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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-08-29
native_id418

Documents (1)

ata #

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POOISI LEGISLAMO 
PÁRINTIN••AM 
Ata da 41" Sessão Ordinária de 29/08/2022 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 de 12 
1 ATA DA 4P SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18' 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 29 DE AGOSTO DE 2022. No vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte 
4 e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do 
5 Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto 
6 Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA ASSAYAG — 
7 Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — Vice-Presidente, FERNANDO 
8 NOGUEIRA DE MENEZES — 1° Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —2° Secretário, 
9 AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, 
10 BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, 
11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, 
12 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 
13 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO 
14 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura .do 
15 Texto Bíblico feita pelo Vereador Alex Garcia Cardoso, em Deuteronômio 7: 9 (SABERAS, 
16 POIS, QUE O SENHOR TEU DEUS É QUE É DEUS, O DEUS FIEL, QUE GUARDA O 
17 PACTO E A MISERICÓRDIA, ATÉ MIL GERAÇÕES, AOS QUE O AMAM E 
18 GUARDAM OS SEUS MANDAMENTOS:). A seguir o Vereador Fernando Menezes — 1° 
19 Secretário procedeu à leitura da ATA da 38 Sessão Ordinária, da r Sessão 
20 Legislativa, da 18a Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos 
21 Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente falou 
22 que hoje tem uma pauta importante para ser tratada após esta Sessão e consultou o Plenário 
23 sobre a possibilidade, conforme já acordado, para a redução do tempo de cada orador na 
24 Tribuna desta Casa no dia de hoje de 15 minutos para 10 minutos. Aprovado por 
25 unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO OFÍCIO N. 
26 175-2022 — PGMP. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou 
27 a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 
28 PINTO iniciou apresentando e justificando o Projeto de Decreto Legislativo n° 5 de 2022, 
29 Que confere a comenda de Mérito Cultural "JAIR MENDES" ao senhor Valter Pereira de 
30 Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Parintinense e dá outras providências. 
31 Requerimento n° 568/2022, solicitando à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria 
32 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da 
33 Valéria à localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito 
34 Santo — região da Valéria, com urgência e dá outras providências. Finalizou reiterando um 
35 pedido seu para a referida Região do Barro, que já solicitou nesta Casa sobre a perfuração de 
36 um poço artesiano para 25 famílias que moram no local, assim como, através do Programa 
37 "Luz para Todos", a ampliação da rede elétrica. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE 
38 MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando o Vereador Flávio Farias pela passagem de 
39 seu aniversário. Prosseguindo lembrou que sexta-feira completou um ano da instalação e 
40 implantação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI em Parintins, foi 
41 Indicação sua, depois firmado convênio, houve uma solenidade a esse respeito e desde então 
não ouviu falar mais sobre a FUNATI. Disse que gostaria de ter informações sobre a FUNATI, 
não só como a pessoa que foi autora do pedido de implantação da mesma, mas, como cidadão 
para falar e parabenizar sobre os trabalhos que vem sendo executado. Apresentou e justificou o 
5 Requerimento n° 119/2022, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin Amazonas 
Ata da 4P Sessão Ordinária de 29/08/2022 2 de 12 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS POOSS LEGISLATIVO 
.1.111•11.4••AIVI 
46 Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a 
47 mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia e dá outras 
48 providências. Indicação n° 557/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema 
49 Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água 
50 com caixa d'água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá e 
51 dá outras providências. Dando continuidade disse que recebeu algumas respostas de algumas 
52 solicitações que fez ao Poder Público as quais passou a relatar: uma cobertura em um ponto de 
53 ônibus para alunos do Residencial Vila Cristina, no dia 31 de março e, cinco meses, lhe 
54 mandaram a resposta dizendo: "repassaremos ao prefeito", o que entendeu como resposta 
55 incompleta e disse que um pedido desses a própria Secretaria de Obras poderia realizar o 
56 pedido sem passar para o Prefeito; outro pedido que relatou foi sobre a Indicação n° 143/2022, 
57 del9 de abril, onde solicitou a recuperação das vias de acesso ao Canta Galo, manutenção e 
58 revitalização do referido complexo, porém, a resposta que teve foi: "incluso no Projeto do 
59 Governo do Estado", mas, salientou que o Canta Galo é do Município e questionou o porquê de 
60 está incluído no Governo do Estado; outro pedido que fez foi a Indicação n° 062/2020, de 10 de 
61 maio, em que solicitou informações sobre a obra do muro de arrimo de frente da cidade de 
62 Parintins, se o Sistema de Rip Rap era improvisado ou definitivo e se já existe laudo técnico 
63 que esclareça as causas, teve como resposta: "obra em andamento, falha técnica rompendo às 
64 estacas". Falou que passou ontem pelo local e está caindo o Rip Rap. Falou que às águas estão 
65 baixando e final de outubro para início de novembro volta novamente o inverno Amazônico, 
66 irão subir as águas, muita chuva e se irá perder de novo mais um ano. Esclareceu na da época 
67 do Governo Municipal de Raimundo Reis Ferreira, na década de 70, conseguiu fazer u muro de 
68 arrimo todo de frente de Parintins, mas, hoje, uma área pequena não se conseguiu executar. 
