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sessao nº 39

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 39
Date 2022-08-22
native_id416

Documents (1)

ata #

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Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
P0001 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LEGISLATIVO 
PARIM.110.•AM 
1 de 10 
1 ATA DA 39' SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18" LEGISLA￾2 TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE 
3 AGOSTO DE 2022. No vigésimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e 
4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Ma￾6 curany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — 
7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, FERNANDO 
8 NOGUEIRA DE MENEZES — 10 Secretário, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 
9 CURSINO, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 
10 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 
11 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 
12 LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presen￾13 tes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro 
14 Gonçalves, em João 8: 32 (E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LI￾15 BERTARÁ.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 10 Secretário procedeu à leitura da 
16 ATA da 36' Sessão Ordinária, da 2 Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após 
17 a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimi￾1 8 dade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N° 171/2022-PGMP. Parin￾19 tins/AM, 16 de agosto de 2022. A Sua Excelência, a Senhora, VANESSA GENY CARNEI￾20 RO GONÇALVES DD. Presidente em exercício da Câmara Municipal de Parintins Rua Umi￾21 ri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem e Projeto de Lei. Exce￾22 lentíssima Senhora Presidente em exercício, Com os cordiais cumprimentos e de ordem do Pro￾23 curador-Geral, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem O 46/2022-PGMP e Projeto de 
24 Lei n° 57/2022-PGMP, que "Autoriza o Município de Parintins a receber em doação, um imó￾25 vel de propriedade da Diocese de Parintins, para fins de construção de uma quadra poliesporti￾2 6 va coberta e dá outras providências", para providências ao encargo de Vossa Excelência. Na 
27 oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite em Regime de urgência urgentíssima, 
28 com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa 
29 Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente, Dr. Agenor Dinelle Ribeiro, assessor 
30 técnico II. Em seguida o Senhor Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação 
31 com a dispensa dos interstícios legais o Projeto de Lei Ordinária n" 57 de 2022, que "AU￾32 TORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE 
33 PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 
34 UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apro￾35 vado por unanimidade. OFÍCIO N° 169/2022-PGMP Parintins/AM, 12 de agosto de 2022. 
36 Ao Ilustríssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador Presidente da Câ￾37 mara Municipal de Parintins Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto: 
38 Informação (faz). Senhor Vereador Presidente, Com os cordiais cumprimentos e de ordem do 
39 Procurador-Geral Rondinelle Farias Viana, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo 
40 Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, 5ain￾41 do de Parintins para Manaus dia 13/08/2022 (13h30min) com retomo previsto de Manaus para 
42 Parintins dia 17/08/2022 (13:00h), para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a 
4 Caixa Econômica Federal e SEINFRA referente aos Convênios Federais firmados e assim dar
44 continuidade nas obras, Reunião na Sede do Governo do Estado para tratar de investimentos 
para município o Parintins. Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, 
Rua Umiri, 781 — Co • to Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( 5) Parintins Amazonas 
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Ata da 39a Sessão Ordinária de 22/08/2022 2 de 10 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SOO. LEGISLATIVO 
PAAMTIPM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
46 da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exer￾47 cer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Atenciosamente, Dr. Age￾48 nor Dinelle Ribeiro, assessor técnico II. OFÍCIO CIRCULAR n° 
49 137/2022/CGRHMGESALEAM, Manaus, 19 de julho de 2022. ASSUNTO: PROGRAMA 
50 LUZ PARA TODOS - PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA Excelentíssimos 
51 Senhores (as) Vereadores (as). Cumprimentado cordialmente Vossas Excelências e tendo em 
52 vista que um dos principais compromissos do nosso mandato, na Assembleia Legislativa do 
53 Estado do Amazonas, tem sido o de contribuir de forma efetiva para a continuidade do Pro￾54 grama Luz para Todos no Amazonas, venho por meio deste, informar, que foi publicado o 
55 Decreto n° 11.111, de 29 de junho de 2022, que altera o Decreto n° 7.520, de 08 de julho de 
56 2011, que institui o "Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia 
57 Elétrica - 'LUZ PARA TODOS", e o Decreto n° 10.221, de 05 de fevereiro de 2020, que ins￾58 titui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na 
59 Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia. Com essa alteração, o Programa Nacional de 
60 Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica — "LUZ PARA TODOS", vigorará até 
61 31 de dezembro de 2026, e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da 
62 Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia, até 31 de dezembro de 
63 2030. Diante do exposto, solicitamos desta Prefeitura, que, em havendo demandas relaci￾64 onadas aos referidos Programas, sejam encaminhadas a esta Comissão, afim de que pos￾65 samos fazer os devidos direcionamentos e cobranças às instituições competentes. Segue 
66 anexo o DECRETO N° 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial 
67 da União. Confiante na atenção que Vossas Excelências dispensarão a este pleito solicito a 
68 resposta deste oficio até o dia 29 de julho de 2022. Para mais informações, colocamos o nú￾69 mero: (92) 98273-8066 à disposição. Desde já manifesto meus sinceros agradecimentos. Res￾70 peitosamente, Prof. Sinésio Campos, Deputado Estadual - PT/AM, Presidente da Comissão de 
71 Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na ALEAM. Justifica￾72 tiva do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Or￾73 dinária no dia 22 de agosto de 2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres 
74 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador 
75 ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Parlamentar desta segun￾76 da-feira, 22 de agosto de 2022, em razão de compromissos anteriormente já agendados nas se￾77 cretarias municipais para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos no￾78 bres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora 
79 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária 
80 dos dias 22 e 23 de Agosto de 2022, em razão de estar na capital do estado, Manaus, para tratar 
81 de assuntos da municipalidade e reunião com o chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas 
82 (22), assim como agenda a ser realizada no DETRAN-AM (23), às 11h. Da mesma forma, 
83 afirmo que na próxima Sessão Legislativa, em horário previsto por Regimento Interno, estarei 
84 presente. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por 
85 unanimidade. O Vereador Josenaldo Batista Lima solicitou questão de ordem e pediu per￾missão para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do 
referido vereador. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. 
O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO 
MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando a Câmara Municipal pelo 
90 primeiro recibo de envio de proposição por meio eletrônico para esta Casa eletrônico, que con￾Rua Umiri, 781 — Can to Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra 1(205) Parintins Amazona _.. ... 
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Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 3 de 10 
!OMR 1.60MAIIVO 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
91 seguiu enviar hoje. Disse que este é o novo momento da Câmara que é o Registro Eletrônico e 
92 parabenizou a Casa Parlamentar pelo novo momento que se torna um "divisor de águas" em 
93 relação ao protocolo, que está em fase de transição. Destacou que o final de semana em Parin￾94 tins foi movimentado em razão da festa da Democracia feita pelo grupo político do Governador 
95 Wilson Lima, Deputado Estadual Saullo Vianna, Tony Medeiros e outros candidatos, onde pô￾96 de acompanhar de perto. Falou que teve a oportunidade de estar no interior com o Deputado 
97 Tony Medeiros em algumas comunidades na Região do Zé Açú e depois chegarem até a Cidade 
98 de Nhamundá a participarem de atividades juntamente com a Prefeita Marina Pandolfo daquele 
99 município. Falou que a festa da Democracia é um momento belo, bonito e pediu que os candi￾100 datos, que nesta disputa, façam realmente uma festa digna de Democracia, que ninguém faça 
101 deste momento uma festa de intrigas, de brigas, porque tem muita gente que entende para agra￾102 dar o patrão tem que fazer discurso pesado, brigas, ofensas, que não ganha promoção, nem re￾103 muneração nenhuma partindo para este estilo. Falou que na Vila Amazônia viu, na área da In￾104 dependência, um problema na instalação de água para essa localidade, que não está chegando 
105 água nas torneiras, mas, a conta chega, com isso, pediu ao SAAE que verifique o fato. Regis￾106 trou que na Sessão de segunda e terça feira passada falou sobre o mamógrafo que está algum 
107 tempo parado para concerto e naquela ocasião o Vereador Alex lhe respondeu que havia falado 
108 com o Secretário de Saúde e que dentro de sete dias o mesmo já estaria funcionando, por isso, 
109 completando hoje sete dias, pensa que o mamógrafo já esteja funcionando, com isso, pediu ao 
110 Líder do Prefeito na Câmara, que confirme se o referido aparelho já está funcionando. Falou 
111 que no dia 20 de agosto foi o dia do Maçon. e parabenizou a toda irmandade maçônica, que 
112 uma das entidades mais antigas da humanidade, de onde é membro a 28 anos dessa instituição 
113 filantrópica e filosófica com muito orgulho. Reiterou alguns pedidos que já fez nesta tribuna 
114 em 23 de maio de 2021 e outro no dia 16 de março de 2022: o de 16 de março de 2021 foi pe￾115 diu ao SAAE que fosse instalado um poço artesiano na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré 
116 do Zé Açú e até hoje não foi atendido; outro foi à Amazonas Energia solicitando quanto à ma￾117 nutenção e expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e até hoje 
118 aguarda resposta, tornou enviar fotos reiterando o seu pedido. Em seguida solicitou informa￾119 ções sobre o funcionamento da ambulancha na Região do Zé Açú, de onde teve informações 
120 pesadas de que a referida ambulancha estaria sendo usada para outras atividades senão pra que 
121 foi destinada, que é salvar vidas na Zona Rural e pelo que soube a mesma não está sendo utili￾122 zada para este fim e pediu providências da Secretaria de Saúde. Finalizou apresentando e justi￾123 ficando a Indicação n° 538 de 2022, solicitando do Tribunal de Contas do Estado Amazonas 
124 (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomen￾125 to, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. O Senhor Presiden￾126 te convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência en￾127 quanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou 
128 agradecendo a participação de todos os assessores parlamentares e os vereadores por entende￾129 rem o novo processo que está sendo implantado na Câmara Municipal de Parintins, que é o 
130 Processo Digital, que sem dúvidas trará muitos benefícios, além de ser uma Câmara digital irá 
simplificar e agilizar os processos, fazendo com que os trabalhos legislativos dos vereadores 
possam andar com mais celeridades e transparência. Destacou que a Câmara de Parintins que já 
é a primeira em transparência no ranking do Ministério Público do Tribunal de Contas do Esta￾do do Amazonas, com esse espaço que todos estão dando, sem dúvidas nenhuma vai alcançar 
135 novos patamares em lugares e pontuações mais altas na próxima avaliação do ranking. Agrade￾Rua Umiri, 781 — C n'unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R al (205) Parintins Amazonas 
Ata da 392 Sessão Ordinária de 22/08/2022 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
POOM LEOMUNIIVO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
4 de 10 
136 ceu a toda equipe da Câmara que está lhe ajudando a implantar esse sistema digital, tanto no 
137 processo Legislativo, quanto no processo administrativo. Agradeceu o convite do Professor 
138 Sávio da Escola Estadual Senador João Bosco, para participar da Festa do Tacacá que é tradici￾139 onal e que foi retomada. Falou que na semana passada estava em Manaus fazendo algumas reu￾140 niões onde esteve no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tratando da questão de digi￾141 tal da Câmara e na Secretaria de Estado Cidades e Territórios - SECT e também no IPAAM, 
142 entre outros. Falou que estão lutando pela implantação da parceria da Prefeitura com a CECT e 
143 o IPAAM para que se faça o Termo de Cooperação Técnica para serem analisados em Parintins 
144 os processos, tanto a titularidade da área quanto a regularização ambiental na SECT e no 
145 IPAAM. Falou a licença ambiental é importante porque sem isso as operações de atividades, 
146 seja na construção civil, seja no comércio, seja no Setor Primário, ou de qualquer setor econô￾147 mico desta cidade é necessária à licença ambiental. Disse que com esse termo de cooperação 
148 técnica com o IPAM, esses processos de regularização passaram a serem implementados em 
149 Parintins por uma equipe técnica designada pela prefeitura para simplificar esse processo, faci￾150 litando muito mais o Setor Primário. Avisou que amanhã estará ausente da Sessão para uma 
151 reunião no IPAAM para tratar desse assunto de cooperação técnica, entre outros, para implantar 
152 nesta cidade para facilitar a vida dos produtores. Parabenizou a construção pela prefeitura de 
153 inúmeras escolas em Parintins e nesses últimos dias esteve conversando com o prefeito para 
154 que seja trazidos para Parintins investimentos na Educação desde o princípio, com construção 
155 de creches para melhorar ainda mais a educação e ajudar aos pais de crianças a trabalharem 
156 com mais despreocupação e produzindo mais. Afirmou que fez alguns pedidos para o Deputado 
157 Marcelo Ramos em relação à construção de algumas creches em Parintins e o mesmo destinou 
158 emendas para serem construídas três creches, seja uma no Caburi, outra na Vila Amazônia e 
159 outra na Cidade de Parintins. Agradeceu e parabenizou a Prefeitura pela notícia que será feito, 
160 com recursos próprios, uma creche na Cidade de Parintins. Em seguida o Vereador Mateus As￾161 sayag solicitou permissão para se ausentar da Sessão para participar de uma reunião. O Senhor 
162 Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador. Aprovado por unanimidade. A 
163 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que se o seu 
164 pai estivesse vivo hoje estaria completando 82 anos de idade. Parabenizou o assessor Fábio 
165 Benevides pela passagem de seu aniversário. Prosseguindo parabenizou a todos os alunos e 
166 novos universitários que passaram no Vestibular da UEA e que já fizeram a sua matrícula. Des￾167 tacou que hoje é dia do Folclore e em Parintins tem o Festival Folclórico e este estado é palco 
168 de várias manifestações folclóricas, como por exemplo, em Itacoatiara com o FECANI e Em 
169 Manacapuru com as Danças da Ciranda, em Maués o Festival do Guaraná e em Manaus. O Fes￾170 tival do Amazonas e outros. Registrou um pedido seu que fez para a municipalidade sobre He￾171 modiálise e graças a Deus foi ampliado para as pessoas que faziam hemodiálise em Manaus, 
172 sendo agora possível ser feito em Parintins, com isso, parabenizou o prefeito por pela atitude. 
173 Falou que a Policlínica Padre Vitório recebeu esta semana um equipamento moderno para de￾174 tecção de carga viral rápida de HIV, Hepatite "B" e "C" o que é um avanço muito grande para 
5 este município, porque desde 2006 que essas pessoas eram enviadas para Manaus e agora já 
podem fazer os exames nesta cidade de imediato. Destacou que também pediu nesta Em segui￾7 da apresentou e justificou a Indicação n" 543 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
78 através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Mo￾179 lecular — TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins e dá outras provi￾180 dências. Indicação n" 544 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de 
Rua Umiri, 781 — Con»arrto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra al (205) Parintins Amazonas 
Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
POOER 
POOLINT10.1••••• 
LEGISLATIVO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
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181 contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Expo￾182 sição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município e dá outras pro￾183 vidências. Finalizou deixando uma Mensagem que recebeu, a qual dizia que "ninguém tira de 
184 você aquilo que Deus Planejou para sua vida, descansa e confia no Senhor e as demais coisas 
185 ele acrescentará". O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou falando sobre 
186 os alunos que passaram no Vestibular e parabenizou a sua Filha Safira por ter passado para 
187 Medicina da UAE. Em seguida agradeceu ao poder público por ter atendido o seu pedido de 
188 limpeza para a Rua Penetração no dia 20 março do Bairro da União. Prosseguindo apresentou e 
189 justificou Indicação n° 539 de 2022, solicitando à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa 
190 Municipal de Trânsito e Transportes — EMTT, para que realize a manutenção do semáforo no 
191 bairro de Francesa, e dá outras providências. Indicação n" 540 de 2022, solicitando à Prefeitu￾192 ra Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SE￾193 MOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências. Indicação n° 541 
194 de 2022, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras 
195 — SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá outras providên￾196 cias. Finalizou falando da grande caminhada que o Governador fez em Parintins, mostrando 
197 que a população está apoiando o Governador e sua equipe. O Vereador FRANCISCO WAL￾198 TÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando que a UBS Lígia Loyola tem atendido na Zo￾199 na Rural de Parintins e esta semana estará atendendo na área do Mamurú, nos dias 23 a 26 des￾200 te mês, nas comunidades Moriá, Santo Antônio do Arauá e adjacências, Igarapé Açú e Simeão 
201 Socorro, com todo o seu aparato de médicos e enfermeiros, levando saúde de qualidade aos 
202 moradores dessas localidades. Falou que hoje é o Dia do Folclore, que é uma data significativa 
203 para os parintinenses que desenvolvem o maior festival folclórico do Brasil e um dos dez maio￾204 res do mundo. Disse que é uma data para fazer uma série de reflexões sobre o Festival Folclóri￾205 co de Parintins e, acima de tudo, enaltecer cada vez mais a cultura do boi bumbá e outras cultu￾206 ras existentes. Destacou que agora no próximOo dia 28 está marcada as apresentações dos bois 
207 Mini Caprichoso e Mine Garantido, sendo Parintins o único lobal do mundo que existe essa 
208 forma de articulação de bonecos que se apresentam como Mini Caprichoso e Mine Garantido, 
209 fazendo com que Parintins seja destaque e que acredita que essa modalidade cultural irá crescer 
210 muito mais. Disse que sexta-feira participou da entrega do kit bebê, que foi uma entrega dife￾211 renciada, onde em um momento de muita emoção pôde abraçar a Paula, uma senhora parinti￾212 nense que morava em Petrópolis, no Rio de Janeiro, aonde sua família fora atingida pelas duas 
213 catástrofes de chuvas que aconteceram naquele local. Frisou que a Paula e o marido perderam 
214 tudo, que estava gravida de três meses na época, com uma filha ainda pequena e não tinham 
215 onde morar. Salientou que essa família entrou em contado consigo, comunicou o Prefeito Bi 
216 Garcia, que de imediato mandou trazer-lhes para Parintins, ficando o marido naquele local ten￾217 tando resolver alguns assuntos. Por isso disse que foi um momento de emoção poder abraçar a 
218 Paula que participava daquele evento, que, provavelmente já deve estar em trabalho de parto. 
219 Destacou que o Governo do Estado do Amazonas, através do Governador Wilson Lima, deter￾minou que seja feito o PROSAI em Parintins. Comentou que o Governador já fez um anúncio 
oficial sobre isso aqui nesta cidade em que pôde participar e na sexta-feira passada, a Unidade 
Gestora de Projetos Especiais — UGPE, comandada pelo Secretário Marcelo Campelo, que es￾teve no IPAAM onde pôde mostrar o mapa do PROSAI-Parintins onde será instalado nesta 
cidade, levando ao conhecimento dos técnicos a fim de estabelecer o Licenciamento Ambiental 
225 para o funcionamento do referido Projeto. Comentou que o PROSAI-Parintins irá abranger boa 
Rua Umiri, 781 — Conjun o Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 205) Parintins Amazonas 
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ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
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226 parte da Francesa e Santa Clara; também irá ser no Bairro de Santa Rita e no Bairro do Itagua￾227 tinga, próximo a Cidade Garantido. Finalizou dizendo que a campanha eleitoral chegou e que 
228 pôde participara de um ato na sexta-feira nesta cidade, trazendo a Parintins o Governador do 
229 Estado, Wilson Lima, Deputado Saullo Vianna e demais candidatos a este pleito que puderam 
230 se apresentar naquele momento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇAL￾231 VES iniciou parabenizando a servidora Joseane Abecassis pelo seu aniversário lhe desejando 
232 saúde e felicidades. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia, que na semana que passou foi seu ani￾233 versário e o desejou felicidades. Parabenizou a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, que 
234 vem realizando várias ações visando e auxiliando no tratamento das dependentes químicas, 
235 ajudando esses pacientes a se reintegrarem a sociedade. Falou que foi feito o Primeiro passeio 
236 de barcos com os acolhidos, com o objetivo de realizar atividades de lazer sem usos de drogas, 
237 tendo atividades recreativas e dinâmicas de motivação, por isso agradeceu e parabenizou todos 
238 os pacientes do CAPS por todo esse trabalho desenvolvido. Falou que visitou o Restaurante 
239 Parto Cheio e teve uma recepção calorosa pelas pessoas que trabalham nesse local, onde é dis￾240 tribuída uma faixa de 400 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, custando apenas um real a 
241 refeição, o qual é um projeto do Governo do Estado. Agradeceu ao convide que recebeu sobre a 
242 distribuição do kit bebê, que infelizmente não pôde estar presenta, mas, parabenizou essa ação 
243 da Prefeitura, através da Secretaria de Ação Social, na pessoa da Secretária Zeila. Em seguida 
244 apresentou e justificou a Indicação n° 545 de 2022, solicitando providências quanto ao asfal￾245 tamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Requerimen￾246 to n° 118 de 2022, solicitando informações para que faça um estudo para a criação de uma li￾247 nha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina pro￾248 ximidades que necessitam de um transporte público e dá outras providências. Finalizou dizendo 
249 que esteve presente no evento político de sexta-feira e que não é candidata, mas, tem os seus 
250 candidatos que está apoiando. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabeni￾25 1 zando o Flávio Benevides pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o Suam e a Safira que 
252 passaram no Vestibular da UEA. Em seguida destacou sobre a questão da saúde em Parintins e 
253 disse que é obrigação do prefeito sim investir na saúde, porém, se o prefeito não for à busca de 
254 recursos fora de Parintins os recursos não chegam, pois, são escassos e o prefeito de Parintins, 
255 junto com os vereadores, está indo buscar as emendas, as quais têm chegado para este munici￾256 pio e aplicadas na saúde parintinense. Destacou que, realmente, apesar dos recursos serem es￾257 cassas, as emendas têm chegado a Parintins e muitos dos parlamentares, através da articulação 
258 e estratégia do Prefeito Bi Garcia, têm investidos em Parintins com suas emendas, causando, 
259 inclusive, uma ciumeira em outros municípios, como é o caso do Deputado Saullo Vianna que 
260 empenhou 100% de suas emendas para a educação, além da saúde. Comentou que Parintins 
261 precisa melhorar, mas, tem feito muito mais em relação a outros municípios. Destacou que hoje 
262 é o Dia do Folclórico e parabenizou os bumbás Garantido e Caprichoso, além das outras mani￾263 festação folclóricas, mas não se pode deixar de sobre o que realmente engrandece este munici￾264 pio, juntamente com Garantido e Caprichoso, que são as pastorinhas, pássaros, Mini Garantido, 
Mini Caprichoso, Boi Mirim Tupy, Estrelinhas e outras manifestações folclóricas, que fazem 
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emergir uma gama de artistas que desde criança, através das escolinhas dos bumbás, vêm fa￾zendo grandes artistas. Lembrou que ano passado, na votação da Lei Orçamentária Anual - 
68 LOA apresentou emenda colocando as pastorinhas, Mine Garantido, Mine Caprichoso e bois
269 mirins na referida LOA, realocando recursos da Rubrica do Gabinete do Prefeito, repassando 
270 parte dessa verba para essas manifestações folclóricas. Salientou que também solicitou através 
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271 do Deputado Sinésio Campos, emendas para os bois mirins no valor de cinquenta mil reais para 
272 cada um dos dois e pediu para que outras manifestações folclóricas se organizem para que tam￾273 bém consigam emendas para suas manifestações folclóricas. Em seguida disse que o PROSAI 
274 de Parintins não foi o primeiro no interior, mas em Maués, porém vai lutar para que realmente 
275 seja concluído esse Projeto. Em seguida falou que no final de semana o ato político foi grande 
276 em Parintins e percebeu que as pessoas queriam realmente falar de política e esta Casa tem 
277 apoiado essas manifestações. Comentou que as pessoas tem reconhecido o trabalho do Deputa￾278 do Saulo em Parintins. Finalizou parabenizando Parintins pela grande festa do lançamento da 
279 candidatura do Governador e aliados em Parintins. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA 
280 DE MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 542 de 2022, solicitando à 
281 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e 
282 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa urna nova 
283 escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências. Em seguida 
284 falou que na semana passada teve um grande evento que movimentou Parintins e pode ver um 
285 povo politizado e que entende a necessidade de certa continuidade administrativa, sendo uma 
286 demonstração clara de que está apoiando a continuidade, com a presença de vários candidatos e 
287 apoiadores. Disse que esteve ouvindo alguns comentários a respeito da fé cristã e como cristão 
288 jamais irá admitir que alguém venha zombar dessa fé. Falou que é cristão evangélico e acredita 
289 também que os cristãos católicos que realmente são cristãos não concordam com isso, pois, o 
290 Cristão que aceita um cachaceiro dizer que faz parte de uma facção criminosa por ser cristão é 
291 inadmissível. Que não vai aceitar que urna pessoa que praticamente destruiu esta nação venha 
292 agora se colocar como paladino da moralidade, o pai da ética, dizendo que os que professam a 
293 fé estão errados e ele que não tem fé nenhuma, por ser ateu e comunista está certo. Falou que 
294 hoje existe uma história diferente nesta nação, não sendo mais manipulados como antes, mas 
295 que todos têm acesso às informações e sabem a verdade. Salientou que os princípios cristãos 
296 não são para serem colocados dentro de uma bolha, ou um segredo para ser guardado, pelo con￾297 trário, é para que se possam expressar todos os dias em todos os lugares, mas, essa pessoa diz 
298 que não, que não se pode falar. Falou que apoia governos que tem princípios cristãos. O Verea￾299 dor PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que a semana passada foi 
300 muito produtiva e que participou de primeiro campeonato feminino na Vila Amazônia, do bair￾301 ro ativo, promovido pela AMB, em que participaram mais de oitos times, com a participação 
302 das rainhas dos times, valorizando as comunidades rurais, parabenizando o Ex-vereador, Cabo 
303 Ernesto, Diretor da Escola Tsukasa Uetsuka, que faz um belo trabalho na referida escola. Fiou 
304 fica feliz de ver esses campeonatos chegarem à Zona Rural e como é importante ter amizades, 
305 pois foi através da amizade que conquistou emenda com o Deputado Cabo Maciel para a asso￾306 ciação do Itaúna I e II, onde esses recursos já estão investidos nos bairros e interiores deste mu￾307 nicípio. Lembrou que no domingo esteve na Comunidade São Tomé do Mocambo, na Comuni￾308 dade do Remanso reunindo com os comunitários e que amanhã trará para esta Tribuna proposi￾309 turas e pedidos dos moradores dessas localidades. Em seguida relatou que muitos professores 
310 do estado pagam plano de saúde da APVIDA e cobrou, da mesma, condições para atendimen￾tos desses profissionais nesta cidade, somente em Manaus e as pessoas que precisam desses 
atendimentos têm que se deslocarem até Manaus, pois, a referida empresa na possuiu e nem 
13 possui atendimento no interior, nem nas cidades polo do Estado do Amazonas, com nítida vio￾lação de disposições contratuais do dispositivo do Art. 12 da Lei 9656/98, do Art. 2 e 3 da Re￾315 solução Normativa da ANS n° 279/2011. Disse que a APVIDA não garante o atendimento dos 
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316 servidores deste município e de nenhum do interior do Estado do Amazonas por isso está fa￾3 17 zendo essa denúncia, pois, não pode aceitar isso. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. 
318 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Matérias do Expediente: 1° - Indica￾319 ção n° 538 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Le￾320 gislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o 
321 curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo 
322 de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Autor: MASSILON CUR￾323 SINO, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, 
324 Resultado: Aprovado por unanimidade ;2° - Indicação n° 539 de 2022, Indico nos termos do 
325 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Pre￾326 feitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes — EMTT, para 
327 que realize a manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências. Autor: 
328 BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 
329 O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ;3° - Indicação n° 540 de 2022, 
330 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no 
331 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e 
332 Serviços Públicos — SEMOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras provi￾333 dências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbóli￾334 ca, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n° 
335 541 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
336 Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Muni￾337 cipal de Obras — SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá ou￾338 tras providências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: 
339 Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indi￾340 cação n° 542 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Le￾341 gislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
342 Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SE￾343 MOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí 
344 e dá outras providências. Autor: FERNANDO MENEZES, Número de Protocolo: 8, Turno: 
345 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimida￾346 de; 6 - Indicação n° 543 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno des￾347 ta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 
348 Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular — TRM para 
349 Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins e dá outras providências. Autores: 
350 MÁRCIA BARANDA, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Sim￾351 bólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação 
352 n° 544 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
353 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de contratação de guar￾354 da municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Exposição onde funcio￾nam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município e dá outras providências. Autor: 
MARCIA BARANDA e Massilon Cursino Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indi￾cação n° 545 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legis￾lativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi￾360 ços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do 
Rua Umiri, 78( Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra (205) Parintins Amazon s $-) 
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PAPUNT1•4111• &RA 
bairro Pascoal Alaggio Autor: VANESSA GONÇALVES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Requerimento n° 
118 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da 
Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma 
linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina 
proximidades que necessitam de um transporte público. Autor: VANESSA GONÇALVES, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por una￾nimidade; Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Paulo 
César Rodrigues Linhares / PSL; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio 
da Costa Farias / PSC; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB; Antônio de Massilon de 
Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL; Francisco Waltéliton de 
Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 57 de 2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS 
A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARIN￾TINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Frank Luiz da Cunha Garcia, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Não 
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vere￾adores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO 
DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. 
Presidente: us Ferreira Assayag / PL 
Vice-Presi y C4 neiro Gonç ves iyp 
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Primeiro-Secretário: Fernando gue—à Menezes / REPUBLICANOS 
José Tupinamb beiro Ponte / PDT 
Cesar odrigues Linhares / PSL 
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C njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
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Flávi stia Costa Farias! PSC 
à 2--)
Márcia A lia ardoso Baranda / MDB 
Francisco W Pinto! PSDB 
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