| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2022-08-30 |
| native_id | 419 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 424 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 08:30 ; Encerramento: 30/08/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que se encontra em Mateus 05:19 (Não pensem que vim abolir a lei ou os Profetas; não vim abolir, mas cumprir.) a ser feita pelo Vereador Cabo Linhares. Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1Q Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a ata da 39 Sessão Ordinária de 22/08/2022, da 2 Sessão Legislativa da 18 Legislatura. Em discussão;.., em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Coloco em discussão e votação . Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção C24 de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação n9 569 de 2022, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS. Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n2 570 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos macacos nas escolas do \ município de Parintins em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação ng 587 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instalad s no Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 haps:// www.parintins.am.leg.br. -E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 Prrina 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 588 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 591 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 593 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da rua 4B do bairro União, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 594 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, recuperação da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 595 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e Alcides Seixas, e dá outras providências Autor: Babá Tupinarnbá, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 596 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 600 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas - UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores municipais e dá outras providências. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 _ anos da Escola Municipal Santa Luzia. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 57, Tipo: 2 terno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 S oção de Aplausos n 41 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento imbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Requerimento n2 120 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno esta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos a serem adotados no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Requerimento n° 121 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá putras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, m: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins A 1.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins. .leg.br 19/09/2022 / 1:36"rrirtu Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Moção de Repúdio nQ 2 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situação cio Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 3 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 4 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 9 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 11 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 12 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 58 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nQ- 59 de 2022, Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: Na sessão de hoje foi feita a leitura da ata da sessão anterior, bem com a Justificativa do Vereador Afonso de Souza Rocha, o que foi aprovado pelo plenário. Foi consultado o plenário sobre a saida da Vereadora Márcia Baranda, que precisou sair por motivo de saúde na família, mas que retornou e foi colocada como a última a se pronunciar com a anuencia de todos. O que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Foi solicitado e consultado o plenário sobra a saída Vereadora Vanessa Gonçalves, para participar de uma reunião importante, o que foi autorizado pelo plenário. Foi solicitado também pelo Vereador Massilon Medeiros a sua saida para participar de uma reunião, o que foi autorizado pelo plenário. CP_ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 19/09/2022 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo fv8An' Preside Mateus Vice-Presiden(e: Ferreira sayag / PL Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP /02"72-77 ._ PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes REPU LICANOS José 1 upina a Ribeiro Pon e / PDT Pau Cesar Rodrigues inhares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Segundo-J\ -- Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Modesto ar. osa UNIÃO Flávio Farias / PSC Costa Anto o de Massilon de edeiros Cursino / UBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 http.s:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/09/2022 19/09/2022 Pártina 4