| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-08-15 |
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Ata da 37'Sessão Ordinária de 15/08/2022 1 de 8
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 372 SESSÃO ORDINÁRIA, 22 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 15 DE AGOSTO DE 2022. No décimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO
7 GONÇALVES - Vice-Presidente, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, AFONSO
8 DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, BRENA
9 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO
10 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ
11 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE e MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA.
12 ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de
13 pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Josenaldo Batista Lima, em Apocalipse
14 7: 10 (E CLAMAVAM EM ALTA VOZ: A SALVAÇÃO PERTENCE AO NOSSO
15 DEUS, QUE ESTÁ ASSENTADO NO TRONO, E AO CORDEIRO.). A seguir o Vereador
16 Fernando Menezes - 1° Secretário procedeu à leitura da ATA da 342 Sessão Ordinária,
17 da 2' Sessão Legislativa, da 1 8a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e
18 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
19 EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG,
20 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 15 e 16/08/2022, Por motivo de viagem a
21 Manaus para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
22 justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE
23 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
24 FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO iniciou relatando que na semana passada
25 esteve na Zona rural de Parintins e avisou aos moradores da Comunidade do Buiuçú que nesta
26 semana a Prefeitura de Parintins estará deslocando equipes de perfuração de poços até essa
27 localidade para fazer a perfuração de um poço do outro lado do Buiuçú. Destacou também que
28 em conversa com o prefeito ficou acertado a construção dos castelos de água das Comunidades
\ 29 do Palhal, de Vila nogueira e de Monte Sinai. Disse que esteve em conversa com o Secretário
\\\ 30 de Obras, Azamor, pleiteando o termino da construção de cinco escolas de várzeas, que
(' \t\
31 solicitou nesta Tribuna, através de requerimentos, onde foram aprovados por unanimidade, que
'sJ \32 são as escolas das Comunidades da Águia, do Araçatuba, do Borralho, do Arco e do Paraná do
J\ 33 Espírito Santo de Cima. Disse que tais escolas estão praticamente prontas só faltando às portas
"- 34 e janelas, instalação elétrica, parte hidráulica e pintura. Salientou que recebeu uma boa notícia
35 sobre a Escola de Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, que foi solicitação sua, em que
36 o Prefeito Bi Garcia já autorizou seus técnicos a fazerem estudos sobre aquela área para que,
37 em um futuro próximo, seja construída uma escola de alvenaria naquela localidade. Informou
38 que o Governador Wilson Lima reformou todas as escolas estaduais deste município com
P4A4
39 pinturas e melhorias e está finalizando a Escola Caitano Mendonça do Mocambo. Registrou
que no final de semana passada a Secretaria de Saúde de Parintins realizou mais uma jornada
de cirurgias oftalmológicas nesta cidade com o Dr. Marcos Cohen júnior e equipe, onde muitas
pessoas da Zona Rural e da cidade foram beneficiadas de forma gratuitas. Avisou que amanhã
estará se deslocando, juntamente com a Secretaria de Turismo, até o Distrito do Caburi para as
primeiras conversas e alinhamentos para a realização do festival deverão daquela localidade,
onde o deputado Tony Medeiros em uma ação de incentivo à Cultura direcionou para aquela
fJJ' Rua Umiri, 781 —Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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46 localidade recursos de emendas parlamentares para atender as demandas dos bois locais e se
47 fazer um grande Festival de Verão local, o qual sempre foi um marco de grandes eventos na
48 agrovila do Caburi. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO
49 iniciou parabenizando os pais que ontem tiveram o marco do "Dia dos Pais", que apesar de seu
50 pai ter partido precocemente, tem as melhores lembranças dele e hoje cumpri o papel de ser pai
51 de três filhos e procura cumprir este mister com muita responsabilidade. Em seguida falou
52 sobre os precatórios dos profissionais de educação, explicando que precatório é quando se tem
53 uma demanda contra o poder público, ganha a questão acima de sessenta salários mínimos, que
54 gera uma obrigação para com a Fazenda Pública, o que não é Secretaria do Ministério da
55 fazenda, nada mais é do que o Poder Público em juízo, seja no poio ativo, como no polo
56 passivo. Destacou que há uma luta digna dos profissionais da educação, quanto a Diferença do
57 FUNDEF, que é antes do FUNDEB, e foi criado em 1996 vigorou até 2006, de 2006 até 2020
58 foram 14 anos de FUNDEB, o qual hoje se tornou permanente. Explicou que o FUNDEF
59 tratava do Ensino Fundamental, apenas uma parte do nível básico, por isso foi estendido de
60 FUNDEF para FUNDEB. Disse que havia uma divergência entre o fie correto e o não correto
61 que o Governo Federal mandou na forma de repasse aos estados e municípios, os quais, alguns
62 deles entraram na justiça para receberem uma diferença que alegam terem e hoje,
63 comprovadamente, na forma de Precatório começam a receberem essa diferença. Avisou que
64 quem tem direito ao recurso do FUNDEF é quem trabalhou desde 1997, que já pode estar
65 aposentado hoje, mas, se estava na ativa naquele período tem esse direito. Salientou que falou
66 tudo isso para destacar a luta que esses trabalhadores fizeram e hoje conseguiram esse direito
67 com o Governo do Estado que autorizou o Estado a fazer a indenização do FUNDEF a esses
68 servidores e funcionários da educação. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento n°
69 116/2022, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
70 Administração (SEMAD) informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de
71 Softwares mantém contrato com a Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito
72 consignável para servidores, quais os juros praticados e quais bancos está intermediando esses
/ 73 empréstimos e dá outras providências. Destacou que, cumprindo seu papel de vereador,
\ 74 questionou sobre o Mamógrafo de Parintins, pois, soube que o mesmo não está funcionando e
\ 75 que vai procurar se informar disse porque não pode ficar mais de mês esse aparelho sem
.j \76 funcionar. Disse que se o Mamógrafo estiver nessa situação, pediu à secretaria de saúde que
77 procure corrigir, alguém tem que resolver, o que não pode é as mulheres serem prejudicadas, a
78 mercê dessa expectativa e não poderem fazer nada, sem diagnóstico. Em seguida apresentou e
79 justificou a Moção de Aplausos n° 037/2022, ao Padre Emílio Buttelli, pelos 56 anos de
80 Ordenação Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins. A Vereadora BRENA
81 DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando a todos os vereadores que são pais,
82 pela data de ontem, domingo, Dia dos Pais, e a todos os outros pais. Parabenizou sua
83 assessorara Karen pela passagem do seu aniversário. Em seguida apresentou e justificou a
84 Indicação n° 518/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do
8 Macurany, próximo à pista de Motocross, e levantamento de outros pontos da estrada que
estejam necessitando de reparo e dá outras providências. Requerimento n° 117/2022,
8 solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
89 Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do
90 antigo Campo dos Carroceiros e dá outras providências. A Vereadora VANESSA GENY
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151.420— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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91 CARNEIRO GONÇALVES iniciou Parabenizando a todos os pais pelo seu dia comemorado
92 no dia de ontem. Em seguida destacou que a Câmara Municipal de Parintins é a mais
93 transparente do interior do Amazonas e disse que fica contente por fazer parte desta Legislatura
94 e da Diretoria da Mesa Diretora. Parabenizou o Presidente da Câmara, Vereador Mateus
95 Assayag, por todo um trabalho realizado com os vereadores e servidores desta Casa. Registrou
96 que esteve presente no lançamento de dois projetos, na quinta-feira, dia 11, que aconteceu no
97 Centro Educacional de Tempo Integral - CETI, Deputado Gláucio Gonçalves, denominados de
98 "Escola Afro Amazônia" e "Educação 4.0". disse que o Primeiro Projeto é de autoria do
99 Marcos Moura e a "Educação 4.0" é de autoria do Diretor da UEA, Marciliano. Parabenizou os
100 dois autores e seus projetos e agradeceu por prestigiar os mesmos naquele educandário.
101 Parabenizou a disputa de apresentação de danças que aconteceu no GM3 entre as escolas
102 estaduais e o CETI foi a campeão dessa disputa. Parabenizou o Núcleo de Inclusão Sócio103 assistencial e Atividades Adaptadas, Girassol, que está completando um ano na quinta-feira e
104 funciona no CRAS do Bairro de Nazaré. Disse que no Dia Nacional de Luta das Pessoas com
105 Deficiência, 21 de agosto, faram uma cerimônia de aniversário para agradecer os que apoiam
106 esse espaço. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar n° 027/2022, pelo
107 falecimento de Maria Célia Valente. Indicação n° 519/2022, a realização de Sessão Especial
108 para debater sobre o Projeto Social Quebrando o Silêncio realizado pelo Ministério de Mulher
109 da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 26 de agosto de 2022. O objetivo é prevenir e
110 combater a violência contra crianças, mulheres e idosos, além de orientar as vítimas a buscar
111 ajuda dos órgãos competentes e dá outras providências. A Vereadora MÁRCIA
112 AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou parabenizando os assessores Karen e Oram
113 pela passagem de seus aniversários. Parabenizou sua tia Norma, irmã de sua mãe, por mais um
114 ano de vida completando no dia de hoje, lhe desejando saúde e paz. Em seguida se solidarizou
115 com os familiares de Orlando Hatta, deixando seus sentimentos pelo seu falecimento, assim,
116 também, aos familiares de Dona Maria Célia Valente pelo seu falecimento. Em seguida
117 apresentou e justificou a Indicação n° 520/2022, da Prefeitura Municipal de Parintins para
1 118 instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências
119 do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins e
' \\ 120 dá outras providências. Prosseguindo apresentou um vídeo em homenagem ao dia dos pais
1121 parabenizando a todos. Dando seguimento destacou que em 2013 quando houve ataques à sua
22 pessoa, silenciou, e muitos questionaram do porquê de seu silêncio, porém, salientou que foi
' 123 opção sua, pois, o mais importante é colocar a cabeça no travesseiro e dormir, ter a
124 tranquilidade de sua consciência. Lembrou que quando se lançou candidata a Vereadora de
125 Parintins, o seu projeto era para ser candidata à prefeita, no entanto, pegou uma "pegou uma
126 pernada" e acabou mudando o rumo de sua candidatura para vereadora. Falou que sempre
127 procura o caminho de Deus, pede muita luz, coloca sempre Deus na frente de todos os seus
128 objetivos. Lembrou que certo dia um amigo lhe disse que se quisesse ser a mais votada do
129 pleito tinha que pedir, para que não aja briga em família, que o Netão retirasse sua candidatura
3 a vereador, então respondeu ao mesmo que não iria fazer aquilo, pois era um sonho do Netão e
entende que ninguém tem o Direito de tirar o sonho de ninguém. Falou que sempre vem
132 buscando construir uma vida pública sólida, onde possa chegar a qualquer lugar e ninguém
133 venha colocar o "dedo na sua cara", que tem sonhos, mas, se não for para o seu bem, que corte
134 do seu caminho. Agradeceu a todos que mandaram mensagens de carinho e manifestações
135 quando colocou sua pré-candidatura a Deputada Federal. Prosseguindo fez uma reflexão
Rua jJiri, 781 - Conjunto Macurany— CEP: 69.151-420 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas/
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136 pedindo que todos deem as mãos e disse que é impressionante quando uma mulher decide
137 participar ativamente da política é atingida pelo preconceito, muitas das vezes por campanhas
138 difamatórias, chacotas, insinuações, para prejudicar a sua imagem e assim está acontecendo
139 consigo. Lembrou que quando ainda não tinha decidido entrar na vida pública já sofria ataques
140 piores do que se pode imaginar, porém, entende que cada pessoa dá o que está cheio o coração;
141 se amor, amor; se maldade, maldade. Ressaltou que cada vez que fazem isso, lhe estimula
142 muito mais a lutar por sua gente, pelo seu povo, por uma qualidade de vida melhor. Registrou
143 que esses ataques não foram somente para sua pessoa, mas para outras mulheres, piadinhas bem
144 machistas, manchetes pejorativas, perguntas ofensivas, citando, por exemplo, as funções
145 exercidas pelas mulheres em forma de chacota: "... ah, porque já foi item, já foi rainha de
146 boi..." e etc, como se essas funções não fossem honradas, mas, pelo contrário, o meio cultural,
147 de onde muitas mulheres vieram, é uma herança transformadora, de onde veio, foi a primeira
148 presidente de boi mulher e o que muito lhe honra. Finalizou pedindo respeito e que vai
149 começar, a partir de amanhã, uma campanha política e é preciso se chegar aonde quiser sem
150 agredir as pessoas, as mulheres, mas que podem ter certeza que a Marcia Baranda ninguém
151 cala, só Deus. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO iniciou parabenizando a todos os pais
152 desta cidade pelo dia de ontem em que se comemorou o "Dia dos Pais", onde teve o privilégio
153 de viver o seu primeiro Dia dos Pais com sua filha, que é um momento único e agradeceu a
154 Deus. Prosseguindo falou que semana passada esteve na Zona Rural de Parintins, na
155 Comunidade do Máximo, visitando e contatando com os comunitários, onde teve a grada
156 oportunidade de entregar Kits escolares para os alunos daquela comunidade, como doação sua.
157 Disse que em seguida visitou a Comunidade do Maranhão, onde pode visitar a escola e
158 conversar com moradores. Salientou que na quarta-feira teve a inauguração da nova sede da
159 associação, Cidadania Social e Sustentabilidade, no Bairro do Palmares, onde teve presente,
160 para entregar a Moção de Aplausos à Isabel. Destacou que na quinta-feira esteve na Vila
161 Amazônia, para ouvir as demandas e necessidade da população e pôde ver o porto dessa
162 localidade bem arrumadinho e ajeitado, o que não é assim com o porto de Parintins e cobrou o
163 DNIT agilidade com relação à balsa, que volte o mais rápido possível para que esse porto volte
164 a funcionar. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 521/2022, à Prefeitura
,- 165 Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins SAAE e
( ' 166 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que façam a expansão da
\) J\ 167 rede de água do bairro Independência, na Comunidade de Vila Amazônia e dá outras
\){- 168 providências. Indicação n° 522/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
1 ) 169 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização do serviço de
'\ 170 drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, no trecho que dá acesso
171 ao Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Indicação n° 523/2022, à Prefeitura
172 Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parintins - SAAE,
173 a implantação do Programa Água no Jirau, na Comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins
4 e dá outras providências. O Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE iniciou
17 agradecendo ao Poder Público por atender alguns de seus pedidos, porém, apenas pela metade e
6 não entende porque que não fazem o serviço completo, como, a Rua do Bairro de São
177 Francisco que taparam o buraco, mas, não asfaltaram o mesmo; a outra é a Rua 24 de Janeiro,
8 que foi feito a limpeza, mas, deixaram um buraco sem taparem; outro local foi o Lago da
179 Francesa onde pediu a limpeza e em menos de 24 horas fizeram toda a limpeza; no Bairro
180 Pascoal Alágio há mais de 12 anos que o Poder Público não faz a limpeza desse bairro e
u Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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181 perguntou o porquê não é feito essa limpeza, pois, está provado que quando o Poder Público
182 quer fazer, faz. Continuando falou que o trânsito da Rua Paraíba está incrível e em seguida
183 apresentou e justificou a Indicação n° 526/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
184 Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que realize a pintura em faixa de
185 pedestre em frente à Casa Lotérica, localizada na Avenida Paraíba e dá outras providências.
186 Indicação n° 524/2022, ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE que realize expansão
187 no fornecimento de agua na comunidade do São Tomé no distrito do Mocambo do Arari e dá
188 outras providências. Indicação n° 525/2022, à Empresa Amazonas Energia na pessoa do Sr.
189 Paulo Franciné à expansão elétrica da comunidade do São Tomé no Distrito do Mocambo do
190 Arari e dá outras providências. Disse que foi eleito para defender o povo, não para criar
191 desentendimento nem perseguir ninguém, pois é a voz do povo e os vereadores estão
192 vereadores pela vontade do povo, porém, não dá para tapar os olhos para certas situações e não
193 dizer nada. Finalizou dizendo que não vale apena guardar mágoas, até o mais Santo de todos os
194 santos foi crucificado e, mesmo assim, em pleno sofrimento Ele nos ensinou a perdoar. O
195 Vereador FLAVIO DA COSTA FARIAS iniciou desejando um feliz Dia dos Pais para todos
196 os pais e principalmente à sua mãe que lhe foi pai desde que nasceu e em nome dela parabeniza
197 todos os pais. Frisou que a notícia que não gostaria de receber, recebeu, que a sua mãe está com
198 Câncer maligno, que vai ter que tirar a mama e as axilas. Disse que vai ter que agilizar os
199 exames para saber se já ramificou e se não fizer com urgência pode ramificar para outros
200 órgãos, por isso está com essa correria, essa ansiedade, porque a sua mãe tem 80 anos e crê em
201 Deus que vai dar tudo certo e que Ele está do lado se sua mãe e família. Em seguida avisou
202 para algumas pessoas que lhe perguntaram e que espera que entendam por não ter dado
203 satisfação necessária e que, se Deus quiser, daqui a alguns dias estará mais tranquilo e poderá
204 estar dando atenção a todos, mas, que neste momento o mais importante é sua mãe. O Vereador
205 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou se solidarizando com o Vereador Flávio Farias pela
206 situação de sua mãe. Em seguida disse que se alguém pesquisar poderá identificar o Centro de
207 Valorização da Vida - CVV. Disse eu observando o senário de saúde pública de Parintins,
208 ficou preocupado quanto ao número de pessoas que cometem, ou que já relataram o que
( \ 209 passaram m relação ao suicídio, onde os adolescentes e jovens são os principais alvos. Relatou
210 que como Presidente da comissão dos Direitos da Criança, de Adolescentes e da Juventude fica
211 preocupado, quanto a isso. Em seguida apresentou e justificou a Indicação n° 527/2022, à
212 Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize e faça a divulgação do Centro de
213 Valorização da Vida para a população parintinense e dá outras providências. Indicação n°
214 528/2022, à Prefeitura de Parintins suporte na realização de exames realizados na capital do
215 estado aos candidatos parmntinenses aprovados no concurso público da Polícia Militar do
216 Amazonas e dá outras providências. Prosseguindo parabenizou a todos os pais pela passagem r
217 do seu dia no domingo passado. Pediu à população que tomem mais cuidado no trânsito das
218 ruas, principalmente aos finais de semana onde têm acontecido vários acidentes ceifando a vida
de muitos. Dando continuidade apresentou e justificou Moção de Pesar n° 029/2022, à família
22 do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento. Moção de Pesar n° 028/2022, à
família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento. Requerimento n° 116/2022 de autoria
222 do Vereador MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, que requer nos termos do artigo 72
3 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura
224 Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
225 informações, se a Empresa Fenix Soft - Criação e Gestão de Softwares mantém contrato com a
m a Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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226 Prefeitura, se é responsável pela liberação de crédito consignável para servidores, quais os juros
227 praticados e quais bancos está intermediando esses empréstimos e dá outras providências.
228 Aprovado por unanimidade. Requerimento n° 117/2022 de autoria da Vereadora BRENA
229 DIANNÁ MODESTO BARBOSA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
230 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
231 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca
232 da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros e dá outras providências.
233 Aprovado por unanimidade. Indicação n° 518/2022, de autoria do Vereador BRENA
234 DIANNÁ MODESTO BARROSA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
235 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
236 Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do
237 Macurany, próximo à pista de Motocross, e levantamento de outros pontos da estrada que
238 estejam necessitando de reparo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
239 Indicação n° 519/2022, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
240 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
241 Municipal, a realização de Sessão Especial para debater sobre o Projeto Social Quebrando o
242 Silêncio realizado pelo Ministério de Mulher da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 26 de
243 agosto de 2022. O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças, mulheres e
244 idosos, além de orientar as vítimas a buscar ajuda dos órgãos competentes e dá outras
245 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 520/2022, de autoria da Vereadora
246 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, nos termos do artigo 69 do Regimento
247 Interno deste Poder Legislativo Municipal, da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação
248 de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque
249 Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins e dá outras
250 providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para subscrever
251 a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares.
252 Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação no 521/2022, de autoria do Vereador
253 ALEX GRACIA CARDOSO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
\ 1 \ 254 Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de
\255 Água e Esgoto de Parintins SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
256 (Semosp), para que façam a expansão da rede de água do bairro Independência, na Comunidade
257 de Vila Amazônia e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino
/ 258 solicitou permissão para subscrever a referida Indicação, o que foi aceito pelo autor da
L)Ç 259 propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade.
260 Indicação n° 522/2022, de autoria do Vereador ALEX GRACIA CARDOSO, nos termos do
261 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
262 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
" 4' 263 realização do serviço de drenagem urbana na estrada do Macurany, Comunidade do Macurany, h'
no trecho que dá acesso ao Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por
26 unanimidade. Indicação n° 523/2022, de autoria do Vereador ALEX GRACIA CARDOSO,
6 nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura A
267 Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE,
a implantação do Programa Água no Jirau, na Comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins
'
269 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 524/2022, de autoria do
270 Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos termos do artigo 69 do Regimento
ua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 37' Sessão Ordinária de 15/08/2022 7 de 8
ESTADO DO AMAZONAS
Sk I. CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE
que realize expansão no fornecimento de agua na comunidade do São Tomé no distrito do
Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação no
525/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBA RIBEIRO PONTE, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Empresa Amazonas
Energia na pessoa do Sr. Paulo Franciné à expansão elétrica da comunidade do São Tomé no
Distrito do Mocambo do Arari e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação n° 526/2022, de autoria do Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, que
realize a pintura em faixa de pedestre em frente à Casa Lotérica, localizada na Avenida Paraíba
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 527/2022, de autoria do
Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize e faça a
divulgação do Centro de Valorização da Vida para a população parintinense e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação n° 528/2022, de autoria do Vereador
JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins suporte na realização de exames realizados na
capital do estado aos candidatos parintinenses aprovados no concurso público da Polícia Militar
do Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar n°
027/2022 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento
de Maria Célia Valente. Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para
assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais
pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 028/2022 de autoria do
Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, a família do senhor Leno Teixeira, pelo seu falecimento.
Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida
Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar n° 029/2022 de autoria do Vereador
JOSENALDO BATISTA LIMA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à família do senhor Lucas Amazonas Carneiro, pelo seu falecimento.
Em discussão: o Vereador Massilon Cursino solicitou permissão para assinar a referida
Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação.
Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos n° 037/2022 de autoria do Vereador
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Padre Emílio Buttelli, pelos 56 anos de Ordenação
Sacerdotal, realizando atividades pastorais em Parintins. Em discussão: o Vereador José
Tupinambá solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da
propositura e estendido aos demais pares. Em votação. Aprovado por unanimidade. Os
Vereadores FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES estão de portarias, o Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA não se
pronunciou. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn.
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Ver. ALEX G CIA CARDOSO
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Ver. FLÁVIO DA
Ver. FRANCISCO W.
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