br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2022-09-13
native_id422

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44" Ordinária da 2o Sessão Legislativa da 18" Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2022 - 08:30 ; 
Encerramento: 13/09/2022 - 13:30 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro￾Secretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / 
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 
Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS 
; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de 
Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Josenaldo Batista Lima / Justificativa por motivo 
de viagem; Francisco Walteliton de Souza Pinto / Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, 
declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita 
pela Vereadora Brena Dianná. "Lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem 
cuidado de vós.." (1 Pedro 5:7) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando 
Menezes - 1° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e 
Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a ata da 41°- Sessão Ordinária de 
29/08/2022, da 2° Sessão Legislativa da 18a Legislatura. Em discussão;... em votação,... os 
que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da 
Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: 
Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande 
Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio 
concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: 
Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: 
Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão 
e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por 
unanimidade. Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer 
comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, 
agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, 
declaro encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n" 604 de 2022. Requeiro nos temos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espirito Santo - Paraná do 
Meio, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - 
Indicação no 613 de 2022, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins 
por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de 
Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins. Autores: Alex Garcia, 
Flávio Farias, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 81, Turno: 
único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpezparintin am.leg.br 13/09/2022 
1 'zinonwv) 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
unanimidade ; 3 - Indicação n2 615 de 2022, Contratação de médico para atender na 
Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi. Autores: Afonso Caburi, Márcia 
Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 616 de 2022, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação 
ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para 
que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D'água de 10.000 litros cada para a comunidade 
do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 5 - Indicação n2 617 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de 
Obras que faça reforma da calçada da Escola da Comunidade do Divino, da Região do 
Aduacá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 618 de 2022, 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação 
ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública de Parintins o Sr. Juscelino 
Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. 
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 619 de 2022, 
Fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços à Escola Municipal do Manain, 
comunidade pertencente ao Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 8 - Indicação n2 620 de 2022, Reforma e Ampliação da Escola Municipal 
Nova Esperança - Comunidade Santa Terezinha do Badajós Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 621 de 2022, Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte na Comunidade São Miguel ( 
Parananema) e a Valdir Viana (Aninga) Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 
90, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 10 - Indicação n2 622 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para 
manutenção dos condicionadores de ar e pintura para identificação da Escola Municipal 
Maria Júlia na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n" 623 de 2022, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura 
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e 
Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma 
nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras 
providências. Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 92, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - 
Indicação n2 624 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para melhorias urgentes na 
rua Panamá no Bairro Pascoal Allágio e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação no 625 de 2022, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB e 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para aquisição de luminárias e conclusão da 
instalação de encanamento para distribuição de água do Programa Água no Girau na 
Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
1 -unorm-y) 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br. -E-mail: cmp@parintins g.br 13/09/2022 
o 13, s-v;7,2 
Li 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 626 de 2022, Finalização dos 
reparos inacabados da rua 5 do bairro da União. Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, 
Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 627 de 
2022, Operação tapa buraco na rua Coronel José Henrique no bairro da Francesa Autores: 
Babá Tupinambá, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 628 de 
2022, Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa Autores: 
Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 
98, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 17 - Indicação n2 629 de 2022, elaboração de programa de triagem precoce para 
diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches 
municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT. Autor: Brena Dianná, Número 
de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 18 - Indicação n° 630 de 2022, disponibilizar acompanhante 
especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades 
acentuadas de convívio social e manejo comportamental. Autor: Brena Dianná, Número de 
Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 19 - Indicação n° 631 de 2022, Requeiro nos temos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura 
Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria 
Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá, Zona 
Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos 
n2 44 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta' Casa 
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Adria 
Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022. Autores: 
Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo 
Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Massilon Cursino, Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; 2 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso 
Baranda / MDB ; 4 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 5 - Brena Dianná Modesto 
Barbosa / UNIÃO; 6 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 7 - Flávio da Costa Farias 
/ PSC ; 8 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 9 - Fernando Nogueira Mendzes / 
REPUBLICANOS; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia 
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / 
1
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins,am.leg.br 13/09/2022 
Cji 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Geny 
Carneiro Gonçalves / PP 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Mateus Assayag está Viajando a Capital do Estado 
com portaria. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Vice-Presidelit.e: 
Vanessa G eny 
Carneiro Gonçalves / 
PP 
Segundo￾Secretário: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Afojxo de Souza 
Rocha / UNIÃO 
Brena 
Modesto Barbosa 
UNIÃO 
1 'x inonn-v) 
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira 
Menezes 
REPUBLICANOS 
José LAçupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT 
Paulo ar 
Rodrigues Linha es / 
UNIÃO 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/09/2022 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Flávio d Costa 
Farias / PSC 
4-
tonio de Mas lon 
Medeiros Cursino 
/ REPUBLICANOS 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/09/2022 
lê 
1 'zinonrv")-) 

open original →