| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2022-10-04 |
| native_id | 429 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o Ata Eletrônica da 502 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2022 - 08:30 ; Encerramento: 04/10/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Afonso Caburi. "Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração.". (Salmos 37:4) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 11/ Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária da 2-4 Sessão Legislativa da 18a Legislatura do dia 26/09/2022. Em discussão;... em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação ra.2 688 de 2022, Aquisição de novos ventiladores para a Escola na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, no Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 689 de 2022, Serviço de tapa-buracos na rua Oneldes Martins, localizada no bairro de São Jose Operário Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 690 de 2022, Limpeza e manutenção do final da rua Ayrton Sena do bairro Paulo Corrêa Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação 112 691 de 2022, Limpeza e Pavimentação Asfáltica da rua Alameda 4„ localizada no bairro de Dejard Vieira Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: i .,Aprov• qi • unanimidade; 5 - Indicação n2 692 de 2022, Solicita a SEMOSP, tr ca da • a Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/10/202 nu flinfl^I'l ruZ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tampa do bueiro da Avenida Paraíba esquina com a Rua Messias Augusto, no bairro Itaúna I Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 173, Turno: tTnico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 693 de 2022, Solicita a SEMOSP, reparos no cruzamento das vias Oneldes Martins com a Rua Ester Acham, no bairro São José Operário Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 694 de 2022, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, os serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico dos Ramais do Município de Parintins. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 695 de 2022, CRIAÇÃO DE "PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS" EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 696 de 2022, INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 698 de 2022, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação no 699 de 2022, Reforma da ponte que interliga a comunidade Santa Rita à comunidade São Sebastião da região do Boto (área rural). Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Moção de Aplausos no 48 de 2022, ao aluno do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, Campus Parintins, Rennison Batalha Soares, por ser o único aluno interior do estado do Amazonas, classificado para a fase Nacional da XXIV Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2022. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; 3 - Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 5 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 6 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 7 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 8 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 9 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 10 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 11 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 12 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 13 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antonio de Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 52 de 2022, INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Flávio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 54 de 2022, INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TE ORARIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO MILIA-ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cu ha, FA 10/10/20 2 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/10/2022 / Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária ng 55 de 2022, Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am. Autor: Brena Dianná, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 56 de 2022, Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências Autor: Brena Dianná, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária 112 58 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARIN'TINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 59 de 2022, Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n2 60 de 2022, REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; 8 - Projeto de Resolução ng 4 de 2022, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Naldo Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO ; 9 - Projeto de Resolução n2 5 de 2022, CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Naldo Lima, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO; 10 - Veto Total ao Projeto de Lei ng 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: VETO REJEITADO E LEI PROMULGADA 855-2022 Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n2 1 de 2022, DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: VETO ACOLHIDO; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/10/2022 10/10/2022 ra.4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presiden . Mateus Ferreira Assayag / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira Menezes REPUBLICANOS MonsIf de Souza Roc / UNIÃO Brena Dinná Modesto Barbosa / UNIÃO Flávio da Costa Farias / PSC Anti io de Massilon de edeiros Cursino / PUBLICANOS Vice-Presidlinte Vanessa eny Carneiro Gonçalves / PP SegundoSecretário: Alex Garcia Cardoso / PSD José upinambá Ribeiro te / PDT Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO râci.„D,JáL_ Márc uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/10/2022 10/10/2022 A Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/10/2022 tia Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/10/2022 C0 - y