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sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2022-09-20
native_id425

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2022 - 08:30 
Encerramento: 20/09/2022 - 13:30 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Segundo￾Secretário: Alex Garcia Cardoso/ PSD 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte 
/ PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Unhares / 
UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 
Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; J osenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo 
de viagem ; Fernando Nogueira Menezes / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus 
Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem; Francisco Walteliton de Souza Pinto 
/ Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, 
declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita 
pelo Vereador Flávio Farias. "Não temas porque eu sou contigo;não te assombres, porque 
eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça". 
(Isaías 41:10) Apreciação da Ata: Convido a Vereadora Vereadora Márcia Baranda, para 
proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em 
discussão e votação a Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 2 2 Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura do dia 12/09/2022. Em discussão; ... em votação, ... os que aprovam 
permaneçam conio se encontram ... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o 
sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os 
trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador 
__ para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, =iu 
passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os 
requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, 
permaneçam 
minuto para 
como 
os Vereadores 
se encontram. 
que 
Aprovado 
desejam fazer 
por unanimidade. 
comunicados. 
Comunicados: 
Encerramento: 
Concedo 
E não 
1 ➔ 
havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros . 
espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 648 de 2022, Construção de uma Escola 
com 12 salas de aula Padrão FNDE no Bairro da União. Autores: Flávio Farias, Brena 
Dianná, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 649 de 2022, 
Indicação a Prefeitura Municipal e a Secretaria municipal de obras e serviços públicos￾SEMOSP para REALIZAR REFORMA DA UBS MÃE PALMIRA. Autores: Brena Dianná, 
Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação nº 650 de 
2022, Ambulancha para a Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 651 de 2022, Poste de 
I 
Iluminação Rua Agostinho Cunha Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 123, Tipo: 
Rua Umíri, 
www.parintins.am.
781, Conj Macurany 
Q .br -
-
E-mail: 
Centro 
cmp@parintins.am.leg.br 
- Parintíns AM Te/.: (92) 9128-
30/09/2022 
.2179 https:// 
O ~ 
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30/09/2022 ~ ~ / ~ + Páaina 1 -
~ :15: 
I 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 652 de 2022, Troca de luminárias nas Ruas 15 - Aldair Kimura no Bairro 
Paulo Correa. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação nº 653 de 
2022, Adequação dos bueiros da rua 12 no Paulo Corrêa e rua 4 do bairro da União Autor: 
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 654 de 2022, Indica ao 
Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR, para que forneça Um veiculo tipo Motocar para escoar a produção na 
comunidade do Simeão Socorro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 126, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
Indicação nº 655 de 2022, Um gerador de energia elétrica para a Vila Santana - Rio 
Uaicurapá, Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Número de Protocolo: 127, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
Indicação nº 656 de 2022, Reparos no cruzamento das vias Alberto Mendes e Juruty no 
bairro de Palmares Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação nº 
657 de 2022, Construção de Porto para Embarque e Desembarque de paciente no 
Hospital Jofre Cohen Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 129, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 
- Indicação nº 658 de 2022, melhorias no telhado da Escola Municipal Professor Manoel 
Nazaré Muniz, da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú, Zona Rural de 
Parintins. Autores: Alex Garcia, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 
131, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 12 - Indicação nº 659 de 2022, a troca do painel da bomba de água da Comunidade 
Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Zé Açú, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, 
Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Aplausos nº 45 de 2022, Moção de 
Aplausos e Parabenizações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
Marcos Apolo Muniz, pelos relevantes serviços desenvolvidos em prol a cultura 
Parintinense. Autores: Flávio Farias, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo 
Unhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 14 - Indicação n° 660 de 2022, Manutenção da iluminação e a limpeza 
da rua 12 do bairro Itaúna 2. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 133, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Indicação nº 661 de 2022, providenciar a iluminação pública e um poço artesiano, para 
a Comunidade Nossa Senhora Santa Ana- Colônia Miriti, Gleba da Vila Amazônia Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação nº 662 de 2022, 
Fiscalizar o preço de passagens aéreas da Empresa Azul para a cidade de Parintins. 
Autores: Vanessa Gonçalves, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Unhares, 
Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 135, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 
- Requerimento nº 125 de 2022, Informações da Indicação n. 195/2022 que solicita 
manutenção e reparo na estrada que liga as comunidades Brasil Roça e Comunidade do 
Máximo. Autores: Alex Garcia, Massilon Cursino, Número de Protocolo: 130, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
Requerimento nº 126 de 2022, solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 
➔ 
da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, para que envie a esta Casa 
Legislativa as seguintes informações solicitadas juntamente com todas as demais 
informações cabíveis. como: Lista de medicamentos obrigatórios a serem disponibilizados 
pelo SUS, Lista de medicamentos que atualmente se encontram disponíveis e os 
medicamentos que .possivelmente estejam faltando nos Hospitais e UBS 's. Autor: Brena~ 
Rua Umm, 781, Co711 Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
30/09/2022 
www?}nbns.am.leg.br · E-ma;I, cmp@p(\)"":•-•m.leg.br ~ .!. 'P~nin~ ") 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Dianná, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Requerilllento nº 127 de 2022, solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Terras, Cadastro e 
Arrecadação - SMTCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL "VILA CRISTINA", com 
intuito de solicitar as devidas melhorias necessárias para essa localidade. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; 2 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 3 - Flávio da Costa Farias 
/ PSC ; 4 -José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 5 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
; 6 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 7 - Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE ; 8 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 9 - Paulo Cesar Rodrigues Unhares / 
UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues 
Unhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / 
MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista 
Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
I 
Vice-Presidentr 
Vanessa Geny 
Carneiro Gonçalvts / 
PP 
4 /l 
s:gundo- ) 
Secretário: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Modesto 
~~ Barbosa / 
UNIÃO 
Rua Umíri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te/.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintíns.am.leg.br - E-mail: cmp@parintíns.am.leg.br 30/09/2022 
30/09/2022 (Ij)/ ~ 
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P~ Cesa, 
Rodrigues Unhares / 
UNIÃO 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Flávio 
Farias/ PSC 
Costa 
~ Antonio d~ Massilon 
de Medei1?s Cursino 
/ REPUBLICANOS 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Josenaldo 
~ 
Batista 
Lima / 
SOLIDARIEDADE 
30/09/2022 
Q 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Te/.: (92) 9128-2179 https://. 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 30/09/~ 
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