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sessao nº 42

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 42
Date 2022-08-30
native_id419

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 424 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 08:30 ; 
Encerramento: 30/08/2022 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa 
Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira Menezes / 
REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte 
/ PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / 
UNIÃO; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC ; 
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo 
de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, 
declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que se encontra 
em Mateus 05:19 (Não pensem que vim abolir a lei ou os Profetas; não vim abolir, mas 
cumprir.) a ser feita pelo Vereador Cabo Linhares. Apreciação da Ata: Convido o 
Vereador Fernando Menezes - 1Q Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão 
anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a ata da 39 
Sessão Ordinária de 22/08/2022, da 2 Sessão Legislativa da 18 Legislatura. Em 
discussão;.., em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso 
da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela 
ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. 
Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. 
Coloco em discussão e votação . Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores 
que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta 
para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido 
os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção 
C24
de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. 
atérias do Expediente: 1 - Indicação n9 569 de 2022, REFORMA E REVITALIZAÇÃO 
DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS. Autores: Brena Dianná, Márcia 
Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 570 de 2022, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido 
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos macacos nas escolas do 
\ município de Parintins em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de 
Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 3 - Indicação ng 587 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura 
Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido 
de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instalad s no 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 haps:// 
www.parintins.am.leg.br. -E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 
Prrina 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de 
Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 4 - Indicação n° 588 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a 
extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá 
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2
591 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá 
outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 593 
de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da 
rua 4B do bairro União, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 7 - Indicação n2 594 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, recuperação da 
obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 595 de 
2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria 
Municipal de Obras - SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e 
Alcides Seixas, e dá outras providências Autor: Babá Tupinarnbá, Número de Protocolo: 
52, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 9 - Indicação n2 596 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente 
(Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja 
destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores. Autor: Alex 
Garcia, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 600 de 2022, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à 
Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores 
municipais e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 66, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 
_ 
anos da Escola Municipal Santa Luzia. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 57, Tipo:
2
terno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 
S 
oção de Aplausos n 41 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento 
imbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - 
Requerimento n2 120 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 
esta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através 
da Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos a 
serem adotados no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 
63, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 13 - Requerimento n° 121 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento 
Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e 
construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá putras providências. Autor: Naldo 
Lima, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, m: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins A 1.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins. .leg.br 19/09/2022 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Moção de Repúdio nQ 2 de 2022, Requeiro 
nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de 
solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transporte (DNIT) pelo descaso na situação cio Porto de Parintins que completou um ano 
fechado no dia 27 de agosto. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 40, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS; 2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 3 - Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE ; 4 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; 5 - José 
Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - 
Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 9 - Brena Dianná Modesto 
Barbosa / UNIÃO ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 11 - Mateus Ferreira 
Assayag / PL ; 12 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues 
Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa 
Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de 
Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista 
Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 58 de 2022, DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO 
"NO BALANÇO DA REDE." Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 65, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária nQ- 59 de 2022, Institui o Selo Amigo do Produtor 
parintinense. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: Na sessão de hoje foi feita a leitura da ata da sessão anterior, 
bem com a Justificativa do Vereador Afonso de Souza Rocha, o que foi aprovado pelo 
plenário. Foi consultado o plenário sobre a saida da Vereadora Márcia Baranda, que 
precisou sair por motivo de saúde na família, mas que retornou e foi colocada como a 
última a se pronunciar com a anuencia de todos. O que foi aprovado por unanimidade pelo 
plenário. Foi solicitado e consultado o plenário sobra a saída Vereadora Vanessa 
Gonçalves, para participar de uma reunião importante, o que foi autorizado pelo plenário. 
Foi solicitado também pelo Vereador Massilon Medeiros a sua saida para participar de 
uma reunião, o que foi autorizado pelo plenário. 
CP_ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
19/09/2022 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
fv8An' 
Preside Mateus Vice-Presiden(e: 
Ferreira sayag / PL Vanessa Geny 
Carneiro Gonçalves / 
PP 
/02"72-77 ._
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira 
Menezes 
REPU LICANOS 
José 1 upina a 
Ribeiro Pon e / PDT 
Pau Cesar 
Rodrigues inhares / 
UNIÃO 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Josenaldo Batista 
Lima 
SOLIDARIEDADE 
Segundo-J\ --
Secretário: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Modesto ar. osa 
UNIÃO 
Flávio 
Farias / PSC 
Costa 
Anto o de Massilon 
de edeiros Cursino 
/ UBLICANOS 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 http.s:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 
19/09/2022 Pártina 4 

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