| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 410 |
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Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 1 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022. No oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá Ribeiro Ponte, em Provérbios 5: 21 (PORQUE OS CAMINHOS DO HOMEM ESTÃO DIANTE DOS OLHOS DO SENHOR, O QUAL OBSERVA TODAS AS SUAS VEREDAS.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 32' Sessão Ordinária, da 2 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador AFONSODE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08/08/2022, por motivo de viagem a Zona Rural à Serviço da Municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08/08/2022, por motivo de viagem à Zona Rural do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08 e 09/08/2022, por motivo de estar na capital do estado para audiências agendadas com o deputado estadual Fausto Junior e na SEJUSC Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania com objetivo de buscar melhorias para o município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou desejando sucesso para as Vereadoras Márcia Baranda e Brena Dianná sucesso e boa sorte na campanha política como pré-candidatas a deputadas estaduais, lhes desejando boa sorte. Em seguida falou sobre que ganhou um broxe da Vereadora Márcia Baranda sobre o "Agosto Lilás", referente à violência doméstica contra a mulher, algo que realmente existe. Lembrou que na casa de seus pais foi criado em um ambiente em que sua mãe era mais braba que seu pai e que nunca o viu levantar a voz para ela. Disse que ontem a sua mãe completou um ano e seis meses que partiu para a eternidade. Salientou que a violência contra a mulher é muito corriqueira no ambiente familiar em que as mesmas não têm "para onde correr" e, quando registram BO, ficam desamparadas e têm que voltar para o ambiente familiar que onde são ameaçadas, sendo isso um problema, mesmo com A\ as leis hoje sendo mais rigorosas infelizmente acontece. Destacou hoje está feliz ao chegado em sua bancada e ver respostas de seus pedidos em relação ao cumprimento da lei sobre animais de-- grandesportes nas vias públicas desta cidade, que há 09 meses ainda não tinha colocado em Rua Umiri, 781 - junto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas - «9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 (L 37 38 \ 39 40 41 42 43 44 45 Ata da 35' Sessão Ordinária de 08/08/2022 2 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 prática. Disse que isso foi graças a esta casa deu anuência o seu pedido para dar entrada ao 47 Ministério Público em relação ao não cumprimento da referida Lei, assim também pretende 48 fazer em relação a seu pedido aos bois de Parintins sobre esclarecimentos dos recursos 49 recebidos pelos mesmos, que ainda não responderam. Lembrou que não está acusando ninguém 50 de nada, está apenas pedindo e nem nenhum momento acusou alguém de algum erro, é apenas a 51 oportunidades que terão de demonstrar que a coisa está funcionando corretamente. Falou que 52 recebeu informações do Dr. Marcelo Biratães de Souza, quanto a uma notificação à Secretaria 53 Municipal de Meio Ambiente, inclusive com mapas de localização de animais capturados, 54 destacando que a Prefeitura já está agindo e isso é uma vitória do Poder Legislativo, 55 conseguiram, e isso não deveria ser assim, a Prefeitura poderia ser mais rápida. Disse que 56 recebeu informações da empresa que ganhou a licitação para o Contrato n° 002/2020, que tem 57 por objeto a pavimentação das estradas vicinais do P. A. de Vila Amazônia. Ressaltou que a 58 empresa que foi comtemplada já recebeu parte do recurso, um milhão e setecentos reais, a qual 59 lhe respondeu que: "em resposta ao Ofício acima citado, de origem da Câmara Municipal de 60 Parintins, tem que se esclarecer o seguinte: a obra encontra em fase de instalações dos canteiros 61 de obras, mobilização de máquinas e equipamentos coma equipe inicial de trabalho já no local. 62 Ressaltamos, ainda, estamos no processo de licenciamento Ambiental para que seja possível a 63 instalação da unidade de asfalto de uso exclusivo para atender as obras de pavimentação de 64 Vila Amazônia, que tem como parte envolvida a Empresa COSTAPLAN Construções LTDA". 65 Agradeceu a referida empresa por ter respondido ao Poder Legislativo e que irá tirar cópias e 66 destinar aos demais vereadores. Justificou que estava no final de semana na Agrovila do 67 Mocambo prestigiando o 17a Festival Folclórico do Mocambo e parabenizou o Empenho da 68 Prefeitura Municipal de Parintins pelo aporte financeiro, a estrutura e também a TRACAMAR 69 pela organização, que contou com aporte financeiro de emenda de duzentos mil reais do 70 Deputado Tony Medeiros, onde os bumbás mostraram beleza até maior que algumas alegorias 71 do Garantido este ano. Finalizou apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 024/2022, à 72 família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento. Em seguida o Senhor 73 Presidente, Mateus Assayag, solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão e 74 participar de uma reunião, mas, que pretende voltar antes do encerramento. Aprovado. O 75 Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES iniciou citando um texto bíblico em 76 João 10: 25-28: "Respondeu-lhes Jesus: Já vo-lo disse, e não credes. As obras que eu faço em 77 nome de meu Pai, essas dão testemunho de mim. Mas vós não credes, porque não sois das 78 minhas ovelhas. As minhas ovelhas ouvem a minha voz, e eu as conheço, e elas me seguem; eu 79 lhes dou a vida eterna, e jamais perecerão; e ninguém as arrebatará da minha mão." Em seguida 80 apresentou e justificou a Indicação n° 493/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 81 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)! Setor da Iluminação 82 Pública, melhorias bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias no Ramal São L' 83 Miguel! Comunidade Parananema e dá outras providências. Continuando falou que ontem 84 esteve em algumas comunidades do interior conversando com comunitários e disse que é muito 85 bom ver essas pessoas sendo atendidas e isso lhe deixa feliz em ver esses comunitários felizes, 86 fazendo seus eventos e constatando que a presença do vereador nessas localidades deixam essas 87 pessoas esperançosas. Falou que visitou algumas obras, como a escola da Comunidade de 88 Getsemani, onde constatou que existem alguns entraves, problemas que estão dificultando 89 construção da referida escolas, em que o terreno é da comunidade, mas, o INCRA está criando 90 algumas para que seja feito essa obra. Disse que estará indo a Manaus, ao INCRA, para Rua Umiri, 781 - o unto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 35`Sessão Ordinária de 08/08/2022 3 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 entender do por que se criarem dificuldades para uma comunidade que está necessitando de um 92 colégio modelo, patrão, que traz comodidade para professores e alunos. Continuando falou que 93 na semana passada foi assinado o Piso Salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens e 94 parteiras no valor de quatro mil e setecentos reais. Disse que é por isso que defende esse 95 governo, pois, nos anteriores esses profissionais não tinham um piso salarial digno. Salientou 96 que não deseja um governo de padrão socialista que só querem a miséria do povo e só não vê 97 quem já criou um pensamento contrário ao Governo Bolsonaro, que está criando milhões de 98 empregos. Finalizou afirmando que o Brasil é o único país do mundo, hoje, segundo os 99 números, que caminha dentro da prosperidade após sair de uma pandemia e estando em uma 100 guerra. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o 101 seu irmão Enéas filho, que ontem completou 30 anos de vida; seu amigo Laércio Oliveira por 102 mais um ano de vida e também Geice Silva pela passagem de seu aniversário. Destacou que 103 esteve na semana passada acompanhando a entrega da sextas básicas às famílias da Zona Rural 104 como complemento do auxílio enchente, onde teve a oportunidade de conversar com muitos 105 comunitários agradecendo a todos pela receptividade em todas as comunidades rurais de 106 Parintins. Parabenizou a Agrovila do Mocambo pelo grande Festival Folclórico realizado em 107 que pôde perceber a emoção daquele povo pelo retorno dessa festividade. Falou que foram 108 muitas pessoas se deslocando para assistirem esse evento, que não foram somente de Parintins, 109 mas, de outros municípios e inclusive da Capital do Estado, deixando a orla do Mocambo 110 muito bonita, o que já é uma tradição. Destacou sobre o "Mês Agosto Dourado", uma 111 campanha criada em 1992 pela Organização Mundial de Saúde, e essa cor foi escolhida pelo 112 fato de estar relacionada ao padrão de qualidade do leito materno. Parabenizou a Prefeitura de 113 Parintins que tem promovido uma vasta programação para incentivar o aleitamento materno e 114 poder reunir mães, bebês e famílias para enaltecer a importância desse ato. Lembrou que do dia 115 15 aos 19 de agosto a Prefeitura, em conjunto com a SEMASTH, estará promovendo a semana 116 do bebê, onde terá palestras sobre aleitamento materno, entrega de kit bebê, passeio de ônibus, 117 apresentações culturais e ouros. Lembrou que se está em plena Campanha do "Agosto Lilás" e 118 disse que o Congresso Nacional lançou essa Campanha com o tema "Um Instrumento de Luta 119 por uma Vida Livre de Violência". Destacou que em 2021 uma mulher foi morta a cada sete 120 horas em média vítima de feminicídio neste país, segundo dados oficiais. Salientou que 121 somente a lei não basta, é preciso um trabalho cotidiano para promover a mudança cultural 122 necessária para pôr fim a essa triste realidade que as mulheres enfrentam. Em seguida 123 apresentou e justificou a Indicação n° 494/2022, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria 124 de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita 125 com urgência a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi e dá outras providências. 126 Indicação n° 495/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria 127 de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da -X 128 Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. A demanda é referente à 129 instalação de 10 luminárias e dá outras providências. Indicação n° 596/2022, à Prefeitura 130 municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os 131 hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com 132 a Lei 11.108, de 2005 e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA -- 133 CARDOSO BARANDA iniciou se solidarizando com os familiares de Orlando I-Iatta e da 134 Professora Silvia Pantoja deixando seus sentimentos de pesar pelo falecimento de ambos. 135 Destacou que ontem, 07 de agosto, comemorou-se 16 anos da Lei Maria da Penha, Lei esta que Rua Umiri, 781 . onjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 4 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 veio para criar mecanismos para reduzir e prefinir a família doméstica da violência familiar 137 contra as mulheres. Disse que agosto 6 o mês Lilás e que agradece a todos os seus pares e os 138 colaboradores desta Casa que estão usando o lacinho lilás que distribuiu com os mesmos, que 139 identifica aqueles que abraçam a causa da luta contra a violência doméstica. Disse que o 140 aumento da violência contra a mulher cresceu muito e que é preciso de mecanismos do Poder 141 Público para ajudar essas mulheres a não somente denunciar, mas, ampará-las dando condições 142 e estruturas para essas mulheres que ao denunciar o agressor, não tendo apoio retornam para o 143 lugar de onde sofreu a violência. Salientou que leu um artigo que entre dez mulheres que 144 sofreram violência, nove não querem se separar do marido. Conclamou todos os homens e 145 todas as mulheres que abrace a causa da luta da violência contra a mulher. Em seguida 146 apresentou e justificou a Indicação n° 497/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins a 147 Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Parintins e 148 dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve em Manaus participando da Convenção 149 do seu Partido MDB, onde foi oficializado a sua pré-candidatura ao Governo do Estado do 150 Amazonas, Eduardo Braga, com a participação feminina da Ane Moura que faz parte dessa 151 chapa. Destacou que o Senador Eduardo Braga ficará marcado em Parintins como o Senador 152 que vai ficar marcado com quem fez o asfalto das estradas vicinais da Gleba de Vila Amazônia, 153 que irá deste a Gleba da Vila até a região do Município de Juruti, Pará, com um orçamento de 154 mais de setenta milhões de reais. Destacou também que foi oficializado também a sua pré155 candidatura a Deputada Federal, com a participação de um grande público. Agradeceu a 156 confiança do Senador Eduardo Braga e que Deus abençoe a todos. A Vereadora BRENA 157 DIANNA MODESTO BARROSA iniciou destacando que chega a esta Tribuna com o 158 coração alegre porque aos seus 29 anos recebeu uma Honraria que foi dada a desembargadores, 159 juízes, professores e diversas pessoas que têm influenciado de forma positiva a sociedade, 160 tomando posse como Membro Imortal da Academia de Literatura e Arte-cultura da 161 Amazonense - ALACA, sendo detentora da Cadeira de N° 35. salientou que essa foi uma das 162 vitórias mais significativas e importante de tudo que já passou e conquistou na sua vida, porque 163 reconhece toda a sua vivência e representatividade no mundo cultural e literário. Destacou que 164 está escrevendo um livro, que começou antes da pandemia, retratando muitas coisas que já 165 vivenciou neste mundo. Afirmou que é muito bonito, mas, tem o seu lado cruel, infelizmente. 166 Disse que o livro não falará da Brena, mas, de uma menina que viveu o lado escuro e sombrio 167 da vida, mas, em tudo ela via a luz, a esperança, nunca desistiu e enfrentou todos os obstáculos 168 com muita fé e esperança. Comentou que o referido livro ainda está em fase de construção ,,- 169 porque tem muito do seu eu e ainda está vivendo muitas coisas, por isso ainda tem muitas ( i\\ 170 histórias para contar. Prosseguindo falou sobre o "Agosto Lilás" dizendo que as pessoas \) 171 precisam repensar e abraçarem essa causa de violência contra as Mulheres, viverem isso, 172 porque a luta das pessoas, seja de gênero ou de qualquer tipo, precisa ser olhada como "outros 173 olhos" e neste caso das mulheres, as mesmas têm sofrido muito na sociedade há muito tempo e 174 ainda continuam passando por certas situações. Reiterou dizendo que é preciso lutar contra 175 isso, enfrentar esse tipo de coisa através de políticas públicas. Disse que tem feito a sua parte, 176 que é autora de uma Lei n° 847/2022, aprovada nesta Casa, a qual "Proíbe a contratação de 177 pessoas que estão respondendo na justiça por violência contra a mulher até que se cumpra a sua 178 pena", que mais uma forma de impedir e repelir esse tipo de atitude contra as mulheres. Dando 179 continuidade apartou que também está pré-candidata a Deputada Estadual e disse estar pronta 180 para enfrentar todos os obstáculos com coragem, sem medo, sem amarras e que sempre es tá Rua Umiri, 781 - Co i6i o Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 5 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS nesta Tribuna defendendo seus propósitos, seus ideais, que também é da população parintinense, porque se despiu de tudo para estar nesta Casa. Frisou que seu marido mora em Manaus e que vivem nessas "ponte aérea", nessa saudade eterna se sua mãe, de seu marido, de sua sobrinha que ama, por isso abdica de tantas coisas para estar em Parintins e nesta Casa para servir está população, pra mostrar que pode ser diferente porque há esperança na política e luz nessa escuridão, infelizmente. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 498/2022, da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do Programa Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. Indicação n° 499/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto e dá outras providências. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou falando de Segurança Pública, dizendo que foi atendido o seu pedido que fez e que foi atendido com 06 novas viaturas para Parintins, sendo entregue uma para na Agrovila do Mocambo e outra será entregue na agrovila do Caburi. Agradeceu ao Comando da Polícia Militar, na pessoa do Comandante, Coronel Vinícius que esteve nesta cidade fazendo a entrega das mesmas em frente à Catedral de Parintins. Falou que vai para de cobrar do governo, do Comando mais reforços para Parintins, não só de materiais, como pistola, rádio, viaturas, mas, também, é preciso de contingente, de mais policiais em Parintins e, principalmente, a construção do Quartel do 110 Batalhão. Disse que ficou triste com a tragédia que levou a óbito o seu amigo Carlos, conhecido como Japonês da Sandalinha e que, infelizmente, os Bombeiros Militar não estavam com estrutura para atender aquela ocorrência, com isso, pediu ao Comando Geral dos Bombeiros que mande suporte e estrutura para os bombeiros militares de Parintins. Falou que esteve prestigiando, no Ginásio Elias Assayag, a abertura dos jogos da Militares de Parintins, onde recebeu uma camisa do Canil da Polícia Militar. Disse que estava no referido local representando esta Casa, participando na entrega de brindes. Parabenizou os presidentes dos bumbás Touro Branco e Espalha Emoção pelo grande e belo Festival Folclórico do Mocambo. Prosseguindo registrou com muito pesar a morte da esposa de seu amigo Professor Deovandro, Silvia Pantoja de Sousa, de 44 anos, deixando três filhos. Disse que era professora do município, que trabalhou em várias comunidades desta cidade e atualmente estava como coordenadora pedagógica da SEMED. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar n° 025/2022, à família da Professora Silvia Pantoja de Souza. Moção de Pesar n° 026/2022, à família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como Japonês da Sandalinha. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 500/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de nivelamento das ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e dá outras providências. Indicação n° 501/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Rua Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e dá outras providências. Indicação n° 502/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e roçagem do campo da Orla da Francesa, bairro de Santa Clara e dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve na Comunidade do Parintinzinho onde tem um morador que precisava de uma cadeira de rodas, que ajuda seu pai, e que conseguiu em Manaus uma cadeira de rodas e entregou ao mesmo, ficando feliz em ajudá-lo. Finalizou ressaltando que o Cemitério de Parintins está muito sujo e precisa de limpeza para que as pessoas possam visitar os túmulos de seus entes queridos. O Vereador Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69. 51 20 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ( 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 6 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando seu primo Lucas Cardoso e sua tia Rosana pela passagem de seus aniversários, assim como o Enéas filho e seu amigo Laércio que também fizeram aniversário. Destacou o Evento do Festival Folclórico da Cidade do Mocambo, onde sagrou-se campeão o Boi Espalha Emoção, com isso parabenizou a todos os organizadores. Disse que foi até a capital do estado participando da Convenção do Governador Wilson Lima, com a presença de uma grande população, sendo homologadas várias candidaturas, como do Deputado Estadual Saullo Vianna, Vereadora Brena Dianná, do deputado Tony Medeiros, da Primeira Dama Mayra Dias e outros. Salientou que saiu do evento satisfeito com a popularidade do Governador Wilson Lima e desejou sorte aos pré-candidatos. Prosseguindo falou que recebeu um telefonema de um amigo que teve a sua moto roubada e isso vem sendo recorrente, o que, na maioria das vezes, vai para o município vizinho de Juruti. Continuando apresentou e justificou a Indicação n° 503/2022, da Agência Fluvial da Capitania dos Portos de Parintins, um decreto com o intuito de prevenir que motocicletas sem documentação sejam transportadas nas embarcações que atuam no município de Parintins e dá outras providências. Indicação n° 504/2022, a solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo no município de Parintins e dá outras providências. Requerimento O 111/2022, solicitando da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 e dá outras providências. Finalizou registrando que ainda hoje estará viajando para a Comunidade do Máximo. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou Parabenizando toda a Região do Mocambo, todos os organizadores, a TRACAMAR e a Prefeitura de Parintins pelo grande Festival Folclórico do Mocambo, que sem dúvidas nenhuma, é um festival que cresce a cada ano, que se desponta dentro do calendário turístico de eventos de Parintins, atraindo centenas de turistas, não só de Parintins, mas, também de Manaus e municípios vizinhos. Ressaltou que esteve hoje no Centro do Idoso acompanhando o início dos trabalhos da Secretaria de Saúde em parceria com a Clínica Oftalmológica Cohen, onde dizia que a Marcos, a Sabrina e o Dr. Jacó Cohen, poderiam estar operando em qualquer lugar do Brasil, pois, essa clínica é uma referência no Estado do Amazonas, mas, escolheram trabalhar em Parintins para voltar às suas origens e trazer para este povo toda tecnologia que têm para colocar à disposição para melhorar a vida das pessoas e a saúde do povo desta cidade. Falou que também vão trabalhar na prevenção da Diabete, a qual tem uma série de consequência e uma delas é a perca da visão que é irreversível, por isso a importância de detectar antes que aconteça, fazendo a prevenção e é isso que está sendo feito, neste momento, em mais de duzentos parintinenses cadastrados na Secretaria de Saúde dos diabéticos que se tem em Parintins. Destacou que essas pessoas estão fazendo uma triagem para verificar se têm alguma cegueira causada pelo diabete e se tiverem serão encaminhadas para o tratamento. Parabenizou a toda administração municipal por esta ação. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 505/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado às crianças, seja em situações de baixa, média ou alta complexidade hospitalar e dá outras providências. Finalizou solicitando ao poder público e a Joseane, do Clerton e ao Prefeito Bi Garcia que, enquanto não chega o hospital infantil, que se separe uma área no Hospital Padre Colombo para atendimento das crianças parintinenses. Neste momento os vereadores 4Jex Rua Umiri, 781 - Co ju to Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 7 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS po vo SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 Garcia e Vanessa Gonçalves solicitaram ao Plenário para