| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 421 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 43g Ordinária da 2g Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2022 - 08:30 ; Encerramento: 12/09/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná Modesto Barbosa / Justificativa por motivo de viagem; Mateus Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Recebida - OFAD NQ 001/2022 - Ofício Administrativo - Assunto: Ao cumprimentá-lo cordialmente, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do município para tratar assuntos de interesses particular, no período de 31/08 á 05/09/2022, sem remuneração do Erário Publico. Em razão de tal fato, convido a Vossa Excelência a assumir como Prefeito, em exercício no período acima citado.; 2) Recebida - OFAD N2 002/2022 - Ofício Administrativo - Assunto: Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a seguinte Lei sancionada, bem como sua publicada no Diário Oficial dos Municípios - DOM, para Vosso conhecimento e providências que entender cabíveis: • Lei n° 854/2022-PGMP Autoriza o Município de Parintins a receber em doação, um imóvel de propriedade da Diocese de Parintins, para fins de construção de uma quadra poliesportiva coberta e dá outras providências.; Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Telo Pinto. "Ele fortaleze o cansado e dá grande vigor ao que está sem força." (Isaías 40:29) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 12 Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a ata da 402 Sessão Ordinária de 23/08/2022, da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura. Em discussão;... em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 12/09/2022 1 -)inar-m-y) 1:0 nrirt.z 1 Câmara Municipal. de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 599 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras no bairro Pascoal Alaggio. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 601 de 2022, Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Implantação do Ensino Médio, na Modalidade EJA, na Escola Municipal "Nossa Senhora das Graças" do Aduacá, região do Caburi. Autores: Afonso Caburi, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 602 de 2022, Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (um) veículo, triciclo cargo para atender as necessidades dos produtores rurais da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, região do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 603 de 2022, Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, que providencie abertura de estrada no trecho Altamira, Terra Preta, Vila Lopes, e Vila Amizade até a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 605 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para implantação de semáforo na Avenida Nações Unidas esquina com a Rua Senador Álvaro Maia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 606 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED para que realize melhorias na estrutura da Escola e conserto dos condicionadores de ar da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 607 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para ampliação da UBS Cassiano Carmo na Comunidade Nossa Senhora das Graças no Maranhão e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 608 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize o retorno da ambulancha para a Comunidade São João Batista do Jacú e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 609 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize 1-/ 1 .") Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins .4M Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 12/09/2022 (\à Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo melhorias na estrutura do castelo d'água e conclusão da instalação das luminárias para o quadro da comunidade São Sebastião do Jará no Rio Uacurapá. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n° 610 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, limpeza e terraplanagem na comunidade da Brasília, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n° 611 de 2022, Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do setor de iluminação público, para que realize a troca das luminárias de led nos postes em frente ao Ginásio Elias Assayag e em torno, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 612 de 2022, Limpeza da rua Parintintim localizada no bairro Lady Laura. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação ng 614 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a construção de um poço artesiano no loteamento do Xangai. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Moção de Aplausos n° 43 de 2022, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao artista plástico parintinense Rubens Belém que ganhou um lançamento das Havaianas, tendo suas pinturas expostas nas sandálias. Autores: Vanessa Gonçalves, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Requerimento n° 122 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informações sobre a conclusão de melhorias nas Rua Alcides Seixas, Uaicurapá e Rua Nova no Bairro São Francisco. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Requerimento n° 123 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações sobre a contratação de um novo ACS para a Comunidade Sagrada Família Ilha das Guaribas, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 3 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 4 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 5 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; 6 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 7 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 8 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; 9 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 11 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.arn.leg.br 12/09/2022 Devirs.a Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Baranda / MDB ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Oficio N. 070-2022 - SEGAB informando o perios em que vai assumir a Prefeitura; Foi feita ainda a leitura do oficio n. 181-2022 - PGMP sancionando a Lei n. 854-2022 - PGMP doando um imóvel para a Diocese de Parintins; Foi feita a leitura das justificativas dos Vereadores Mateus Assayag e Brena Dianná. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presiden : Vanessa G eny Carneiro Gonçalves / PP SegundoSecretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Afon de Souza Rocha / UNIÃO Cesar R gu Linhares / UNIÃO PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes REPUBLICANOS José pinambá Ribeiro Pon / PDT Flávio Farias / PSC Costa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro -Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ivwxv.parintins.am.leg.br - E-mail. cmp@parintins.am.leg.br 12/09/2022 1 ',inana," 1)6. n.inn A Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE 1-nrionwr) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 12/09/2022 1:),SeTirvm R