclusive dos
" 487 vereadores desta Casa. Falou que também teve algumas festividades em Parintins, como, a festa
488 de Nossa senhora do Carmo, que reuniu um público Record este ano, com amis de cinquenta
( ,..489 mil pessoas participaram das festividades, mostrando toda a sua fé, devoção e que Parintins é
490 devota, acredita e tem fé de que dias melhores estão por vir. Ressaltou que a procissão do dia
1 16 foi a mais linda que já viu, acredita que pelos tempos ruins que se passaram no mundo todo
492 e em Parintins com a cheia e chuvas torrenciais que passaram trazendo transtornos para a
população. Destacou que o Festival Folclórico de Parintins foi o maior de todos os tempos,
494 gerando grande quantidade de empregos e renda para a população, onde todos os setores
495 ganharam dinheiro e só não ganhou quem não quis trabalhar, porque teve trabalho para todos,
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496 em todos os setores. Falou que concorda com alguns pontos colocados por alguns pares neste
497 dia e discorda de outros em relação ao Festival, que realmente é preciso se ter um limite nos
498 preços praticados durante o Festival de Parintins, até mesmo para que não se prejudique este
499 Festival. Ressaltou que compara o Festival de Parintins com outros eventos Brasil a fora que se
500 tem e que são os momentos, realmente, em que os preços sobem. Comentou que se alguém for
501 ao Rio de Janeiro no Réveillon ou no Carnaval, os preços são muito maiores em todos os
502 setores do que no dia a dia normal e assim é no Carnaval na Bahia, no Nordeste de uma forma
503 geral, no Verão em Santa Catarina e praias do Nordeste onde os preços também são mais altos.
504 Falou que é preciso ter o controle dos preços no momento em que os turistas vêm a Parintins,
505 mas, também, é o momento em que o comércio aquece e em que as pessoas têm a oportunidade
506 maior de ganhar mais dinheiro, de girar a economia. Lembrou que disse ao governador que no
507 ano que vem será novamente o maior e melhor Festival Folclórico de todos os tempos, porque
508 este ano foi muito bom, que veio vai voltar no ano que vem e quem não veio vai querer vir.
509 Salientou sobre o preço da água dentro do Bumbódromo e que queria somar forças com os seus
510 pares e acrescentar que na verdade essa água para a galera já vem de muito tempo e que desde
511 2012, conforme foto mostrada no telão, tem uma luta sua, onde fez uma campanha, que foi
512 divulgada até no Jornal A CRITICA, e desde então tem levantado essa questão para que seja
513 liberada a água para as galeras dos bois nas arquibancadas. Comentou que naquela época teve
514 até problemas com presidente de boi porque estava lutando por uma causa que era muito
515 complicada de se mexer, porque era uma coisa que vinha de muito tempo. Discorreu que este
516 ano pensou que coma distribuição de água fosse melhorar a vida de todos nas Galeras, pois,
517 tinha um projeto do Governo do Estado, através da COSAMA, que dava água para a galera,
518 mas, o problema todo é que não se tem condições de "arredar o pé" da arquibancada geral, pois,
519 se sair perde o lugar, inclusive o ambulante tem dificuldade de transitar dentro da galera. Disse
520 que a solução para isso é liberara a entrada de água para as duas galeras e se tiver problemas
521 com patrocinador é só tirar o rótulo. Finalizou dizendo que fica feliz por ter uma Câmara de
522 vereadores todos mobilizado nesta causa. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que
523 recebeu um comunicado da Universidade Aberta do Brasil, o IFAM, com relação à solicitação
524 desta Casa sobre um curso de pós-graduação para os servidores da Câmara, que por sinal, na L
525 época foi levantado pelo Vereador Alex Garcia, e que em breve terão disponibilidade. II
(\ 526 Agradeceu ao à direção do IFAM. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor
íI 527 Presidente colocou em discussão e votação o Indicação n° 464/2022, de autoria do Vereador
528 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
ç529 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Uk 530 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construída uma nova
531 academia ao ar livre na área em frente à Igreja São Benedito e dá outras providências.
532 Aprovada por unanimidade. Indicação n° 465/2022, de autoria do Vereador BRENA
P
3 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
53 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
5 Públicos - SEMOSP para realizar a RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA
36 PONTE QUE FICA NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, PROXIMO A CIDADE
537 GARANTIDO e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
538 466/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos
539 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal eil
540 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para solicitar (
Rua Umiri, Ucunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92)3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 31 Sessão Ordinária de 25/07/2022 13 de 15
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
541 ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SILVES (FEIRA DO BAGAÇO) e
542 dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 467/2022, de autoria da
543 Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do
544 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal e ao Corpo de
545 Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA PARA O BALNEÁRIO DO
546 CANTAGALO e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no
547 468/2022, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos
548 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo, através da
549 SEMOSP - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça melhorias nas ruas do
550 Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n0
551 469/2022, de autoria da Vereadora JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69
552 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins,
553 através da Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção das máquinas das
554 academias ao ar livre e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n°
555 470/2022, de autoria da Vereadora FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, nos
556 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Mesa Diretora
557 desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de
558 apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de
559 Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022 e dá outras providências. Aprovada por
560 unanimidade. Indicação n° 471/2022, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBA
561 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
562 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras -
563 SEMOSP, a pavimentação da Rua 3, bairro da União e dá outras providências. Aprovada por
564 unanimidade. Indicação n° 472/2022, de autoria da Vereadora JOSÉ TUPINAMBA
565 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
566 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras -
567 SEMOSP, solução para a obra da Rua Coronel Barreto Batista, no bairro São Francisco e dá
568 outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 022/2022 de autoria do
569 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do
570 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do senhor Nelson
571 Brelaz Ferreira. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a
(') 572 referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
\\ 573 votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 000/2022 de autoria do
-574 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 70 do Regimento
575 Interno deste Poder Legislativo Municipal, Catedral Batista Nacional Renovada - CBNR, pelos
\ 576 seus 13 anos proclamando mensagens transformadoras. Em discussão: o Vereador Massilon
577 Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
' ....5-18 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
• 579 Justificativa do Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, Comunicando sua ausente na
1 0 Sessão Ordinária dos dias 25 e 26 de julho de 2022, por motivo de estar na capital do estado
581 para audiências pré-agendadas em órgão estaduais, com o objetivo de buscar melhorias para o
,i--82 município de Parintins. Na oportunidade solicitou a gentileza de justificar sua ausência e dar
583 ciência aos demais integrantes deste parlamento. Aprovada por unanimidade. Justificativa
584 da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, Comunicando ao Senhor
585 Presidente e aos demais Vereadores desta Casa Legislativa que está ausente desta Sessão
Rua Umiri, 781 - Coçjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ordinária de segunda-feira, 25 de julho de 2022, em virtude de estar tratando de assuntos
político-partidários na capital do estado. Na oportunidade solicitou a gentileza de justificar sua
ausência e dar ciência aos demais integrantes deste parlamento. Aprovada por unanimidade.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30nm.
Ver. MATEUS F ASS~G
Presidente lu
Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
10 Secretário
Ver. LEXARCIA CARDOSO
2° Secretário
Ver. AFO SOUZA ROCHA
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Ver. ANTÔNIO/4ASSII MEDEIROS CURSINO
Ver. B NA DIA BARBOSA
Ver. FRANCISCO WAL UZA PINTO
Ver. JOSENALDO BATI$Tt& LIMA
Ver. JOSÉ PONTE
Ver. MÁRCIA AUjUDORA CARDOSO BARANDA
Ver. PAUL CES R DRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas