| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 424 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 454 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 08:30 ; Encerramento: 19/09/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de saúde; Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias ; Fernando Nogueira Menezes / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem; Francisco Walteliton de Souza Pinto / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Recebida - OFAD N2 003/2022-182 - Ofício Administrativo - Assunto: Projeto de Lei n° 058/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos 1 e 2° do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências; 2) Recebida - OFAD N2 004/2022 - Ofício Administrativo - Assunto: Com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 às 13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 (tarde).; Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Babá Tupinambá. "Então Jesus tornou a falar-lhes, dizendo: Eu sou a luz do mundo; quem me segue de modo algum andará em trevas, mas terá a luz da vida."." (João 8:12) Apreciação da Ata: Convido a Vereadora Márcia Baranda, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 20 Sessão Legislativa da 18° Legislatura do dia 30/08/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 632 de 2022, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú. Autores: Massilon Cursino, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 633 de 2022, Aquisição de roçadeira para a Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 634 de 2022, Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n" 635 de 2022, Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila Amazônia Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 636 de 2022, Saae disponibilize tampa para Caixa d'água na Comunidade São Sebastião da Brasfiia Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 637 de 2022, Cursos de criação de aves para produtores da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 638 de 2022, Instalação de Luminárias na Comunidade São João Batista do Mato Grosso Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação no 639 de 2022, Perfuração de poço artesiano na Comunidade Quebrinha na Gleba Vila Amazônia Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 640 de 2022, Infraestrutura para a estrada da Colônia Santa Fé, pertencente ao Zé Açú Autores: Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 641 de 2022, Recapeamento do Ramal do Macurany, localizado no bairro de Itaúna II Autores: Vanessa Gonçalves, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação ne 642 de 2022, Infraestrutura para o Ramal Nair Carvalho Damasceno (Estrada do Aninga). Autores: Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 643 de 2022, limpeza e capina nas ruas Gonçalves Maia, Ruas 9 e 10, bairro Paulo Correa e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 644 de 2022, Que sejam fornecidos equipamentos de EPIS e insumos para os garis que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providencias Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 645 de 2022, Retirada dos entulhos da 6 do bairro Itaúna II e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 646 de 2022, Mutirão de limpeza no Beco Submarino e no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista. Autor: Brena Dianná, Número de Protoco Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Pácrina 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 647 de 2022, Criação de Centro de Apoio aos Idosos, na Vila Amazônia Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nQ 124 de 2022, Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São Sebastião na Comunidade da Brasfiia. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 3 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 4 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 5 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 7 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Ocorrências da Sessão: No expediente foi feita a leitura do Oficio n. 182-2022 - PGMP Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 47/2022- PGMP e Projeto de Lei n° 58/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos 1 e 2° do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências" para providências ao encargo de Vossa Excelência. Na oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite em rejiime de urgência urentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Foi feita a leitura do ofício n. 184-2022 -PGMP Com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 às 13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 (tarde). Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 912R-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Pánina Vice-Presid( nte: Vanessa eny Carneiro Gonçalves / PP José upinambá Ribeiro • te / PDT Flávio a Costa Farias / PSC ) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIA- 0 Márcia uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Anto o de Massilon Josenaldo Batista de M deiros Cursino Lima / REP BLICANOS SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/09/2022 27/09/2022 Páaina 4