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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2022-08-08
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Documents (1)

ata #

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Ata da 35'Sessão Ordinária de 08/08/2022 1 de 9 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
ATA DA 35 SESSÃO ORDINÁRIA, 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
08 DE AGOSTO DE 2022. No oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, 
às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, 
no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. 
Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Presidente, 
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente, FERNANDO 
NOGUEIRA DE MENEZES - 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, 
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO 
BARBOSA, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 
LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os 
presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá 
Ribeiro Ponte, em Provérbios 5: 21 (PORQUE OS CAMINHOS DO HOMEM ESTÃO 
DIANTE DOS OLHOS DO SENHOR, O QUAL OBSERVA TODAS AS SUAS 
VEREDAS.). A seguir o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da 
ATA da 32' Sessão Ordinária, da 2 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, após 
a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por 
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador 
AFONSODE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 
08/08/2022, por motivo de viagem a Zona Rural à Serviço da Municipalidade. Pede dar 
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. 
Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, 
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08/08/2022, por motivo de viagem à Zona 
Rural do município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 
Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS, 
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 08 e 09/08/2022, por motivo de estar na 
capital do estado para audiências agendadas com o deputado estadual Fausto Junior e na 
SEJUSC Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania com objetivo de buscar 
melhorias para o município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a 
sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O 
Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO 
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou desejando sucesso para as Vereadoras 
Márcia Baranda e Brena Dianná sucesso e boa sorte na campanha política como pré-candidatas 
a deputadas estaduais, lhes desejando boa sorte. Em seguida falou sobre que ganhou um broxe 
da Vereadora Márcia Baranda sobre o "Agosto Lilás", referente à violência doméstica contra a 
mulher, algo que realmente existe. Lembrou que na casa de seus pais foi criado em um 
ambiente em que sua mãe era mais braba que seu pai e que nunca o viu levantar a voz para ela. 
Disse que ontem a sua mãe completou um ano e seis meses que partiu para a eternidade. 
Salientou que a violência contra a mulher é muito corriqueira no ambiente familiar em que as 
mesmas não têm "para onde correr" e, quando registram BO, ficam desamparadas e têm que 
voltar para o ambiente familiar que onde são ameaçadas, sendo isso um problema, mesmo com A\ 
as leis hoje sendo mais rigorosas infelizmente acontece. Destacou hoje está feliz ao chegado em 
sua bancada e ver respostas de seus pedidos em relação ao cumprimento da lei sobre animais de-- 
grandesportes nas vias públicas desta cidade, que há 09 meses ainda não tinha colocado em 
Rua Umiri, 781 - junto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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46 prática. Disse que isso foi graças a esta casa deu anuência o seu pedido para dar entrada ao 
47 Ministério Público em relação ao não cumprimento da referida Lei, assim também pretende 
48 fazer em relação a seu pedido aos bois de Parintins sobre esclarecimentos dos recursos 
49 recebidos pelos mesmos, que ainda não responderam. Lembrou que não está acusando ninguém 
50 de nada, está apenas pedindo e nem nenhum momento acusou alguém de algum erro, é apenas a 
51 oportunidades que terão de demonstrar que a coisa está funcionando corretamente. Falou que 
52 recebeu informações do Dr. Marcelo Biratães de Souza, quanto a uma notificação à Secretaria 
53 Municipal de Meio Ambiente, inclusive com mapas de localização de animais capturados, 
54 destacando que a Prefeitura já está agindo e isso é uma vitória do Poder Legislativo, 
55 conseguiram, e isso não deveria ser assim, a Prefeitura poderia ser mais rápida. Disse que 
56 recebeu informações da empresa que ganhou a licitação para o Contrato n° 002/2020, que tem 
57 por objeto a pavimentação das estradas vicinais do P. A. de Vila Amazônia. Ressaltou que a 
58 empresa que foi comtemplada já recebeu parte do recurso, um milhão e setecentos reais, a qual 
59 lhe respondeu que: "em resposta ao Ofício acima citado, de origem da Câmara Municipal de 
60 Parintins, tem que se esclarecer o seguinte: a obra encontra em fase de instalações dos canteiros 
61 de obras, mobilização de máquinas e equipamentos coma equipe inicial de trabalho já no local. 
62 Ressaltamos, ainda, estamos no processo de licenciamento Ambiental para que seja possível a 
63 instalação da unidade de asfalto de uso exclusivo para atender as obras de pavimentação de 
64 Vila Amazônia, que tem como parte envolvida a Empresa COSTAPLAN Construções LTDA". 
65 Agradeceu a referida empresa por ter respondido ao Poder Legislativo e que irá tirar cópias e 
66 destinar aos demais vereadores. Justificou que estava no final de semana na Agrovila do 
67 Mocambo prestigiando o 17a Festival Folclórico do Mocambo e parabenizou o Empenho da 
68 Prefeitura Municipal de Parintins pelo aporte financeiro, a estrutura e também a TRACAMAR 
69 pela organização, que contou com aporte financeiro de emenda de duzentos mil reais do 
70 Deputado Tony Medeiros, onde os bumbás mostraram beleza até maior que algumas alegorias 
71 do Garantido este ano. Finalizou apresentando e justificando a Moção de Pesar n° 024/2022, à 
72 família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento. Em seguida o Senhor 
73 Presidente, Mateus Assayag, solicitou permissão do Plenário para se retirar da Sessão e 
74 participar de uma reunião, mas, que pretende voltar antes do encerramento. Aprovado. O 
75 Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES iniciou citando um texto bíblico em 
76 João 10: 25-28: "Respondeu-lhes Jesus: Já vo-lo disse, e não credes. As obras que eu faço em 
77 nome de meu Pai, essas dão testemunho de mim. Mas vós não credes, porque não sois das 
78 minhas ovelhas. As minhas ovelhas ouvem a minha voz, e eu as conheço, e elas me seguem; eu 
79 lhes dou a vida eterna, e jamais perecerão; e ninguém as arrebatará da minha mão." Em seguida 
80 apresentou e justificou a Indicação n° 493/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
81 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)! Setor da Iluminação 
82 Pública, melhorias bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias no Ramal São 
L' 83 Miguel! Comunidade Parananema e dá outras providências. Continuando falou que ontem 
84 esteve em algumas comunidades do interior conversando com comunitários e disse que é muito 
85 bom ver essas pessoas sendo atendidas e isso lhe deixa feliz em ver esses comunitários felizes, 
86 fazendo seus eventos e constatando que a presença do vereador nessas localidades deixam essas 
87 pessoas esperançosas. Falou que visitou algumas obras, como a escola da Comunidade de 
88 Getsemani, onde constatou que existem alguns entraves, problemas que estão dificultando 
89 construção da referida escolas, em que o terreno é da comunidade, mas, o INCRA está criando 
90 algumas para que seja feito essa obra. Disse que estará indo a Manaus, ao INCRA, para 
Rua Umiri, 781 - o unto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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91 entender do por que se criarem dificuldades para uma comunidade que está necessitando de um 
92 colégio modelo, patrão, que traz comodidade para professores e alunos. Continuando falou que 
93 na semana passada foi assinado o Piso Salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagens e 
94 parteiras no valor de quatro mil e setecentos reais. Disse que é por isso que defende esse 
95 governo, pois, nos anteriores esses profissionais não tinham um piso salarial digno. Salientou 
96 que não deseja um governo de padrão socialista que só querem a miséria do povo e só não vê 
97 quem já criou um pensamento contrário ao Governo Bolsonaro, que está criando milhões de 
98 empregos. Finalizou afirmando que o Brasil é o único país do mundo, hoje, segundo os 
99 números, que caminha dentro da prosperidade após sair de uma pandemia e estando em uma 
100 guerra. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o 
101 seu irmão Enéas filho, que ontem completou 30 anos de vida; seu amigo Laércio Oliveira por 
102 mais um ano de vida e também Geice Silva pela passagem de seu aniversário. Destacou que 
103 esteve na semana passada acompanhando a entrega da sextas básicas às famílias da Zona Rural 
104 como complemento do auxílio enchente, onde teve a oportunidade de conversar com muitos 
105 comunitários agradecendo a todos pela receptividade em todas as comunidades rurais de 
106 Parintins. Parabenizou a Agrovila do Mocambo pelo grande Festival Folclórico realizado em 
107 que pôde perceber a emoção daquele povo pelo retorno dessa festividade. Falou que foram 
108 muitas pessoas se deslocando para assistirem esse evento, que não foram somente de Parintins, 
109 mas, de outros municípios e inclusive da Capital do Estado, deixando a orla do Mocambo 
110 muito bonita, o que já é uma tradição. Destacou sobre o "Mês Agosto Dourado", uma 
111 campanha criada em 1992 pela Organização Mundial de Saúde, e essa cor foi escolhida pelo 
112 fato de estar relacionada ao padrão de qualidade do leito materno. Parabenizou a Prefeitura de 
113 Parintins que tem promovido uma vasta programação para incentivar o aleitamento materno e 
114 poder reunir mães, bebês e famílias para enaltecer a importância desse ato. Lembrou que do dia 
115 15 aos 19 de agosto a Prefeitura, em conjunto com a SEMASTH, estará promovendo a semana 
116 do bebê, onde terá palestras sobre aleitamento materno, entrega de kit bebê, passeio de ônibus, 
117 apresentações culturais e ouros. Lembrou que se está em plena Campanha do "Agosto Lilás" e 
118 disse que o Congresso Nacional lançou essa Campanha com o tema "Um Instrumento de Luta 
119 por uma Vida Livre de Violência". Destacou que em 2021 uma mulher foi morta a cada sete 
120 horas em média vítima de feminicídio neste país, segundo dados oficiais. Salientou que 
121 somente a lei não basta, é preciso um trabalho cotidiano para promover a mudança cultural 
122 necessária para pôr fim a essa triste realidade que as mulheres enfrentam. Em seguida 
123 apresentou e justificou a Indicação n° 494/2022, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria 
124 de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita 
125 com urgência a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi e dá outras providências. 
126 Indicação n° 495/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria 
127 de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da 
-X 128 Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. A demanda é referente à 
129 instalação de 10 luminárias e dá outras providências. Indicação n° 596/2022, à Prefeitura 
130 municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os 
131 hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com 
132 a Lei 11.108, de 2005 e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA -- 
133 CARDOSO BARANDA iniciou se solidarizando com os familiares de Orlando I-Iatta e da 
134 Professora Silvia Pantoja deixando seus sentimentos de pesar pelo falecimento de ambos. 
135 Destacou que ontem, 07 de agosto, comemorou-se 16 anos da Lei Maria da Penha, Lei esta que 
Rua Umiri, 781 . onjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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136 veio para criar mecanismos para reduzir e prefinir a família doméstica da violência familiar 
137 contra as mulheres. Disse que agosto 6 o mês Lilás e que agradece a todos os seus pares e os 
138 colaboradores desta Casa que estão usando o lacinho lilás que distribuiu com os mesmos, que 
139 identifica aqueles que abraçam a causa da luta contra a violência doméstica. Disse que o 
140 aumento da violência contra a mulher cresceu muito e que é preciso de mecanismos do Poder 
141 Público para ajudar essas mulheres a não somente denunciar, mas, ampará-las dando condições 
142 e estruturas para essas mulheres que ao denunciar o agressor, não tendo apoio retornam para o 
143 lugar de onde sofreu a violência. Salientou que leu um artigo que entre dez mulheres que 
144 sofreram violência, nove não querem se separar do marido. Conclamou todos os homens e 
145 todas as mulheres que abrace a causa da luta da violência contra a mulher. Em seguida 
146 apresentou e justificou a Indicação n° 497/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins a 
147 Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Parintins e 
148 dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve em Manaus participando da Convenção 
149 do seu Partido MDB, onde foi oficializado a sua pré-candidatura ao Governo do Estado do 
150 Amazonas, Eduardo Braga, com a participação feminina da Ane Moura que faz parte dessa 
151 chapa. Destacou que o Senador Eduardo Braga ficará marcado em Parintins como o Senador 
152 que vai ficar marcado com quem fez o asfalto das estradas vicinais da Gleba de Vila Amazônia, 
153 que irá deste a Gleba da Vila até a região do Município de Juruti, Pará, com um orçamento de 
154 mais de setenta milhões de reais. Destacou também que foi oficializado também a sua pré￾155 candidatura a Deputada Federal, com a participação de um grande público. Agradeceu a 
156 confiança do Senador Eduardo Braga e que Deus abençoe a todos. A Vereadora BRENA 
157 DIANNA MODESTO BARROSA iniciou destacando que chega a esta Tribuna com o 
158 coração alegre porque aos seus 29 anos recebeu uma Honraria que foi dada a desembargadores, 
159 juízes, professores e diversas pessoas que têm influenciado de forma positiva a sociedade, 
160 tomando posse como Membro Imortal da Academia de Literatura e Arte-cultura da 
161 Amazonense - ALACA, sendo detentora da Cadeira de N° 35. salientou que essa foi uma das 
162 vitórias mais significativas e importante de tudo que já passou e conquistou na sua vida, porque 
163 reconhece toda a sua vivência e representatividade no mundo cultural e literário. Destacou que 
164 está escrevendo um livro, que começou antes da pandemia, retratando muitas coisas que já 
165 vivenciou neste mundo. Afirmou que é muito bonito, mas, tem o seu lado cruel, infelizmente. 
166 Disse que o livro não falará da Brena, mas, de uma menina que viveu o lado escuro e sombrio 
167 da vida, mas, em tudo ela via a luz, a esperança, nunca desistiu e enfrentou todos os obstáculos 
168 com muita fé e esperança. Comentou que o referido livro ainda está em fase de construção 
,,- 169 porque tem muito do seu eu e ainda está vivendo muitas coisas, por isso ainda tem muitas 
( i\\ 170 histórias para contar. Prosseguindo falou sobre o "Agosto Lilás" dizendo que as pessoas 
\) 171 precisam repensar e abraçarem essa causa de violência contra as Mulheres, viverem isso, 
172 porque a luta das pessoas, seja de gênero ou de qualquer tipo, precisa ser olhada como "outros 
173 olhos" e neste caso das mulheres, as mesmas têm sofrido muito na sociedade há muito tempo e 
174 ainda continuam passando por certas situações. Reiterou dizendo que é preciso lutar contra 
175 isso, enfrentar esse tipo de coisa através de políticas públicas. Disse que tem feito a sua parte, 
176 que é autora de uma Lei n° 847/2022, aprovada nesta Casa, a qual "Proíbe a contratação de 
177 pessoas que estão respondendo na justiça por violência contra a mulher até que se cumpra a sua 
178 pena", que mais uma forma de impedir e repelir esse tipo de atitude contra as mulheres. Dando 
179 continuidade apartou que também está pré-candidata a Deputada Estadual e disse estar pronta 
180 para enfrentar todos os obstáculos com coragem, sem medo, sem amarras e que sempre es tá 
Rua Umiri, 781 - Co i6i o Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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nesta Tribuna defendendo seus propósitos, seus ideais, que também é da população 
parintinense, porque se despiu de tudo para estar nesta Casa. Frisou que seu marido mora em 
Manaus e que vivem nessas "ponte aérea", nessa saudade eterna se sua mãe, de seu marido, de 
sua sobrinha que ama, por isso abdica de tantas coisas para estar em Parintins e nesta Casa para 
servir está população, pra mostrar que pode ser diferente porque há esperança na política e luz 
nessa escuridão, infelizmente. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 498/2022, da 
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do 
Programa Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. 
Indicação n° 499/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny 
Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto e dá outras providências. O Vereador 
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou falando de Segurança Pública, dizendo 
que foi atendido o seu pedido que fez e que foi atendido com 06 novas viaturas para Parintins, 
sendo entregue uma para na Agrovila do Mocambo e outra será entregue na agrovila do Caburi. 
Agradeceu ao Comando da Polícia Militar, na pessoa do Comandante, Coronel Vinícius que 
esteve nesta cidade fazendo a entrega das mesmas em frente à Catedral de Parintins. Falou que 
vai para de cobrar do governo, do Comando mais reforços para Parintins, não só de materiais, 
como pistola, rádio, viaturas, mas, também, é preciso de contingente, de mais policiais em 
Parintins e, principalmente, a construção do Quartel do 110 Batalhão. Disse que ficou triste com 
a tragédia que levou a óbito o seu amigo Carlos, conhecido como Japonês da Sandalinha e que, 
infelizmente, os Bombeiros Militar não estavam com estrutura para atender aquela ocorrência, 
com isso, pediu ao Comando Geral dos Bombeiros que mande suporte e estrutura para os 
bombeiros militares de Parintins. Falou que esteve prestigiando, no Ginásio Elias Assayag, a 
abertura dos jogos da Militares de Parintins, onde recebeu uma camisa do Canil da Polícia 
Militar. Disse que estava no referido local representando esta Casa, participando na entrega de 
brindes. Parabenizou os presidentes dos bumbás Touro Branco e Espalha Emoção pelo grande e 
belo Festival Folclórico do Mocambo. Prosseguindo registrou com muito pesar a morte da 
esposa de seu amigo Professor Deovandro, Silvia Pantoja de Sousa, de 44 anos, deixando três 
filhos. Disse que era professora do município, que trabalhou em várias comunidades desta 
cidade e atualmente estava como coordenadora pedagógica da SEMED. Em seguida apresentou 
e justificou a Moção de Pesar n° 025/2022, à família da Professora Silvia Pantoja de Souza. 
Moção de Pesar n° 026/2022, à família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, 
conhecido como Japonês da Sandalinha. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO 
PONTE iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 500/2022, à Prefeitura Municipal 
de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de nivelamento das 
ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e dá outras providências. Indicação n° 
501/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Rua Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e dá 
outras providências. Indicação n° 502/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e roçagem do campo da Orla da Francesa, 
bairro de Santa Clara e dá outras providências. Prosseguindo falou que esteve na Comunidade 
do Parintinzinho onde tem um morador que precisava de uma cadeira de rodas, que ajuda seu 
pai, e que conseguiu em Manaus uma cadeira de rodas e entregou ao mesmo, ficando feliz em 
ajudá-lo. Finalizou ressaltando que o Cemitério de Parintins está muito sujo e precisa de 
limpeza para que as pessoas possam visitar os túmulos de seus entes queridos. O Vereador 
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69. 51 20 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando seu primo Lucas Cardoso e sua tia 
Rosana pela passagem de seus aniversários, assim como o Enéas filho e seu amigo Laércio que 
também fizeram aniversário. Destacou o Evento do Festival Folclórico da Cidade do Mocambo, 
onde sagrou-se campeão o Boi Espalha Emoção, com isso parabenizou a todos os 
organizadores. Disse que foi até a capital do estado participando da Convenção do Governador 
Wilson Lima, com a presença de uma grande população, sendo homologadas várias 
candidaturas, como do Deputado Estadual Saullo Vianna, Vereadora Brena Dianná, do 
deputado Tony Medeiros, da Primeira Dama Mayra Dias e outros. Salientou que saiu do evento 
satisfeito com a popularidade do Governador Wilson Lima e desejou sorte aos pré-candidatos. 
Prosseguindo falou que recebeu um telefonema de um amigo que teve a sua moto roubada e 
isso vem sendo recorrente, o que, na maioria das vezes, vai para o município vizinho de Juruti. 
Continuando apresentou e justificou a Indicação n° 503/2022, da Agência Fluvial da Capitania 
dos Portos de Parintins, um decreto com o intuito de prevenir que motocicletas sem 
documentação sejam transportadas nas embarcações que atuam no município de Parintins e dá 
outras providências. Indicação n° 504/2022, a solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, para que 
promova serviço de policiamento ostensivo no município de Parintins e dá outras providências. 
Requerimento O 111/2022, solicitando da Presidência desta Casa Legislativa que realize 
Sessão Especial em homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 
e dá outras providências. Finalizou registrando que ainda hoje estará viajando para a 
Comunidade do Máximo. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - 
Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador 
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou Parabenizando toda a Região do Mocambo, todos 
os organizadores, a TRACAMAR e a Prefeitura de Parintins pelo grande Festival Folclórico do 
Mocambo, que sem dúvidas nenhuma, é um festival que cresce a cada ano, que se desponta 
dentro do calendário turístico de eventos de Parintins, atraindo centenas de turistas, não só de 
Parintins, mas, também de Manaus e municípios vizinhos. Ressaltou que esteve hoje no Centro 
do Idoso acompanhando o início dos trabalhos da Secretaria de Saúde em parceria com a 
Clínica Oftalmológica Cohen, onde dizia que a Marcos, a Sabrina e o Dr. Jacó Cohen, 
poderiam estar operando em qualquer lugar do Brasil, pois, essa clínica é uma referência no 
Estado do Amazonas, mas, escolheram trabalhar em Parintins para voltar às suas origens e 
trazer para este povo toda tecnologia que têm para colocar à disposição para melhorar a vida 
das pessoas e a saúde do povo desta cidade. Falou que também vão trabalhar na prevenção da 
Diabete, a qual tem uma série de consequência e uma delas é a perca da visão que é 
irreversível, por isso a importância de detectar antes que aconteça, fazendo a prevenção e é isso 
que está sendo feito, neste momento, em mais de duzentos parintinenses cadastrados na 
Secretaria de Saúde dos diabéticos que se tem em Parintins. Destacou que essas pessoas estão 
fazendo uma triagem para verificar se têm alguma cegueira causada pelo diabete e se tiverem 
serão encaminhadas para o tratamento. Parabenizou a toda administração municipal por esta 
ação. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 505/2022, à Prefeitura Municipal de 
Parintins a construção de um Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado 
às crianças, seja em situações de baixa, média ou alta complexidade hospitalar e dá outras 
providências. Finalizou solicitando ao poder público e a Joseane, do Clerton e ao Prefeito Bi 
Garcia que, enquanto não chega o hospital infantil, que se separe uma área no Hospital Padre 
Colombo para atendimento das crianças parintinenses. Neste momento os vereadores 4Jex 
Rua Umiri, 781 - Co ju to Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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271 Garcia e Vanessa Gonçalves solicitaram ao Plenário para saírem da Sessão. O Senhor 
272 Presidente consultou ao Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado. Na 
273 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação 
274 o Requerimento n° 111/2022 de autoria do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, que 
275 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 
276 sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa que realize Sessão Especial em 
277 homenagem ao Dia do Folclore, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 e dá outras 
278 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 493/2022, de autoria do Vereador 
279 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
280 deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
281 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)! Setor da Iluminação Pública, melhorias 
282 bem como Drenagem, asfalto e instalação de luminárias no Ramal São Miguel! Comunidade 
283 Parananema e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 497/2022, 
284 de autoria da Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do 
285 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de 
286 Parintins a Implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de 
287 Parintins e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou 
288 permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e 
289 estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 
290 498/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA MODESTO BARBOSA, nos termos 
291 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura de 
292 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do Programa 
293 Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. Aprovada 
294 por unanimidade. Indicação n° 499/2022, de autoria da Vereadora BRENA DIANNA 
295 MODESTO BARBOSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
296 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
297 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny 
298 Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto e dá outras providências. Em discussão: o 
299 Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi 
300 aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 
301 unanimidade. Indicação no 500/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 
302 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
303 Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - 
304 SEMOSP, o serviço de nivelamento das ruas do Distrito Industrial, bairro Djard Vieira e dá 
305 outras providências. Em discussão: a Vereadora Brena Dianná e a Vereadora Márcia Baranda 
306 solicitaram permissão para subscreverem a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da 
307 propositura. Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 501/2022, de autoria do 
308 Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento 
309 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 
310 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Rua 
311 Osmar Faria, no bairro Jacareacanga e dá outras providências. Em discussão: o Vereador 
312 Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito 
313 pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 
314 unanimidade. Indicação n° 502/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA 
315 RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Rua Umiri, 781 - nunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - 
SEMOSP, limpeza e roçagem do campo da Orla da Francesa, Bairro de Santa Clara e dá outras 
providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever 
a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. 
Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação n° 505/2022, de autoria do Vereador 
MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um 
Hospital Pediátrico para oferecer um atendimento especializado às crianças, seja em situações 
de baixa, média ou alta complexidade hospitalar e dá outras providências. Aprovada por 
unanimidade. Moção de Pesar n° 024/2022 de autoria do Vereador ANTÔNIO MASSILON 
DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, à família do Senhor Orlando da Silva Hatta, pelo seu falecimento. Em 
discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o 
que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado 
por unanimidade. Moção de Pesar n° 025/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, à família da Professora Silvia Pantoja de Souza. Em discussão: o 
Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito 
pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por 
unanimidade. Moção de Pesar n° 026/2022 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, à família do Senhor Carlos Alberto Fonseca de Castro, conhecido como 
Japonês da Sandalinha. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para 
assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais 
pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Vereador JOSENALDO BATISTA 
LIMA não se pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu 
a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público 
Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 1 3h3Omn. 
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Rua Umiri, 781 - conjunto Macurany - CEP: 9.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
Ver. ANTÔNIO MffILON DE MEDEIROS CURSINO 
Ver. BRENA DIANN. STO BARBOSA 
Ver. JOSENALDBA9S1\ LIMA 
Ver. JOSÉ TUPINÀ$BÁ*IBËIROPONTE 
Ver. MÁRCIA AUXILÍADOItA CARDOSO BARANDA 
Ver. PAUQ5? RODRIGUES LINHARES 
Rua Umiri 781 - Conjunto Maourany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 

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