| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-08-23 |
| native_id | 417 |
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1 Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 1 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PODER 1201.1-AIIVO PAMNTIM• SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 402 SESSÃO ORDINÁRIA, 2' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 23 DE AGOSTO DE 2022. No vigésimo segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e 4 vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República 5 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, 6 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: VANESSA GENY 7 CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 8 — 1° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 9 CURSINO, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 10 PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, 11 MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES 12 LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, a Senhora Presidente convidou os 13 presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Afonso de Souza 14 Rocha, em Salmo 28; 07 (O SENHOR É A MINHA FORÇA E0 MEU ESCUDO; NELE 15 CONFIOU O MEU CORAÇÃO E FUISOCORRIDO; PELO QUE O MEU CORAÇÃO 16 SALTA DE PRAZER, E COM MEU CANTO O LOUVAREI). A seguir o Vereador 17 Fernando Menezes — 10 Secretário procedeu à leitura da ATA da 372 Sessão Ordinária 18 de, da 2' Sessão Legislativa, da 18' Legislatura, após a leitura colocou em discussão e 19 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do 20 EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, 21 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/08/2022, por motivo de viagem à Zona 22 Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 23 Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, 24 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23/08/2022, por motivo de viagem à Zona 25 Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. 26 Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. A Senhora 27 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador ANTÔNIO MASSILON 28 DE MEDEIROS CURSINO iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 561 de 2022, 29 à Prefeitura Municipal através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça 30 o restabelecimento na distribuição de água no bairro Independência Vila Amazônia e da outras 31 providencias. Em seguida falou que legalmente não existe impedimento para que haja concurso 32 em ano eleitoral e que a justificativa de que é ano de eleição não vale, pode haver concurso sim 33 que, inclusive se espera que haja o concurso em Parintins, uma vez que, em outubro do ano 34 passado, foi criada uma comissão para realização do referido concurso. Lembrou que a LDO e 35 a LOA para este ano prevê o concurso público para Parintins, porém, está terminando o ano e 36 não está caminhando para ter o concurso nesta município. Relatou que o Instituto Federal do 37 Amazonas — IFAM fará concurso com inscrições do dia 02 a 23 de setembro deste ano, véspera 38 da eleição, demonstrando que pode sim haver concurso em ano de eleição, sendo uma ótima 39 oportunidade. Frisou que desde o ano de 2006 que não há concurso público do Executivo em 40 Parintins. Destacou que ontem iniciou a atividade de professor no SETAM e viu uma juventude 41 ansiando, se preparando para que haja uma expectativa de abrir o concurso, estão se preparando para o concurso neste município, e até agora nada. Falou que o concurso cumprindo o estágio probatório gera estabilidade, afastando o "fantasma" de que "se não estiver comigo está fora". 4 Lembrou que quando estudava a matéria OSPB, aprendeu sobre o Estado Democrático de Direito e lembra até hoje o conceito de Estado de Direito e Regime de Exceção. O Estado Rua Umiri, 781 — Conjunto Macur — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon s Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS P0001 11.0101-ATIVO P.R11411.1•••••• 2 de 10 46 Democrático de Direito é o que cumpri a regra, aquilo que está na regra e a regra está na 47 Constituição Federal, se não cumpre a regra é exceção da regra, ou seja, Estado de Exceção ou 48 Estado Ditador. Salientou que se a regra diz no Art. 37 da Constituição Federal: "que para 49 admitir ao emprego público é preciso haver concurso" e se não há concurso se está fora da 50 regra, vivendo um Regime de Exceção. Falou que ontem completou sete dias que cobrou o 51 concerto do mamógrafo que está a meses parado e lhe contaram outro fato que existem exames 52 feitos em dezembro e até hoje não chegou o resultado, que ouviu o relato de uma enfermeira. 53 Disse que está relatando isso novamente porque foi relatado nesta Casa, pelo Vereador Alex 54 Garcia, que havia ligado para a administração, de que, dentro de sete dias, o mamógrafo estaria 55 concertado, por isso pensa que hoje já deve estar concertado, pois já completaram os sete dias. 56 Pediu do Líder do Prefeito nesta Casa que verifique se o concerto realmente foi feito, pois, 57 ontem cumpriu os sete dias de prazo que lhe foi repassado. A Senhora Presidente convidou o 58 Vereador Fernando Menezes — 1° Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o seu 59 pronunciamento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou 60 parabenizando a Sra. Néia Góis pela passagem de seu aniversário. Convidou a cada vereador a 61 participar da Sessão Especial "Quebrando o Silêncio", que acontecerá na sexta-feira neste 62 Plenário. Apresentou e justificou a Indicação n° 550 de 2022, à Prefeitura Municipal de 63 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o 64 recapeamento da rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local 65 e dá outras providências. Indicação n° 551 de 2022, à Coordenadoria de Iluminação Pública, 66 na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de luminárias para a Comunidade 67 Novo Oriente — Rio Tracajá e dá outras providências. Indicação n° 552 de 2022, à Prefeitura 68 Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que 69 seja feita o concerto ou troca de uma bomba d'água na Comunidade Novo Oriente — Rio 70 Tracajá e dá outras providências. Em seguida disse que o encontro "Mulheres que Curam" que 71 seria neste sábado será transferido para depois das eleições por conta da questão de campanhas 72 eleitorais. Prosseguindo falou que através de seu pedido já consta na Secretaria de Saúde 73 oitocentos mil reais de emendas para ajudar na saúde pública e, em seguida, vai acertar com o 74 Secretário de Saúde, Clerton, para que o recurso seja adequado para aquilo que solicitou. Disse 75 que no mês de maio, por meio de emenda impositiva da Deputada Alessandra Campelo, 76 conseguiu nesse mês quatrocentos mil reais para área da saúde neste município; para compras 77 de medicamentos, IPI' S e atender assistência em saúde prestada e para aquisição de 78 equipamentos e material permanente, visando a estruturação de serviço de atenção 79 especializada de assistência no parto e nascimento no Município de Parintins. Foram também 80 destinados quatrocentos mil reais para o Fundo Estadual de Saúde, para ser transferido ao 81 Fundo Municipal de Saúde de Parintins, voltado ao custeio de ações e serviços de saúde de 82 acordo com necessidade do município, insumos, medicamentos, dentre outros, agradecendo por 83 tudo isso. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo 84 que ontem leu uma reportagem sobre um problema gravíssimo que é a violência. Disse que já 85 está ficando comum toda a semana se ter notícias de homicídios, assaltos e feminicídios, agressões e demais formas de violências nesta cidade. Falou que isso é uma deficiência, não só do Município de Parintins, mas, do Estado do Amazonas e do Brasil como um todo, as notícias que aparecem nos jornais e telejornais sobre a violência são absurdas e em Parintins não é diferente. Falou que o Governador Wilson Lima tem investido na área de segurança pública 90 com concursos públicos e estruturas para que a Polícia Militar possa atuar, mas, ainda falta Rua Umiri, 781 — Conjunto curany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 3 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS PODER LEOISLATIVO PIUGIAIITIM•••••• 91 mais investimentos para que seja diminuída a violência nesta cidade. Destacou que o Estado do 92 Amazonas passou do Orçamento de um bilhão e duzentos milhões de reais em segurança 93 pública para dois bilhões e quatrocentos milhões de reais, praticamente dobrando o 94 investimento em segurança pública, aplicados em armamento de melhor qualidade aos 95 policiais, viaturas novas, fardamentos, melhoramento na estrutura da polícia do estado. 96 Destacou que em Parintins se precisa efetivamente estabelecer o Batalhão, que tem o nome de 97 batalhão, mas, não tem o número ideal de efetivos nem o prédio do Batalhão, por isso, é preciso 98 buscar que isso seja equacionado, que tenha uma solução para este município. Salientou que 99 não tem dúvidas que este investimento feito pelo Governo do Estado chegará a Parintins 100 melhorando a segurança pública local e do estado. Avisou que o Prefeito Bi Garcia se deslocou 101 ontem à Brasília, junto com o Secretário de Obras e um arquiteto especialista em contenção, e 102 que terá uma série de reuniões hoje no Ministério de desenvolvimento Regional — MDR, onde 103 está locado os recursos na ordem de setenta milhões de reais, do Senador Ornar Aziz, para que 104 seja feito o reparo e construção do Muro de Arrimo ou Contenção desta Cidade. Falou que o 105 MDR tem técnicos que analisam contenções de encostas, ou seja, de estradas, de montanhas, 106 mas, não tem técnicos que conheçam a realidade amazônica, como é o caso de Parintins. 107 Salientou que a ida do Prefeito a Brasília com seu Secretário e um arquiteto especialista em 108 contenções para que possam tirar as dúvidas do MDR em relação a isso, pois, essa emenda do 109 Senador Ornar Aziz é importantíssima para que possa chegar a Parintins, para a partir daí o 110 município estabelecer a construção e reparo de toda frente da cidade, do muro de arrimo. 111 Lembrou que vários pontos dessa área já caíram por falta de manutenção do muro de arrimo, o 112 Governo do Estado já deu suporte financeiro e o município está reconstruindo nos lugares que 113 desabou, mas, infelizmente a cheia tem sido muito grande impedindo as finalizações dos 114 trabalhos em dois pontos. Falou que ontem esta Casa votou e aprovou e encaminhou para 115 Sanção do Prefeito o Projeto que autoriza desapropriação e legalização do terreno que será 116 construído o Ginásio Poliesportivo no Colégio Nossa Senhora do Carmo. Destacou que fica 117 feliz porque apresentou a propositura da construção desse ginásio e agora o Prefeito Bi Garcia 118 conquista emenda impositiva com o Deputado Saullo Vianna para construir o ginásio 119 poliesportivo daquele educandário. O Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 120 iniciou agradecendo ao Secretário de Obras, Albano, por ter atendido o seu pedido em relação à 121 limpeza da lixeira do Bairro Pascoal Alaggio. Em seguida apresentou e justificou a Indicação 122 n° 556 de 2022, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE que realize a troca da bomba 123 d'água da Comunidade do Anhinga e dá outras providências. Indicação n° 557 de 2022, à 124 Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — 125 SEMOSP, o serviço de limpeza da Travessa Simeão com a rua Massaranduba, no bairro Djard 126 Vieira e dá outras providências. Indicação n° 558 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do 127 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de 128 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a 129 reiteração do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras providências. Agradeceu ao Sr. Paulo Franciné, da Amazonas Energia por ter atendido seu pedido para a Rua 04, atrás do Posto de Saúde, no Bairro da União, de dois postes de madeira. Dando continuidade falou que tem situação de manutenção e planejamento na 133 Administração Pública que está deixando muitos pontos da cidade sem dar manutenção. 4 Comentou que antes se falava muito sobre iluminação pública, mas, hoje isso não mais 135 acontece porque o Governador Wilson Lima mandou trocar todos os pontos de luz desta cidade Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 4 de 10 PODER LEGISLATIVO FONTIN••AM ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 136 por pontos de Led, mostrando o planejamento e manutenção. Registrou que não deseja o 137 "quanto pior melhor", o que deseja é que as coisas aconteçam, por isso que faz as cobranças do 138 Poder Público, pois, é a voz da população. Pediu às secretarias que atendam os pedidos dos 139 vereadores para que possam elogiar e não cobrar. Disse que o que não dá para entender é que 140 não fazem os pedidos dos vereadores e nem respondem as proposituras. Parabenizou os 141 vereadores que estão toda a semana fazendo e apresentando as suas proposituras, mas, que 142 infelizmente, em alguns caso, demoram muito para resolverem algum problema nesta cidade. O 143 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou falando que ontem recebeu 144 uma visita de uma amiga que mora no Ramal do Kidôco, do Parananema, que para essa 145 localidade, através de seu pedido, conseguiu colocar um castelo de água bonito, bomba d'água, 146 poço artesiano, porém, agora já lhe procuraram mais uma vez para, desta feita, seja feito a 147 instalação da rede hidráulica para essa localidade. Em seguida avisou os moradores desse ramal 148 que após o termino desta Sessão estará reunindo com o Gestor do SAAE, Noca, para saber 149 como está o andamento do término desses serviços do referido ramal. Prosseguindo 150 parabenizou o Vereador Massilon pela preocupação com a saúde, mas, em relação dos exames 151 do mamógrafo, falou que existem muitos exames que a população não tem ido buscar. Falou 152 que em relação ao concerto do mamógrafo que foi dado o prazo de sete dias para o concerto, o 153 Secretário de Saúde lhe repassou que, infelizmente, não deu para o técnico chegar na Capital do 154 Estado, o qual já contatado novamente e espera que dessa vez o técnico venha e concerte o 155 mamógrafo. Parabenizou a Festa do Parintinsinho, que também ajudou, a qual foi uma 156 belíssima festa, sem confusão. Falou que em relação às luminárias já existe algumas lâmpadas 157 piscando e outras quebradas por vândalos. Em seguida pediu ao Paulo Franciné que faça a troca 158 dos posteamentos colocando-os na Rua do Ramal do Kidôco, para que os moradores fação suas 159 instalações corretamente, sem passarem por terrenos particulares. Em seguida apresentou e 160 justificou a Indicação n° 000/2022, ao Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação 161 Pública, que faça as manutenções das luminárias da Comunidade do Remanso e dá outras 162 providências. Indicação n° 000/2022, ao Executivo Municipal, através da Coordenação de 163 Iluminação Pública, que faça as manutenções das luminárias da Comunidade do São Tomé do 164 Mocambo e dá outras providências. Indicação n° 000/2022, ao Executivo Municipal, através 165 da Secretaria de Produção Rural de Parintins, que mande os maquinário da patrulha mecanizada 166 para fazer a manutenção da Estrada que dá acesso do Centro da Comunidade de São Tomé do 167 Mocambo até as residências do Ramal aonde os produtores vão buscar sua produção agrícola e 168 dá outras providências. Finalizou ressaltando que o Vereador José Tupinambá disse que nunca 169 foi atendido pelo Executivo Municipal, mas, que ontem mesmo estava agradecendo a prefeitura 170 por ter sido atendido e questionou dizendo que todas as prefeituras e governos têm os seus 171 problemas, que existe os parlamentares que apresentam os problemas, mas, nem todos são 172 atendidos e ninguém resolve 100%. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 173 BARANDA iniciou parabenizando o Sr. Pedro, sogro da Dane, a colaboradora desta Casa, 174 Simone e seu Tio Edson Cardoso Pela passagem de seus aniversários. Em seguida falou que o 175 Senador Eduardo Braga, quando Governador não existia as emendas impositivas, mas, sempre 17 trabalhou no interior de Parintins e agora como senador já destinou mais de cento e quarenta milhões de reais para Parintins, principalmente para asfaltamento da Estrada de Vila Amazônia 178 que vai até o extremo com o Estado do Pará, que com certeza será histórico. Falou que no dia 20 de setembro de 2021, através de um Projeto, pediu que fosse instituído no Calendário de 180 eventos do Município, o último sábado do mês de agosto, o evento "Quebrando o Silêncio" e Rua Umiri, 781 — Conjuntq curany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 40a Sessão Ordinária de 23/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS MOER SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LMIELATTVO •10.1101,11.•11.1 5 de 10 181 foi atendido, aprovado e sancionado o Projeto e agora é Lei n° 797/2021. Em seguida 182 apresentou e justificou a Indicação n° 559 de 2022, solicitando da Câmara Municipal de 183 Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) 184 como forma de inclusão nas ações deste Parlamento e dá outras providências. Indicação n° 560 185 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e 186 Transportes — EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN para que realize 187 estudos de melhorias que possam ser feitas no trânsito da Rua Paraíba e dá outras providências. 188 Em seguida destacou que é muito triste passar na frente desta cidade e ver a situação que está o 189 muro de arrimo, espera que o recurso para a construção do muro de arrimo desta vez venha, 190 pois, isso já está virando uma "novela" com muitas promessas e até agora nada. O Vereador 191 FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que ontem falou na questão da saúde e hoje 192 continuará nessa tema. Falou que hoje foi tocado por seus antecessores sobre emendas 193 impositivas, que foi ideia de Bi Garcia, e que hoje tem ajudado muito os municípios do interior 194 deste estado. Falou que pediu, através de emenda impositiva do Deputado Sinésio Campos, um 195 Mamógrafo no valor der quase um milhão de reais a quem agradeceu e também ao Governador 196 Wilson Lima, porque através do mesmo as emendas estão sendo pagas neste governo, o que 197 não era feito no governo anterior. Destacou que também pediu duas ambulâncias do Deputado 198 Sinésio Campos, através de emendas impositivas, para Parintins, onde uma será para o 199 Mocambo e outra para a Cidade de Parintins, para o Hospital Padre Colombo, com UTI. 200 Comentou sobre a ida do Prefeito à Brasília a busca de recursos para a construção do muro de 201 arrimo desta cidade. Destacou que o Governador Wilson Lima já enviou a Casa de farinha para 202 o Mocambo do Arari. Em relação à segurança pública de Parintins disse que o Comando 203 Militar tem feito um bom trabalho, mas, infelizmente o contingente é pequeno e ainda é 204 dividido com outros municípios vizinhos, por isso parabenizou a briosa Polícia Militar deste 205 município. Finalizou fazendo uma leitura em relação ao Governo do Estado: "O governo de 206 Wilson ampliou o orçamento anual para a área de segurança, que saiu de R$ 1,8 bilhão no 207 governo anterior para R$ 2,5 bilhões, um aumento de 30%. É também mais que o dobro 208 (130%) do orçamento de 10 anos atrás (R$ 1,1 bilhão em 2012). Na valorização do servidor, 209 Wilson Lima promoveu 7.628 policiais militares e 827 bombeiros militares. Na Policia Civil, 210 45 delegados foram promovidos. Todos receberam reajustes salariais. Além disso, desde de 211 abril deste ano, mais de 2 mil policiais militares com pós-graduação, mestrado e doutorado 212 passaram a receber gratificação pelo curso. Também houve aumento no valor das gratificações 213 de hora extra. Além desses investimentos voltados aos servidores, Wilson está realizando 214 concurso público para a segurança pública, com 2,5 mil vagas e também prevê, em seu plano 215 de governo, a realização de outro concurso para a Polícia Militar, com grande déficit de 216 pessoal. Antes do atual concurso, havia dez anos sem qualquer certame para a corporação. A 217 gestão Wilson implantou o Paredão, um sistema que conta com 500 câmeras de vídeo218 monitoramento espalhadas por Manaus, que são fundamentais no combate ao crime. Além de investir na renovação e ampliação da frota de viaturas, motos e lanchas blindadas, Wilson está investindo na renovação de armamento e equipamentos. Já foram entregues mais de 7 mil armas mais modernas (pistolas de 9 mm que substituem armas PT40) e 700 novos radiocomunicadores, que não eram renovados há uma década. Para combater o tráfico, Wilson instalou a base Arpão e intensificou as operações de combate ao crime organizado, como a 224 Operação Hórus, em parceria com o governo federal. Os investimentos de Wilson resultaram, 225 em três anos e meio, na apreensão de mais de 60 toneladas de drogas, um recorde histórico. Rua Umiri, 781 — Conjunto tk4 urany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas PODER ULUISLAIIVO •AVONTIN•••••11 Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 6 de 10 226 Alguns índices de violência no Estado começaram a cair, como os crimes contra o patrimônio, 227 como roubos, incluindo de veículos. Em 2018, os roubos na capital foram 44.910 e, em 2021, 228 baixaram para 37.651 casos. Neste ano, a queda no registro de roubos foi de 11% no primeiro 229 semestre em relação a igual período do ano passado. Estupro, que é um crime hediondo, 230 também registrou queda no período." O Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 23 1 iniciou apresentando e justificando a Indicação n° 562 de 2022, à Prefeitura Municipal de 232 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de ventiladores 233 para a Escola Municipal (anexo) Dra. Maria Creuza, São Pancrácio, Rio Mamurú e dá outras 234 providências. 12° - Indicação n° 563 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 235 Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços 236 Públicos (SEMOSP), a reforma do prédio e a ampliação do anexo, bem como a instalação de 237 novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas na Ponta238 Alta, Rio Mamurú e dá outras providências. Continuando destacou que ontem o Brasil parou 239 para ver a entrevista do Presidente desta Nação, onde pôde expor os seus projetos se caso 240 reeleito, mas também apara algumas arestas. Falou que o Brasil não precisa de alguém que 241 tenho um bom recurso, mas alguém que fale com o coração, que mostre a verdade, não 242 discursos maquiados. Disse que não foi uma entrevista, pois, a entrevista virou um debate, onde 243 o entrevistador passou a debater, aja vista, que o mesmo fazia as perguntas e ele mesmo 244 respondia sem deixar o entrevistado responder, porque estavam com medo das respostas que 245 era objetiva e quebrava toda a narrativa e enganos que eles passaram dois anos mentindo. Falou 246 que eles perceberam que o ódio no coração em perseguir o Presidente trouxe prejuízo 247 irreparável para a população. Falou que nessa entrevista foram esclarecidos vários 248 entendimentos que estavam obscurecidos e que não perguntaram sobre economia porque hoje a 249 economia, saindo de uma pandemia e uma guerra, é exemplo porque foi feito o "dever de casa" 250 anteriormente. Falou que a economia do Brasil está forte por causa de um governo sério do 25 1 atual Presidente. Destacou que os recursos que chegam aos estados e município vêm do 252 Governo Federal. O Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou dizendo que o Prefeito 253 Bi Garcia se deslocou até Brasília em busca de recursos para a construção do muro de arrimo, 254 através, de emendas do Senador Omar Aziz. Falou ainda que o Deputado Tony Medeiros 255 destinou emenda no valor de seiscentos e cinquenta mil reais para a revitalização da Lagoa 256 Azul do Bairro do Iraúna II. Agradeceu ao Governador por ter direcionado duas viaturas para 257 cidade de Parintins e isso é justo por dar mais condições aos policiais para combater a violência 258 em Parintins que está muito avançada, com muitas mortes ultimamente. Falou que algumas 259 violências acontecem também com palavras, onde uma candidata a Deputada estadual de 260 Parintins está sendo agredida com palavras que denegrem sua imagem. Falou que, como 261 vereador já foi agredido por um certo apresentador de um programa, assim como outros 262 vereadores também. Disse que a violência virtual só acaba prejudicando a imagem de alguns vereadores. Salientou que as agressões que tem recebido por esse apresentador deve ser porque o seu irmão é suplente de vereador. Finalizou pedindo do Secretário de Produção, Sebastião 5 Teixeira, que faça um planejamento em relação ao caos que esta seca pode causar este ano na 266 Região de Várzea, porque as pessoas aproveitam este período para o plantio da melancia. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou que na semana passada esteve na região do 268 Aduacá prestigiando a quase conclusão da Escola Nossa Senhora das Graças daquela 269 comunidade. Pleiteou o Ensino Médio Tecnológico para essa comunidade que já é necessário, 270 pois, os alunos locais têm muitos obstáculos para se locomoverem, para outras localidades para Rua Umiri, 781 — Conjunto Tacur — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS POOEN IZOISLATVO •ARIMTIPM1 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 271 fazerem o Ensino Médio Tecnológico, passando por dificuldades. Em seguida apresentou e 272 justificou a Indicação n" 553 de 2022, à Coordenação de Ensino Mediado por Tecnologia em 273 Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação do ensino tecnológico na 274 Escola Municipal "Nossa Senhora das Graças", localizada na comunidade Nossa Senhora das 275 Graças do Aduacá, região do Caburi e dá outras providências. Em seguida destacou que teve a 276 infelicidade de assistir o Programa do rapaz que agrediu o Vereador Josenaldo e percebeu que o 277 mesmo é muito desenformado. Disse que sempre apresentou requerimento solicitando 278 recapeamento asfáltico para a Cidade do Caburi, e que teve várias Indicações como, por 279 exemplo, Indicações n° 003/2018, 019/2019, teve também em 2020, Indicação n° 234/2021, n° 280 078/2022, todas pedindo asfaltamento para as ruas do Caburi. Salientou que esse apresentador 281 de TV, em seu programa, falou que "o Vereador Afonso Caburi e Naldo Lima ainda não 282 disseram para que vieram", sendo isso uma brincadeira. Disse que atribui esse fato, talvez, 283 porque esse apresentador, no início do seu mandato, mandou seu irmão pedir certa quantia em 284 dinheiro para que divulgasse o seu trabalho, mas, disse que não faria isso e jamais fará. Frisou 285 que não conhece esse rapaz, mas agradece por ele ter lhe atacado e, com isso, poder mostrara à 286 população parintinense o seu trabalho, fazendo com que trouxesse para esta Casa todas as suas 287 Indicações relacionadas ao recapeamento asfáltico do Caburi. Desafiou que conseguiu emendas 288 para a cidade da Criança do Caburi; doze poços artesianos com este município; escola do 289 Divino Espírito Santo com reforma ampliação e climatização; Escola Nossa Senhora das 290 Graças com o Governo Federal; Ginásio no Caburi, através, de emenda do Deputado Sabá Reis; 291 Reforma da Escola Valquíria Viana Gonçalves do Caburi; Viatura para o Distrito do Caburi; 292 Reforma do posto policial com seu próprio recurso. Lembrou que também já consegui e estará 293 vindo: Escola do Buiuçú, que já está no PAR; Ginásio na Santa Terezinha; Creche no Caburi; 294 Escola no São Tomé; Escola no Panauarú, Aparecida; Estrada Caburi/Mocambo/Monte Sinai. 295 Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. Justificativas de Ausências na Sessão: Alex 296 Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de viagem; Mateus Ferreira Assayag / Justificativa 297 por motivo de viagem. A Vereadora Brena Dianná Modesto Barbosa se justificou na Sessão 298 anterior. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 550 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 299 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 300 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicito o recapeamento da 301 rua 03 do Bairro da União. De imediato peço que seja feita a limpeza no local e dá outras 302 providências. Autor: VANESSA GONÇALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 303 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 551 de 2022, ' 304 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Coordenadoria 305 de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca solicito a instalação de 306 luminárias para a Comunidade Novo Oriente — Rio Tracajá e dá outras providências. Autor: 307 VANESSA GONÇALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 308 Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n° 552 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feita o concerto ou troca de uma 11 bomba d'água na Comunidade Novo Oriente — Rio Tracajá e dá outras providências. Autor: 312 VANESSA GONÇALVES, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 3 Aprovado por unanimidade;4 - Indicação n° 553 de 2022, Requeiro nos termos do Artigo 69 314 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Coordenação de Ensino 315 Mediado por Tecnologia em Parintins, na pessoa da senhora, Conceição Regina, implantação Rua Umiri, 781 — Conjunto M rany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1.00[14 1.20151-411V0 P.R1.1111.1.•••• 316 do ensino tecnológico na Escola Municipal "Nossa Senhora das Graças", localizada na 317 comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi e dá outras providências. 318 Autores: AFONSO CABURI, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Telo Pinto, Tipo: 319 Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - 320 Indicação n° 556 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 321 Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE 322 que realize a troca da bomba d'água da Comunidade do Anhinga e dá outras providências. 323 Autores: BABÁ TUPINAMBÁ, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa 324 Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 325 unanimidade; 6 - Indicação n° 557 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento 326 Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 327 Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, o serviço de 328 limpeza da Travessa Simeão com a rua Massaranduba, no bairro Djard Vieira e dá outras 329 providências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 330 Resultado: Aprovado por unanimidade;7 - Indicação n° 558 de 2022, Indico nos termos do 331 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 332 Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 333 SEMOSP, a reiteração do pedido solicitado da reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no 334 bairro Palmares e dá outras providências. Autores: BABÁ TUPINAMBÁ, Massilon Cursino, 335 Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - 336 Indicação n° 559 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 337 Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam 338 viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas 339 ações deste Parlamento Autor: MÁRCIA BARANDA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 340 Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n° 560 de 2022, 341 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a 342 Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - 343 EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN para que realize estudos de 344 melhorias que possam ser feitas no trânsito da Rua Paraíba e dá outras providências. Autores: 345 MÁRCIA BARANDA, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio 346 Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 347 Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n° 561 de 2022, Requeiro nos termos 348 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura 349 Municipal através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que faça o 350 restabelecimento na distribuição de água no bairro Independência Vila Amazônia e da outras 351 providencias. Autor: MASSILON CURSINO, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 352 Resultado: Aprovado por unanimidade; 11° - Indicação n° 562 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a 5 aquisição de ventiladores para a Escola Municipal (anexo) Dra. Maria Creuza, São Pancrácio, 356 Rio Mamurú e dá outras providências. Autor: FERNANDO MENEZES, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 358 unanimidade; 12 - Indicação n° 563 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 359 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 360 meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Obras e Rua Umiri, 781 — Conjunto lá4irany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS M.M1.611WWIIIM PARINTIN•40•111 361 Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma do prédio e a ampliação do anexo, bem como a 362 instalação de novos ares-condicionados para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas 363 na Ponta- Alta, Rio Mamurú e dá outras providências. Autor: FERNANDO MENEZES, 364 Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 365 Aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / 366 UNIÃO; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / PSL; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB; Antônio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Waltéliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 99 400 401 403 404 405 Vice-Presidente: Vahessa Geny Carneiro - çalvee7 Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS 01/1.0.fr Afonso a R h / UNIÃO José Tupin Ribeiro Ponte / PDT Paulo\Csar Rod4gues Linhares / PSL AMFlávio da ta Farias / PSC Márcia ixiliadra C4rdoso Baranda / MDB Antônio de Massi on de Medeiros ursino / REPUBLICANOS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 406 407 408 409 410 411 412 413 POOIER t1150151-WW0 Ata da 40 Sessão Ordinária de 23/08/2022 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 10 de 10 Josenaldo Batista Lima / Francisco Waltél LIDARIEDADE Pinto/PSDB Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas