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sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2022-09-19
native_id424

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 454 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 08:30 ; 
Encerramento: 19/09/2022 - 13:30 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná 
Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa 
Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de 
Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa 
Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo 
de saúde; Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica 
partidárias ; Fernando Nogueira Menezes / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus 
Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem; Francisco Walteliton de Souza Pinto 
/ Justificativa por motivo de viagem 
Correspondências: 1) Recebida - OFAD N2 003/2022-182 - Ofício Administrativo - 
Assunto: Projeto de Lei n° 058/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos 1 e 2° 
do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências; 2) Recebida - OFAD 
N2 004/2022 - Ofício Administrativo - Assunto: Com os cordiais cumprimentos, informo 
a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia 
estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 
às 13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia 
Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do 
Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 
(tarde).; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, 
declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita 
pelo Vereador Babá Tupinambá. "Então Jesus tornou a falar-lhes, dizendo: Eu sou a luz do 
mundo; quem me segue de modo algum andará em trevas, mas terá a luz da vida."." (João 
8:12) Apreciação da Ata: Convido a Vereadora Márcia Baranda, para proceder à leitura 
da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a 
Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 20 Sessão Legislativa da 18° Legislatura do 
dia 30/08/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se 
encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do 
expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores 
inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande 
expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu 
pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao 
pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e 
indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como 
se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo 1 minuto para os 
Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria 
em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 
27/09/2022 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário 
regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 632 de 2022, Solicitar da Prefeitura 
Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para 
recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú. Autores: 
Massilon Cursino, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 633 de 2022, 
Aquisição de roçadeira para a Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 634 de 2022, 
Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio Autores: 
Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n" 
635 de 2022, Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila 
Amazônia Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Massilon Cursino, Número de 
Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 636 de 2022, Saae disponibilize tampa 
para Caixa d'água na Comunidade São Sebastião da Brasfiia Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 637 de 2022, Cursos de criação 
de aves para produtores da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 638 de 2022, 
Instalação de Luminárias na Comunidade São João Batista do Mato Grosso Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação no 639 de 2022, 
Perfuração de poço artesiano na Comunidade Quebrinha na Gleba Vila Amazônia Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 640 de 2022, 
Infraestrutura para a estrada da Colônia Santa Fé, pertencente ao Zé Açú Autores: 
Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 111, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 10 - Indicação n2 641 de 2022, Recapeamento do Ramal do Macurany, 
localizado no bairro de Itaúna II Autores: Vanessa Gonçalves, Babá Tupinambá, Brena 
Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação ne 642 de 2022, Infraestrutura para o 
Ramal Nair Carvalho Damasceno (Estrada do Aninga). Autores: Vanessa Gonçalves, 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 643 de 2022, 
limpeza e capina nas ruas Gonçalves Maia, Ruas 9 e 10, bairro Paulo Correa e dá outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - 
Indicação n2 644 de 2022, Que sejam fornecidos equipamentos de EPIS e insumos para 
os garis que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providencias Autores: Babá 
Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 
115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 14 - Indicação n2 645 de 2022, Retirada dos entulhos da 6 do bairro 
Itaúna II e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 116, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 15 - Indicação n2 646 de 2022, Mutirão de limpeza no Beco Submarino e 
no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista. Autor: Brena Dianná, Número de Protoco 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 
27/09/2022 Pácrina 2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 16 - Indicação n2 647 de 2022, Criação de Centro de Apoio aos 
Idosos, na Vila Amazônia Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nQ 
124 de 2022, Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São 
Sebastião na Comunidade da Brasfiia. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 104, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; 2 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 3 - José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT ; 4 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 5 - Vanessa Geny Carneiro 
Gonçalves / PP ; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 7 - Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / MDB ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena 
Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 
Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Ocorrências da Sessão: No expediente foi feita a leitura do Oficio n. 182-2022 - PGMP 
Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 47/2022-
PGMP e Projeto de Lei n° 58/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos 1 e 2° 
do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências" para providências 
ao encargo de Vossa Excelência. Na oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite 
em rejiime de urgência urentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais 
previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Foi 
feita a leitura do ofício n. 184-2022 -PGMP Com os cordiais cumprimentos, informo a essa 
Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará 
ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 às 
13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia 
Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do 
Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 
(tarde). Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, da Lei 
Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o 
cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 912R-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 
27/09/2022 Pánina 
Vice-Presid( nte: 
Vanessa eny 
Carneiro Gonçalves / 
PP 
José upinambá 
Ribeiro • te / PDT 
Flávio a Costa 
Farias / PSC 
) 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Brena Dianná 
Modesto Barbosa / 
UNIA- 0 
Márcia uxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Anto o de Massilon Josenaldo Batista 
de M deiros Cursino Lima 
/ REP BLICANOS SOLIDARIEDADE 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 
27/09/2022 Páaina 4 

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