69 Ressaltou que as vigas de sustentação daquela área estão totalmente danificadas, onde há um 
70 risco muito grande e espera que tomem providências para se evitar grande acidente naquela 
71 área. Finalizou dizendo que o mamógrafo que tanto pediu seu concerto, parece que o técnico 
72 está chegando hoje ao meio dia, pois, esteve em Manacapuru e espera que logo o aparelho seja 
73 consertado. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou 
74 parabenizando o Vereador Flávio Farias e o Vereador Licenciado Sebastião Teixeira pela 
75 passagem de seus aniversários. Falou que no final de semana passada teve a volta do Festival 
76 dos bois miniaturas de Garantido e Caprichoso, que é um festival lindo, uma arte miniatura 
77 incrível das alegorias, parabenizando os dois bois pelo evento. Parabenizou todas as escolas 
78 que realizaram suas festas agostinhas e em especial a Festa do Tacacá, da Escola Estadual João 
79 Bosco, realizada no Curral do Caprichoso. Destacou que esteve participando da festa de São 
80 Pedro do Parananema no sábado e agradeceu a todos os comunitários e a diretoria que lhe 
81 acolheu e recebeu muito e com carinho. Solidarizou-se com o Município de Manacapuru pelo 
82 acidente muito triste acontecido com a Ciranda Flor Matizada no Festival das Cirandas 
83 deixando várias pessoas feridas. Continuando falou que sábado foi a grande festa da 
84 Democracia em Parintins com a presença do Senador Eduardo Braga, candidato a Governador 
85 do Amazonas que, quando Governador, foi quem olhou muito pelo povo do interior de 
86 Parintins, as comunidades rurais, asfaltando as ruas das principais comunidades poios de 
Parintins. Destacou que em breve estará sendo asfaltando a Estrada de Vila Amazônia, o que é 
uma burocracia muito grande, mas, espera que em breve esse asfaltamento aconteça nessa 
localidade, tirando o sofrimento das pessoas tanto na época do inverno e verão. Destacou que 
esse asfaltamento é fruto de uma emenda parlamentar do Senador Eduardo Bra no valor de 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parinf Amazonas 
PODER LE0181-ATVO 
P10111Y111411-• 
Ata da 4P Sessão Ordinária de 29/08/2022 3 de 12 
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91 setenta milhões de reais. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou 
92 dizendo que na semana passada esteve em Manaus, visitando a Casa Civil, conversando com o 
93 Secretário Flávio, onde esteve solicitando o projeto de recapeamento e o serviço de tapa buraco 
94 e recuperação das bases das ruas de Parintins, que contou com o investimento do Governo do 
95 Estado em Mais de dois milhões de reais. Salientou que em suas visitas por esta cidade, uma 
96 das reclamações que mais tem recebido é sobre as ruas de Parintins, e várias vezes solicitou 
97 nesta Tribuna a cerca de asfaltamentos, recapeamentos e tapa buracos das ruas desta cidade e, 
98 infelizmente, não teve nenhuma resposta, por isso foi até a Casa Civil deste estado em busca de 
99 informações sobre esse assunto, para ter em mãos o Projeto, com o nome das ruas que serão 
100 comtempladas e desta forma continuar cobrando efetivamente do Poder Público Municipal 
101 deste município e o órgão responsável para fazer esses serviços das ruas de Parintins. Falou que 
102 também acompanhou a agenda do Governador do Estado, em uma visita na Fundação 
103 Desembargador Paulo Feitosa, para quem, no ano passado, esteve apresentando uma Indicação 
104 através da Secretaria de Educação, junto com a Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando o 
105 Programa de cursos de linguagens, Programação Robótica, Espaço Maker, até porque muito se 
106 fala na tecnologia, mas, ainda se está vivendo ela, principalmente nas cidades do interior deste 
107 estado, imagina nas comunidades rurais. Lembrou que sobre o Curso de Programação Robótica 
108 que já apresentou indicação no ano passado e este ano relembrou novamente, porque, até o ano 
109 de 2025, o Brasil vai abrir oitocentas ml vagas de emprego para a área de Programação e é 
110 importante o município ter políticas públicas voltadas para esse mercado de TI, para que se 
111 possam colocar as pessoas deste município nesse mercado. Destacou que esse serviço pode ser 
112 remoto e prestado de qualquer lugar, inclusive das comunidades rurais, por isso é preciso de 
113 internet de qualidade. Disse que o programador pode trabalhar para qualquer país ganhando 
114 salário em Euro, Dólar e outros, que chega à faixa de doze a vinte mil reais. Em seguida 
115 mencionou uma Indicação n° 326/2021, onde solicitou mutirão de limpeza para as ruas do 
116 Bairro da União, que em visita aquele bairro pode constatar que nada mudou, que só foi tapado 
117 alguns buracos da Rua Larga, mas, não é somente essa rua que precisa, às outras ruas também e 
118 até agora nada foi feito, além do acumulo de lixo nessas vias, o que tem levado àquelas pessoas 
119 clamarem por melhorias. Reiterou novamente esse seu pedido para o Bairro da União. Em 
120 seguida mencionou outra indicação relacionada a sinalização do trecho da Estrada Odovaldo 
121 Novo, na esquina com a rua que fica entre a Universidade do Folclore Paulinho Farias e 
122 Fazenda Ecológica, que está passando por uma reforma e com isso foi colocado uma placa 
123 informando que aquele local está em obras. Destacou que essa placa não é considerada uma 
124 placa de trânsito, pois, à noite não reflete nesse trecho da estrada que é muito escuro e fica 
125 impossível de percebê-la, por isso está solicitando que seja feito de forma correta aquele trecho, 
126 para que futuramente não venha acontecer nenhum acidente ou algo parecido. Finalizou 
127 dizendo que esteve em Manacapuru esta semana prestigiar o Festival de Cirandas que, 
128 infelizmente teve esse acidente na apresentação da Flor Formatizada, que estava tão bonita, o 
129 que foi muito triste, se solidarizando com os feridos, por uma ação humana, um descuido, 
130 vitimando cerca de vinte pessoas, a quem torce pela recuperação de todos. A Vereadora 
131 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabenizando o Vereador Flávio 
Farias e o Vereador Licenciado, Sebastião Teixeira, pela passagem de seus aniversários. Falou 
que na sexta-feira passada aconteceu nesta Casa a Sessão Especial "Quebrando o Silêncio", que 
4 foi bem importante para se conhecer melhor o trabalho da Igreja Adventista que vem 
desenvolvendo a 20 anos nesta cidade, contando com a presença de várias pesso , em urh 
Rua Umiri, 781 — .,C 'unto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (20\5j) P..,arintin Am zon 
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L91 
POOSE LEGISLATIVO 
PARIMTIM•••••1 
Ata da 4P Sessão Ordinária de 29/08/2022 4 de 12 
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136 momento alegre e de reflexão sobre o quando, realmente, esse projeto tem salvo famílias, o que 
137 lhe fez sair da Sessão com sentimento de missão cumprida. Falou que a questão psicológica que 
138 o tema desenvolvido neste ano, vem justamente para ajudar aos jovens, famílias, crianças e 
139 adolescentes, o que agradeceu a todos que participaram. Em seguida apresentou e justificou a 
140 Moção de Aplausos n° 039/2022, para o Projeto Quebrando o Silêncio que completou 20 anos 
141 neste ano de 2022. Indicação n° 582/2022, à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa 
142 do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da 
143 Comunidade Simeão Socorro — Rio Mamurú e dá outras providências. Indicação n° 583/2022, 
144 à Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do 
145 sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A 
146 demanda é referente à instalação de luminárias e dá outras providências. Indicação n° 
147 584/2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Agua e 
148 Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade 
149 do Santo Antônio do Arauá — rio Mamurú e dá outras providências. Continuando falou que a 
150 Prefeitura de Parintins irá complementar os salários dos mais de trezentos agentes comunitários 
151 de saúde e de endemias da Zona Urbana e Rural deste município com base na Emenda 
152 Constitucional n° 120/2022, que deve estar fixados em dois salários mínimos, que o município 
153 completará até a realização do concurso público dos agentes. O Vereador ALEX GARCIA 
154 CARDOSO iniciou parabenizando o Vereador Licenciado Tião Teixeira e o Vereador Flávio 
155 Farias pela passagem de seus aniversário. Se solidarizou com a Ciranda Formatizada de 
156 Manacapuru pelo acidente acontecido neste final de semana na apresentação da mesma no 24° 
157 Festival de Cirandas deste município, onde um módulo alegórico despencou de cerca de vinte 
158 metros de altura, deixando pelo menos 23 pessoas feridas durante a referida apresentação. 
159 Falou que na sexta-feira estava na Capital do Estado e, infelizmente, não pôde participar de um 
160 dos eventos mais importantes de sua vida pública, que foi a culminância do Projeto "Minha 
161 Redação é Nota 10". Ressaltou que trabalhou nesse projeto, inclusive já comentou nesta 
162 Tribuna, o9nde levou o mesmo até a Reitora Maria do Carmo Cefair da FAMETRO e Dr. 
163 Welington Lins, que são os presidentes e diretores da referia faculdade, os quais, prontamente 
164 aprovaram o seu projeto, bancaram, custearam, o que achou muito importante e ficou muito 
165 feliz. Disse que o evento aconteceu e teve a presença dos vereadores Márcia Baranda e Flávio 
166 Farias, a quem agradeceu, mas, não deu para estar presente, devido a um encontro importante 
167 na Capital do estado, mas, o seu coração estava naquele auditório porque na sua primeira 
168 eleição pensou e nesse projeto, idealizou ainda muito jovem, com 20 anos de idade, e hoje, se 
169 tem a concretização desse Projeto, que é de suma importância para os jovens. Lembrou que 
170 durante a sua trajetória viu muitos amigos seus vencerem na vida, tornarem-se médicos, 
171 advogados, engenheiros e outros, porém, viu também outros amigos ficarem pelo meio do 
172 caminho por falta de oportunidades e esse projeto vem, justamente, dar oportunidades para 
173 aqueles jovens de baixa renda. Destacou que o aluno que tirou em primeiro lugar ficou com 
174 960 pontos, da Escola Estadual senador João Bosco, coma aluna Aymê Lorena Barbosa Bentes; 
175 o segundo lugar, com 960 pontos, do Colégio Batista de Parintins, com o aluno Nelton Souza e 
6 Souza, da Agrovila do Caburi; o terceiro colocado com 860, da Escola estadual Brandão de 
Amorim, ficou com o aluno Stiven Eduardo dos Reis. Agradeceu e parabenizou todos os 
professores que se empenharam e se dedicaram e que, no ano que vem, vai fazer um esforço 
79 grande para levar esse projeto para a Zona Rural deste município. Em seguida apresentou e 
justificou a Indicação n° 571 de 2022, solicitando junta à Prefeitura Municipal de arintins, 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Anpzona 
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181 por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza 
182 das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino correto dos resíduos 
183 sólidos e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 38 de 2022, a Jean Jorge Ribeiro 
184 Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de 
185 Parintins, durante o Festival Folclórico como Administrador do Aeroporto Júlio Belém. O 
186 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou Apresentando e justificando a 
187 Indicação n° 576 de 2022, ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu 
188 Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de Led na 
189 comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá e dá outras providências. 
190 Indicação n° 577 de 2022, ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema 
191 Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a construção de um Castelo D'água, assim como a 
192 aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do 
193 Juruá na região do Rio Tracajá e dá outras providências. Moção de Aplausos n° 40 de 2022, 
194 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de 
195 solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos 
196 e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa. Parabenizou o Instituto de referência Educar 
197 que fizeram uma belíssima festa dos boizinhos, onde só foi alegria e muito bem organizado e 
198 agradeceu ao Secretário de Cultura que cedeu o Bumbódromo para a realização da bela festa 
199 dos boizinhos. Finalizou parabenizando o Vereador Licenciado Tião Teixeira e o Vereador 
200 Flávio Farias pela passagem de seus aniversário lhe desejando felicidades. O Vereador JOSÉ 
201 TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE iniciou falando que existe algo contra a pessoa Babá 
202 Tupinambá, pois, no dia 09 de novembro de 2021, fez um Requerimento para a Rua 04 do 
203 Bairro da União e que já se passaram nove meses sem respostas e que agora quando fizer um 
204 Requerimento, vai procurar saber, pois, o Poder Municipal não responde suas proposituras. 
205 Falou que é muito fácil, vir a esta Tribuna e bater; que é muito fácil dizer que só cobra o Poder 
206 Executivo Municipal e não o Governo do Estado. Mas, assim como não tem cobrado o 
207 Governo do Estado, existe vereador nesta Casa que também não cobra o Executivo Municipal. 
208 Destacou que seus requerimentos não são atendidos e nem respondidos, por isso cobrou do 
209 Presidente desta Casa que faça uma cobrança mais efetiva ao Poder Executivo, pois, já são 
210 nove meses sem respostas sendo uma falta de respeito com os vereadores. Salientou dizendo 
211 que o Senhor Presidente é como se fosse um pai para os vereadores e é o mesmo que tem que 
212 cobrar do Executivo, pois é o Presidente e representa esta Casa. Disse que vai continuar 
213 fazendo seus requerimentos e cobrando sempre. Finalizou dizendo que está na hora dos 
214 vereadores serem respeitados pelos secretários e o Prefeito Municipal. O Senhor Presidente 
215 convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves - Vice-Presidente, para assumir a presidência 
216 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou 
217 esclarecendo aos vereadores, principalmente ao Vereador José Tupinambá, que a Mesa diretora 
218 está fazendo a sua parte, o Regimento Interno desta Casa diz que devemos encaminhar os 
219 documentos de Vossas Excelências, e que aqui não tem pai e nem filho, cada vereador é 
220 independente para fazer sua atividade, seu trabalho de acordo com o mandato que lhe foi 
21 outorgado pelo povo. Disse que não adianta querer jogar responsabilidade desse tipo para a
2 Presidência porque não é, a parte desta Casa se está fazendo, encaminhando, mas, se Vossa
3 Excelência tem problemas com o Executivo, com o Prefeito, porque não recebe de suas
224 secretarias as respostas de suas indicações e requerimentos, não é problema seu porque não é 
5 pai. Reiterou que a Presidência desta Casa está fazendo sua parte encaminh do para o 
Rua Umiri, 781 — onjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins mazonas 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS POOER LEINSIATIVO 
MRINTIM••••011 
226 Executivo os requerimentos e indicações dos vereadores. Comentou que já avisou nesta 
227 Tribuna que o vereador que não tiver seus requerimentos e indicações sem respostas, que 
228 repassem para esta diretoria as pendências que têm, como já foi feito uma vez, e será reiterado 
229 as referidas pendências, quantas vezes forem preciso. Salientou que também tem proposituras 
230 não respondidas do município, do estado, do Governo federal, mostrando que todos têm esse 
231 tipo de problema e isso não é perseguição, o que não dá é fazer disso um vitimismo. 
232 Parabenizou o Vereador Flávio, o Vereador licenciado Tião Teixeira e o Deputado federal 
233 Marcelo Ramos pela passagem de seus aniversários. Destacou que Marcelo Ramos foi eleito, 
234 na semana que passou, o melhor Deputado Federal no Congresso Nacional. Parabenizou a sua 
235 irmã Camila Assayag pela passagem de seu aniversário, desejando-lhe muitas felicidades. Em 
236 seguida apresentou e justificou Indicação n° 585 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, 
237 a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de 
238 intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações 
239 diversas que possam acontecer no processo gestacional e dá outras providências. O Vereador 
240 JOSENALDO BATISTA LIMA iniciou prestando solidariedade ao seu amigo Bruno Brelaz 
241 pela partida de sua filha. Disse que é com muita tristeza que começa seu discurso falando sobre 
242 mais um suicídio em Parintins, lamentando e sentindo muito esse ocorrido, pois é um assunto 
243 que sempre tem dado ênfase nesta Casa e inclusive já falou de muitas ações como ferramentas 
244 para combater esse mal que assola esta cidade a cada perda que, mesmo não sendo parente, mas 
245 tem sempre vínculo efetivo com muitos. Ressaltou que através de Indicação apresentada, o 
246 Centro de Valorização da Vida - CVV, criado em 1962 em São Paulo, em 1973 foi reconhecida 
247 como utilidade pública federal e o atendimento é via chat, através dos contatos 144 e 188. 
248 Lembrou que ligação telefônica é em qualquer tipo de telefone para facilitar o atendimento ao 
249 cidadão. Falou que já apresentou Projeto de Lei que institui o atendimento de escuta 
250 psicológica itinerante para que seja realizado atendimentos domiciliar a pessoas com histórico 
251 de acidentes ou depressão, ou outros distúrbios psicológicos. Em seguida pediu que as 
252 indicações sejam atendidas em relação a essa situação que vem assolando este município de 
253 Parintins. Parabenizou o Vereador Flávio farias e o Vereador licenciado Tião Teixeira por mais 
254 um ano de vida. Parabenizou a propositura da Vereadora Vanessa Gonçalves sobre a Sessão 
255 especial em que, junto com seus pares, participou dessa solenidade, que teve como tema 
256 "Quebrando o Silêncio", nesta Casa Legislativa, realizado pela Igreja Adventista do sétimo dia. 
257 Destacou que foram momentos de grandes discursos emocionantes. Se solidarizou com as 
258 pessoas que sofreram acidente no Festival de Cirandas de Manacapuru, acontecido na 
259 apresentação da Flor Matizada, deixando vários brincantes feridos. Em seguida apresentou e 
260 justificou Indicação n° 564/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que 
261 faça a manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as 
262 ruas Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itanna 2, e dá outras providências. Indicação n° 
263 565/2022, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do 
264 asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a Rua Carvalho Leal no bairro São Benedito e dá 
outras providências. O Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou gradecendo a Deus
7 
pelo seu aniversário, por ter vivido um ano a mais e aos vereadores amigos e familiares pelas
felicitações à sua pessoa. Parabenizou o Vereador Licenciado Tião Teixeira pela passagem de 
268 seu aniversário. Solidarizou-se com as vítimas do acidente acontecido no Festival das Cirandas 
de Manacapuru, na apresentação da Flor Matizada. Destacou que em Parintins existe uma 
270 energia precária que dificultam investimentos de empresas e indústrias a se instalare neste 
Rua Umiri, 781 — njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amaz 
Ata da 4P Sessão Ordinária de 29/08/2022 7 de 12 
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 
PODER LEGISLATIVO 
PARINITIM"M 
271 município. Falou que o déficit de energia elétrica não é somente na cidade, mas, também, na 
272 Zona Rural deste município em que os moradores sofrem bastante. Pediu, encarecidamente, 
273 que a Empresa Amazonas Energia fona Rural, pois, já fez vários pedidos nesta Tribuna para 
274 que fossem aumentadas as equipes de manutenção da rede elétrica da Zona Rural, do "Luz para 
275 Todos", porque, se as pessoas da cidade têm dificuldades com a energia melhorada, quanto 
276 mais às pessoas do interior, quando acontece alguma coisa na rede, chegando a passar de 15 a 
277 30 dias sem energia. Em seguida agradeceu a FAMETRO, na pessoa de sua Reitora, Maria do 
278 Carmo, que hoje está como suplente do Senador Arthur, pelos investimentos feitos em Parintins 
279 na área da Educação, em que essa universidade tem hoje mais de 1.200 alunos matriculados. 
280 Frisou que todos são sabedores das dificuldades em relação a faculdades em Parintins há 20 ou 
281 30 anos não se tinha faculdades neste município, fazendo com que os pais enviassem seus 
282 filhos para Manaus a fazerem uma faculdade, porém, hoje já existem várias faculdades públicas 
283 e particulares nesta cidade. Salientou que a referida instituição pretende instalar em Parintins o 
284 Curso de Medicina e, além disso, tem também atuado em projetos como, "Minha Redação nota 
285 10", de autoria do Vereador Alex Garcia, que foi aplicado na semana passada na rede pública 
286 de educação, onde três alunos conseguiram tirar os três primeiros lugares, em que o primeiro 
287 ficou com aluno da Escola Estadual João Bosco, o segundo ficou com o aluno do Colégio 
288 Batista de Parintins e o terceiro com aluno da Escola Estadual Brandão de Amorim. Finalizou 
289 agradecendo a Deus pelas orações direcionadas à sua mãe que se encontra enferma por conta de 
290 um câncer maligno. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou 
291 em discussão e votação: Indicação n° 546 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
292 Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de 
293 Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das 
294 luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí. Autor: 
295 CABO LINHARES, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 
296 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 548 de 2022, Requeiro nos termos 
297 do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da 
298 Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá 
299 acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com 
300 urgência. Autor: CABO LINHARES, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
301 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 549 de 2022, 
302 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao 
303 Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola 
304 Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia. Autor: CABO LINHARES, Número de Protocolo: 9, 
305 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
306 Indicação n° 554 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
307 Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a 
308 manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas 
309 Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: NALDO 
10 LIMA, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
1 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 555 de 2022, Indico nos 
2 termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria 
313 Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do asfalto da esquina entre o 
4 Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro São Benedito, e dá outras providências. 
315 Autor: NALDO LIMA, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, im: 12, 
Rua Umiri, 781 — njunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Ann onas,
14/
C),
1/4) 
Ata da 41 Sessão Ordinária de 29/08/2022 8 de 12 
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IMPONTINIII-APA 
316 Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 557 de 2022, 
317 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 
318 indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto 
319 (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d'água de 5 (cinco) 
320 mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá, e dá outras providências. Autor: 
321 MASSILON CURSINO, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
322 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 568 de 2022, 
323 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no 
324 sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
325 Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Valéria à localidade 
326 denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo — região da 
327 Valéria, com urgência, e dá outras providências. Autor: TELO PINTO, Número de Protocolo: 
328 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
329 unanimidade; Indicação n° 571 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
330 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal 
331 de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente 
332 (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino 
333 correto dos resíduos sólidos e dá outras providências. Autor: ALEX GARCIA, Número de 
334 Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
335 Aprovado por unanimidade; Indicação n° 572 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do 
336 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura 
337 Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras — SEMOSP, a finalização da 
338 melhoria na via da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. Autor: BABÁ 
339 TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
340 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 573 de 2022, Indico nos 
341 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de 
342 solicitar ao Governo do Estado junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo 
343 policial no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, 
344 Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
345 Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 574 de 2022, Indico nos termos do 
346 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à 
347 Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes — EMTT, 
348 para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumbódromo, na Avenida Paraíba 
349 e dá outras providências. Autor: BABÁ TUPINAMBÁ, Número de Protocolo: 32, Turno: 
350 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
351 unanimidade; Indicação n° 576 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
352 Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e 
353 o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de Led na 
354 comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá e dá outras providências. 
Autor: CABO LINHARES, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 577 de 
2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação 
358 ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para 
que faça a construção de um Castelo D'água, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa 
360 D'água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá e 
Rua Umiri, 781 — Conju Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amaz nas 5 
... :.. 
MOER 1.20113LATVO 
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Ata da 41a Sessão Ordinária de 29/08/2022 
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361 dá outras providências. Autor: CABO LINHARES, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, 
362 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
363 Indicação n° 578 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
364 Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a 
365 construção de uma Escola na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. 
366 Autor: CABO LINHARES, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
367 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 579 de 
368 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
369 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 
370 Serviços Públicos - SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT para 
371 finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo. 
372 Autor: BRENA DIANNÁ, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
373 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 580 de 2022, 
374 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO 
375 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
376 Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e esgoto (Saae), a construção de um castelo 
377 d'água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para Comunidade 
378 Cajual - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. Autor: FERNANDO MENEZES, Número 
379 de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
380 Aprovado por unanimidade; Indicação n° 581 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
381 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura 
382 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria 
383 Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra 
384 Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras 
385 providências Autor: FERNANDO MENEZES, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: 
386 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
387 Indicação n° 582 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
388 Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, 
389 providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro - Rio 
390 Mamurú. Autor: VANESSA GONÇALVES, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: 
391 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
392 Indicação n° 583 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
393 Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a 
394 regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do 
395 Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias. Autor: VANESSA l i(
396 GONÇALVES, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
397 
399 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Indicação n° 584 de 2022, Requeiro 
398 nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da 
distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá - rio 
Mamurú e dar outras providências. Autor: VANESSA GONÇALVES, Número de Protocolo: 
36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; Indicação n° 585 de 2022, à Prefeitura Municipal de Parintins, a solicitação de 
contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço 
405 psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas qu possam 
Rua Umiri, 781 - Con' Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 
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PAINIINTIMB.•1.4 ° SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
acontecer no processo gestacional e dá outras providências. Autores: MATEUS ASSAYAG, 
Alex Garcia, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves. Número de Protocolo: 46, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Moção de Aplausos n° 38 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Jean Jorge Ribeiro 
Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de 
Parintins, durante o Festival Folclórico como Administrador do Aeroporto Júlio Belém. 
Autores: ALEX GARCIA, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo 
Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus 
Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 39, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Moção 
de Aplausos n° 39 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Projeto Quebrando o Silêncio que 
completou 20 anos neste ano de 2022. Autor: VANESSA GONÇALVES e Mateus Assayag. 
Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; Moção de Aplausos n° 40 de 2022, Requeiro nos termos do 
artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE 
APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos e Soldados em nome 
do Tenente Guido Barbosa. Autor: CABO LINHARES, Massilon Cursino, Márcia Baranda, 
Vanessa Gonçalves, Mateus Assayag, Flávio Farias, Naldo Lima e Alex Garcia. Número de 
Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; Requerimento n° 119 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), 
informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila 
Amazônia, e dá outras providencias Autor: MASSILON CURSINO, Número de Protocolo: 
27, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Oradores do Expediente:1 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; 2 - Francisco 
Waltéliton de Souza Pinto / PSDB; 3 - Antônio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS; 4 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB; 5 - Brena Dianná 
Modesto Barbosa / UNIÃO; 6 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 7 - Alex Garcia 
Cardoso / PSD; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 9 - José Tupinambá Ribeiro 
Ponte / PDT; 10 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 11 - Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE; 12 - Flávio da Costa Farias / PSC. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Decreto Legislativo n° 5 de 2022, Que confere a comenda de Mérito Cultural "Jair 
Mendes" ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura 
parintinense e dá outras providências Autor: TELO PINTO, Número de Protocolo: 28, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. Oradores da 
Ordem do Dia: 1 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; 2 - Francisco Waltéliton 
de Souza Pinto / PSDB; 3 - Antônio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 4 - 
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 6 - 
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 7 - Alex Garcia Cardoso / PSD; 8 - Paulo Cesar 
Rodrigues Linhares / UNIÃO; 9 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 10 - Mateus Feneira 
Assayag / PL; 11 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; 12 - Flávio da Costa tEarias / 
Rua Umiri, 781 — Coflsíihfo Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amaz nas 
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS P0001,1 LECULHATIVO 
IMNINTIN•••IN 
451 PSC. Ocorrências da Sessão: Foi consultado o plenário sobre as alterações de a partir desta 
452 data serem anotadas como formas regimentais proposituras, presenças, justificativas, ata 
453 simplificadas feitas pelo Sistema de Apoio Legislativo SAPL na Câmara Municipal de 
454 Parintins. Bem como, o envio de justificativas pelo e-mail da Mesa Diretora. O que foi 
455 aprovado por unanimidade em conformidade com o Art. 134 - Os precedentes Regimentais 
456 serão anotados em livro próprio, para orientação na solução de casos análogos. Parágrafo único 
457 - Ao final de cada ano legislativo, a Mesa Diretora fará a consolidação de todas as 
458 modificações feitas no Regimento interno, bem como os precedentes adotados, publicando-os 
459 em SEPARATA e encaminhando aos Membros do Poder Legislativo. Os Vereadores 
460 AFONSO DE SOUZA ROCHA e FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES não se 
461 pronunciaram. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
462 dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, 
463 invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. 
464 
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466 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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o
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Presidente: 
idWr 
erreira Assayag / PL 
j( -CD 
Vice- residente: Vaness ery Carneiro Gon lves / 
Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS 
- 
Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD 
Afon e suá. R UNIÃO 
José Tupina 'be o Ponte / PDT 
Briía Dianná Mod Barbosa / UNIÃO 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.15 92 ....:— Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 4P Sessão Ordinária de 29/08/2022 
ESTADO DO AMAZONAS 
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laulo Crar odrigues Linhares / UNIÃO 
Flávio da osta Farias / PSC 
Márcia Auxilia or ardoso Baranda / MDB 
- 
Antônio de Mass on de Medeiros ursino / REPUBLICANOS 
Josenaldo Batistdkuna / SOLIDARIEDADE 
AGI 
Xr uza
Francisco W ltélit luto / PSDB 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona 
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