saírem da Sessão. O Senhor 272 Presidente consultou ao Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado. Na 273 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação 274 o Requerimento n° 111/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que 275 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 276 sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em 277 homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 e dá outras 278 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 493/2022, de autoria do Vereador 279 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 280 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 281 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)! Setor da Iluminação Pública, melhorias 282 bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias no Ramal São Miguel! Comunidade 283 Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 497/2022, 284 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 285 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de 286 Parintins a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de 287 Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 288 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 289 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 290 498/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos 291 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura de 292 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do Programa 293 Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. Aprovada 294 por unanimidade. Indicação n° 499/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 295 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 296 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 297 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny 298 Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto e dá outras providências. Em discussão: o 299 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 300 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 301 unanimidade. Indicação no 500/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 302 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 303 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - 304 SEMOSP, o serviço de nivelamento das ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e dá 305 outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná e a Vereadora Márcia Baranda 306 solicitaram permissão para subscreverem a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 307 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 501/2022, de autoria do 308 Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento 309 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 310 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Rua 311 Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 312 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito 313 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 314 unanimidade. Indicação n° 502/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 315 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Rua Umiri, 781 - nunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ve Pr V Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 8 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e roçagem do campo da Orla da Francesa, Bairro de Santa Clara e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 505/2022, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado às crianças, seja em situações de baixa, média ou alta complexidade hospitalar e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n° 024/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 025/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família da Professora Silvia Pantoja de Souza. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 026/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como Japonês da Sandalinha. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 1 3h3Omn. 354 355 -n 356 Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 357 l Secretário 358 Rua Umiri, 781 - conjunto Macurany - CEP: 9.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 2° Secretário 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 Ata da 358 Sessão Ordinária de 08/08/2022 9 de 9 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. ANTÔNIO MffILON DE MEDEIROS CURSINO Ver. BRENA DIANN. STO BARBOSA Ver. JOSENALDBA9S1\ LIMA Ver. JOSÉ TUPINÀ$BÁ*IBËIROPONTE Ver. MÁRCIA AUXILÍADOItA CARDOSO BARANDA Ver. PAUQ5? RODRIGUES LINHARES Rua Umiri 781 - Conjunto Maourany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas