| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 416 |
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Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS P0001 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LEGISLATIVO PARIM.110.•AM 1 de 10 1 ATA DA 39' SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18" LEGISLA2 TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE 3 AGOSTO DE 2022. No vigésimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e 4 dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Ma6 curany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — 7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, FERNANDO 8 NOGUEIRA DE MENEZES — 10 Secretário, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 9 CURSINO, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 10 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 11 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 12 LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presen13 tes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro 14 Gonçalves, em João 8: 32 (E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LI15 BERTARÁ.). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 10 Secretário procedeu à leitura da 16 ATA da 36' Sessão Ordinária, da 2 Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após 17 a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimi1 8 dade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N° 171/2022-PGMP. Parin19 tins/AM, 16 de agosto de 2022. A Sua Excelência, a Senhora, VANESSA GENY CARNEI20 RO GONÇALVES DD. Presidente em exercício da Câmara Municipal de Parintins Rua Umi21 ri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins / AM. ASSUNTO: Mensagem e Projeto de Lei. Exce22 lentíssima Senhora Presidente em exercício, Com os cordiais cumprimentos e de ordem do Pro23 curador-Geral, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem O 46/2022-PGMP e Projeto de 24 Lei n° 57/2022-PGMP, que "Autoriza o Município de Parintins a receber em doação, um imó25 vel de propriedade da Diocese de Parintins, para fins de construção de uma quadra poliesporti2 6 va coberta e dá outras providências", para providências ao encargo de Vossa Excelência. Na 27 oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite em Regime de urgência urgentíssima, 28 com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa 29 Legislativa e demais normas correlatas. Atenciosamente, Dr. Agenor Dinelle Ribeiro, assessor 30 técnico II. Em seguida o Senhor Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação 31 com a dispensa dos interstícios legais o Projeto de Lei Ordinária n" 57 de 2022, que "AU32 TORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE 33 PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 34 UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apro35 vado por unanimidade. OFÍCIO N° 169/2022-PGMP Parintins/AM, 12 de agosto de 2022. 36 Ao Ilustríssimo Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG. DD. Vereador Presidente da Câ37 mara Municipal de Parintins Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany, Parintins/AM. Assunto: 38 Informação (faz). Senhor Vereador Presidente, Com os cordiais cumprimentos e de ordem do 39 Procurador-Geral Rondinelle Farias Viana, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo 40 Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, 5ain41 do de Parintins para Manaus dia 13/08/2022 (13h30min) com retomo previsto de Manaus para 42 Parintins dia 17/08/2022 (13:00h), para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a 4 Caixa Econômica Federal e SEINFRA referente aos Convênios Federais firmados e assim dar 44 continuidade nas obras, Reunião na Sede do Governo do Estado para tratar de investimentos para município o Parintins. Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, Rua Umiri, 781 — Co • to Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ( 5) Parintins Amazonas r„ .,... ..... ,y ___.7 Ata da 39a Sessão Ordinária de 22/08/2022 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SOO. LEGISLATIVO PAAMTIPM SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 46 da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exer47 cer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Atenciosamente, Dr. Age48 nor Dinelle Ribeiro, assessor técnico II. OFÍCIO CIRCULAR n° 49 137/2022/CGRHMGESALEAM, Manaus, 19 de julho de 2022. ASSUNTO: PROGRAMA 50 LUZ PARA TODOS - PROGRAMA MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA Excelentíssimos 51 Senhores (as) Vereadores (as). Cumprimentado cordialmente Vossas Excelências e tendo em 52 vista que um dos principais compromissos do nosso mandato, na Assembleia Legislativa do 53 Estado do Amazonas, tem sido o de contribuir de forma efetiva para a continuidade do Pro54 grama Luz para Todos no Amazonas, venho por meio deste, informar, que foi publicado o 55 Decreto n° 11.111, de 29 de junho de 2022, que altera o Decreto n° 7.520, de 08 de julho de 56 2011, que institui o "Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia 57 Elétrica - 'LUZ PARA TODOS", e o Decreto n° 10.221, de 05 de fevereiro de 2020, que ins58 titui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na 59 Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia. Com essa alteração, o Programa Nacional de 60 Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica — "LUZ PARA TODOS", vigorará até 61 31 de dezembro de 2026, e o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da 62 Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia, até 31 de dezembro de 63 2030. Diante do exposto, solicitamos desta Prefeitura, que, em havendo demandas relaci64 onadas aos referidos Programas, sejam encaminhadas a esta Comissão, afim de que pos65 samos fazer os devidos direcionamentos e cobranças às instituições competentes. Segue 66 anexo o DECRETO N° 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial 67 da União. Confiante na atenção que Vossas Excelências dispensarão a este pleito solicito a 68 resposta deste oficio até o dia 29 de julho de 2022. Para mais informações, colocamos o nú69 mero: (92) 98273-8066 à disposição. Desde já manifesto meus sinceros agradecimentos. Res70 peitosamente, Prof. Sinésio Campos, Deputado Estadual - PT/AM, Presidente da Comissão de 71 Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento na ALEAM. Justifica72 tiva do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Or73 dinária no dia 22 de agosto de 2022, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres 74 pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador 75 ALEX GARCIA CARDOSO, comunicando sua ausência na Sessão Parlamentar desta segun76 da-feira, 22 de agosto de 2022, em razão de compromissos anteriormente já agendados nas se77 cretarias municipais para tratar de assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos no78 bres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora 79 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária 80 dos dias 22 e 23 de Agosto de 2022, em razão de estar na capital do estado, Manaus, para tratar 81 de assuntos da municipalidade e reunião com o chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas 82 (22), assim como agenda a ser realizada no DETRAN-AM (23), às 11h. Da mesma forma, 83 afirmo que na próxima Sessão Legislativa, em horário previsto por Regimento Interno, estarei 84 presente. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por 85 unanimidade. O Vereador Josenaldo Batista Lima solicitou questão de ordem e pediu permissão para se retirar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando a Câmara Municipal pelo 90 primeiro recibo de envio de proposição por meio eletrônico para esta Casa eletrônico, que conRua Umiri, 781 — Can to Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra 1(205) Parintins Amazona _.. ... C/ ---- Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 3 de 10 !OMR 1.60MAIIVO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 91 seguiu enviar hoje. Disse que este é o novo momento da Câmara que é o Registro Eletrônico e 92 parabenizou a Casa Parlamentar pelo novo momento que se torna um "divisor de águas" em 93 relação ao protocolo, que está em fase de transição. Destacou que o final de semana em Parin94 tins foi movimentado em razão da festa da Democracia feita pelo grupo político do Governador 95 Wilson Lima, Deputado Estadual Saullo Vianna, Tony Medeiros e outros candidatos, onde pô96 de acompanhar de perto. Falou que teve a oportunidade de estar no interior com o Deputado 97 Tony Medeiros em algumas comunidades na Região do Zé Açú e depois chegarem até a Cidade 98 de Nhamundá a participarem de atividades juntamente com a Prefeita Marina Pandolfo daquele 99 município. Falou que a festa da Democracia é um momento belo, bonito e pediu que os candi100 datos, que nesta disputa, façam realmente uma festa digna de Democracia, que ninguém faça 101 deste momento uma festa de intrigas, de brigas, porque tem muita gente que entende para agra102 dar o patrão tem que fazer discurso pesado, brigas, ofensas, que não ganha promoção, nem re103 muneração nenhuma partindo para este estilo. Falou que na Vila Amazônia viu, na área da In104 dependência, um problema na instalação de água para essa localidade, que não está chegando 105 água nas torneiras, mas, a conta chega, com isso, pediu ao SAAE que verifique o fato. Regis106 trou que na Sessão de segunda e terça feira passada falou sobre o mamógrafo que está algum 107 tempo parado para concerto e naquela ocasião o Vereador Alex lhe respondeu que havia falado 108 com o Secretário de Saúde e que dentro de sete dias o mesmo já estaria funcionando, por isso, 109 completando hoje sete dias, pensa que o mamógrafo já esteja funcionando, com isso, pediu ao 110 Líder do Prefeito na Câmara, que confirme se o referido aparelho já está funcionando. Falou 111 que no dia 20 de agosto foi o dia do Maçon. e parabenizou a toda irmandade maçônica, que 112 uma das entidades mais antigas da humanidade, de onde é membro a 28 anos dessa instituição 113 filantrópica e filosófica com muito orgulho. Reiterou alguns pedidos que já fez nesta tribuna 114 em 23 de maio de 2021 e outro no dia 16 de março de 2022: o de 16 de março de 2021 foi pe115 diu ao SAAE que fosse instalado um poço artesiano na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré 116 do Zé Açú e até hoje não foi atendido; outro foi à Amazonas Energia solicitando quanto à ma117 nutenção e expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira do Caburi e até hoje 118 aguarda resposta, tornou enviar fotos reiterando o seu pedido. Em seguida solicitou informa119 ções sobre o funcionamento da ambulancha na Região do Zé Açú, de onde teve informações 120 pesadas de que a referida ambulancha estaria sendo usada para outras atividades senão pra que 121 foi destinada, que é salvar vidas na Zona Rural e pelo que soube a mesma não está sendo utili122 zada para este fim e pediu providências da Secretaria de Saúde. Finalizou apresentando e justi123 ficando a Indicação n° 538 de 2022, solicitando do Tribunal de Contas do Estado Amazonas 124 (TCE) o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomen125 to, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. O Senhor Presiden126 te convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência en127 quanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou 128 agradecendo a participação de todos os assessores parlamentares e os vereadores por entende129 rem o novo processo que está sendo implantado na Câmara Municipal de Parintins, que é o 130 Processo Digital, que sem dúvidas trará muitos benefícios, além de ser uma Câmara digital irá simplificar e agilizar os processos, fazendo com que os trabalhos legislativos dos vereadores possam andar com mais celeridades e transparência. Destacou que a Câmara de Parintins que já é a primeira em transparência no ranking do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com esse espaço que todos estão dando, sem dúvidas nenhuma vai alcançar 135 novos patamares em lugares e pontuações mais altas na próxima avaliação do ranking. AgradeRua Umiri, 781 — C n'unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 R al (205) Parintins Amazonas Ata da 392 Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS POOM LEOMUNIIVO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 4 de 10 136 ceu a toda equipe da Câmara que está lhe ajudando a implantar esse sistema digital, tanto no 137 processo Legislativo, quanto no processo administrativo. Agradeceu o convite do Professor 138 Sávio da Escola Estadual Senador João Bosco, para participar da Festa do Tacacá que é tradici139 onal e que foi retomada. Falou que na semana passada estava em Manaus fazendo algumas reu140 niões onde esteve no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, tratando da questão de digi141 tal da Câmara e na Secretaria de Estado Cidades e Territórios - SECT e também no IPAAM, 142 entre outros. Falou que estão lutando pela implantação da parceria da Prefeitura com a CECT e 143 o IPAAM para que se faça o Termo de Cooperação Técnica para serem analisados em Parintins 144 os processos, tanto a titularidade da área quanto a regularização ambiental na SECT e no 145 IPAAM. Falou a licença ambiental é importante porque sem isso as operações de atividades, 146 seja na construção civil, seja no comércio, seja no Setor Primário, ou de qualquer setor econô147 mico desta cidade é necessária à licença ambiental. Disse que com esse termo de cooperação 148 técnica com o IPAM, esses processos de regularização passaram a serem implementados em 149 Parintins por uma equipe técnica designada pela prefeitura para simplificar esse processo, faci150 litando muito mais o Setor Primário. Avisou que amanhã estará ausente da Sessão para uma 151 reunião no IPAAM para tratar desse assunto de cooperação técnica, entre outros, para implantar 152 nesta cidade para facilitar a vida dos produtores. Parabenizou a construção pela prefeitura de 153 inúmeras escolas em Parintins e nesses últimos dias esteve conversando com o prefeito para 154 que seja trazidos para Parintins investimentos na Educação desde o princípio, com construção 155 de creches para melhorar ainda mais a educação e ajudar aos pais de crianças a trabalharem 156 com mais despreocupação e produzindo mais. Afirmou que fez alguns pedidos para o Deputado 157 Marcelo Ramos em relação à construção de algumas creches em Parintins e o mesmo destinou 158 emendas para serem construídas três creches, seja uma no Caburi, outra na Vila Amazônia e 159 outra na Cidade de Parintins. Agradeceu e parabenizou a Prefeitura pela notícia que será feito, 160 com recursos próprios, uma creche na Cidade de Parintins. Em seguida o Vereador Mateus As161 sayag solicitou permissão para se ausentar da Sessão para participar de uma reunião. O Senhor 162 Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do vereador. Aprovado por unanimidade. A 163 Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que se o seu 164 pai estivesse vivo hoje estaria completando 82 anos de idade. Parabenizou o assessor Fábio 165 Benevides pela passagem de seu aniversário. Prosseguindo parabenizou a todos os alunos e 166 novos universitários que passaram no Vestibular da UEA e que já fizeram a sua matrícula. Des167 tacou que hoje é dia do Folclore e em Parintins tem o Festival Folclórico e este estado é palco 168 de várias manifestações folclóricas, como por exemplo, em Itacoatiara com o FECANI e Em 169 Manacapuru com as Danças da Ciranda, em Maués o Festival do Guaraná e em Manaus. O Fes170 tival do Amazonas e outros. Registrou um pedido seu que fez para a municipalidade sobre He171 modiálise e graças a Deus foi ampliado para as pessoas que faziam hemodiálise em Manaus, 172 sendo agora possível ser feito em Parintins, com isso, parabenizou o prefeito por pela atitude. 173 Falou que a Policlínica Padre Vitório recebeu esta semana um equipamento moderno para de174 tecção de carga viral rápida de HIV, Hepatite "B" e "C" o que é um avanço muito grande para 5 este município, porque desde 2006 que essas pessoas eram enviadas para Manaus e agora já podem fazer os exames nesta cidade de imediato. Destacou que também pediu nesta Em segui7 da apresentou e justificou a Indicação n" 543 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 78 através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Mo179 lecular — TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins e dá outras provi180 dências. Indicação n" 544 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de Rua Umiri, 781 — Con»arrto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra al (205) Parintins Amazonas Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS POOER POOLINT10.1••••• LEGISLATIVO SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 5 de 10 181 contratação de guarda municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Expo182 sição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município e dá outras pro183 vidências. Finalizou deixando uma Mensagem que recebeu, a qual dizia que "ninguém tira de 184 você aquilo que Deus Planejou para sua vida, descansa e confia no Senhor e as demais coisas 185 ele acrescentará". O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou falando sobre 186 os alunos que passaram no Vestibular e parabenizou a sua Filha Safira por ter passado para 187 Medicina da UAE. Em seguida agradeceu ao poder público por ter atendido o seu pedido de 188 limpeza para a Rua Penetração no dia 20 março do Bairro da União. Prosseguindo apresentou e 189 justificou Indicação n° 539 de 2022, solicitando à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa 190 Municipal de Trânsito e Transportes — EMTT, para que realize a manutenção do semáforo no 191 bairro de Francesa, e dá outras providências. Indicação n" 540 de 2022, solicitando à Prefeitu192 ra Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SE193 MOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras providências. Indicação n° 541 194 de 2022, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras 195 — SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá outras providên196 cias. Finalizou falando da grande caminhada que o Governador fez em Parintins, mostrando 197 que a população está apoiando o Governador e sua equipe. O Vereador FRANCISCO WAL198 TÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando que a UBS Lígia Loyola tem atendido na Zo199 na Rural de Parintins e esta semana estará atendendo na área do Mamurú, nos dias 23 a 26 des200 te mês, nas comunidades Moriá, Santo Antônio do Arauá e adjacências, Igarapé Açú e Simeão 201 Socorro, com todo o seu aparato de médicos e enfermeiros, levando saúde de qualidade aos 202 moradores dessas localidades. Falou que hoje é o Dia do Folclore, que é uma data significativa 203 para os parintinenses que desenvolvem o maior festival folclórico do Brasil e um dos dez maio204 res do mundo. Disse que é uma data para fazer uma série de reflexões sobre o Festival Folclóri205 co de Parintins e, acima de tudo, enaltecer cada vez mais a cultura do boi bumbá e outras cultu206 ras existentes. Destacou que agora no próximOo dia 28 está marcada as apresentações dos bois 207 Mini Caprichoso e Mine Garantido, sendo Parintins o único lobal do mundo que existe essa 208 forma de articulação de bonecos que se apresentam como Mini Caprichoso e Mine Garantido, 209 fazendo com que Parintins seja destaque e que acredita que essa modalidade cultural irá crescer 210 muito mais. Disse que sexta-feira participou da entrega do kit bebê, que foi uma entrega dife211 renciada, onde em um momento de muita emoção pôde abraçar a Paula, uma senhora parinti212 nense que morava em Petrópolis, no Rio de Janeiro, aonde sua família fora atingida pelas duas 213 catástrofes de chuvas que aconteceram naquele local. Frisou que a Paula e o marido perderam 214 tudo, que estava gravida de três meses na época, com uma filha ainda pequena e não tinham 215 onde morar. Salientou que essa família entrou em contado consigo, comunicou o Prefeito Bi 216 Garcia, que de imediato mandou trazer-lhes para Parintins, ficando o marido naquele local ten217 tando resolver alguns assuntos. Por isso disse que foi um momento de emoção poder abraçar a 218 Paula que participava daquele evento, que, provavelmente já deve estar em trabalho de parto. 219 Destacou que o Governo do Estado do Amazonas, através do Governador Wilson Lima, determinou que seja feito o PROSAI em Parintins. Comentou que o Governador já fez um anúncio oficial sobre isso aqui nesta cidade em que pôde participar e na sexta-feira passada, a Unidade Gestora de Projetos Especiais — UGPE, comandada pelo Secretário Marcelo Campelo, que esteve no IPAAM onde pôde mostrar o mapa do PROSAI-Parintins onde será instalado nesta cidade, levando ao conhecimento dos técnicos a fim de estabelecer o Licenciamento Ambiental 225 para o funcionamento do referido Projeto. Comentou que o PROSAI-Parintins irá abranger boa Rua Umiri, 781 — Conjun o Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rama 205) Parintins Amazonas Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 6 de 10 226 parte da Francesa e Santa Clara; também irá ser no Bairro de Santa Rita e no Bairro do Itagua227 tinga, próximo a Cidade Garantido. Finalizou dizendo que a campanha eleitoral chegou e que 228 pôde participara de um ato na sexta-feira nesta cidade, trazendo a Parintins o Governador do 229 Estado, Wilson Lima, Deputado Saullo Vianna e demais candidatos a este pleito que puderam 230 se apresentar naquele momento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇAL231 VES iniciou parabenizando a servidora Joseane Abecassis pelo seu aniversário lhe desejando 232 saúde e felicidades. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia, que na semana que passou foi seu ani233 versário e o desejou felicidades. Parabenizou a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, que 234 vem realizando várias ações visando e auxiliando no tratamento das dependentes químicas, 235 ajudando esses pacientes a se reintegrarem a sociedade. Falou que foi feito o Primeiro passeio 236 de barcos com os acolhidos, com o objetivo de realizar atividades de lazer sem usos de drogas, 237 tendo atividades recreativas e dinâmicas de motivação, por isso agradeceu e parabenizou todos 238 os pacientes do CAPS por todo esse trabalho desenvolvido. Falou que visitou o Restaurante 239 Parto Cheio e teve uma recepção calorosa pelas pessoas que trabalham nesse local, onde é dis240 tribuída uma faixa de 400 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, custando apenas um real a 241 refeição, o qual é um projeto do Governo do Estado. Agradeceu ao convide que recebeu sobre a 242 distribuição do kit bebê, que infelizmente não pôde estar presenta, mas, parabenizou essa ação 243 da Prefeitura, através da Secretaria de Ação Social, na pessoa da Secretária Zeila. Em seguida 244 apresentou e justificou a Indicação n° 545 de 2022, solicitando providências quanto ao asfal245 tamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alaggio e dá outras providências. Requerimen246 to n° 118 de 2022, solicitando informações para que faça um estudo para a criação de uma li247 nha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina pro248 ximidades que necessitam de um transporte público e dá outras providências. Finalizou dizendo 249 que esteve presente no evento político de sexta-feira e que não é candidata, mas, tem os seus 250 candidatos que está apoiando. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou parabeni25 1 zando o Flávio Benevides pela passagem do seu aniversário. Parabenizou o Suam e a Safira que 252 passaram no Vestibular da UEA. Em seguida destacou sobre a questão da saúde em Parintins e 253 disse que é obrigação do prefeito sim investir na saúde, porém, se o prefeito não for à busca de 254 recursos fora de Parintins os recursos não chegam, pois, são escassos e o prefeito de Parintins, 255 junto com os vereadores, está indo buscar as emendas, as quais têm chegado para este munici256 pio e aplicadas na saúde parintinense. Destacou que, realmente, apesar dos recursos serem es257 cassas, as emendas têm chegado a Parintins e muitos dos parlamentares, através da articulação 258 e estratégia do Prefeito Bi Garcia, têm investidos em Parintins com suas emendas, causando, 259 inclusive, uma ciumeira em outros municípios, como é o caso do Deputado Saullo Vianna que 260 empenhou 100% de suas emendas para a educação, além da saúde. Comentou que Parintins 261 precisa melhorar, mas, tem feito muito mais em relação a outros municípios. Destacou que hoje 262 é o Dia do Folclórico e parabenizou os bumbás Garantido e Caprichoso, além das outras mani263 festação folclóricas, mas não se pode deixar de sobre o que realmente engrandece este munici264 pio, juntamente com Garantido e Caprichoso, que são as pastorinhas, pássaros, Mini Garantido, Mini Caprichoso, Boi Mirim Tupy, Estrelinhas e outras manifestações folclóricas, que fazem 67 emergir uma gama de artistas que desde criança, através das escolinhas dos bumbás, vêm fazendo grandes artistas. Lembrou que ano passado, na votação da Lei Orçamentária Anual - 68 LOA apresentou emenda colocando as pastorinhas, Mine Garantido, Mine Caprichoso e bois 269 mirins na referida LOA, realocando recursos da Rubrica do Gabinete do Prefeito, repassando 270 parte dessa verba para essas manifestações folclóricas. Salientou que também solicitou através Rua Umiri, 781 — unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra I (205) Parintins Amazonas Ata da 392 Sessão Ordinária de 22/08/2022 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS POIMI SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LEGIZUM1/0 PAININTIM••••111 271 do Deputado Sinésio Campos, emendas para os bois mirins no valor de cinquenta mil reais para 272 cada um dos dois e pediu para que outras manifestações folclóricas se organizem para que tam273 bém consigam emendas para suas manifestações folclóricas. Em seguida disse que o PROSAI 274 de Parintins não foi o primeiro no interior, mas em Maués, porém vai lutar para que realmente 275 seja concluído esse Projeto. Em seguida falou que no final de semana o ato político foi grande 276 em Parintins e percebeu que as pessoas queriam realmente falar de política e esta Casa tem 277 apoiado essas manifestações. Comentou que as pessoas tem reconhecido o trabalho do Deputa278 do Saulo em Parintins. Finalizou parabenizando Parintins pela grande festa do lançamento da 279 candidatura do Governador e aliados em Parintins. O Vereador FERNANDO NOGUEIRA 280 DE MENEZES iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 542 de 2022, solicitando à 281 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e 282 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que construa urna nova 283 escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências. Em seguida 284 falou que na semana passada teve um grande evento que movimentou Parintins e pode ver um 285 povo politizado e que entende a necessidade de certa continuidade administrativa, sendo uma 286 demonstração clara de que está apoiando a continuidade, com a presença de vários candidatos e 287 apoiadores. Disse que esteve ouvindo alguns comentários a respeito da fé cristã e como cristão 288 jamais irá admitir que alguém venha zombar dessa fé. Falou que é cristão evangélico e acredita 289 também que os cristãos católicos que realmente são cristãos não concordam com isso, pois, o 290 Cristão que aceita um cachaceiro dizer que faz parte de uma facção criminosa por ser cristão é 291 inadmissível. Que não vai aceitar que urna pessoa que praticamente destruiu esta nação venha 292 agora se colocar como paladino da moralidade, o pai da ética, dizendo que os que professam a 293 fé estão errados e ele que não tem fé nenhuma, por ser ateu e comunista está certo. Falou que 294 hoje existe uma história diferente nesta nação, não sendo mais manipulados como antes, mas 295 que todos têm acesso às informações e sabem a verdade. Salientou que os princípios cristãos 296 não são para serem colocados dentro de uma bolha, ou um segredo para ser guardado, pelo con297 trário, é para que se possam expressar todos os dias em todos os lugares, mas, essa pessoa diz 298 que não, que não se pode falar. Falou que apoia governos que tem princípios cristãos. O Verea299 dor PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que a semana passada foi 300 muito produtiva e que participou de primeiro campeonato feminino na Vila Amazônia, do bair301 ro ativo, promovido pela AMB, em que participaram mais de oitos times, com a participação 302 das rainhas dos times, valorizando as comunidades rurais, parabenizando o Ex-vereador, Cabo 303 Ernesto, Diretor da Escola Tsukasa Uetsuka, que faz um belo trabalho na referida escola. Fiou 304 fica feliz de ver esses campeonatos chegarem à Zona Rural e como é importante ter amizades, 305 pois foi através da amizade que conquistou emenda com o Deputado Cabo Maciel para a asso306 ciação do Itaúna I e II, onde esses recursos já estão investidos nos bairros e interiores deste mu307 nicípio. Lembrou que no domingo esteve na Comunidade São Tomé do Mocambo, na Comuni308 dade do Remanso reunindo com os comunitários e que amanhã trará para esta Tribuna proposi309 turas e pedidos dos moradores dessas localidades. Em seguida relatou que muitos professores 310 do estado pagam plano de saúde da APVIDA e cobrou, da mesma, condições para atendimentos desses profissionais nesta cidade, somente em Manaus e as pessoas que precisam desses atendimentos têm que se deslocarem até Manaus, pois, a referida empresa na possuiu e nem 13 possui atendimento no interior, nem nas cidades polo do Estado do Amazonas, com nítida violação de disposições contratuais do dispositivo do Art. 12 da Lei 9656/98, do Art. 2 e 3 da Re315 solução Normativa da ANS n° 279/2011. Disse que a APVIDA não garante o atendimento dos Rua Umiri, 781 — CQ 'unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra I (205) Parintins Amazonas Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 P0001 1.1011111.31V0 PARINIII. 8 de 10 316 servidores deste município e de nenhum do interior do Estado do Amazonas por isso está fa3 17 zendo essa denúncia, pois, não pode aceitar isso. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. 318 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Matérias do Expediente: 1° - Indica319 ção n° 538 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Le320 gislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) o 321 curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo 322 de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Autor: MASSILON CUR323 SINO, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, 324 Resultado: Aprovado por unanimidade ;2° - Indicação n° 539 de 2022, Indico nos termos do 325 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Pre326 feitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes — EMTT, para 327 que realize a manutenção do semáforo no bairro de Francesa, e dá outras providências. Autor: 328 BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 329 O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ;3° - Indicação n° 540 de 2022, 330 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no 331 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e 332 Serviços Públicos — SEMOSP, o serviço de limpeza da Lagoa da Francesa e dá outras provi333 dências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbóli334 ca, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n° 335 541 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 336 Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Muni337 cipal de Obras — SEMOSP, reparos na via Mozart de Freitas no bairro Emilio Moreira e dá ou338 tras providências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: 339 Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indi340 cação n° 542 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Le341 gislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 342 Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SE343 MOSP), para que construa uma nova escola em alvenaria na Comunidade São José do Itaboraí 344 e dá outras providências. Autor: FERNANDO MENEZES, Número de Protocolo: 8, Turno: 345 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimida346 de; 6 - Indicação n° 543 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno des347 ta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria 348 Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular — TRM para 349 Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins e dá outras providências. Autores: 350 MÁRCIA BARANDA, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Sim351 bólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação 352 n° 544 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 353 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para a possibilidade de contratação de guar354 da municipal ou segurança para atuar nas dependências do Parque de Exposição onde funcionam o Setor de Resgate e o Setor de Zoonoses do município e dá outras providências. Autor: MARCIA BARANDA e Massilon Cursino Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n° 545 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi360 ços Públicos (SEMOSP), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do Rua Umiri, 78( Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra (205) Parintins Amazon s $-) 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 405 Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS POOER 115011BLASIVO PAPUNT1•4111• &RA bairro Pascoal Alaggio Autor: VANESSA GONÇALVES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Requerimento n° 118 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, solicito informações para que faça um estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda os moradores do Residencial Parintins Residencial vila Cristina proximidades que necessitam de um transporte público. Autor: VANESSA GONÇALVES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Paulo César Rodrigues Linhares / PSL; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB; Antônio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL; Francisco Waltéliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 57 de 2022, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Frank Luiz da Cunha Garcia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão. Presidente: us Ferreira Assayag / PL Vice-Presi y C4 neiro Gonç ves iyp 1. 0742 Primeiro-Secretário: Fernando gue—à Menezes / REPUBLICANOS José Tupinamb beiro Ponte / PDT Cesar odrigues Linhares / PSL e,J\ Rua Umiri, 781 — 7 C njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas \D 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 Antônio de Massil rsino / REPUBLICANOS 418 419 420 421 422 POOER LEGISLATIVO PAININTIM•-•M Ata da 39' Sessão Ordinária de 22/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 10 de 10 Flávi stia Costa Farias! PSC à 2--) Márcia A lia ardoso Baranda / MDB Francisco W Pinto! PSDB Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas