| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2018-08-21 |
| native_id | 42 |
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No o o RR o RO RC Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 I de 10 ESTADO DO AMAZONAS [85] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018. No vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram- se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA a CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINARIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico - ) feita pelo Vereador Renei de Souza Serrão, em Salmos 3:4 (AO SENHOR — N CLAMEM ALTA VOZ, E DO SEU SANTO MONTE ELE ME RESPONDE). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão W anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, NS sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE N o o DO DIA. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 21/08/2018, em NS virtude de viagem a Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente convidou o Vereador Norbert Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu > pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSEC cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurs falando que o Prefeito Municipal de Parintins anunciou seu apoio a candidatura do Governador Amazonino Mendes. Destacou ser normal a manifestação em quem você deseja voltar, e algumas vezes são criticados por não concordarem com o posicionamento político de cada um. Ressaltou que o Prefeito fez sua escolha em reconhecimento a quem está fazendo benefícios à coletividade, é enfatizou estar agindo com a razão, que é um desafio que faz aos eleitores nessa eleição. Comentou que muitos pensam diferentes, e acham que o período da eleição é para ganhar algum dinheiro, porém após o resultado não poderão A 4 eva Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas LAP OZ unas E Ay V sy X Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 38 reclamar da falta de benefícios a população. Ressaltou ser notório que a cada ano 39 aumenta-se o índice de eleitores conscientes do compromisso que o representante 40 irá exercer. Citou que recentemente o ex governador do Estado do Amazonas foi 41 cassado e condenado por compra de voto, ou seja, o mesmo mostrou que o seu 42 compromisso não era com a política da razão. Comentou também que muitos 43 reclamam que são sempre os mesmo candidatos, no entanto enfatizou que são 44 essas pessoas que se manifestam com coragem para se candidatar, como por 45 exemplo, nas eleições para essa Casa Legislativa, onde as pessoas que criticam 46 não têm a coragem de se lançar candidatos. Frisou que na Tribuna compete o 47 esclarecimento de muitas coisas, mas não compete a manifestação em nenhum 48 candidato. Considera sensata a decisão do Prefeito Bi Garcia, o qual partiu da 49 razão e não olhou seus interesses ou amizade com outros candidatos. Comentou 50 também sobre as novas alianças, que são conjunturas políticas necessárias para 51 um bom andamento de um mandato. Criticou políticos que destroem tudo o que o 52 anterior construiu, dificultando o progresso na administração pública, como foi o 53 caso ocorrido na gestão do Ex Prefeito Alexandre da Carbrás, pois o Prefeito Bi 54 Garcia teve que reconstruir logradouros como por exemplo a Praça de Digital, e 55 reativar programas, dentre outros. Finalizou pedindo a todos que tomem uma 56 decisão sensata nas suas escolhas nessa eleição. O Vereador PAULO CÉSAR Y o 57 RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio 58 Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo ao Prefeito e ao Secretário de Obras 59 Mateus Assayag pelo início dos trabalhos na rua que dá acesso ao Clube de Cabos 60 e Soldados e as residências de moradores daquela localidade. Em seguida VN 61 comentou sobre um relato do repórter Aderaldo Reis, o qual recebeu uma ligação 62 de uma senhora alegando que policiais militares estavam agredindo outra senhora. 63 Disse que o repórter se deslocou ao local e constatou que a situação er 64 totalmente diferente do que estava sendo relatado. Agradeceu ao repórter que Aç 65 ao local verificar o fato, diferente de muitos que não buscam esclareciment 66 Comentou que a senhora abordada pela polícia, foi vistoriada por uma policial 67 militar, a qual encontrou trinta papelotes de substancias tóxicas, e a sua Irmã 68 compareceu a delegacia, onde levou um feto, alegando que os policiais tinham 69 agredido e ocasionado um aborto. Falou que uma emissora que faz crítica a 70 | polícia, divulgou uma pesquisa das entidades que tem mais credibilidade, sendo 71. que a polícia militar estaria em posição muito inferior. Citou também que os 72 políticos possuíam 6% de registro nessa pesquisa, no entanto ressaltou que 73 | existem políticos compromissados com a sociedade e com o desenvolvimento da cidade. Destacou que em todas as classes existem pessoas boas e ruins e que doi : EK Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas” 2! DD incl vt da 75 76 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 q Ear Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas, Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 3 de 10 Es ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS seguem o caminho da verdade ou da mentira. Ofereceu ao povo o seu trabalho e seu compromissado com a verdade, enfatizando que sempre é bem recebido por onde anda. Citou que a legislatura anterior fez tantas coisas ruins e não eram tão criticados, no entanto hoje enfatizou que o trabalho dessa nova legislatura está incomodando algumas pessoas. Finalizou comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº 015/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos pais e familiares de Pedro Luiz Tavares de Andrade. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 229/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita a análise jurídica e financeira para que o Município volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACESs). Seguiu destacando que esses profissionais levam todas as informações para a assistência básica e para o sistema da Secretaria de Saúde. Disse ser sabedor que o Amazonas na sua parte geográfica dificulta o deslocamento a qualquer comunidade da região. Citou que algumas comunidades ainda não possuem esse profissional, como por exemplo, a comunidade do Marajá, Remanso e São Pedro, onde os médicos passam por dificuldades por não saber o histórico de saúde dos comunitários. Finalizou dizendo que tem certeza que o Prefeito Bi Garcia vai olhar com carinho para ver a melhor maneira de atender esse pedido dos ACSs que precisam dessa atenção e AN valorização. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que muitas pessoas estão dirigindo em alta velocidade com farol de moto, , e carro apagados, o que está gerando muitos acidentes no Município. Citou a ocorrência de mais um acidente no centro da cidade, onde um rapaz com far desligado e com sintomas de embriagues atropelou uma moça, e na oportunidad apelou às pessoas para terem cuidado, pois são vidas que estão correndo risco. Pediu que não dirigissem após ingerir bebida alcoólica, pois muitas situações podem ocorrer nessas condições. Na segiiência comentou que o Amazonas é o terceiro Estado com maior proporção de Feminicídio a cada cem mil mulheres. Como mulher fica triste ao saber dessas notícias que são divulgadas constantemente. Ressaltou que não adianta continuar vivendo em relacionamento com possibilidade de acontecer uma tragédia. Em seguida comentou sobre sua SAO Jo L ro E A Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 4 de 10 VE ESTADO DO AMAZONAS (3) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, inclua o trecho que compreende a Rua João Pessoa, bairro Itaúna II, na programação referente ais serviços de recapeamento das ruas da cidade de Parintins, além de trocas de luminárias na localidade. Na segiiência comentou sobre a reunião onde o Prefeito Bi Garcia anunciou seus candidatos. Disse que o Prefeito Bi Garcia teve que pensar com a razão, pois sabe da sua amizade com outros candidatos. Relembrou que o Município de Parintins passou por muitas situações no passado, e quando Parintins passou a receber recursos, criou-se certa esperança de dias melhores e desenvolvimento para o Município. Parabenizou novamente pela realização de um dos maiores Festivais Folclóricos de Parintins, e relembrou que em anos anteriores fizeram inúmeras audiências públicas para tentar resgatar o Festival. Ressaltou que os recursos não são somente para os Bois, mas sim para o Município que ganhou com benefícios adquiridos através da Festa. Reconheceu também o trabalho do Senador Omar, que foi autor da propositura que qualificou Parintins como a Capital Nacional do Folclore. Seguiu falando que não é candidata, mas tem seus candidatos por quem estará nas ruas e nas comunidades da cidade. Finalizou pedindo à população que descarte corretamente os cacos de vidro e objetos cortantes, pois garis estão sofrendo acidentes no momento da coleta do lixo. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 230/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local ond são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins. Seguiu falando que anteriormente, o abatedouro Municipal não apresentava condições de abate de animal e manuseio do alimento que chegava mesa da população. Ressaltou que Município investiu, e hoje possuem um matadouro e meio de transporte climatizado, cuja recomendação é dada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Comentou sobre o transporte de frangos vindos de Manaus, que desembarcavam no Município sem as mínimas condições para chegar aos pontos comerciais. Disse que hoje está disciplinado o transporte e as condições recomendadas pelo Ministério da 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 NAÇEs Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 [5] ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 5 de 10 Agricultura para a comercialização do pescado e do frango. Comentou que o pescado está sendo descarregado na região da Francesa, em condições que realmente não atendem as condições necessárias para o manuseio do alimento. Disse que sabe que o Município precisa criar, e é necessário um debate para definir um local adequado. Citou que já chegou a fazer uma indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, e reconhece a insuficiência de recursos e a falta de parcerias para investimentos nesse setor. Comentou sobre o recebimento do Entreposto pela Prefeitura de Parintins, e com muito cuidado o Prefeito Bi Garcia vem articulando investimentos para transformar o entreposto pesqueiro em um ponto de embarque e desembarque de pescado. Prosseguiu informando a todos os pescadores artesanais de Parintins, a publicação no Diário Oficial da União, da instrução normativa nº 06 de 20 de agosto de 2018, que altera a instrução de 2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura, a qual dispõe sobre os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no registro geral da atividade A pesqueira na categoria de pescador artesanal, portanto todos os pescadores já | podem procurar as suas entidades para fazer o seu recadastramento conforme instrui a normativa. Finalizou pedindo aos associados da Colônia de Pescadores, que se dirijam a Colônia Z 17, para fazer a manutenção dos seus cadastros. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso relembrando que na semana anterior um discurso foi feito nessa Tribuna, o qual atacou a estrutura da saúde pública do Município e o Governo Municipal. Disse que foi ao Hospital Jofre Cohen e pediu os indicativos dos atendimentos durante o período desse novo mandato do Prefeito Bi Garcia, e os comparativos dos atendimentos anteriores. Ressaltou que foram ditas inverdades nessa Tribuna, sendo uma situação vexatória, pois hoje a saúde está em reconstrução, tendo em vista que Destacou o aumento de atendimentos e citou a contratação de fisioterapeutas todo o sistema foi desfeito na gestão do Ex Prefeito Alexandre da Carbrás. ! assistentes sociais para atender a população nos centros de saúde. Seguiu citando a comparação dos serviços de saúde nos anos de 2016 e 2017, o que ton perceptível o avanço na saúde, porém não pode ser percebido por pessoas que nã moravam na cidade. Recordou-se quando foi Secretário da gestão do Prefeito Bi Garcia, citando que possuíam uma folha de pagamento na ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para médicos no Município, e hoje a folha está passa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pois o intuito é melhorar a qualidade da saúde no Município. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e disse da importância de dar esclarecimento a população de Parintins sobre Rua Umiri, , 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 9.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins DÁ Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 6 de 10 e ESTADO DO AMAZONAS (89) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS informações sem fundamento que são passados por veículos de comunicação, ou por vereadores de oposição. Comentou que sua mulher demorou mais de duas horas para ser atendida em um consulta particular, e muitos reclamam por esperar meia hora aguardando atendimento em hospital público, sendo que os atendimentos em hospitais são de excelência. O vereador Francisco Waltéliton seguiu citando outros dados que aponta o aumento de serviço de saúde disponível a população, portanto deixa registrado o resgate da saúde para a população de Parintins. Em seguida falou do anuncio dos candidatos que o Prefeito Bi Garcia irá apoiar nessa eleição, e disse que realmente precisam louvar a atitude do Prefeito por ser determinado e firme nas suas posições. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia tomou essa decisão pensando na cidade e nos investimentos que podem acontecer em Parintins, e espera que realmente sejam efetivados no Município. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e disse que espera que o atual |.) governador cumpra com as suas promessas, pois não é fácil o Prefeito ter tomado N essa atitude. O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e parabenizou o | Prefeito Bi Garcia pela coragem e por essa postura diante dessa decisão. O vereador Francisco Waltéliton seguiu falando que estará acompanhando todas as promessas feitas a Parintins, e virá a Tribuna cobrar, caso elas não sejam efetivadas em prol a população. Destacou a importância da cidade e citou o importante título de Capital do Boi Bumbá, que foi uma propositura do Senador Ne Q Omar Aziz, destacando que Parintins é uma cidade diferenciada, onde respiram cultura. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, N os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre um problema ocasionado pela prática da brincadeira de papagaio, a qual feriu AR gravemente duas vítimas no pescoço. Disse que essa orientação compete muito aos pais, para que seus filhos briquem em local adequado. Citou que no an passado essa brincadeira ceifou a vida de um pai de família, portanto acha mui perigosa essa brincadeira nas ruas do Município. Disse que entrou em contat com o Comandante da Polícia Militar, o qual destacou efetivo para fazer rondass nas ruas no intuito de orientar a população. Pediu aos pais que ajudem os órgão de fiscalização para que não haja esse tipo de acidente. Em seguida falou que visitou a área do Macuricanã, onde ouviu relatos absurdos que vem ocorrendo com a invasão dos barcos oriundos do Estado do Pará, que estão fazendo pescaria de forma predatória nos lagos da região. Pediu ao IBAMA que faça essa fiscalização, pois está prejudicando os pescadores locais que são fiscalizados no Município de Parintins. Citou que o Estado do Pará não permite a entrada de pescadores amazonenses no seu Estado, portanto clama por essa fiscalização 1 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS urgente. Na sequência enfatizou a postura do Prefeito de Parintins em realmente ter uma visão de um administrador que luta pelo desenvolvimento do Município de Parintins. Destacou ser uma decisão difícil, mas necessária, e citou a melhoria nas ruas da cidade, que estavam praticamente intransitáveis, portanto ressaltou que o mesmo optou pelos investimentos que o Governador Amazonino pretende direcionar a Parintins. Citou que a orla do Itaúna já esta recebendo melhorias e em breve iniciarão a obra na orla da Francesa. Falou também que o Prefeito citou os R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) que o Senador Omar Aziz vai direcionar ao Mocambo e ao Caburi para a construção da orla, e disse que o Prefeito teve a oportunidade de conversar com o Senador sobre a sua escolha para essa eleição. Finalizou dizendo que hoje conseguem verificar melhorias na cidade apesar de ser um processo lento, pois o Município estava sucateado após a gestão anterior. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente pediu Ad a dispensa dos interstícios e colocou em primeira e segunda discussão e votação e 3 a redação final do Projeto de Lei nº 022/2018-CMP, “Que Dispõe sobre a língua | brasileira de Sinais — Libras no Município de Parintins, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018-CMP, “Que concede o título de cidadania Parintinense ao Senhor PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e dá outras providências”. Em discussão: o Vereador Paulo César Linhares pediu para abster seu voto, por isso solicitou que o Projeto de Decreto Legislativo fosse colocado em votação nominal aberta. Os Vereadores Maildson Fonseca, Vanessa Gonçalves, Francisco Waltéliton, Bertoldo Cascaceno, Sebastião Teixeira, Marcos da Luz, Renei Serrão, Afonso Rocha e Norberto Farias votaram A FAVOR. Aprovado pela maioria. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018/CMP, de autoria do Vereador MAILDSON Reid L N E FONSECA, que “Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimunda Almada” ao Senhor BENEDITO DE JESUS AZEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal d Parintins para exarar parecer. Requerimento nº 229/2018 de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que seja feita a análise jurídica e financeira para que o Município volte a contribuir com os vencimentos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACES). 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2n1 272 273 274 Zi 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 94 295 Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 8 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [85] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Rs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 230/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, as melhorias necessárias na orla da Lagoa da Francesa, Rua Beira Rio, no local onde são feitos os desembarques dos pescados que abastecem os mercados e feiras de Parintins. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 035/2018, de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de sugerir indicação ao Governador do Estado do Amazonas Sr. Amazonino Mendes e a SEJUS, que seja realizada a instalação de Câmeras de Segurança, no Presídio Público de Parintins. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 014/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Gilberto Duque da Silva. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatada pela autora da propositura e disponibilizada aos demais parlamentares. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 015/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos pais e familiares de Pedro Luiz Tavares de Andrade pelo seu falecimento. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatado pelo autor da propositura e disponibilizado aos demais parlamentares. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº .027/2018-CMP, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que “institui o Programa Câmara n Comunidade no âmbito do Município de Parintins” e dá outras ed Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº (023/2018: PGMP, que “altera os quadros anexos I, II, III, IV da Lei Municipal nº 670/2017-PGMP que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Projeto será encaminhado para sanção ou veto do Executivo. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, ” R Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ed / 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 sto 313 314 315 316 317 318 319 320 Ev 322 323 324 325 326 327 328 329 330 Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 9 de 10 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. [Pd a 6 - Na Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Presidente Ver. NORBERT Vice-Presidente Ver. VANESSA GENY CARNEI GONÇALVES 1º Secretária pátio | A . Ver. AFONS SOUZA ROCHA 2º Secretário MARTINS NETO (ed Ver. FRANCISCO W FNEFLON DE SOUZA PINTO Ver. MARCOS? É ATOS DA LUZ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas * 331 332 339 334 33) 336 SS 338 339 340 341 342 Ata da 41º Sessão Ordinária de 21/08/2018 10 de 10 RE ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS R RODRIGUES LINHARES ISA IZ DA CUNHA TEIXEIRA