| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2022-09-13 |
| native_id | 422 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44" Ordinária da 2o Sessão Legislativa da 18" Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2022 - 08:30 ; Encerramento: 13/09/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Josenaldo Batista Lima / Justificativa por motivo de viagem; Francisco Walteliton de Souza Pinto / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pela Vereadora Brena Dianná. "Lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem cuidado de vós.." (1 Pedro 5:7) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a ata da 41°- Sessão Ordinária de 29/08/2022, da 2° Sessão Legislativa da 18a Legislatura. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n" 604 de 2022. Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espirito Santo - Paraná do Meio, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação no 613 de 2022, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins. Autores: Alex Garcia, Flávio Farias, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 81, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpezparintin am.leg.br 13/09/2022 1 'zinonwv) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade ; 3 - Indicação n2 615 de 2022, Contratação de médico para atender na Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi. Autores: Afonso Caburi, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 616 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D'água de 10.000 litros cada para a comunidade do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 617 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça reforma da calçada da Escola da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 618 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública de Parintins o Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 619 de 2022, Fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços à Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 620 de 2022, Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Esperança - Comunidade Santa Terezinha do Badajós Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 621 de 2022, Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte na Comunidade São Miguel ( Parananema) e a Valdir Viana (Aninga) Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 622 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para manutenção dos condicionadores de ar e pintura para identificação da Escola Municipal Maria Júlia na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n" 623 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras providências. Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 624 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para melhorias urgentes na rua Panamá no Bairro Pascoal Allágio e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação no 625 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para aquisição de luminárias e conclusão da instalação de encanamento para distribuição de água do Programa Água no Girau na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 1 -unorm-y) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br. -E-mail: cmp@parintins g.br 13/09/2022 o 13, s-v;7,2 Li Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 626 de 2022, Finalização dos reparos inacabados da rua 5 do bairro da União. Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 627 de 2022, Operação tapa buraco na rua Coronel José Henrique no bairro da Francesa Autores: Babá Tupinambá, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 628 de 2022, Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 629 de 2022, elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n° 630 de 2022, disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n° 631 de 2022, Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó - Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos n2 44 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta' Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Adria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022. Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Massilon Cursino, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 6 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 7 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 9 - Fernando Nogueira Mendzes / REPUBLICANOS; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / 1 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins,am.leg.br 13/09/2022 Cji Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Ocorrências da Sessão: O Vereador Mateus Assayag está Viajando a Capital do Estado com portaria. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidelit.e: Vanessa G eny Carneiro Gonçalves / PP SegundoSecretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Afojxo de Souza Rocha / UNIÃO Brena Modesto Barbosa UNIÃO 1 'x inonn-v) PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes REPUBLICANOS José LAçupinambá Ribeiro Ponte / PDT Paulo ar Rodrigues Linha es / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/09/2022 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flávio d Costa Farias / PSC 4- tonio de Mas lon Medeiros Cursino / REPUBLICANOS Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/09/2022 lê 1 'zinonrv")-)